Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

30 de maio de 2012

Afinal, quem está mentindo? Lula, Gilmar ou Jobim? Ou os três?

  • Continuam persistindo as dúvidas em relação ao estranho encontro entre o ex-presidente Lula, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-ministro do STF e da Defesa da presidente Dilma Rousseff, Nelson Jobim, no qual, segundo afirma e reitera Gilmar Mendes, Lula o teria sugerido agir para que o julgamento do Mensalão do PT fosse adiado, além de outros fatos já bastante conhecidos por conta da ampla divulgação que a imprensa está dando ao fato. Também chamam a atenção o silêncio de Lula, que só 'fala' através da assessoria do seu instituto, e ainda as declarações de Rui Falcão, presidente nacional do PT, desmentindo tudo o que Gilmar Mendes disse e tem dito. Chega-se à conclusão que alguém pode estar mentindo nesse episódio, porque também tem uma série de declarações de Nelson Jobim que criam mais confusão no assunto. Qualquer um dos três que esteja mentindo ficará muito mal nessa história;
  • E então, as perguntas continuam. Por qual motivo um ministro do Supremo iria a um encontro com um ex-presidente da República, ouviria uma solicitação de adiamento de um julgamento que no final pode 'respingar' nele, acompanhada de chantagem, e somente um mês depois é que 'botaria a boca no trombone'? Se o encontro era casual, por que não agiu de imediato? E Lula, que vive dizendo que o Mensalão do PT nunca existiu, que é uma farsa, que razão tem para não querer o julgamento de uma vez, para provar o que vive dizendo, embora na época, em 2005, tenha reconhecido a existência dele, dizendo-se traído? E Nelson Jobim, que interesse tinha em promover o encontro? E mais. Com oito ministros 'petistas' no STF, por qual motivo Lula escalou logo um 'tucano' para propor o adiamento? Tudo isso precisa ser explicado;
  • Pela novas declarações de Gilmar Mendes à imprensa e pela ação da Procuradoria-Geral da República (PGR), cujo procurador-geral Roberto Gurgel , ao receber representação criminal contra Lula formulada pelos líderes do PSDB, DEM, PSOL e PPS mandou a mesma para o Ministério Público Federal do Distrito Federal para que investigue a denúncia de tráfico de influência, coação no curso de processo penal e corrupção ativa. Pode ser que tudo não dê em nada, mas uma coisa é certa: agora é que o Supremo não pode mais adiar o julgamento do Mensalão do PT, pois todo o STF ficará desmoralizado, algo que não faz nada bem para a democracia. Aguardamos os próximos capítulos.

29 de maio de 2012

Lula, Gilmar e Jobim. Quem está errado? Parece que os três

  • Ainda existe muita coisa a ser esclarecida nessa história do encontro do ex-presidente Lula com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), coordenado por Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa, ex-presidente do STF e ex-senador. Por qual razão um ministro do Supremo vai ao encontro de um ex-presidente que é apontado como principal beneficiário do Mensalão do PT, logo no escritório de um advogado que não deveria exercer a profissão, depois de aposentado pelo Supremo, dada a condição privilegiada de que dispõe por ter sido integrante na mais alta Corte de Justiça do país? E ainda mais, por qual motivo um ex mandatário do país fica se metendo em assuntos da Justiça, logo ele que vivia criticando seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso quando este dava algum palpite, afirmando (Lula), que um ex-presidente deveria manter-se calado, cuidando dos netos? Parece, à primeira vista, que todos estão contundentemente errados;
  • Está havendo uma semelhança entre o comportamento de Lula no episódio com o de Carlinhos Cachoeira, na sessão da CPMI que leva o seu nome. Algum advogado andou se espelhando no ex-ministro Márcio Thomaz Bastos e orientou Lula a ficar calado. Na época do Mensalão do PT, Lula até falou, na famosa entrevista em Paris, justificando a ação de seus aliados, fato que ele agora afirma ser uma farsa. Falou em Paris, por que? Agora, alguém redigiu uma nota na qual Lula fala até em estar indignado como a reportagem da 'Veja'. E como fica o ministro Gilmar Mendes, que deu entrevista confirmando todo o teor da reportagem? Quem está mentindo? Lula ou Gilmar? No final de tudo, observa-se que tem muita gente com medo do julgamento do Mensalão do PT pelo Supremo, fato que a cada dia que passa parece aproximar cada vez mais o início da análise do processo pelos ministros do STF;
  • Se o povo vier a se interessar para que tudo seja apurado até fim, doa a quem doer, é necessária uma mobilização para exigir que a CPMI vá até onde tenha que ir. Nada de blindagens partidárias. O assunto objeto da criação e instalação da comissão já esta definido, que são as ligações de Carlinhos Cachoeira com políticos e sua influência sobre eles, que patrocinaram os interesses do 'empresário da cntravenção', bem como onde a empresa Delta Construções entre nisso tudo, haja vista o volume de bilhões de reais em contratos nas três esferas de governo do país. E a CPMI não tem que investigar praticamente nada, pois as ações de Cachoeira que desnudaram o antigo 'arauto da moralidade política', senador Demóstenes Torres, já estão explicitadas nos processos das operações que desnudaram o senador goiano e mostraram que ele é uma espécie de 'sócio' de Carlinhos Cachoeira. É só querer, e muita gente pode perder mandato e ainda ir para a cadeia;
  • Mas, ao final de tudo, fica uma indagação: se o Mensalão é uma farsa, por que Lula quer adiar seu julgamento pelo STF ao ponto de tentar chantagear um ministro da Corte? Se tudo que se apura na CPMI não existiu, o que temem os partidários dos governadores envolvidos? E se a Delta não fazia jogo de interesses nem beneficiava quem quer que seja com propinas, falta o que para ir a fundo em suas contas? Não é mais hora do povo ficar omisso. Todos temos o dever de cobrar esclarecimentos, pois o que está em jogo a a malversação de dinheiro público, ou seja, que sai do bolso do contribuinte/eleitor.

28 de maio de 2012

Chantagem de Lula a ministro faz repensar indicações para o STF

  • O episódio da chantagem feita pelo ex-presidente Lula ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) traz de volta a discussão sobre a forma como são indicados aqueles que irão integrar a nossa Suprema Corte. Quando há uma vaga no STF cabe ao presidente da República indicar um nome ao Senado Federal, cuja Comissão de Constituição e Justiça faz com ele uma sabatina e depois recomenda ou não sua aprovação pelo plenário daquela Casa. Aprovado o nome pela maioria dos senadores, cabe posteriormente ao presidente da República nomeá-lo para o cargo;
  • A exigência constitucional é que o nome do indicado recaia em alguém de reputação ilibada e notável saber jurídico. Isso tudo é muito bonito se não fosse o detalhe de que quando o Executivo tem ampla maioria no Senado fica mais do que garantida a aprovação do nome indicado. Aliás, não há nenhum histórico de rejeição de quem quer que seja;
  • A composição atual do Supremo é a seguinte: Celso Mello, indicado pelo então presidente José Sarney; Marco Aurélio Mello, por Fernando Collor; Gilmar Mendes, por Fernando Henrique; Cezar Peluso, Carlos Ayres de Britto,  Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Camem Lúcia e Dias Toffoli, indicações de Lula; e Luís Fux e Rosa Maria Weber, indicados por Dilma Rousseff. É mais que lógico que aconteça algum interesse político junto aos ministros do Supremo, quando tiverem que decidir algo de interesse daqueles que os indicaram para o cargo. Hoje, o STF tem nada menos que oito ministros ´petistas', pois seis deles foram indicados por Lula, e dois, por Dilma;
  • Os critérios para as indicações nem sempre foram lá muito 'republicanos'. Lewandowski, por exemplo, consta que foi a pedido da esposa de Lula, Marisa Letícia, que tinha legações afetivas com algum familiar dele. Menos mal, porque o candidato da antiga primeira-dama era juiz de Direito. Já Dias Toffoli, foi advogado pessoal de Lula, do PT, e já tinha sido agraciado com a nomeação para o cargo de Advogado-Geral da União. Mas com o agravante de ter o 'saber jurídico' comprovado em duas ou três reprovações em concursos para Juiz de Direito;
  • Nessa história da chantagem de Lula em cima de Gilmar Mendes, vê-se que o ex-presidente fala com segurança em mandar o 'padrinho' de Carmem Lúcia, o ex-ministro Sepúlveda Pertence, orientá-la sobre como agir no julgamento do Mensalão do PT, além de afirmar categoricamente que seu 'afilhado' Dias Toffoli teria que participar do julgamento, embora tenha ele interesse em declarar-se moralmente impedido para isso. Lula também queria o adiamento do julgamento dos mensaleiros, porque Cezar Peluso e Ayres Britto se aposentam ainda este ano, o que daria a possibilidade da Dilma Rousseff indicar seus substituto. Dessa forma, no julgamento do Mensalão do PT, em 2013, o Supremo estaria composto de nada menos que 10 ministros 'petistas';
  • Esse episódio, que está provocando as mais diversas manifestações de repúdio tanto nos meios jurídicos - até ministros 'petistas' estão indignados com a chantagem de Lula -, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Leia aqui a reação da OAB), como também entre os políticos, tanto da oposição como até da 'base aliada'. Há necessidade, então, de que a opinião pública comece a discutir a forma como são indicados os integrantes do Supremo. Afinal, ali tem que ser, realmente, o ponto final da segurança jurídica do povo brasileiro. Não pode ser um reduto politico que possa ser manobrado por um ex-presidente pra lá de 'aloprado'.

