Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

26 de julho de 2017

Nada é tão ruim no Brasil que não possa piorar ainda mais

Os cariocas quase não reagem mais quando se deparam com a notícia informando que a Polícia Militar (PM), através do Batalhão de Ações com Cães (BAC), quando cães farejadores encontraram mais de uma tonelada de maconha, e outras drogas em menor quantidade, no Morro Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, uma das praias mais famosas do mundo. Ressalte-se que no morro há uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) instalada ali desde 2009. Comprovando a forma organizada de o tráfico funcionar, a PM também apreendeu quatro radiotransmissores, duas pistolas, uma espingarda e um fuzil. O material foi encontrado numa espécie de alçapão numa ruela do morro, que deram muito trabalho aos policiais para quebrar o concreto e retirar as drogas;

A apreensão só foi possível porque a PM, com 40 policiais, subiu o morro para investigar as causas dos constantes confrontos entre policiais e traficantes, como o ocorrido em 28 de junho, ocasião em que houve duas mortes, entre eles um porteiro que foi atingido por estilhaços de uma granada – pasmem – na Rua Ferreira de Sá, em pleno asfalto. Há poucos dias os cariocas tiveram conhecimento da drástica redução das verbas federal e estadual destinadas ao combate da criminalidade, algo que certamente deixa a Polícia sem meios de impedir que tal volume de drogas consiga chegar às mãos dos traficantes e, consequentemente, dos consumidores. Para fazer bonito junto à população carioca, o presidente Michel Temer durante a posse do no ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão (não gostei de saber que ele tem este sobrenome), determinou que ele destine R$ 13 milhões para financiar as escolas de samba do Rio de Janeiro em 2018, “coincidentemente” ano de eleições.

25 de julho de 2017

Notícia ruim é o que não falta no Rio de Janeiro de Pezão

O descalabro da administração pública no Estado do Rio de Janeiro tem exemplos diários comprovando que não anda mesmo nada fácil a vida da população do Rio, notadamente na capital do Estado. O colunista Ancelmo Gois narra hoje na edição do jornal carioca “O Globo” a história de uma senhora que teve a bolsa furtada num restaurante de Copacabana, sábado passado. Ela foi à delegacia do bairro e, após horas de espera sem ser atendida por falta de pessoal, acabou desistindo. Esperou o primeiro dia útil chegar e ontem voltou àquela delegacia, mas outra vez não conseguiu fazer o Boletim de Ocorrência, o conhecido BO, por faltar tinta na impressora. Em seguida, foi ao Detran-RJ para providenciar a emissão de uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Não teve sucesso, mais uma vez. Não havia funcionários para atendê-la, porque eles estão em greve por falta de pagamento de seus salários. A falta de material na delegacia e a greve dos servidores do Detran refletem a péssima administração que o Estado vive principalmente desde o tempo do ex-governador Sérgio Cabral e continuada pelo atual chefe do Executivo, Luiz Fernando Pezão, que conseguiram levar o Rio à maior crise financeira de todos os tempos;

O Governo Federal conseguiu aprovar um plano de ajuda financeira aos estados, e Pezão ofereceu ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a Cedae, estatal responsável pelo abastecimento de água de grande parte do Estado, e anunciou que o valor, R$ 3,5 bilhões, serviria para colocar em dia o pagamento dos funcionários públicos em atraso. O BNDES rejeitou a oferta e está liderando a formação de um consórcio de bancos que emprestarão o dinheiro ao Governo do Estado, algo que ainda levará tempo para se formalizar. Para entristecer ainda mais o funcionalismo, ao invés de o Governo Federal emprestar o dinheiro para um estado governado por um membro de seu partido, o PMDB, o presidente Michel Temer já liberou R$ 4,1 bilhões em emendas parlamentares comprando votos de deputados para rejeitarem a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá leva-lo a perdeu o mandato. Enfim, depois disso tudo alguém poderia nos informar quando aquela senhora conseguirá registrar  o seu BO e também a segunda via de sua CNH?

24 de julho de 2017

O Governo aumenta impostos e o povo paga compra de votos

Tem total razão o presidente Michel Temer quando afirma que seu governo severidade o dinheiro proveniente dos impostos que pagamos. A severidade fica comprovada com o castigo que nos é aplicado, quando utilizada os dinheiro que nos tomou à força e distribui entre os parlamentares que votem de acordo com os seus interesses. Temer tem a chave do cofre do Tesouro Nacional e distribui o dinheiro público do modo que bem quiser, como agora ao promover uma gigante compra de votos na tentativa de manter-se no cargo, apesar de envolvidos em suspeitas de corrupção, além de diariamente questionado pela imprensa e ser detentor de um dos mais altos índices de rejeição popular da história recente do país. Enquanto gasta milhões de reais liberando dinheiro de emendas parlamentares e autorizando obras nos redutos dos que se comprometem a votar contra o seu impeachment, o presidente Temer pouco se importa com o povo, que recebe a notícia de que vem aí mais aumento de impostos – já começou com o dos combustíveis que provocará aumento de preços e da inflação – e que há carência de atendimento médico e, pior ainda, falta dinheiro para a Segurança Pública, com a criminalidade aumentando assustadoramente;

Hoje tomamos conhecimento de que uma grande arma de combate ao crime organizado, anunciada pelo então presidente Lula, que era a aquisição de 14 veículos aéreos não tripulados (vants), uma espécie de drone de grande porte, nenhum deles levanta voo desde fevereiro do ano passado. Os dois únicos que foram comprados por cerca de US$ 28 milhões estão cheios de poeira e praticamente desmontados num hangar em São Miguel do Iguaçu, no Paraná, já tendo consumido R$ 145 milhões para nada. Os vants seriam utilizados de vários modos monitorando fronteiras, vias alternativas de carregamento de drogas e outros serviços de melhor combate ao tráfico que provoca tanta violência. Infelizmente, assim que nossos governantes tratam o povo que os elege e sustenta. Este é mais um motivo para os eleitores prestarem atenção quando apertarem a tecla verde “Confirma” da urna eletrônica nas eleições e 2018.

22 de julho de 2017

Desde quando no Brasil milionário vai passar fome, Lula?

Milhares de pessoas, talvez milhões, estão tendo crise de riso com os advogados do ex-presidente Lula declarando que o bloqueio dos bens do líder petista – imóveis, veículos de luxo importados e milhões de reais – decretado pelo juiz Sérgio Moro na Operação Lava-Jato – prejudicam  a subsistência de seu cliente e a de seus familiares. Vamos ponderar. Lula é viúvo, seus filhos são maiores de idade e possuem renda própria (tem até um que é empresário de grande porte). Ele não corre risco sequer de ser despejado, visto que pode continuar morando onde reside, só não pode vendê-lo. Para viajar pelo Brasil e pelo mundo o PT garante o transporte e tem amigos que emprestam jatinhos. Lula recebe vários salários como ex-presidente, como preso político, além de ser aposentado pelo INSS. Onde está este alegado comprometimento de subsistência? E mais, o mesmo tipo de bloqueio aconteceu com outros envolvidos na Lava-Jato e que estavam na mesma situação de Lula, comprovando que Sérgio Moro não discriminou o presidente de honra do PT, comprovando que a Justiça é igual para todos e que nem Lula nem mais ninguém está acima da Lei. O ex-presidente Lula adora se apresentar como vítima. Desta vez ele alega pobreza, mas é difícil aceitar que seja pobre quem só usa roupas de grifes famosas e caras, calça sapatos italianos, tem uma adega cheia de garrafas de vinhos com rótulos nobres, como uma Cháteau Petrus, que custa cerca de R$ 10 mil, e que quando tem qualquer problema de saúde recebe tratamento no Hospital Sírio Libanês, e não na rede do SUS para vão seus fanáticos seguidores. Quem depois de oito anos no exercício da Presidência da República contrata dois planos de previdência privada no valor de R$ 9 milhões certamente não vai nunca passar fome, uma vez que faz parte da “zelite” que ele tanto apregoava naquela célebre distinção de classes, o “vocês contra eles”. Conta outra, Lula, porque esta piada até que nos fez rir.

21 de julho de 2017

Michel Temer e Pezão não se importam com a segurança no RJ

O presidente Michel Temer está sendo bastante ingrato com o Rio de Janeiro, um estado que mais colaborou para que esteja hoje no cargo. Afinal, quem votou em Dilma Rousseff em 2014 também votou nele para vice-presidente. Por mais que os petistas aleguem que Temer não teve votos, quando o número 13 era digitado aparecia na tela da urna eletrônica o rosto e o nome dele, e quando a tecla verde “confirma” era acionada, eles estavam votando em Temer. E onde está a ingratidão do presidente da República? Está no total descaso com a segurança dos cidadãos do Estado. O orçamento da União prevê para o exercício de 2017 uma dotação de R$ 40 milhões para o combate à criminalidade, mas passados que sete meses do ano foram repassados apenas R$ 503 mil – é isso mesmo, meio milhão de reais –, significando 1,2% do valor previsto. E tem mais. O governador Pezão até hoje não utilizou nem esta “merreca” num momento. Ele já demonstrou que pouco está se importando com a segurança do povo que governa quando se compara a dotação orçamentária para combate à criminalidade em 2014 era de R$ 277 milhões e 400 mil com a do corrente exercício, orçada em R$ 74 milhões e 200 mil. Isso quando o crescimento da violência cresce assustadoramente com as pessoas passando a ter medo de sair pelo risco de assaltos e até assassinatos. Quase 90 policiais já foram executados nos primeiros sete meses do ano. Além de mal remunerados, os policiais do Rio de Janeiro enfrentam os bandidos com as armas de pouca qualidade, eles com armamento de última geração;

Espantoso é que ainda temos que assistir um espetáculo ridículo do governador Pezão anunciando o presidente Michel Temer autorizara o envio de soldados da Força Nacional de Segurança para reforçar a segurança principalmente da Capital do Estado. Ele estava tão por fora do que acontece no seu governo, que não sabia que o reforço já está no Rio há vários dias. Nada está tão ruim que não possa piorar. O presidente Michel Temer gastou milhões de reais comprando votos de deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquela Casa Legislativa para livrá-lo da abertura da apreciação pelo plenário da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Certamente serão muitos mais milhões de reais. que poderiam ser destinados à segurança dos cidadãos fluminenses.

