Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

27 de março de 2014

Petrobras é o assunto do momento com CPI e propaganda do PSB na TV

A Petrobras é o 'prato do dia'
A Petrobras é o principal assunto dos últimos dias. Entre os dias 15 e 22 o dono deste Blog este em Recife e teve oportunidade de ver bem de perto a refinaria de Abreu e Lima, cidade de Pernambuco pela qual se transita quando se vai à Ilha de Itamaracá. É algo bastante admirável pela sua grandiosidade. As denúncias de superfaturamento e de elevadas propinas no caso da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, comprada pela Petrobras, em 2006,  Na ocasião, a estatal adquiriu 50% da refinaria por US$ 360 milhões. Depois, por força de contrato, teve que comprar o restante da planta petrolífera, operações que totalizaram US$ 1 bilhão e 18 milhões. Essa transação está sendo investigada por superfaturamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF);

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protocolou na manhã desta quinta-feira (27) no Senado o requerimento para a instalação de uma CPI da Petrobras. O documento tem 28 assinaturas de senadores  o número mínimo exigido pelo regimento do Senado é de 27. Ontem à noite, o senador anunciou que tinha obtido o número mínimo de assinaturas. Com a oficialização do pedido, fica a cargo da Mesa Diretora, que é comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinar a criação da CPI.  A Secretaria da Mesa deve conferir as assinaturas e, em seguida, liberar o requerimento para a leitura em plenário. O Governo já começou a usar de todos os recursos possíveis para impedir que a CPI vá avante por causa dos desgastes políticos que provocará na campanha de Dilma Rousseff à reeleição;

O desgaste de Dilma vai depender muito dos discursos dos dois principais candidatos da oposição, Eduardo Campos (PSB-PE) e Aécio Neves (PSDB-MG), aliados às possíveis novas escorregadas do Governo tanto na política econômica como na parte administrativa, jogando por terra a imagem de “gerentona” que Lula vendeu para o eleitorado em 2010. A presidente está usando de todos os recursos da máquina do Governo para se promover. Quase todos os ministérios estão com inserções de publicidade na TV, e Dilma segue ‘entregando obras’ ou ‘inaugurando’ projetos e até maquetes, além de dar pontapés na bola em estádios sem a presença de público fugindo de vaias (e há pesquisas dizendo que ela se elege no primeiro turno). Para se ter uma ideia de como a presidente está em campanha, em todo ano de 2013 ela entregou 71 máquinas agrícolas a prefeitos no Brasil. Somente entre janeiro e fevereiro, Dilma já fez entrega de 718 equipamentos;

Hoje vai ao ar o programa eleitoral na TV do PSB, com Eduardo Campos e Marina Silva (sua possível vice) prometendo ‘baixar a lenha’ no Governo tendo a Petrobras como carro-chefe. Da repercussão desses discursos junto à opinião pública dependerá saber-se se a presidente Dilma vai continuar com ‘céu de brigadeiro’, pois a pesquisa que aponta sua reeleição mostra que mais de 44% não disseram em quem votariam. Parece que virão grandes emoções a partir de hoje.

25 de março de 2014

Deve um pastor evangélico ser candidato a cargo eletivo?

Tenho declarado muitas vezes aqui que algumas pessoas escrevem alguma coisa que gostaríamos de também ter escrito, porque são palavras que expressam o mesmo pensamento que temos sobre determinados assuntos. É o caso do que ocorre com o que escreveu no Facebook o Pastor e Professor Mauro Ramalho, Ministro Evangélico Jubilado da IPB e UIECB, expondo sua opinião sobre o caso de pastores serem ou não candidatos a cargos eletivos. Mauro Ramalho mantém quase que diariamente uma fanpage no Facebook intitulada "Reflexões Bíblicas", normalmente contendo mensagens de conteúdo doutrinário e destinadas em especial a leitores evangélicos. No entanto, o que será transcrito a seguir é para ser refletido por qualquer pessoa interessada em assuntos políticos:

Recebi, faz algum tempo, uma pergunta direta e objetiva: "Pastor, o que o irmão acha sobre pastores se candidatarem a cargos políticos?" Como penso que essa é uma questão sobre a qual há opiniões divergentes, resolvi tornar pública a minha OPINIÃO sobre o assunto em foco;

1º Penso que tanto os pastores como as igreja evangélicas não devem se envolver com a política partidária, ou seja, ambos não devem ter relações de compromissos com partidos políticos tais como: filiação e de apoio a qualquer um deles;