26 de maio de 2012

'Veja' traz reportagem com Lula chantageando ministro do STF

  • Reportagem da revista 'Veja' desta semana revela que o ex-presidente Lula procurou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar adiar o julgamento do Mensalão do PT em troca de blindagem do ministro na CPMI do Cachoeira, por causa de uma história que circula naquela comissão de que Gilmar Mendes teria viajado até Berlim, na Alemanha, em companhia do senador Demóstenes Torres em um avião cedido por Carlinhos Cachoeira. A conversa de Lula com o ministro no teria acontecido no dia 26 de abril, no escritório do ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, em Brasília, e também foi presidente do STF. Lula teria dito a Gilmar Mendes que seria melhor julgar o Mensalão do PT após as eleições municipais de outubro, e ainda disse também que iria conversar com outros ministros do Supremo;
  • Segundo a 'Veja', a reação do ministgro Gilmar Mendes foi bastante dura: "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula"  Gilmar disse ainda à 'Veja' que confirma o encontro com Demóstenes em Berlim, mas diz que pagou todas as despesas e tem como comprovar. De acordo com a revista, Lula ainda teria dito ao ministro: “O Zé Dirceu está desesperado”. É sempre bom lembrar que o ex-ministro da Casa Civil de Lula, na época do escândalo do Mensalão, foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como o chefe da quadrilha, razão pela qual é uma das principais figuras do processo que deverá ter seu julgamento iniciado dentro de poucos dias;
  • A reportagem diz também que Gilmar Mendes ouviu de Lula detalhes da estratégia que usaria para fazer o mesmo pedido a outros ministros do STF. Ele se encarregaria de orientar o amigo Sepúlveda Pertence, atual presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, para conversar com a ministra Cármen Lúcia, que teve Sepúlveda como padrinho da indicação dela para o Supremo. È bom não esquecer que quando era presidente Lula foi responsável pela indicação de seis dos onze atuais ministros do STF. Para tentar resolver os problemas do Mensalão do PT, do qual ele escapou por falta de coragem dos oposicionistas, Lula chutou para escanteio a ética. Para ele, o ministro José Antônio Dias Toffoli, um dos indicados por ele, mesmo tendo sido advogado do ex-presidente e do PT não tem que se declarar impedido: “Eu já disse ao Toffoli que ele tem que participar do julgamento”. À revista, Nelson Jobim confirmou o encontro no seu escritório, mas se limitou a dizer que a conversa foi em tom amigável. Quanto a Lula, não respondeu à 'Veja';
  • Essa atitude de Lula, além de demonstrar o desespero que está acontecendo entre os 38 indiciados no processo do Mensalão do PT, principalmente pelos efeitos que o julgamento possa causar já nas eleições de 7 de outubro próximo, poderiam refletir também nas eleições de 2014, causando sérios prejuízos à candidatura de Dilma Rousseff à reeleição ou a uma possível tentativa de Lula de voltar à Presidência. Mas de uma coisa não resta dúvida; Lula aplicou uma tremenda chantagem pra cima de Gilmar Mendes, que deveria ter reagido de imediato, partindo para as vias de fato - judiciais, é claro.

25 de maio de 2012

Terça-feira é dia da CPMI mostrar ao que veio

  • Na próxima terça-feira a opinião pública brasileira terá oportunidade para saber se a CPMI do Cachoeira tem alguma possibilidade de ser levada a sério. É que naquele dia deve acontecer a votação dos requerimentos que pedem a quebra dos sigilos bancário e fiscal das contas nacionais da Delta Construções. Nesta quinta-feira, a comissão chegou a ameaçar votar os requerimentos, mas uma espécie de 'acordão' do PT, do PSDB e do PMDB fez com que a sessão fosse adiada para a próxima semana. Já é algo aparentemente positivo, uma vez que os requerimentos de quebra de sigilo da Delta estavam com a votação marcada para o dia 5 de junho. Mas existe uma expectativa maior, porque na terça-feira também devem ser votados os requerimentos que solicitam a convocação dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ);
  • A dúvida fica por conta do esforço dos parlamentares dos três partidos que fizeram o tal 'acordão' demonstraram que estavam interessados era em evitar que governadores de seus partidos compareçam à CPMI, porque com certeza ficarão comprovadas as ligações dos três, através da Delta, com as atividades e influência de Carlinhos Cachoeira junto aos governos dos três estados, e, pior ainda, com risco de aparecer alguns 'respingos' das atividades do 'empresário da contravenção' junto ao Governo Federal, o que deixaria a presidente Dilma Rousseff em má situação. Afinal, são cerca de R$ 4 bilhões de contratos de obras do PAC, que podem conter algumas irregularidades, como as muitas encontradas em contratos de governos estaduais e municipais firmados com a Delta. As ligações do governador Sérgio Cabral com o ex-presidente da construtora, Fernando Cavendish, também despertam curiosidade, pois os contratos daquela empresa com o RJ chegam perto de R$ 1 bilhão e 500 mil;
  • Agora, é esperar até terça-feira para sabermos se a CPMI é mesmo para investigar a relação de Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários, ou se a mesma não passa de um 'palanque' para que deputados e senadores se utilizem da mídia para 'jogarem para a arquibancada'. Na verdade, eles têm uma excelente oportunidade, isto sim, para começarem a procurar afastar da política nacional esses tipos de atividades notoriamente de corrupção.

24 de maio de 2012

CCJ do Senado aprova PEC que pode moralizar cargos públicos

  • Em meio a tantas notícias ruins sobre atos praticados pelos parlamentares brasileiros, um acaba de aparecer do modo positivo. É que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), que estende a Lei da Ficha Limpa a todos os funcionários públicos em cargos comissionados do país. Como próximo passo, a PEC irá agora para o plenário daquela Casa, onde terá que passar por duas votações. Depois, ela será enviada à Câmara dos Deputados. A medida, aprovada por unanimidade na CCJ, estabelece que funcionários que estejam em situação de inelegibilidade por terem sido condenados em processos judiciais não podem ser nomeados pelo Poder Público em nenhuma esfera de poder (União, Distrito Federal, estados e municípios);
  • A PEC é baseada na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. A PEC que a CCJ do Senado aprovou, as pessoas que tenham sido condenadas pela Justiça em decisões colegiadas e profissionais cassados por conselhos profissionais, como o de medicina, poderão ser impedidos de assumir cargos em comissão - cargos que são necessitam da realização de concurso público - no serviço público. De acordo com o autor da proposta, 'a PEC traz princípios republicanos, traz honestidade cívica ao serviço público';
  • O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que comandou a adesão de quase 1 milhão e 500 mil eleitores ao projeto de inciativa popular que originou a Lei da Ficha Limpa, já noticiava em seu site que a presidente Dilma Dilma baixaria um decreto que faria com que a Lei da Ficha Limpa alcançasse todos os cargos do Executivo Federal (Leia aqui). Isso, no entanto, não seria mais necessário, caso a PEC aprovada na CCJ do Senado venha a ser aprovada e promulgada no final de sua tramitação nas duas Casas Legislativas.Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm afirmado que a Lei da Ficha Limpa já é válida para a eleição deste ano e que a Justiça Eleitoral vai aplicá-la quando do registro de candidaturas a prefeito e vereador;
  • Alguns estados e municípios já adotaram a Lei da Ficha Limpa para preenchimento de seus cargos em comissão. Com a possibilidade da entrada em vigor da PEC do senador Pedro Taques, estará sendo dado um grande passo para o início da moralização do exercício de cargos de confiança na administração pública. Em boa hora, essa PEC é muito bem vinda. Com ela, qualquer chefe de Executivo não terá que passar pelo dissabor pelo qual passou a presidente Dilma, obrigadaa a demitir oito ministros em menos de um ano de mandato, visto que os mesmos não teriam sudo por ela nomeados, pois seus nomes seriam reprovados pelas suas 'folhas corridas'.

