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20 de junho de 2018

STF soltar Lula pode provocar forte reação

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) soltar o ex-presidente Lula corre o risco de provocar uma convulsão social de proporções inimagináveis, com consequências também inimagináveis, uma vez que cerca de 90% da opinião pública considera a Operação Lava-Jato e os julgamentos do juiz Sérgio Moro como uma avanço e exemplo de justiça e combate à corrupção. Derrubar as decisões já proferidas criaria uma instabilidade jurídica sem precedentes. O STF atualmente tem uma tolerância e um capital de credibilidade muito pequeno perante a população devido as recentes decisões tomadas especialmente pelos ministros "petistas" Antônio Dias Tóffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Mesmo com a Copa do Mundo em andamento, a população está atenta. Ninguém tolera mais ver a Justiça protegendo ladrões de dinheiro público. É melhor não provocar o povo.

Qual será o futuro do Brasil depois das eleições?

Com base nos resultados da Operação Lava-Jato, esperava-se uma eleição em outubro na qual o eleitorado aparentava que aproveitaria a ocasião para sepultar o que era chamado de "velha política". Todavia, tudo indica que do pleito resultarão mais sustos que possibilidade de mudanças a partir de 2019. Começa tudo com o fato de que quem lidera as pesquisas de intenção de voto é um capitão da reserva do Exército, Jair Bolsonaro com 19%. De outro lado, um ex-presidente encarcerado, mesmo sabendo que está inelegível exatamente pelos crimes que cometeu é declarado pré-candidato pelo seu partido, com direito a suntuoso evento de lançamento de sua candidatura, ostentando um índice histórico de 30% de possibilidade de votação. Sem a participação do ex-presidente Lula na eleição, quem aparece em segundo lugar é Marina Silva, com 15%, única capaz de competir com Bolsonaro num segundo turno, mas que não dispõe de recursos para sustentar uma campanha. Mas há também algo que deixa as perspectivas para 2019 envolvidas em sombras, especialmente com as desistências de dois representantes da "nova política", o apresentador de TV Luciano Huck e o ex-ministro Joaquim Barbosa. E para agravar ainda mais a situação, 33 dos entrevistados em recente pesquisa disseram não votar em nenhum dos nomes que estão sendo cotados para participar do pleito e que alcançaram índices muito baixos, como Ciro Gomes (15%), e Geraldo Alckmin (7%),e mais uma grande quantidade de candidatos nanicos. Como este quadro não tem sofrido mudanças desde abril, Jair Bolsonaro pode considerar bastante feliz. Aqui o me resta recomendar ao eleitorado usando o começo de uma antiga e famosa canção: "Prepare seu coração".

A diferença entre dois grupos de 11 pessoas

No jogo de estreia da Seleção Brasileira na Copa da Rússia, 11 jogadores e milhões de torcedores no país foram prejudicados pelo tal árbitro de vídeo. Aqui no Brasil, 11 juízes também prejudicam toda uma nação livrando do xadrez criminosos de colarinho branco sem consultar um árbitro de vídeo, no caso o povo. Nossa Seleção tem tudo para virar o jogo. O povo também pode mudar o placar, bastando para isso saber escolher em quem votar, além de exigir do Supremo Tribunal Federal (STF) que tome rigorosas medidas de seus integrantes.

18 de junho de 2018

Condução coercitiva é coisa de ditaduras?

Recente medida tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o povo do Brasil se preparava para torcer pela Seleção Brasileira no seu jogo de estreia na Copa do Mundo, tornou inconstitucional a condução coercitiva sob a alegação de que o recurso faz lembrar os regimes de exceção, ou sejam, as ditaduras. Seria, então, necessário que algumas "ditaduras" do mundo sejam avisadas para que tirem de sua legislação esse método aplicado pelas autoridades policiais, especialmente Estados Unidos, Alemanha, Bélgica, Portugal, Espanha, França e Inglaterra, entre outras. Como o STF tem um grupo de ministros querendo acabar com a prisão depois de aprovada em julgamento em segunda instância, é bom que fiquemos de olho na turma liderada pelo ministro Gilmar Mendes que adora ver criminosos de colarinho branco bem longe do xadrez.

Gostem ou não, Neymar é um dos melhores do mundo

Coisa chata é ler por aqui gente querendo colocar culpa em Neymar pelo empate da Seleção Brasileira no jogo de estreia na Copa do Mundo. Pior ainda é ver pessoas chamando nosso principal jogador de "Neymídia". Estas figuras se acham como as que mais entendem de futebol, apesar da opinião de técnicos e jogadores de clubes de ponta do mundo inteiro dizendo que Neymar tem que receber marcação especial. Esquecem que ele está voltando a jogar depois de três meses de inatividade, bem como de que ele sofreu nove faltas, e têm capacidade de falar em simulação. É a célebre mania de dar valor ao que é estrangeiro e menosprezar o que temos de melhor. Por favor, esperem um resultado definitivo para fazer críticas, pois foi apenas o nosso primeiro jogo. Poupem-nos de ler tantas sandices.

Os jogos da Copa terão efeito de uma terapia

Muitos têm afirmado que é bastante grande o número de brasileiros que não estão ligados na Copa do Mundo. Outros declaram que não assistirão os jogos e nem torcerão pela Seleção Brasileira, alegando que o país tem enormes problemas. Ora, a Copa, para o brasileiro cuja maioria gosta de futebol, é um momento para esquecer os problemas que realmente existem. Afinal, é melhor ver a Copa do que ficar focado nos casos de violência, péssimos serviços de Saúde e Educação, além de sofrer com a má qualidade do transporte público. Uma outra motivação para se ligar no Mundial de 2018 é a qualidade da Seleção. O mundo inteiro está colocando o Brasil na condição de favorita ao título, tudo por força dos resultados que nossa Seleção, que hoje tem uma das melhores dos últimos tempos, daí podermos. O técnico Tite está com um elenco do totalmente focado na Copa. Ninguém está de "salto alto" e sim concentrado na disputa do título. A partir de domingo até aqueles que hoje dizem não estar ligado na Copa vai torcer muito para apagar da lembrança o triste 7 a 1 do Mundial de 2014.

Afinal, sabemos quem causou a morte de Marielle

A principal causa do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes está na péssima administração da ex-presidente Dilma Rousseff. É que a "gerentona" inventada pelo ex-presidente Lula teve a estranha ideia de fechar destacamentos do Exército de policiamento de fronteiras na cidade de Cáceres, em Mato Grosso, que faz fronteira com a Bolívia, facilitando a entrada de armas e drogas no Brasil. A apuração das causas da morte de Marielle até hoje não foi concluída exatamente pela dificuldade em se identificar a origem das armas e munições utilizadas no evento. A única coisa que ficou evidente é a facilidade com que tanto material bélico chega às mãos de marginais, em especial no Rio de Janeiro. A intervenção federal militar na Segurança Pública fluminense é uma prova disso. Não é hora de se discutir se houve alguma conotação política no desastroso ato de Dilma por afinidade dela com o governo bolivariano da Bolívia. O que se espera é uma imediata ação do Governo para impor rigorosas medidas para coibir a entrada de armas, além de investir em fortes medidas para fiscalizar as nossas fronteiras, em especial as que estão vizinhas de países produtores de drogas, por coincidência com afinidade ideológica com Lula e Dilma Rousseff.

12 de junho de 2018

Teremos muitas emoções nas próximas semanas

Segundo dizem pessoas próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF), viveremos muitas emoções durante as próximas semanas, e não será por causa da Copa do Mundo na Rússia. Tudo isso é porque a procuradora-geral da República Raquel Dodge fará a tercei denúncia contra o presidente Michel Temer. Os indícios contra o chefe do Executivo Federal são muitos e bastante consistentes, porque a Operação Lava-Jato descobriu, por exemplo, que o coronel reformado João Baptista Lima Filho, suposto operador de Temer, fez um empréstimo de US$ 200 mil à Argeplan, ainda nos anos 1990. Na realidade, somente em 2011 é que Lima tornou-se oficialmente dono da empresa. O caso mais gritante foi a reforma da casa de Meristela Temer, filha do presidente da República, em 2014. Em depoimento à Polícia Federal (PF), o arquiteto e urbanista Diogo Figueiredo de Freitas disse que comandou a obra a pedido do coronel Lima, fazendo um favor a um amigo. Diogo Freitas e alguns fornecedores de material para a obra declararam que receberam o pagamento de seu trabalho em dinheiro vivo na sede da Argeplan, cuja origem será investigada pela Justiça. Segundo a PF, o valor total da reforma da casa da filha de Temer chegou a US$ 1 milhão e 300 mil. Como se sabe, a empresa teve vários contratos no tempo em que Michel Temer comandava a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Com Temer na Presidência, a Argeplan teve um contrato que está com irregularidades sendo investigadas na Operação Lava-Jato, no valor de R$ 162 milhões para executar serviços na usina nuclear Angra 3. Teremos realmente muitas emoções nas próximas semanas.

Minha campanha é 'O Brasil que eu não quero'

O Brasil que eu não quero é um país no qual um deputado federal estando preso seja autorizado a trabalhar durante o dia e à noite se recolha. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, atendendo a uma solicitação do deputado João Rodrigues (PSC-SC) autorizou o mesmo a exercer seu mandato, O parlamentar está preso em regime semiaberto por determinação do STF por ter sido condenado a 5 anos e 3 meses pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho, município catarinense. Tudo isso pode estar dentro da lei, mas não deixa de ser imoral que um condenado possa legislar e interferir na vida de cidadãos de bem. E tem mais um problema. Se o deputado de Santa Catarina achar pouco e entrar com um pedido de habeas corpus, há a possibilidade de o ministro Gilmar Mendes livrá-lo das atividades parlamentares, que só existem de terça a sexta-feira na parte da tarde, e ficar solto definitivamente.

