Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

31 de agosto de 2009

Supremo também livra Sarney

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, um dos sete indicados por Lula, arquiva em definitivo pedido de reabertura de ações contra Sarney. A notícia está o site Folha Online:

A decisão do ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar pedido para a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não será analisada pelo plenário do tribunal. Grau arquivou em definitivo o pedido de sete senadores para que os processos contra Sarney fossem analisados pelo plenário da Casa.

Em sua decisão, o ministro argumenta que a questão é interna do Congresso Nacional, por isso o Supremo não pode se manifestar sobre temas "interna corporis" do Legislativo. Com a decisão de Grau, uma vez que o STF é a última instância do Poder Judiciário, os senadores terão que acatar sem contestações o arquivamento dos 11 processos contra Sarney pelo Conselho de Ética do Senado.

Tal decisão do ministro do STF é mais uma prova de que nossa Corte Suprema está a cada dia mais política do que jurídica.

A verdade sobre o pré-sal

Faço questão de transcrever o que disse hoje o ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, no site que ele intitula de Ex-Blog de Cesar Maia a respeito do tão badalado pré-sal:

PRÉ-SAL: PRÉ... CAMPANHA DE 2010

A cada dia fica mais claro que Dilma vai ficar sem discurso em 2010. Mãe do PAC, será mãe da polêmica e dos atrasos. Na Saúde, será cobrada a explicar a centralização do Tamiflu e das informações. Segurança só faz piorar. O bolsa-família será de todos. Marina saiu e levou o meio-ambiente. Ciro vai tratar da economia. Capacidade administrativa ficará com Serra. Lula sabe disso, e resolveu colocar em cima da mesa o Pré-Sal, mesmo sabendo que seus desdobramentos práticos permitiriam abrir com mais cuidado o debate, incluindo especialistas.

A ideia de uma medida provisória foi sepultada. Claro, pois o governo quer que esse assunto tramite por meses no Congresso. O conflito sobre a distribuição dos royalties veio bem a calhar. Se não tocasse na legislação atual estaria tudo resolvido. Mas a polêmica e o tempo são necessários. Para isso, cria fatos, usa os governadores, fala de repartições, para deixar todos com água na boca e enviar um projeto de lei para os embates no "coliseu". Quanto mais tempo e mais polêmica, melhor.

A única coisa prática, e perigosa, é o modelo empresarial. Para que criar uma empresa estatal nova? Por que não trabalhar com a Petrobras? E com a ANP? Perigosa porque o que se diz é que dessa empresa nova sairão antecipações de receitas, com lançamento de derivativos. Ou seja, leva-se a leilão papéis novos de direitos sobre a extração futura de petróleo no pré-sal.

O valor desse papel terá uma margem de possibilidades para nenhum especulador botar defeito. E se estiver vinculado à disponibilidade física da produção, é provável que quem depende de petróleo a longo prazo se interesse.

30 de agosto de 2009

As decisões políticas do Supremo

Houve tempo em que as decisões judiciais eram tidas como palavra final, indiscutível. Quando uma sentença era proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ninguém contestava. Afinal, ali estavam os verdadeiros "doutores da Lei". É só ver a relação dos antigos integrantes da mais alta Corte do Poder Judiciário para encontrar nomes de autênticos juristas. Cada voto era uma verdadeira aula de Direito;

Nomes como Nelson Hungria, Hermes Lima, Envandro Lins, Prado Kelly, Aliomar Baleeiro, Adaucto Lúcio Cardoso, Bilac Pinto, Célio Borja e Paulo Brossard, entre outros do mesmo gabarito andaram vestindo a togo do STF. Alguns deles são consagrados autores de livros jurídicos; outros, foram também brilhantes parlamentares, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados. Em suma, eram verdadeiras autoridades em Direito, capacitados a proferir sentenças que muitas vezes foram consideradas históricas;

Hoje, muitas das decisões tomadas pelo Supremo são discutidas e contestadas pela opinião pública. O STF é, na realidade, uma casa política. A forma como ele é composto só pode levá-lo a essa aparência. Por exemplo, na sua atual composição o STF, dos 11 ministros, sete foram indicados pelo presidente Lula, com aprovação do Senado Federal, isso porque as vagas foram abertas por aposentadoria compulsória dos que ali se encontravam. Isso está estabelecido no Parágrafo único do Art 101 da nossa Constituição, que dispõe o seguinte: "Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.";

Diz também a Constituição Federal, em seu Art. 101: "O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada". Imagina-se o "notável saber jurídico" poderia ter sido o critério adotado por Lula para suas sete indicações. Mas não foi bem assim. Um por exemplo, foi indicado por ser negro (esse, pelo pelo menos tem mostrado saber jurídico); outra, para que o STF tivesse mais uma mulher na sua composição;

Há também quem diga que um dos sete está no STF por sua mulher é amiga da primeira dama, que pediu a indicação Isso não isenta os presidentes que indicaram os outros quatro ministros (Itamar Franco, um; Fernando Collor, um; e Fernando Henrique, dois). Os critérios foram os mais variados;

Agora, quando o STF absolve o ex-ministro Antonio Palocci da acusação de quebra de sigilo do caseiro Francenildo, o Presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, na condição de relator livra o amigo de Lula de problemas a afirma ter uma decisão técnica, mas poucos acreditam que não tenha sido uma decisão meramente política, como foram os habeas corpus concedidos durante a magrugada pelo mesmo Gilmar Mendes ao ex-banqueiro Daniel Dantas, depois que esse fez ameaça de abrir a boca de trazer problemas para Lula e FHC (que indicou Mendes para o STF);
 
Vê-se, portanto, que já é tempo de se pensar em outra forma de composição de nossa Corte Superior, antes que além do Legislativo e do Executivo, o Poder Judiciário perca de vez sua credibilidade diante do povo, que espera volte o Supremo a ser a fonte verdadeira de palavra final sobre os direitos do cidadão.

