Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

30 de novembro de 2012

'O Maior Golpe na Impunidade'

  • Chamou a atenção dos leitores a edição desta quinta-feira de 'O Globo' utilizando quase toda sua primeira página com a machete 'O Maior Golpe na Impunidade' e um retrato em traço do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do 'Mensalão' que foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e terminou com a condenação de 25 indiciados, sendo que 13 deles condenados a prisão em regime fechado, com destaque para o ex-ministro José Dirceu, também ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do mesmo partido. Por ironia do destino, 13 é exatamente o número do partido cujos principais integrantes comandaram aquele que é considerado o maior escândalo político do País, no qual milhões de reais, dinheiro proveniente dos cofres públicos, foram utilizados para compra de votos em favor do Governo que tinha como presidente da República o petista Lula;
  • Além da primeira página marcante, "O Globo' também publicou um suplemento especial com 16 páginas dedicadas ao 'Mensalão do PT' intitulado 'Um Julgamento para a História'. Tanto a página inicial como o suplemento do jornal carioca marcam a história do julgamento que pode ser considerado com um duro golpe na impunidade que sempre se viu em casos semelhantes. Chamou a atenção de todos os que acompanharam o julgamento pelo STF o fato de que os ministros do Supremo que condenaram os 25 membros da verdadeira quadrilha que assaltou os cofres públicos era composta por considerável maioria de pessoas indicadas e nomeadas ou pelo ex-presidente ou pela presidente Dilma Rousseff, que certamente pensavam que eles se mostrariam 'agradecidos' por suas indicações ou nomeações, absolvendo aqueles que poderiam ser consideradso como 'companheiros' de quem os fizeram chegar à Corte máxima do Brasil. Se enganaram, porque eles resolveram agir como verdadeiros juízes;
  • No referido suplemento, Joaquim Falcão, professor da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio,  escreveu artigo no qual se destacam dois trechos: "O Brasil viu o Supremo. Sofre-se um pouco, é verdade, mas ficamos democraticamente mais maduros. A opinião pública entrou no julgamento do Supremo. O Supremo entrou na vida da opinião pública. Como toda relação, esta daqui para frente será feita de amor e ódio. Altos e baixos", referindo-se, certamente, ao acompanhamento ao vivo pela TV Justiça. E mais: "Acabou o mensalão. Faltam ainda ajustes sobre a penas, diante de recursos. O que é natural. Agora, podemos até recordar, mas esqueçamos as disputas de Barbosa ou Lewandwski, Fux ou Toffoli. Tenhamos saudade de Ayres Britto. Homenageemos os procuradores e advogados. Ningiuém esteve sozinho por lá. Ninguém se pronunciou sozinho. Foi somente o Supremo sozinho quem decidiu. Isto basta para a democracia".

29 de novembro de 2012

Lei do Boi, 44 anos, uma perspectiva sociológica

  • Transcrevo a seguir, com o título acima, interessante artigo de Dijaci David de Oliveira, doutor em Sociologia e professor da Faculdade de Ciências Sociais (FCS) da Universidade Federal de Goiás (UFG), que trata de assunto ainda muito polêmico no Brasil:

A instituição de sistema de cotas na última década tem produzido fortes debates. Mas isso nem sempre foi assim. Neste ano, uma das primeiras leis instituindo cotas na educação pública brasileira completa 44 anos. Trata-se da Lei nº 5.465, de 3 de julho de 1968, mais conhecida como a “Lei do boi”. 

De forma mais abrangente a lei assegurava reserva de vagas tanto no ensino médio quanto em instituições superiores. Ainda, conforme a lei, 50% das vagas nos estabelecimentos de ensino médio agrícola e nas escolas superiores de agricultura e veterinária mantidos pela União ficariam disponíveis para atender às demandas de formação específica para alguns segmentos sociais. 

Embora afirmasse que as vagas se destinavam para os filhos de proprietários e não proprietários rurais, ninguém precisa ser um especialista em sociologia rural para saber que os beneficiários da lei foram apenas os filhos da elite rural. A razão é muito simples. Se, ainda hoje, a agricultura de subsistência demanda o trabalho de todos os membros da família, pais e filhos, para garantir sua sobrevivência, há quatro décadas a situação não era melhor. 

