Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

24 de novembro de 2017

Dias Toffoli fez o que já era esperado

Já era mais que esperado o pedido de vista feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli na votação do julgamento do processo que tratava do Foro Privilegiado. Sete dos 11 ministros já haviam votado favoravelmente pelo fim do tão condenado privilégio. O objetivo de Toffoli foi alcançado, pois sua intenção era atrasar o andamento de modo que os políticos aos quais ele é ligado fiquem sem decisão final de seus processos podendo participar das eleições do ano que vem. Os pedidos de vista servem para o juiz ter mais conhecimento do processo antes de dar sua sentença, mas no caso atual, pelo tempo em que o tema vem sendo discutido Temer só quis mesmo "empurrar com a barriga" o processo e ajudar seus "companheiros".

24 de outubro de 2017

Alguém acredita que Cármem Lúcia travará Alexandre de Moraes?

Não foi sem motivo que o presidente Michel Temer indicou para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a morte do ministro Teori Zavascki, o então titular do Ministério da Justiça de seu governo e filiado ao PMDB, partido de Temer, Alexandre de Moraes, que é um reconhecido constitucionalista. Sua missão no STF está sendo comprovada como sendo para “estancar a sangria” que a Operação Lava-Jato vem causando e poderá causar em políticos investigados pelo grupo comandado pelo juiz Sérgio Moro. As insistentes declarações dele sobre a necessidade de se discutir outra vez a prisão de condenados após a condenação em segunda instância, prejudicando a Lava-Jato, servem como prova disso. Há poucos dias a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, teve oportunidade para colocar um freio em tudo isso, mas proferiu o voto de desempate na decisão referente ao julgamento dos políticos deixando para seus companheiros decidir quem irá ou não responder a processos. Cármem Lúcia teve chance de colocar em sua biografia algo positivo se solicitasse ao ministro Alexandre de Moraes para que parece de tentar facilitar a vida daqueles que praticaram atos de corrupção com desvio de dinheiro público, e também que se preocupasse em colocar em pauta a decisão sobre o fim do foro privilegiado, que ele pediu vistas e levou meses para devolvê-lo, atitude de evidente procrastinação. Tais providências serviriam para dar agilidade aos trabalhos do Supremo. Além de tudo isso, se a tese do ministro novato do STF for aprovada, uma imensa insegurança jurídica ocorrerá e poderá provocar um caos com os praticantes de qualquer tipo de crime apelar para a isonomia, ficando todos à espera da decisão final após o tal do “transitado em julgado”. Mas, pelos seus últimos atos, é querer muito da presidente do Supremo.

'Balcão' de Michel Temer continua comprando votos

Não há a menor dúvida sobre o fato de que os impostos que pagamos pontualmente têm valores muito acima daqueles que são cobrados aos grandes empresários e aos políticos (muitos deles também empresários de sucesso), com a diferença de que se nós nos atrasarmos somos penalizados, enquanto o Governo propõe e consegue a aprovação de leis concedendo desconto ou perdoando dívidas de quem dispõe de muito mais recursos financeiros do que o cidadão comum, cuja maioria é honesta e cumpridora de suas obrigações. Para deixar o cidadão mais perplexo, nos deparamos com um presidente da República "investindo" bilhões de reais com o único objetivo de comprar votos para escapar do julgamento de mais uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que poderá afastá-lo do cargo. Para garantir seu mandato, Michel Temer não tem nenhum constrangimento de reduzir em 60% o valor das multas por crime ambiental, garantindo cerca de 200 votos a seu favor da bancada ruralista, e chegando ao cúmulo de alterar as regras do trabalho escravo, numa autêntica "revogação" da Lei Áurea, também em benefício dos ruralistas, entre os quais a trabalho escravo mais acontece. Tudo isso ocorre para que um presidente com 95% de rejeição fique até 31 de dezembro de 2018 fingindo dirigir o país. Mais uma vez fica o alerta para que nós, eleitores, saibamos escolher quem será aquele que vai receber esta "herança maldita" deixada por Lula, Dilma e Temer. Que Deus nos abençoe e dê um futuro melhor para as próximas gerações.Não há a menor dúvida sobre o fato de que os impostos que pagamos pontualmente têm valores muito acima daqueles que são cobrados aos grandes empresários e aos políticos (muitos deles também empresários de sucesso), com a diferença de que se nós nos atrasarmos somos penalizados, enquanto o Governo propõe e consegue a aprovação de leis concedendo desconto ou perdoando dívidas de quem dispõe de muito mais recursos financeiros do que o cidadão comum, cuja maioria é honesta e cumpridora de suas obrigações. Para deixar o cidadão mais perplexo, nos deparamos com um presidente da República "investindo" bilhões de reais com o único objetivo de comprar votos para escapar do julgamento de mais uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que poderá afastá-lo do cargo. Para garantir seu mandato, Michel Temer não tem nenhum constrangimento de reduzir em 60% o valor das multas por crime ambiental, garantindo cerca de 200 votos a seu favor da bancada ruralista, e chegando ao cúmulo de alterar as regras do trabalho escravo, numa autêntica "revogação" da Lei Áurea, também em benefício dos ruralistas, entre os quais a trabalho escravo mais acontece. Tudo isso ocorre para que um presidente com 95% de rejeição fique até 31 de dezembro de 2018 fingindo dirigir o país. Mais uma vez fica o alerta para que nós, eleitores, saibamos escolher quem será aquele que vai receber esta "herança maldita" deixada por Lula, Dilma e Temer. Que Deus nos abençoe e dê um futuro melhor para as próximas gerações.

23 de outubro de 2017

Congresso pode legalizar propinas. Você duvida?

No Brasil está acontecendo tanta coisa estranha que não é impossível a qualquer momento um senador ou um deputado apresentar um projeto legalizando as propinas, e também regulamentando negociatas entre o Poder Público e empresários contratados para a execução de obras e serviços que serão pagos com dinheiro público. Tudo isso no objetivo de facilitar o enriquecimento ilícito dos nossos representantes. Também para acabar com as discussões sobre os gastos com campanhas eleitorais, a qualquer momento o Congresso Nacional poderá aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) extinguindo as eleições. A nós caberá financiar tudo isso com o pagamento de impostos, e faltando dinheiro, é só o Governo aumentar os impostos, como é do seu costume.

21 de outubro de 2017

Pode o réu ficar de bate-papo com o juiz que vai julgá-lo?

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes não para de se protagonista de fatos nada condizentes para um integrante da mais alta Corte do país. Durante as discussões sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi constatado que o magistrado teve contado com o senador tucano através de 46 contatos via WhatsApp. Não haveria nada demais nisso se Gilmar Mendes não tivesse em suas mãos nada menos que quatro processos contra o parlamentar mineiro. E a ética, como é que fica, ministro? E ele ainda protestou contra a revelação de seus contatos, dizendo ter havido um exagero, porque não foram 46, mas “apenas” 22. Quer dizer, então, que um réu pode bater dezenas de papos com um juiz que está às vésperas de prolatar sentenças sobre crimes que ele teria cometido. Nos últimos dias, Gilmar Mendes tem se notabilizado por assumir a função de “Soltador-geral da República”, como foram os casos da revogação de duas prisões do empresário Jacob Barata com quem tem ligações familiares, e também a absolvição da chapa Dilma-Temer, mesmo com inúmeras provas de prática de crime eleitoral pela dupla. O número de ligações é maior do que muita gente recebe com o humorista e cantor Moacir Franco oferecendo e falando maravilhas sobre o Omega-3. Quanto ao mais, surge uma agradável surpresa. A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, da qual muita gente desconfiava  que poderia ser uma espécie de aliada aos envolvidos da Operação Lava-Jato, está se mostrando como muito mais “Caxias” que seu antecessor, Rodrigo Janot, com sua coleção de “flechas”, algo que está provocando muita insônia em gente do PT, PSDB, PMDB, PP e mais um vasto leque de integrantes da verdadeira Organização Criminosa (Orcrim) que toma conta do país. Apesar de Gilmar Mendes, está em nossas mãos caprichar nas escolhas dos nomes que estarão nas urnas em 2018, procurando afastar da vida pública e fazendo recolherem-se à privada (em todos os sentidos) aqueles que somente pensam em seus interesses, pouco cuidando do povo que os elege.

