Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

31 de agosto de 2011

Zé Dirceu vai continuar 'governando' junto com Dilma?

"José Dirceu prova para o supremo tribunal federal que continua a ser aquele mesmo do mensalão". Este é o título de matéria publicada hoje por Reinaldo Azevedo em seu blog, ao comentar a reportagem da revista 'Veja' mostrando que o ex-ministro da Casa Civil tem um gabinete montado em Brasília, onde recebe ministros da presidente Dilma Rousseff e até o presidente da maor estatal brasileira, a Petrobras. Iniciando seu texto, Reinaldo Azevedo diz: "Alguns leitores desavisados podem considerar que José Dirceu foi bem-sucedido na “Operação Despiste”, ao tentar jogar uma cortina de fumaça no governo clandestino que montou em Brasília, acusando a VEJA, ridiculamente, de ter tentado cometer um crime para obter as informações que agora são de domínio público";

Não é de hoje que José Dirceu demonstra gostar de ter poder. Quando ainda era o todo-poderoso super ministro de Lula, num determinado momento chegou a defender o Governo de alguma falcatrua chegando a declarar: "No meu governo ninguém rouba nem deixa roubar". Mas um ato falho, mas era como ele pensava sobre sua participação da equipe do então presidente. Muitos o consideravam como uma espécie de primeiro ministro, mandando e desmandando, cabendo a Lula continuar no palanque já cuidando da campanha para a reeleição. 'Caiu do cavalo' no episódio do Mensalão do PT, teve cassado seu mandato de deputado federal e ainda foi indiciado pelo Supremo Tribunal Federal por formação de quadrilha por causa do comando que exerceu na montagem do Mensalão;

Em sua postagem, Reinaldo Azevedo afirma: "Dirceu continua a se comportar como aquele “chefe de quadrilha” de que fala a Procuradoria Geral da República. Se está fazendo articulação política em nome do PT, por que não usa, então, a sede do partido? Se está atuando como consultor de empresa privada, por que não pediu ele a audiência?". E conclui: "Uma coisa é certa: aquilo tudo deveria ficar nas sombras, e VEJA trouxe à luz. Os ministros do Supremo certamente gostaram de saber que o Zé não mudou! Que o Zé continua a ser aquele caracterizado pela Procuradoria Geral da República. É a sua natureza. É a sua escolha. É a sua profissão!". E mais. Naquela célebre frase de todo poderoso, ela foi bastante fraco, pois o que hoje se vê é que muitos daqueles que com ele formaram a equipe de Lula não só roubaram como deixaram roubar dinheiro público.

Voto secreto e corporativismo salvam Jaqueline Roriz

Corporativismo salva Jaqueline
Em votação secreta, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pedia a perda de mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) , após a revelação de um vídeo em que ela aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. Jaqueline foi absolvida por 265 votos a 166 e 20 abstenções. Para que Jaqueline perdesse o mandato, era necessário que houvesse a concordância da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos, ou seja, mais da metade dos 513 parlamentares da Câmara;

Se tivesse sido aprovada a cassação, Jaqueline ficaria inelegível por oito anos. Antes da votação, deputada havia encaminhado um documento de 28 páginas aos demais deputados no qual pedia a rejeição do parecer do Conselho de Ética, argumentando que ela “não se encontrava no exercício de qualquer mandato, especialmente de deputada federal” quando ocorreram os fatos, em 2006. A deputada subiu à tribuna da Câmara e leu a própria defesa, atacando o "jornalismo predatório", dizendo que sofreu "implacável condenação por parcelas da mídia";

A deputada responde, ainda, a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), pois, na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao Supremo denúncia criminal contra ela, acusando-a de peculato por ter atuado para que um servidor público usasse sua função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros. Caberá, portanto, ao Supremo decidir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a parlamentar. Caso aceite, Jaqueline passará a ser ré no processo numa ação penal, cuja análise será feita pelo plenário do Tribunal e não tem data para acontecer. O ministro Joaquim Barbosa é o relator do caso no STF;

No site de notícias G 1 estão declarações de vários deputados sobre a inconveniência do voto secreto para esse tipo de decisão. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) é um dos que reclamram do voto secreto. Disse ele: “A votação é secreta e o perigo mora aí”, e, após a votação, afirmou: “O voto secreto é vergonhoso”. Já o deputado Reguffe (PDT-DF) classificou de "absurdo" o sigilo determinado pela Constituição aos processos de cassação parlamentar. “O eleitor tem sempre o direito de saber como seu representante vota. Faço um apelo para que essa regra mude, porque o voto secreto é a matriz da indústria da impunidade”. Por fim, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP)  “é evidente que o voto secreto contribuiu para a absolvição. O Parlamento se afasta da sociedade quando utiliza o voto secreto, está na contramão da vontade da sociedade. O melhor caminho é acabar com o voto secreto”;

Diante deste fato, já é hora da sociedade, que durante cinco anos já viu a possibilidade de ser aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 349, mas ela entrou 70 vezes na pauta e não foi votada. Até hoje o eleitor continua sem o direito de saber como seu representante vota em seu nome em determinados assuntos. A PEC 349 tem por objetivo exatamente acabar com essa aberração. Os integrantes do Poder Legislativo representam o povo de um modo geral e agem em nome dele (pelo menos teoricamente). Sendo assim, é Justo que o povo saiba como votam seus representantes. Chega de corporativismo!

30 de agosto de 2011

Lei da Ficha Limpa pode não valer nas eleições de 2012

A Lei da Ficha Limpa deve ser descartada para eleições 2012. Isso é o que entendem alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme disseram disseram em entrevista ao jornal 'O Estado de S. Paulo'. Para eles, a Lei da Ficha Limpa, além de não valer para as eleições municipais de 2012, pode não valer também para as posteriores. Explicam isto é porque o STF poderá declarar a sua inconstitucionalidade ao julgar três ações que tramitam há meses no Supremo. Um dos pontos a serem observados pelo Tribunal será o que trata da inelegibilidade dos políticos antes de uma condenação transitada em julgado na Justiça. Os que são contrários a esta decisão afirmam que há desrespeito ao princípio constitucional da presunção da inocência, ou seja, ninguém pode ser considerado culpado sem uma decisão judicial definitiva;

No entanto, aparece no site do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, MCCE uma opinião totalmente divergente da que foi exposta pelo "Estadão". O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em parecer assinado em conjunto com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, afirma que "é integralmente constitucional a Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, que instituiu hipóteses de inelegibilidade voltadas à proteção da probidade e moralidade administrativas". Segundo a notícia do site do MCCE, "para a Procuradoria Geral da República, a Lei Complementar nº 135/2010, em qualquer das situações ali previstas, não valora ou modifica qualquer situação que tenha ocorrido no passado. Simplesmente as toma em consideração para lhes conferir efeito futuro, se porventura persistirem por ocasião de sua aplicação";

Também discordando dos ministros ouvidos pelo 'Estadão', uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 30) foi ajuizada pelo Conselho Federal das Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no Supremo. A OAB pede a declaração da constitucionalidade da íntegra da Lei da Ficha Limpa e sustenta que “a incidência da lei sobre fatos passados não contraria os princípios da segurança jurídica e da irretroatividade da lei, pois o Art. 14, § 9º da Constituição Federal prevê margem de liberdade para o legislador ordinário dispor sobre novas hipóteses de inelegibilidade, observado o requisito da vida pregressa do candidato”. O Conselho da OAB defende ainda que “a inelegibilidade não consiste em pena, nem suspensão ou perda de direitos políticos, mas em medida voltada à tutela da probidade e moralidade administrativas”, não configurando violação ao princípio da presunção de inocência;

A expectativa fica agora por conta de quantos dos 11 ministros do Supremo pensam conforme os ouvidos pelo jornal paulista, pois a sociedade espera que a Lei da Ficha Limpa não tenha sido um trabalho em vão da iniciativa do MCCE e muito menos dos mais de 1 milhão e 300 mil eleitores que assinaram o projeto de iniciativa popular que originou a lei, o mesmo ocorrendo com os mais de 4 milhões que mesmo sem assinar o projeto deram a ele irrestrito apoio. Está na hora do Supremo entender que a sociedade brasileira espera o banimento dos 'fichas sujas' da vida política do País.