20 de julho de 2017

Servidores do RJ: sofrimento está longe de acabar

Não dá para alguém imaginar como está a cabeça de um servidor público do Rio de Janeiro que ainda não recebeu seu salário de maio - o governador Pezão depositou na sua conta um "vale" de 550 reais -, passa a noite ao relento curtindo uma temperatura das mais baixas dos últimos tempos para tentar receber a doação uma pequena cesta básica, e ainda fica sabendo que o secretário de Fazenda está nos Estados Unidos, em viagem particular por tempo indeterminado. Aí uma outra notícia informa que Pezão suspendeu sua temporada num spa de luxo em Penedo para ir a Brasília, chamado pelo presidente Michel Temer para uma reunião. Resta saber se tal encontro tem a ver com os possíveis recursos para colocar os salários dos servidores em dia ou será para negociar votos para livrar o presidente de um impeachment. Convém lembrar que além do restante do salário de maio ainda faltam os de junho e o décimo terceiro salário de 2016, e daqui a pouco mais de dez dias vence também o de julho. É aconselhável que o coitado do servidor não ligue a TV para que não piore sua cabeça, pois além do farto noticiário sobre corrupção dos políticos ele tomará conhecimento de que a União e o Estado fizeram cortes drásticos de verbas para a Segurança, e que ele corre o risco de ser assaltado e até assassinado se for dar uma volta na rua tentando esfriar a cabeça. E ficando em casa, ela também pode ser invadida. Tá feia a situação.

Malandragem dos políticos contamina o futebol

A maior paixão dos brasileiros, o futebol, sofre influência dos políticos, para os quais a malandragem está sempre sendo utilizada. Infelizmente, jogadores, técnicos e também árbitros colaboram para estragar um espetáculo que leva milhares de torcedores. Hoje, nos estádios, os jogadores cometem faltas violentas, visíveis claramente não só pela plateia, mas por milhões de pessoas pela TV, que dispõe de inúmeras câmeras espalhadas no estádio. O faltoso aparenta não ter feito nada, e parte para cima do árbitro para reclamar, mesmo com o colega agredido recebendo atendimento médico. Na beira de campo, muitos técnicos fazem a mesma coisa. É para piorar, os árbitros não reagem contra as reclamações, e também fazem vista grossa quanto a violência em campo. Mas, tudo isso tem uma razão de ser: o mundo do futebol copia o que assiste no dia a dia, pois sabe que a malandragem sempre traz resultados em benefício deles.

Dilma e Temer 'fazem o diabo' com o Brasil

"Feliz a nação cujo Deus é o Senhor", diz Salmo 33:12. Infelizmente, tal felicidade não está sendo observada no Brasil, em especial pelos dois últimos presidentes. Quando anunciou que iria concorrer à reeleição, quebrando o trato que tinha com Lula de abrir espaço para ele tentar ficar mais oito anos no cargo, a ex-presidente Dilma Rousseff disse que "faria o diabo" para vencer. Agora, para tentar salvar seu mandato, o presidente Michel Temer está "fazendo o diabo" ao gastar milhões de reais comprando votos de deputados para tentar livrá-lo da abertura da apreciação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Assim, fica difícil o país se livrar de tanta desgraça. Deus castiga a nação de que Ele não seja o Senhor.

17 de julho de 2017

Dilma gasta viajando três vezes mais que os demais ex-presidentes

A maioria dos brasileiros não sabe que sustenta os gastos de ex-presidentes da República, mesmo que algum deles tenham metido a mão em dinheiro do Tesouro Nacional. Com certeza vai ficar mais admirado quando souber que a ex-presidente Dilma gastou mais de R$ 520 mil em 2017 com assessores em viagens pelo mundo para contestar e chamar de golpe o seu impeachment, valor que significa o triplo do que gastaram juntos os seus antecessores. Quando deixa a Presidência da República, o presidente que sai não perde parte dos privilégios do cargo. Em 2011, na saída de Lila, passaram a ser cinco os beneficiários pela medida: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e o próprio Lula. Cada um deles têm à sua disposição quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois veículos oficiais com motoristas, e, ainda, outros dois assessores pessoais. Pela mesma lei, um ex-presidente tem o direito de escolher qualquer pessoa para integrar o seu quadro de funcionários em cargo de comissão e decidir se os motoristas e seguranças andarão armados. Pela remuneração atual, os salários dos empregados dos antigos ocupantes do Palácio do Planalto, custeados pela Casa Civil, vão de R$ 2.100,00 a R$ 8.900,00. Apenas com o gasto em salários de seus oito servidores, um ex-presidente custa mensalmente R$ 40.800,00 mil aos cofres públicos. Em um ano, o pagamento dessas despesas – fora a manutenção e o combustível dos carros – chega a R$ 489.600,00 mil;
Pra que se tenha uma ideia deste absurdo, nos Estados Unidos, além de verba para gastos com a transição, ex-presidentes recebem fundos para a instalação de um escritório, que podem chegar a US$ 150 mil anuais (cerca de R$ 520 mil), e US$ 1 milhão (aproximadamente R$ 3,5 milhões) anuais, destinados a viagens internacionais relacionadas à condição de representante do governo americano. Ex-presidentes recebem uma pensão anual superior a US$ 200 mil, que é transmitida para a família, em caso de morte. Há casos de altruísmo, com o da viúva de Ronald Regan, Nancy, que abriu mão da pensão presidencial. Ex-presidentes têm direito a proteção do serviço secreto americano até o fim de suas vidas. Embora não haja uma lei específica para antigos presidentes, aqueles com mais de cinco anos de serviços prestados ao governo se qualificam para os benefícios de saúde dos empregados federais (presidentes de um único mandato estão excluídos). Eles têm ainda direito a um funeral com honras militares.

Condenação de Lula não é motivo para espantar ninguém

Por que tanto espanto com a condenação de Lula? Por tudo que tem sido divulgado nos últimos tempos, ela era mais que esperada e desejada por aqueles que são vítimas dos descalabros administrativos e das falcatruas cometidas por ele durante dois mandatos de presidente da República e mais dois anos de Dilma Rousseff, o “poste” que ele indicou como a grande “gerentona” para substitui-lo, mas que entre outras coisas conseguiu levar o Brasil a viver crises econômica, política, social e moral nunca antes vistas no país e que provocou o desemprego de 14 milhões de pessoas, tudo isso sob o comando de Lula, mesmo fora da Presidência. O que não pode acontecer é o esquecimento disso tudo. E tem mais o detalhe de que este é apenas um dos cinco processos pelos quais ele ainda responde. Foram 13 anos de institucionalização da corrupção. Tentando se mostrar como vítima do juiz Sérgio Moro, o ex-presidente e seus advogados sempre repetem que Lula é perseguido pelo magistrado que comanda a Operação Lava-Jato, que o condenou à revelia, mesmo com o juiz demonstrando numa sentença com cerca de 200 páginas a existência de provas documentais, testemunhais e periciais. Em sã consciência, não dá para acreditar que Sérgio Moro daria uma sentença tão rigorosa condenando uma figura conhecida em todo o mundo sem ter segurança de que seu trabalho possa ser anulado por motivo de tantos erros. Certamente ele se preparou para os recursos que os advogados de Lula certamente darão entrada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Daí o seu cuidado para que somente após o pronunciamento do colegiado o ex-presidente Lula mude de residência, saindo de seu apartamento – será que é mesmo dele? – em São Bernardo para uma cela em Curitiba.