2º Entendo que a responsabilidade de pastores e igrejas é a de preparar cidadãos (Sujeitos de deveres e direitos) tanto para a Pátria Celestial como para com a sua Pátria terrena, de modo a exercer e a não se omitir, em suas responsabilidades de cidadãos conscientes de seus deveres e direitos;

3º Quanto aos pastores, que é o foco da pergunta, sou de opinião que a recomendação de Paulo feita Timóteo (2 Timóteo 2. Vs. 4) é bastante clara e embasa a minha opinião, diz Paulo: "Tome os ensinamentos que você me ouviu dar na presença de muitas testemunhas e entregue-os aos cuidados de homens de confiança, que sejam capazes de ensinar outros. Pois o soldado, quando está servindo, quer agradar o seu comandante e por isso não se envolve em negócios da vida civil". (BLH);

4º Os pastores são Ministros (Servos) de Cristo, vocacionados (Chamados) e separados para um ministério (Serviço) específico e de alta relevância e responsabilidade. Entendo que há áreas da vida secular, exemplos: Magistério; Medicina e seu vários ramos, que podem contribuir para o alargamento do espaço de influência, testemunho e ação dos pastores. Entretanto, não creio que o exercício político-partidário, especialmente em nosso País, seja algo com o qual os pastores devam se envolver.

Não sei se fui bastante claro e suficientemente objetivo ao expor a MINHA OPINIÃO à pergunta do meu caro amigo e prezado interlocutor. Esta não é apenas uma "Opinião", é o meu desejo sincero.

Quanto à opinião do Pastor Mauro Ramalho, que é a mesma do responsável por este Blog, posso informar que em minha cidade (Nilópolis/RJ) houve um caso que bem demonstra como um pastor pode ser contaminado pelas suas companhias no mundo da política partidária. Um vereador havia sido eleito com o nome registrado como "Pastor XXX" (preferimos omitir seu nome). Numa reunião da 'base aliada' do prefeito da qual ele fazia parte estava sendo discutida a distribuição de um 'mensalão' para garantir as votações das matérias de interesse do Executivo. De propósito, o coordenador do grupo fez um cálculo de distribuição dos recursos sem destinar uma cota para o pastor-vereador. Entrou para a história o tamanho do soco que o ilustre edil deu na mesa. Como prêmio, ele foi derrotado na eleição seguinte.

13 de março de 2014

Tem que ter Copa, sim, e depois, muita cobrança em manifestações nas ruas

Estão acontecendo algumas manifestações tendo como tema 'Não vai ter Copa'. O Governo já anunciou que vai tomar providências enérgicas para conter manifestações violentas durante a Copa Fifa 2014. E é assim que deve agir. No ano passado, durante a Copa das Confederações, explodiram as manifestações, mas os jogos não foram afetados porque foram providenciados bloqueios nas proximidades dos estádios com rigorosa filtragem daqueles que se dirigiam aos estádios, aos quais eram exigidos os respectivos ingressos para poderem chegar até os estádios. É certo que em alguns locais houver alguma violência partindo do radicalismo dos manifestantes e também de policiais. Para a Copa, poderá haver a novidade dos Black Blocs, algo que não aconteceu no ano passado. Mas para esses a repressão programada será bem rigorosa;

A maioria dos protestos diz respeito aos gastos excessivos de dinheiro público principalmente com obras de construção e reforma dos estádios, agora pomposamente denominados arenas, alguns com valores majorados em até 100% relativamente aos custos previstos inicialmente. Pior ainda, as obras anunciadas em 2007, quando o Brasil foi confirmado como sede do evento, que trariam benefícios para o país, muitas delas sequer saíram do papel e outras ainda estão sendo tocadas com acentuado atraso, além de outras que não serão mesmo concluídas. Estão neste último caso as reformas dos aeroportos. Quando o Brasil se dispôs a sediar a Copa, o então presidente Lula anunciou em alto e bom som que todas as despesas seriam bancadas pela iniciativa privada, algo que comprovadamente não aconteceu, cabendo ao BNDES financiá-las com juros baixíssimos e com prazos de décadas para serem resgatados;

Apesar disso tudo, não tem cabimento a não realização da Copa. Seria a pior coisa que poderia acontecer para a imagem do Brasil no resto do mundo. Seria o maior desperdício de todos os tempos se 12 arenas não fossem utilizadas. Tem, sim, que se exigir do Governo que os benefícios aconteçam. Também têm que ser responsabilizados quem tenha colaborado para tais majorações. Mais ainda, têm que ser punidos os que tenham lucrado de modo escuso com propinas oriundas das exageradas majorações dos custos da Copa, fazendo-os devolver à União aquilo que entrou em suas contas de modo indevido;