Pezão continua massacrando os aposentados (2)

Aposentados ainda desabafam na seção de cartas de "O Globo":

"Sou solidária ao leitor Hiram de Moura Rodrigues (ele teve carta publicada ontem) no que se refere aos juros estratosféricos que os bancos cobram de pessoas que estão sem receber, pois o estado não paga seus funcionários em dia. Trata-se de duplo castigo: não receber em dia (além de nem ver a cara do 13º) e ainda ficar com o nome sujo. Afinal, os bancos não estão sofrendo por falta de dinheiro. Tem de sobra! O certo seria esses funcionários provarem que dependem do estado." (Márcia Algranti - Teresópolis)
                
"Impressiona a falta de respeito e de consideração ao servidor, ao cidadão, ao ser humano, tanto no ato em si, como na forma de agir. Milhares de pessoas, de famílias, de servidores do Estado do Rio de Janeiro, a maioria aposentados e pensionistas, todos idosos, com três meses de salários atrasados a receber, e há mais de 60 dias sem receber um tostão sequer. E, além de não nos pagar, o governo não nos presta qualquer informação, não responde às nossas indagações e não nos dá uma explicação ou uma satisfação." (Sergio Luiz Villasboas - Niterói)

19 de outubro de 2017

Pezão contínua massacrando os aposentados

Aposentados do RJ desabafam em cartas ao jornal "O Globo":

"Senhor governador, até quando vai continuar nos enganando? Estamos sendo massacrados pelo estado, que se recusa a pagar o que nos deve por direito. Com o maior descaso, priva, humilha, confisca salários de aposentados e pensionistas, entre outros, sem qualquer critério de racionalidade, decência, moralidade e respeito. A situação chegou a todos os limites de tolerância, causando não só a dramática falta de dinheiro para nossa sobrevivência como atingindo nossa e matando nossa esperança por um fim tranquilo. Até quando?" (Delia Guaranys - Río)

"De certa forma, as cartas com críticas somente a políticos, esquecendo-se que o jogo de interesses se espalha em todos os setores da sociedade. Vejamos o caso dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, com salários atrasados, incluindo o 13º de 2016. Por que os que recebem em dia não escrevem demonstrando solidariedade aos que se afundaram em dívidas e pagam juros altíssimos no cheque especial?" (Hiram de Moura Rodrigues - Rio)

17 de outubro de 2017

Ministro do STF ‘tucano’ determina voto aberto no caso de Aécio Neves

Surpreendendo muita gente, por causa de sua origem tucana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação hoje, destinada a analisar a eventual revogação do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato parlamentar ocorra por meio de voto aberto e nominal. O magistrado concedeu uma liminar acolhendo um mandado de segurança apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Hoje, os senadores deverão apreciar no plenário se dão aval à decisão da Primeira Turma do STF que impôs, em 26 de setembro, o afastamento do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar tucano. "Liminarmente, determino ao presidente do Senado Federal a integral aplicação do § 2º, do artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal em relação as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao senador da República Aécio Neves", escreveu Alexandre de Moraes em seu despacho. Como se recorda, a decisão da turma do Supremo abriu uma nova crise institucional entre Legislativo e Judiciário. Com aval do Supremo, no entanto, os senadores devem votar hoje em plenário se avalizam o afastamento de Aécio do mandato parlamentar e também o recolhimento noturno determinado pela Primeira Turma. A maioria dos senadores queria que a votação fosse secreta para que seus eleitores não soubessem quem votou a favor de Aécio, apesar das inúmeras provas contra ele. O presidente do Senado, de acordo com assessores, também conversou sobre o assunto com Alexandre de Moraes na noite de ontem, portanto, antes da decisão em caráter liminar que determinou que a votação do caso seja aberta. O Regimento Interno do Senado prevê votação secreta em relação a análise de “prisão de senador" em casos de flagrante de crime inafiançável. No entanto, em 2001, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que eliminou a previsão de votação secreta em situações de prisão de senadores. O artigo 319 do Código de Processo Penal diz, contudo, que recolhimento domiciliar noturno e suspensão do exercício de função pública são medidas cautelares diferentes de prisão;

Ao analisar o pedido de liminar de Randolfe Rodrigues para que a votação seja aberta, Alexandre de Moraes alegou que, "diante de todo o exposto", ele decretava o não cumprimento do regimento do Senado em relação à votação secreta. O ministro do STF determinou que o presidente do Senado cumpra o seu despacho. A votação das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo ao parlamentar mineiro está prevista para iniciar à tarde, mas, se ocorrer, deve se estender até o período da noite. A sessão pode não ser realizada se o quórum estiver baixo. Para abrir a sessão, é preciso que, pelo menos, 41 dos 81 senadores tenham registrado presença em plenário. Aliados de Aécio estudam, inclusive, adiar a análise do caso, se perceberem que o número de senadores não estiver suficiente para derrubar as medidas impostas ao tucano. Isso porque 11 senadores informaram que não estarão em hoje Brasília por estarem de licença ou não estarem no Brasíl. Segundo a Secretaria-Geral do Senado, se a decisão da Primeira Turma do STF que impôs medidas cautelares a Aécio for derrubada, o senador do PSDB poderá retornar imediatamente às atividades parlamentares. Para que as restrições sejam derrubadas, é preciso que a maioria absoluta do plenário, com quórum de, pelo menos, 41 senadores, vote contra a decisão da turma da Suprema Corte. No entanto, se a decisão for mantida, além de ser afastado do mandato e ter de se recolher à noite, Aécio Neves ficará proibido de manter contato com outros investigados no mesmo caso e deverá entregar o passaporte.

16 de outubro de 2017

Supremo precisa simplificar método para votar processos com rapidez

Muita gente reclama da morosidade do Supremo Tribunal Federal (STF) para conclusão de processos principalmente aqueles que envolvem casos de corrupção praticada pelos políticos. Afinal, cada ministro tem milhares deles para relator o emitir seu voto. Quando entram em pauta são gastas muitas horas para serem votados depois de longas e verborrágicas leituras por parte de cada um dos ministros presentes ao plenário, quando citam jurisprudência e enquadramento em legislação variada. Quando tal leitura se torna muito longa, é comum, quando a sessão do STF chega ao final do dia, que o presidente da Corte suspenda os trabalhos e remarque a continuação para o dia seguinte, e quase sempre o volta da discussão acaba ocorrendo somente alguns dias depois, (como em fins de semana ou vésperas de feriados). Melhor seria se cada ministro disponibilizasse aos demais o teor de suas justificativas de voto e que nas sessões plenárias se limitassem a votar “Sim” ou “Não”. Num mesmo dia diversos processos seriam votados e concluídos, desafogando o elevado número em poder dos ilustres membros do Supremo. Quanto aos cidadãos interessados em saber detalhes e como cada ministro se posicionou, bastaria acessar o site do STF e ler todo o teor do voto deles. É bem provável que a linguagem seria bem menos sofisticada, uma vez que por não haver transmissão ao vivo das sessões, o que faz com que muitos deles aproveitem a “plateia” para mostrar seu conhecimento jurídico e domínio da Língua Portuguesa, mesmo utilizando o idioma “jurisdiquês”. Fica aqui, portanto, a sugestão.

14 de outubro de 2017

Senado não poderá se esconder atrás do voto secreto no caso de Aécio

A Justiça Federal em Brasília concedeu liminar na noite de ontem proibindo o Senado Federal de fazer votação sigilosa na sessão que vai decidir sobre o afastamento e recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG), marcada para terça-feira. A decisão atende a uma ação popular movida pela União Nacional dos Juízes Federais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana que medidas cautelares que afetem o exercício do mandato de parlamentares devem passar por análise da Câmara e do Senado. Para que as restrições sejam derrubadas, é preciso que a maioria absoluta do plenário, pelo menos 41 senadores, vote contra a decisão da Primeira Turma do STF. Autor da ação popular, o juiz Eduardo Luiz Cubas comemorou a liminar: “O Brasil necessariamente passa por uma crise de transparência. O Senado da República não pode, jamais, se esconder atrás do voto secreto”. A última vez que o Senado votou uma punição do STF contra um parlamentar foi no caso da prisão do ex-senador Delcidio do Amaral, em novembro de 2015. Entre alguns senadores há o sentimento de a situação de Aécio Neves, hoje, é mais delicada do que duas semanas atrás, quando o plenário se preparava para votar a derrubada das medidas cautelares, mas tirou o tema da pauta para esperar a decisão do Supremo sobre o caso. A avaliação é que ao se arrastar, a crise em torno de Aécio desgasta o senador, o partido dele e o próprio Senado.

13 de outubro de 2017

PT faz jogo de cena dizendo que vota contra Aécio

O PT mais uma vez mostra sua especialidade em tentar enganar os menos avisados e aos seus militantes fanáticos. O partido recuou na decisão de votar a favor do retorno de Aécio Neves (PMDB-MG) ao Senado, isto porque a fatura já está liquidada em benefício do senador tucano. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Aécio consolidou o apoio da maioria dos senadores e não tem mais necessidade dos votos petistas. O voto secreto será apenas para esconder o que dará na mesma se for aberto. O PT pode, agora, voltar a posar de defensor da honestidade no exercício do mandato, além de apresentar-se coerente, já que os seus parlamentares implicados em lambanças também estão a salvo do Supremo, depois que o tribunal se autocassou para afastar parlamentares sem aval do Congresso.

Eunício Oliveira arquiva 12 pedidos de impeachment

Dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que medidas cautelares contra parlamentares só serão aplicadas com permissão das Casas Legislativas e se não atrapalharem os parlamentares, a revista "Veja" divulga a seguinte notícia: "Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, mandou para o arquivo 12 pedidos de impeachment que estavam parados naquela Casa Legislativa. Metade deles tinha como alvo as cabeças de ministros do Supremo, além de outros seis, incluindo a de Rodrigo Janot". Depois do inesperado voto da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, não há nenhuma surpresa na iniciativa de Eunício Oliveira de cuidar da manutenção dos mandatos de parlamentares enrolados na Justiça. Ele é um deles, convém ressaltar.