23 de maio de 2012

"Depoimento' mudo de Cachoeira foi um 'espetáculo' deprimente

  • Na sessão de CPMI desta terça-feira, durante pouco mais de duas horas o bicheiro Carlinhos Cachoeira não respondeu às perguntas dos parlamentares. Ele, em suas respostas, apenas repetiu frases como 'Não vou falar nada', 'Vou usar o direito constitucional de ficar calado', 'Vou ficar calado', 'Não vou responder'. Para isso, Cachoeira  foi orientado pelos seus advogados, dentre eles o ex-ministro da Justiça do ex-presidente Lula, Márcio Thomaz Bastos, a só falar depois de depor à Justiça. Thomaz Bastos não saiu do lado de Cachoeira na CPMI. O silêncio de Cachoeira irritou deputados e senadores, que fizeram perguntas sobre as relações da rede do bicheiro com a Delta nacional e com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), mas Cachoeira não respondeu nem à pergunta sobre como vem sendo tratado na penitenciária da Papuda, em Brasília, onde está preso sob acusação de envolvimento em jogo ilegal e por ter montado um esquema de corrupção que envolve políticos e agentes públicos e privados;
  • Logo que foi chamado a depor pelo presidente da CPMI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), Cachoeira foi logo dizendo que ficaria calado, o que já era esperado: “Estou aqui como manda a lei, mas não falarei nada. Constitucionalmente, fui advertido pelos meus advogados para não falar nada e não falarei nada aqui. Somente depois da audiência com o juiz . Aí pode me chamar que virei aqui para falar e responderei a qualquer pergunta”. O clima ficou agitado quando, depois de pouco mais de uma hora de sessão a senadora Kátia Abreu (PDS-TO) pediu para encerrar o depoimento de Cachoeira, enfatizando de modo veemente: “Precisamos encerrar essa sessão, que está ficando ridícula, diante desse cidadão que está nos manipulando. Temos de nos preocupar com o que as pessoas estão pensando. Nós não vamos dar olho para bandido. Sugiro que seja encerrada a sessão para que vire sessão administrativa. Não vamos fazer papel de bobo com um chefe de quadrilha ali sentado, com essa cara cínica como se nada estivesse acontecendo no mundo”;
  • O deputado Silvio Costa (PTB-PB) disse que a recusa de Cachoeira em falar não era 'o silêncio dos inocentes'. “Fui contra que ouvíssemos o senhor Carlos Augusto. Essa CPI corre o risco doravante. Todos os membros que forem convocados vão exercer o mesmo direito do Cachoeira de ficar calado. Sempre fui contra, quem dá o norte da CPI é sempre o baixo clero da organização, é a periferia da organização. Sempre fui a favor de convocarmos o baixo clero. Hoje Cachoeira pautou a CPI". Já o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) também reclamou: "O depoente não pode achar que aqui tem um bando de palhaço”. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) se disse preocupado com a imagem que os senadores e deputados poderiam passar ao terem suas perguntas ignoradas pelo depoente: "Não imaginamos que imagem estamos passando para a população. Que estamos aqui diante de um marginal, que sai da Papuda para vir para cá e mantém-se com a arrogância dos livres. Não creio que devemos continuar com esse depoimento. Da minha parte, formulei algumas perguntas, mas as reservarei para outra oportunidade. Não farei indagação alguma, porque respostas não há";
  • Tudo isso acima está amplamente relatado em jornais e seus sites e fica claro que a sugestão que fizemos na postagem anterior continua valendo. É melhor desligar a TV, porque além do risco de assistir às performances dos 'cantores' de músicas (?) vazias ainda corremos o risco de assistirmos deputados e senadores fazendo perguntas a quem antecipadamente declarou que nas as responderia, obrigando-nos a assistir a um espetáculo deprimente de puto 'jogo para a arquibancada', além de demonstrações claras de picuinhas partidárias e de blindagem explícita, pois o medo de que alguns depoimentos façam respingar coisas escabrosas nas esferas do Executivos municipais, estaduais e no próprio Governo Federal. Essa CPMI tem tudo para não chegar a lugar nenhum. Aguardemos o próximo 'espetáculo', em que pode se transformar o julgamento do Mensalão do PT.

22 de maio de 2012

Do 'Tchu tchá tchá' ao silêncio de Cachoeira, é melhor desligar a TV

  • Mesmo no dia em que Carlinhos Cachoeira vai depor (?), há um assunto que não trata da política nacional mas que merece ser abordado. Matéria publicada esta semana na revista e no site da 'Época', com o título 'Do tchan ao tchu tchá tchá' discorre sobre os refrões com onomatopeias que estão fazendo sucesso nas músicas (?) mais tocadas ultimamente. Aqueles que preferem melhor qualidade nas letras das músicas começaram suas críticas quando Michel Teló explodiu nas paradas com 'Ai, se eu te peço', tendo em vista a pobreza da letra daquela canção (?). Tudo bem, que hoje ninguém faz músicas e letras como aquelas produzidas por Tom Jobim e Vinícius de Moraes, por exemplo, mas hoje a coisa anda demais;
  • O que se ouve hoje são músicas (?) com letras onde se diz 'Oi, oi, oi, oi,oi ,oi, oi, vem quebrar com tudo, vamos danças com tudo'. Também tem 'Tchê, tcherere tchê tchê, tcherere tchê tchê, tchereretchê tchê,tchê, tchê, Gusttavo Lima e você'. E ainda 'Eu quero tchu, eu quero tchá. Eu quero tchu tchá tchá tchu tchu tchá'. Não acabou, pois podemos ouvir também coisas como 'Sou simples mas eu me garanto, sei fazer o lê lê lê, lê lê lê', e, por fim 'Ai, ai! Ai, ai, ai! Assim você mata papai'. Para piorar, todas essas 'obras' ganham ampla divulgação, principalmente em programas de auditório, como o 'Domingão do Faustão' ou em trilhas sonoras de novelas, especialmente da TV Globo. Some-se a isso as coreografias, pois cantar é o de menos hoje em dia, quase sempre com conotações sensuais, fazendo as plateias participar do espetáculo;
  • Enquanto aguardamos as 'canções' que serão ouvidas, ou não, na CPMI do Cachoeira, temos por aí essa imensa quantidade de sucessos para nos distrair, ou então podemos dar outra utilização ao nosso tempo, que começaria com o simples ato de desligar a TV, para não ouvir tais 'músicas', nem curtir o silêncio de Carlinhos Cachoeira.

21 de maio de 2012

Até quando Cachoeira tentará não falar na CPMI?

  • O super bem remunerado advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça de Lula, é o advogado de Carlinhos Cachoeira. Diz-se que a defesa de seu famoso constituinte teria o custo de R$ 13 milhões (o 13 deve ser simbólico, pois é o número do PT). Por orientação do renomado criminalista, Cachoeira tornou-se um depoente que poderá fazer com que a CPMI que leva seu nome acabe por não levar a nada. Thomaz Bastos avisou que Cachoeira não for atendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que seu depoimento seja mais uma adiado, vai se abster de responder às indagações dos congressistas. O depoimento de Cachoeira foi remarcado para esta terça-feira, mas a ida dele à CPMI depende, de novo, de um despacho do ministro Celso de Mello, que divulgará ainda hoje (Leia aqui) sua decisão sobre a nova petição de Thomaz Bastos feita há três dias;
  • Há cerca de uma semana, Celso de Mello desobrigou Cachoeira de comparecer à CPMI, ao considerar que o presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB), havia violado os direitos de Cachoeira ao sonegar à defesa o acesso aos inquéritos sigilosos disponíveis no Congresso. Em vista disso, a CPMI franqueou sua sala-cofre à equipe do ex-ministro da Justiça e remarcou o depoimento de Cachoeira. Na nova petição, Thomaz Bastos reclama no Supremo que o presidente daa CPMI não autorizou a extração de cópias, solicitando então, mais tempo. A defesa de Cachoeira alega que precisará de pelo menos três semanas para ler todos os arquivos digitais da CPMI. Os membros da comissão entendem que se trata de chicana protelatória;
  • Ainda que obtenha autorização para copiar documentos e três semanas para analisá-los, Cachoeira não estará obrigado a dizer anda na CPMI, um vez que pela lei nenhum acusado é obrigado a produzir provas contra si mesmo, podendo se calar e até mesmo mentir. Cachoeira também foi chamado a depor quarta-feira no Conselho de Ética do Senado, onde foi arrolado como testemunha de defesa do se amigo e senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), que responde a um processo por quebra do decoro parlamentar. No que diz respeito a  Cachoeira optar por ficar em silêncio também no Conselho de Ética, ele estará fritando Demóstenes Torres, que acabará tendo seu mandato cassado. Se Cachoeira for ao Conselho e falar, aí será ele que está enrolado na CPMI;
  • De qualquer modo, pelas decisões que ela própria andou tomando, dando margem a muitos acharem que está havendo uma enorme blindagem promovida pela 'base aliada' do Governo, pois os fatos já do conhecimento público levam a crer que alguma coisa poderá 'respingar' até no Palácio do Planalto, bem como no Palácio da Guanabara, por conta das relações Sérgio Cabral-Cavendish- Cachoeira. Aguardemos os próximos capítulos.
  • Obs.: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Cachoeira na semana passada, pelo adiamento do depoimento. A defesa alegava falta de tempo para análise do inquérito, que a CPI do Cachoeira liberou apenas na semana passada, após o primeiro adiamento do depoimento, que acontecerá nesta terça-feira, às 14 horas. (Leia aqui)