16 de julho de 2017

Reforma Política: Relator do PT altera projeto para beneficiar Lula

Como já dissemos aqui várias vezes, os políticos brasileiros a cada dia batem o recorde mundial da pouca vergonha. Não há outra definição para a proposta do deputado Vicente Cândido (PT-SP) – tinha que ser um petista – de incluir no projeto da Reforma Política, do qual é relator, uma nova regra impedindo a prisão de candidato, mesmo que apenas presumível, num prazo de até oito meses antes das eleições, alterando a regra atual que é de apenas 15 dias antes do pleito. A falta de vergonha do parlamentar do PT é tão evidente quanto ao seu objetivo, tanto que já estão chamando seu projeto de “emenda Lula”. A ideia é tirar proveito da morosidade da Justiça em concluir o julgamento da sentença do juiz Sérgio Moro condenando o ex-presidente Lula à prisão por 9 anos e 6 meses, que não poderia ir para o xadrez. A preocupação de Vicente Cândido não é a inelegibilidade do líder petista, mas sim que ela possa concorrer e, se eleito, criar problemas jurídicos quanto à sua permanência no cargo;

Acontece que parlamentares da comissão da Reforma Política criticaram a proposta do relator, que divulgou na mídia sua ideia de alterar o Código Eleitoral “coincidentemente” dois dias depois da sentença de Sérgio Moro. O deputado do PT ainda teve a cara-de-pau de afirmar que em nenhum momento pensou em barrar o processo e beneficiar Lula, soltando uma pérola ao dizer: "A regra não beneficia somente Lula e serve para qualquer um". A regra serve mesmo para qualquer um, inclusive para bandidos que mesmo não sendo parlamentar declare à Justiça Eleitoral que tem pretensão de concorrer nas eleições. Mesmo condenado, o bandido fica solto, evitando praticar crimes. Outra coisa que pode resultar deste projeto absurdo será a venda de vagas nas nominatas dos partidos. Mas, não dá para que se admita existir maioria seque na comissão para levar adiante tal absurdo. Vamos esperar, mesmo que levando em conta que do atual Congresso Nacional tudo pode se esperar.

15 de julho de 2017

Troca-troca vergonhoso continuará na compra de votos na Câmara

O troca-troca de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com uma descarada compra de votos pelo presidente Michel Temer através da liberação de emendas parlamentares, que totalizaram mais de R$ 130 milhões para rejeitar o pedido de abertura de processo de impeachment contra ele solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está provocando manifestações de repulsa por parte de grande parte da população brasileira. Entre os maiores críticos está o PT. Quando o interesse próprio está acima de qualquer coisa, a memória costuma ter uma espécie de apagão. Quando começou a se articular o impeachment da ex-presidente Dilma, ela se utilizou da mesma prática, cabendo naquela oportunidade aos partidos de oposição fazer a mesma coisa. Ministros que eram parlamentares eram exonerados por algumas horas, reassumindo os cargos para votar a favor da então presidente. Da mesma forma houve um grande pacote de bondades como a liberação das famigeradas emendas parlamentares comprando votos. A CCJ é composta de 66 membros e bastava comprar cerca de 40 votos, como ocorreu. O que deveria preocupar o povo é que o processo vai ser decidido pelo plenário da Câmara, e agora Michel Temer terá que garantir 172 votos e ele tem a caneta na mão para efetuar a compra de votos. Para a oposição, a tarefa é mais difícil, porque precisa de 342 votos para dar prosseguimento à tentativa de afastar Temer do cargo por pelo menos 180 dias. Se isso for alcançado, não que dizer que essa gente está lutando pela moralidade do comportamento dos políticos brasileiros, porque muitos estão contra Temer por terem tido seus interesses pessoais contrariados. Resta ainda uma possibilidade de ser até ultrapassado o total de 342 votos porque até agosto, na volta do recesso, quando será votado o pedido na Câmara, os deputados vão ficar recebendo recados de seus eleitores de que darão a devida resposta nas urnas nas eleições de 2018.

13 de julho de 2017

Lula e Temer entram na História do país sob o manto da corrupção

O Brasil vive hoje momento inédito em sua História. Um ex-presidente da República acaba de ser condenado por corrupção passiva e o atual está sendo investigado também por corrupção. As dúvidas que pairam no ar nos dois casos são: O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) irá confirmar a condenação de Lula e ele se tornará inelegível? Quando isto irá acontecer? Ou nada disso acontecerá? Todo Brasil quer saber, tanto os que apoiam o líder petista como os que lhes são contrários. Uma enorme quantidade de juízes poderá ser chamada a interferir no assunto, num total de 14. Os magistrados da 8ª Turma do TRF-4 têm fama de terem a mão bastante pesada, principalmente em casos de corrupção, destacando-se o desembargador Gebran Neto relator do processo da Operação Lava-Jato do TRF-4 por ser bastante rigoroso, com elevado índice de pareceres recomendando a condenação dos réus. Além desses, também a 8ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem mais ministro para participar do processo. Quanto ao presidente Michel Temer, a situação aparenta ser mais tranquila porque na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estão os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes, com o ministro Edson Fachin como relator, onde tudo pode acontecer pelo que já se conhece de alguns deles. Seja qual for o resultado final de tudo isso, mesmo com Lula podendo concorrer em 2018, a biografia dos dois terá sempre como primeiro capitulo as acusações de corrupção.

12 de julho de 2017

Finalmente saiu a primeira condenação do ex-presidente Lula

O ex-presidente Lula foi condenado pela primeira vez no âmbito da Operação Lava-Jato. Nesta quarta-feira, o juiz federal Sérgio Moro sentenciou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Agora, todas as atenções da defesa do ex-presidente se voltam para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde são julgados os recursos dos réus de Curitiba. No dia 27 de junho, o TRF-4 derrubou uma sentença de Moro livrando de uma pena de prisão de 15 anos e 4 meses o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A sentença favorável a Vaccari é o fio de esperança ao qual se agarra o ex-presidente. Ela vai tentar sensibilizar o Tribunal a proferir sentença semelhante àquela dada ao ex-tesoureiro petista, inocentado por conta de provas “insuficientes” e “baseadas apenas em delações premiadas”, como descrito na sentença. Desde o começo da Lava-Jato, a turma vem derrubando recursos em sequência e confirmando a maioria das decisões condenatórios vindas da primeira instância, assinadas por Moro em Curitiba. Em alguns casos, as penas são até mesmo aumentadas. No mesmo julgamento do ex-tesoureiro do PT, a corte de segunda instância incrementou a pena do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, que era de 20 anos e 8 meses, para quase 44 anos. Caso a sentença seja confirmada no TRF-4, Lula ficará inelegível por conta da lei da Ficha Limpa, e será impedido de disputar as eleições de 2018. O resultado representa o fim da linha para os réus da Operação Lava-Jato. Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que a condenação em segunda instância já é suficiente para colocá-los na prisão, mesmo quando ainda existe possibilidade de recursos. Um mês antes do julgamento que absolveu Vaccari, numa tarde gelada e chuvosa de quarta-feira, uma sessão no TRF-4 mostrou-se emblemática sobre o que espera a defesa de Lula nos próximos meses. Naquele dia, o Tribunal apreciou o recurso do ex-deputado André Vargas (sem partido desde 2014), cassado pelo envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, paciente zero da Lava-Jato. Vargas era filiado ao PT e ocupava o cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados. Preso em Curitiba e condenado a 14 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele pleiteava, naquela tarde, sua absolvição.

Imitando a Venezuela, senadoras do PT invadem mesa da Casa

Num momento em que os políticos brasileiros estão com o prestígio perto de zero junto à opinião pública, a patética atuação das senadoras tomando de assalto a mesa do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), durante cerca de oito horas não ajudou em nada a melhorar o conceito dos representantes do povo – legalmente é o que elas são por incrível que pareça –, imitando o que aconteceu recentemente na Venezuela, que foi invadido por apoiadores do presidente Nicolás Maduro, demonstraram que estavam submetidas a pressões externas. Coube ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ), ex-líder estudantil, a montagem da pantomima ordenando que a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) – é aquela que durante as discussões sobre o impeachment da ex-presidente Dilma fez uma declaração que entrou no folclore político do país: "Não entendi nada, só sei que é GOPI!" – ordenando que ela permanecesse na cadeira do presidente do Senado Federal quando já pretendia liberá-la. Tudo isso foi uma tentativa para impedir que os senadores votassem o projeto da Reforma Trabalhista, que acabou sendo aprovada com 50 votos favoráveis e 26 contrários e uma abstenção. Além de Fátima Bezerra, também ocuparam a mesa as senadoras Gleisi Hoffman (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Regina Souza PT-PY), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA). O resultado da cena está sendo criticado por parlamentares dos quase todos os partidos e o senador José Medeiros (PSD-MT) protocolou no Conselho de Ética do Senado pedido de abertura de processo para cassação do mandato das quatro senadoras e tomaram de assalto a cadeira do senador Eunício Oliveira, que comandou a sessão que aprovou a Reforma Trabalhista sentado em uma cadeira colocada em outro local do plenário.

11 de julho de 2017

A crise continuará com o povo votando errado mais uma vez

Diante do que demonstram várias pesquisas, a maioria da população brasileira – são índices acima de 80% – quer a saída de Michel Temer do cargo de presidente da República. No entanto, esta mesma maioria tem que ficar atenta ao tamanho da lista dos que não podem ocupar o cargo, pois eles teriam o mesmo destino de Fernando Collor de Melo, Dilma Rousseff e também de Michel Temer. Foi demais deprimente ouvir aplausos de inúmeros parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados quando o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) concluiu a leitura de seu relatório admitindo a aceitação da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusando-o da prática de corrupção passiva com base na delação do executivo da empresa J&S, Joesley Batista. Chega a ser engraçado assistir a tanta euforia, pois a maior parte deles está envolvida com a Operação Lava-Jato. Como a sessão da CCJ estava sendo mostrada ao vivo pela TV, quiseram mostrar para o público uma imagem de arautos da moral e dos bons costumes políticos, visto que daqui a poucos mais de um ano eles estarão sendo submetidos ao julgamento do povo, nas eleições gerais de 2018. Portanto, cabe aos eleitores prestar bastante atenção na hora de apertar a tecla “Confirma” da urna eletrônica. Um voto errado poderá contribuir para a continuação dessa gente no cenário politico do Brasil. Então, todo cuidado é pouco na escolha que fizermos.