12 de outubro de 2017

Agora é assim: uma quadrilha decide se um dos seus pode ser preso

“Jabuticaba é uma fruta que só existe no Brasil” é uma frase bastante utilizada para exemplificar qualquer coisa que seja praticamente impossível de ser encontrada ou observada em qualquer outra parte do mundo. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à luz sua mais recente “jabuticaba”. O plenário da Corte decidiu que uma quadrilha tem o direito de decidir se um de seus integrantes pode ser preso ou não. Ao Congresso Nacional, com 33 senadores e 152 deputados federais eleitos em 2014 que responderam ou respondem a inquéritos no STF, caberá decidir se um deles irá para o xadrez. Num país sério. Aqueles 182 parlamentares poderiam tomar tal decisão. Mar foi isso o que decidiu o Supremo no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que está com seu mandato suspenso e com determinação da Primeira Turma do STF. A decisão do Supremo foi dividida – 6 votos pró Aécio, e 5, contrários, e o desempate aconteceu com o surpreendente voto da ministra Cármem Lúcia, presidente da Corte, de quem se esperava uma posição exatamente de modo diferente. Os ministros que votaram a favor do senador tucano não surpreenderam (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes), pelas decisões polêmicas em que sempre se colocam. Os juristas se dividem e opinam concordando ou discordando da decisão, mas o que resulta de tudo isso é a desilusão dos eleitores, que poderão causar grandes surpresas no resultado das urnas em 2018, com o risco de entregarem o comando do país a um “salvador da pátria” que talvez nos leve a um escuro poço sem fundo. 

11 de outubro de 2017

Deu ruim pra Dilma, que teve bens bloqueados pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou hoje os bens da ex-presidente Dilma Rousseff, por conta de sua atuação na aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. Dilma era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobras. O bloqueio, que tem validade de um ano, foi aprovado pelo plenário da corte. O bloqueio de bens também atinge os ex-membros do Conselho de Administração da estatal Antônio Palocci, José Sergio Gabrielli, Claudio Luis da Silva Haddad, Fabio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira. Cabe recurso da decisão do tribunal, que atinge a diretoria colegiada da petroleira que, em 2006, aprovou a aquisição da refinaria americana. Segundo o TCU, a compra de Pasadena acarretou em prejuízo de US$ 580 milhões à Petrobras, "em razão desses gestores terem adotado critérios antieconômicos para definir o preço da refinaria".  O ministro da corte de contas Vital do Rêgo, relator do processo, acatou as recomendações de bloqueio que foram feitas por técnicos do tribunal e pelo Ministério Público junto ao TCU. Em 2006, quando votou favoravelmente à compra de 50% da refinaria de Pasadena, Todos os demais seguiram seu voto. Em março de 2014, quando foi questionada sobre a aprovação da compra da refinaria, Dilma declarou que só apoiou a medida porque recebeu "informações incompletas de um parecer técnica e juridicamente falho";

O "resumo executivo" sobre o negócio Pasadena foi elaborado em 2006 pela diretoria internacional da Petrobras, comandada por Nestor Cerveró, que defendia a compra da refinaria como forma de expandir a capacidade de refino da estatal no exterior. Indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu, na época já apeado do Governo Federal por causa do “Mensalão do PT”. Em agosto, o TCU já havia condenado Cerveró e Gabrielli a ressarcir US$ 79 milhões (cerca de R$ 250 milhões) por dano ao erário na compra de Pasadena. A corte impôs ainda, a cada um, multa de R$ 10 milhões, o arresto dos bens para assegurar o ressarcimento e determinou que sejam inabilitados para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança por oito anos. Na prática, no entanto, a quitação dos montantes é improvável, pois o patrimônio já rastreado de ambos não alcança o valor cobrado pelo tribunal. Cabe recurso contra a decisão. O bloqueio de bens ocorre após o tribunal receber e analisar as argumentações e defesas de cada um dos membros do conselho. A decisão afirma que "todos aqueles que participaram da valoração da refinaria de Pasadena no momento de aquisição dos 50% iniciais devem ser responsabilizados pelo débito total, pois o próprio contrato se valia daqueles valores para calcular o preço das ações remanescentes". Segundo o TCU, o Conselho será responsabilizado "pela integralidade do débito e não apenas pelo dano decorrente da aquisição da primeira metade da refinaria".

O Brasil parece ser o país dos ‘inocentes’ injustiçados

Dizem que o lugar que tem mais pessoas injustiçadas é a cadeia com presos se declarando inocentes, mesmo que condenados por 7 a 0 um, júri depois de demorado julgamento. No meio político brasileiro acontece o mesmo. Por exemplo, o presidente Michel Temer, apesar de ter sido gravado numa conversa nada republicana com o empresário Joesley Batista, na calada da noite nos porões do Palácio Jaburu, alega inocência e ainda chama o acusador de mentiroso. O senador Aécio Neves (PMDB-MG) vai na mesma linha quando declara que R$ 2 milhões que um vídeo mostra sem entregue por uma pessoas ligada a um empresário em sua residência e que seria pagamento de propina, de acordo com um delator, justifica dizendo ser um empréstimo para aquisição de imóvel, como se ele não tivesse crédito em qualquer banco para o investimento. Já outro “inocente” é o ex-deputado Rocha Loures, gravado correndo com uma mala contendo R$ 500 mil, dizendo até hoje não saber para quem era o dinheiro nem onde a mala está. Outro que alega inocência na maior cada de pau é o ex-deputado Eduardo Cunha ao dizer que seu operador de longo tempo, Lúcio Funaro, que o ajudou a desviar milhões de reais, mentiu em sua delação. Para culminar, o ex-presidente Lula, o “homem mais honesto do país”, mesmo condenado em vários processos por corrupção, afirma que nunca recebeu propina, apesar do elevado crescimento do patrimônio de sua família. Fora do ambiente político, aparece o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (CPB), Carlos Arthur Nuzmann, preso por contra de votos no Comitê Olímpico Internacional (COI) para garantir a escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016, e teve 16 barras de ouro encontradas num cofre na Suíça, que tentou, depois da descoberta pela Polícia Federal (PF), incluir na sua declaração do Imposto de Renda (IRPF) fora do prazo, declara que nunca participou de nada irregular. Depois de todos estes fatos, como a Justiça tem o dever de punir quem pratica malfeitos, parece que todos nós devemos ficar em alerta, porque há o risco de sermos presos e ainda obrigados a ressarcir os cofres públicos.

10 de outubro de 2017

‘Honorários de sucumbência’ disfarçam vencimentos acima do limite

Está em vigor uma lei que define o teto de gastos para os órgãos públicos, tendo como parâmetro a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Constatou-se nos últimos dias que diversos setores do poder central ultrapassaram tais limites, dentre eles o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Defensoria Pública da União (DPU). Ao TCU cabe fiscalizar as contas dos órgãos públicos, e é um dos que descumprem a lei. Nenhuma demonstração de preocupação com o fato é demonstrada pelo tribunal, e a equipe econômica do Governo não explica ao cidadão/contribuinte se alguma providência foi tomada para punir os órgãos infratores. Enquanto isso, advogados e outros membros da Advocacia-Geral da União (AGU) passaram a ter direito a receber honorários de sucumbência, ou seja, percentual pago pela parte vencedora em processos judiciais contra a própria União e que não é considerado como salário, com o que recebem remuneração superior ao teto estabelecido para servidores públicos, que é o vencimento fixado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dinheiro que até então era destinado ao Tesouro Nacional;

Vão aqui algumas sugestões para compensar o cidadão comum da mesma forma. O Governo poderia muito bem criar especialmente para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo os seguintes benefícios, sem perigo de ultrapassar o vencimento dos ministros do STF: “Auxílio contra estresse”; “Auxílio hospital do SUS”; “Auxílio para remédio nunca encontrado nas farmácias populares”; “Auxílio alimentação”; e “Auxílio psicológico para os que moram em área de risco”. Se nenhuma das sugestões acima for acatada, haverá uma verdadeira injustiça, uma vez que ao invés de “honorários de sucumbência” os cidadãos vão acabar sucumbindo por conta de todas as falcatruas de desvios de dinheiro público, tanto para advogados privilegiados como pela falta de recursos para as áreas de Saúde, Educação e principalmente Segurança.

9 de outubro de 2017

Políticos corruptos de vários partidos empurram o eleitor para Bolsonaro

Um estudo recente da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-DAPP) constatou que 65% dos brasileiros acham que é mais importante do que protestar nas ruas é votar nas eleições. Ao contrário do que possa parecer, não estamos vivenciando um marasmo do povo, mas a razão de não se sair às ruas é a grande mobilização que se observa nas redes sociais das Internet, como Facebook, WhatsApp e Instagram, com violentos protestos contra a atuação dos políticos dos poderes Legislativo e Executivo, cuidando de seus próprios interesses, em especial com a aprovação de leis que os protejam de punição pelas falcatruas praticadas, e até do Judiciário por causa da demora em punir os responsáveis pelos malfeitos. Alguma esperança de renovação do quadro político do Brasil ficou comprovada no estudo da FGV, segundo o qual 55% dos entrevistados afirmam que não reelegerão os mesmos candidatos nos quais votaram nas últimas eleições. O resultado de tudo isso está provocando o vertiginoso crescimento da candidatura de Jair Bolsonaro, com adesões de tucanos decepcionados com seus líderes, em especial Aécio Neves a quem deram mais de 51 milhões de votos em 2014 para presidente da República. Petistas também aderem a Bolsonaro ao verem de líder maio, o ex-presidente Lula, sendo condenado por corrupção, além de políticos do PMDB, partido que não elege presidente mas sempre vem nas últimas décadas governando o país desde Fernando Henrique até Michel Temer. Aproveitando este momento, Jair Bolsonaro diz com ele o Brasil conviverá com “a lei e a ordem”, e ainda batendo no peito e desafiando que alguém aponte seu nome entre as centenas de políticos acusados e/ou investigados por desvio de dinheiro público. É bom nos prepararmos para aquilo que as urnas poderão revelar no ano que vem.