29 de agosto de 2009

Quando Sarney vai também desaparecer?

O Brasil todo espera que Sarney desapareça como aconteceu com Belchior.


Brava gente brasileira!

Em conjunto com o blog www.omundobythais.blogspot.com convidamos a você leitor,amigo, blogueiro a participar desta campanaha.Vamos erradicar a corrupção do Brasil. As regras da campanha que são as seguintes:

1. Durante o período de 07 a 20 de setembro, exibia a imagem do logo como o primeiro post de seu blog ou deixe-a fixa no topo da barra lateral;
2. O texto padrão junto ao logo deve ser:
"BRAVA GENTE BRASILEIRA, LONGE VÁ TEMOR SERVIL!
Comemoramos o Dia da Independência do Brasil, resgatando nosso patriotismo adormecido e protestando contra os abusos, a corrupção e a impunidade de uma classe política que zomba e se lixa para nós. Repasse essa campanha adiante. Nosso país agradece".

3. Exiba a imagem e o texto em todos os perfis que possuir (orkut, twitter, gmail, facebookmyspace, MSN, etc);

4. Envie esta mensagem também para:
- Senado Federal: Alô Senado http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/?page=alo_sugestoes&area=alosenado
- Câmara Federal: Fale com o deputado: http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/faledeputado
- Supremo Tribunal Federal – Central do Cidadão - http://www.stf.jus.br/portal/centralCidadao/enviarDadoPessoal.asp
- Procuradoria Geral da União - pfdc@pgr.mpf.gov.br
- Presidência da República – Fale com o Presidente - https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php

5. Enviem essa campanha (imagem, texto e instruções) por email para toda sua lista de contatos, para todos os seus conhecidos, para os seguidores de seu blog, para as autoridades de seus municípios, para os jornais, revistas, rádios e emissoras de TV, etc.

Contamos com a colaboração de todos. Nosso país agradece!

27 de agosto de 2009

O quê é isso, general do GSI?

  • Está sendo bastante difícil acreditar naquilo que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) informou esta semana sobre as possíveis gravações da imagens que diriam  se a ex-Scretária da Receita Federal Lina Vieira esteve ou não no Palácio do Planalto para um encontro extra-agenda com a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff para tratar de assunto já amplamente divulgado. É incompreensível que um sistema de segurança de um palácio presidencial tenha um serviço tão rudimentar que apague tais imagens em 30 dias;
  • Não há como se aceitar as informações do general que chefia o GSI. A Telemática Sistemas Inteligentes (TSI), empresa que forceneu à Presidência da República um circuito interno de imagens,contratada em 2004, ao custo de R$ 3,2 milhões, e que em junho de 2005 ainda teve um reajuste adicional de R$ 810,4 mil, totalizando R$ 4,1 milhões, tenha instalado ali um sistema tão precário. A desconfiança na veracidade da declaração do chefe do GSI está no fato de que o edital que especifica os serviços prestados pela Telemática anota estabelece que as imagens do do Planalto deveriam ser armazenadas em back-up, ou seja, gravadas em arquivadas; 
  • O que se vê, então, é uma probabilidade de "queima de arquivo". Tais imagens existiriam, mas não há interesse em divulgá-las. Ora, se a candidata de Lula não recebeu a ex-Secretária da Receita, não tendo havido, portanto, qualquer pedido para "agilizar" o quer que seja, qual a razão para tanto mistério? É só mostrar as imagens. Agora, se elas realmente não existem, alguém tem que ser responsabilizado pela contratação de uma empresa sem que ela atendesse às exigências do edital de licitação, ou, então, que a TSI seja multada por entregar "mercadoria" que não correspondia ao que lhe foi exigido;
  • Todavia, pelo passado de negativas e de até algumas mentiras já catalogadas no acervo de informações por parte de membros do importantes do Governo, tudo nos leva a crer, até prova em contrário, que realmente houve o encontro entre as duas mais badaladas personagens do momento, mas que "interesses do Estado" não permitem que o cidadão contribuinte fique sabendo da realidade.

25 de agosto de 2009

DEM vai ao MP contra Gabinete de Segurança

  • O partido Democratas (DEM) anunciou que vai entrar ainda hoje (25) com uma representação no Ministério Público Federal contra o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, pedindo ao MP que abra procedimento investigatório em relação às condutas praticadas pelo ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix. General Félix disse que não há registro que comprove o suposto encontro entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra Dilma Rousseff. E que as fotos das pessoas que vão ao Palácio do Planalto ficam arquivadas por apenas um mês. O DEM não acredita na versão oficial e diz que houve queima de arquivo;
    • Já o jornalista Cláudio Humberto, em seu site (http://www.claudiohumberto.com.br) diz que a Receita sabe a data da reunião Dilma-Lina. E afirma: ”A memória pode ter traído a ex-secretária Lina Vieira, mas a Receita Federal sabe exatamente o dia em que ela se reuniu com a ministra Dilma Rousseff. Sabe, mas esconde a prova. É que, ao retornar do encontro, Lina consultou a situação dos processos envolvendo um dos filhos do senador José Sarney. Todos os ingressos nos sistemas da Receita ficam registrados, com nome do usuário, dia e hora do acesso”;
    • Cláudio Humberto indaga: “Cadê o sistema? Em 2005, o general Jorge Félix (Segurança Institucional) gastou R$ 3,2 milhões no sistema de “identificação digital” de quem entra no Planalto”. Ele chama Lina de “a invisível”. E diz mais:”A ‘identificação digital’ do general Félix inclui 225 câmeras, sensores cancelas, catracas, cartões. Agora diz que nada disso “viu” Lina Vieira”. Com a foto deletada, a “identificação digital” fotografou e fez imagens de Lina Vieira, que sumiram para Dilma Rousseff não passar por mentirosa”. Finalizando, o jornalista pergunta: “O apagador de fitas de vídeo está entre os gastos secretos da Presidência da República”?