29 de agosto de 2011

Site divulga 'listão' de supersalários do Senado

Em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou a existência de nada menos que 464 servidores do Senado que mensalmente recebiam vencimentos que ultrapassavam esse valor. O salário dos ministros do STF é determinado na Constituição como o teto salarial do funcionalismo. Em tese, ninguém poderia ganhar mais do que isso. A lista completa dos 464 servidores do Senado que, de acordo com auditoria do TCU, desde 2009 ganham além do teto do funcionalismo, que é o equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo publicada pelo site 'Congresso em Foco'. Nela, consta que um servidor do Senado tem um supersalário mensal de R$ 46 mil. 

O 'Congresso em Foco' apresenta como 'Justificativa' para divulgação dos nomes dos quase quinhentos servidores do Senado beneficiados com os elevados salários o fato de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mais quatro juristas ouvidos condenam o pagamento dos supersalários e defendem a devolução de todos os valores apurados como prejuízo pela auditoria do TCU. O Ministério Público Federal (MPF), autor das ações na Justiça contra os supersalários, ainda analisa a viabilidade de recorrer ao Judiciário para recuperar os R$ 307 milhões apontados pelas auditorias. É por essa razão que esses mesmos juristas defendem também a ampla publicidade sobre o tema e todos os envolvidos, por uma questão de transparência total no que se refere a gastos públicos. “O princípio deve ser o da transparência e da publicidade. Não há por que esconder. Todos deveriam ter os seus salários divulgados”, afirma o presidente da OAB, Ophir Cavalcant;

Publicamos a seguir a 'Lista completa' divulgada pelo 'Congresso em Foco' contendo os supersalários do Senado naquela ocasião, que era liderada pelo servidor Osvaldo Maldonado Sanches, com um salário de R$ 45.963,59, representando um acréscimo de R$ 21.463,50 sobre o teto do funcionalismo público que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que em agosto de 2009 era no valor de R$ 24.500,00. Hoje, os vencimentos dos ministros do STF está estabelecidop em R$ 26.723,13, e segundo foi amplamente divulgado pela imprensa, cerca de 700 servidores estariam hoje recebendo supersalários, bem acima do que recebem os magistrados do Supremo.

Quem segura o 'Poderoso Chefão' Zé Dirceu?

Zé Driceu manda e desmanda no Governo?
No dia 11 de dezembro de 2009, há um postagem neste Blog com o título Zé Dirceu imprescindível? Isso é deboche!. Tratava-se de uma crítica à presença de José Dirceu na festa dos 30 anos de fundação do PT ao lado da então candidata do partido à Presidência da República, apesar o ex-ministro ser indiciado pelo Supremo Tribunal Federal como chefe de uma quadrilha responsável pela criação do Mensalão do PT, em 2005. Num dos parágrafos dizíamos: "Mas o deboche fica mais configurado com a afirmação dos petistas, em especial Dilma Rousseff, de que José Dirceu é imprescindível ao PT. Como assim? O mesmo cidadão todo poderoso que foi afastado do Governo e que teve seu mandato de deputado federal cassado, mesmo respondendo a processo no STF é imprescindível e já age com autêntico coordenador da campanha de Dilma à sucessão de Lula? Na foto, os três parecem estar rindo do povo";

O assunto do momento é a matéria de capa da revista 'Veja' desta semana, que traz contundente reportagem intitulada 'O Poderoso Chefão', comprovando, com fatos e fotos, que Zé Dirceu montou uma espécie de Governo Paralelo num hotel em Brasília, onde se reúne com ministros de Dilma, deputados e senadores. Há fatos que dão a entender que o antigo todo-poderoso do início do governo de Lula tem feito até gestões que poderiam ser interpretadas como tendo propósito de desestabilizar a própria 'companheira' Dilma Rousseff, ao ponto de perder seu mandato. Zé Dirceu estaria a serviço de quem? De Lula, dizem alguns. Dele mesmo, afirmam outros;

Enfim, fica difícil é saber se Dilma tem mesmo poder, e se tem, será que vai exercê-lo em toda sua plenitude? A tal 'faxina ética' vai ocorrer de verdade? Ainda mais que Lula também montou um Governo Paralelo em São Paulo, onde também 'despacha' com ministros de Dilma, recebendo relatórios e traçando diretrizes de governo, deixando a presidente sob a suspeita de que seria mesmo um fantoche, 'esquentando cadeira' para Lula em 2014. Falta o povo ser mais esclarecido diante de todos os benefícios públicos que lhe faltam. A cada dia que passa fica claro que o PT nunca teve um Projeto de Governo, somente tem um Projeto de Poder. Nada de servir ao povo, mas sim para do povo se servir.

26 de agosto de 2011

Farra com dinheiro público revolta a sociedade

Como não poderia deixar de ser, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1)  vai recorrer da decisão da Justiça Federal que liberou o pagamento a servidores do Senado Federal de salários acima do teto estabelecido pela Constituição Federal para o funcionalismo público, que é o que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal, cujos subsídios estão fixados em R$ 26.723,13. Os tais supersalários são formados pelo acumulo de gratificações de funções e outros benefícios incorporados aos salários originais de cerca de 700 servidores do Senado. O pagamento foi suspenso pela 9ª Vara do Distrito Federal, em junho deste ano, após pedido do Ministério Público Federal no DF. O prejuízo estimado, somente no Senado, seria de R$ 11 milhões, segundo o tribunal. Em relação à administração pública federal, o TCU verificou indícios de irregularidades por parte de 1.061 servidores de 604 órgãos;

Resta saber, agora, se mais uma vez o presidente do Senado, José Sarney, vai continuar lutando para que seus auxiliares não tenham seus salários reduzidos, caso sejam obrigados a tê-los limitados. Foi dele a iniciativa de manter na folha de pagamento do Senados os autênticos 'marajás', muitos deles recebendo no final do mês importâncias superiores a até R$ 35 mil. Conforme amplamente divulgado, Sarney e outros senadores também recebem supersalários, mas de certo modo até justificáveis, por serem de fontes diferentes, embora do serviço público, diferentemente dos 'marajás' do Senado, cujos supersalários são de um mesmo órgão, não deixando dúvidas quanto à ilegitimidade do benefício;

Todas as recentes notícias sobre ganhos exorbitantes e ilegais de dinheiro dos cofres públicos por alguns privilegiados estão deixando grande parcela da sociedade revoltada, principalmente depois do veto da presidente Dilma Rousseff ao aumento dos proventos dos aposentados que recebem pensões de valor acima do salário mínimo de R$ 545,00, que são dezenas de milhões, ao contrário de um pequeno grupo que recebem altos valores, seja na boca do cofre ou 'metendo a mão' através de propinas oriundas de contratos superfaturados em diversos órgãos principalmente do Governo Federal;

As denúncias estão aí. Dilma Rousseff fala em 'faxina' principalmente de ministros envolvidos, mas fica limitada à permissão de Lula, cujos acusados foram por ele indicados para ocuparem ministérios de orçamentos volumosos. Resta saber se a presidente vai agir como espera a maioria da população ou se vai confirmar a condição de 'boneco de ventríloco que lhe foi atribuída durante a campanha de 2010. Se Lula continuar reunindo ministros em seu Instituto para traçar diretrizes do Governo, somente uma 'faxina ética' comandada por Dilma vai garantir sua candidatura à reeleição em 2014. Se quer continuar no Palácio do Planalto, é só começar a 'varrer' sem mandar o lixo para debaixo do tapete, como já aparenta estar fazendo diante da onda de denúncias que surgem todos os dias.