10 de julho de 2017

Relator recomenda à CCJ prosseguimento da denúncia contra Temer

Mais um fato para tirar o sono de Michel Temer. “Recomendo aos colegas desta comissão e, em última análise, ao plenário da Câmara, o deferimento de autorização com a tranquilidade que este caminho não representa qualquer risco para o estado democrático de direito”. Foi que disse nesta segunda-feira o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara dos Deputados da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, recomendando o prosseguimento do processo. A leitura do parecer de Sergio Zveiter na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durou uma hora. A expectativa é que o relatório comece a ser discutido na próxima quarta para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ. Segundo Zveiter, a acusação contra Temer "não é fantasiosa" e os fatos precisam ser apurados. O relator observou também ser "inviável" o não prosseguimento do processo. Independentemente do resultado na comissão, o parecer será submetido a votação no plenário da Câmara. Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal (STF), precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados. "Tudo nos leva à conclusão de que, no mínimo, existem fortes indícios da prática delituosa", concluiu Sergio Zveiter.

O brasileiro começa a não acreditar no Poder Judiciário

As pessoas que são calmas estão quietas e perplexas, enquanto as que se caracterizam pelo seu modo agitado e impaciente, andam de um lado para o outro, e às vezes até falando sozinhas, diante do momento em que vive o Brasil. Todos esses modos de reação começam quando há uma espécie de decepção com o Poder Judiciário, com o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no julgamento de políticos que tenham praticado algum tipo de crime. É que os ministros condenam um criminoso e poucos dias depois ele é liberado do cumprimento da pena. Alguns são presos, mas em pouco tempo é solto, e se for para a prisão domiciliar fica totalmente livre porque falta tornozeleira eletrônica que é exigida, por falta de dinheiro para sua aquisição. E para culminar, os magistrados usufruem dois meses de férias (dezembro e janeiro) e também têm o recesso de julho. Dos 11 integrantes da nossa principal Corte, alguns se limitam às suas atribuições de julgadores e aplicadores da lei, mas outros não podem ver uma câmera de TV ou um microfone para logo procurar os holofotes e dar opiniões fora dos autos dos processos. Em face de tudo isso, não dá para a população concordar que a maior punição para um juiz que tenha praticado algum crime receba o “castigo” de não ter mais de trabalhar e receba integralmente seus polpudos vencimentos. A ministra Cármem Lúcia, presidente do STF, afirmou que o clamor do povo por Justiça não seria ignorado pelo Supremo. É isso que este mesmo povo espera.

7 de julho de 2017

Está comprovado: Rio de Janeiro vive em estado de guerra

Há muito tempo que o Rio de Janeiro vive em estado de guerra. Diariamente tomamos conhecimento de mortes provocadas por balas perdidas, bem como assassinatos e latrocínios. Algumas dessas mortes têm evidências de barbarismo até certo ponto desnecessário, pois são cometidas sem que tenha havido qualquer movimento de reação por parte das vítimas. Mais triste e revoltante é não se observar nenhuma reação positiva por parte do Governo do Estado, cada vez mais inerte como também se comprova no setor de Saúde, com médicos sendo demitidos e sem receber salários, hospitais sem leitos suficientes e com centros cirúrgicos sendo desativados – alguns não têm sequer anestésicos – e cirurgias sendo desmarcadas, apesar de urgentes. Assistimos todos os dias notícias sobre escolas sem aulas, lojas sendo fechadas (algumas definitivamente) e, pior ainda, crianças e adultos morrendo vítimas de balas perdidas até dentro de casa. Além de uma polícia inoperante, não vemos nenhuma providência do Governo, sempre cheio de corruptos e incapazes de exercerem um cargo público;

Consta na relação do patrimônio do Poder Executivo que a Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro (PMERJ) tem uma frota composta de 6.756 veículos, dos quais 3.458 estão parados, alguns deles sem condição de serem recuperados. Também a tropa está reduzida em 1.300 soldados, porque o último concurso para a PM foi realizado em 2014 e desde então após algumas mortes e aposentadorias não foi chamado nenhum dos aprovados. O cidadão do Estado e em especial a Cidade do Rio de Janeiro está vendo o crescente domínio da bandidagem sobre o Poder Público. E tudo isso acontece por falta de dinheiro. Para irritar ainda mais os cidadãos, quando indagado sobre a necessidade de o Exército Brasileiro ser chamado para auxiliar na segurança do Estado, o governador Pezão diz a seguinte imbecilidade numa entrevista: “Prefiro que Brasília mande dinheiro do que Exército”. Não dá para esperar outra coisa de um governador que vê em silêncio a Universidade do Estado Rio de Janeiro (Uerj) anunciar que no mês de junho terminaram as aulas do segundo de 2016. Além do impeachment de Pezão, também seria o caso de uma intervenção federal, mas cadê a moral do gorno do presidente Michel Temes? Parece que só resta aos fluminenses cantar aquele conta evangélico: “Segura nas mãos de Deus”.

6 de julho de 2017

PF confirma esvaziamento da Operação Lava-Jato

Se alguém duvidava que as manobras para esvaziamento da Operação Lava-Jato estavam em curso, agora já sabemos que os políticos corruptos não estavam dormindo. A Polícia Federal (PF) confirmou que os grupos de trabalho dedicados às operações Lava-Jato e Carne Fraca passam agora a integrar a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor). A medida, segundo a PF, visa a priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, uma vez que permite o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações. Ontem, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, comentou nas redes sociais sobre a liberação de recursos para emendas parlamentares pelo Governo Federal, e alertou que a força-tarefa da PF na Operação Lava-Jato havia deixado de existir;

De acordo com a PF, cada delegado do Grupo de Trabalho da Lava-Jato possuía cerca de vinte inquéritos cada um, e que com a nova sistemática de trabalho, nenhum dos delegados atuantes na Lava-Jato terá aumento de carga de trabalho, mas, ao contrário, ela será reduzida em função da incorporação de novas autoridades policiais, acrescentando ainda que o número de policiais dedicados a essas investigações chega a 70. A iniciativa da integração coube ao Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado do Paraná, delegado Igor Romário de Paula, coordenador da Operação Lava-Jato no Estado, e foi confirmada pelo Superintendente Regional, delegado Rosalvo Franco. A PF informou também que foi firmado o apoio de policiais da Superintendência do Espírito Santo, incluindo os delegados Márcio Anselmo e Luciano Flores, ex-integrantes da Operação Lava-Jato, e que o efetivo da Superintendência Regional no Paraná está adequado à demanda e será reforçado em caso de necessidade. Em maio, o número de delegados dedicados à Lava Jato em Curitiba já tinha caído de nove para quatro, sob o argumento de queda na demanda da operação e de criação de grupos em outros Estados, como Rio e Brasília.

Michel Temer tenta comprar votos para salvar seu mandato

Logo que assumiu a Presidência da República após a cassação do mandato de Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer anunciou que montaria uma equipe ministerial composta de figuras notáveis. Ele acertou, a maioria dos seus ministros era comporta de notáveis suspeitos de corrupção com alguns sendo demitidos ou pedindo para sair do ministério, e atualmente há vários deles indiciados e réus e respondendo a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e outros graves delitos. De pouco adianta uma pequena melhora na economia, porque as recentes delações premiadas sob a batuta do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tornam insustentável a situação de Michel Temer, que vive em longas reuniões com aliados prometendo cargos, além de liberação de emendas parlamentares para compra de votos em busca da rejeição ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para a abertura de processo de seu impeachment. Tudo é feito com um único critério: que os parlamentares do PMDB, PP, PSDB e até do PT salvem a sua pele. Michel Temer em nenhum momento está pensando nos problemas do povo, e mesmo com tudo isso não tem ainda garantia de que o pedido da PGR seja rejeitado ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde a votação será nominal e grande número de parlamentares não querem que seus nomes sejam visto no painel eletrônico pelos seus eleitores e cobrem isso nas urnas no ano que vem.

5 de julho de 2017

CCJ do Senado aprova PEC alterando escolha de ministros do STF

Até que enfim alguma coisa errada poderá ser consertada. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, hoje, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre outras mudanças, está a fixação de mandato de dez anos de duração e a proibição de recondução ao cargo. A PEC segue para votação no Plenário do Senado. O texto aprovado é um substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) à PEC nº 44/2012, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que tramita com outras 11 propostas. O substitutivo mantém o processo de nomeação dos ministros do STF pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice que seria elaborada por um colegiado composto pelos presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e ainda pelo procurador-geral da República e pelo defensor público-geral federal.
O prazo para elaboração da lista tríplice seria de um mês a contar da abertura de vaga no STF, ficando de fora quem, nos quatro anos anteriores, tenha exercido mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União e ministro, além do pré-requisito de comprovação de 15 anos de atividade jurídica. O presidente da República teria de comunicar sua escolha para o STF ao presidente do Senado Federal no prazo de um mês do recebimento da lista tríplice. O indicado deverá ter seu nome aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado. Depois de deixar a função, os ministros do Supremo ficarão inelegíveis para qualquer cargo  até cinco anos após o término do mandato. Cristovam Buarque afirmou que a atual sistemática está caracterizada pela “excessiva personalização”, com a escolha pessoal dos ministros do STF pelo presidente da República, algo que se caracterizou com a nomeação de Alexandre de Moraes para o STF, que era titular do Ministério da Justiça, com o agravante de que julgará o presidente Temer em processos nos quais e réu. Por isso, considera necessário buscar eliminar a contaminação política e conferir maior qualificação e equilíbrio às designações de juízes da Suprema Corte.