A Lei do boi foi revogada em 1985, portanto, 17 anos após a sua criação. Todavia existem boas razões para questioná-la. A primeira é que a Lei do boi, ao desconsiderar as condições sociais dos filhos dos camponeses, atendia apenas aos filhos da elite rural. Segundo, se propunha ao estabelecer uma política permanente, ou seja, sem previsão de término. 

Muito diferente das proposições atuais, a Lei do boi não atendia aos princípios de justiça reparatória e de busca de equidade. Isso porque não se propunha a eliminar distorções sociais que ainda hoje condenam gerações inteiras de famílias a nascerem e morrerem nos gradientes mais baixos da hierarquia social. 

Como a Lei do boi atendia aos interesses da elite rural, o questionamento foi infinitamente menor. Sua legalidade só foi objeto de debate após anos de existência e só caiu porque se reconheceu que os filhos de camponeses não eram beneficiados. Portanto, apenas reproduzia e reforçava a desigualdade social. 

As leis atuais, muito diferentes da Lei do boi, pretendem reduzir as fortes distorções que vêm sendo perpetuadas ao longo de séculos. Negros libertos não tiveram acesso a educação pública, moradia nem trabalho assalariado. Mesmo os brasileiros só ganharam status de cidadãos no governo de Getúlio Vargas, porque os países europeus proibiram a saída de migrantes devido à escassez de mão de obra produzida pelas duas Guerras Mundiais. 

Apesar do histórico da desigualdade brasileira, muitos ainda tentam nos convencer de que é preciso “esperar” a melhoria da escola pública. Contudo essa promessa vem de longa data. Aliás, muito semelhante à ideia de “esperar o bolo crescer, para depois repartir”. Diante de promessas de cumprimento improvável, seguramente é melhor apostar em uma proposição concreta de implantação de uma política de cotas, para que daqui a dez anos não precisemos mais dela, e cobrar ao mesmo tempo uma política sistemática de melhoria real da escola pública. Sem isso, ano após ano, a desigualdade nos perseguirá.

Lula e o PT fazem de tudo para não ser criada a 'CPI da Rose'

  • Não é por acaso que o PT e o ex-presidente Lula tentam - e conseguem - a blindagem contra a criação da CPI da Rose. Para isso, as lideranças do Governo e do PT e o próprio Lula trabalham intensamente, nos bastidores, para barrar uma eventual proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os recentes casos de corrupção e tráfico de influência de servidores federais divulgados pela imprensa e que levou a presidente Dilma Rousseff a exonerar e afastar os servidores indiciados pela Polícia Federal (PF), destacando-se a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, a 'Rose'. Em busca de conseguir essa blindagem, os petistas e o ex-presidente estão conversando inclusive com dirigentes da oposição;
  • Há informações de que Lula tem telefonado a políticos oposicionistas, pedindo voto de confiança até a conclusão das investigações da Operação Porto Seguro. A oposição parece que está aceitando o jogo do PT e de Lula, haja vista a decisão do PSDB de 'pegar leve' com o ex-presidente até que surjam fatos novos. Tudo isso ocorre porque o Palácio do Planalto tampouco interessa uma CPI procurando eventuais maracutaias que envolvam a Advocacia Geral da União (AGU) no escândalo. O Governo está pouco preocupado com os irmãos Paulo e Rubens Vieira, diretores da ANA e Anac, que estão presos;
  • A grande preocupação da cúpula petista é exatamente com Rose por causa de suas ligações muito próximas com Lula, mesmo depois de ele deixar a Presidência. Por exemplo, era Lula quem autorizava a ‘carona’ de Rose nas viagens que ele fazia ao exterior. Diz-se que nas quase 30 viagens nacionais e internacionais na comitiva do ex-presidente, Rose raramente constava da lista oficial de passageiros em aviões militares, no caso, o 'Air Force 51' da Força Aérea Brasileira (FAB). A lista era alterada por Lula, que tinha a palavra final sobre o assunto, não o comandante. A carona foi institucionalizada por Lula. Muita gente se lembra de que o avião oficial da Presidência certa vez foi utilizado por familiares de Lula conduzindo amigos para uma festiva farra na piscina da Granja do Torto;
  • Uma autêntica fofoca, ou não, foi lançada por alguém que não se identificou, mas que participou de muitas das viagens em que Rose esteve presente, oficialmente ou de carona, quando disse: “Se o avião caísse sem Rose na lista, todos saberiam que estava lá”, acrescentando que a então primeira-dama, Marisa Letícia, sabia das viagens, “mas não de todas”. Aí o assunto sai das páginas e discussões políticas e passa a integrar os espaços das revistas de fofoca entre as celebridades. E nas altas esferas do mundo político, todos são celebridades. Daí, onde há fumaça pode realmente haver fogo.