19 de maio de 2012

'Além da Propaganda Dominante'

  • Transcrevo, com o título acima, artigo de autoria do jornalista Paulo Moreira Leite, ex-diretor de redação da revista 'Época' e do 'Diário de São Paulo' e ex-redator chefe da 'Veja', publicado no site da 'Época' e que trata de modo muito interessante da criação e instalação da Comissão da Verdade:
Não gosto de chavões mas às vezes não dá para escapar. Há momentos em que a mentira dominante é a ideologia da propaganda dominante. É assim quando falamos sobre a Comissão da Verdade.

O país passou a ditadura sob censura, contando histórias, mentiras e falsidades que o regime militar deixava publicar. O resultado está aí, décadas depois.


As pessoas – aquelas de boa fé – que falam que também deveríamos esclarecer a violência de quem fazia oposição ao regime querem mostrar-se como cidadãos de boa vontade, cordatos, preocupados com o futuro.

Não são pessoas com ideias extremadas e estão convencidas de que numa sociedade democrática deve haver lugar para conservadores e progressistas, para direita e esquerda e assim por diante. Concordo com isso.


Mas é preciso ver a realidade. Não pode haver luta ideológica em relação ao passado.

Basta entrar nos arquivos do Supremo Tribunal Militar para verificar que nenhum caso de ação violenta da oposição deixou de ser apurado e investigado na época. Nada escapou a um regime de força, que mantinha um aparato imenso, treinado com especialistas internacionais e equipado para perseguir seus inimigos de forma implacável, com violência e sem restrições para usar métodos ilegais de captura e interrogatório de presos.


Quem for atrás, por exemplo, do seqüestro do embaixador Charles Elbrick, o primeiro caso no gênero, irá descobrir o seguinte.


O chefe da operação, que era o operário Virgílio Gomes da Silva, foi morto pela tortura no DOI CODI de São Paulo. Joaquim Câmara Ferreira, que era o principal dirigente da operação, também foi morto em circunstâncias idênticas. Manoel Cyrilo, que participou diretamente da captura do embaixador, foi preso, torturado e, passou anos na prisão. Só foi solto depois da anistia, quando conseguiu provar que era capaz de ter um emprego.

Carlos Marighella, que era o principal dirigente da ALN, mas nem participou pessoalmente da operação e há dúvidas até de que a tenha apoiado, foi executado meses depois.


Fernando Gabeira, que esqueceu um paletó no cativeiro que serviu de primeira pista para se chegar ao grupo de seqüestradores, foi preso e torturado.

O empresário Rubens Paiva foi preso, torturado e morto porque que recebeu uma carta de uma pessoa que vivia no Chile e tinha uma ligação com um dos participantes do seqüestro. Imaginaram que ele pudesse estar  envolvido e foi assassinado. Rubens Paiva era deputado pelo PTB, foi cassado em 64. Formado em engenharia pelo Mackenzie, era pai de cinco  filhos.


O seqüestro do embaixador virou livro de memórias e filme, O que é Isso companheiro? O massacre de Rubens Paiva inspirou um belo livro, Segredo de Estado.


Mas até hoje não sabemos sequer o que aconteceu com Rubens Paiva. Numa ação vergonhosa, para enganar a opinião pública, o regime chegou a informar oficialmente aos jornais que ele havia sido resgatado por uma organização de esquerda e fugido. A mentira foi manchete.

Também não sabemos quem assassinou Virgílio, nem Joaquim Câmara Ferreira.


Ao contrário dos militantes de oposição, que foram presos e não tiveram direito a um julgamento de nenhum tipo, e podiam considerar-se felizes quando eram encaminhados com vida a um tribunal, para uma sentença de  cartas marcadas, os responsáveis por suas mortes não foram incomodados desde então. Seguiram na carreira profissional e até foram promovidos.

Diante de tudo isso, eu acho que é o caso de fazer algumas perguntas simples: o que aconteceu? Quem deu as ordens? Quem achou que deveria cumpri-las? Por que? Quem escondeu os corpos dos desaparecidos? Quando? De que forma?


Não é revanchismo. Não tivemos uma guerra civil. Tivemos um massacre. Não deixaram o outro lado vivo para contar a história.


Não estamos falando de cidadãos que agiram por sua conta e arcaram com o peso de suas opções políticas. Estamos falando de agentes do Estado, que fizeram carreira no serviço público, obedeciam a uma cadeia de comando, davam e cumpriam ordens.

É por isso que essa história deve ser contada. É uma questão de respeito.

17 de maio de 2012

Dessa vez Dilma acertou e vaia foi injusta e interesseira

  • Muita gente que é contra o Governo, contra Dilma Rousseff e contra o PT andou comemorando a vaia que alguns prefeitos deram na presidente quando ela foi bastante firme ao declarar que os royalties do petróleo dos estados produtores não sofreriam qualquer tipo de redução, garantindo o cumprimento dos contratos em vigor, que são reconhecidos como direito adquiridos. Isso significa que os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo não terão prejuízo em suas receitas, como queriam os prefeitos que comandaram as vaias, certamente comandados por governadores e respectivas bancadas no Congresso de estados interessados em abocanhar dinheiro fácil, sem observar qualquer quebra da legislação em vigor, pior ainda com a violação de um direito garantido pela Constituição Federal;
  • Caso a emenda eleitoreira do deputado Ibsen Pinheiro PMDB-RS) fosse aprovada, certamente os dois estados prejudicados recorreriam ao Supremo Tribunal Federal (STF) e estaria configurada uma guerra entre estados, provocando uma autêntica crise institucional. O recado da presidente Dilma foi claro e a vaia demonstrou que os prefeitos que a deram com certeza fazem parte daqueles milhares de municípios que foram criados para servirem de currais eleitorais e que somente sobrevivem às custas de repasses de recursos por não terem nenhuma condição de serem mantidos com a sua própria arrecadação;
  • O certo é que por mais que se façam restrições e críticas à presidente Dilma, dessa vez ele só merece elogios. Espera-se que o projeto ao voltar do Senado Federal para a Câmara dos Deputados com as alterações que lhe foram feitas encontre uma solução por parte do seu relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e seja aprovado através de consenso, garantindo os direitos dos estados e municípios produtores e que faça chegar aos demais mais alguns recursos para a sobrevivência dos mesmos. Enfim, parabéns à presidente Dilma pelo rigor de sua declaração;
  • Depois da solenidade onde foi vaiada, a presidente Dilma deu uma bronca, de dedo em riste, no presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, conforme pode se ler no site da 'Folha de São Paulo'.