11 de junho de 2018

Se ganhar a Copa, Tite para presidente da República

O mundo inteiro a partir de quinta-feira ficará ligado no começo da Copa da Rússia. A sucessão presidencial brasileira ficará no bando de reservas do noticiário. Depois do torneio da Fifa, com o Brasil vencendo ou perdendo, seremos forçados a suportar a realidade do fracasso político, econômico e institucional brasileiro. Em agosto, setembro, outubro e novembro, a campanha eleitoral volta a ser disputada, e espera-se que seja em clima bastante pesado. O ano de 2018 pode ser considerado como perdido, mesmo que o time do Tite seja hexacampeão. O ano de 2019 será de muita incerteza para quem chegar ao Palácio do Planalto, que terá de comandar que serão impopulares, como corte de despesas, aumento de impostos e de juros,Reforma da Previdência Ninguém se espante se o técnico Tite for escalado para uma missão quase impossível. Só que para isso, primeiro, ele tem obrigação de conquistar a Copa da Rússia. Ganhando, ele tem tudo para vencer no primeiro turno.

Assembleia do RJ revoga prisões de deputados corruptos

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) revogou prisões dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Foram 39 deputados inimigos do povo e apoiadores de ladrões que votaram pela soltura dos deputados corruptos. Foram eles os seguintes:
01. André Correa
02. André Ceciliano
03. André Lazaroni
04. Átila Nunes
05. Chiquinho da Mangueira
06. Christino Áureo
07. Cidinha Campos
08. Coronel Jairo
09. Daniele Guerreiro
10. Dica
11. Dionisio Lins
12. Fabio Silva
13. Fatinha
14. Figueiredo
15. Filipe Soares
16. Geraldo Pudim
17. Gustavo Tutuca
18. Iranildo Campos
19. Jair Bittencourt
20. Janio Mendes
21. João Peixoto
22. Luiz Martins
23. Marcelo Simão
24. Marcia Jeovani
25. Marcio Canella
26. Marcos Abrahão
27. Marcos Muller
28. Marcus Vinicius
29. Milton Rangel
30. Nivaldo Mulim
31. Paulo Ramos
32. Pedro Augusto
33. Renato Cozzolino
34. Rosenverg Reis
35. Silas Bento
36. Thiago Pampolha
37. Tio Carlos
38. Zaqueu Teixeira
39. Zito
Anotem os nomes para saber em quem não devemos votar nas próximas eleições. Eles são inimigos dos cidadãos
cariocas de bem.

A Justiça pode ajudar a diminuir a corrupção no Brasil

É impossível não admitir que a corrupção e a impunidade sejam responsáveis pela onda de violência que atinge grande parte do Brasil. No que diz respeito à corrupção, vemos muitas autoridades denunciadas estão fora do xadrez acreditando na prescrição das penas e no arquivamento dos processos. O que não pode continuar é uma Justiça parcial que aceita passivamente uma onda de decisões monocráticas soltando criminosos, como os do Congresso Nacional que ficam legislando em causa própria. A Justiça também não age com o necessário rigor com os criminosos que dentro das cadeias dão ordens aos bandidos que estão nas ruas exatamente por ineficiência na administração do sistema prisional do país. Outro fator que colabora para a possibilidade de atraso nas prisões de corruptos é a regra tão discutida sobre prisão decidida em segunda instância. Em quase todos os países do mundo qualquer suspeito é mantido preso durante a investigação. Da mesma forma, a condução coercitiva é comum nos mesmos países e não condução com truculência, como é comum por aqui. A agilidade da Justiça é a razão do sucesso no combate à violência e à corrupção.

Existe diferença entre Lula e o jogador Guerrero?

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), está preocupado com possíveis divergências na interpretação da Lei Complementar nº 135 de 04/06/2010 (Ficha Limpa) e Lei nº 9.504, de 30/09/1997 (Eleitoral). O magistrado quer que o plenário da Corte dê interpretação definitiva sobre as dúvidas que ainda existem. Como é do conhecimento geral, a Lei da Ficha Limpa estabelece que quem for condenado em segunda instância fica inelegível por oito anos. A defesa do ex-presidente Lula -b por ironia do destino, foi ele quem sancionou a lei - tem buscado passar por cima do dispositivo que o impede de ser candidato à Presidência da República, mas a Justiça sempre tem negado em várias instâncias. Os advogados de Lula já estão procurando mais uma interpretação para dar condição de elegibilidade ao líder maior do PT. A Corte Suprema da Suíça acaba de conceder um habeas corpus ao jogador da Seleção Peruana Paolo Guerrero contra decisão da Corte Arbitral Esportiva, que suspendeu o atacante por 14 meses por uso de doping, com a justificativa de não privar o jogador de disputar sua última Copa do Mundo por causa da sua idade e que não teria como compensar o prejuízo após uma possível absolvição atendendo a um recurso impetrado na Corte Arbitral. A alegação da defesa de Lula é que pelo mesmo motivo de idade está seria a última eleição da qual o petista concorreria. Pelos recentes pronunciamentos de ministros e juristas, dificilmente esta apelação será atendida e Lula não poderá "entrar em campo".

Até quando o STF irá aturar Gilmar Mendes?

As recentes decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes já não surpreendem ninguém. O que causa surpresa é a inércia da Corte em estabelecer regras de comportamento de seus integrantes. Se o magistrado continuar se comportando como "soltador-geral da República" jogará por terra o prestígio que o STF tem atualmente junto à população por causa das condenação e prisão de políticos e empresários corruptos. O mais recente exemplo de um dos absurdos cometidos por Gilmar Mendes foi em relação a uma decisão do juiz Marcelo Bretas que teve revogada a prisão de Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do ex-governador Sérgio Cabral, um réu confesso que devolveu à Justiça propinas no valor de US$ 4 milhões e 300 mil. Ao conceder um habeas corpus, Gilmar justificou: "Os dados se revelam inidôneos, pois não há indicação de elementos concretos". Como assim, ministro? O fez uma doação milionária à Justiça? Alguém acredita que o ilustre juiz não sabe a diferença entre as expressões "idôneo" e "inidôneo"? Quem crê nisso pode desde já botar seu sapatinho na janela e esperar um presente de Papai Noel no próximo Natal.

9 de junho de 2018

Quando vão dar um basta em Gilmar Mendes?

Está causando grande revolta a série de soltura de presos envolvidos na Operação Lava-Jato feitas pelos juízes federais Sérgio Moro e Marcelo Bretas por parte do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (SFT). O pior de tudo é o "critério" do magistrado. Os habeas corpus concedidos por Gilmar Mendes são em sua maioria de pessoas de grande poder político e financeiro. Nas mais de 20 liminares que o "soltador-geral da União" fica evidente que ele tem por objetivo acabar com a Lava-Jato, que é aprovada por expressiva parcela da sociedade. Não há notícia de soltura de algum preso do rol de pessoas de pouco poder aquisitivo. Em recente palestra, o ministro ressaltou a prisão não se justificava na fato de a pessoa não causar transtornos nem gerar perigo para a sociedade. É muito pior, ministro. A maioria dos que o senhor livra do xadrez são criminosos que provocam a morte de muita gente, pois a maioria dos desvios de dinheiro público que praticam é do setor de Saúde. Portanto, é necessário que alguém ponha um freio nesta atividade insana deste nefasto ministro do STF,

8 de junho de 2018

Gleisi diz que Lula é o candidato do PT

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou hoje que o ex-presidente Lula será candidato a presidente "inclusive, sem a Justiça eleitoral conceder o registro de sua candidatura". A declaração foi feita durante o que o lançamento nacional da pré-candidatura de Lula ao Palácio do Planalto, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. O evento acontece num hotel daquela cidade, na rodovia Fernão Dias. Além dos principais líderes do PT, cerca de 2 mil pessoas ligadas a movimentos sociais, artistas, intelectuais, religiosos e filiados à legenda participam do evento na noite desta sexta. Segundo Gleisi, o ex-presidente Lula não está com seus direitos políticos suspensos. Para ela, a suspensão dos direitos políticos só se dá em sentença condenatória transitada e julgada, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) pense diferente. Segundo a presidente do Diretório Estadual do PT de Minas Gerais, Aparecida de Oliveira, o evento é o ponto de partida de uma série de mobilizações que a legenda fará em todo o país para garantir o nome de Lula nas urnas da disputa eleitoral de outubro.

O contribuinte está sempre em desvantagem

Tudo que se refira a valores a serem pagos e que tenha a participação do poder público sempre acaba punindo o contribuinte. O aumento ou reajustes de preços e tarifas pela União, Estados e Municípios, como IPTU, Taxa de Incêndio, ITBI, planos de saúde, gasolina, gás combustível e de cozinha, energia elétrica e não atualização da tabela do Imposto de Renda - isto não deixa de ser um golpe a mais no bolso do cidadão - servem para confirmar este argumento -, servem sempre para aumentar a despesa de cada um e diminuir seu poder aquisitivo. O infeliz contribuinte tem de decidir se deixa e pagar ou de comprar comida. Quanto à autoridades federais, estaduais e municipais, salvo raríssimas exceções só estão pensando nos efeitos políticos e financeiros das medidas que tomaram, principalmente quanto aos valores que haverá para distribuição de propinas para si e correligionários. Para piorar a situação, o presidente Michel Temer resolveu reviver a política de tabelamento de preços, algo de triste memória dos tempos do famigerado Plano Cruzado. Mais fácil para o Governo ter dinheiro seria o fim das regalias dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Mas, quem tomaria tal iniciativa? Se alguém souber, informe-nos.

7 de junho de 2018

A Copa do Mundo é nossa!