7 de outubro de 2017

Na onda dos catalães, Estados do Sul fazem ‘plebiscito’ separatista

Neste sábado, as populações dos três Estados do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) foram convocadas para participar de ima consulta popular que defende a criação de um novo país. A iniciativa da consulta, chamada de Plebisul, é do movimento “O Sul É o Meu País”. Anídria Rocha, empresária e coordenadora-geral do movimento, revela que a grande motivação dos responsáveis pelo movimento é o pequeno retorno que a população do Sul recebe dos tributos que paga à União, afirmando: “Os três Estados não querem mais ser os burros de carga de Brasília”. Ela disse ainda ter consciência de que o Art. 1.º da Constituição Federal fala da união indissolúvel dos Estados, municípios e Distrito Federal, uma chamada Cláusula Pétrea da Constituição, que não pode ser modificada. Além da consulta popular informal realizada hoje, o movimento pretende, em 2018, oficializar a manifestação mediante plebiscito. Vamos apresentar um projeto de lei solicitando a realização de um plebiscito, de forma oficial, contendo a pergunta que estamos fazendo na consulta popular deste sábado: “Você quer que Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?” As opções de resposta serão “Sim” e “Não”. “Gostaríamos de realizar esse plebiscito em outubro de 2018, junto com as eleições gerais do próximo ano. Anídria diz também ter consciência de que as duas primeiras consultas populares, a realizada em 2016 e a deste sábado, têm caráter meramente informal, sem qualquer consequência jurídica. Sobre as motivações dos separatistas, Anídria Rocha diz: “Hoje, todos os impostos que recolhemos seguem para Brasília. Retornam para nós apenas 20% do que pagamos ao Tesouro Nacional. Estamos cansados de ser o burro de carga de Brasília. Nós mandamos dinheiro e mais dinheiro para lá, e o que nos devolvem são migalhas”, não descartando a possibilidade de apresentar recursos a duas entidades internacionais, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO);

Para o especialista Daniel Vargas, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, iniciativas como a esta do movimento “O Sul É o Meu País” nada têm de ilegais enquanto ficarem limitadas à realização de consultas populares como a deste sábado, acrescentando: “Surgem então essas revoltas, em determinados locais, com grupos sociais no limite, defendendo iniciativas populares como essa de O Sul É o Meu País. Do ponto de vista político, esse é um gesto que possui significado. Afinal de contas, os responsáveis pelo movimento estão chamando a atenção para problemas que ocorrem no país. Do ponto de vista jurídico-constitucional, é óbvio que a independência de Estados e entes da Federação não é admitida. O Brasil adotou a República e a Federação como suas formas de Estado e de governo, e o que se entende é que essas decisões não podem ser alteradas. É o que chamamos em Direito Constitucional de Cláusula Pétrea. Por isso, uma iniciativa como essa de emancipação dos Estados do Sul, se for além de uma simples consulta à população, poderá suscitar uma intervenção federal, conforme dispõe o Inciso I do Artigo 34 da Constituição Federal, para impedir que esse processo se concretize”.

Desmandos e inércia da Justiça fazem o povo querer Intervenção Militar

O povo anda tão indignado com os políticos do Legislativo e do Executivo, e também por causa da demora da Justiça para julgá-los e puni-los, que está chegando ao absurdo de aumentar o coro daqueles que querem a intervenção das Forças Armadas com um general assumindo o comando do país. Muita gente acredita na possibilidade de que haja uma autêntica Intervenção Militar em todos os poderes da República com base na Constituição Federal, com prazo determinado, e que após o povo seja convocado para eleger os novos parlamentares, presidente da República e que seja recomposto o Supremo Tribunal Federal (STF) através de novos critérios de escolha de seus componentes. Ninguém mais tolera ver Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer, Aécio Naves e outros investigados e réus da Operação Lava-Jato negando tudo através de seus advogados de defesa, porém, sem nada explicar. Repetem a toda hora que o ônus da prova cabe a quem acusa, no caso o Ministério Público Federal (MPF), que pode muito bem alegar que “quem cala consente”;

Então, aparece no noticiário o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, sendo preso por causa de compra de voto de membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) na escolha do Brasil como sede dos Jogos Olímpicos Rio-2016, tendo em seu poder dezenas de barras de ouro que dariam para cunhar medalhas das próximas três Olimpíadas. Pior que a violência que não sai da favela da Rocinha são as mortes que nossos políticos provocam com os desvios de dinheiro público que seriam destinados principalmente aos setores de Saúde e Segurança. Quando parece a lista de falcatruas não teria como aumentar, a Polícia Federal (PF) prende 17 empresários suspeitos de provocarem um rombo de R$ 20 milhões em superfaturamento de merenda escolar em escolas da Baixada Fluminense, quando sabemos que a merenda é o único alimento de muitas crianças. Então, a revolta é geral e faz com que o povo acabe ignorando tudo o que a História conta sobre o tempo dos chamados “anos de chumbo”. Muitos não parecem ter paciência para esperar as eleições de 2018 para tirar os corruptos da vida pública e recolhê-los à privada, seja em que sentido for.

6 de outubro de 2017

Quadrilha de Brasília assalta o povo na calada da noite

Todo mundo sabe que normalmente a maioria dos roubos acontece à noite, e a razão disso é porque a pouca luz daquela fase do dia esconde o rosto dos ladrões. Em Brasília há uma quadrilha agindo deste modo. Na calada da noite o Senado Federal incluiu um dispositivo na Reforma Política autorizando os candidatos a solicitar diretamente os provedores de redes sociais da Internet, como Facebook e Twitter, a remoção de conteúdo que os mesmos considerem como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa”, sem necessidade de decisão judicial. Sem qualquer discussão, os ilustres parlamentares foram em poucos minutos uma medida que diversos juristas consideram como uma espécie de censura prévia durante o período eleitoral. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que solicitará a presidente Michel Temer um veto parcial à medida. O “engenheiro” desta obra é o deputado Áureo (SD-RJ). Caso Temer não vete este absurdo, deputados e senadores já anunciaram que darão entre na Supremo Tribunal Federal (STF) numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), cabendo mais uma vez à Justiça anular mais uma aberração criada pelos nossos legisladores(?).

5 de outubro de 2017

Maia esconde nome de quem criou fundo eleitoral

Durante votação de proposta que cria fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão com verba pública houve xingamento entre deputados, com um deles perdendo totalmente a linha e bradando: "Seu merda"!. O texto vai à sanção do presidente Michel Temer. Parte do plenário reclamou porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promoveu votação simbólica, sem identificação do voto de cada parlamentar. A revolta foi geral e transformou sessão em ringue, numa atitude ditatorial cujo objetivo principal era não divulgar os nomes dos que votaram a favor da criação de um fundo que irá tirar dinheiro do bolso do eleitor para financiar suas campanhas eleitorais.

Fila da vergonha para compra e venda de votos

O Brasil vivenciou nos últimos dias um dos seus piores momentos, quando o presidente Michel Temer recebeu em audiência 50 deputados convidados por ele para negociar a compra de votos que garantam a sua permanência no cargo quando a Câmara for chamada a decidir se aceita ou não a segunda denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela prática de crimes que pode provocar seu afastamento do cargo e até a cassação de seu mandato. Na primeira denúncia, Temer liberou mais de R$ 1 bilhão de emendas parlamentares, numa descarada compra de votos. Os deputados que formaram a vergonhosa fila fizeram os mais variados tipos de pedido (houve um que reivindicou a inclusão de um clube de seu Estado no Campeonato Brasileiro). Parecia uma fila do INSS com alguém chamando o parlamentar com o tradicional "Próximo!". Tudo isso acontece para tentar salvar o mandato de um presidente com um índice de 3% de "popularidade", para quem 13 milhões de desempregados e Saúde, Segurança, Educação, Transporte e outros serviços são coisas secundárias. Mais uma vez fica o alerta para o povo pensar seriamente em como e em quem votar no ano que vem.