25 de agosto de 2011

Casal de ministros tem que dar explicações

Vão ter que se explicar
As denúncias contra ministros de Dilma Rousseff não param de explodir na imprensa. Não seria nenhuma novidade em se tratando de políticos brasileiros, historicamente conhecidos com sempre tendo mão grande para atacar dinheiro público, com raríssimas exceções. Hoje o site do jornal 'O Estado de São Paulo' informa que um acordo para demissão da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann,  da diretoria financeira de Itaipu Binacional rendeu um bom dinheiro a Gleisi. O 'Estadão' informa que ao conseguir ser "demitida" de um cargo público,  recebeu pelo menos R$ 145 mil. em 29 de março de 2006, ela foi "exonerada" do cargo. Só que a ministra saiu da função na época porque quis: ela saiu candidata ao Senado naquele ano, mas não foi eleita;

Isso foi possível através de um acordo com o comando de Itaipu, segundo o qual a hoje ministra trocou a "exoneração a pedido", o que de fato ocorreu, pela "exoneração", ou seja, demissão. Em razão disso, recebeu, além de férias proporcionais, entre outros, os 40% de indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de poder sacar o próprio FGTS. A exoneração de Itaipu foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de março de 2006, dois dias antes do prazo final de desincompatibilização;

O mesmo 'Estadão' também fala do suposto envolvimento do marido de Gleisi Hoffman, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, com um empreiteiro preocupa o Planalto, que abriu uma  oportunidade para a oposição convidá-lo para prestar esclarecimentos na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. No entanto, uma tropa de petistas foi escalada para blindar o ministro. No Senado, a oposição taambém manteve a ofensiva e o PSDB apresentou à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado um requerimento de convite a Bernardo;

O ministro das Comunicações voltou a negar que houve troca de favores com empresários do Paraná responsáveis por obras do governo no Estado quando ele ainda era titular do Ministério do Planejamento, mas admitiu  conhecer os sócios da empreiteira Sanches e Tripoloni e ter pegado caronas em aviões alugados no ano passado pela campanha da ministra Gleisi Hoffmann, ao Senado. O ministro, porém, manteve a versão de que não sabia quem eram os proprietários das aeronaves;

Mais um que entra para o quadro de envolvidos em problemas pelo menos morais que adotam a tática disseminada por Lula, por ocasião do Mensalão do PT, de alegar sempre com famoso "Eu não Sabia". Já a ministra, no caso da Itaipu, conseguiu um bom reforço da empresa para suas despesas de campanha, de modo nada 'republicano', como outros que vêm sendo divulgados quase que diariamente. Qual será a próxima descoberta a ser divulgada pela imprensa?

24 de agosto de 2011

Sarney e outros senadores também têm supersalários

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AM), que ganha R$ 26.700 de subsídios como senador, também acumula duas aposentadorias, o que faz com que seus vencimentos extrapolem em muito o teto constitucional segundo o Ministério Público Federal (MPF), que numa ação do afirma, após um inquérito civil provocado por notícia segundo a qual Sarney recebia mais de R$ 62 mil por mês. Isso é o que informa o site ’Congresso em Foco’, acrescentando que o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador “reconheceu” ganhar acima do teto do funcionalismo;

Segundo o MPF, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado, além do salário de senador em Brasília. Como o salário de senador hoje é R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, ignorando-se eventuais reajustes nas aposentadorias. E tem mais. O presidente do Senado não é o único que acumula a remuneração de parlamentar com a de ex-governadores, o que os faz ganharem mais que o teto do funcionalismo. Por exemplo, Casildo Maldaner (PMDB-SC) recebe cerca de R$ 48.300, somando-se o salário de senador e a aposentadoria de aproximadamente R$ 21.600 como ex-governador de Santa Catarina;

Agora dá para entender por qual razão Sarney recorreu da decisão do juiz federal Alaôr Piacini, da 9ª Vara Federal de Brasília que suspendia os pagamentos, de cerca de 700 funcionários do Senado que superavam os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É que ele e outros senadores não foram atingidos pela decisão e com isso ficaria mal com aqueles servidores, que poderiam contestar õ que deciciu o o juiz Piacini e jogar Sarney e seus colegas no ‘bolo’. Prossegue, então, a farra com dinheiro público praticada por aquela ‘colenda Casa Legislativa’.

23 de agosto de 2011

Outra vez a pergunta: Pra que serve mesmo o Senado?

Sarney defende supersalários
Mais uma vez o Senado Federal demonstra ser uma Casa Legislativa que mais serve para provocar despesas do que para produzir alguma coisa em benefício do povo. São 81 senadores que dispõem de elevados salários, mordomias aos montes (passagens aéreas, correios, telefones fixos, celulares inclusive para familiares, planos de saúde vitalícios, e mais dezenas de 'diretorias' que pagam altos vencimentos aos seus titulares (indicados pelos senadores, é lógico) e muito mais. Como se o Brasil fosse semelhante aos Estados Unidos, onde cada unidade estadual é como se fosse um Estado, no sentido de nação, não haveria por aqui necessidade do regime bicameral. Bastava uma Assembleia Legislativa Nacional, com os estados sendo representados por parlamentares na proporção do seu número de habitantes;

Agora surgiu mais uma novidade - não é coisa tão nova assim - em relação a um grupo de servidores da Casa que recebem salários superiores - pasmem! - aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo valor fixo é de exatos R$ 26.723,13, considerado como teto para os servidores públicos em geral, conforme estabelece a Constituição Federal. Uma medida liminar concedida por um juiz da 9ª Vara da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União havia suspendido o pagamento dos salários de cerca de 700 - isso mesmo! - servidores do Senado acima do que ganham até os senadores, que estão também limitados aos valores pagos aos ministros do STF;

Para tornar o fato mais interessante ainda, coube ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AM) recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, que suspendeu a liminar anterior, fazendo com que os 700 privilegiados entre os mais de 3 mil servidores do Senado voltem a receber seus supersalários, que toda vez que são contestados são defendidos com base também na Constituição no que se refere a irredutibilidade de salários. Segundo um levantamento, somente em 2009 esses funcionários custaram R$ 11 milhões aos cofres públicos. Convém explicar que esses elevados salários devem-se a incorporações que foram feitas aos já altos vencimentos daqueles servidores, de certo modo se transformando em direito adquirido;

Além da iniciativa de Sarney, que em vez de defender os cofres do Senado preferiu defender o bolso dos funcionários do Senado, é para sorrir o que disse o presidente do TFRF-1, desembargador Olindo Menezes, que entre outras coisas afirmou que a limitação dos supersalários ao teto constitucional "poderia inviabilizar o funcionamento dos serviços públicos do Senado". Ele ainda teve a coragem de fazer referência à independência dos Poderes, ao afirmar que "cabe ao próprio Senado editar resolução sobre o tema". Mesmo no que se refere ao descumprimento de uma norma constitucional? Nessa, tanto Sarney como o desembargador se superaram;

A cada caso que surge no Senado, mais uma vez se comprova a inutilidade daquela Casa Legislativa. E volta a pergunta: pra que serve mesmo o Senado?

22 de agosto de 2011

Continua em alta a 'farra' com dinheiro público

O deputado federal José Vieira (PR-MA) repassou R$ 560 mil da verba de custeio de atividade parlamentar a uma empresa-fantasma. Isso é o que consta de reportagem publicada no site da 'Folha de São Paulo'. A matéria relata que durante dois anos, José Vieira, que tem avião próprio, simulou despesas com afretamento de aeronaves para seus deslocamentos no Maranhão. Diz ainda a reportagem que os pagamentos foram feitos à Discovery Transporte e Logística, uma suposta empresa de táxi aéreo, que só existe no papel. Impressionante é que a Discovery não possui avião, nem sede, nem funcionários. O endereço que consta como sede da empresa na Receita Federal é uma residência em um conjunto habitacional simples, em São José do Ribamar, na região metropolitana de São Luís;

A "empresa" de táxi aéreo foi registrada em nome de um piloto que prestava serviços ao deputado em Bacabal, cidade maranhense da qual ele já foi prefeito. Espantoso é que mesmo depois da morte do piloto, no início do ano, os pagamentos à empresa continuaram. Ao ser informado de que a Discovery não tem avião, nem sede, o chefe de gabinete do deputado, Ivo Icó, mostrou surpresa. "Como é que não tem avião, se o deputado voa nela? É lógico que existe. O deputado vai voar numa empresa fantasma?". Ele anotou as perguntas do jornal e prometeu que o deputado entraria em contato, o que não aconteceu;

O Maranhão continua na crista da onda de notícias não muito 'republicanas'. Agora vem outro site de notícias com outra informação envolvendo outro José Ribamar, que não é a cidade de José Vieira, mas sim o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que usou um helicóptero da Polícia Militar daquele Estado para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano. A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões. A informação também está no site da 'Folha de São Paulo', acrescentando que numa das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, o José Sarney foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana, também do PMDB;

Para complicar mais o fato, a matéria da 'Folha' relata que no fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney. Um cinegrafista amador registrou imagens que mostram Sarney e seus amigos desembarcando no heliponto da Polícia Militar em São Luís em dois domingos, 26 de junho e 10 de julho. Em nota de sua assessoria, o senador disse que tem "direito a transporte de representação em todo o território nacional" e afirmou ter viajado no helicóptero a convite da "governadora do Estado";

É bom lembrar que políticos que usam bens públicos em "obra ou serviço particular" podem ser punidos com a perda da função e suspensão de direitos políticos, conforme a Lei de Improbidade Administrativa. Uma lei estadual do Maranhão, de 1993, proíbe "a utilização de veículos oficiais em caráter pessoal", mas não deixa claro se a restrição pode ser aplicada aos helicópteros da polícia. A reportagem também informa que os primeiros a desembarcar foram o empresário Henry Duailibe Filho e sua mulher, Cláudia. Primo do marido de Roseana, Jorge Murad, Duailibe é dono de uma construtora e de concessionárias de automóveis que têm contratos de pelo menos R$ 70 milhões com o Estado;

Vê-se claramente que a farra com dinheiro público continua em alta. Coincidência ou não, os dois casos acima dizem respeito a integrantes tanto da base aliada (PMDB) ou da base 'quase aliada' (PR). Os casos nada republicanos que se repetem agora quase que diariamente estão pelo menos servindo para mobilizar boa parte da sociedade, que está se utilizando para isso das redes sociais na internet. Uma manifestação contra a corrupção praticadas pelos políticos está sendo marcada para acontecer no dia 20 de setembro, na Cinelândia, Rio de Janeiro, e as adesões estão espantando positivamente os organizadores. Esse foi o caminho utilizado para derrubar históricas ditaduras no mundo. Por aqui, a intenção é derrubar ditaduras exercidas por políticos corruptos. Está na hora de dar um basta nessa rede de corrupção!