16 de maio de 2012

Isto é incrível! O Código de Ética de Cabral não investiga seus atos

  • Pode parecer incrível, mas a notícia está  nas páginas e no site de 'O Globo' de hoje, com o título "Cabral e Pezão não poderão ser investigados por Comissão de Ética". Mesmo com as fotos amplamente divulgadas com a performance da 'turma dos guardanapos' em restaurante de luxo em Paris, com o ex-presidente da Delta Construções Fernando Cavendish, construtora é um dos focos da CPMI do Cachoeira, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e o seu vice, Luiz Fernando Pezão, serão os únicos integrantes do primeiro escalão da administração fluminense que não podem ser investigados pelo novo Código de Conduta publicado na última segunda-feira no Diário Oficial do Estado. Os processos abertos por desvios éticos poderão incluir secretários e subsecretários. Entretanto, o nome do investigado e o conteúdo das infrações serão mantidos em sigilo;
  • O que é estranho também é que as regras do novo código se aplicam ao governador, porém ele não pode ser investigado por integrantes de comissões que ele mesmo nomeou. A regra estabelece que esse controle deve ser feito pela sociedade ou pelos parlamentares. Quem justificou foi o chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, que também aparece nas imagens com Cabral e Cavendish na capital francesa. A notícia de 'O Globo' informa que a fiscalização dos servidores do Rio é realizada por duas comissões que compõem o Sistema de Gestão de Ética do Executivo, sendo uma delas, de Ética da Alta Administração, formada por integrantes do próprio Governo, que é presidida por Fichtner; e a outra, de Ética Pública Estadual, esta comandada pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça Marcus Faver;
  • Como se recorda, Sérgio Cabral decidiu criar o Código de Ética e as duas comissões no ano passado, depois da queda de um helicóptero e da morte de sete pessoas, entre elas Jordana Kfouri, mulher de Fernando Cavendish, no Sul da Bahia. Naquela ocasião, Cabral reconheceu ter usado jato do empresário Eike Batista para ir do Rio à Bahia, onde participaria do aniversário de Cavendish, cuja empreiteira, a Delta Construções, investigada pela CPMI, tinha feito contratos com o Governo do Rio de Janeiro num total de R$ 1 bilhão e 400 mil. Depois da revelação do envolvimento da Delta com Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres, alguns contratos foram anulados pela empresa e Cavendish renunciou à presidência da empreiteira;
  • Agora fica a dúvida. Os atos de Sérgio Cabral não foram nada republicanos, mas o julgamento de sua quebra das regaras do Código passa a ser uma grande incógnita, principalmente pelo fato de que está sendo articulada no Palácio do Planalto a utilização de seu 'rolo compressor' na CPMI para blindar o governador fluminense, grande amigo de Lula e da presidente Dilma Rousseff. Teria Cabral algo a esconder? Se não, por qual razão não quer depor na CPMI?

15 de maio de 2012

Gurgel foi omisso, mas julgamento do Mensalão tem que acontecer

É isso mesmo: ver para crer
  • A opinião pública brasileira - parte dela, é certo, pois a maioria é omissa - espera com curiosidade o desfecho da CPMI do Cachoeira. Pelo que se tem visto, há grandes chances de tudo terminar numa grande 'CPIzza'. Como as relações do 'empresário da contravenção Carlinhos Cachoeira se estendem com gente de vários partidos, é logico que essa agremiações façam de tudo para que ele 'não jogue farinha no ventilador', porque isso provocaria grandes estragos em face de tudo o que tem sido amplamente divulgado pela imprensa com relação a 'malfeitos' praticados e relacionados com o poder político de Cachoeira. Então, temos que dar tempo ao tempo para sabermos como essa CPMI vai terminar;
  • Coincidentemente, está chegando a hora de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os 38 indiciados no processo do Mensalão do PT. Acontece que há um movimento orquestrado pela 'base aliada' do Governo no Congresso, em especial entre os seus integrantes que fazem parte da CPMI, focando uma atitude não bem explicada pelo Procurador Geral da União, Roberto Gurgel, em relação à uma possível inoperância sua nas investigações que acabaram por provocar a criação da CPMI do Cachoeira. Na verdade, Roberto Gurgel não está bem nessa fotografia, e os chamados 'mensaleiros' querem se aproveitar dessa falha dele para provar que ele não teria moral para ser o denunciante das investigações que culminaram com o indiciamento dos que estão para serem julgados por conta do Mensalão do PT;
  • Domingo passado, o jornalista Elio Gaspari publicou artigo afirmando que Roberto Gurgel foi omisso, nos idos de 2009, por não denunciar o senador Demóstenes Torres por sua ligações com Carlinhos Cachoeira. Essa omissão deu oportunidade para o grupo de Demóstenes e Cachoeira continuasse livre para enriquecer mais ainda e de modo fraudulento, o que poderia ser sido estacando desde então. Mesmo que a legislação não permita que Roberto Gurgel preste depoimento na CPMI, ele tem que dar explicações convincentes sobre essa estranha omissão. Entretanto, no que diz respeito aos 'mensaleiros', siga-se em frente. Uma coisa não tem relação com a outra. Se há desconfiança em relação à atitude 'engavetadora' do procurador, que se crie a 'CPMI do Gurgel' e se apure o que ele fez (ou não fez), mas o julgamento do Mensalão do PT tem que ser levado adiante e a 'quadrilha' a que se refere o ministro relator Joaquim Barbosa seja punida pelos 'malfeitos' praticados e denunciados desde 2005;
  • Hoje foi divulgada no site do jornalista Claudio Humberto a seguinte notícia: "O requerimento solicitando explicações por escrito do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentado pelo deputado Luiz Pitiman, foi aprovado pelos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. O documento dá um prazo máximo de cinco dias úteis para Gurgel apresentar explicações à CPMI. O requerimento é a saída encontrada pelo relator para conter um grupo de parlamentares membros da comissão, que insistia em convocar Gurgel para prestar depoimento pessoalmente. Inicialmente o prazo para as explicações era de 10 dias úteis, mas por sugestão da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), o relator da Comissão, deputado Odair Cunha, alterou para cinco dias".

14 de maio de 2012

O povo precisa acordar e fazer 'limpeza' de políticos sujos

  • O Brasil está vivendo do ano passado para cá uma situação política de certo modo inédita. Primeiro, temos uma mulher na Presidência da República. Isso nunca aconteceu antes na história deste país. Essa presidente, Dilma Rousseff, antes de completar o primeiro ano de mandato exonerou nada menos que oito ministros, quase todos indicados a ela pelo seu mentor político, o ex-presidente Lula, depois que foram denunciados pela imprensa pela prática de 'malfeitos', desviando dinheiro público para eles e em alguns casos para seus partidos, integrantes da 'base aliada' do Governo no Congresso. No momento, existe uma CPMI cuja criação foi estimulada por Lula para tentar atingir inimigo político do PSDB, mas que por meio dela podem 'respingar' investigações em pessoas muito próximas do palácio do Planalto;
  • Mas existe algo que não é nada inédito no Brasil: a impunidade de políticos que pratiquem 'malfeitos'. Quando são descobertos, o máximo que ocorre é uma exoneração - às vezes ocorre uma cassação de mandato -, mas devolução do dinheiro surrupiado dos cofres públicos, nem pensar. Prisão de alguém, mais impensável ainda. Tudo vai sendo empurrado com a barriga e ninguém é punido.Desconhece-se algum político que tenha sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), isso quando deixa de ser absolvido num Legislativo por força do corporativismo que funciona fortemente escondido atrás do voto secreto do plenário;
  • O povo parece estar anestesiado, a tudo assistindo impassivo, e por mais que a mídia dê destaque aos 'malfeitos', na primeira eleição seguinte o eleitor/contribuinte garante nas urnas mais um mandato ao político corrupto que desviou para suas contas dinheiro destinado à Saúde, à Educação, à Merenda Escolar e até para solucionar problema de vítimas de enchentes, como aconteceu recentemente na Região Serrana do Rio de Janeiro. Parece que ninguém preocupado com desvio de verbas públicas, com o desprezo pela Educação dos jovens e a Saúde do povo, aceitando todos a demagogia pregada em época de eleições. Ninguém parece se importar a prática de improbidade administativas, nepotismo, falta de ética e outras práticas contumazes da maioria dos políticos brasileiros;
  • Já é tempo de o povo acordar e pensar em banir da vida pública do País os maus políticos, principalmente aqueles que não têm nenhum compromisso com o bem estar da população, pensando apenas em defender seus próprios interesses e os dos seus grupos. A 'limpeza' pode começar já a partir das eleições de 7 de outubro, não dando chances aos maus prefeitos a vereadores atuais. Chegou a hora de eles saírem da vida pública e se recolherem à privada (com duplo sentido).

11 de maio de 2012

Desvio de dinheiro em hospitais do Rio: quem paga os 100 milhões?