Filho de Sérgio Cabral diz que ele foi um baita governador

Não há mãe que ache seu filho feio, como também não há filho que não considere seu pai como um herói. Isso ficou comprovado no artigo “A outra face”, publicado na edição de ontem (04/07) de “O Globo”, de autoria do deputado federal Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), filho do ex-governador Sérgio Cabral, atualmente residindo numa cela destinada a delinquentes pela prática de vários ilícitos e que responde a nada menos de 12 processos, número que pode ainda aumentar, tantos são os casos que surgem quase que diariamente. O parlamentar fez uma ampla defesa do seu pai, na qual relata atos e obras do então governador durante dois mandatos, discordando das críticas que são feitas ao seu genitor. Marco Antônio não entende que as críticas não são para as coisa de seu pai fez, que, aliás, eram de sua obrigação. Do que todo mundo fala é dos desvios de verbas que proporcionaram seu enriquecimento pessoal. O filho poderia enaltecer seu pai se ele tivesse governado o Estado do Rio em dois mandatos e tivesse permanecido modesto;

Sérgio Cabral começou sua carreira política como defensor dos idosos. Hoje, são exatamente os idosos (aposentados e pensionistas) as principais vítimas dos desvios de verbas que levaram os “velhinhos” a sofrer com atrasos de pagamento de salários, com milhares deles sem receber parte de abril e mais os meses de maio e junho, além do 13º salário de 2016. Pelo que escreveu Marco Antônio, seria interessante um “abaixo assinado” pela Internet solicitando ao Vaticano a canonização de mais um santo brasileiro, Santo Sérgio Cabral. Entre as justificativas para o bom nome do ex-governador, o deputado fala em ele ter trazido a Olimpíada para o Rio de Janeiro, logo ela que tem gente de todos os níveis, de ex-presidentes da República a empreiteiros, envolvidas em casos de propinas e superfaturamento em obras que tão mal feitas não estão sendo consideradas como legados. Por fim, deputado, para nós seu pai não passa de um chefe da quadrilha que assaltou os cofres públicos do Estado, enganando a muitos. Ele é verdadeiramente um criminoso corrupto.

4 de julho de 2017

Sérgio Cabral controlava e lucrava com a ‘Máfia dos ônibus”

O ex-presidente Lula foi acusado por ser considerado como chefe da maior quadrilha de corrupção da História do Brasil, mas ele tem um forte concorrente na figura do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Porém, Lula é muito mais inteligente porque ele não recebe diretamente valores das propinas que patrocina. Somente ‘laranjas’ põem a mão na grana e a repassam para o chefe. Já Sérgio Cabral, não. Ele recebia tudo diretamente, sem medo de nada. Agora, com a Operação Ponto Final, Cabral foi identificado como chefe da quadrilha que vinculava o Poder Público com o setor de transportes coletivos. O ex-governador fluminense não é dono de nenhuma empresa de ônibus, mas faturava milhões de reais quando havia reajuste das tarifas cobradas aos passageiros, sempre autorizadas em índices acima dos estabelecidos em contratos. Daí, não faltava dinheiro para a compra de milhões de reais em joias para sua mulher;

A força-tarefa da Operação Ponto Final é coordenada pelo procurador Eduardo El Hage, que, autorizado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelos casos da Operação Lava-Jato do Estado, quebrou o sigilo das investigações do Ministério Público Federal (MPF), segundo as quais a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio (Fetranspor) premiava Sérgio Cabral sempre que o Governo autorizava aumentos de tarifa, mesmo depois de ele ter saído do cargo de governador em 2014. A farta distribuição de propinas proporcionaram R$ 122 milhões para Cabral durante todo esse tempo, e segundo cálculos com uma média de mais de R$ 50 mil diários. Em meio a tantas falcatruas, conclui-se que cabe aos usuários financiar a roubalheira, além de ainda ser obrigado a utilizar ônibus muitas vezes caindo aos pedaços. A prisão de Jacob Barata Filho, denominado de “Rei do ônibus” e mais integrantes do Departamento de Transporte Rodoviário (Detro), órgão da Secretaria de Transportes destinado a fiscalizar tudo que diga respeito aos ônibus e vans, serve de alento aos sofridos passageiros dos mesmos.

2 de julho de 2017

Coisa típica do Brasil de hoje

Uma nota colocada hoje na coluna de Ancelmo Gois em "O Globo" merece ser transcrita pelo absurdo que revela:

"Brasil esnoba a ciência"
"Depois de dois anos sem conseguir validar seu diploma no Ministério da Educação, o famoso médico uruguaio Fernando Vinuela foi derrotado pela burocracia. Criador de um dos mais avançados métodos de tratamento de AVC, ele vai chefiar o departamento de Neurorradiologia da Universidade da Califórnia."

1 de julho de 2017

Fracassa mais uma ‘greve geral’ comandada pelos petistas


Será que essa gente que não trabalha – só pode ser, porque podem todos ficar um dia inteiro nas ruas – ainda não se convenceu de que suas convocações para resultam num inteiro fracasso, como aconteceu na “greve geral” anterior? A tática dos sindicatos e dos chamados movimentos sociais ligados ao PT foi a mesma, já bastante manjada: fechar importantes vias de acesso nas grandes cidades forçando os verdadeiros trabalhadores a fazer “greve” por não conseguirem chegar ao trabalho. No Rio de Janeiro, por exemplo, obstruir a Avenida Brasil e as rodovias Presidente Dutra (Rio-São Paulo) e Whashington Luiz (Rio-Petrópolis) provocam um caos enorme, e a prova do fracasso dos baderneiros ficou evidente com as pessoas buscando alternativas para chegar aos seus destinos. Uma das táticas dos “trabalhadores” foi bloquear o acesso ao setor de embarque do Aeroporto Internacional do Galeão. Não deu em nada, porque as pessoas pegaram suas bagagens e foram a pé para não perder a viagem, uma vez que os aeroviários e os funcionários de apoio não aderiram ao movimento;

A justificativa para a convocação da “greve” era para protestar contra as reformas das legislações trabalhista e previdenciária, bem como para gritar “Fora, Temer” e “Diretas Já”. Quanto às reformas, a que mais eles combatem é a trabalhista, mas por causa da provável extinção da contribuição sindical obrigatória que tem servido para financiar sindicatos, enriquecer dirigentes das entidades e custear as atividades dos “trabalhadores” que não trabalham, mais um motivo para não se justificar protestos contra a reforma da Previdência, para a qual não descontam nada, uma vez que são uns vagabundos, bem como também fazem o jogo daqueles que se beneficiam de regimes especiais de aposentadoria. Enfim, os “trabalhadores” que não trabalham só conseguiram atrair a raiva daqueles que verdadeiramente contribuem com o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

30 de junho de 2017

Michel Temer se especializa em encontros fora da agenda

Antes das eleições de 2014, a então presidente Dilma Rousseff declarou que “faria o diabo” para se reeleger. Na época do impeachment, diziam que Michel Temer professava o satanismo. O comportamento do ainda presidente da República está dando a entender que ele é mesmo um satanista, pois ele está “fazendo o diabo” para manter-se no cargo, mesmo diante de tantos crimes de que é acusado e pelos quais está indiciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Assim é que poucos dias antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a validade da delação do empresário Joesley Batista, da JBS, e da escolha de Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. Michel Temer teve encontro não registrado em sua agenda com o ministro Gilmar Mendes, do STF, na residência do magistrado, juntamente com os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil);

A justificativa foi que discutiriam sobre a Reforma Política e que não trataram da substituição do Rodrigo Janot na PGR. Não sabíamos que Gilmar Mendes, além de ter que julgar Michel Temer era também seu assessor jurídico. Se o assunto a ser discutido era do interesse do país, deveriam ter agendado a reunião e chamado para o encontro a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia. Cada vez mais parece que Gilmar Mendes tem objetivos políticos, chegando ao ponto de desrespeitar sua colega de tribunal aceitando participar daquele encontro secreto. O ministro falastrão do Supremo age de modo negativo em relação à imagem do STF. Não nada que justifique que receba em sua residência um presidente da República e ministros corruptos às vésperas de seus julgamentos. Tudo isso já seria motivo para o afastamento de Gilmar Mendes de seu cargo, ou até mesmo a retirada de sua toga.