    Oposição sai do Conselho de Ética do Senado

    • Segundo consta no site “Folha Online” (http://www.folha.uol.com.br), a oposição decidiu hoje se retirar do Conselho de Ética do Senado, em protesto contra a decisão do colegiado de arquivar 11 processos contra o presidente da Casa, José Sarney, O DEM e o PSDB, no entanto, vão apresentar proposta de reformulação do Conselho de Ética para modificar a atual estrutura do colegiado, não cogitando a sua extinção. Pela proposta do DEM, cada partido político poderá indicar um membro para o Conselho, diferentemente do atual modelo, pelo qual as vagas do colegiado são divididas de acordo com os tamanhos das bancadas partidárias. Esse critério permite que os grandes partidos indiquem a maioria dos integrantes;
      • Outra novidade na proposta do DEM é para que apenas senadores titulares dos mandatos possam integrar o Conselho, com prioridade para os líderes partidários ou parlamentares indicados por eles. Pelo projeto, os integrantes do Conselho também não poderão responder a processos na Justiça por crimes como improbidade administrativa, bem como irregularidades investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O líder do DEM, José Agripino Maia afirmou: "O projeto tem um compromisso fundamental, defender a ética. Extinguir o conselho é abrir mão de uma prerrogativa que é do Legislativo";
      • Para poder dar tramitação no projeto do DEM, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres, vai sugerir que a Comissão retire de pauta o projeto do senador Tião Viana, do PT, que extingue o Conselho de Ética, relatada pelo senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). O projeto do petista está na pauta de votações da comissão em reunião marcada para amanhã. "O projeto vai ser retirado de pauta para que o parecer do senador Antônio Carlos Magalhães Junior seja reformulado. Vamos renunciar ao atual conselho porque é inconcebível um órgão como aquele. Mas não queremos a sua extinção", disse Demóstenes;
      • Na opinião do DEM, a nova proposta para o Conselho de Ética vai impedir que os grandes partidos tenham controle sobre todas as decisões do colegiado, como ocorreu no caso dos processos contra Sarney. "O partido nanico terá a mesma representação que um grande partido. São mudanças que permitem ao conselho ter vigor. Ir lá fazer parte de uma palhaçada, eu não me disponho a isso", afirmou Demóstenes;
      • Na verdade, é mesmo hora de se repaginar o tal Conselho de Ética (?), pois suas funções têm sido mandadas para o espaço, a partir de sua composição, com vários integrantes quesequer foram eleitos, estando no cargo como suplentes, além do absurdo de ter como presidente um sub-suplente (suplente do suplente) na condição de Presidente, com poderes para arquivar qualquer denúncia. O que ocorreu nos últimos dias foi simplesmente um achincalhe com os eleitores. Mas muitos estão a toda hora dizendo que "se lixam" para a opinião pública.

      24 de agosto de 2009

      Os registros nas Agendas no Palácio do Planalto

      • Matéria feita por Cesar Maia no seu site, que ele chama de Ex-Blog (http://www.cesarmaia.com.br), sobre o registro da possível ida da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira ao gabinete da ministra Dilma Rousseff, tão negado pelo Palácio e enfaticamente confirmado pela secretária demitida pelo ministro Guido Mantega depois que ela criticou a Petrobras por uma manobra fiscal para pagar menos imposto, diz o seguinte:
      • GSI informa que não tem registro da entrada da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira no Palácio do Planalto. Não é correta a informação. A cinemática de acesso para visitantes "especiais - fora da agenda da ministra" se processa com a solicitação da secretária da ministra ao encarregado do serviço de Controle da Portaria para liberar o ingresso. A secretária informa o nome da autoridade, o tipo da viatura e o horário de chegada. A  viatura da autoridade demanda o acesso exclusivo para a área de estacionamento no subsolo do Palácio do Planalto. A verificação é feita pelo segurança da guarita do tipo da viatura;
      • GSI informa que gravações de novembro e dezembro de 2008 - período em que Lina teria se encontrado com a ministra Dilma Rousseff - não podem ser encontradas porque o sistema de segurança descarta todos os registros após 30 dias. A informação é correta. O sistema de controle e vigilância é obsoleto; 
      • GSI informa que não há registros dos automóveis que entram e saem da garagem do Palácio do Planalto. Não é correta a informação. O encarregado do Serviço de Controle da Portaria é o responsável por controlar; registrar e  liberar o acesso ao subsolo. Todos os registros fora do controle de acesso digital são anotados no relatório de serviço diário da Segurança do Palácio do Planalto;
      • Deve ser solicitada a relação dos encarregados do Serviço de Controle da Portaria; 
      • É muito estranho a Secretária da Receita Federal acessar o gabinete da Ministra pelo subsolo. Este fato confirma que o assunto que tratado era de natureza confidencial. O normal era estacionar a viatura da Secretária da Receita Federal no local específico para este tipo de autoridade de segundo escalão. Portanto, o ingresso pelo subsolo confirma a natureza delicada do assunto tratado entre as duas.
      • Seria medida apenas administrativa? O substituto de Lina Vieira na Receita, Otacílio Cartaxo, exonerou nesta segunda dois auxiliares da antecessora. Foram eles Alberto Amadei e Iraneth Maria Dias Weiler, secretária de Lina. Como se recorda. Iraneth confirmou a versão da ex-chefe de que Erenice Guerra, chefe de gabinete de Dilma, estivera, sim, na Receita para avisar a Lina que Dilma queria conversar com ela;
      • Diante de outros fatos já ocorridos e veementemente negados ou ignorados por membros do Governo Federal, a começar pelo presidente Lula, fica uma dúvida: dá para acreditar no que os palacianos falam?