O brasileiro é um povo dos mais fanáticos com o futebol. O sonho de ganhar uma copa no Brasil para apagar a decepção de 1950 está no imaginário de muita gente que vai torcer para que isso aconteça. No entanto, se o hexacampeonato acontecer, depois de devidamente comemorado o povo deve retornar às ruas para exigir ações do Governo naquilo que falta à população: Saúde, Educação, Segurança, Transporte e outras necessidades. Tudo sem violência, mas com muito rigor. Em outubro haverá eleições e os políticos estarão certamente muito sensíveis a essas exigências até por extinto de sobrevivência. Então, vamos torcer, mas vamos cobrar.

12 de março de 2014

Se Dilma for reeleita, o Supremo vai ser totalmente 'petista'. Isso é bom?

Supremo Tribunal Federal poderá ser totalmente 'petista'

Após o escandaloso novo julgamento do 'Mensalão do PT' no qual dois novos ministros 'petistas' mudaram os votos de dois antecessores aposentados e absolveram figurões do partido do crime de formação de quadrilha, alguns comentaristas e juristas fizeram pronunciamentos sobre o sistema que é utilizado no brasil de indicação e nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É idêntico ao que é aplicado na nomeação de ministros da Corte Suprema dos Estados Unidos. Lá, o presidente da República encaminha o nome ao Senado, que faz uma rigorosa e séria sabatina através de um grupo de senadores versados em Direito, de nada valendo ter ou não o Governo maioria naquela Casa Legislativa. Já houve casos de rejeição e devolução da indicação ao chefe do Executivo. Teve indicado que ele mesmo desistiu da indicação porque seria fatalmente rejeitado. Sempre há a tendência de o presidente indicar um nome que tenha algum tipo de comportamento alinhado com seu partido, mas isso não implica em nenhum compromisso do novo juiz com quem o indicou e nomeou. Se o primeiro processo a julgar for uma denúncia contra o próprio presidente da República, ele vai agir e julgar como juiz. Lá não há possibilidade de haver ministros como Lewandowski, Toffoli, Barroso, Zavaski;

A realidade é que no caso de reeleição da presidente Dilma, durante o novo mandato dela os três ministros que não foram indicados por ela e por Lula vão se aposentar e os 11 integrantes do STF serão todos 'petistas'. Nos Estados Unidos tem mais uma grande diferença: não há limite de idade para a aposentadoria ─ no Brasil a idade-limite para o exercício do cargo é de 70 anos ─, pois o cargo é vitalício, com o ministro exercendo suas funções enquanto viver, daí a seriedade na indicação. Como se sabe, nossa Constituição diz em seu Art. 101: "O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada". Nos Estados Unidos, no que se refere a notável saber jurídico, Antonio Dias Toffoli nunca teria seu nome sequer analisado e muito menos os senadores perderiam tempo numa sabatina. Nesse item, o jovem ex-advogado de Lula e do PT tem em seu currículo 'apenas' ao reprovação em dois concursos para Juiz de Direito. Houve quem dissesse que certamente ele foi reprovado em Ética, pois se assim não fosse nunca teria julgado seu ex-chefe na Casa Civil do governo de Lula, o mensaleiro (que ele absolveu) José Dirceu;

Não resta dúvida que é necessário continuar pensando em mudar esse sistema, algo muito difícil atualmente, pois é inconcebível que um dos poderes da União seja tão subalterno a outro como acontece atualmente. A mesma acontece em outros tribunais, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste último, um de seus ministros acaba de declarar-se contrário à ação movida pelo PSDB contra a presidente Dilma, que fez reunião política com a presença de Lula e outros coordenadores de sua campanha no Palácio da Alvorada e no horário do expediente, ferindo frontalmente várias leis. Pois bem, trata-se também de mais um ministro 'petista' integrando aquele tribunal. Ele simplesmente foi advogado do comitê da campanha da presidente Dilma em 2010. Depois de mais essa, nada mais a se declarar.