28 de novembro de 2012

A cada dia um escândalo mostra a 'herança maldita' de Lula

  • Para que servem os órgãos de inteligência e informação do Governo? Tanto os escândalos que resultaram na exoneração de oito ministros em 2011 como no de agora, descoberto através da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF) foram trazidos ao conhecimento público pela imprensa, aquela que os petistas costumam chamar de 'golpista'. Pelas declarações vindas do Governo, da mesma forma que o ex-presidente Lula 'não sabiam de nada'. Seria apenas uma coincidência? Os fatos de 2011 e os de agora tiveram, ou têm, 'artistas' escolhidos por Lula e 'escalados' pela presidente Dilma Rousseff;
  • Uma pergunta que não quer calar: por que um Escritório da Presidência da República somente em São Paulo. E em outras capitais ou cidades importantes, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Manaus, não necessariamente nesta ordem? Como se explica a utilização desse Escritório por Lula para encontros políticos, como aconteceram na campanha pela eleição de Fernando Haddad, se existe o tal Instituto Lula? Apenas nas idas da presidente Dilma a São Paulo se justificaria a presença dele no tal Escritório, visto que ela sempre recebe orientação dele quando vai à capital paulista. Na condição de ex-presidente e consequentemente não mais servidor nem agente público, Lula não deveria se utilizar de uma repartição pública para tratar de assuntos pessoais;
  • O PT vai precisar muito das ações dos seus marqueteiros para 'ficar bem na foto' em 2014. Ainda mais com o julgamento do 'Mensalão do PT' montado pelo 'capitão do time' de Lula, com muita gente da cúpula petista sendo condenada, as demissões de ministros e agora com o escândalo da super-poderosa Rose, a amiguinha de Lula, e ainda com um PAC 'empacado' e outros fracassos administrativos. Para eleger Dilma, houve por parte de Lula propaganda em excesso, que tornou-se enganosa. Lula ficou os quatro anos de seu segundo mandato nos palanques fazendo campanha para sua sucessão. A transposição do Rio São Francisco, por exemplo, foi anunciada para ser concluída em 2012. O ano está acabando e o Governo anuncia que as obras serão concluídas em 2015. Já é mais uma propaganda para 2014;
  • Conclusão disso tudo: Dilma não pode dizer, mas está evidente que Lula deixou mesmo para ela uma verdadeira 'herança maldita'. Ou ela tira Lula de seu cangote, até mesmo voltando para o PDT, seu partido de origem, ou sua reeleição, até agora amplamente possível, pode ir para o espaço. Basta que e oposição apareça com um bom candidato e apresente ao eleitorado um programa de governo que tenha projetos em benefício do povo.