  • Com o título 'Sangria milionária na Saúde', a edição de hoje e o site do jornal carioca 'O Dia' mostram irregularidades em compras e contratos que somam quase R$ 100 milhões em seis hospitais do Rio. A reportagem de 'O Dia'  revelou que uma  investigação da Controladoria Geral da União (CGU) no Hospital dos Servidores do Estado (HSE), constatou, por exemplo, que o serviço de lavanderia era tão precário, que cirurgias foram canceladas por falta da roupa de cama. “Cobertores velhos, rasgados e alguns até com mau cheiro” dizia o relatório, acrescentando que os mesmos eram entregues como se fossem limpos;
  • Depois de um ano de devassa nas contas dos seis hospitais federais do Rio a CGU revelou que houve um prejuízo de R$ 96 milhões e 500 mil, que vem a ser a soma de superfaturamento na compra e no aluguel de equipamentos, pagamento por serviços não prestados e até no desperdício da aquisição, sem controle, de remédios que acabaram no lixo pois a validade venceu. Há equipamentos que custaram até 3.200% a mais do que o valor de mercado. Os auditores da CGU computaram também gastos programados, mas ainda não pagos;
  • Informa ainda “O Dia” que sangria foi nos hospitais do Andaraí, Geral de Bonsucesso, dos Servidores do Estado, da Lagoa, de Ipanema e Cardoso Fontes. O período analisado vai de janeiro de 2009 a abril de 2011, e soma R$ 888 milhões em contratos. O pente-fino agora será mensal. Existiam no Cardoso Fontes funcionários fantasmas terceirizados em 2010 e 2011 que custaram R$ 1 milhão e 300 mil. A empresa Microview é citada no relatório de duas unidades. Ela faturou R$ 4 milhões e 200 mil por ano com aluguel de equipamentos desnecessários para o Hospital de Ipanema e R$ 3 milhões em máquinas para o de Bonsucesso, em 2009. Lá, os fiscais constataram que as máquinas ficaram 20 meses sem uso. O Ministério da Saúde informa que já economizou R$ 40 milhões desde que centralizou compras de bens e serviços, em 2011. O roubo será investigado criminalmente: Ministério Público e Polícia Federal receberão uma cópia do relatório;
  • Esses fatos não podem mais acontecer. Essa gente tem que ser indiciada por tentativa de homicídio e até por homicídio pelo menos culposo. Pode ter morrido alguém que não conseguiu fazer sua cirurgia. Além de tudo, há que se cobrar a devolução aos cofres públicos desse dinheiro desviado para as contas de uns poucos que se beneficiam desses 'malfeitos'. Estão brincando com a saúde do povo. Estão colocando vidas em risco por conta dessa ambição desenfreada por dinheiro, e dinheiro do povo. Muitas deles - a maioria, por certo - fazem isso em benefício dos seus chefes políticos, responsáveis pelas suas nomeações. Esse dinheiro tem servido também para alimentar 'recursos não contabilizados' para candidatos e também para seus partidos;
  • A cada dia que passa, mas fica patente a necessidade do eleitor promover uma verdadeira devassa nos responsáveis maiores por esse verdadeira descalabro. E a melhor forma de se dar início a essa 'faxina' é não reelegendo aqueles que patrocinam esses assaltos aos cofres públicos sem se importarem com avida de quem quer que seja, muitos desses seus eleitores.

10 de maio de 2012

Pressão para o Congresso adotar Voto Aberto não pode parar

  • Os parlamentares ameaçados de cassação começam por prática de 'malfeitos' que possam ser enquadrados como quebra de decoro parlamentar começam logo a agilizar a defesa de seus mandatos, valendo-se do fato que a votação que decidirá pela cassação ou não de seus mandatos será secreta. Com a possibilidade de se utilizar do voto corporativo, os partidos envolvidos se organizam para proteger mutuamente seus membros. Assim, de que valeu a decisão do respectivo Conselho de Ética depois de apurar tudo aquilo de de errado o senador ou deputado tenha praticado? Pesquisa já feita há algum tempo demonstrou que mais de 80% dos entrevistados queriam a adoção do Voto Aberto, para saber-se quem vai 'pipocar' na hora de caçar um corruptos. Por isso gritam: "Chega de impunidade! Voto Aberto! Não vamos permitir mais o voto secreto". Este blog então conclama: "Junte-se a nós, divulgue e proteste para acabarmos com este instrumento da impunidade na política brasileira";
  • Recentemente a deputada Jaqueline Roriz ?-DF) foi absolvida em votação secreta. A medida tomada pelos políticos foi tomada com base na votação secreta, depois que a deputada teve recomendação para que seu mandato fosse cassado, por ter sido flagrada num vídeo recebendo uma propina de R$ 50 mil. Escudado no voto secreto, o plenário da Câmara dos Deputados uma culpada. Foi uma vitória da corrupção. A opinião pública foi tratada como idiota. Essa declaração não é radical, nem é um desabafo. É apenas uma constatação de nossa realidade, aliás, triste realidade. E temos que mudá-la. Em maio do ano passado,  o senador Paulo Paim (PT-RS), em artigo publicado em 'O Globo', abordava o voto secreto em legislativos e convocava a sociedade para lutar pelo Voto Aberto.E Paim é do PT, partido do Governo e que tem muita gente que andou praticando 'malfeitos';
  • Ninguém sabe hoje ao certo nem pode prever qual será o fim da CPMI do Cachoeira. Tando pode se transformar numa 'CPIzza' tamanho gigante, como, por força de pressão da opinião pública, pode também pegar muita gente em infração - isso seria de certo modo surpreendente -, mas no caso dos parlamentares que viessem a ser flagrados com 'a mão na cumbuca', haveria sempre, de modo muito forte, a possibilidade de absolvição acobertada pelo voto secreto tanto na Câmara como no Senado.
  • Que tal se desde já o povo começasse a pressionar deputados e senadores a votarem o quanto antes a Proposta de Emenda Constitucional 349/2001, que estabelece o Voto Aberto em todas as casas legislativas do País. Repetimos que o povo tem o direito de saber como votam os seus 'representantes'.

9 de maio de 2012

Sem blindagens, a CPMI do Cachoeira pode ser inicío de uma 'faxina'

  • Uma coisa que se observa no início dos trabalhos da CPMI do Cachoeira é o esforço do Governo mobilizando sua 'base aliada' para fazer com que as investigações, além do senador Demóstenes Torres e da Delta Construções,  fiquem restritas ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), ambos da oposição, admitindo que se chegue até ao governador de Brasília, Agnelo Queiroz (PT), deixando de lado políticos e autoridades que tenham algum tipo de implicações com os negócios do 'empresário da contravenção' Carlinhos Cachoeira no restante do território nacional, em especial no Estado do Rio de Janeiro, particularmente o governador Sérgio Cabral (PMDB), amigo do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, depois de exaustivamente comprovada suas ligações com Fernando Cavendish, agora ex-presidente da Delta, empresa que se sabe ser detentora de cerca de R$ 1 milhão e 500 mil em contratos, alguns conseguidos com estranha dispensa de licitação;
  • Em meio a tudo isso, vemos o presidente nacional do PT, Rui Falcão, revelando que o objetivo da CPMI seria, além de 'detonar' Marconi Perillo, um desejo pessoal de vingança de Lula, o que serviria também para provar o o Mensalão do PT era uma farsa. Há ainda no Senado um Conselho de Ética que tem nomes como os de Renan Calheiros (PMDB-AL), Gim Argello (PTB-DF) e Romero Jucá (PMDB-RR). Também da CPMI do Cachoeira encontramos o senador Fernando Collor (PTB-AL), além de outros parlamentares com algumas pendências na Justiça. No caso da Comissão de Ética ainda há o risco do plenário do Senado absolver Demóstenes, visto que a votação ainda é secreta;
  • Em resumo, todos os 'malfeitos' praticados por ministros, parlamentares e autoridades podem ser considerados como crimes bastante graves, pois ao desviarem para suas contas o dinheiro do povo destinado à Saúde, de certa forma estão matando crianças e idosos. Quando desviam recursos destinados à conservação de estradas, também estão matando adultos que produzem para o país, o mesmo ocorrendo quando surrupiam dinheiro para obras de infraestrutura. E, pior ainda, matam o futuro desviando recursos para a Educação. Também promovem uma verdadeira carnificina quando impedem que chegue ao destino os recursos que deveriam ser aplicados em Segurança Pública;
  • Ainda somos obrigados a assistir, por exemplo, o ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) divulgando fotos comprometedoras do governador Sérgio Cabral, como se Garotinho pudesse se arvorar em arauto da moralidade política, logo ele que exerce mandato por força de liminar, pois andou sendo enquadrado da Lei da Ficha Limpa. Um autêntico 'sujo falando do esfarrapado'. O que se espera é que acima dos interesses do Governo ou corporativistas o Congresso Nacional aproveita a CPMI para se passar a limpo, pois pode estar chegando a hora do povo entender que está na hora de ser fazer uma verdadeira 'faxina' na política brasileira, que pode já começar no dia 7 de outubro, quando devemos promover uma ampla renovação nas prefeituras e câmaras municipais, mandando para casa os muitos 'fichas sujas' que proliferam em nossas cidade. A hora é essa.