3 de outubro de 2017

Fundo eleitoral bilionário é uma autêntica aberração

Um fato que chamou a atenção do mundo foram as contribuições feitas para a campanha eleitoral do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Milhões de dólares foram levantados através da Internet doados por pessoas de todo o país que apoiavam sua candidatura. Lá, qualquer cidadão pode doar dinheiro para apoiar candidaturas, dentro de certos limites. Aqui no Brasil o povo também irá contribuir para cobrir despesas de campanha eleitorais, mas de modo compulsório. Para isso os principais interessados e beneficiários estão tentando aprovar projeto de lei criando um fundo partidário de quase R$ 2 bilhões, porém de dinheiro público, ou seja, dos eleitores/contribuintes, sem que eles digam se querem ou não ajudar candidatos, a maioria deles respondendo a processos exatamente por terem metido a mão em dinheiro público. Não é uma doação espontânea. Quando um jovem tenta entrar no mercado de trabalho, se não tiver ajuda dos pais ele vai fazer alguma coisa para se sustentar até conseguir um emprego. Da mesma forma, o político que quer conseguir um “emprego” em algum dos Poderes, Executivo ou Legislativo, deveria utilizar seus próprios recursos ou receber doação de quem acreditando em suas promessas acredite que ele vai cumpri-las ao se eleger. Desta forma, ele dará valor ao dinheiro do contribuinte. A hora é de mobilização total para pressionar o Congresso Nacional para evitar que tamanha aberração seja transformada em lei.

2 de outubro de 2017

Já é hora de qualquer cidadão poder se candidatar sem filiação partidária

São tantas as notícias ligadas à situação política do país e que revoltam a população, que algumas de grande valor sobre o mesmo tema passam longe do noticiário sem que até os comentaristas façam alusão às mesmas. Hoje mesmo tomamos conhecimento de um artigo do advogado Modesto Carvalhosa, publicado em “O Globo”, com o título “Participação política sem partidos”, no qual o autor inicia com a seguinte afirmação: “Quarta-feira, o STF irá decidir se os cidadãos podem se candidata livremente ou se precisam se filiar aos partidos tradicionais para participar do debate político”. Ao que tudo indica, segundo Carvalhosa, o STF terá de reconhecer que a regra atualmente em vigor é inconstitucional, isto porque o Brasil quatro depois da vigência da Constituição Federal de 1988 aderiu ao “Pacto de São José da Costa Rica”, que vem a ser o “Tratado Interamericano de Direitos Humanos”, que, em seu Art. 23, proíbe que o direito do cidadão de votar e ser eleito seja condicionado a estar filiado a alguma agremiação partidária. Ele acrescenta que nossa Carta Magna, no inciso XX do Art. 5º, estabelece que ninguém pode ser obrigado a associar-se para exercer seus direitos e garantias fundamentais. Portanto, não tem lógica que o cidadão seja obrigado a filiar-se aos atuais partidos, passando a ser cúmplice de todos os crimes cometidos por essas agremiações. Independe, então, de qualquer lei ordinária e até de emenda à Constituição de iniciativa daqueles que não querem ver uma renovação do quadro político atual. Aliás, do jeito que estão a Justiça deveria era proibir os atuais partidos de participarem das próximas eleições.

30 de setembro de 2017

Aumenta diariamente o massacre aos aposentados do RJ

Os servidores do Estado do Rio de Janeiro estão sempre recebendo notícias que servem para aumentar seu desespero por conta do atraso de seus pagamentos, em especial aqueles que ainda não viram a cor do dinheiro dos salários de agosto, décimo terceiro salário e já quase chegando a data do pagamento de setembro. Um plano que tinha a privatização da Cedae como garantia para um empréstimo junto ao Banco do Brasil não foi avante porque se descobriu não ser permitido usar uma estatal com esse objetivo, somente em banco privado. Para tudo isso ser definido, foram meses de espera e de aumento do desespero dos funcionários com o aumento de suas dúvidas. Hoje, surgiu mais uma notícia para aumentar o estresse de pessoas que já entraram em estado de falência. Descobriram que há uma lei estabelecendo que quando uma estatal for vendida aos seus empregados tem de ser oferecida a opção de compra em forma de cooperativa, por exemplo, e isso não foi feito. Um detalhe meramente burocrático, mas que vai adiar por mais alguns dias a solução de milhares de servidores públicos, principalmente dos aposentados.

Tudo que esteja ruim não é impossível que piore

O Rio de Janeiro recebeu hoje um "presente de Natal" antecipado. No mesmo dia em que o ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou a saída das tropas federais da Rocinha sob o argumento de que os militares já cumpriram seu papel - Rogério 157 continua solto e ainda na Rocinha e seu grande arsenal ainda está oculto nas matas locais -, a Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus no qual propõe o retorno ao Rio de 55 detentos que estão há dois anos ou mais em penitenciárias federais. Entre os possíveis presos que voltarão para perto de suas quadrilhas estão: Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar; Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP; Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco; Márcio José Guimarães, o Tchaca; Marcos Antônio Pereira Firmino da Silva, o My Thor; e Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, pivô da situação que vem aterrorizando a vida não só na Rocinha, mas também em diversos outros bairros cariocas. Que tal as duas notícias? Não são um grande presente? Onde fica o local em que se faz inscrição para viajar para um outro mundo?

28 de setembro de 2017

Antônio Palocci está mesmo arrependido de ter ajudado na corrupção?

Diariamente o noticiário revela a verdadeira face do ex-presidente Lula e do PT. A recente delação premiada de Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, foi um desses momentos. Depois, vem à tona a revelação dos recibos falsos de pagamento do aluguel do imóvel em São Bernardo do Campo, numa ridícula manobra dos advogados de Lula tentando negar que um apartamento que teria sido locado pela falecida mulher dele, Marisa Letícia, com erros grosseiros de digitação e que o proprietário revela tê-los assinado num mesmo dia no leito de um hospital onde convalescia da implantação de um stent no seu coração, mas que também teriam sido montados e impressos num mesmo dia, algo que levou o Ministério Público Federal (MPF) a solicitar uma perícia técnica que confirmando a fraude poderá configurar uma tentativa de ludibriar a Justiça, agravando a situação de Lula que não é nada boa;

Antônio Palocci resolveu falar na tentativa de diminuir com a delação o longo tempo a que está condenado a ficar atrás das grades. É certo que ele atuou como um criminoso e ganhou muito dinheiro sujo, tanto é que o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava-Jato, bloqueou R$128 milhões das contas do antigo homem forte do PT. Se na carta que escreveu para o partido pedindo seu desligamento antes de ser expulso ele está sendo sincero e demonstra arrependimento, é estranho que tenha convivido tantos anos no partido e contribuindo para a corrupção que causou tantos prejuízos ao país, cujo povo é a principal vítima da falta de Saúde, Educação, Segurança e outros benefícios que pelos excessivos impostos pagos pela população e que não os recebe em troca, um direito seu.

27 de setembro de 2017

As quadrilhas da Rocinha e de Brasília são semelhantes

Há bastante analogia entre as quadrilhas da Rocinha, comandadas pelos bandidos Nem e Rogério 157, e de Brasília, sob o comando do presidente Michel Temer. Entre as do Rio de Janeiro a disputa é por territórios. Já nas da Capital da República, elas trocam favores, e são as mais prejudiciais, porque há uma farta troca de favores com distribuição de dinheiro público pelo presidente da República para compra de votos de deputados para que recusem mais uma vez uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. No caso do chefe do Executivo, os que recebem o "incentivo", são tão bandidos como ele, com o agravante de que os da Rocinha trocam tiros entre eles disputando o poder na favela e alguns acabam morrendo, em Brasília, ao se beneficiarem da liberação de verbas do Orçamento e de emendas parlamentares, expõem a vida de milhões de pessoas, diferentemente da bandidagem, cuja vida é sempre posta em risco por causa da escolha que fizeram para seu modo de viver. Na Rocinha, além do território os bandidos também se preocupam com o arsenal de armas, enquanto em Brasília, basta a caneta de Temer para melhorar a situação financeira daqueles que se descobertos ainda contam com o amparo do famigerado foro privilegiado.

25 de setembro de 2017

Votar nulo não é a solução para renovação do Congresso Nacional

O crescimento vertiginoso dos casos de corrupção praticada pelos políticos está provocando uma onda de sugestões baseadas na premissa de que principalmente os parlamentares não demonstram nenhum interesse de alterar as leis que regem o sistema eleitoral do Brasil, que reconhecidamente são a causa permanência deles no Congresso Nacional. Uma das que sempre surge às vésperas de eleições é o incentivo ao voto nulo com a absurda informação de que se mais da metade do eleitoral votar assim as eleições será anuladas e convocada outra na qual nenhum dos candidatos poderá concorrer. Engano total. Isso só acontece nas majoritárias (para presidente da República, governadores e prefeitos), onde são computados os votos nominais. O processo é reiniciado com convenções partidárias, registro de candidaturas etc. Qualquer pessoa filiada a um partido que esteja no gozo de seus direitos políticos poderá concorrer. Outro aspecto a se considerar é que uma campanha do tipo “Não reeleja ninguém” elimina as exceções (raras) que existem de bons políticos que merecem voltar aos seus cargos até para arejar a qualidade numa nova legislatura, pois exercem seus mandatos cuidando do interesse público e não dos seus próprios;

O que realmente se faz necessário é uma reforma que acabe com o voto obrigatório, que é um direito é não um dever do cidadão. Outro ponto que deve ser reivindicado é o fim das mordomias que os deputados e senadores desfrutam cujos valores muitas vezes chegam ao triplo dos altos salários que recebem. Para agravar mais ainda a revolta do povo estão as propostas de criação de um fundo bilionário com dinheiro público para custear as suas campanhas. Se quiserem se eleger, que banquem as despesas com sues próprios recursos. Quem for realmente popular e provar que irá trabalhar pelo bem da comunidade certamente receberá em troca o voto. Não há necessidade de material de propaganda luxuoso e muito disponibilidade de dinheiro proveniente de impostos para tentar comprar votos – sim, há eleitores também corruptos que votam em troca de alguma “ajudinha” financeira. Temos mesmo que banir do Congresso Nacional aqueles cuja preocupação maior é a manutenção de seus mandatos para fugir da Justiça através do famigerado foro privilegiado por causa das falcatruas que cometeram. Enfim, a grande medida está nas mãos dos eleitores. Basta que votem conscientemente.