Existe algo que é difícil para as pessoas entenderem. É que quase todos os dias aparece alguém no Facebook criticando quem está se preparando para assistir os jogos da Copa do Mundo, num momento em que o Brasil está cheio de problemas. Só faltam dizer que é falta de patriotismo e espírito de cidadania. Ora, senhores. Problemas o país sempre tem, desde o ano 1500. Considero isso falta de inteligência. O Futebol é uma paixão nacional, e a Copa serve para que os brasileiros esqueçam de tudo durante 45 dias. E em 2018, com uma boa Seleção como temos no momento há possibilidade de chegarmos ao Hexa. Os críticos dizem que ninguém está sequer enfeitando as ruas. Por causa de tudo que nossos governantes fizeram ultimamente, o dinheiro está curto. Esperem para ver a partir dos próximos dias o povo irá comprar camisas, bandeiras, fitas nas cores verde e amarelo, pintar o asfalto. Isso deve ser coisa de petista que não gosta da TV Globo, que divulga as falcatruas dos seus líderes políticos, além da sua grande audiência. Vamos lá, gente! Pra frente Brasil! Salve a Seleção!

O Governo fez péssimo acordo com os caminhoneiros

Após vários dias de bloqueios nas estradas feitos pelos caminhoneiros em greve, o presidente Michel Temer montou um grupo que tinha à frente os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Minas e Energia) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) para negociar o fim do movimento com os grevistas. Eles não tiveram sucesso, e até hoje ainda há vários focos de insatisfação entre os profissionais do transporte de cargas. O Governo se encheu de autoridade e voltou ao tempo do Plano Cruzado e tabelou preços de frete e combustíveis, obrigando os postos a diminuir reduzir em R$ 0,46 os preços do litro de óleo diesel e gasolina, quando tinham liberdade para cobrar quanto quisessem. O país tem "apenas" 38.535 postos. Quem fiscaliza o cumprimento da determinação do Governo? Como os estados em sua maioria não reduziram percentual do ICMS, o consumidor está pagando muito mais para abastecer seus carros. Mais uma trapalhada do Governo, que tem um dos piores índices de rejeição dos últimos tempos. Por causa disso tudo, faltará combustíveis nos postos dentro de alguns dias.

6 de junho de 2018

Há algo muito injusto no pedágio da Rio-Niterói

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o aumento de R$ 4,10 para R$ 4,30 em tarifa de pedágio cobrada pela Concessionária Ecoponte na travessia da Ponte Rio-Niterói. O reajuste entrou em vigor terça-feira. A agência informou que R$ 0,02 destinam-se a custear a emissão de muitas a motoristas que desrespeitam o limite de velocidade. Isto é muito injusto com quem obedece às leis de trânsito. Os infratores é que devem pagar, e não quem respeita os limites de velocidade. Além do mais, não é improvável que o valor da emissão já esteja embutido no preço da tarifa. A medida é algo típico da forma como o Brasil é administrado.

O PT faz 'vaquinha virtual' para bancar campanha de Lula

Mesmo preso, o ex-presidente Lula lançou, nesta quarta-feira, um site para arrecadar doações para sua campanha à Presidência da República. No entanto, ele terá que devolver os valores, individualmente a cada doador, caso tenha sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como existe muita gente alienada que desconhece a legislação e acha que Lula pode ser candidato, por volta das 13 horas, poucas horas depois de entrar no ar, o site já havia arrecadado pouco mais de R$ 14 mil, divididos entre 157 doadores. Os apoiadores podem doar entre R$ 10 e R$ 1.064,00 (o máximo possível por dia). Cada doador pode destinar até 10% da sua renda do ano anterior, mas as doações têm limite diário. Os sites devem publicar o valor arrecadado, com atualização em tempo real. O valor arrecadado pela Internet não está disponível aos candidatos até o início oficial do período de campanha, em 15 de agosto. Até aquela data, o dinheiro é retido nas empresas que captam os recursos. Se a campanha não acontecer, a quantia deve ser devolvida aos doadores. De acordo com o PT, o partido irá “cumprir a lei” sobre a destinação do dinheiro. A estratégia do PT em manter Lula candidato mesmo impedido pela Lei da Ficha Limpa é meramente eleitoral. A ideia é que, quanto mais tempo permanecer na campanha, mais chance terá de transferir votos para um possível aliado, caso isso seja necessário. Mas petista adora fazer doação sem se importar com o destino do dinheiro. já fizeram doação para pagar uma multa milionária de Zé Dirceu, e agora fizeram para as despesas para os acampantes perto da sede da Polícia Federal em Curitiba, para dar o já conhecido "Bom Dia, presidente Lula" depois de dormirem ao relento, além de o dinheiro ser utilizado para bancar a hospedagem de líderes do partido em hotéis de algumas estrelas que visitam Lula no xadrez.

As eleições deste ano serão diferentes de todas as anteriores

As mais recentes pesquisas de intenção de voto apontam como favoritos os pré-candidatos Jair Bolsonaro (PSC), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), considerando que o ex-presidente Lula está inelegível. Este quadro poderá mudar quando a campanha pelo rádio e TV tiver início, em 31 de agosto, porque os três dispõem de pouco tempo de exposição. Todavia, os pré-candidatos de legendas com muito mais tempo no horário obrigatório da televisão (PT, PSDB e PMDB) estão bastante desgastados por causa dos escândalos que resultaram na condenação e prisão de muitos de seus líderes. As mesmas pesquisas também demonstram que há uma forte tendência de o eleitorado não votar em nomes e partidos que estão sempre participando das eleições nas últimas décadas. Com isso, candidatos novatos e de legendas consideradas como nanicas poderão surpreender no pleito de outubro. Entre estes há quem tenha boas intenções e bons programas de governo. O grande problema será o de sempre: o Congresso Nacional. Nenhum que seja eleito estará livre do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, porque o sistema de governo brasileiro é uma espécie de parlamentarismo, porque sem apoio de senadores e deputados o presidente da República não consegue obter a tal da governabilidade, sendo obrigado a negociar fatiando ministérios e cargos importantes, primeiro passo para a corrupção ou risco de perda de mandato, como já aconteceu na recente História do Brasil. A campanha deste ano será diferente de todas as anteriores, até porque as redes sociais da Internet têm servido para acirrar os ânimos entre direita e esquerda. Vêm aí fortes emoções.

5 de junho de 2018

Lava-Jato passa a correr risco de extinção no dia 12

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi eleito hoje presidente da 2ª Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava-Jato. Como presidente, caberá a Lewandowski fazer a pauta de processos a serem julgados e decidir quando serão analisados. A partir da próxima terça-feira, dia 12, Lewandowski vai ocupar a vaga de Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato, que deixará o comando do colegiado após um ano na função. A eleição foi simbólica porque, de acordo com as normas internas da Corte, Lewandowski teria que assumir a presidência por ser o membro mais antigo que ainda não ocupou o cargo recentemente. Também fazem parte da 2ª Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. Tomando por base as decisões que este trio tem tomado ultimamente podemos deduzir que a operação comandada pelo juiz Sérgio Moro corre sério risco de ser extinta a partir daquela data ou pelo menos passar a andar em passos de tartaruga fazendo com que vários processos atinjam a prescrição livrando muita gente da cadeia.

Uma sugestão de antídoto contra Gilmar Mendes

Tudo indica que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem alguma coisa contra os juízes federais Sérgio Moro e Marcelo Bretas, da Operação Lava-Jato. Eles prendem e o "Soltador-geral da República" concede habeas corpus anulando as decisões dos dois magistrados. Vai aqui uma sugestão a Moro e Bretas: passem a absolver todos os corruptos que roubam dinheiro público, por mais provas que haja contra eles, porque com certeza Gilmar Mendes, só para contrariar, mandará todos para atrás das grades. Que tal? Não custa nada tentar, e assim veremos os bandidos no xadrez.

Petrobras une governistas e oposição contra Temer

Por mais incrível que pareça, integrantes do governo e da oposição se uniram contra a decisão do presidente Michel Temer de aceitar o pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras. Tanto um lado com o outro entendem que por uma empresa do Governo pode ser usada pelo poder como instrumento de propaganda política, esquecendo que além do Estado existem milhares de acionistas (pessoas físicas e jurídicas) no Brasil o no exterior. Numa prova disso, a Petrobras foi usada pelos ex-presidentes petistas Lula e Dilma como fonte recursos de bilhões de reais para melhorar o padrão de vida de alguns líderes do PT, como ficou comprovado com a condenação e prisão de vários deles, principalmente o líder maior, que hoje "reside" numa cela da Polícia Federal (PF) em Curitiba. E tudo feito da pior forma: congelamento de preço dos combustíveis, dando a falsa sensação de controle da inflação. O presidente Temer recebeu a estatal de certo modo quebrada. No entanto, para mostrar uma autoridade de que não dispõe, o presidente resolveu fazer um congelamento e estabelecer que o Tesouro Nacional cobrirá o prejuízo às custas da suspensão de vários serviços já do conhecimento geral. Duro foi ler hoje um artigo do deputado Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara dos Deputados, que a Petrobras não pode continuar sendo usada não para atender os caminhoneiros mas sim aos fundos e acionistas americanos. Ele nada diz sobre a utilização da empresa de forma populista, modelo que destruiu a PDVSA da Venezuela e o próprio país, do qual milhares de pessoas fogem diariamente. A Petrobras é um patrimônio nacional, e deve ser livre de loteamento político e de uso demagógico de sua imagem.

A Petrobras não pode mesmo ter concorrência?

