Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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15 de maio de 2009

Por que Lula não quer a CPI?


Qual a razão para o Governo não quer a criação da CPI da Petrobras no Senado? Certamente é porque não quer que alguma coisa seja descoberta durante a apuração do que os signatários pretendem investigar. Se nada existe, por que o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, protocolou nesta sexta-feira uma representação em que pede que o órgão anule a mudança contábil feita pela Petrobras no fim do ano passado? Como se sabe, a empresa teria deixado de pagar cerca de R$ 4 bilhões em impostos federais;

É bom lembrar que no fim de 2008 a Petrobras mudou seu regime de tributação, de modo retroativo. O procurador alerta que a alteração não poderia ter sido feita ao longo do ano, uma vez que legalmente só poderia passar a valer no início de um novo ano fiscal. Na representação, o procurador destaca que a Petrobras possui a prerrogativa de decidir a qual regime tributário adotar, seguindo os critérios de conveniência e oportunidade, mas ele pondera que “uma mudança dessa natureza no decorrer do exercício abre perigoso precedente que pode gerar acentuados prejuízos ao erário";


Na manhã desta sexta-feira o PSDB conseguiu a leitura do requerimento de criação da CPI da Petrobras. Com a leitura, os 32 senadores que assinaram o pedido têm até meia-noite para retirar seu apoio. Se forem mantidas ao menos 27 assinaturas, será aberto o prazo para que os líderes indiquem representantes e a CPI será instalada. O Governo está trabalhando para conseguir que seis senadores retirem suas assinaturas. Hoje à tarde havia a possibilidade de cinco senadores pularem do barco, mas alguns deles diziam que só retirariam sue nomes se houvesse um grupo certo de seis pelo menos;


Os senadores tucanos Sérgio Guerra (PE), Arthur Virgilio (AM) e Tasso Jereissati (CE) adiaram os voos para seus Estados, ficando em Brasília para testemunhar a criação da CPI;


Lula fez duras críticas ao PSDB, pouco antes de embarcar para a Arábia Saudita, por manobrar pela criação de uma CPI no Senado. Contrariado, disse que os senadores tucanos agiram como se estivessem “numa briga de adolescentes”. Lula não poupou críticas ao maior partido de oposição ao seu governo. Segundo ele, a criação de uma CPI contra a Petrobras prejudica a empresa e o país. Como que a empresa está buscando investimento externo para financiar a exploração de petróleo da camada pré-sal, e uma investigação no Congresso atrapalharia esses objetivos;

Lula ainda ironizou dizendo que o PSDB ficou nervoso e que assim ninguém ganha eleição. “Eu perdi três eleições muito nervoso. Quando eu fiquei calmo eu ganhei a eleição. Meu conselho é que se alguém quiser ganhar a eleição não fique nervoso, porque a cara das pessoas nervosas na televisão assusta. Então, é melhor ficar calmo e tranquilo e fazer uma campanha muito alegre, prazerosa, porque é assim que a gente ganha eleição”, disse rindo;


Na realidade, não pode ser esquecido que tem outras coisas girando em torno da Petrobras, como uma queda de 20% nos seus lucros e, mais ainda, os negócios escusos feitos com prefeituras do Rio de Janeiro para receberem mais royalties do petróleo em operação com efetiva participação de um irmão do ministro Franklin Martins. Pode estar aí a razão para Lula ficar tão interessado em conseguir que mais de cinco senadores retirem suas assinaturas para a formação da CPI.

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