21 de agosto de 2011

Isso tudo é 'armação da imprensa', ministra Ideli?

Outro mensalão, ministro?
Para os militantes do PT e também para os seguidores de Lula, as denúncias quase diárias de falcatruas cometidas por ministros e auxiliares diretos, em sua maioria indicados pelo ex-presidente para serem nomeados pela presidente Dilma Rousseff, são parte de uma campanha articulada pelo que chamam de PIG - Partido da Imprensa Golpista. Há poucos dias mesmo o ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chegou a usar a expressão "armação da imprensa" a divulgação de fatos que levaram um ministro a pedir demissão do cargo em face do seu total envolvimento com a maracutaia divulgada. Neste fim de semana, a revista 'Veja' divulga matéria segundo a qual o Ministério das Cidades estaria oferecendo mesada em troca de apoio. A revista informa que por causa da guerra para retomar o controle do PP, o ministro Mário Negromonte teria oferecido pagamentos de R$ 30mil a parlamentares do partido;

 Diz "Veja' que o ministro Negromonte estaria transformando o Ministério das Cidades "num apêndice partidário e usando seu gabinete para tentar cooptar apoio" e que segundo relatos dos deputados que foram convocados para reuniões na pasta, as ofertas em troca de apoio incluem uma mesada de R$ 30 mil para quem aderir. O PP é o terceiro maior partido da base aliada, com 41 deputados e 5 senadores, controlando há anos aquele ministério, que dispõe de um orçamento de 22 bilhões de reais, gerindo programas de forte apelo eleitoral em quase todos os Estados. Depois do PR, vítima de uma total 'faxina' com uma exoneração em massa que foi do ministro até auxiliares muito próximos dele, além de toda a estrutura do Dnit, surgiram também denúncias envolvendo o PMDB e o PT, chegando agora a vez do PP, partido do senador Francisco Dornelles (RJ) e também de Paulo Maluf (SP);

Casal de ministros está 'enrolado'
Já a edição deste fim de semana da revista, na qual afirma que o ministro foge de pergunta sobre o uso de avião de empreiteira que faz obras públicas e financiou campanha da mulher, Gleisi Hoffmann, ministra da Casa Civil de Dilma Rousseff. Diz a 'Época' que por quatro vezes nos últimos 40 dias, a revista perguntou a Paulo Bernardo sobre suas eventuais viagens em um avião particular quando exercia o cargo de ministro do Planejamento no governo Lula. O avião é identificado com um King Air, matrícula PR-AJT, pertencente ao empresário Paulo Francisco Tripoloni, dono da construtora Sanches Tripoloni. Em nenhuma das ocasiões, Paulo Bernardo respondeu à pergunta;

Até aí, nada demais. O problema, segundo a revista, está no fato de que como ministro do Planejamento de Lula, Paulo Bernardo mostrou um empenho especial na construção do Contorno Norte de Maringá, no Paraná – uma obra tocada pela empreiteira Sanches Tripoloni, que já custa o dobro de seu preço original. Relata a revista: "Inicialmente, Bernardo ajudou a liberar verbas para a obra, destinadas por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Depois, Bernardo conseguiu incluir a construção do contorno no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que livrava o empreendimento da dependência de emendas parlamentares, sempre sujeitas a contingenciamentos e cortes orçamentários";

Para deixar Dilma Rousseff em maus lençois, a 'Época' informa: "Na campanha eleitoral de 2010, a empreiteira e seus donos fizeram doações de R$ 7 milhões, especialmente para o PR, que comandava o Ministério dos Transportes, e o PT. No Paraná, eles doaram R$ 510 mil para a campanha da ministra Gleisi Hoffmann ao Senado. O deputado estadual Ênio Verri, do PT do Paraná, que foi chefe de gabinete de Paulo Bernardo no Ministério do Planejamento, também foi beneficiado por uma doação".Aí estaria mais fatos comprovando que Lula deixou para sua sucessora uma robusta 'herança maldita'. Afinal, Paulo Bernardo é mais uma das indicações do ex-presidente;

Aliás, por falar em 'herança' de Lula, será que os filhos 'diplomatas' do ex-presidente já devolveram os passaportes a que não têm direito, ou ainda prevalece o que disse um deles que tudo era trama do tal PIG?

20 de agosto de 2011

Dilma é responsável por muito 'lixo', mas o povo quer 'faxina'

Por causa dos escândalos denunciados pela imprensa e que atingem o Governo de modo até certo ponto devastador, causando a queda de quatro ministros e alguns auxiliares superiores de cada pasta, o tema 'faxina' tem dominado o noticiário diariamente, acontecendo até alguns fatos políticos que podem ser considerados como inesperados, como foram a criação de uma frente parlamentar no Senado Federal de apoio às medidas moralizadoras da presidente Dilma Rousseff, além do pronunciamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também de apoio à presidente e ainda dizendo-se contrário à criação da CPI da Corrupção. Mas até agora o que se viu foi a 'faxina' praticamente total no Ministério dos Transportes, principalmente no Dnit, cuja pasta e demais setores faziam parte da fatia do Governo destinada ao PR em troca do apoio dado na campanha de Dilma e na formação da base aliada no Congresso Nacional. A limpe4za nos Transportes colocou no olho da rua algumas dezenas de dirigentes;

A polêmica sobre a 'faxina' ganhou mais espaço quando as falcatruas denunciadas chegaram a ministério e órgãos do Governo dirigidos por pessoas indicadas pelo PMDB e, em especial, pelo PT, partido da presidente Dilma, que, juntos, são o esteio da base de apoio parlamentar no Congresso Nacional. Muita gente, políticos ou não, protesta contra essa diferença de tratamento par casos idênticos. Parece que Dilma Rousseff não está à vontade para fazer 'faxina', principalmente em órgãos vinculados ao PMDB. E - o que é pior ainda - a presidente está tolhida de agir com rigor, se assim o quiser, em ministérios cujos titulares tenham sido indicados pelo ex-presidente Lula, inegavelmente o responsável pela presença dela na principal mesa do Palácio do Planalto;

Finalmente, ou Dilma age com rigor, passado por cima tanto de Lula como do PMDB, ou então continuará sendo fortemente criticada pela imprensa e por considerável parcela da sociedade, que já começa a se mobilizar através das redes sociais (Orkut, Facebook, Twitter etc.) para exigir a moralização total da política. O resultado poderá se refletir já nas próxima eleições municipais, em 2012, de modo que ainda não se sabe, mas que certamente será através de voto nulo ou em branco, ou ainda promovendo uma enorme renovação já nas câmaras municipais;

A cobrança tende a ser muito forte, porque há muita gente lembrando que Dilma Rousseff tem uma grande parcela de responsabilidade em tudo que vem surgindo ou que ainda vá surgir. Afinal, lembram, ela era a super ministra da Casa Civil desde a queda de José Dirceu, e considerada por Lula como a principal gerente do seu Governo. Daí ninguém de bom senso acreditar que Dilma não tinha conhecimento das maracutaias que seus companheiros de ministério praticavam durante o mandato de Lula. Cabe a ela agora agir com rigor, pois a sociedade ficará do lado dela, incluindo-se aí muita gente que não votou nela, mas que certamente caminhará com ela em 2014, desde que ela demonstre quer ser ela mesma e não aquele 'poste' ao qual Lula se referiu quando lançou a candidatura dela, contrariando os principais líderes do PT. A vassoura está com Dilma. É só dar início à 'faxina'.