Está difícil entender o motivo pelo qual a Petrobras não pode ter concorrência na exploração de petróleo sob a alegação de que a estatal é um patrimônio do povo e que a mesma é estratégica à segurança do país. Por quê, então, o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF), que também são estatais, podem? No caso do BB e da CEF, os concorrentes são bancos nacionais e estrangeiros. Parece que o ideal é que haja incentivo para o uso de álcool ao invés de gasolina e que a exemplo do que ocorre no resto do mundo sejam utilizadas a energia eólica e a solar, e que o Brasil pare de construir usinas termelétricas, que usam petróleo para funcionar. Já é hora de se pensar na privatização da Petrobras, até para que a mesma deixe de ser um meio de enriquecimento de políticos desonestos.

3 de junho de 2018

Saída de Parente foi muito ruim para Temer

O presidente Michel Temer tomou decisões na crise provocada pela greve dos caminhoneiros pensando que estava fazendo o maior sucesso, mas as medidas que provocaram a saída do então presidente da Petrobras, Pedro Parente, não provocaram qualquer melhoria nos índices de rejeição do chefe do Poder Executivo. A substituição de Parente por Ivan Monteiro está sendo muito criticada porque o presidente demissionário é um executivo muito conceituado e seu substituto é alguém que exerce cargo de diretor na empresa e foi indicado por Aldemir Bendine, que presidiu a Petrobras foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Para quem não se lembra, Bendine está enrolado na Operação Lava-Jato. Esta mistura tem tudo para não dar certo e poderá deixar Michel Temer com seu alto índice de rejeição "crescendo como rabo de cavalo", por causa dos cortes de verbas no Orçamento da União nos setores de Educação, Saúde, Segurança, Fies e programas sociais, além de aumentar impostos para recuperar com o povo pagando a conta não agradaram a ninguém.O presidente Michel Temer tomou decisões na crise provocada pela greve dos caminhoneiros pensando que estava fazendo o maior sucesso, mas as medidas que provocaram a saída do então presidente da Petrobras, Pedro Parente, não provocaram qualquer melhoria nos índices de rejeição do chefe do Poder Executivo. A substituição de Parente por Ivan Monteiro está sendo muito criticada porque o presidente demissionário é um executivo muito conceituado e seu substituto é alguém que exerce cargo de diretor na empresa e foi indicado por Aldemir Bendine, que presidiu a Petrobras foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Para quem não se lembra, Bendine está enrolado na Operação Lava-Jato. Esta mistura tem tudo para não dar certo e poderá deixar Michel Temer com seu alto índice de rejeição "crescendo como rabo de cavalo", por causa dos cortes de verbas no Orçamento da União nos setores de Educação, Saúde, Segurança, Fies e programas sociais, além de aumentar impostos para recuperar com o povo pagando a conta não agradaram a ninguém.

1 de junho de 2018

Até quando Gilmar ficará debochando da Justiça?

Está mais do claro que já passou da hora de o Supremo Tribunal Federal (STF) dar uma satisfação à sociedade explicando as razões para o ministro Gilmar Mendes prosseguir nesta avalanche de soltura de pessoas que tenham sido mandadas para o xadrez em especial pelos juízes da Operação Lava-Jato Sérgio Moro e Marcelo Bretas. Hoje, o "Soltador-geral da República" completou a marca de 15 solturas nos últimos 18 dias. Será que Gilmar Mendes é quem no Brasil possui o maior grau de conhecimento jurídico, a ponto de ser obrigado a anular decisões de juízes de instâncias inferiores que insistem em prender pessoas inocentes? Este comportamento do magistrado atinge altos níveis de deboche quando vemos o motivo pelo qual os beneficiários de sua caneta foram mandados para atrás das grades, bem como o poder econômico e financeiro deles.

Vale a pena o Brasil adotar o Parlamentarismo?

Em dois plebiscitos, os brasileiros rejeitaram a implantação do Parlamentarismo como sistema de governo. Quando da aprovação da Constituição Federal de 1988, quase que o sistema foi aprovado. Tanto é que seu texto apontava para isso. Uma prova está na existência da Medida Provisória (MP) um dispositivo exclusivo do Parlamentarismo aplicado quando o Parlamento é dissolvido. Na América Latina, sete países, entre 1992 e 2025, tiveram impeachment. Por mais que obedeçam a disposição legal, é um ato de força do Parlamento, no nosso caso a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, porque, diferentemente do que ocorre com o primeiro-ministro, o presidente da República no Brasil está no cargo por causa de milhões de votos que lhe foram dados. Aqui no Brasil, seja o presidente do PT ou do PSDB, é o PMDB que decide o afastamento do chefe do Executivo, e por isso ganha fatias do Governo para garantia de sua permanência no cargo quando estoura alguma coisa fora da curva. E o pior é que o sistema eleitoral brasileiro permite que deputados de poucos votos e suplentes de senador sem nenhum voto participe da deposição do presidente da República. É chegado o momento de se pensar em mudar no sistema de eleição, talvez adotando o voto distrital. Como é hoje é que não pode continuar.

31 de maio de 2018

Dilma diz que a situação da Petrobras preocupa Lula

A ex-presidente Dilma Rousseff deve estar tentando fazer carreira como humorista. Só pode ser. É que ela contou a jornalistas na saída da visita que fez hoje ao ex-presidente Lula, na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR), que a situação da Petrobras foi uma das pautas de discussão entre ela e ele. "Lula discutiu comigo como está sendo a destruição da maior empresa estatal brasileira", afirmou. Dilma destacou algumas diferenças entre as políticas de preço que são adotadas atualmente para o petróleo, de livre mercado, e as definidas em seu governo, consideradas mais restritivas. "Se você deixar os preços fluírem de acordo com o andamento do mercado, você tem vários fatores que influenciam", disse a ex-presidente. Dentre estes fatores, ela citou as tensões nos acordos firmados entre os Estados Unidos e o Irã, e a queda na produção da Venezuela que, segundo Dilma, que caiu de 2,5 milhões de barris por dia 1,5 milhão de barris. Ela disse: "Lula acredita que esta seja uma ferramenta para abrir o mercado brasileiro desnecessariamente à importação de petróleo". Além disso, Dilma acrescentou que Lula está indignado e lembra de feitos importantes realizados no governo do PT, como a exploração do pré-sal e a ampliação das refinarias, para se manter confiante em meio à situação adversa em que se encontra. O humorismo fica por conta do fato de terem sido exatamente os dois que provocaram a situação calamitosa em que se encontra a principal estatal brasileira.

Até quando o Ministério do Trabalho será do PTB?

Depois do episódio da nomeação e posterior exoneração da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do presidente do partido, ex-deputado Roberto Jefferson, do cargo de ministra do Trabalho, cuja posse foi impedida pela Justiça, o PTB volta às manchetes com a deflagração pela Polícia Federal (PF) da Operação Registro Espúrio, uma investigação sobre um esquema de corrupção na liberação de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Ontem foram cumpridos 23 mandados de prisão e 64 de busca e apreensão. Além de Roberto Jefferson, são alvos das diligências o deputado Jovair Arantes, líder do partido na Câmara dos Deputados, e os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Wilson Filho (PTB-PB). Ontem a PF tentou prender Leonardo Arantes, sobrinho do líder do partido, mas ele está em Londres numa viagem oficial. O tio e o sobrinho foram responsáveis pela nomeação de Mikael Tavares Medeiros, de apenas 19 anos, para um cargo em comissão no qual era responsável pela liberação de quase R$ 500 milhões, mas acabou exonerado depois de ser flagrado liberando pagamentos de um contrato superfaturado. Foi ele que havia levado sua turma do futebol para fazer parte do Ministério. Depois de tudo isso, não tem nenhuma explicação que o presidente Michel Temer continue fatiando o seu ministério.

30 de maio de 2018

TRF-4 condena Sérgio Cabral e absolve Adriana Ancelmo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acaba de confirmar a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A pena de Cabral foi mantida em 14 anos e dois meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira vez em que Cabral é condenado também em segunda instância. No mesmo julgamento, o órgão negou o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a absolvição da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo e de Mônica Carvalho, mulher de Carlos Miranda, sócio de Cabral. Também foram réus nesse processo Wilson Carlos, ex-secretário de gestão do RJ, que teve a pena mantida, e Carlos Miranda, cuja pena foi reduzida em um ano. Pelo andar da carruagem, Sérgio Cabral vai entrar no Guinness Book porque a quantidade de processos é muito grande e com certeza ele atingirá um número de anos de prisão inigualável.

Pode um preso ter direito a carro, assessores e segurança?

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) restabeleceu os direitos que o ex-presidente Lula tinha, como segurança, carro com motorista e assessores, prerrogativa de quem exerceu o cargo de presidente da República. No último dia 23 de abril, o juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, havia concedido uma liminar determinando que a União suspendesse os direitos de Lula porque estando preso os gastos não se justificavam, serviços custeados com dinheiro público. A alegação da defesa do líder do PT, acatada pelo tribunal, é que a lei não dá privilégios, mas estabelece um direito a todos os ex-presidentes da República. Como acontece com a jabuticaba, este privilégio só existe no Brasil.

FUP e CUT agem sem coerência e com oportunismo

É interessante o fato de a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que é filiada à CUT, incentivar a greve e pedir, entre outros absurdos, a exoneração do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Quando a nossa maior estatal foi saqueada junto com o fundo de pensão Petros, nos governos de Lula e Dilma, a FUP e a CUT não fizeram nenhum protesto. E agora, a CUT também ficou omissa e não fez nenhuma defesa dos caminhoneiros. Certamente tudo isso faz parte de uma articulação política visando o impeachment de Michel Temer, numa clara forma de revanche pelo "golpe" que o colocou no poder com a cassação do mandato de Dilma.