7 de maio de 2012

O Maranhão poderia mudar o nome para 'Sarneylândia'

  • Certo dia o ex-presidente Lula afirmou que o senador José Sarney (PMDB-AP) não era uma pessoa comum e que não poderia ser investigado por alguma investigação que se fazia na época. Desde então, o presidente do Senado Federal está sempre em evidência e nem sempre de modo positivo. Recentemente estava participando do 'QG do Sírio', quando internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, se reunia com Lula articulando os procedimentos a serem cumpridos pela 'base aliada' nos trabalhos da CPMI do Cachoeira de modo a blindar qualquer integrante de partidos da base de apoio à presidente Dilma Roussef no Congresso Nacional;
  • Hoje, a imprensa divulga informação de que no Maranhão existem 161 escolas públicas cujos nomes têm "Sarney" em suas fachadas. Mesmo ferindo a legislação em vigor, algumas têm nomes de pessoas vivas, numa autêntica exploração política e propaganda eleitoral implícita. Na matéria hoje divulgada pela mídia, chama a atenção a informação de 61% dos habitantes do Maranhão não têm ensino básico, segundo dados do Censo de 2010. A reportagem ainda destaca que José Sarney sequer mora no Maranhão, estado em que ele tem comando político há cerca de cinco décadas, exercendo essa liderança a partir de Brasília;
  • Sarney assumiu o Governo do Maranhão em 1965 e seu grupo político vem dirigindo aquele estado por mais de 40 anos, que só não foram consecutivos porque um de seus aliados rompeu com seu grupo, e recentemente Jackson Trindade (PDT) derrotou Roseana Sarney (PMDB), mas em 2009 foi cassado pela Justiça por compra de votos, consequentemente assumindo Roseana o Governo do Estado. Essa febre de dar nome de Sarney às escolas chega ao ponto de renomear o 'Colégio Estadual Paulo Freire', escritor brasileiro famoso mundialmente, para 'Centro de Ensino Roseana Sarney Murad', na mais afrontosa cara-de-pau;
  • Some-se a tudo isso o fato de que o Maranhão, com tantos recursos naturais, ocupa um 'honroso' 26º lugar entre os 27 estados brasileiros no Índice de de Desenvolvimento Humano (IDH), bem como o 25º no que se refere ao IDH específico do setor Educação. Além de José Sarney, a família tem a governadora Roseana e o deputado federal Sarney Filho (PV-MA), que é o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, também líder do PV naquela Casa. Ele também já foi ministro do Maio Ambiente entre 1999 e 2002;
  • O Maranhão sabemos que tem a maioria de sua população bastante pobre. Os números do IDH demonstram isso. Em compensação, a família Sarney é bastante rica, milionária mesmo, e todos estão muito bem, obrigado.

6 de maio de 2012

Doações para campanhas são um 'toma lá dá ca' e têm que acabar

  • Nessa série de episódios cujo resultado é a CPMI do Cachoeira, o surgimento da Delta Construções como protagonista do enredo da 'novela' na mesma proporção do papel do 'empresário da contravenção' Carlinhos Cachoeira nos leva á reflexão de que é hora de se pensar em retirar da legislação eleitoral a possibilidade de empresas contribuírem financeiramente com campanhas eleitorais, seja fazendo doações a candidatos ou a partidos políticos. Diz um antigo ditado que em plena licidez 'ninguém dá murro em ponta de faca'. Alguém seria capaz de pensar que um empresário é capaz de fazer polpuda doação para a campanha de um candidato sem que, em caso de vitória principalmente para chefia de algum Executivo, não venha a lhe cobrar um 'ressarcimento' por conta da contribuição feita? É lógico que virá uma compensação;
  • Aí está a Delta Construções para confirmar essa premissa. Segundo dados do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empresa quando era presidida por Fernando Cavendish fez duas doações de R$ 1 milhão e 150 mil para a campanha eleitoral à Presidência da República de 2010. Uma, foi para o PT da presidente Dilma Rousseff, outra, para o PMDB, do vice- presidente Michel Temer. Agora, tomamos conhecimento de que a Delta firmou contratos junto ao Governo Federal da ordem  de R$ 4 bilhões, tudo po conta da contratação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), comandado pela 'mãe' Dilma no tempo de Lula. Não houve ainda divulgação de quanto teia a Delta contribuído para campanhas de Sérgio Cabral, do PMDB, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, mas alem da forte amizade do governador fluminense com Fernando Cavendish, com quem Cabral fez interessantes viagens, chama a atenção os contratos da Delta com o J, cerca de R$ 1 bilhão e 500 mil, alguns sem licitação, muitos deles para prestação de serviços que nada têm a ver com engenharia civil ou arquitetura;
  • Chega-se, portanto, à conclusão que as doações de empresas a candidatos a presidente da República, governadores e prefeitos são nada menos que um 'toma lá dá cá'. Elas acabam fazendo com que que discorda da implantação do financiamento público de campanhas pense em se tona adepto desse sistema. A CPMI do Cachoeira, se não for uma show de corporativismo, com o PT, PMDB e PSDB fazendo acordos para livrar as legendas de qualquer 'respingo' que venha a surgir durante as investigações, poderá se transformar mais uma vez, como já aconteceu com outras comissões, numa tremenda CPIzza.

5 de maio de 2012

'O Sindicalismo do atraso'

  • Com o título acima, e por ser o mesmo bastante esclarecedor, transcrevo a seguir artigo de Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical Patronal, autônomo e independente, autor de vários livros, de palestras direcionadas, além de dezenas de artigos abordando o tema sindical:
O SINDICALISMO DO ATRASO

Ao redor de mais um primeiro de maio, trava-se disputa entre as duas mais importantes centrais. Antes, de bastidores. Agora, de domínio público. A CUT procurando defender a substituição da atual contribuição obrigatória pela "negocial".  Em verdade, troca não de seis por meia dúzia, mas por dúzia inteira, face ao valor muito mais elevado. Aliás, prova muito mais consistente do que essa marqueteira "renúncia financeira" -de propósito não outro senão o de deixá-la propositalmente se esboroar ao vento- seria a devolução dos milhões recebidos desde 2008 da partilha com o Ministério do Trabalho, que por sua vez divide com as centrais a metade do que lhe cabe do rateio do bolo sindical. E sem nenhuma fiscalização do TCU, como impôs o paizão Lula, que, além da generosa concessão, fez questão de vetar o artigo da lei dessa destinação. Este sim seria um significativo exemplo de abjuração...

Já a Força Sindical, defende obstinadamente a preservação da atual contribuição obrigatória, sob a alegação de que ela mantém o sindicalismo "forte".

Quanto ao patronato, basta cotejar o discurso de ontem com o mutismo de hoje. Há menos de uma década, a Confederação Nacional da Indústria divulgava animador trabalho sob o titulo "Associativismo em Foco; ações e resultados', que já em seu prólogo enfatizava com todas as letras "que a reforma da organização sindical, mesmo que postergada, virá e exigirá movimento de antecipação e preparação". Pena que tenha ficado só no papel. Nos dias atuais, resta apenas prudente silêncio sobre o tema. Aliás, Idêntico do que ocorre com demais entidades patronais. Todas não escondem sua preferência pela continuidade infinda da contribuição. Ainda que veladamente.

Ora, verdadeiramente vigoroso e potencialmente institucional é o sindicalismo pluralista, sujeito à concorrência. Que exige extremado labor, competência, ética e transparência, invertendo o atual sistema e indo de encontro às reais necessidades do sindicalizado. Simplesmente fulmina a atual e nefasta "reserva de mercado", acabando com as contribuições compulsórias, pois ao torná-las espontâneas, obriga as entidades  a trabalharem mais e melhor no trabalho de angariação de maior número de associados e, por conseguinte, obtenção de maiores receitas. Como ocorre nas entidades civis. De forma idêntica à antiga fase sindical, em que somente após dado estágio é que as entidades obtinham do Estado concessão da chamada "carta sindical" que lhes permitia a percepção de contribuições compulsórias.

Não é por outra razão que se constata no carcomido sistema a existência de milhares de entidades (de trabalhadores e de patrões) cuja direção está aferrada ao poder há décadas. Algumas, conhecidas como insofismáveis capitanias hereditárias...

Este é o retrato da legislação varguista, empedernida no atraso. Os tempos são outros, mas o modelo perempto é o mesmo. Que equipara os sindicatos a meras agências governamentais. Com sinal verde para muitos se servirem sem nenhum pejo, sugando suas obesas e generosas mamas, das quais escoam infindáveis vícios e mazelas, genitores do rentável meio de vida e de múltiplas concorridíssimas sinecuras. Ingrata e inglória a tarefa da chamada vanguarda sindical. A banda nada sadia lhe é infinitamente maior. Em tamanho e poder. Bem comparável a 'cosa nostra'.

Somente sob o férreo respaldo do clamor popular é que o sindicalismo brasileiro será salvo, já que o Estado -através de seus governantes ávidos por preservação e perenidade de poder- habilmente se finge de morto. Afinal, (e com a escusa da inevitável repetição) é incontestável que nesta terra reforma sindical não dá voto (expediente que mais importa aos donos do Poder). Tira. E muito!

E em razão de claras peculiaridades de conduta política em relação ao seu antecessor, pelo menos no que diz respeito aos estritos termos de reforma da estrutura sindical, não esperem absolutamente nada da sucessora do governo do PT. Muito menos do Legislativo, exceto alguns trôpegos rompantes e casuísmos, os quais, se ocorrerem, quando muito, não passarão de enxertos e remendos meramente cosméticos. Do tipo "é preciso fazer alguma coisa para que tudo permaneça como está..."