23 de setembro de 2017

Doleiro Funaro desmascara 'honestidade' de Dilma

Quando explodiram as grandes falcatruas praticadas principalmente pelos figurões do PT, com Lula à frente de todos, os militantes ressaltavam que a ex-presidente Dilma Rousseff não tinha nada que provasse haver qualquer sinal de recebimento de dinheiro ilícito por ela. Agora, na delação do doleiro Lúcio Funaro ficamos sabendo que Dilma e a marqueteira Mônica Moura trocavam e-mails não oficiais combinando destinação de propinas e até formas de obstrução da Justiça. A "técnica" dos e-mails das duas era bastante criativa. Cada uma criou um e guardavam o texto como rascunho. Uma tinha a senha da outra e liam os recados. Com isso, cai a máscara daquela que se intitulava como honesta, só perdendo neste item para Lula. Dilma Rousseff vai ser investigada e poderá receber severa punição, além de ser declarada inelegível.

22 de setembro de 2017

Está na hora de os militares ficarem calados

O Brasil discute nos últimos dias sobre declarações de generais ameaçando Intervenção Militar como forma de colocar ordem no país. Há os que concordam por estarem desiludidos com o comportamento dos políticos que em grande número estão envolvidos em casos de corrupção. Outros falam em Ditadura com restrições às liberdades individuais e até com possibilidade de tortura e morte de adversários do Governo. Todos estão errados. Não são certas nem uma nem outra forma de discutir o problema. O Art. 142 da Constituição Federal prevê a Intervenção, desde que solicitada por um dos Poderes da República, somente assim. Declarações afirmando que as Forças Armadas agirão em caso de falta de decisão por parte da Justiça é insubordinação e o militar tem de ser punido. No entanto, o grande apoio popular que está sendo verificado ocorre por causa do comportamento dos políticos e do Governo. Na calada da noite o Congresso Nacional aprova a criação de um fundo de R$ 3 bilhões e 600 milhões para financiar campanhas eleitorais, dinheiro que deveria ser destinado à Educação, com o agravante de haver o Governo reduzido em 50% a dotação destinada ao setor, e que, pior ainda, não foi totalmente utilizada. Portanto, que fiquem quietos e calados os militares e que se querem defender a população procurem, por exemplo, ajudar o Governo do Rio de Janeiro a combater a onda de violência que tumultua a cidade.

21 de setembro de 2017

Ministro do Supremo não pode agir como político

Merece ser comentado interessante artigo do jornalista Roberto Feith com o título "As razões do juiz" publicado na edição de ontem de "O Globo", no ele aborda os privilégios dos políticos beneficiados pelo famigerado foro privilegiado, que gera uma gritante desigualdade entre figuras do mesmo porte. Ele cita Sérgio Cabral, Antônio Palocci, Eduardo Cunha e Geddel Lima, que estão atrás das grades, enquanto Renan Calheiros – ele responde a 12 processos –, Gleisi Hoffmann, Aécio Neves, Fernando Collor, Romero Jucá e dezenas de outros, indiciados ou réus por corrupção, estão livres, isto porque os da primeira lista não tinham foro privilegiado quando foram presos, ao contrário dos outros, que integram uma lista de mais de 30 mil, talvez mais, algo que deve ser um recorde mundial;

Roberto Feith lembra que em maio o Supremo Tribunal Federal (STF) analisava uma proposta restringindo a validade do privilégio aos delitos cometidos no exercício do cargo. Recentemente empossado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas. A medida já havia recebido quatro votos favoráveis, mas até hoje ele não o devolveu. Como ele é um reconhecido constitucionalista e advogado experiente, não se justifica a demora. Para o jornalista, Alexandre de Moraes, que foi indicado ao Senado Federal pelo presidente Michel Temer quando era seu ministro da Justiça, está deixando muita gente especulando que ele está fazendo o jogo dos políticos da turma aliada ao presidente da República. Um ministro do Supremo não pode se mostrar como se fosse um político defendendo os interesses de seus companheiros e parceiros. Ele não pode agir mais como político do que como juiz.

20 de setembro de 2017

Dois doidinhos malucos querem ver o fim do mundo

Dois gorduchos malucos com cortes de cabelo ridículos estão deixando o mundo apavorado. Eles parecem querer deflagrar a Terceira Guerra Mundial. Um deles é Kim Jong-un, ditador da Coreia do Norte, que ultimamente vive jogando mísseis nos ares como se fosse um brinquedo, mas sempre ameaçando a qualquer momento acabar com os Estados Unidos. O outro gordinho é exatamente o presidente do país ameaçado, Donald Trump, que ontem, na Assembleia Geral da ONU, disse que pretende destruir totalmente a Coreia do Norte, país com 25 milhões de habitantes, e ainda disse que agirá contra o governo de Maduro, da Venezuela. Convém lembrar que Trump em sua campanha eleitoral criticou George Bush e Barack Obama por causa de suas atividades bélicas no passado. Além do terrível terremoto que arrasou o México, estes dois malucos, se não forem impedidos, poderão provocar destruição de intensidade milhares de vezes superior às medidas pela Escala Ritcher. Só Deus pode evitar tal tragédia.

Corrupto pedindo prisão de generais não tem lógica

Está havendo muita gritaria após declarações de generais do Exército da ativa e da reserva que dão a entender serem favoráveis a uma Intervenção Militar motivada pelos casos de corrupção e, principalmente, pela demora da punição por falta de decisão da Justiça. As mais violentas contestações vêm dos esquerdistas, que passaram por maus momentos no período da ditadura militar. No entanto, as manifestações nas redes sociais são de apoio aos militares. "Coloca esses meliantes todos na cadeia. Lá é o lugar de pessoas desonestas. Eles abusaram da fidelidade da nação e hoje ainda tentam tratar a população como se fôssemos uns desmemoriados. Hoje, o comando é dos ladrões como se o Brasil fosse um país sem identidade", é uma dessas mensagens dirigidas aos generais;

Alguns dizem que gangues estão em todas as instâncias, pagam pela liberdade, negociam leis para serem votadas, e querem até prender o juiz que os julgar. Ao que parece, este assunto ainda vai render por bastante tempo, principalmente quando vemos corruptos pedindo a prisão de militares com décadas de carreira dedicada à pátria, sem nenhuma anotação de qualquer ato de improbidade ou lesão aos cofres públicos.

19 de setembro de 2017

Atenção, desempregados! Sua vida poderá mudar

Ainda há quem faça críticas ao Brasil por não dar oportunidade para que o povo tome conhecimento de tudo que diga respeito à vida das pessoas e que dê oportunidade para saber em qual profissão deva trabalhar. Duas grandes personalidades farão palestras sobre o assunto por aqui nos próximos dias: o ex-presidente dos EUA, Barack Obama, estará em São Paulo, participando do evento "Mudar o mundo? Sim, você pode". No Rio de Janeiro, para as comemorações dos 30 anos do Movimento Brasileiro de Prostitutas, a palestra será de Pye Jakobsson, presidente do Grupal Network oficial Sex Work Projects, que defende a legalização da profissão de prostituta, inclusive com acesso a direitos trabalhistas. Num país com mais de 12 milhões de desempregados, não faltarão opções de trabalho.Parte superior do formulário

18 de setembro de 2017

Quem festeja a posse de Raquel Dodge na PGR sentirá saudades de Janot

Políticos indiciados pelo agora ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot – dentre eles o presidente Michel Temer e alguns de seus ministros, senadores e deputados –, soltaram foguetes comemorando a posse da nova dirigente da Procuradoria-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, adversária de Janot no âmbito daquele órgão. Eles acham que ela vai estancar a Operação Lava-Jato e que os crimes que cometeram vão ser jogados para debaixo do tapete. Rodrigo Janot está deixando para Raquel Dodge nada menos que 178 inquéritos instaurados para investigar políticos acobertados pelo foro privilegiado, além de 159 acordos de delação premiada referente à Lava-Jato, que foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua nova equipe trabalho estão procuradores que não são nada condescendentes com a corrupção, além de estar preparando uma nova estrutura da PGR visando exclusivamente a Operação. Será criada uma nova secretaria, a de Função Penal Originária do STF, que terá como titular sua xará Raquel Branquinho, que teve relevante atuação na apuração das falcatruas do “Mensalão do PT” que levou para o xadrez figuras de destaque do partido como José Dirceu. O grupo da Lava-Jato será coordenado por dois procuradores, Alexandre Espinosa e José Alfredo de Paula, experientes em outras operações, como os Mensalões do PT e o do PSDB mineiro e a Zelotes. Raquel Dodge, afirmou no seu discurso de posse manhã desta segunda-feira que o povo brasileiro "não tolera a corrupção" e que o país "passa por um momento de depuração". Muitos políticos corruptos estão enganados sobre Raquel Dodge e certamente em pouco tempo vão sentir saudades de Rodrigo Janot.