29 de junho de 2017

Temer nomeia titular do MPF que faz oposição a Rodrigo Janot

Na busca de encontrar meios para manter-se no poder, o presidente Michel Temer quebrou uma rotina na escolha de quem nomear para o cargo de procurador-geral da República. Há vários anos que quando chega ao fim o mandato do titular da Procuradoria-Geral da República (PGR), sempre a escolha tem recaído no mais votado da lista tríplice que é encaminhada ao presidente da República pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O mandato do atual titular, Rodrigo Janot, termina no dia 17 de setembro. Na eleição realizada pela ANPR os três mais votados foram os procuradores foram: Nicolau Dino, com 621 votos; Raquel Dodge, com 587; e Mario Bonsaglia, com 564. Ocorre que Michel Temer anunciou que nomeará a atual subprocuradora-geral Raquel Dodge, segunda mais votada, para chefiar o Ministério Público Federal (MPF). Ela tem como característica ser opositora de Rodrigo Janot, com quem o presidente Temer está em luta aberta depois de o procurador-geral tê-lo denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça;

Raquel Dodge será sabatina no Senado Federal, onde certamente será aprovada não só pela maioria que Temer tem naquela Casa Legislativa, mas também porque a grande quantidade senadores e deputados envolvidos na Operação Lava-Jato entende que ficará livre do rigor que Rodrigo Junot vem utilizando em cada caso de corrupção. Além do desagrado que a escolha causou na ANPR, o passado da futura procuradora-geral não tem história de que ela seja chegada a acertos de interesses políticos, além de ser bastante rigorosa em casos de improbidade administrativa, sendo mais famoso o caso da Operação Pandora que resultou na prisão do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Sendo assim, não será surpresa se Raquel Dodge, que tem elevado saber jurídico além de bastante experiência em julgamentos continue a tirar o sono de políticos corruptos, que são muitos. Entre eles está Michel Temer.

28 de junho de 2017

Temer acusa sem provas servidor público que cumpriu seu dever

O presidente Michel Temer teve uma grande oportunidade para ficar calado e não atirar no próprio pé. Ele ontem usou a Presidência da República para atacar um servidor público que cumpriu o dever de denunciá-lo por corrupção passiva com base num laudo de 15 peritos que atestavam a qualidade da gravação feita na calada da madrugada num encontro na residência oficial da Vice-Presidência da República com um empresário investigado, Joesley Batista, um dos donos da JBS, com o agravante de insinuar que aquele servidor, o procurador-geral Rodrigo Janot, teria recebido propina para atacá-lo. Michel Temer disse em pronunciamento que o laudo reconhecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não era válido, mas foi com base nele que acusou Rodrigo Janot de haver recebido propina. Para agravar mais ainda sua situação, o presidente Temer não desmentiu nada do que foi acusado, tanto por Joesley como por Janot. Sua maior luta agora é conseguir votos na Câmara dos Deputados, mas não para aprovar as reformas de que tanto fala, mas sim para se manter no cargo, pouco se importando com os problemas pelos quais o Brasil está passando, nem com os efeitos dos desdobramentos da crise provocam na economia. E ainda virão em mais duas acusações contra o presidente;

“Não sei como Deus me colocou aqui”, afirmou Michel Temer no pronunciamento feito diante de uma plateia que “voluntariamente” veio lhe dar apoio, apesar do “convite” feito por telefone, pessoalmente, bem como pelo Twitter e WhatsApp, ao qual atenderam parlamentares do chamado “baixo clero”, e sem a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Que fique bem claro que Deus não tramou acusações contra Dilma Rousseff sobre suas “pedaladas fiscais”, não colocou Eduardo Cunha na presidência da Câmara para liberar o impeachment da ex-presidente, como também não colocou R$ 500 mil numa mochila para ser entregue a chefe do Executivo. É melhor que Michel Temer não envolva Deus em suas falcatruas porque ele castiga a quem usa o seu nome indevidamente. Está na Bíblia, em Êxodo 20:7.

27 de junho de 2017

Temer é o primeiro presidente denunciado em pleno exercício

Finalmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a primeira denúncia contra o presidente Michel Temer. Conforme declarou em sua delação premiada, o presidente da JBS, Joesley Batista, que 1.829 políticos foram comprados por ele, resta-nos saber se entre eles estão os 172 necessários para rejeitar no plenário da Câmara dos Deputados para que não vá adiante naquela Casa Legislativa. Se tal fato ocorrer, chegamos à conclusão que custaram muito caro. A grande dúvida fica em sabermos sobre qual lado está a JBS. O presidente da República está em constantes reuniões buscando arregimentar votos, mas não são para aprovação dos projetos de reforma Trabalhista e da Previdência, mas sim para se manter no cargo. O argumento de que as reformas são fundamentais para a economia do país cai por terra, porque a sede pelo poder deixa o interesse do povo lá na “zona de rebaixamento”. Nem o relatório dos 15 técnicos peritos designados pela PGR atestando a validade da gravação feita por Joesley Batista estão sendo aceitos pela defesa de Temer, afirmando somente ser válido o laudo do perito Ricardo Molina – que chama a atenção com seus inseparáveis suspensórios e longos cabelos e rabo-de-cavalo – com suas declarações da existência de falhas de edição na gravação já aprovada pela PGR e que embasam a denúncia de Rodrigo Janot enquadrando o presidente Temer. O clima em Brasília é bastante quente, apesar de estarmos no inverno, porque o procurador-geral ainda tem mais duas denúncias para fazer.

26 de junho de 2017

Troca de diretor da Polícia Federal é para travar a Lava-Jato

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, estava numa entrevista coletiva na qual somente ele falava – seria mesmo coletiva? – e saiu rapidamente do local sem responder às indagações dos repórteres sobre uma provável substituição do diretor da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello. É que segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o ministro disse a representantes da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal que tiraria Daiello do comando da PF. Segundo o jornal paulista, o ministro afirmou também que remanejaria para outro órgão servidores que não têm relação com a atividade policial, como, por exemplo, emissão de passaportes e controle de estrangeiros. São tantas as controvérsias que ainda de acordo com a notícia da Folha, um dos possíveis substitutos seria o delegado Rogério Galloro, que ocupa o segundo posto no comando da PF, e que a indicação de Galloro para o cargo foi feita pelo general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI);

Quando o ministro Torquato Jardim saiu do local da entrevista apressadamente, Daiello ficou sozinho diante dos jornalistas. Indagado se permanecerá no cargo, o delegado não respondeu. Logo após a fala do ministro, a TV Globo procurou a assessora do Ministério da Justiça, Katia Cubel. Por mensagem, a assessora garantiu que o ministro quis dizer que é certa a permanência de Leandro Daiello à frente da Polícia Federal. Há uma enorme expectativa quanto à informação correta, visto que entre os envolvidos na Operação Lava-Jato ele é considerado como alguém que não segura os policiais nas investigações. O líder do PPS no Senado Federal, Cristovam Buarque, disse que uma possível troca na Polícia Federal agora transmitiria uma mensagem de interferência na Lava-Jato. “O maior desafio do presidente Temer é ganhar credibilidade na opinião pública, que ele não tem. Trocar o diretor da PF seria um desastre na credibilidade dele porque iria parecer que isso é para barrar o trabalho da Polícia Federal, há anos, na luta contra a corrupção pela Lava Jato. É na Polícia Federal que a população confia. Mexer nela neste momento é abalar a credibilidade de uma instituição tão respeitada na opinião pública no dia de hoje", completou o senador.

25 de junho de 2017

Arquivamento de denúncia contra Aécio é puro corporativismo

“O que vi foi uma grande armação contra o senador Aécio”. A declaração é do senador João Alberto de Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, ao determinar o arquivamento do pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PMDB-MG). Após as delações da JBS se tornarem públicas, os partidos Rede e PSOL pediram ao conselho que cassasse o mandato de Aécio por quebra de decoro parlamentar. O senador maranhense sequer ouviu os demais integrantes do conselho. No entanto, mesmo com a decisão de João Alberto de arquivar o processo, qualquer integrante do conselho pode recorrer ao plenário, em até dois dias úteis, desde que conte com o apoio de cinco parlamentares. Sendo assim, esse prazo vai até a próxima terça-feira. Suplente do conselho, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que buscará o apoio de outros parlamentares do colegiado para recorrer da decisão. Muita gente estranhou a decisão de João Alberto porque foi tomada antes de ser divulgado o resultado da perícia da gravação feita pelo empresário Joesley Batista, cujo relatório atestou que não houve nele nenhum tipo de edição, nas quais ficam nitidamente confirmadas várias formas de quebra de decoro. Sobrou, é claro, um explícito caso de corporativismo, bem como um recado de alívio aos parlamentares que tenham cometido ao longo de seus mandatos.

23 de junho de 2017

Gilmar Mendes deveria se despir da toga e virar comentarista político

Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já definiram que é válida a delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JOBS, que deixam o presidente Michel Temer em situação bastante complicada. Deliberaram também que o ministro Edson Fachin continua sendo o relator do caso, além de não acatar que a as decisões sobre as delações sejam revistas pelo plenário da Corte. A conclusão foi adiada para a próxima quarta-feira, faltando ainda os votos de quatro ministros (Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármem Lúcia, presidente do STF), mas o placar de 7 a 0 garante que a decisão já está estabelecida, a não ser que os restantes votem contra e que dois dos sete que já se pronunciaram mudem seus votos, o que parece ser impossível. Pelo que se viu durante os debates, tudo leva a crer que apenas Gilmar Mendes irá quebrar a unanimidade. A forma de sua discussão com o ministro Luís Roberto Barroso, de modo raivoso por parte do primeiro, e irônico, pelo segundo, é uma prova eloquente de que será assim. Convém recordar que Gilmar Mendes tem protagonizado sempre desentendimentos com alguns de seus colegas, e, como ocorreu antes, abandonando o plenário. Está na hora de ele parar com essa busca dos holofotes. Se ele gosta tanto de estar na mídia, que deixe a toga e procure em algum órgão da imprensa e assuma uma vaga de comentarista, onde certamente faria excelente papel. 