O voto impresso é uma garantia para o eleitor

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a adoção do voto impresso é um retrocesso, que o sistema eletrônico é um avanço da democracia e que ele garante o direito ao sigilo do voto. Raquel Dodge tem chamado a atenção por atitudes que tem tomado, surpreendendo muito gente que achava que ela tivesse a iniciativa. Mas nesta, ele deu uma escorregada. Desde que a urna eletrônica foi implantada, o voto deixou de ser secreto. Quando chega a vez de uma pessoa votar, o mesário digita o número do título de eleitor num equipamento conectado à urna. Ele se dirige à cabine para votar. A partir daí basta algum componente da mesa seja especializada em Tecnologia da Informação (TI), que poderá ter acesso ao equipamento para saber em quem o eleitor votou. O correto é o eleitor receber um comprovante com a cópia de seus votos, da mesma forma que retira um pedaço de papel com seu extrato bancário num caixa eletrônico, sem que isso caracterize quebra de sigilo bancário. Também uma cópia seria depositada num recipiente da urna que poderia ser usado no caso de uma possível recontagem. Nesta, a procuradora-geral foi mal na sua argumentação.

29 de maio de 2018

Cármen Lúcia enterra as esperanças de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enterrou as esperanças do ex-presidente Lula. Ela disse nesta terça-feira que condenados em segunda instância, como é o caso do petista, não podem registrar a candidatura. Cabe à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), acabar com a falácia de afirmar que o partido lançará a pré-candidatura de Lula e que solicitará o registro dela ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente está inelegível por oito anos, visto que está enquadrado na Lei da Ficha Limpa por haver sido condenado em segunda instância. O PT pode partir para uma candidatura alternativa se quiser participar do pleito, embora saiba que sem Lula é praticamente impossível alguém de seus quadros chegar sequer ao segundo turno.

O Governo faz média, mas é o povo que paga a conta

O Governo informa que o povo não merece pagar a conta da greve dos caminhoneiros. Será ele pensa que toda a população é composta de idiotas? Deve ser por isso que o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que para o Tesouro Nacional subsidiar a Petrobras em pelo menos R$ 13 bilhões e 500 milhões no atendimento às exigências dos caminhoneiros com a redução de valores do óleo diesel terá de cortar despesas, aumentar impostos e até criar novos tributos. Quanto a não merecer pagar a conta, nós ficamos sensibilizados, mas já estamos pagando as contas da corrupção, da violência, da incompetência administrativa, falta de investimentos em Saúde, Educação, e pagando por uma enorme quantidade de coisas que deveriam nos ser dadas em troca dos impostos que pagamos, por sinal um dos mais caros do mundo. E ainda temos de aturar a esquerda se arvorando em defensores dos pobres, como se tudo de ruim que aí está tenha crescido fortemente durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. Pobres somos nós que sustentamos nos dias atuais. A esperança é que em outubro o povo dê início a uma mudança radical nisto tudo para as futuras gerações usufruam das riquezas de o que Brasil dispõe.

28 de maio de 2018

Desde JK o Brasil é refém dos caminhoneiros

Li interessante artigo no qual o autor lembra que o problema que hoje afeta grande parte da população vem ocorrendo há cerca de 60 anos, porém sem a intensidade do atual, quando os caminhoneiros se organizaram e deflagraram uma manifestação de âmbito nacional. Quando construiu Brasília, o então presidente Juscelino Kubitschek priorizou o transporte rodoviário, marcando o mapa do Brasil com estradas ligando o país de Norte a Sul e de Leste a Oeste. Porém, nosso território é de dimensões continentais. Com todos os méritos de que é merecedor, JK não entendeu que não podia deixar de manter e aumentar suas ferrovias, e que com seu enorme litoral e com a quantidade de rios tínhamos que também dispor de hidrovias. Mas não é assim. Hoje, o Brasil transporta 64% de sua produção através de rodovias. Então, quando caminhoneiros e transportadores se unem ficamos reféns deles e podemos ser por eles chantageados. Ainda é tempo para se corrigir o problema. Está mas mãos do Governo.

As reivindicações dos caminhoneiros são justas

Estamos preocupados com o rumo desta greve dos caminhoneiros, mas temos que admitir que a reivindicação deles é legítima. Somos o país com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Tudo tem imposto nos preços dos produtos. Quem sustenta este país são os trabalhadores e os pequenos empresários. Para os mega empresários, há isenção fiscal e outros benefícios. Se o dinheiro que pagamos com impostos fossem revertidos para a Saúde, Educação, Segurança rodovias, etc. a situação do país seria outra. Mas, não é isso o que vemos. O Governo nos saqueia todos os dias. Temer diz que está preocupado com os hospitais. Acontece que eles já não funcionam há muitos anos por descaso do Poder Público.

Depende de Gilmar: Sérgio Cabral poderá concorrer

Dependendo do famoso ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador Sérgio Cabral poderá concorrer a algum cargo nas eleições de outubro, até mesmo ao falido Governo do Estado do Rio de Janeiro. Basta que ele esteja na lista do "Soltador-geral da República", que continua tirando do xadrez notórios réus de elevado poder econômico, principalmente se tiverem sido condenados em processos da Operação Lava-Jato pelos juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas. O povo quer saber: até quando o polêmico magistrado continuará cuidando dos interesses dos culpados e não dos que foram lesados por eles? Até quando Gilmar tentará derrubar a regra do cumprimento de pena após decisão em segunda instância? Que critério é este que permite ao ministro praticar esta rotina de solturas? Já passou da hora de o STF impedi-lo de continuar concedendo habeas corpus a torto e a direito. A maioria da população espera uma ação imediata da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, para colocar um freio no "Soltador-geral da República".

Intervenção militar não é ditadura militar

Nos últimos dias muita gente tem pedido para haver uma intervenção militar no Brasil, principalmente por causa da crise econômica que corrói o bolso dos cidadãos, além da total falta de segurança que tem provocado a morte de muita gente. Conhecendo a história dos atos violentos ocorridos durante os governos militares, quando muitos casos de desaparecimento daqueles que eram contrários ao regime - eles eram chamados de "subversivos" - foram registrados, e até hoje muitos familiares não puderam sepultar seus entes queridos que foram executados entre 1964 e 1985. Quando o povo foi às ruas, na famosa "Marcha dos 100 mil", os militares depuseram o presidente João Goulart, assumindo a Presidência da República o marechal Castelo Branco, que pretendia convocar eleições para 1966, depois de reorganizar o país. Era esta a forma correta de intervenção. No entanto, os generais que o sucederam gostaram do poder e o tomaram por mais de 20 anos. O Brasil hoje, em elevado número de sua população, está totalmente descrente e revoltado com os políticos, com justas razões, e não vê outra solução que possa mudar o quadro atual, pois tudo dependeria dos políticos que não têm nenhum interesse em mudar nada para que possam continuar praticando os atos que hoje lhe beneficiam. A grande dúvida é saber como pensam os militares atuais. Seriam eles diferentes dos daquele tempo? Na dúvida, o melhor é termos bastante cuidado na hora de apertar a tecla verde "Confirmar" da urna eletrônica nas eleições de outubro. A mudança depende de cada um de nós.

26 de maio de 2018

Michel Temer prova que o Brasil está sem governo

As redes sociais é um espaço democrático no qual as pessoas podem dizer o que quiserem. Às vezes lemos coisas absurdas, mas também há postagens com lógica e verdades. Hoje mesmo alguém disse: "Temer mandou o Exército usar a força contra os caminhoneiros, mas nunca fez a mesma coisa quando o MST bloqueia estradas". É verdade. Em artigo publicado hoje, Fernando Gabeira escreveu: "A crise que paralisa o país neste ano eleitoral é um estímulo para que as pessoas compreendam a falta que um governo faz num país". A verdade é que há muito tempo (desde julho do ano passado) os caminhoneiros vêm dando alertas de que a manifestação e os bloqueios aconteceriam a qualquer momento. Afinal, para que servem os serviços de inteligência? Se o presidente da República foi previamente avisado, sua atitude de agora é vista como sendo de objetivo eleitoreiro. Ficou também bastante evidente que uma das maiores mancadas do Governo nos últimos tempos foi a desativação da malha ferroviária. Hoje, a maioria da produção dos mais variados ramos é transportada sobre pneus em rodovias pessimamente conservadas, proporcionando muitas vezes prejuízos aos caminhoneiros ao invés de garantir o seu sustento. Agora, esperamos uma rigorosa punição para aqueles que criaram sua própria "Lei da oferta e da procura" majorando exageradamente os preços dos combustíveis, gêneros alimentícios e até água visando unicamente lucrar sobre os dramas de inúmeras famílias. A verdade é que Michel Temer a cada dia joga para baixo os índices de intenção de voto no seu candidato à sucessão Henrique Meirelles.

Afinal, Michel Temer fez acordo com quem?

O presidente Michel Temer acaba de fazer um pronunciamento na TV sobre a greve dos caminhoneiros. Ao se referir à manutenção dos bloqueios, ele falou grosso e informou que acionou as forças de segurança para liberar as estradas, acusando o que chama de "uma minoria" de não cumprimento do acordo. Por sua vez, vários caminhoneiros estão declarando que eles mandaram representantes da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), que tem cerca de 600 mil associados, para a reunião que tratou do assunto, mas sequer foram convidados a assistir ao evento, com vários segmentos tratando do assunto, mas exatamente quem sofre as consequências do que provocou o movimento não foi ouvido. Afirmaram também que não concordam com os termos do acordo e que continuarão paralisadas. Há sérios problemas causados pelo bloqueio, como farmácias sem remédios, postos de saúde sem vacinas, supermercados sem gêneros de primeira necessidade, suspensão de coleta de lixo, mas não deixa de ser motivo de preocupação saber qual será a reação dos caminhoneiros com o uso de força contra eles. Não é descartada a possibilidade de uma adesão da classe a uma mega paralisação em todo o Brasil. Todo cuidado é pouco.