General da ativa fala em intervenção militar

Está rolando na Internet a declaração de um general da ativa que parece ser uma ameaça de intervenção militar se não houver uma imediata ação para estancar os malfeitos dos políticos não só no que se refere a desvio de dinheiro público, mas também à falta de ações das autoridades no que diz respeito à segurança das pessoas. Nas palavras do general, as Forças Armadas também querem que o Governo cumpra com suas obrigações de devolver ao povo os benefícios a que tem direito através dos elevados impostos que paga, considerados como sendo dos mais altos do mundo. Muita gente critica quem apoia a declaração do general, argumentando que acabariam as liberdades democráticas de hoje, comparando a possível intervenção com a ditadura militar implantada em 1964. Os que mais criticam são exatamente aqueles que ainda cometem atos que levaram os militares à prática de uma condenável repressão que culminou com a morte de muita gente. A intervenção a que se refere o militar deve ser aquela prevista na Constituição Federal, com prazo determinado, para "arrumar a casa" e convocar eleições em seguida. Se é para ser assim, não demore a agir, general, porque o povo não suporta mais viver numa terra sem lei e dirigida por políticos que só pensam e agem nos seus próprios interesses.

15 de setembro de 2017

Só faltou Lula afirmar que sequer conhece Antônio Palocci

Foi impressionante a forma cínica como o ex-presidente Lula respondeu ao juiz Sérgio Moro em seu depoimento ao comandante da Operação Lava-Jato, terça-feira passada em Curitiba, com arrogância e frieza, desmentindo todas as acusações que eram feitas para uma definição de mais um processo dos muitos que o líder petista responde. O magistrado focou o interrogatório nas revelações do ex-ministro de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, principalmente porque o “Italiano” desde antes da eleição de Lula para o seu primeiro mandato era o petista mais próximo dele, ou seja, havia mais de 30 anos. Com todo este histórico de afinidade e pela confiança que Lula sempre depositou em Palocci, soou como cinismo o petista sempre afirmar que seu companheiro estava mentindo quando revelava falcatruas praticadas pelo petista. Havia uma expectativa de que Lula chegaria ao ponto de dizer a Sérgio Moro que nunca viu Antônio Palocci e que sequer sabe de quem se trata. Em certos pontos do depoimento, Lula responsabilizou sua falecida esposa Marisa Letícia, quase sugerindo irem a um centro espírito para “ouvir” a ex-primeira dama. Ao que tudo indica, Lula parecia não entender que ele estava sendo julgado, mas aproveitou a ocasião para julgar todos os que o condenavam. Pudemos concluir que nunca antes da História deste país um presidente esteve tão cercado de ministros e apadrinhados corruptos e ladrões e as atividades deles fossem do desconhecimento do chefe, que coincidentemente era ele. Somente recebeu apoio “desinteressado” da CUT, de uma parcela do PT, além do “Exército Vermelho de Stédile”. Quanto aos cidadãos de bem que são maioria do Brasil, estes aguardam uma decisão imediata da Justiça, e já que não é dono de nenhum imóvel residencial, como declara, promovendo sua mudança para uma cela de alguma penitenciária.

14 de setembro de 2017

À frente do TSE, Gilmar Mendes poderia ter evitado tanta crise

É totalmente certo que muitos dos graves problemas que hoje tumultuam a vida política do Brasil poderiam ter sido evitados. E o midiático ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderia ter impedido que atingissem o ponto em que hoje se encontram. Gilmar Mendes exerceu o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 29 de junho e 20 de fevereiro de 2006, e desde 13 de ferreiro de 2014 até hoje ele está à frente da Corte maior da Justiça Eleitoral. Se o TSE tivesse sido mais eficiente, é praticamente certo que tantas falcatruas não teriam sido praticadas em campanhas eleitorais como as que estão sendo reveladas, cujos problemas obrigam a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigar, denunciar e julgar políticos e empresários. Em razão disso, antes de atacar e criticar de modo até grosseiro seus integrantes, a Justiça Eleitoral sob o comando de Gilmar Mendes deveria cuidar melhor de sua parte. O próprio ministro do STF, Edson Fachin, escapou, com Gilmar Mendes dizendo que seu colega corria o risco de ver seu nome e o da própria Corte “conspurcados”. Não satisfeito, chamou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de desequilibrado e que o acordo de delação com a J&S foi “um desastre” e que seu mandato à frente da PGR foi uma “gestão de bêbado”. Para piorar, ele sai com sua “metralhadora giratória” atirando em quem não for favorável às suas ideias. Dá para se imaginar que se Gilmar Mendes fosse o relator da Operação Lava-Jato nada teria acontecido e todos os já condenados estariam soltos, e quem por acaso já tivesse condenado desde o “Mensalão do PT” e cuidaria de soltá-los. Depois do “Fora, Lula!”, “Fora, Dilma!”, Fora, Temer!”, já passou a hora do “Fora, Gilmar!”.

12 de setembro de 2017

Joesley e Saud estão presos. Que Gilmar não mande soltá-los

Algumas dúvidas necessitam de esclarecimentos em relação à prisão dos dois denunciados da empresa J&S pela Operação Lava-Jato. Qual foi o motivo a Polícia Federal (PF) levou tanto tempo para chegar às residências dos dois? É claro que eles tiveram tempo de sobra para esconder e destruir as provas que bem quiseram. As prisões de Joesley Batista e Ricardo Saud foram definidas na sexta-feira, adiadas para domingo e acabaram acontecendo na segunda-feira, quando os policiais chegaram às residências deles como se fora de surpresa. De outro lado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, deixou muita gente com uma pulga atrás da orelha ao determinar à PF que os dois fossem conduzidos sem algemas, direito que não é garantido a quem rouba um pacote de biscoito num supermercado para alimentar um filho desnutrido que está com fome. Outro “grilo” ficou por conta do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, flagrado tomando uma “geladinha” em local possivelmente público, porém num animado bate-papo com um advogado de defesa de Joesley Batista. Vamos admitir que Rodrigo Janot não tenha cometido nenhuma ilegalidade nestes fatos e que ele tenha sido traído em sua boa fé pelo hoje ex-procurador federal Marcello Miller, que andou “servindo a Deus e ao Diabo” no caso da J&B. Torçamos para que tudo seja esclarecido e os dois mais recentes inquilinos do xadrez seja julgados e condenados, mesmo com o risco de o ministro do STF Gilmar Mendes mandar soltá-los, como está sendo seu costume ultimamente. Por tudo que está sendo revelado, alguém já sugeriu que Joesley Batista mude seu nome para “Joesley Safadão”.

As greves no Brasil mudaram de foco

Há algum tempo, as greves organizadas pelos sindicatos tinham por principal objetivo reivindicar aumento de salário, obtenção de novos direitos e algumas novas mordomias. Foi numa dessas, em pleno regime militar, que surgiu a figura do metalúrgico Lula, culminando com a criação do Partido dos Trabalhadores (PT). A partir daí, cresceu no Brasil o movimento sindical, hoje com milhares deles criados em número até certo ponto exagerado. Acabamos de tomar conhecimento de um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (DIEESE) informando que em 2016 os sindicatos promoveram 2.093 greves no Brasil. Diferentemente do que ocorria no passado, 56% delas foram para reclamar sobre atraso de pagamento de salário, e não para reivindicar novos direitos. E para a manutenção de direitos, foram 81% as greves do ano passado. Tudo isso é reflexo da crise econômica provocada - que ironia! - pelos desastrosos governos de Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT. Em vista disso, causa espanto que exista trabalhadores que queiram a volta de gente do PT à Presidência da República, sob o risco de tudo continuar como está ou até mesmo piorar. E não estamos aqui tratando dos casos de corrupção nos quais Lula, Dilma e aliados estão envolvidos e sendo investigados e até condenados. Isso é caso de muita alienação ou fanatismo. Ainda há tempo para essa gente acordar e não deixar ninguém ser reeleito em 2018 nem voltar ao poder.

11 de setembro de 2017

Lula prova que é mesmo uma 'Metamorfose ambulante'

Há alguns anos, o ex-presidente Lula foi questionado por causa de uma mudança radical de posição declarando-se como uma “metamorfose ambulante”. Neste final de semana, ele voltou a confirmar aquela sua qualidade. Após o assassinato em janeiro de 2002 do então prefeito Celso Daniel, de Santo André (SP), que seria o coordenador do programa econômico do seu mandato, Lula indicou Antônio Palocci (um dos fundadores do PT) para a missão, e ainda o nomeou ministro da Fazenda. Pouco tempo depois de assumir o primeiro mandato, Lula teve de exonerar por causa do rumoroso escândalo envolvendo a caseiro Francenildo. Recentemente, quando em abril deste ano surgiram especulações de que seu antigo homem de confiança faria uma delação premiada que o deixaria em má situação, Lula foi enfático: “Palocci é meu amigo e companheiro há mais de 30 anos. Ele é um político dos mais inteligentes do país”. Neste final de semana Lula voltou a provar que é mesmo uma metamorfose. Com a delação premiada de Antônio Palocci comprovando que o ex-presidente é o comandante-em-chefe da maior organização criminosa do Brasil, especializada em assaltar os cofres públicos, Lula afirmou: “Palocci não tem compromisso com a verdade”.