Aposentado com mais de 60 anos poderá ficar isento do IR

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o Projeto de Lei  nº 76/2011, que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, isentando do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão pagos pelo Regime Geral da Previdência Social, a partir do mês em que o contribuinte completar 60 anos. A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de ser encaminhada à Câmara. A autora do projeto, senadora Ana Amélia (PP-RS), esclarece que o objetivo é "contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano". Não deixa de ser interessante o projeto e sua aprovação por uma comissão permanente do Senado, pois acontece simultaneamente á decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar o aumento real dos aposentados em 2012, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para vigorar no ano que vem, deixando de lado uma promessa feita durante a campanha eleitoral do ano passado;

Caso o projeto seja transformado em lei, uma grande injustiça será corrigida. O Estatuto do Idoso estabelece uma série de privilégios e benefícios àqueles que já deram sua contribuição ao país. A legislação do Imposto de Renda já beneficia os maiores de 65 anos, mas não os isenta de pagar o IR. O projeto de lei da senadora gaúcha vai mais além, isentando os aposentados do pagamento do tributo e ainda reduz a idade para 60 anos. A autora do projeto justifica, entre outras coisas, que "como o reajuste anual do salário mínimo tem sido sistematicamente maior que o dos benefícios da Previdência, o valor relativo das aposentadorias e pensões vem sendo achatado ano a ano. Hoje, nada menos que 69% dos benefícios já estão nivelados pelo piso". Mantida essa tendência, em poucos anos TODOS eles estarão valorados, no piso, pelo salário mínimo";

A senadora Ana Amélia conclui sua justificativa afirmando: "O objetivo deste projeto é o de contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, oferecendo-lhes uma pequena compensação pela diferença de critério no reajuste de seus benefícios, em relação ao salário mínimo". O projeto tem o mérito de fazer justiça aos aposentados e pensionistas, que além de terem seus proventos sendo achatados nos últimos anos ainda os vêem sendo corroídos com as 'mordidas' do "Leão" tanto na fonte como na declaração anual do IR. Resta agora que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado agilize sua tramitação, o mesmo esperando-se do plenário, torcendo ainda que a tramitação na Câmara dos Deputados também seja rápida. Mas isso aí é querer demais.

19 de agosto de 2011

Não adianta Dilma podar só a árvore. O mal está nas raízes

A mais recente demissão é a do então ministro da Agricultura, Wagner Rossi, do PMDB. A grande dúvida continua sendo saber se para a presidente Dilma Rousseff o episódio vai servir para que ela veja que os problemas de corrupção não estão apenas nas copas das árvores e sim nas raízes. Como foi possível observar no caso do Ministério dos Transportes, um dos seus principais órgãos, o Dnit, era onde se encontrava a maior quantidade de falcatruas praticadas, levando a presidente a promover uma verdadeira 'faxina' com a demissão de quase 30 dirigentes daquele órgão da estrutura dos Transportes. A simples troca de ministros flagrados com a 'mão na botija' serve para promover uma poda no topo da árvore, mas do tronco até às raízes poderá estar tudo comprometido. Cabe, então, à presidente Dilma tratar dessas raízes, modificando totalmente a estrutura da árvore como um todo e aí surgirão bons frutos;

Interessante em meio a tudo isso é observar que Dilma ainda vacila até em podar a copa de ministérios comandados pelo PMDB e PT, donos das maiores bancadas no Congresso que garantem a tão falada governabilidade, fazendo com que a tal 'faxina' não seja algo generalizado, com alguns casos aparentando ter o lixo varrido para debaixo do tapete. E ainda aparecem notícias dando conta de que esses partidos estão preocupados com os possíveis arranhões que possam sofrer em suas imagens diante do eleitorado se a presidente partir para uma 'faxina' total, conforme preconiza o grupo de senadores que formaram uma frente anti corrupção, que não recebeu nenhuma adesão da bancada governista e, espantosamente, da oposição. Ao contrário, os governistas passaram a obstruir votações de interesse do Governo e ainda exigiram a liberação  das emendas parlamentares e dos restos a pagar, dinheiro público que muitas vezes - muitas, mesmo - serve para engordar as contas de muitos parlamentares;

Quanto ao roubo de dinheiro público, pouco estão se preocupando. A maioria está 'se lixando' para o povo, alegando que necessitam da liberação de verbas para atender aos interesses de seus municípios. Isso é pura chantagem e um meio de desviar a atenção das sujeiras que estão acontecendo e que em sua maioria foram herdadas de Lula, que indicou os personagens agora descobertos e que estão obrigando Dilma a 'aceitar' os pedidos de demissão, que não se justificariam se os fatos denunciados fossem mentiras ou especulações, como sempre alegam. De nada adianta aos petistas não gostarem da expressão"herança maldita de Lula", pois são elas que estão travando o governo de Dilma. É bom que ela leve a ''faxina' a sério sem preocupação, porque a sociedade ficará do lado dela.

17 de agosto de 2011

Mais uma vez o Governo do PT despreza os aposentados

De Lula até Dilma, uma 'banana' para os aposentados
Os mesmos parlamentares que se deram aumento de mais de 64% a 130% em seus próprios subsídios certamente, em considerável maioria, vão acatar o veto da presidente Dilma Rousseff ao aumento real em 2012 para os aposentados que ganham acima do salário mínimo. O Governo justifica a medida como sendo necessária á economia do País, deixando de lado o fato de que os aposentados são descontados por longos anos para que o INSS lhes garanta um futuro tranquilo e digno, principalmente para que possam cuidar de sua saúde, naturalmente debilitada pelo avanço da idade. Os 'velhinhos' acabam sendo prejudicados pela má administração e também indiretamente responsabilizados pelos roubos que ocorrem na administração. Reduzir ministérios? Nem pensar! Ao contrário, Dilma já fala em criar mais um destinado a cuidar das micro e pequenas empresas, ou seja, mais um foco de despesas;

De acordo com o site 'Tribuna da Internet', foi uma surpresa a presidente Dilma ter vetado o artigo que assegurava recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais para as aposentadorias e pensões acima do salário mínimo, que era um compromisso do próprio PT. Segundo a 'Tribuna', a base aliada esperava que a presidente Dilma não vetasse a proposta, mas ela não quis aumentar gastos, estabelecendo arrocho nas despesas em 2012. A medida de Dilma Rousseff foi uma decepção para aposentados e pensionistas, pois há décadas que vêm sendo prejudicados por sucessivos governos e tinham esperanças de que o PT pudesse beneficiá-los, mas isso não está acontecendo;

Com a proliferação de notícias sobre desvios de dinheiro público, em alguns casos há uma reação e demissão do responsável, outros, são 'blindados' e a roubalheira é pelo menos temporariamente estancada. Falar em devolução do dinheiro desviado, ninguém se pronuncia. Quando o caso chega à Justiça, aí começa a andar a passos de tartaruga, devagar, quase parando, até cair no esquecimento, desaparecendo da mídia e, em muitos casos, chegando à prescrição e consequente 'deixa pra lá'. Os aposentados não podem fazer greve para receberem um reajuste que lhes é devido por lei. Houve um propondo uma 'greve', que é não morrerem, entupindo os hospitais públicos fazendo-os falir e acabando com o 'ganha pão' dos seus administradores desonestos;

Para esse Governo, não interessa se o infeliz aposentado trabalhou anos a fio e contribuiu para a Previdência Social, fazendo uma verdadeira poupança, esperando uma aposentadoria decente e recebendo o suficiente para pelo menos manter seu nível de vida de quando era trabalhador ativo, contribuindo de alguma forma para o desenvolvimento do País. Para aqueles que não trabalham, o Governo tem o Bolsa Família e outras 'bolsas', para as quais sempre há verbas e disponibilidade financeira para conceder aumento em busca de votos como compensação. É bom que não se esqueçam de que os aposentados agora deixados de lado representam milhões de votos, e mesmo não sendo obrigados por lei a votar, certamente poderão dar na urnas a resposta adequada a mais essa prova de desprezo de que mais uma vez estão sendo vítimas.

16 de agosto de 2011

O ministro dos Transportes 'pirou' de vez?