24 de maio de 2018

Prisão de Eduardo Azeredo é muito ruim para Alckmin

Para o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, do PSDB, a prisão do também ex-governador e ex-senador de Minas Gerais Eduardo Azeredo também tucano- é bastante prejudicial às pretensões do paulista como candidato à Presidência da República, que terá de explicar ao eleitorado o fato de um ex-presidente do seu partido estar atrás das grades por haver sido condenado por desvio de dinheiro público no chamado "Mensalão tucano". Vários integrantes do PSDB têm pedido à direção do Partido - Alckmin está na presidência - para expulsar Azeredo numa espécie de satisfação à nação e dar um ar de moralidade sobre o fato. Diferentemente, o DEM expulsou figuras de peso, como o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-senador Demóstenes Torres envolvidos em escândalos milionários. Os tucanos não pensaram em nenhum momento em expulsar Aécio Neves que está sendo alvo de dois pedidos de prisão Aécio perdeu a presidência do PSDB, mas nenhum processo para expulsá-lo foi sequer cogitado.E Alckmin não é o único figurão tucano que agora tem a delação de Pedro Preto, que confessou ter distribuído dinheiro de propina a parlamentares para poupá-lo de mais um escândalo. Quando se sentiu ameaçado de ser expulso, Alckmin deixou na ar a insinuação de que se tal ocorresse ele sabia de fatos que não seriam nada interessantes se revelados numa delação premiada.

Lula e Aécio: suas pré-candidaturas são improváveis

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) está anunciando que lançará sua pré-candidatura à Presidência da República no dia 3 de junho. A notícia não tem fundamento, uma vez que os tucanos têm recursos financeiros e integrantes de seus quadros com capacidade de concorrer e almejar chegar ao segundo turno. Seria um risco desnecessário lançar um candidato que tem possibilidade de ser condenado e até preso tantos são os processos a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF). De outro lado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, anunciou que no próximo dia 27 o partido lançará a pré-candidatura de Lula num mega evento no Nordeste. Como pode um condenado a 12 anos e que está atrás das grades ser lançado à Presidência da República? Nenhum dois terá suas candidaturas homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principalmente Lula que está inelegível por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Todos sabemos que o Brasil é um país no qual tudo pode acontecer, mas ao nosso modo de ver as duas legendas estão atirando no próprio pé.

Está na hora de abrir a caixa-preta da OAB

O colunista Elio Gaspari publicou ontem artigo criticando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por não publicar as suas contas principalmente aos seus associados compulsórios - todos os milhares de advogados do país só podem atuar se estiverem com suas anuidades em dia -, além de dar palpites em assuntos que não lhe dizem respeito. O pior é a revelação das mordomias desfrutadas pelos diretores e conselheiros da entidade. Gaspari faz uma comparação da OAB com a Corte Suprema dos Estados Unidos, cujos juízes quando desembarcam no aeroporto de Washington tomam táxi para se dirigirem ao tribunal. Alguns deles dirigem seus próprios carros. Já os conselheiros da OAB quando chegam a Brasília têm à espera Corollas pretos com motorista, a que também têm direito os membros da diretoria. Se a Ordem for convidada a participar de algum evento no exterior, as despesas do representante são pagas pelos advogados, que não ficam sabendo como o dinheiro foi utilizado. Para culminar, a maior crítica vai para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, deputado Wadih Damus (PT-RJ) criticando decisões de tribunais superiores falando em nome de todos os advogados sem ter deles recebido delegação para tal. Na condição de deputado petista já se sabe quais são as razões de seus palpites. Em boa hora o Tribunal de Contas da União (TCU) está tomando medidas para abrir a caixa-preta da OAB.

22 de maio de 2018

O tucano Azeredo é condenado à prisão. O PT ainda é contra a 2ª instância?

Os petistas sempre disseram que a Justiça é seletiva e só mira o PT. Os cinco desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, formada pelos desembargadores Julio César Lorens (ele votou nesta terça-feira pela rejeição dos embargos de declaração e pela prisão imediata e seu voto foi acompanhado pelos demais magistrados) Alexandre Victor de Carvalho (o desembargador revisor) rejeitaram, hoje, o recurso da defesa do ex-senador e ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) no processo chamado de "Mensalão tucano" e determinaram a execução iediata da prisão dele. Este foi o último recurso com efeito suspensivo possível de ser apresentado pela defesa de Azeredo na segunda instância, na Justiça de Minas Gerais. Ainda cabe, por parte da defesa, um recurso chamado "embargos de declaração de embargos de declaração", mas ele não muda nenhuma das decisões tomadas pela Corte. Um mandado de prisão contra Azeredo foi expedido pela própria 5ª Câmara Criminal, logo após o julgamento do recurso. Este mandado foi enviado para o Fórum Lafayette, no Centro de Belo Horizonte, para que um juiz da Vara de Execuções Penais faça os procedimentos burocráticos e uma cópia foi enviada para a Polícia Civil, para dar conhecimento. Às 17 horas, os advogados de Azeredo seguiam para o Fórum para acompanhar o procedimento e tentar negociar com o juiz de Execuções Penais alguns detalhes como tipo de cela onde o tucano vai começar a cumprir a pena e um prazo para que ele se entregue. Essas definições serão determinadas por este juiz. Ainda não há previsão para o cumprimento do mandado de prisão;
De acordo com a denúncia, o político tucano teria desviado recursos para sua campanha eleitoral à reeleição ao governo do estado, em 1998. O esquema envolveria a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e teria desviado ao menos R$ 3 milhões e 500 mil por meio de supostos patrocínios a três eventos esportivos: o Iron Biker, o Supercross e o Enduro da Independência. Todos os réus negam envolvimento nos crimes. No entendimento do advogado, ainda cabem os "embargos de declaração dos embargos de declaração". No entendimento de desembargadores, este processo julgado hoje é o último recurso possível na segunda instância e os "embargos dos embargos" são considerados como medida protelatória. Durante a discussão, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho voltou atrás no voto pela prisão imediata e disse que vota por aguardar a decisão dos "embargos dos embargos" antes da expedição do mandado de prisão. Com isso, o placar pela prisão imediata ficou em 4 a 1 desfavorável a Azeredo.

Temer desiste da reeleição e lança Meirelles pelo MDB

Com baixíssimo percentual em pesquisas de intenção de votos e altíssimos índices de rejeição e desaprovação de seu governo, o presidente MIchel Temer anunciou, hoje, que não será mais candidato à reeleição, e aproveitou para lançar a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como candidato do seu partido, o MDB, à presidência da República, que deixou o PSD no último dia 6 de abril e se filiou ao MDB, com objetivo de candidatar-se à Presidência da República, o que se oficializou hoje. Como é do conhecimento geral, Temer está cada vez mais enrolado nas investigações sobre recebimento de propinas, em pelo menos três processos. Anteriormente, dois deles foram para votação na Câmara dos Deputados para aprovação do prosseguimento, o que acabou não se concretizando. O terceiro processo é conhecido como do "Decreto dos portos", que envolve a influência indevida do presidente Temer na área portuária;
A gota d'água na decisão do presidente Temer foi a delação do operador do MDB Mário Miranda que confessou crimes de corrupção ativa e passiva dos membros do MDB e deixou à disposição da Justiça US$ 7milhões e 200 mil que estão depositados em contas nos paraísos fiscais. O operador do MDB Mário Miranda foi preso como responsável pela entrega de US$ 40 milhões aos membros do MDB, num contrato de US$ 825 milhões entre a Odebrecht e a Petrobras. A entrega da propina para Michel Temer e seus aliados Henrique Alves e Eduardo Cunha, teria sido feito em 2010, ano em que o presidente Temer foi eleito como vice da Dilma. Indicado por Temer, Meirelles sempre atuou na área bancária. Ele foi presidente do Bank of Boston nos Estados Unidos, que vendeu sua participação no Boston para o grupo Itaú quando assumiu a função de presidente do Banco Central (BC) do governo Lula, cargo que exerceu até o final do segundo mandato do ex-presidente. Após deixar o cargo no BC, Meirelles foi prestar serviços para o grupo J&F e JBS dos irmãos Joesley e Wesley Batista, goianos também como ele. Henrique Meirelles estruturou o Banco Original do grupo JBS e foi conselheiro principal do grupo, que causou um dos maiores escândalos de corrupção ativa do País. No entanto, Henrique Meirelles é um banqueiro rico, com uma boa posição no Banco Itaú da família Setúbal e no Banco Original da família Batista. Henrique Meirelles se preparou para o lançamento de sua candidatura, hoje, e até se casou há cerca de dois anos, porque o Palácio da Alvorada não pode abrir mão da presença de uma primeira dama.

O voto obrigatório não é nada democrático

Trata-se de uma enorme incoerência a obrigatoriedade do voto que é imposta aos cidadãos brasileiros. Com isso, o sistema político do Brasil é um dos mais impopulares do mundo. Muita gente fala em direitos, cidadania, estado de direito e outras bonitas expressões, mas se o cidadão não votar ele é um fora da lei. As pessoas muitas vezes, para cumprir uma obrigação, votam em qualquer candidato e acabam contribuindo para a manutenção de um sistema corrupto, desmoralizado. Fica realmente estranha uma democracia com o voto sendo obrigatório. Daí o cidadão vai à seção eleitoral para escolher o candidato "menos pior" e que seja, ao seu ver, considerado como o menos nocivo para exercer um mandato popular. Enquanto não houver uma mudança na Constituição Federal vai ficar tudo como está. Alguém acha que os senadores e deputados eleitos no sistema em vigor terão algum interesse em mudar o quadro vigente?