9 de março de 2014

IPVA: o imposto mais incompreendido

A seguir, transcrevo um artigo de Rodolfo Torres, repórter do site 'Congresso em Foco', jornalista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e acadêmico de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), no qual ela aborda um assunto que muita gente não entende, que é a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do qual milhões de brasileiros reclamam por não verem seu retorno nas ruas e estradas do país, a maior parte delas em péssimo estado. Vale a pena ler, porque as dúvidas serão esclarecidas:

Manhã de sexta-feira de Carnaval. O espírito está arejado com as inúmeras possibilidades de felicidade compulsória deste período. E eis que abro minha caixa de correspondências e encontro um papelzinho com letras garrafais: IPVA. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é um símbolo de nossa existência: incompreendido e desagradável.

Classificar um imposto como desagradável é chover no molhado. Quem gosta de colocar a mão no bolso e dar dinheiro ao Estado? E esse fenômeno é global. Exemplo: o ator francês Gérard Depardieu, símbolo do seu país nas telonas de todo o mundo por décadas, decidiu pedir cidadania russa para fugir dos impostos do governo François Hollande.

E onde está a incompreensão do IPVA? O que vou dizer nas próximas linhas não é ensinado nas escolas do nosso querido país. Aliás, a escola brasileira ensina inutilidades. Quem consegue ser cidadão aprendendo logaritmo e tabela periódica, e não tendo a mínima ideia de economia, política e direito?

O dinheiro do IPVA não serve, necessariamente, para tapar os buracos de nossas estradas. Se você fica bravo porque paga o IPVA em dia e as estradas estão esburacadas, troque o motivo da sua ira. O IPVA, assim como todo e qualquer imposto, não serve a um fim específico. O administrador faz o que quiser com esse dinheiro. No caso, o governo estadual ou distrital aplica como bem entender.

E quem diz isso? É o Artigo 16 do nosso Código Tributário Nacional: “Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”.

Você paga IPVA por conta do “fato gerador” desse tributo, que é a compra do veículo automotor terrestre, e não para que esse dinheiro tape os familiares buracos de nossas estradas.

É fim de Carnaval e, confesso, iria escrever sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determina a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de água. Os ministros do Pretório Excelso decidiram que água é bem público e não mercadoria.
Mas é tempo de descontração, não quero me alongar numa pesquisa jurisprudencial sobre o ICMS e, nem muito menos, incentivar o desperdício do elemento essencial à vida. Essencial à vida e à boa saúde após os bailes de carnaval. Hidratem-se ainda mais nesses dias de folia e que a ressaca seja apenas uma lembrança distante, da época em que era cobrado o ICMS na distribuição de água potável.

7 de março de 2014

Incoerência da lei: ministros e secretários saem, mas donos da máquina ficam

Pode isso? Dilma transforma o Palácio da Alvorada em comitê eleitoral
A presidente Dilma Rousseff transformou a residência oficial da Presidência da República, o Palácio da Alvorada, em diretório do PT. Quarta-feira, ela convidou seus principais conselheiros, entre eles o ex-presidente Lula e o marqueteiro João Santana, para debater os rumos de sua campanha à reeleição, a montagem de palanques e as chapas do partido nos Estados. Também participaram do encontro o ex-ministro Franklin Martins, que cuidará da comunicação da campanha, o ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil; o presidente do PT, Rui Falcão; o deputado Edinho Silva (PT-SP); e o chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo, que também terá papel central na campanha. É claro que houve reação por parte da oposição. O PSDB protocolou nesta sexta-feira uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a aplicação de multa à presidente Dilma Rousseff por ter transformado a residência oficial da Presidência da República em um comitê eleitoral do PT, em pleno horário de expediente;

O Art. 73 da lei nº 9.504/97 prevê multa aos agentes públicos que cederem ou usarem em benefício de candidato, partido ou coligação bens móveis ou imóveis pertencentes ao poder público. Foi com base neste trecho da lei que o deputado Carlos Sampaio (SP) a ação na Justiça Eleitoral. Ele disse que a atitude de Dilma fere a legislação eleitoral: "A lei veda a utilização de prédio público com finalidade eleitoral. Se ela tivesse usado a sua residência oficial no período da noite poderia ser tolerável, mas em horário de expediente é preciso que o TSE analise. O Brasil inteiro voltou a trabalhar na quarta-feira de Cinzas e a presidente preferiu passar a tarde cuidando de sua campanha demonstrando estar mais preocupada com a eleição do que com a situação do país", afirmou Sampaio;