      22 de agosto de 2009

      Pelo fim dos "fichas sujas"

      • "Por que político pode ter ficha suja?" O questionamento é feito pelo juiz de Direito Márlon Reis,especializado em questões eleitorais e presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, em entrevista à revista "Època". Márlon Reis está encabeçando a Campanha Ficha Limpa, buscando obter 1 milhão e 300 mil assinaturas - o número corresponde a 1% do eleitorado brasileiro - a favor de uma lei dispondo sobre a vida pregressa de candidatos a cargos eletivos, com o objetivo de vetar candidaturas daqueles que tenham condenação na Justiça, mesmo que ainda haja possibilidade de recurso;
      •  O juiz, que é um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e ainda faz curso de doutorado na Universidade de Zaragoza, na Espanha, sobre compra de votos em eleições, esclarece que o projeto estabelece que deve ficar afastado do processo eleitoral o candidato que tenha sofrido condenação em ação penal pública por crimes considerados graves, como homicídio, estupro, narcotráfico e, mais ainda, os relacionados à administração pública (desvio de verbas);
      •  O projeto estabelece que basta a sentença de primeira instância para impedir que o político tenha sua candidatura registraada, ao contrário do que hoje está em lei, quando a possoa pode se candidatar até a sentença final em última instância. A lei estabeleceria que os crimes de menor potencial (desacato, injúria, resistência à autoridade etc.) não impediram a candidatura de ninguém, bem como as ações penais privadas, evitando que sejam usadas por pessoas com o objetivo de criar problemas de registro de cnadidatura de possíveis adversários;
      •  A ideia do juiz Márlon Reis é por demais interessante, e bom seria que tal projeto popular fosse apreciado e votado o quanto antes, até mesmo para as eleições de 2010. O grande problema é que a proposição teria que ser discutida e votada exaramente por muitos que hoje se beneficiam da legislação que permite os "fichas sujas" candidatarem-se e serem eleitos. No entanto, essa legislação certamente faria com que muitas das crises que hoje existem em especial na Câmara e no Senado não mais acontecessem, pois a razão delas estrá exatamente na "qualidade" da maioria dos atuais representantres do povo, muitos deles com "ficha suja".

      20 de agosto de 2009

      Lula & PT vivem de contradições

      • "Muitas vezes, fazendo campanha, a gente achincalha os outros, a gente acusa os outros sem nenhuma prova, apenas porque a gente ouviu falar. Isso rebaixa o nível da política, enoja e muita gente, então, se afasta da política. Quanto mais as pessoas sérias se afastarem da política, mais os picaretas vão entrar na política”. Por incrível que possa parecer, a frase é do presidente Lula, que quando era da oposição comandava o PT em campanhas contra tudo e contra todos, chegando do ponto de ter uma que os militantes gritavam “Fora FHC”, muito antes das eleições
      • Agora, Lula chega ao ponto de pedir cuidado para não haver condenações precipitadas, dizendo: "Acho que não se pode cometer o erro de se fazer pré-julgamento das pessoas: uma pessoa é condenada por uma manchete. No dia seguinte essa pessoa é absolvida e ninguém fala mais no assunto. Então, é preciso que a gente tenha responsabilidade. Eu não quero para o meu inimigo o que eu não quero para mim. O que eu quero? Que as coisas sejam feitas da forma mais democrática possível";
      • Essa é mais uma das mudanças do PT. comandada por quem já se intitulou de "metamorfose ambulante". Tudo aquilo que o PT pregava, sob o comando de Lula, hoje é diferente. Em 1994, o PT foi contrário ao Plano Real; hoje, vive comemorando a estabilidade econômica causa pelo Real. O PT foi contrário à reeleição, mas o próprio Lula beneficiou-se dela. Na realidade, o que vale para Lula & Cia. é a teoria do "farinha pouca, meu pirão primeiro".
      • Queriam algo sério vindo da parte de Lula e sua candidata?

      STF cobra do Planalto registro de entrada e saída de Lina Vieira

      • Está no site do jornalista Cláudio Humberto (http://www.claudiohumberto.com.br) e com certeza deve estar incomodando nas salas e corredores do Palácio do Planalto, pois trata-se de uma tomada de posição de um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF):
        • O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou hoje (20) do Palácio do Planalto a divulgação dos registros de entrada e saída da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira no local. Para ele, “não há motivos para esconder as informações”. Os registros podem confirmar ou não a suposta afirmação de Lina de que esteve reunida com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Segundo a ex-secretária, em um desses encontros Dilma teria pedido “rapidez” nas investigações sobre empresas de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. Marco Aurélio disse ter certeza de que o Planalto divulgará o registro de presença da ex-secretária, “se ela de fato esteve no local”;
        • No mesmo site, outra informação por certo não está também agradando à turma do Palácio do Planalto:

        • A Câmara dos Deputados encaminhou hoje (20) à Presidência da República o pedido da oposição para receber cópia das gravações do circuito interno da Casa Civil entre novembro a dezembro de 2008. O requerimento do DEM pede ainda a planilha de carros que entraram e saíram da Casa Civil no período. O objetivo dos oposicionistas é verificar o possível encontro entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. No entanto, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tem dito que não pretende divulgar as informações para preservar a privacidade dos visitantes;
        • O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou que as imagens são importantes para comprovar o encontro. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) saiu hoje em defesa de Dilma e disse que o governo considera o assunto superado e que o governo não precisa perder tempo com coisas menores;
        • Em meio a tudo isso, o que mais chama a atenção é o esforço do Governo em tentar por todos os meios impedir que a ministra da Casa Civil compareça em qualquer instância do Poder Legislativo para falar sobre o tal encontro extra-agenda para tratar de assunto que na esfera administrativa não lhe dizia respeito. Dessa forma, vai pairar sempre a dúvida e muita gente vai ficar acreditando que as duas damas andaram realmente conversando.

        Quarta-feira amarga para o PT

        • A quarta-feira 19 de agosto vai entrar para a história do PT como um dia inesquecível. Foi quando os representantes do partido votaram pelo arquivamento definitivo de 11 representações no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney, atendendo determinação do presidente Lula, que montou uma “tropa de choque” para garantir a absolvição do senador do Amapá/Maranhão, em troca do apoio do PMDB à candidata de Lula à sua sucessão;
        • Na mesma quarta-feira, a senadora Marina Silva (AC), já havia anunciado seu desembarque do PT. Ela deverá filiar-se ao PV para ser candidata à Presidência da República. Militante do Partido dos Trabalhadores há 30 anos, a senadora Marina Silva anunciou que vai deixar a sigla, no entanto, não confirmou a sua filiação ao Partido Verde, mas disse que "a partir de agora começam as conversações" com a nova legenda;
        • No entanto, a decisão de Marina reforça os rumores das últimas semanas de que a senadora trocaria de partido para concorrer ao Palácio do Planalto em 2010. A senadora classificou como um "convite honroso" a proposta do PV para que ela seja candidata à presidência da República, mas preferiu não falar da suposta candidatura antes de formalizar a filiação no novo partido. "Saí do PT para poder ficar livre para negociar com outro partido. Não ficaria bem, negociar com um partido estando em outro", argumentou;
        • Para aumentar a intensidade da data, o senador Flávio Arns (PR), no plenário do Conselho de Ética, ele fez duras críticas à postura do partido por ser favorável ao senador José Sarney e se disse envergonhado de pertencer à legenda. “Me envergonha estar no Partido dos Trabalhadores com o comportamento que está tendo. Achava que as bandeiras eram para valer e não para mudar por causa da eleição”, disse Arns. Segundo ele, "o partido pegou a folha da ética e jogou no lixo";
        • Após o discurso, o senador disse aos jornalistas que deixará o partido. Ele afirmou que vai procurar a Justiça Eleitoral pedindo justa causa para sair do PT, pretendendo argumentar que o partido mudou seu programa. Um dos fatos que justificaria, seria o do partido apoio a Sarney. Se o pedido for aceito, ele poderá trocar de partido sem o risco de perder o mandato;
        • Num só dia o PT perdeu dois integrantes de sua bancada no Senado. Marina Silva já estava totalmente em desconforto no partido depois que pediu exoneração do cargo de titular do Ministério do Meio Ambiente, por sentir-se desprestigiada por Lula depois de cinco anos como titular da pasta, além de ser petista há cerca de 30 anos;
        • Já o senador gaúcho sentiu-se deslocado no PT com o esforço de não deixar nem sequer apurar a acusações contra Sarney, apesar das evidências e dos fatos comprovados, tudo por ordem do Planalto, com Lula pouco se importando com a ética - ou falta dela -, num verdadeiro vale-tudo para obter o apoio do PMDB na busca de eleger a candidata à sua sucessão;
        • Sendo assim, resta ao PT esperar que Lula compense tudo isso elegendo sua candidata e dando o suporte de seu (ainda) prestígio junto à população para a eleição e reeleição daqueles que ainda permanecerão sob a legenda do PT. Tudo vai depender da histórica falta de memória do eleitorado brasileiro, mas pode ser que desta vez isso não aconteça e para muitos petistas a resposta das urnas no ano que vem poderá ser nada agradável.