22 de junho de 2017

Senadores do PT festejam rejeição de direitos trabalhistas

Os parlamentares brasileiros parecem estar totalmente cegos. Por causa disso, senadores são capazes de festejar a rejeição de um projeto que é de grande interesse dos trabalhadores. Para tornar o fato mais esdrúxulo, entre os que comemoraram estavam justamente dos integrantes do Partido dos Trabalhadores, que se intitula como defensor dos trabalhadores. Para estes, o que estava sendo motivo de festa era a derrota do Governo. Pouco “se lixando” para aqueles que dizem defender, eles mostravam alegria pela derrota do governo do presidente “golpista” que eles elegeram e que entrou no lugar da ex-presidente Dilma Rousseff.  E olhem que as reformas que estão tramitando no Congresso Nacional eram de autoria do governo da presidente cassada. A Reforma Trabalhista acabava de ser rejeitada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. As imagens divulgadas pela mídia mostram senadores petistas e aliados de braços erguidos com punhos cerrados como se estivessem comemorando um gol decisivo de seus clubes de coração, pouco se importando com os 14 milhões de desempregados que existem no Brasil. Tudo isso aconteceu após a divulgação de pesquisa constatando que os países que adotaram regras semelhantes à rejeitada têm sido consideradas como motivo de elevação dos índices de emprego nos mesmos. Com uma legislação trabalhista que vigora desde a década de 1940, e mesma pesquisa indica que dos 159 países pesquisados sobre direitos trabalhistas, o Brasil ocupa a “honrosa” 144ª posição. Ainda levará muito tempo para vermos políticos decentes em atividade.

21 de junho de 2017

Pelo menos o ‘Distritão’ pode vigorar no ano que vem

Hoje saiu na mídia uma boa notícia no meio de tanta coisa ruim que vem ocorrendo na política nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que está mantendo entendimentos com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Política até setembro, para que as regras das eleições de 2018 possam ser utilizadas, uma vez que a Constituição Federal determina que tudo deva estar vigorando antes de um ano da data do pleito – no ano que vem as eleições acontecerão no dia 3 de outubro. A pressa dos presidentes das duas Casas Legislativas é para que seja aprovado o "Distritão", que é a eleição majoritária de deputados federais e estaduais e vereadores, quando os mais votados serão eleitos, acabando com a eleição dos famigerados suplentes sem votos. Não teríamos mais casos como, por exemplo, o do deputado federal Tiririca (PR-SP), que com 1 milhão e meio de votos elegeu, através da legenda partidária, deputados com pequena quantidade de sufrágios. Ontem, o deputado Rodrigo Maia, que está ocupando provisoriamente ocupando a Presidência de República, reuniu-se, além de Eunício Oliveira, com parlamentares até do PT, para garantir a aprovação pela Câmara da PEC de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) até o dia 17 de julho, antes do recesso do Congresso Nacional, e até o final de setembro. As regras para futuras eleições serão discutidas nos três anos seguintes.

20 de junho de 2017

Michel Temer e Joesley Batista têm toda razão

O empresário Joesley Batista disse em entrevista à revista "Época" e em depoimento na Operação Lava-Jato que Michel Temer é o "chefe da quadrilha mais perigosa do país". O presidente Temer declarou que Joesley Batista é o "bandido notório de maior sucesso na história brasileira", e resolveu abrir processo contra ele pedindo indenização por danos morais. Como Temer recebeu Joesley no porão de sua residência oficial na calada da noite, com nome falso, para tratar de assuntos nada republicanos, conforme gravação amplamente divulgada, uma coisa pudemos constatar: os dois não estão mentindo.

19 de junho de 2017

Sai do ar ‘Os caras de Pau’. A Globo não resiste à concorrência dos políticos

Nos últimos tempos da TC Globo vem apresentando a “Seção Comédia” nas tardes dos domingos, antes das transmissões de jogos, com programas humorísticos de décadas passadas. Até poucos dias vínhamos revendo “Os caras de Pau”, com Marcus Melhen e Leandro Hassun, mas foi retirado da programação e substituído pelo engraçado “Sai de Baixo”. Procuramos entender o motivo e descobrimos: os políticos e as autoridades públicas tiraram a liderança do humorístico no Ibope com as suas explicações e/ou desculpas com são flagrados em alguma falcatrua. E são atores de peso, desde o presidente Michel Temer até senadores e deputados, além de ministros e outras autoridades quando surgem reclamações de cidadãos sobre alguma falha que lhe tenha causado algum dano ou prejuízo;


Já são de domínio público os desmentidos de Michel Temer sobre os voos em jatinhos e helicóptero de empresários que estão às voltas com a justiça. Neste final de semana pudemos ver deputados negando o uso ilegal de recursos de sua verba individual destinada a cobrir gastos estritamente de suas atividades parlamentares. A cara de pau chega ao ponto de desmentir um fato ilegal praticado por ele gravado e a ele mostrado. Desmentem o vídeo e nada explicam sobre o que e mostrado pelas imagens. Recentemente numa reportagem sobre a falta de médicos e materiais básicos em hospitais federais no Rio de Janeiro, uma autoridade do Ministério da Saúde declarou que nos hospitais da União no Rio há médicos suficientes e que os estoques de medicamentos e materiais básicos, como gaze e esparadrapo não faltam nos estabelecimento. Falam assim, mesmo as reportagens mostrando enfermarias com o triplo da lotação, doentes espalhados em macas nos corredores. Parece estar mesmo confirmado o motivo da retirada do ar daquele engraçado programa com a participação de uma das melhores duplas de humoristas do Brasil.

17 de junho de 2017

Escolas de samba podem lucrar sem uso de verba pública

Há muita gente discutindo sobre a decisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, de reduzir à metade o valor da subvenção às escolas de samba do Grupo Especial no desfile de 2018. Cada uma das 13 agremiações receberia R$ 2 milhões, porém Crivella alegou que a verba cortada seria aplicada principalmente na construção de creches. A Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) ameaçou não desfilar no ano que vem e criticou o prefeito afirmando que o desfile das grandes escolas no Sambódromo é uma atração internacional que traz milhares de turistas que geram renda para a cidade. A Liesa lembrou que o Carnaval gera milhares de empregos temporários, e que muita gente contava com aquele rendimento. Como Marcelo Crivella é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), os críticos disseram que o corte da subvenção era motivado pelo lado religioso, uma vez o Carnaval é condenado pelos evangélicos. Acontece, no entanto, que a assessoria do prefeito anunciou que a Prefeitura também não subvencionará nem a “Marcha para Jesus” e nem a “Parada Gay”, destinando as verbas a projetos sociais. Na verdade, as escolas de samba têm várias formas de lucro, como venda de ingressos para shows e ensaios, venda de discos de samba-enredo, além de patrocínios de empresas que vendem produtos consumidos durante os dias de Momo, que se bem administradas poderão gerar lucros para elas. Então, parem de reclamar e saiam em campo captando recursos que estão disponíveis. É só procurar

Não é de hoje que Sérgio Cabral passa a perna em funcionários

Vamos relatar uns fatos aqui que demonstram não ser se agora que o ex-governador e agora presidiário Sérgio Cabral já demonstrava desprezo pelo funcionalismo público estadual no seu primeiro mandato. A Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969 deu um novo texto à Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. No seu Art. 196 a Emenda dizia: “É vedada a participação de servidores públicos no produto da arrecadação de tributos e multas, inclusive da dívida ativa”. Havia o entendimento de que os funcionários do Fisco deveriam ter um tratamento diferenciado, uma vez que, ao contrário dos demais órgãos da máquina administrativa, traziam recursos para os cofres, enquanto os demais somente gastavam. O Executivo ficava com 50% das multas pagas, o agente do Fisco autor da multa ficava com 42%, e os 8% restantes era rateado entre os demais servidores que houvessem participado do processo de arrecadação das multas;

A Lei nº 1650, de 16 de maio de 1990, sancionada pelo então governador Moreira Franco, instituiu o Fundo de Administração Fazendária (Retaf), que é indexada à UFIR-RJ. O Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro (Sinfazerj) anunciou que o Governo do Estado faria pagaria atrasados do Retaf havia alguns anos sem reajuste por falta da atualização da UFIR-RJ. A Secretaria de Fazenda publicou ato dispondo sobre o assunto e até anexou o modelo do requerimento para os funcionários se habilitarem ao recebimento dos atrasados. O Sinfazerj fez cálculos sobre os valores e, conforme a graduação do cargo haveria quem tivesse direito a receber algo em torno de R$ 100 mil e que o Estado quando começasse o pagamento teria um limite de R$ 50 mil, pagando que o excesso em parcelas. O site da Fazenda informava o andamento do processo de cada funcionário, até que um dia o sistema passou a informar que os processos não existiam. Isso significa dizer que certamente Sérgio Cabral mandou suspender tudo para desviar dinheiro e comprar mansões, carros importados, iate de luxo, ternos de R$ 100 mil e joias de R$ 800 mil para sua mulher Adriana. Sendo assim, os funcionários ficam alegres com a primeira condenação de Cabral, ainda mais na véspera de receber uma “esmola” de R$ 700 referente ao mês de abril.