27 de novembro de 2012

Notícias de 'malfeitos' e de ameaças estão tirando o sono de petistas

  • O que não está faltando são notícias por conta dos últimos 'malfeitos' praticados por gente do PT, principalmente os apadrinhados pelo ex-presidente Lula, principalmente depois das verdadeiras bombas que caíram no arraial do Poder, forçando a presidente Dilma Rousseff a promover demissões em massa das pessoas envolvidas na denúncias que culminaram até com algumas prisões de figuras de importância em órgãos federais, principalmente a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, a agora já famosa Rose. Aliás, depois a amplamente divulgado que a presidente Dilma teria ficado irritada com os fatos e 'fritado' todos os indiciados, sai hoje a informação de que a exoneração de Rose foi “a pedido”, o que demonstra sua influência. A amiga de Lula, oficialmente, deixou o cargo porque quis. Consta que a exoneração “a pedido” foi uma solicitação de Lula. A prova de que Rosa ainda tem prestígio está no fato de que para o servidor público, demissão representa uma punição, enquanto a “exoneração a pedido” representa saída voluntária, algo que não aconteceu;
  • Uma outra notícia que dando a entender que os figurões do PT estão 'correndo da sala pra cozinha' está no site da "Folha de São Paulo' dando conta de que o presidente do Instituto Lula e um dos principais amigos de Lula, Paulo Okamotto (aquele que assumiu uma dívida de quase R$ 30 mil de Lula e pagou de seu próprio bolso) disse que não vê motivos para que o ex-presidente se manifeste sobre a Operação Porto Seguro - a ação da PF investigou uma servidora da Presidência ligada a Lula: "Estamos ainda no meio das investigações. Deixa a polícia trabalhar". Okamotto garante que Lula está trabalhando normalmente na sede do instituto;
  •  Outra notícia que está dando dor de cabeça entre os petistas está no site do 'Estadão', na qual o delator do comércio de pareceres em órgãos federais, o ex-auditor Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior afirmou que o ex-ministro José Dirceu teria interesse em processo do Tribunal de Contas da União (TCU) fraudado para favorecer a empresa Tecondi. Em depoimento à Polícia Federal, ele disse que o esquema investigado na Operação Porto Seguro pode envolver mais funcionários do TCU. Ao relatar conversas que teve com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, preso pela PF e apontado como chefe da quadrilha, Cyonil disse ter ouvido dele comentário sobre o ex-titular da Casa Civil. "Recordo-me que Paulo sempre falava que era o César (Carlos César Floriano, dono da Tecondi) que faria contato quanto ao assunto do parecer favorável à Tecondi, sendo que, inicialmente, mencionara que José Dirceu tinha interesse no andamento do processo", disse ele;
  • Mas a notícia pior pera o pessoal do PT e do Governo também está no site do mesmo 'Estadão' avisando que integrantes do PT entraram em ação nas últimas 48 horas para tentar acalmar a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, a Rose, que está desarvorada com a perda do cargo e com o indiciamento por parte da Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento com uma quadrilha que traficava pareceres técnicos. A ex-chefe do escritório paulista, que sempre se sentiu à vontade para ligar para a cúpula petista e ministros, recorreu ao ex-ministro José Dirceu ao perceber a presença da PF em sua porta. Ela trabalhou com ele por 12 anos. O ex-ministro respondeu que não poderia fazer nada. Rose tentou ainda falar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que não lhe atendeu. Como seu padrinho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava voando da Índia para o Brasil, foi atrás do ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, que do mesmo modo nada pôde fazer, a não ser tentar acalmá-la;
  • As próximas horas e os próximos dias prometem ser movimentados. As 'tropas de choque' do Governo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal já estão sendo convocadas para impedir que a oposição aproveite o momento para convocar qualquer um dos indiciados, em especial a ex-poderosa Rose, que ao se sentir desamparada poderá 'jogar sujeira no ventilador' e deixar muita gente mal, entre esses o próprio ex-presidente Lula. O Líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou ontem que sua liderados vão impedir qualquer convocação de Rose, por tratar-se de uma 'simples secretária', de escalão inferior. Pois bem. Se ela abrir a boca, muita gente certamente vai ficarse dormir e comer por longos dias.