        17 de agosto de 2009

        Lula entra na briga Dilma x Lina e é criticado

        • O presidente Lula cobrou da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira a apresentação de provas do encontro que teria tido com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Parece não ser da alçada de um Chefe de Estado meter-se nesse tipo de discussão. Lula chegou a declarar: "Não precisaria gastar dinheiro, pagar passagem ou ir ao Congresso". Disse ainda que é só mandar a agenda dela com o registro do encontro;
        • O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou nesta segunda-feira a fala de Lula, afirmando: "Pode ter sido um encontro extra-agenda. Há momentos em que a urgência exige que o encontro seja assim. Eu não sei se a ex-secretária Lina Vieira apresentará aqui, amanhã , uma agenda. Mas isso não é relevante para a análise do episódio", disse o senador tucano. Acrescente-se o fato de que Lula teve recentemente um encontro extra-agenda com Collor, no final de um dia, cujo registro ficou somente por conta da imprensa;
        • Nesta terça, a ex-secretária deve prestar esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre o episódio. Ela afirma ter tido uma reunião particular com Dilma, que teria pedido celeridade na auditoria feita em empresas ligadas à família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ministra da Casa Civil nega que o encontro tenha ocorrido;
        • O presidente Lula foi questionado sobre as versões diferentes após assinatura de acordos com o presidente do México, Felipe Calderón, em Brasília. Desafiou Lina a apresentar sua agenda e disse que considera uma "pobreza" que esse assunto tenha tomado a agenda política do país. Houve inconveniência na pergunta, pois não seria hora adequada, mas maior inconveniência ficou por conta de Lula;
        • "Eu entendo que o presidente tenha assuntos mais importantes a tratar. Mas isso não nos exime de apurar fatos importantes como este", disse Álvaro Dias, criticando o que considera um "império da mentira" sustentado pelo Governo Federal. O tucano citou outros episódios envolvendo a ministra Dilma que teriam sido "blindados" por mentiras, na opinião do senador oposicionista;
        • "Houve a mentira em relação à venda da Varig. A ministra Dilma estava envolvida no episódio. No episódio do dossiê, o caso existiu, o responsável é que nunca existiu. O episódio do diploma da ministra que foi divulgado, agora esse episódio com Lina Vieira", acrescentou Álvaro Dias;
        • Como se recorda, a ministra foi apontada como intermediária na venda da VarigLog e da Varig ao fundo norte-americano Matlin Patterson. Dilma nega. A ministra também foi acusada de ter criado um dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O currículo de Dilma Rousseff no site do ministério continha imprecisões, como um curso de mestrado que ela não fez;
        • Realmente o senador tucano está com a razão. Não cabe ao Presidente da República ficar fazendo desafios a ex-dirigente de órgão público de escalão inferior na hierarquia do Governo. A não ser que haja algo que ele não quer que venha a ser confirmado e que deixe mal a sua principais auxiliar direta e que também é sua candidata á sucessão presidencial em 2010.

        16 de agosto de 2009

        O Senado precisa ser mudado

        • Para não provocar uma campanha pela sua extinção, o Senado Federal poderia espelhar-se pelo similar americano, fundado em 1787. Cada Estado americano é igualmente representado no Senado por dois membros. Lá, os senadores cumprem um mandato de seis anos e a cada dois anos, há eleições quando são escolhidos os ocupantes de um terço das cadeiras do Senado;
        • Como já aconteceu no Brasil em décadas passadas, o Vice-Presidente americano desempenha também o papel de presidente do Senado, que usufrui de poderes especiais previstos na Constituição americana. O presidente da Câmara não pode ratificar acordos ou tomar decisões importantes sem antes consultar o Senado;
        • Criado pela primeira Constituição americana, de 1787, o Congresso bicameral tem por objetivo que as duas casas controlem uma à outra. A Câmara dos Representantes, que corresponde à Câmara dos Deputados no Brasil, teria a intenção de ser uma câmara popular, voltada para a opinião pública. Já o Senado, seria mais reservada e menos popular. A legislação teria que ser aprovada por ambas as casas para entrar em vigor. O Senado americano tem, portanto, a função de Casa revisora, com os Estados sendo representados de modo igualitário;
        • Aqui no Brasil, o Senado, com três representantes por Estado, deveria ter atribuições semelhantes ao dos Estados Unidos, mas, deixando de lado todos os seus antigos e atuais escândalos, há muito tempo deixou de ser uma Casa revisora, sendo nada menos que um outro Parlamento. Isso prova a necessidade urgente de uma reforma política que dê uma nova roupagem ao Senado Federal;
        • Essa revisão é realmente urgente, porque da mesma que foi deflagrado um movimento simultâneo em 13 capitais brasileiras, o “Fora Sarney”, se tudo continuar como está é bem fácil que surja uma outra mobilização que tenha por lema o “Abaixo do Senado”, reivindicando o seu fim, como muita gente já pede nos dias de hoje.

        15 de agosto de 2009

        Campanha à sucessão de Lula está nas ruas

        • Lula está no seu sexto ano de mandato e tem igual tempo em palanques. Diariamente há um discurso, ou mais, sempre como se estivesse em plena campanha eleitoral. No primeiro mandato deu certo, pois Lula acabou sendo reeleito. Agora, seu palanque é em busca de fazer sua candidata ser eleita em 2010. Nos últimos dias seus discursos são claros pedindo votos para a candidata que ele impôs ao PT, isso sem que o TSE considere campanha eleitoral fora do período permitido por lei;
        • Agora mesmo, Lula acaba de demonstrar que está em plena campanha eleitoral. Ele acaba de vetar artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que limitava os gastos do Governo com propaganda e publicidade. Nada melhor para provar a a campanha sucessória já teve início.
        • Imagina-se como vai ser no ano que vem. Haverá, por certo, um esforço muito grande para que o andamento das obras seja acelerado. Daí Lula não gostar do fato do Tribunal de Contas da União (TCU) mandar interromper algumas delas por irregularidades até nos processos de licitação, com casos evidentes de superfaturamento. Há algum tempo atrás Lula deixou escapar seus planos para a eleição de 2010, quando exigiu agilidade nas obras do PAC, afirmando: "Temos que entregá-las ao povo em 2010". Foi claro demais;
        • Seu veto é uma medida evidentemente eleitoreira, pois os gastos com publicidade e propaganda, além de suas viagens, terão objetivos de tentar demonstrar a necessidade de se dar continuidade - ou seria continuísmo? - aos seus planos de perpetuação no Poder. Só que tem um detalhe: quem paga essa conta é o contribuinte;
        • É bom o povo ficar atento, pois algumas pesquisas ainda não divulgadas demonstram que a candidata oficial estacionou num patamar percentual atribuído à transferência de Lula com base em seu prestígio junto à população, e ainda com alguma tendência de queda em face do apoio do presidente ao senador José Sarney e à ligação do Presidente da República a personagens da "tropa de choque" do Senado, em especial os representantes alagoanos Fernando Collor e Renan Calheiros. Certamente vai acontecer um esforço concentrado para alavancar o prestígio da candidata do e ao Palácio do Planalto;
        • E tem mais. O surgimento da provável candidatura da senadora Marina Silva deve estar fazendo o Governo e sua base aliada ficar "correndo da sala pra cozinha", pois a representante do Acre está causando um verdadeiro rebuliço nas hostes oficiais, ainda mais pelo fato de que alguns petistas vêm nela alguém mais ligada à história do partido do que a candidata que Lula enfiou goela à baixo do PT, cuja ligação partidária antes de fazer parte do Governo era com o PDT;
        • A campanha presidencial à sucessão de Lula promete muito suspenses e sobressaltos. E não precisa nem esperar as convenções partidárias. Já começou há algum tempo.