21 de maio de 2018

Quando o dinheiro público será levado a sério?

Ao longo de décadas, uma rotina adotada pelos governantes é a nomeação de pessoas despreparadas para cargos que deveriam ser exercidos por técnicos experientes da respectiva área. Mas, o que prevalece é a indicação política. A administração pública é fatiada entre os partidos políticos que dão apoio parlamentar o chefe do Executivo. Quase sempre o indicado ocupa o cargo para cuidar dos interesses do seu "padrinho" e não dos que se beneficiam das atividades do órgão. Um caso recente dá uma mostra deste critério. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Lopes, foi exonerado na semana passada por suspeita de corrupção. Ele contratou sem licitação uma empresa de informática para desenvolver softwares para o instituto pela "módica" importância de R$ 8 milhões e 800 mil. Mesmo advertido pelos técnicos do INSS sobre a inutilidade da contratação, ele insistiu e o dinheiro foi utilizado para fins nada republicanos. Enquanto isso, os serviços da Previdência não saem da mídia pelo péssima qualidade dos mesmos. A indicação do presidente demitido era da cota do PSC. Mas podemos perder as esperanças de que o episódio sirva para alguma mudança no critério de nomeação. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou que caberá ao mesmo partido ter o direito de indicar o substituto do presidente flagrado metendo a mão no dinheiro da Previdência.

18 de maio de 2018

Lula perde direito a mordomias que não se justificam

O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas (SP) determinou que a União suspenda o direito a seguranças, assessores, carros e motoristas a que têm direito os ex-presidentes da República e que vinham sendo usufruídos pelo ex-presidente Lula. Para o magistrado, se Lula está preso, nenhuma das regalias se justifica. No xadrez da Polícia Federal (PF) em Curitiba Lula tem total segurança, está isolado, não precisa de assessores e muito menos de motorista porque se houver necessidade de algum deslocamento a PF dispõe de viaturas suficientes. O dinheiro que vinha sendo gasto era um desperdício que pode muito bem ser utilizado em serviços de utilidade para o povo que paga impostos e não recebe em troca serviços essenciais, como de saúde, por exemplo. Realmente não se justifica que um réu condenado e preso continue a usufruir de tantas mordomias.

Zé Dirceu finalmente volta pra "casa" em Curitiba

Ainda está na memória de muita gente uma declaração do então ministro da Casa Civil no governo do ex-presidente Lula, José Dirceu, quando disse no carregado sotaque paulista do interior: "O meu governo não rouba nem deixa roubar". Ele tinha tanto poder que não falou do governo de Lula, mas sim no governo no qual ele tinha total controle. Lula dizia que Zé Dirceu era o "capitão" de sua equipe e tinha carta branca para tocar a administração. Quando estourou o "Mensalão do PT", o "capitão" teve de sair da equipe. Acabou indo para o xadrez e estava em regime de prisão domiciliar. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deram-lhe prazo até às 17 horas de hoje para que ele se apresente e seja conduzido ao Complexo Médico Penal de Pinhais em Curitiba, de onde nunca deveria ter saído. Para se livrar da cadeia, Zé Dirceu têm dois caminhos: um pedido de habeas corpus que caia nas mãos do ministro Gilmar Mendes, ou que sua defesa entre com recursos de embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos...

17 de maio de 2018

O PT faz guerra contra o Poder Judiciário

A liderança do PT lançou na Câmara dos Deputados uma proposta de mudança na Lei de Improbidade, o "Projeto Lava-Toga", que tem por objetivo punir quem receba remuneração superior ao teto salarial. O partido propõe que seja permitida a abertura de processos contra juízes e procuradores através de ação popular, punindo com "perda da função pública e multa civil de até três vezes o valor que exceder o teto salarial". O interessante é que o projeto não diz nada sobre as verbas de representação e de gabinete que fazem com que, além do Judiciário, o Legislativo brasileiro sejam os mais altos do mundo. Não será nada fácil o PT convencer os demais partidos para que ofereçam seus pescoços à forca somente para demonstrar seu inconformismo com a prisão do ex-presidente Lula e as próximas previstas, como a da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

São os empresários de ônibus que dão as ordens?

O prefeito Marcelo Crivella acaba de fazer acordo com empresas de ônibus prevendo o reajuste da tarifa de R$ 3,60 para R$ 4,00, além de aumentar a vida útil dos coletivos de oito para nove anos. Já o prazo para que todos os veículos tenham ar refrigerado foi prorrogado para 2020. O anterior era dezembro de 2016, mas menos da metade da frota atende a exigência. Acrescente-se a todos estes absurdos a péssima qualidade dos ônibus. Os empresários justificaram dizendo que com a tarifa vigente era impossível investir na melhoria. Então, Marcelo Crivella resolveu dar uma ajuda e escalou os usuários dos serviços para contribuir com o novo valor das passagens.

Até quando Gilmar ficará soltando corruptos?

Quando é que o "soltador-geral da União", ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará de debochar do povo e de desmoralizar a nossa Corte mais alta emitindo liminares determinando a soltura de corruptos? Ele tem sido muito deselegante com os magistrados de instâncias inferiores. O beneficiado de agora foi Milton Lyra, acusado de ser o operador do MDB no Senado Federal e envolvido em desvios do Postalis, fundo de pensão dos Correios, preso em abril por ordem do juiz Marcelo Bretas. O STF havia negado o pedido de liberdade na semana passada, mas Gilmar Mendes coincidentemente soltou mais um milionário (o corrupto solto anteriormente era ligado ao PSDB). Até quando o STF permitirá que um dos seus membros continue agindo como se fosse um ser superior aos demais?

16 de maio de 2018

Parece que o PMDB deixará de ser Governo

O último presidente da República do PMDB foi José Sarney, que assumiu por causa da morte de Tancredo Neves às vésperas de sua posse. Em duas tentativas não conseguiu eleger Ulysses Guimarães e Orestes Quércia. Então, os peemedebistas resolveram que a melhor forma de "governar" era apoiando quem estivesse na Presidência, daí oferecendo nomes de seus quadros para o cargo de vice-presidente nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Mas, de acordo com as novas formações de suas bancadas o "reinado" do PMDB ao que parece está chegando ao fim. É que está sendo formado um bloco com a participação do DEM, PR, PRB e Solidariedade. Com a chamada Janela Partidária, quando parlamentares puderam trocar de partido sem risco de perda de mandato, o PMDB encolheu, enquanto o DEM aumentou sua bancada de 21 para 44, o PP tinha 38 e está agora com 49. É este novo bloco, que, com a possível reeleição de uns e a eleição de mais alguns que oferecerá apoio ao futuro presidente da República. Quanto à mudança da qualidade dos nossos políticos, não há nenhuma esperança. O PP, que tinha 129 integrantes está agora com 165 tem um ex-presidente (Waldemar Costa Neto) preso por envolvimento no "Mensalão do PT", e o atual (Ciro Nogueira) acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. O ideal é que comecemos a pedir a Deus que tenha piedade de nós.

15 de maio de 2018

A renovação do quadro político não acontecerá este ano

Ao tomarmos conhecimento de que Roseane Sarney, filha do "interminável" José Sarney, e Renan Filho, filho do senador Renan Calheiros, e outros descendentes de políticos são candidatos a governador, senador, deputados federais e estaduais, entendemos a razão pela qual o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa resolveu sair da corrida eleitoral. Prevaleceu no caso o velho ditado "Mudou o doce, mas as moscas são as mesmas". Com o Fundo Partidário tendo nos seus cofres R$ 1 bilhão e 700 milhões para serem distribuídos de acordo com os interesses da cúpula dos partidos. Roseane Sarney será candidata a governadora do Maranhão, estado já governado por ela, cargo do qual foi afastada há 16 anos porque uma empresa de sua família fora beneficiada com um contrato de R$ 1 milhão e 600 mil que tiveram destino não muito republicano. A Operação Lava-Jato conseguiu muita coisa, mas não será desta vez que acabará com a perpetuação de velhos políticos no poder. Isso ainda demora um pouco, mas o início da mudança poderá estar no cuidado que tenhamos na escolha de em quem votaremos nas eleições de outubro.

14 de maio de 2018

Gilmar está chegando ao limite do deboche

As constantes decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes já estão irritando a maioria da população, porque estão se tornando em deboche. As liminares do "soltador-geral da União" quase sempre beneficiam políticos corruptos, quando o povo está querendo ver pelo menos que haja dificuldade para sua proliferação. Onde estão o Ministério Público (MP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também a sociedade que não se manifestam de modo veemente contra as decisões do polêmico magistrado? A mais recente, referente ao tal de Paulo Preto, foi totalmente absurda apesar das incontestáveis provas contra ele. Basta ver o que ele ganha como funcionário público para ver que, sem que tenha ganhado uma Mega-Sena acumulada possa ter dinheiro em contas secretas na Suíça. Constrangido Gilmar Mendes não demonstrou em nenhum momento. Quem se constrange é o cidadão/contribuinte que paga os salários do ministro para vê-lo tomando decisões contra os interesses do país.

11 de maio de 2018

Quem o povo eleger em outubro poderá governar o país?

Se o povo tiver a sorte de eleger um excelente administrador para a Presidência da República, ele não terá a tão desejada governabilidade. Como governar um país com 35 partidos políticos, 513 deputados federais e 81 senadores? Mesmo que haja, como se prevê, uma grande renovação do quadro político, os novatos em sua maioria virão com o vírus da defesa de seus interesses pessoais, alguns até escusos, porque trariam o DNA da corrupção. Tal fato nos dá uma previsão de que o país não prosperará em termos econômicos, sociais e éticos. Há necessidade de uma mudança no atual regime de presidencialismo de coalizão que obriga o presidente da República a atender às necessidades do Legislativo. Sem que o sistema mude, não sairemos do mar de lama no qual vivemos, e o Brasil não conseguirá ser verdadeiramente o país do futuro.