Paulo Passos nega irregularidades. É sério?
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, não está disposto a deixar seu cargo no governo Dilma, mesmo se seu partido deixar a base governista. É o que ele afirmou nesta terça-feira, ao prestar esclarecimentos, na Comissão de Infraestrutura do Senado, sobre as denúncias de irregularidades no Ministério, que derrubaram Nascimento, e causaram o afastamento de 26 pessoas, Paulo Passos disse que fica no Governo. Durante a sessão, ele também negou problemas em obras sob a sua responsabilidade e disse que é natural o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrar indícios de irregularidades por causa do grande número de obras tocadas por sua Pasta. O ministro é filiado ao PR desde 2006, e o presidente do partido e ex-titular da pasta, Alfredo Nascimento, anunciou no plenário do Senado a independência do partido em relação ao Governo;

Que o ministro deseje continuar como titular da pasta é mais do compreensível. Quem não quer ser ministro? Pelo que fez, parece que Nelson Jobim é uma exceção, mas normalmente ninguém deixar de ser ministro. O grande problema de Paulo Sérgio Passos é que não deve ser desse mundo. Parece ter chegado agora de outro planeta. Será que só ele não viu o que aconteceu no Ministério dos Transportes? Isso por que ele, durante a sessão no Senado negou a existência problemas em obras sob a sua responsabilidade, acrescentando: "É natural o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrar indícios de irregularidades por causa do grande número de obras tocadas pelo ministério";

Ou Paulo Sérgio Passos saltou agora de um disco voador ou então a presidente Dilma Rousseff surtou. Por qual razão ela demitiu quase 30 dirigentes do Ministério dos Transportes, incluído nessa leva de demissões o próprio ministro de então, Alfredo Nascimento. Se o ministro alega que não houve nenhuma irregularidade no Ministério, quando ela era a pessoas mais influente na pasta de pois do titular, qual o motivo de Dilma fazer a tão decantada 'faxina' naquele órgão. Esse ministro deve estar brincado ou então enlouqueceu. Seu caso não seria de demissão, mas sim de camisa de força.

15 de agosto de 2011

As algemas incomodam o PMDB, o roubo, não

Se houver mesmo 'faxina', vem mais algema?
O site da 'Folha de São Paulo' informa que o PMDB está tramando um nova rebelião contra o Governo justificando-se na prisão do ex-deputado Colbert Martins (PMDB-BA) na Operação Voucher. Segundo a "Folha', a insatisfação é endossada pelo vice-presidente Michel Temer, que fez queixas à presidente Dilma Rousseff, além de ligar para Colbert  no sábado, após o ex-deputado deixar a cadeia. Para Temer, não há provas do envolvimento do peemedebista em fraudes no Ministério do Turismo e que a ação da Polícia Federal causou danos à imagem do PMDB. com alguns integrantes do partido pretendendo usar o episódio como justificativa para um retaliação ao Governo no Congresso. E o partido também reclama dos baixos valores previstos para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União;

Mesmo com o ministro do Turismo, Pedro Novais, pertencendo ao PMDB, os integrantes do partido culpam os dois petistas que o antecederam, Marta Suplicy e Luiz Barretto, pelo existência do esquema de fraudes naquela pasta, alegando que Colbert Martins assumiu o cargo no ministério em abril, quando a Polícia Federal já investigava os desvios."Colbert é o maior injustiçado desta história", diz o ex-ministro peemedebista Geddel Vieira Lima (BA), que é ligado ao ex-deputado.De acordo com a 'Folha', o vazamento da foto de Colbert na cadeia, sem camisa, acirrou os ânimos na sigla contra o Governo e a PF. O PMDB promoverá dois atos de desagravo a ele: hoje, na Bahia, amanhã, em Brasília. Numa prova de que ninguém está preocupado com os desvios de dinheiro público no Ministério dos Transportes, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), reunirá os deputados em protesto ao "tratamento absurdo de que Colbert foi vítima". No entanto, o foco maior está nas emendas, ou seja, no dinheiro que certamente muitos irão manipular em aplicações de modo sempre sujeito a restrições, declarando: "Mas a insatisfação da bancada é com o tratamento político, a retenção de emendas";

Sobre a veracidade ou não das acusações, ninguém se pronuncia. Quanto à devolução do dinheiro desviado, o silêncio, é óbvio, é maior ainda. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse a peemedebistas que não sabia da ação contra Colbert, enquanto o líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que as emendas voltarão a ser liberadas esta semana. Hoje, mais outros escândalos já estão na mídia. É esperar para se saber qual será o próximo, e qual atitude será tomada pela presidente Dilma. O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), não acredita que a crise entre o Governo e o Congresso será resolvida com a liberação das emendas parlamentares, prometida para hoje pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e confirmada pelo secretário-geral da Presidência Gilberto Carvalho. O líder do PR, Lincoln Portela (MG), diz que o problema não é dinheiro. "É a falta de respeito", afirmou. É para se levar a sério? E roubar dinheiro público não é falta de respeito também?

13 de agosto de 2011

Nota de Esclarecimento da Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal reagiu com veemência às declarações de várias autoridades e políticos, entre eles o ex-presidente Lula, condenando a atuação da PF na prisão de quase 40 integrantes do Ministério do Turismo. Ao invés de condenarem o 'assalto' aos cofres públicos, a preocupação dos reclamantes está focada na imagem dos agemtes públicos que enriquecem às custas dos impostos pagos pelos cidadãos. É o seguinte o teor da Nota ao Público expedida pela ANDPF:  

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial.

Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.

A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas.

Milhões de reais - dinheiro pertencente ao povo - são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “ estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”. Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.
 

A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.
 

Há de chegar o dia em que a história será contada em seus precisos tempos.
 

De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.
 

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal colocará todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal.
 

A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília.
 

É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as a morte.
 

No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo, a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada.
 

Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende.
 

Quanto às provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serão apresentadas no momento oportuno  ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguém. Não cabe à Polícia exibir provas pela imprensa.
 

A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.


Brasília, 12 de agosto de 2011

Bolivar Steinmetz
 Vice-presidente, no exercício da presidência

Em contrapartida, a mesma ANDPF, juntamente com outras entidades ligadas à Polícia Federal, também fez sua ameaça, como pode se ver na notícia divulgada logo após as reações contra as algemas:

A Polícia Federal pode cruzar os braços. As entidades classistas dos delegados e peritos da Polícia Federa – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) e Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) – "consideram promover paralisações neste mês agosto para cobrar melhorias na Polícia Federal", informa nota das entidades. Desde outubro de 2009, as duas categorias negociam com o Governo Federal sem sucesso. Assembleias estão sendo convocadas para decidir o que fazer diante da posição da União. Além disso, as críticas do governo à Operação Voucher, conduzida pela PF nesta quarta-feira (10) em Brasília, repercutiram negativamente entre essas duas carreiras. "A Polícia Federal já está sofrendo com a agenda econômica do governo, não pode ser pautada também pela sua agenda política", comenta o presidente ADPF, Bolivar Steinmetz.

Isso não seria também uma forma de chantagem?

Turismo beneficia Sarney e ninguém pode ser algemado?

É  coisa muito séria, mas não há como deixar passar em brancas nuvens matéria publicada hoje no site da 'Folha de São Paulo', na qual fica mais uma vez comprovada a onda de verdadeiros assaltos aos cofres públicos praticados por integrantes do Governo Federal que ocupam elevados cargos administrando vultosos orçamentos, com o agravante - é sempre bom que se repita - de estarem avançando sobre dinheiro proveniente dos cidadãos que pagam impostos. O abuso está vindo à tona a todo momento, não dando fôlego para a presidente Dilma governar o país, pois embora ela diga que não está sendo pautada pela imprensa, na verdade são os órgãos de comunicação que diariamente divulgam fatos como esse, fazendo com que a expectativa seja saber que atitude Dilma vai tomar diante de tantos assaltos ao dinheiro público. A matéria da 'Folha' é a seguinte:

Grampo mostra foragido ensinando a superfaturar

"É pro governo, tudo vezes três", diz empresário suspeito de fraude no Turismo

Escuta flagra Humberto Silva Gomes orientando interlocutor a inflar artificialmente o valor de contratos públicos

Conversas telefônicas interceptadas na Operação Voucher da Polícia Federal mostram investigados falando sobre como superfaturar e até falsificar documentos em licitações com o governo.

Nas conversas, os suspeitos de integrar o esquema chegam a afirmar que "quando o dinheiro é público não pesa no bolso" e apontam Brasília como um paraíso para obtenção de facilidades: "Mandou para Brasília, ficou fácil", diz uma investigada.