A própria denominação da contribuição obrigatória já mudou de rótulo, sem alterar o conteúdo. Até novembro de 1966, era cognominada de "imposto", virando a partir daí 'contribuição'. Mudança meramente semântica, pois não perdeu a personalidade jurídica de tributo, e como tal, obrigatório, por amparado no artigo 149 da Constituição.

Rendamo-nos, pois, à inquestionável evidência. Somos mesmo um país campeão na invenção de nomenclaturas que, geralmente, mudam somente a casca. Pródigo em governantes e legisladores com profunda avidez pela maquiagem semanticista. Pois não é que de uns tempos a esta parte, corrupção, falcatruas e desvios de conduta, sempre saqueando o erário e praticadas por salteadores da República, passaram a ser evocadas pelo ameno adjetivo de 'malfeito'?
   
Ora, apenas os parvos, mal-esclarecidos ou os sempre mal-intencionados, deixarão de reconhecer que a septuagésima legislação prevalecente, cevada por Getúlio Vargas nos resquícios corporativistas e fascistas do regime italiano de seu colega Benito Mussolini e numa época longínqua em que o Brasil não passava de uma colônia agrícola, está - e de forma inequívoca - em posição diametralmente oposta às óbvias necessidades das relações do Trabalho exigidas pelo hodierno. Especialmente as de uma nação que se gaba de ocupar a sexta economia no ranking do mundo globalizado.

É justamente aí é que reside grave e inegável contradição: o Brasil economicamente gigantesco e que nos enche de orgulho, é o mesmo que nos envergonha pelo atraso de um sistema sindical fossilizado e de portas escancaradas ao sistema sindical corrupto e corruptor.

Urge, sim, a adoção do associativismo, em sua mais profunda acepção. Imperativo, sim é a ratificação da Convenção 87 da OIT, assinada pelo Estado brasileiro em 1948 (há 54 anos) e até hoje permanece amarelecida na gaveta.

Grotesca e estapafúrdia é a contradição dos nossos governantes. Acaba de travar-se uma briga de foice pelo cumprimento de um tratado de Estado (Lei Geral da Copa) assinado pelo ex-presidente com a FIFA. Todavia, sequer foi, é ou continuará a ser lembrado (e cobrado com a responsabilidade exigida) obrigatório cumprimento institucional do Brasil como signatário há mais de meio século de  tratado firmado com a OIT- Organização Mundial do Trabalho... Coisa muito mais séria do que sediar uma Copa do Mundo de futebol, de efêmeros 30 dias. Mas esta, além de votos é claro, rende também outros muitos manjadíssimos rendimentos à classe política dominante... E como rendem!

Enfim, o que espera o sindicalismo brasileiro que em 2013 completará formais 70 anos? Já não passou da hora de dar-lhe um salutar e benfazejo "bem-feito", mudando o caduco, pecaminoso e vergonhoso modelo por de conteúdo digno, ansiado e exigido pelos mais comezinhos princípios republicanos do Brasil da atualidade?

4 de maio de 2012

Voto secreto pode absolver Demóstenes no plenário do Senado

  • Foi lido ontem no Conselho de Ética do Senado Federal o relatório final em que o relator do processo de enquadramento do senador Demóstenes Torres em quebra de decoro parlamentar opina pela abertura do processo de cassação do mandato do representante de Goiás naquela Casa, por causa de suas relações com o 'empresário da contravenção' Carlinhos Cachoeira. Um dos motivos que mais fortaleceu o parecer do relator foi o fato de Demóstenes ter mentido dizendo que suas relações com Cachoeira eram apenas de amizade, o que foi amplamente desmentido com a proliferação de fatos surgidos a cada dia na mídia, comprovando que entre os dois giravam muitos interesses financeiros e políticos. Baseados naquela explicação do senado goiano, mais de 40 senadores se solidarizaram com ele abertamente;
  • Caso o Conselho de Ética do Senado se defina pela cassação do mandato de Demóstenes, ainda há um sério risco de ele ser absolvido na votação final do processo, que feita pelo plenário, em votação secreta. Vários exemplos existem de absolvição de parlamentares, mesmo com a recomendação do Conselho, tanto no Senado como na Câmara. Recentemente, os deputados absolveram a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), por 265 votos a 166 e 20 abstenções, mesmo com a revelação de um vídeo em que ela aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. Por causa do voto secreto, funcionou um elevado índice de corporativismo. O mesmo não está descartado de acontecer com Demóstenes Tores;
  • Quando acontece uma absolvição dessa forma, continua o infrator com seu nome à disposição dos eleitores. Aí, não há Lei da Ficha Limpa que promova uma depuração total entre os políticos brasileiros. Em boa hora tomamos conhecimento de que o Senado está sendo pressionado para analisar o fim do voto secreto. Por causa dele, por exemplo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi duas vezes absolvido. Alguns senadores, como Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou ao cargo de presidente da Casa e ao mandato, e assim pode voltar ao Senado, macete que também foi utilizado na passado por Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, quando violaram o painel eletrônico do Senado na votação da cassação do mandato de Luiz Estevão, por sinal o único até agora que teve o mandato cassado no voto secreto . Agora, pelo menos, isso não vai poder acontecer de novo;
  • É hora, então, se se exigir que o Senado vote o quanto antes o projeto que acaba com o voto secreto nas votações de cassação de mandatos. Da mesma forma, existe a PEC 349/01, de autoria do ex-deputado Fleury, que já foi aprovada em primeiro turno na Câmara em 2006, mas que ainda precisa ser votada em segundo turno antes de ser encaminhada ao Senado.Já se vão seis anos sem que o presidente da Câmara ponha a PEC 349 em pauta. Se a emenda já estivesse em vigor, certamente Jaqueline Roriz não estaria hoje sentada numa das poltronas da Câmara. A opinião pública precisa ser mobilizada para exigir o voto aberto em todos os legislativos do País. Afinal, o eleitor tem o direito de saber como vota aquele que o representa nas casas legislativas.

3 de maio de 2012

Reforma eleitoral é necessária, a começar pelo próprio eleitor

  • Tudo que tem acontecido nos meios políticos brasileiros no últimos dias serve para comprovar que há uma necessidade urgente de se promover uma ampla reforma política. O início de tudo deveria ser o fim da obrigatoriedade do voto, conforme estabelecido no Art. 14, § 1º, inciso I, onde se lê que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. Outra coisa a ser modificada seria o sistema proporcional, que permite a eleição de candidatos quase sem votos, alavancados ao mandato 'pendurados' na votação de alguns puxadores de votos. As eleições para deputados federais e estaduais e de vereadores deveriam ser majoritárias;
  • Há vários projetos tratando do sistema eleitoral propondo o voto distrital, o distrital misto e o 'distritão'. Este último propõe a adoção do sistema 100% majoritário para os mencionados cargos eletivos. Da mesma forma eleição de suplentes de senador é outra aberração que necessita ser extirpada o quanto antes, e que também tem proposta para a mudança dessa prática. Hoje, estão exercendo mandatos nada menos que 17 suplentes de senador, sem nenhum voto, existindo entre eles casos de pais, filhos e até tios do titular escolhidos a dedo como suplentes, ou então, o que ocorre muitas vezes, alguém tenha financiado a campanha do senador, em troca de alguns dias no exercício do mandato, para afagar o ego de quem lhe deu suporte financeiro para se eleger;
  • É certo que sempre haverá muita dificuldade para que o sistema atual seja modificado, principalmente por conta daqueles que foram 'eleitos' às custas dos puxadores de seus partidos ou coligações. Uma radical mudança teria que partir de uma forte mobilização da opinião pública para que a legislação seja alterada. Deputados que se elegeram em São Paulo 'pendurados' na votação de Tiririca, por exemplo, nunca vão querer que essa legislação seja mudada. Que garantia terão de que voltarão a exercer seus mandatos;
  • Acontece que a obrigatoriedade do voto leva o eleitor a comparecer à sessão eleitoral querendo se livrar de uma tarefa que lhe foi imposta pela legislação, pouco se importando em relação ao nome de quem ele está delegando poderes para representá-lo no respectivo Legislativo ou para administrar sua cidade, seu estado ou o próprio País. Já é hora, portanto, de uma ampla reforma eleitoral, começando pelo eleitor, que precisa ser mais cuidadoso nas suas escolhas. Se a reforma começar pelo eleito, certamente com a ajuda da Lei da Ficha Limpa a depuração começará e ficaremos livres dessa gente do tipo Demóstenes Torres, que se envolve com os Cachoeiras para resolver seus problemas pessoais, e o povo que 'se lixe'.