Pode ser que o Ministério Público Eleitoral (MPE) venha até a multar a presidente Dilma pelo fato. No entanto, as multas do TSE por infringir a legislação eleitoral normalmente variam entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. Na campanha passada, Lula recebeu várias multas e continuou descumprindo a lei. Imagine-se agora que há muito tempo a presidente Dilma declarou que ‘faria o diabo’ na sua campanha pela reeleição, fato que levou Lula a lançar a campanha dela com bastante antecedência. Agora dá para se ver que a presidente já chamou o diabo para a campanha. Além do mais, dinheiro não vai faltar para o pagamento das multas. Afinal, um partido que tem pessoas com capacidade de arrecadar mais de R$ 2 milhões em poucos dias para pagar multas de mensaleiros condenados no processo do ‘Mensalão do PT’ certamente dispõe de recursos para pagar essa ‘mixaria’, até porque sobrou dinheiro das ‘doações’;

Uma coisa precisa acontecer. Há uma falha esdrúxula na legislação no que tange à desincompatibilização de ministros e secretários estaduais e outros agentes que concorram às respectivas reeleições. Todos têm que deixar seus cargos até o dia 31 de março, porém o presidente da República, governadores e prefeitos quando candidatos à reeleição podem continuar comandando suas máquinas administrativas e certamente as utilizando em benefício. Há no Congresso projeto estabelecendo que eles também se licenciem quando candidatos, como os demais. Alguém acredita que esse projeto será aprovado? Papai Noel só chega em dezembro.

5 de março de 2014

Agora, começam os desfiles do Bloco Político e da Escola da Democracia

Na seção "Dos Leitores", destinada a saber a opinião de pessoas sobre os mais variados temas, destacamos na edição de hoje de "O Globo" a carta de Maria Marta Nascimento Cardoso, do Rio de Janeiro, que diz: "Começa um ano novo. Acabou o carnaval e, agora, o Bloco Político vai desfilar. Teremos comissão de frente, enredo, alegorias, demagogia e promessas. Está na hora de não pensar em Copa do Mundo, mas nos altos impostos que pagamos, nos baixos salários que recebemos, e nas poucos melhorias que temos. Precisamos pensar em Educação Saúde, Segurança, Habitação e melhor qualidade de vida. Não precisamos de bolsas nem de cotas, e sim de uma política séria, honesta e que acerte o ritmo e não atravesse o samba das nossas ilusões, que tenhamos tudo que os impostos pagam, que haja honestidade no julgamento e boa-fé na captação do suado dinheiro do povo. Chega de roubos, de favorecimento s políticos, propinas e desvios. Vamos olhar com carinho para a seca e para os alagados, para nossos irmãos de baixa renda e não fazer deste país um amontoado de cinzas de uma quarta-feira que nunca acaba. Que a alegria reine neste ano que começa e possamos cantar a esperança e o amor na Escola da Democracia";

Em sua carta, Maria Marta soube sintetizar com bastante propriedade aquilo que grande parte da população ─ aquela que é a mais bem esclarecida e politizada ─ sabe muito bem e vem reclamando em especial pela internet através das redes sociais. Os desmandos dos políticos de um modo geral e as grandes falhas de gestão por parte do Governo têm causado bastante revolta junto a essas pessoas. Não sabemos avaliar ainda qual a repercussão e que tipo de impacto as constantes manifestações na internet possam influir no resultado das eleições de outubro deste ano. Alguns comentaristas e cientistas políticos entendem que em relação aos Legislativos federal e estaduais poderá haver uma renovação em elevado índice em face da grande divulgação que term havido na mídia em relação aos elevados salários e mordomias, além de um grande número de maracutaias reveladas e de constantes descobertas do crescimento patrimonial pessoal de parlamentares muitas vezes somente no primeiro mandato de cada um;

Diante disso resta-nos esperar principalmente o início efetivo da propaganda eleitoral, principalmente através dos horários obrigatórios pela TV, que nos últimos anos passou a ser de fundamental importância para os candidatos. Não fora isso, não haveria os mais esdrúxulos acordos entre partidos totalmente diferentes entre si em troca de alguns segundos a mais. O maior exemplo disso ainda é o abraço de Lula em Maluf em troca de pouco mais de um minuto e meio no horário de seu candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, algo que até deu certo. Falta saber se os candidatos de oposição saberão aproveitar esses horários para mandarem para o eleitorado o mesmo recada de Maria Marta, que sintetiza tudo aquilo que o povo precisa saber para que aproveite a oportunidade que terá para mudar esse quadro através de sua melhor arma, que é o voto.