        12 de agosto de 2009

        Marina Silva já agita o eleitorado

        • Cansados da mesmice de disputa entre o PT e o PSDB na eleição para Presidente da República desde 1994 - Lula x FHC (duas vezes), Lula x Serra e Lula x Alckmin -, muitos eleitores estão começando a olhar para a possível candidatura da senadora Marina Silva como um oportunidade para se tentar algo de novo. No caso da representante do Acre, existem aqueles que não estão satisfeitos com os rumos atualmente tomados por Lula e pelo PT, partido ao qual Marina Silva era ligada há mais de 30 anos;
        • Como sempre ocorre, um dos meios de expressar posicionamentos diante dos fatos é a seção de cartas de leitores de jornais. No "O Globo", alguns já começaram a se pronunciar sobre a candidatura de Marina Silva. ODILÉA MIGNON, do Rio, escreveu assim: "A senadora Marina Silva surge como uma nova liderança no nosso cenário político: é mulher competente, sensata e fiel aos seus princípios. Além disso, mantém a sua honradez, coisa rara entre os políticos. Sempre prezou a coerência em suas atitudes, tomara que continue assim. Senadora, conto com a senhora para 2010";
        • "A candidatura da senadora Marina Silva, caso se confirme, será um sopro de esperança no atoleiro fétido em que chafurda a política nacional. Uma das poucas figuras do PT que ainda não venderam sua alma aos interesses espúrios dos atuais governantes, ela representará a parcela da população que ainda crê na ética, na decência, na honestidade", foi o que escreveu FERNANDO ARTHUR QUEIROZ DE BARROS, do Rio;
        • Outro leitor, também do Rio, LAURENT F. LORENZO, diz: "Acredite, Marina Silva. Sim, podemos. Você é competente, decente, tem caráter e honra. Aceite a candidatura a presidente, tenho certeza que milhões de pessoas esclarecidas irão dar-lhe todo o apoio necessário para, quem sabe, termos em breve a presidente que este país precisa e merece";
        • Já o leitor EVANDRO DE SOUZA SANTANA é contundente em sua carta: "Mulher por mulher eu prefiro aquela que não traiu suas origens, que sempre defendeu, com prejuízo, a bandeira da ecologia, sem demagogia, que tem respaldo das autoridades internacionais, que tem o respeito do povo brasileiro, respeito esse que o PT e seus membros perderam ao longo deste tempo em que sentiram o gostinho do poder, e não querem mais largá-lo, nem que para isso tenham que se unir a figuras retrogradas como Renan e Collor, que ontem atacavam a ditadura militar e hoje defendem a sua mais completa e remota tradução, José Sarney";
        • Conclui-se, portanto, que se essa onda se alastrar, é certo que Marina Silva veio trazer para a campanha à sucessão presidencial um novo colorido, o que deverá provocar um segundo turno em 2010, ficando o resultado final da eleição hoje em completa e interessante incógnita.

        Candidatura de Marina Silva muda tudo

        • Está hoje na imprensa: "Após uma série de conversas ontem, inclusive com colegas petistas, a senadora Marina Silva (PT-AC) deu sinais mais claros de que deverá mesmo se filiar ao PV. O movimento político da ex-ministra do Meio Ambiente já causara reações de aliados do Governo, como p PSB, que vai tentar convencer o presidente Lula de que é preciso mudar a estratégia para a eleição de 2010 e lançar mais candidatos da base";
        • A notícia prossegue destacando: "Ontem, após conversas no Senado, Marina afirmou que não quer 'prolongar este processo' de decisão por respeito ao PT, ao PV e a ela mesma. Seus colegas de bancada divulgaram carta apelando para que fique no partido, mas já reconhecem que ela pode sair". Marina ainda foi perguntada se não temia perder o resto do mandato, uma vez que a legislação atual prevê que o mandato é do partido;
        • Quanto a perder ou não o mandato, a senadora do Acre deixou mais clara ainda sua intenção de abandonar as hostes petistas depois de 30 anos de militância: "Quando se fala de algo da magnitude que estou fazendo, o cálculo político apequena o debate. O mandato que eu tenho é uma honra que recebi do povo acreano. Mas não será o medo de perder o mandato que me fará desistir do que acredito e do que defendo";
        • Pesquisas não oficiais já teriam demonstrado que a candidata de Lula estaria estacionada num pércentual e até com alguma diminuição em face das posições dos governistas em relação principalmente à defesa de José Sarney comandada por Lula, o que já estaria fazendo estragos na candidata do presidente, que não pode mudar radicalmente de posição exatamente por necessitar do apoio do PMDB à candidata à sua sucessão;
        • O que ocorre é que a possível candidatura de Marina Silva é na realidade um fato novo, principalmente por ser ele uma militante histórica do PT e experiente em participação de eleições, ao contrário da outra mulher candidata, oriunda do PDT e sem nenhuma experiência eleitoral, sendo hoje alavancada por Lula num palanque diário na procura de vinculá-la a possíveis ações positivas do Governo;
        • Já começam as manifestações de adesão à possível candidatura da senadora Marina Silva, que surge como uma terceira via para escolha do eleitor, ao mesmo tempo em que a eleição de 2010 deixa de ser um plebiscito entre Governo e Oposição, como Lula tanto queria. O quadro muda consideravelmente, cabendo aos eleitores mais uma opção de escolha. O certo é que um novo fato poderá alterar o quadro até então vigente.