Na terça, a PF prendeu 36 suspeitos de desviar recursos do Ministério do Turismo em convênios com ONGs -entre servidores e empresários que faziam negócios com a pasta.

Em conversa gravada com autorização judicial, em 21 de junho de 2011, o empresário Humberto Silva Gomes diz que no Brasil "o governo paga e quer que você apenas gaste direitinho, ele não quer um retorno". Ele é sócio da Barbalho Reis, uma das empresas suspeitas de integrar o esquema, e está foragido.

"Quando é dinheiro público, não pesa no seu bolso. Aí você joga pro alto mesmo, até porque se você não jogar você vai perder logo de cara, porque todo mundo vai jogar. Criou essa ideia aqui: "Ah, é pro governo, joga o valor pra três, tudo vezes três'", diz Humberto: "Superfaturamento sempre existe".

Em outro diálogo, de 26 de maio, Sandro Saad, diretor financeiro da ONG Ibrasi, conversa com um empresário sobre um edital da Prefeitura de São Vicente (SP) que nem sequer tinha sido lançado.

No áudio, Sandro pergunta se eles vão "falsificar os outros [concorrentes] ou tentar compor o jogo" e diz que "o pessoal lá de dentro" quer que ele pegue a licitação.

Em outra escuta, os diretores do Ibrasi, Maria Helena Necchi e Luiz Gustavo Machado, falam sobre como vão adulterar papéis do convênio no Amapá para simular comprovação de despesas que não teriam sido realizadas.

Esta era uma exigência para que a ONG recebesse recursos de um segundo convênio com o governo federal.

"São aqueles pontos lá, e eles vão fazer uma carta, uma, não sei o termo como é que chamam, mas é um termo jurídico, não vou lembrar o nome agora", afirma Luiz Gustavo. Em seguida, Maria Helena apoia o colega.

E ele conclui que "se eles não concordarem [em liberar o segundo convênio] vão mandar pra Brasília, mandou pra Brasília ficou fácil".

SURPRESA

Ainda segundo as escutas, o secretário-executivo do Ministério, Frederico Costa, pergunta ao assessor Antonio dos Santos Júnior se é possível acelerar prazos.

Em resposta, Júnior afirma que pode "fazer de tudo pra atropelar algumas coisas". A Folha revelou ontem que os acusados de desvio de verbas no Turismo tinham livre acesso ao ministério. Eles chegaram a usar a sala do assessor do secretário-executivo da pasta, Frederico da Silva Costa, chamado-o de "bambambã" e "reverendo".

Já a 'Agência Estado' divulga uma gravação feita pela Polícia Federal durante a Operação Voucher revelando que um suposto projeto que seria de interesse do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria recebido R$ 3 milhões destinado a um projeto não teria saído do papel. Segundo relatório elaborado pela PF, em diversas interceptações telefônicas feitas com autorização judicial, é possível observar a preocupação dos investigados com o convênio, chamado de 'Amapá 2., De acordo com o texto do relatório, o convênio tem o valor de R$ 5 milhões e foi assinado para "fortalecer a cadeia produtiva de turismo no Amapá", e isso nunca ocorreu. O contrato foi firmado entre o Ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável, entidade que é o centro das investigações da Polícia Federal. A 'Agência Estado' revela que o nome de Sarney apareceu numa escuta em que o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, preso na última terça-feira que cita o nome do senador peemedebista;

E a influência de Sarney no Ministério dos Transportes fica evidenciada em mais um fato gritante, embora o senador maranhense do Amapá - é isso mesmo! - diga que não tem nada com aquela pasta. O Maranhão, governado pela filha de Sarney, Roseana, pode receber benefícios do Ministério do Turismo no valor de R$ 66,6 milhões, cabendo ao Rio de Janeiro um toral de apenas R$ 4,3 milhões, ou seja, uma dotação 1.450% maior do que a destinada ao Rio, um dois maiores pólos turísticos do mundo. Aliado dos Sarneys, o mi9nistro Pedro Novais está dando condições para que a governadora Roseana possa cumprir uma de suas promessas de campanha;

Depois não querem que ninguém seja algemado. Roubar pode.

12 de agosto de 2011

Trambiqueiros só têm medo das algemas?

É bastante oportuno republicar o artigo abaixo postado hoje no Blog de Augusto Nunes, editado no site da revista 'Veja", que mostra de modo muito claro o que pensam aqueles que deveriam preservar o dinheiro público, com o qual se sustentam. Porém, ao contrário, nele avançam de modo escancarado, pouco se importando em dar satisfação sobre as denúncias que surgem a toda hora, limitando-se a desmentir fato que são mais do que claros e comprovados. O vice-presidente da República, Michel Temer, mostrou-se indignado pelo fato de um ex-deputado do PMDB ter sido algemado depois de flagrado 'metendo a mão' em dinheiro público. Leiam a seguir o que Augusto Nunes escreveu: 

Eles só têm medo de algemas

O noticiário político-policial informa que os assaltantes de cofres públicos não se constrangem com nada. Espalhada por todas as ramificações da máquina administrativa, a bandidagem apadrinhada pela aliança governista transforma o clã em quadrilha, ensina o filho a roubar desde criancinha, reduz a mulher a comparsa, carrega pilhas de cédulas em malas, meias ou cuecas, desvia a verba dos flagelados ou carregamentos de remédios, tunga o dinheiro da merenda escolar, pendura o neto em cargos de confiança, passeia de jatinho com a mãe ou a sogra, inventa consultorias, cria empresas de fachada, usa o jardineiro como laranja, vende gado inexistente, mente e, se o perigo é muito, queima o arquivo.  Para viver como o diabo gosta, faz coisas de que até Deus duvida.

A turma que tudo se permite só não admite ser algemada. Com os braços provisoriamente imobilizados, punguistas compulsivos incorporam a figura do chefe de família respeitável: o que é que vou dizer lá em casa?, parece perguntar a expressão envergonhada. Não é possível tratar como criminoso comum um delinquente da classe executiva, berram advogados e padrinhos. Não há limites para a roubalheira, mas é preciso impor limites às ações da Polícia Federal.

O berreiro dos culpados revela que eles só têm medo de algemas. Bom saber. Já que argolas de metal são a única coisa capaz de reavivar o sentimento da vergonha, já se sabe o que fazer se quiser produzir os mesmos efeitos causados pelo velho “Olha o rapa!”. Basta que os brasileiros honestos gritem em coro a palavra-de-ordem medonha:

ALGEMAS PARA TODOS!

Outras opiniões interessantes sobre o uso das algemas nos pulsos dos ladrões de dinheiro público podem ser vistas em cartas de leitores na edição de hoje de 'O Globo', numa clara demonstração de que parte do povo já está reagindo a essa séria de fatos que estão sendo divulgados pela imprensa, na medida em que vão sendo descobertos, comoa carta de Hugo Hamann, do Rio: "A corrupção explodindo no governo feito bueiros da Light e o ministro da Justiça preocupado com o "abuso" no uso de algemas. Sobre o "abuso" da roubalheira no país, nem uma palavra." De Florianópolis, SC, o leitor Roberto Schweitezer reclama: "Milhões de reais são desviados dos cofres públicos, num escândalo que envolve vários altos funcionários do governo, e o que se discute é se a PF abusou no uso de algemas! Que falta de vergonha na cara";


Com ironia, Rolando Toro Acuña, de Macaé, RJ, escreveu: "Que indignação: os bandidos foram algemados e expostos. Que indignação, que falta de respeito! Já não se pode roubar com dignidade. Não se faz diferença entre ladrão pobre e ladrão de colarinho branco. Onde vamos chegar? Espero que o ministro de Justiça se manifeste ante este ato bárbaro". Já o leitor Edilson Gonçalves Chaves, do Rio, desabafa: "A reação das autoridades de Brasília - presidente, senadores, deputados e até um ministro do STF - à vista do dinheiro público desviado pelo alto escalão do Ministério do Turismo não foi, por mais absurdo que pareça, por causa da falcatrua descoberta, e sim pelas algemas utilizadas pela Polícia Federal. Os brasileiros sérios não merecem isso"!

A tal 'base aliada' é a favor de quem mesmo?