14 de junho de 2017

Incoerência do PT: pede desculpas a Miriam mas ataca a TV Globo

Existem dois antigos ditados que estão sempre sendo atuais: “É preferível ver isso a ser cego” e “É melhor ouvir isso, ao invés de ser surdo”. Os dois ditados se aplicam de modo bem claro à nova presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman, ao ligar para a jornalista e colunista de “O Globo” Miriam Leitão lamentando o episódio ocorrido no voo Brasília-Rio de Janeiro no qual ela foi vítima de hostilidades e agressões verbais por parte de militantes do PT que retornavam à capital fluminense após o congresso nacional partido. Em nota, o partido diz que lamenta o constrangimento e que o PT orienta sua militância a “não agredir qualquer pessoa por suas posições politicas ou ideológicas”;

Tudo bem, mas depois é que vem a atualização dos dois ditados proporcionada por Gleisi Hoffman. Diz a nota do PT: “A Rede Globo, empresa para a qual trabalha a jornalista Miriam Leitão, é, em gran medida, responsável pelo clima de radicalização e até de ódio por que passa o Brasil”. Ao invés de se concentrar na pedido de desculpas à jornalista, ela mistura assuntos. É isso mesmo. Como é de seu costume. o PT odeia a imprensa quando divulga qualquer malfeito de um dos seus integrantes. É uma das características de seu maior líder, o ex-presidente Lula. Atacar a Rede Globo é uma das táticas dos petistas, mas quando algum órgão da rede dá notícia sobre adversários, mesmo que esteja errado, o silêncio do PT é total. Mas, todos nós já sabemos que a única coerência do PT é a incoerência.

13 de junho de 2017

‘Anomia’ é uma expressão em Português que bem define o Brasil

Em dois artigos que li hoje e também ao fazer palavras cruzadas me deparei com a expressão “Anomia”, que, segundo o Dicionário Houaiss, significa “ausência de lei ou de regra, desvio das leis naturais; anarquia, desorganização”, e, de acordo com o Dicionário Michaelis, “Anomia” é “ausência de lei ou regra; anarquia. Estado da sociedade no qual os padrões normativos de conduta e crença têm enfraquecido ou desaparecido”. Tudo a ver com a situação atual do Brasil, quando observamos que os três poderes da República. Executivo, Legislativo e Judiciário, estão totalmente deteriorados. O último episódio ocorrido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi deprimente, quando a corte tomou resolução de caráter claramente político e não jurídico, como deveria ser;


A ação que o TSE julgava tinha por objetivo cassar o registro da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014, de autoria do PSDB, que não queria vê-la aprovada, porque provocaria a cassação do mandato do presidente Michel Temer. Já o PT, que por duas vezes lançou Michel Temer como candidato a vice de Dilma Rousseff, torcia para que não fosse despejado do Palácio do Planalto aquele que sempre foi acusado de golpista pelos petistas porque seu partido, o PMDB, com o apoio do PSDB, votaram pelo impeachment da ex-presidente. Em meio a toda essa “Anomia” fica o cidadão tomado de outra expressão pouco usual, “Afasia”, que de acordo com Michaelis significa “perda do poder de expressão pela fala, pela escrita, pela linguagem gestual, ou da capacidade de compreensão da linguagem”. Tudo porque magistrados, senadores, deputados e políticos em geral fazem pronunciamentos em linguagem de difícil compreensão para as pessoas, tentando explicar ao eleitor sem que ela entenda que ninguém está interessado em atender aos interesses do povo, mas sim aos seus.

12 de junho de 2017

Mais de 3 mil policiais do RJ estão cedidos a órgãos estaduais

A intensidade dos nefastos fatos políticos tem desviado nossa atenção de outros sérios problemas que nos afetam diretamente. É o caso da segurança no Rio de Janeiro, com o aumento da ocorrência diária de assassinatos, assaltos, roubos, furtos e outros variados tipos de crimes. E tudo isso demonstra que é por demais precário o número de policiais para garantir a segurança dos cidadãos cada vez mais sendo impedidos de exercer o sagrado direito de ir e vir. Ao contrário dos bandidos, as pessoas estão ficando atrás das grades tal o aparato de segurança que instalam em suas residências, porque a invasão de relares está cada vez mais sendo uma rotina no dia a dia de cada um. O governador Pezão vive em Brasília quase implorando do Governo Federal o envio de tropas do Exército, da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal;

No entanto, tomamos conhecimento através da imprensa de que o Governo do Estado dirigido pelo mesmo Pezão cedeu 3.161 policiais, bombeiros e agentes penitenciários para diversos órgãos, onde muitos deles exercem atividades totalmente diversas das suas atribuições. Somente da Polícia Militar são 2.044 que não irão prender ninguém. Do Corpo de Bombeiros, 921 soldados do fogo não estão disponíveis para apagar algum incêndio. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) está desfalcada de 71 agentes para atuar nas prisões superlotadas. Existem ainda 125 policiais que não foram informados à imprensa de onde são e onde estão. De todos os mais de 3 mil policiais, a maioria está na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com um deputado tendo mais de 20 à sua disposição. Lembramos que a Alerj dispõe de uma Polícia Legislativa. Aí estão fatos que mostram com total clareza a forma como o Estado do Rio vem sendo administrado nos últimos anos. Isso tem que mudar.

10 de junho de 2017

O TSE joga fora a chance de limpar as futuras eleições

Quatro ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveram ontem diminuir em grande escala a confiança do povo no Poder Judiciário, jogando por terra uma grande oportunidade de colaborar para que o Brasil fosse passado a limpo ao negar todas as evidências de que houve corrupção na eleição na eleição da chapa Dilma-Temer, em 2014, o que serviria para indicar aos políticos que não mais valeria a pena usar métodos sujos para alcançar um cargo eletivo. As provas eram incontestáveis. Havia alguma esperança dos cidadãos de bem de que os ilustres ministros do TSE optariam por entrar para a História de modo positivo. O minucioso relatório do ministro Herman Benjamin só foi aceito por dois ministros, Luiz Fux e Rosa Weber. Os ministros Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira discordaram do parecer, cabendo ao presidente da Corte. Gilmar Mendes, desempatar votando contra o voto do relator. O que mais chamou a atenção foi o fato de que durante o andamento do processo o presidente Michel Temer nomeou dois novos integrantes do TSE, que coincidente votaram pela absolvição sem nenhum senso de ética, quando deveriam se declarar impedidos de votar. Em razão disso, resta-nos aplaudir o ministro Herman Benjamin por sua corajosa atitude de manter seu parecer, mesmo já tendo uma visão prévia do resultado quando da rejeição de novas provas para reforçar o entendimento de que a vitória da chapa Dilma-Temer foi obtida de modo fraudulento. Temer ganhou esta batalha, mas sua guerra ainda não chegou ao fim.

9 de junho de 2017

Você confia na urna eletrônica? E no TSE também?

Vamos admitir que alguma fórmula mágica faça com que tenhamos eleições diretas para os cargos de presidente e vice-presidente da República, senadores e deputados federais, sabendo-se que a Constituição Federal tem regras em contrário, ou seja, caso o presidente Michel Temer venha a ter seu mandato cassado. Isso é praticamente impossível em razão do que temos visto no julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014, onde a tendência é a rejeição do parecer do relator do processo, que deverá ser rejeitado por quatro votos contra três. A primeira providência do TSE seria a organização do pleito, tão logo sejam convocadas as eleições. Após definidas as candidaturas, um dos procedimentos seria a preparação das urnas eletrônicas para a votação. Como é notório, há sempre dúvidas quanto à inviolabilidade das urnas. Agora mesmo um país do primeiro mundo, a Inglaterra, faz uma eleição e vemos que os eleitores votaram em cédulas de papel. Também dos Estados Unidos, a maior e mais rica nação do mundo, quase não utiliza sistema eletrônico de votação, recorrendo às tradicionais cédulas de papel. Vamos fazer aqui um alerta para adeptos ou não de eleições diretas já. Nunca ficamos sabendo o que ocorreu na eleição de 2014, quando ficou no ar uma desconfiança sobre o resultado final do pleito;

Conheço uma cidade que tem como termômetro das eleições municipais o tamanho das carreatas realizadas no último fim de semana anterior ao pleito. Quem faz as maiores demonstra favoritismo e muitas vezes os indecisos partem para o candidato mais forte, para não perder a viagem. A história aconteceu em 2000, quando as urnas eletrônicas era uma novidade e não havia a tecnologia de hoje nem “técnicos” na invasão de computadores. Os candidatos com bastante recursos financeiros alugavam carros e forneciam vales de combustíveis para o carros locados e também para os eleitores que participariam da carreata. Houve um candidato a vereador que convocou sua carreata para um domingo à tarde, e pouco antes do seu começo percorreu toda a fila de carros, observando haver cerca de 800 pessoas adultas, eleitores em potencial. Ele e os coordenadores da campanha concluíram que se no dia alcançasse entre 600 e 700 votos seria um bom resultado, que não daria para elegê-lo, mas que seria um bom teste para uma primeira candidatura. Afinal, era difícil entender o fazia ali tanta gente, numa tarde de domingo, sem vale-combustível, que não fosse uma demonstração de apoio ao candidato. É aí que entra a desconfiança na urna eletrônica. Ao invés dos 600 a 700 votos, o candidato conseguiu ter menos de 300 votos computados. Quem quiser que confie na urna eletrônica e também no TSE.