        8 de agosto de 2009

        Vamos depurar o Senado!

        • No ano que vem, os senadores e suplentes abaixo estarão buscando se reeleger. Cabe a nós eleitores fazer uma análise de tudo o que tem ocorrido nos últimos tempos e promover uma depuração total, pois certamente muitos deles não deveriam sequer estar utilizando uma das poltronas daquela Casa, muito menos sendo reconduzidos para mais oito anos de mandato;
        • São os seguintes:

        Adelmir Santana

        DEM

        DF

        Almeida Lima

        PMDB

        SE

        Aloizio Mercadante

        PT

        SP

        Antonio Carlos Júnior

        DEM

        BA

        Antonio Carlos Valadares

        PSB

        SE

        Arthur Virgílio

        PSDB

        AM

        Augusto Botelho

        PT

        RR

        César Borges

        PR

        BA

        Cristovam Buarque

        PDT

        DF

        Delcídio Amaral

        PT

        MS

        Demóstenes Torres

        DEM

        GO

        Eduardo Azeredo

        PSDB

        MG

        Efraim Morais

        DEM

        PB

        Fátima Cleide

        PT

        RO

        Flávio Arns

        PT

        PR

        Flávio Torres

        PDT

        CE

        Flexa Ribeiro

        PSDB

        PA

        Garibaldi Alves Filho

        PMDB

        RN

        Geraldo Mesquita Júnior

        PMDB

        AC

        Gerson Camata

        PMDB

        ES

        Gilberto Goellner

        DEM

        MT

        Gilvam Borges

        PMDB

        AP

        Heráclito Fortes

        DEM

        PI

        Ideli Salvatti

        PT

        SC

        Jefferson Praia

        PDT

        AM

        João Ribeiro

        PR

        TO

        João Tenório

        PSDB

        AL

        José Agripino

        DEM

        RN

        José Nery

        PSOL

        PA

        Leomar Quintanilha

        PMDB

        TO

        Lobão Filho

        PMDB

        MA

        Lúcia Vânia

        PSDB

        GO

        Magno Malta

        PR

        ES

        Mão Santa

        PMDB

        PI

        Marcelo Crivella

        PRB

        RJ

        Marco Maciel

        DEM

        PE

        Marina Silva

        PT

        AC

        Mauro Fecury

        PMDB

        MA

        Neuto de Conto

        PMDB

        SC

        Osmar Dias

        PDT

        PR

        Papaléo Paes

        PSDB

        AP

        Paulo Duque

        PMDB

        RJ

        Paulo Paim

        PT

        RS

        Renan Calheiros

        PMDB

        AL

        Roberto Cavalcanti

        PRB

        PB

        Romero Jucá

        PMDB

        RR

        Romeu Tuma

        PTB

        SP

        Sérgio Guerra

        PSDB

        PE

        Sérgio Zambiasi

        PTB

        RS

        Serys Slhessarenko

        PT

        MT

        Tasso Jereissati

        PSDB

        CE

        Valdir Raupp

        PMDB

        RO

        Valter Pereira

        PMDB

        MS

        Wellington Salgado de Oliveira

        PMDB

        MG

        • Os demais, também entre titulares e suplentes, terão mais quatro anos de mandato. A nós cabe também fiscalizá-los, pois entre eles existem alguns que certamente tudo farão para "contaminar" os novatos que ali chegarem em 2011;
        • Não tirem os olhos desta relação:

        Alvaro Dias

        PSDB

        PR

        Cícero Lucena

        PSDB

        PB

        Eduardo Suplicy

        PT

        SP

        Eliseu Resende

        DEM

        MG

        Epitácio Cafeteira

        PTB

        MA

        Expedito Júnior

        PR

        RO

        Fernando Collor

        PTB

        AL

        Francisco Dornelles

        PP

        RJ

        Gim Argello

        PTB

        DF

        Inácio Arruda

        PC do B

        CE

        Jarbas Vasconcelos

        PMDB

        PE

        Jayme Campos

        DEM

        MT

        João Durval

        PDT

        BA

        João Pedro

        PT

        AM

        João Vicente Claudino

        PTB

        PI

        José Sarney

        PMDB

        AP

        Kátia Abreu

        DEM

        TO

        Marconi Perillo

        PSDB

        GO

        Maria do Carmo Alves

        DEM

        SE

        Mário Couto

        PSDB

        PA

        Marisa Serrano

        PSDB

        MS

        Mozarildo Cavalcanti

        PTB

        RR

        Pedro Simon

        PMDB

        RS

        Raimundo Colombo

        DEM

        SC

        Renato Casagrande

        PSB

        ES

        Rosalba Ciarlini

        DEM

        RN

        Tião Viana

        PT

        AC