"Base aliada' faz de Dilma uma refém
A expressão 'base aliada' parece que não está sendo usada corretamente em relação à bancada tanto no Senado como na Câmara que integra o bloco de apoio ao governo de Dilma Rousseff. Nos dois mandatos de Lula, somente no Senado é que a maioria governista era de número pouca coisa maior que a oposição. Na Câmara, um verdadeiro 'rolo compressor' passava por cima dos oposicionistas quando se votava algo de interesse do Governo. As maiorias nas duas casas legislativas são compostas por uma ampla maioria de parlamentares apoiando o governo de Dilma Rousseff. Em razão disso, os partidos que integram a tal 'base aliada' foram aquinhoados com fatias do Governo, recebendo ministérios e órgãos com orçamentos bilionários para comandar. O que se vê hoje no noticiário é que estaria havendo uma rebelião disfarçada, com ameaças de boicote a votação de proposições de interesse do Palácio do Planalto, numa espécie de chantagem;

Chama a atenção o fato de que as ameaças da 'base aliada' são justificadas no fato de que a presidente Dilma prometeu tomar atitude em relação às denúncias de malversação de dinheiro público que estão sendo denunciadas quase que diariamente pela imprensa. E - o que é pior - as ameaças de boicote são também explicadas como uma espécie de rebelião pela não liberação das famigeradas emendas parlamentares ao Orçamento da União, com verbas destinadas ao financiamento de obras em regiões de interesse dos seus autores, com o agravamento no fato de que muitas vezes tais recursos são aplicados em obras superfaturadas e com histórico de casos de propina retornando para as contas bancárias de parlamentares inescrupulosos. E ainda tem o caso dos cargos pleiteados pelos partidos como parte do 'preço' pelo apoio dado ao Governo no Congresso Nacional;

Ocorre que a opinião pública está começando a reagir, principalmente através de cartas aos jornais e principalmente por meio das redes sociais da Internet, esperando que a roubalheira seja estancada. Há quem sugira que a presidente Dilma faça realmente uma 'faxina' em todos os órgãos em que se confirmem as denúncias tanto da imprensa como do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e pela Polícia Federal e que, confirmando-se a rebelião da 'base aliada', ela fale ao povo em cadeia nacional de rádio e TV, que certamente a apoiará, uma vez que os deputados e senadores 'rebeldes' estão na verdade 'se lixando' para o povo que os elegeu e que os paga regiamente por meio dos impostos, por sinal um dos mais elevados do mundo;

Felizmente já se vê no horizonte algum tipo de reação da sociedade, que não está mais tolerando essa verdadeira avalanche de denúncias que surgem a todo momento. Ministros e parlamentares são servidores públicos e ao povo têm que servir. Não é aceitável que invertam as coisas e continuem se servidos do povo para enriquecer ilegalmente e de modo fraudulento. Está na hora de se dar um basta nisso tudo, e tudo depende de uma atitude enérgica da presidente Dilma, sem qualquer tipo de blindagem, doa a quem doer, seja de que partido for o ladrão de dinheiro público.

11 de agosto de 2011

'Herança maldita' de Lula está deixando Dilma tonta

A charge de Sponholz diz tudo
"Está difícil a relação da base governista com o Palácio do Planalto". Quem disse isso foi o líder do Governo no Congresso Nacional, deputado federal Mendes Ribeiro (PMDB-RS). Ele chegou a essa conclusão depois de conversar com deputados da 'base aliada' e também da oposição. O desabafo do deputado é reflexo da série de eventos que estão ocorrendo, que culminou com as prisões de membros do Ministério do Turismo, além da não liberação de emendas parlamentares pelo governo. Tudo indica que o Congresso volte a trabalhar para valer somente em de setembro, isso se houver a liberação das emendas parlamentares e dos restos a pagar, e ainda se não acontecerem outras denúncias sobre desvios de dinheiro público. A presidente Dilma não quer ficar refém do Congresso, deixando claro que quem manda é ela;

Em meio a tudo isso, uma declaração de José Dirceu deixou muita gente espantada, afirmando que está “apavorado” com erros de Dilma Rousseff por causa do seu relacionamento com os partidos da 'base aliada e com o Congresso de um modo geral. Zé Dirceu falou temer que Dilma não venha a concluir o mandato. A afirmação do ex-chefe da Casa Civil de Lula é para ser lavada a sério, uma vez que ele, mais do que qualquer outra pessoa, sempre viveu dentro do Governo de Lula, mesmo afastado da condição de todo-poderoso ministro. Certamente sabe de muita coisa, daí seu temor em relação às atitudes tomadas pela presidente Dilma;
No que se refere ao Congresso Nacional, ali está uma autêntica universidade de fisiologismo, com algumas centenas de 'pós-graduados, mestres e doutores'. Além das emendas parlamentares que  são destinadas a obras nas bases eleitorais dos deputados e senadores, muitas vezes servem para pagar obras e superfaturradas e financiar ONGs fantasmas, também preocupa os ilustres 'representantes do povo' a possibilidade de haver uma exigência da opinião pública para que Dilma Rousseff faça mesmo uma rigorosa 'faxina' na administração federal, com o que perderiam milionárias 'fontes de renda'. Some-se a isso a revolta silenciosa de muitos com a não distribuição de cargos dos escalões inferiores;

Não é possível por enquanto se saber onde tudo vai chegar. O que todo mundo sabe agora é que conforme o chargista Sponholz ilustrou acima, os escândalos parecem que não vão parar por enquanto. Além de 'fogo amigo' proporcionado pelos insatisfeitos, temos que levar em conta que a imprensa não está brincando em serviço. Quase todos os dias aparece na mídia uma nova descoberta sem que possa ser aplicada a célebre desculpa dos governistas - os petistas em especial - de que as coisa que estão sendo reveladas são ações da 'imprensa golpista'. Isso sim que é uma 'herança maldita' que foi legada para Dilma Rousseff.

10 de agosto de 2011

Façam suas apostas: qual e quando será o próximo escândalo?

Ideli acusa imprensa de 'armação'
Vamos tentar entender. A imprensa divulga através de todos os seus meios que a Polícia Federal realizou mais de 30 prisões de pessoas ligadas ao Ministério do Turismo, acusadas de desvio de dinheiro público - mais um caso no atual Governo -, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tem a coragem de falar que tudo se trata de uma 'armação da imprensa' contra o octogenário ministro Pedro Novaes, do PMDB. Como assim? Ao que se saiba, a Polícia Federal não é nenhum órgão de imprensa. Muito pelo contrário. A Polícia Federal é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça é foi ela que deflagrou a 'Operação Voucher', que culminou com a prisão de 35 pessoas vinculadas àquele ministério, entre elas o secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, uma espécie de 'vice-ministro', ou seja, a pessoa mais próxima do titular e seu substituto imediato, além do ex-presidente da Embratur, Mário Moysés, ambos acusados de receber propina ;

Confirmando o que havia declarado o então ministro Nelson Jobim, a ministra Ideli demonstrou que é mesmo 'muito fraquinha'. Sem saber o que dizer, porque estava sendo atingido pelos escândalos um ministro componente de uma das 'fatias' do Governo da cota do PMDB, com uma bancada da base aliada composta de 78 deputados e 20 senadores, Ideli tentou jogar a culpa da relação dos desvios na 'irresponsabilidade' da imprensa. E é certo que o PMDB não é nenhum PT, que 'só tem' 40 deputados e 7 senadores. O partido do vice-presidente Michel Temer não pode sofrer nenhuma 'faxina', nos critérios do Governo, e imprensa não deveria ter divulgado as prisões efetuadas pela Polícia Federal, pois se houver 'faxina' no PMDB pode haver prejuízos para a 'governabilidade';

Líder de Dilma critica Justiça e MP
Mais uma declaração estapafúrdia está hoje na mídia. Desta vez, o líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), teve e capacidade de declarar que houve abuso de poder pelo Judiciário e pelo Ministério Público (MP) na operação no Ministério do Turismo que resultou na prisão de 35 pessoas, resultando na do secretário-executivo do Ministério. Quando essas coisas ocorrem, sempre tem alguém que não sabia, que não é coisa do seu tempo, que veio de administração anterior e assim por diante. Mais uma vez fica comprovado que um verdadeiro 'mar de lama' está com a tubulação explodindo em Brasília e adjacências. Já há quem esteja fazendo apostas sobre qual e quando será o próximo escândalo a ser escancarado para a opinião pública;

Parece que está chegando a hora de o povo tomar posição. Sabe-se que a corrupção no Brasil instalou-se aqui em 1500, mas agora chegou ao seu mais elevado nível de aperfeiçoamento. Continuamos a dizer: CHEGA! O POVO TEM QUE REAGIR!