Quer queiram ou não, a Reforma Política depende da Justiça

Diante de tantos escândalos diários, a maioria do povo está concluindo que uma verdadeira Reforma Política começa fim do voto obrigatório, do horário político no rádio e na TV à custa da liberação de impostos dos veículos de comunicação reduzindo a arrecadação numa fase de déficits nas contas públicas, e, mais ainda, a existência de tantos partidos políticos que não representam nenhuma ideologia nem programa, a maioria deles com seus representantes envolvidos em processos de corrupção e desvios de dinheiro público, agremiações estas que não passam de escolas de crime organizado. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público (MP) deveriam de imediato solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o impedimento da participação dos mesmos nas eleições de 2018 e até mesmo a extinção deles, que seria uma forma de promover uma limpeza na política nacional, punindo-os por terem se utilizado das eleições para a prática de crimes. Uma quantidade enorme de siglas serve para nomear verdadeiras quadrilhas para assaltar o país, como o PT de Lula, o PMDB de Michel Temer & Cia. e o PSDB de Aécio Neves. Pelas contas da Procuradoria-Geral da República (PGR), só da Petrobras o PT desviou R$ 1 bilhão e 400mil, e o PMDB, R$ 864 milhões da estatal. Outro item que deve ser revisto imediatamente é o famigerado Fundo Partidário, porque não se justifica que dinheiro público seja utilizado para bancar campanhas eleitorais. Quem quiser alcançar cargo eletivo que assuma seus gastos e prove que tem votos para isso. Ainda há solução para estancar a atividades desta autêntica Orcrim (Organização Criminal) que ataca o Tesouro Nacional. É o que o povo espera.

8 de setembro de 2017

O povo quer saber sobre milhões de reais e acusações ao Judiciário

Pode ser que o procurador-geral da República Rodrigo Janot tenha mesmo se precipitado quando concedeu privilégios ao empresário Joesley Batista, que tem o desplante de se auto intitular professor de bandidagem. Mas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, famoso por soltar bandidos a toda hora, não é a pessoa adequada para repreender Joesley Batista. Se Rodrigo Janot errou, é preferível ficar com ele, porque sua gestão à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi digna de elogios, em especial pelo combate à corrupção através da Operação Lava-Jato. Diante de tudo que foi revelado pelo presidente da PBS, meus faltando poucos dias para a nova presidente da PGR Raquel Dodge assumir o cargo, esperamos que Janot ainda tenha tempo para reformar o acordo de delação premiada já feito, incluindo aí o pedido de prisão do bandido corrupto. Que se apure e se revele o quanto antes a origem de tanto dinheiro com impressões digitais da Geddel nas cédulas, malas e embalagens contendo mais de R$ 5l milhões. Devem ter muitas origens;

De outro lado, as confissões do ex-ministro da Fazenda do ex-presidente Lula e ministro-chefe da Casa Civil da ex-presidente Dilma Rousseff, Antônio Palocci, fundador PT e um dos principais assessores do presidente Michel Temer, nas quais se levantam dúvidas quanto à possível participação de ministros do STF em falcatruas, fez bem a presidente da Corte, ministra Cármem Lúcia, em exigir a imediata apuração dos fatos pela PGR, no que foi acompanhada por outros ministros. Então, que sejam rápidos, porque o povo ainda tem esperança de o Poder Judiciário continuar sendo o grande escudo dos cidadãos atualmente tão ofendido em seus direitos, apesar da presença de Gilmar Mendes, que deve ser impedido o quanto antes dos processos que envolvam compadres seus e de seus parentes.

6 de setembro de 2017

Geddel Vieira Lima guardava em casa ‘apenas’ R$ 52 milhões

De uns tempos para cá, o Brasil está sempre proporcionando aos seus cidadãos constantes novidades, muitas vezes em espaço de poucas horas, principalmente nos assuntos de corrupção e falcatruas de políticos, e até mesmo de integrantes do Poder Judiciário. Do jeito que as coisas estão, os cidadãos comuns, por exemplo, vão ficar com medo de usar mochilas no seu dia a dia e de portar malas para viajar. O que se achou de dinheiro nos dois tipos de bagagem tão em moda traz medo de tanto ser abordado pela Polícia ou até mesmo de ser assaltado, principalmente se um ou outro estiver muito volumoso. Ontem mesmo num apartamento de um bairro nobre em Salvador, imóvel da família de Geddel Vieira de Lima, ex-ministro do presidente Michel Temer (Secretaria de Governo), que cumpre prisão domiciliar em Salvador, a Polícia Federal (PF) apreendeu malas e caixas de papelão com cerca de R$ 52 milhões em dinheiro vivo (cédulas de 100 e 50 reais), que pelo volume teve de ser transportado em duas caminhonetes da PF até uma agência bancária para ser contado em máquinas eletrônicas. A ação fez parte da Operação Tesouro Perdido, cumprindo mandado de busca e apreensão determinado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. O apartamento no Bairro da Graça, na capital baiana, cedido a Geddel para guardar pertences de seu falecido pai, onde foi encontrada a “bufunfa”. Os milhões de reais apreendidos em Salvador representam a de maior volume de todos os tempos ligada a malfeitos de políticos. Até então, a maior era a que foi feita pela PF em abril de 2002, de poucos mais de R$ 1 milhão, que eram destinados à campanha de Roseana Sarney, que liderava pesquisas para a eleição para a Presidência da República, mas que se viu obrigada a abrir mão da candidatura por causa da repercussão negativa causada pelo escândalo. Vai aqui um conselho final: não saiam às ruas com malas e mochilas, porque é perigoso.

5 de setembro de 2017

Joaquim Barbosa candidato? Bom pra nós, ruim pra ele

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aposentado e ex-presidente daquela Corte, Joaquim Barbosa, é, sem dúvida, uma das reservas morais que ainda existem no Brasil, e que tem dado mostras de estar admitindo concorrer à Presidência da República em 2018. Exatamente por causa de suas qualidades é que ele deve pensar muito antes de dar sua palavra final. É que ele, por conta do seu perfil ético, além do rigor nas atitudes que toma, passará a ser um integrante da falsa democracia brasileira, uma vez que, para governar, terá de conviver com a pior safra de políticos dos últimos tempos, com ou sem mandato, que são de origem contaminada pelo fisiologismo e, pior ainda, pela corrupção. Joaquim Barbosa seria a pessoa ideal para o país, porém, como sempre é a última imagem que fica, muita gente certamente esquecerá de sua atuação no julgamento do "Mensalão do PT" no qual figuras históricas do partido de Lula foram para atrás das grades. Pense bem, Joaquim Barbosa!

1 de setembro de 2017

Moralismo de resultados

Com o titulo acima, o jornalista, compositor, escritor, roteirista, produtor musical, teatrólogo e letrista Nelson Motta publica artigo na edição de hoje de “O Globo” que acho por bem transcrever alguns trechos e comentá-los. Ele começa afirmando: “Não são os coxinhas ou mortadelas, comunistas ou neoliberais, progressistas ou conservadores, não é o Gilmar ou a Lava-Jato. O inimigo público número um é a corrupção institucionalizada: viramos uma cleptocracia. O TCU comprovou que cerca de 10% dos benefícios da Previdência são fraudados, um prejuízo de R$ 56 bilhões, que faz grande diferença no déficit avassalador que gera a maior parte da dívida da União”. Infelizmente, Nelson Motta mostra um retrato atual do Brasil. Para ele, não é só na Previdência, a sensação é que em qualquer ministério, autarquia ou agência em que for feita uma auditoria rigorosa e uma investigação policial profunda surgirão desvios assombrosos. Parece que o mensalão, o “Petrolão do PT”, a Operação Lava-Jato, o Dnit, a Eletrobras, o BNDES, o Carf, os fundos de pensão das estatais, as incontáveis operações da Polícia Federal (PF) “são apenas as pontas do iceberg da corrupção institucionalizada que congela o desenvolvimento e a justiça social. Se tornou um modo de vida, uma cultura nefasta que inviabiliza o progresso da sociedade”;

Ele entende que a atual obsessão com o combate à corrupção é o clamor da sociedade por uma ação judiciário-policial-econômica para proteger o dinheiro do contribuinte e dar mais recursos ao Estado, é o dinheiro mesmo que interessa, e que não é uma caça às bruxas, é um pragmatismo suprapartidário, por premente necessidade. É o dinheiro que falta para financiar o desenvolvimento econômico e a justiça social. Nelson Motta indaga: “Por que no Brasil são tão disputados os postos de fiscal de qualquer coisa? Por que os políticos trocam votos para fazer nomeações? Por que tantos funcionários concursados aderiram a partidos políticos para facilitar promoções? Por que tantas categorias que servem ao Estado aumentam os seus salários, se dão vantagens, e nós pagamos a conta?” Por fim, ele declara que diante da evidência e dimensão dos rombos no patrimônio público, a questão moral é quase secundária, embora seja a causa de todos os prejuízos: a justiça é lenta, e o fundamental agora é recuperar o dinheiro e impedir que mais seja roubado. “É o moralismo de resultados”, finaliza.