26 de novembro de 2012

Senador petista faz sozinho sessão fantasma de comissão que preside

  • Os petistas não se cansam de praticar 'malfeitos', seja em que área for se houver interesse em resolver problemas de seu interesse ou de seus 'companheiros'. Hoje foi divulgada informação dando conta de que o senador Paulo Paim (PT-RS) faz da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), que preside, uma espécie de 'comissão do eu sozinho', aprovando requerimentos até em reuniões 'deliberativas' nas quais ele é o único participante. Somente em 11 das 41 sessões realizadas entre fevereiro e setembro deste ano foi observado o quorum mínimo da maioria dos membros, ou seja, 10 senadores, fixado pelo Art. 108 do Regimento Interno da Casa;
  • O quorum mínimo, que é a maioria absoluta, também foi ignorado, este ano, nas duas reuniões conjuntas da CDH e Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Este ano, pelo menos em seis ocasiões, Paulo Paim presidiu sessões onde era o único presente, para aprovar requerimentos de sua autoria. Numa reunião que aprovou 12 audiências públicas, só compareceram  Paulo Paim, autor de 11, e Eduardo Suplicy (PT-SP), autor de uma, num autêntico 'jogo de compadres'. Convém destacar que o Art. 279 do Regimento proíbe votações sem quorum mínimo, mas isso ocorreu 15 vezes, este ano. Nelas, Paim era autor de 78% das matérias;
  • Até aí até que não é nada demais. O próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aliado do Governo, também faz das suas, como ficou comprovado na aprovação do nome de um dos dirigentes de agência demitidos sumariamente pela presidente Dilma Rousseff. O nome indicado pelo então presidente Lula foi rejeitado, mas Sarney, passado um tempo, o colocou outra vez em pauta, ferindo o Regimento que lhe cabe respeitar e preservar, sendo outra vez rejeitado. Não satisfeito, o presidente do Senado aproveitou-se de mais um jogo de força e numa terceira tentativa conseguiu a aprovação do protegido de Lula, ferindo totalmente o Regimento;
  • Portanto, nada demais para o que fez Paulo Paim, se as ordens para praticar 'malfeitos' regimentais partem do próprio Palácio do Planalto, como foi o caso do diretor de agência que agora se encontra atrás das grades. Espera-se que Dilma Rousseff ponha um fim nessas práticas pouco republicanas (palavra muito ao gosto dos petistas) e exija de seus companheiros um pouco mais de ética no cumprimento de suas obrigações, principalmente quando os interesses do Governo estiverem em jogo.

Outras falcatruas de petistas, e Lula repete que 'não sabia de nada'?

O chargista SponHolz não erra uma

  • “Eu me senti apunhalado pelas costas. Tenho muito orgulho do escritório da Presidência, onde eram feitos encontros com empresários para projetos de interesse do País”, acaba de declarar o ex-presidente Lula, segundo pessoas a ele ligadas, referindo-se à Operação Porto Seguro, que resultou na prisão de alguns membros do Governo e exoneração da chefe do gabinete do Escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, a Rose, nomeada para o cargo pelo ex-presidente Lula, e mantida no cargo pela presidente Dilma Rousseff, a pedido de Lula, e do segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda;
  • Outra vez essa ladainha? Será que o ex-presidente Lula continua achando que o povo é o mesmo de sete anos passados, que acreditou nele, quando deu entrevista fora do País, longe da imprensa local, desculpando-se do 'malfeito' praticado sob o comando de José Dirceu caracterizado como o 'Mensalão do PT' e que levou seu antigo chefe da Casa Civil a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 10 anos de prisão, acompanhado de grande número de outros petistas e também de integrantes da 'base aliada' do Governo no Congresso e ainda banqueiros e empresários;
  • Já é tempo de Lula mudar o disco. Chega de desculpa esfarrapada! Não dá para acreditar que todas sujeiras praticadas por pessoas próximas de dele não são do seu conhecimento. Será que ele prefere fazer o papel de bobo da corte? Ou de boneco de ventríloquo? Seus 'companheiros' de confiança fazem o que bem querem nas suas barbas (quando ele ainda as tinha) e ele nada vê nem sabe? Não dá mais para enganar ninguém. Tudo não passa de um bem engendrado processo de despistar a opinião pública, coisa que deu muito certo há sete anos, mas que agora pode se transformar num autêntico tiro pela culatra, algo que já começa a se transparecer como na pesquisa feita nos últimos dias apontando Dilma Rousseff como favorita numa possível eleição para Presidente, com 28% de preferência, vindo Lula em segundo, com 19%, fato que nunca antes ocorrera.