10 de maio de 2018

Temer desiste de concorrer e dá apoio a Henrique Meirelles

Em reunião com o ex-ministro Henrique Meirelles e com seus ministros mais próximos Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), o presidente Michel Temer confirmou sua desistência de concorrer à Presidência da República e que dará apoio à candidatura de Meirelles, passando a agir nos bastidores usando a máquina administrativa para beneficiá-lo. A cúpula do MDB não queria ter a imagem do partido associada à do presidente - ele responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) - e com muita gente do meio político e de sua família às voltas com problemas junto ao STF, envolvidos no noticiário policial. A decisão de Michel Temer também facilita o apoio de outros partidos, como o pré-candidato do PSDB Geraldo Alckmin, que não queriam participar da campanha com o nome do presidente afastando possíveis apoios aos seus candidatos. Outro vantagem da desistência de Temer é que com a adesão de outros partidos caberá a ele colaborar na liberação de verbas de emendas parlamentares como de recursos do Fundo Partidário. Henrique Meirelles para todos os efeitos bancará sua própria campanha. Outro motivo da saída de Temer da corrida eleitoral é o seu alto índice de impopularidade, pois seria muito difícil comparecer a eventos públicos sem ser questionado pela imprensa e mesmo pelo povo presente, a exemplo do que ocorreu quando foi se solidarizar com os desabrigados do prédio de ruir em São Paulo, tendo que sair às pressa protegido pelos seu seguranças. A campanha deste ano será sem dúvidas uma das mais movimentadas dos últimos tempos.

Joaquim Barbosa desiste e embola a eleição

Uma parte considerável do eleitorado tem manifestado o desejo de ver novos nomes no quadro político do Brasil. Uma prova disso é a primeira posição do candidato mais polêmico à Presidência da República nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro. As projeções dos institutos de pesquisa apontavam um segundo turno com ele e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Marina Silva. Agora, os pré-candidatos com projetos e programas semelhantes ao do famoso relator do processo do "Mensalão do PT" estão querendo se habilitar como herdeiros de seus eleitores. Tanto os de direita como os de esquerda e até os de centro. Cabe ao eleitorado ter o cuidado de, desiludido com a saída de Joaquim Barbosa do páreo, não votar em candidato "salvador da pátria" e muito menos votar nulo ou em branco. Não se omita. Votem nem que seja no menos pior.

8 de maio de 2018

Parece incrível, mas Lula escreveu uma carta para prefeitos

"Hoje vocês estão reunidos com os pré-candidatos a presidente na cidade de Niterói. Soube que, infelizmente, houve alguns desencontros e não foi possível a apresentação de um representante da candidatura do PT, por isso lhes envio essa carta. Antes de eu ser eleito presidente da República em 2002, a Marcha Nacional de Prefeitos chegou a ser recebida com cachorros e tropa de choque em Brasília por presidentes que só buscavam os prefeitos no período eleitoral. No meu governo criei uma sala permanente de atendimento aos prefeitos no Palácio do Planalto. Muitos de vocês não estavam no cargo quando eu presidi o país, mas podem perguntar para quem quiserem: não havia discriminação política partidária no trato com os prefeitos. Isso porque o prefeito não representa o partido A ou B, mas sim todos os moradores da sua cidade. E garanto: nenhum governo atendeu tão bem os prefeitos quando das gestões onde fui presidente.
É o prefeito, não o governador na capital, ou o presidente em Brasília, que está perto da população, que muitas vezes vai bater na porta da sua casa de manhã pedindo assistência social ou de saúde. Vocês perguntam minha opinião sobre 4 temas, que tem muita relação um com o outro e assim devem ser tratados: saúde e segurança, dentro do pacto federativo, combate à corrupção e economia. Sobre saúde e o peso crescente da área nas contas dos municípios, lembro que quando a CPMF foi derrotada no senado em 2007, aquilo foi visto como uma derrota de Lula e do PT. Mas o que foi mesmo foi uma derrota do Brasil, das prefeituras, dos brasileiros, que ficaram sem esses repasses para os crescentes gastos com a saúde.
Depois em 2015, a presidenta Dilma propôs de novo a necessidade da volta da CPMF, dentro de uma série de ajustes fiscais. Vocês se lembram, parte do congresso, já então empenhado em sabotar o governo, negou a volta da CPMF que era importante para resolver o problema fiscal. Se em 2015 a CPMF tivesse sido aprovada ao invés de pautas-bombas a crise econômica e fiscal não teria se agravado tanto.
Os prefeitos também sabem da importância do programa Mais Médicos no atendimento básico. A situação da saúde estaria muito pior sem os médicos cubanos. O programa Mais Médicos não é uma questão de ideologia. É questão de humanidade ao levar atendimento básico, humanizado e de qualidade para quem jamais teve. O programa precisa ser mantido e precisamos recuperar a parte dele que previa a formação de mais profissionais brasileiros para substituírem os cubanos. Hoje o governo Temer vetou novos cursos de medicina no Brasil. Os prefeitos continuarão tendo dificuldades no médio e longo prazo para contratar profissionais de saúde se o Brasil não tiver o número de médicos em relação a população recomendado pelos organismos internacionais. O governo vai precisar discutir novas fontes para financiar a saúde pública.
E vai precisar discutir a revisão da PEC do teto dos gastos. Qualquer candidato que não enfrentar o problema da PEC do teto dos gastos estará enrolando os prefeitos e a população sobre como dar mais apoio aos municípios no financiamento da saúde pública, principalmente dos tratamentos de alta complexidade. Vocês sabem disso tão bem quanto eu.
Nenhum governo adotou mais mecanismos pela transparência e combate à corrupção do que os governos do PT. Reforçamos a Polícia Federal, afastamos mais de 5 mil servidores com conduta indevida, e demos autonomia ao Ministério Público. Demos efetividade a Controladoria-Geral da República para investigar e atuar. Na fiscalização dos municípios adotamos o critério isento de sorteios para verificar se os repasses federais eram bem aplicados. Mas também entendemos que muitos problemas são frutos apenas de falta de experiência administrativa nas prefeituras. Por isso também oferecemos assistência técnica para os prefeitos elaborarem e executarem projetos com o governo federal. Esses programas precisam ser retomados e ampliados.
Hoje é necessário que o combate à corrupção não seja desviado para perseguição política nem subordinado a lógica de parte da imprensa. As investigações não podem ser irresponsáveis, nem trocar o devido processo legal por shows de mídia para tentar destruir a reputação das pessoas e impedir adversários políticos de disputar eleições. A justiça precisa de provas antes de emitir sentenças e não pode querer que magistrados, que tem importante função pública, substituam os representantes eleitos. Sobre o risco de criar uma insegurança jurídica que assusta os administradores públicos e que afasta as boas pessoas da política e os investimentos do Brasil.
A segurança e a crise econômica são os problemas que hoje afligem muito os brasileiros. Não existe nem uma única causa, nem uma única solução para esses problemas. Mas é evidente que o aumento da violência tem a ver com a crise econômica e dificuldades para os jovens na educação e emprego. Só um governo eleito terá capacidade de implementar as medidas necessárias para recuperar a economia e o emprego. Boa parte do prolongamento da crise econômica vem da crise política, que impediu ou atrasou em 2015 a implementação de medidas necessárias para ajustes e retomada de crescimento.
Após as eleições precisamos, de forma responsável, reativar o mercado consumidor interno, o crédito e a capacidade de investimento do Estado. Com geração de oportunidades de emprego vamos abrandar a crise social profunda que o país passa e aumenta a insegurança, principalmente nas grandes cidades. Na educação, os jovens precisam de uma escola que dê conta dos desafios do mundo atual e de políticas de emprego para entrarem no mercado de trabalho.
Ampliamos a rede de escolas técnicas federais como nunca antes e abrimos oportunidades para o jovem de periferia entrar na universidade, pública ou privada. Estamos estudando a ideia de federalizar o ensino médio. A juventude brasileira precisa ter esperança no futuro e oportunidades independente de ter nascido em uma família rica ou pobre. Na realidade, já está provado que os alunos do Prouni, por exemplo, têm desempenho melhor do que os seus colegas, justamente porque valorizam as oportunidades. O Brasil não vai se desenvolver sem dar educação aos seus jovens, se não aproveitar a inteligência de seus meninos e meninas.
O último país da América a abolir a escravidão e a criar uma universidade precisa tirar o atraso nessa área. Claro, que o governo federal também terá que assumir um papel maior do que teve historicamente na segurança pública para lidar com o problema de forma imediata. Investir em inteligência e troca de informações entre as polícias dos estados e recuperar a vigilância das fronteiras, evitando que insumos do crime como drogas e armas cheguem ao Brasil. O país precisa rediscutir a integração dos diversos entes federativos na segurança pública, inclusive o papel das prefeituras das grandes cidades. Mas não pode jogar suas Forças Armadas em aventuras mal planejadas, porque não é o papel delas a função de polícia, de segurança urbana. Atuações pontuais de apoio das Forças Armadas não podem ser confundidas com um papel de longo prazo que tira dos militares sua função insubstituível de defesa da pátria.
O país precisa de democracia, de debate de ideias, de respeito as diferenças e da participação de todas as forças democráticas no debate. Só ouvindo e respeitando a vontade popular que o Brasil irá reencontrar o seu caminho. Um forte abraço,
Lula".
Apesar de ter alguns privilégios na cadeia, não consta que Lula tenha um computador na cela, e muito menos que saiba redigir um texto deste tamanho e sem erros de Português.