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31 de maio de 2018

Dilma diz que a situação da Petrobras preocupa Lula

A ex-presidente Dilma Rousseff deve estar tentando fazer carreira como humorista. Só pode ser. É que ela contou a jornalistas na saída da visita que fez hoje ao ex-presidente Lula, na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR), que a situação da Petrobras foi uma das pautas de discussão entre ela e ele. "Lula discutiu comigo como está sendo a destruição da maior empresa estatal brasileira", afirmou. Dilma destacou algumas diferenças entre as políticas de preço que são adotadas atualmente para o petróleo, de livre mercado, e as definidas em seu governo, consideradas mais restritivas. "Se você deixar os preços fluírem de acordo com o andamento do mercado, você tem vários fatores que influenciam", disse a ex-presidente. Dentre estes fatores, ela citou as tensões nos acordos firmados entre os Estados Unidos e o Irã, e a queda na produção da Venezuela que, segundo Dilma, que caiu de 2,5 milhões de barris por dia 1,5 milhão de barris. Ela disse: "Lula acredita que esta seja uma ferramenta para abrir o mercado brasileiro desnecessariamente à importação de petróleo". Além disso, Dilma acrescentou que Lula está indignado e lembra de feitos importantes realizados no governo do PT, como a exploração do pré-sal e a ampliação das refinarias, para se manter confiante em meio à situação adversa em que se encontra. O humorismo fica por conta do fato de terem sido exatamente os dois que provocaram a situação calamitosa em que se encontra a principal estatal brasileira.

Até quando o Ministério do Trabalho será do PTB?

Depois do episódio da nomeação e posterior exoneração da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do presidente do partido, ex-deputado Roberto Jefferson, do cargo de ministra do Trabalho, cuja posse foi impedida pela Justiça, o PTB volta às manchetes com a deflagração pela Polícia Federal (PF) da Operação Registro Espúrio, uma investigação sobre um esquema de corrupção na liberação de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Ontem foram cumpridos 23 mandados de prisão e 64 de busca e apreensão. Além de Roberto Jefferson, são alvos das diligências o deputado Jovair Arantes, líder do partido na Câmara dos Deputados, e os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Wilson Filho (PTB-PB). Ontem a PF tentou prender Leonardo Arantes, sobrinho do líder do partido, mas ele está em Londres numa viagem oficial. O tio e o sobrinho foram responsáveis pela nomeação de Mikael Tavares Medeiros, de apenas 19 anos, para um cargo em comissão no qual era responsável pela liberação de quase R$ 500 milhões, mas acabou exonerado depois de ser flagrado liberando pagamentos de um contrato superfaturado. Foi ele que havia levado sua turma do futebol para fazer parte do Ministério. Depois de tudo isso, não tem nenhuma explicação que o presidente Michel Temer continue fatiando o seu ministério.

30 de maio de 2018

TRF-4 condena Sérgio Cabral e absolve Adriana Ancelmo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acaba de confirmar a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A pena de Cabral foi mantida em 14 anos e dois meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira vez em que Cabral é condenado também em segunda instância. No mesmo julgamento, o órgão negou o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a absolvição da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo e de Mônica Carvalho, mulher de Carlos Miranda, sócio de Cabral. Também foram réus nesse processo Wilson Carlos, ex-secretário de gestão do RJ, que teve a pena mantida, e Carlos Miranda, cuja pena foi reduzida em um ano. Pelo andar da carruagem, Sérgio Cabral vai entrar no Guinness Book porque a quantidade de processos é muito grande e com certeza ele atingirá um número de anos de prisão inigualável.

Pode um preso ter direito a carro, assessores e segurança?

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) restabeleceu os direitos que o ex-presidente Lula tinha, como segurança, carro com motorista e assessores, prerrogativa de quem exerceu o cargo de presidente da República. No último dia 23 de abril, o juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, havia concedido uma liminar determinando que a União suspendesse os direitos de Lula porque estando preso os gastos não se justificavam, serviços custeados com dinheiro público. A alegação da defesa do líder do PT, acatada pelo tribunal, é que a lei não dá privilégios, mas estabelece um direito a todos os ex-presidentes da República. Como acontece com a jabuticaba, este privilégio só existe no Brasil.

FUP e CUT agem sem coerência e com oportunismo

É interessante o fato de a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que é filiada à CUT, incentivar a greve e pedir, entre outros absurdos, a exoneração do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Quando a nossa maior estatal foi saqueada junto com o fundo de pensão Petros, nos governos de Lula e Dilma, a FUP e a CUT não fizeram nenhum protesto. E agora, a CUT também ficou omissa e não fez nenhuma defesa dos caminhoneiros. Certamente tudo isso faz parte de uma articulação política visando o impeachment de Michel Temer, numa clara forma de revanche pelo "golpe" que o colocou no poder com a cassação do mandato de Dilma.

O voto impresso é uma garantia para o eleitor

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a adoção do voto impresso é um retrocesso, que o sistema eletrônico é um avanço da democracia e que ele garante o direito ao sigilo do voto. Raquel Dodge tem chamado a atenção por atitudes que tem tomado, surpreendendo muito gente que achava que ela tivesse a iniciativa. Mas nesta, ele deu uma escorregada. Desde que a urna eletrônica foi implantada, o voto deixou de ser secreto. Quando chega a vez de uma pessoa votar, o mesário digita o número do título de eleitor num equipamento conectado à urna. Ele se dirige à cabine para votar. A partir daí basta algum componente da mesa seja especializada em Tecnologia da Informação (TI), que poderá ter acesso ao equipamento para saber em quem o eleitor votou. O correto é o eleitor receber um comprovante com a cópia de seus votos, da mesma forma que retira um pedaço de papel com seu extrato bancário num caixa eletrônico, sem que isso caracterize quebra de sigilo bancário. Também uma cópia seria depositada num recipiente da urna que poderia ser usado no caso de uma possível recontagem. Nesta, a procuradora-geral foi mal na sua argumentação.

29 de maio de 2018

Cármen Lúcia enterra as esperanças de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enterrou as esperanças do ex-presidente Lula. Ela disse nesta terça-feira que condenados em segunda instância, como é o caso do petista, não podem registrar a candidatura. Cabe à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), acabar com a falácia de afirmar que o partido lançará a pré-candidatura de Lula e que solicitará o registro dela ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente está inelegível por oito anos, visto que está enquadrado na Lei da Ficha Limpa por haver sido condenado em segunda instância. O PT pode partir para uma candidatura alternativa se quiser participar do pleito, embora saiba que sem Lula é praticamente impossível alguém de seus quadros chegar sequer ao segundo turno.

O Governo faz média, mas é o povo que paga a conta

O Governo informa que o povo não merece pagar a conta da greve dos caminhoneiros. Será ele pensa que toda a população é composta de idiotas? Deve ser por isso que o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que para o Tesouro Nacional subsidiar a Petrobras em pelo menos R$ 13 bilhões e 500 milhões no atendimento às exigências dos caminhoneiros com a redução de valores do óleo diesel terá de cortar despesas, aumentar impostos e até criar novos tributos. Quanto a não merecer pagar a conta, nós ficamos sensibilizados, mas já estamos pagando as contas da corrupção, da violência, da incompetência administrativa, falta de investimentos em Saúde, Educação, e pagando por uma enorme quantidade de coisas que deveriam nos ser dadas em troca dos impostos que pagamos, por sinal um dos mais caros do mundo. E ainda temos de aturar a esquerda se arvorando em defensores dos pobres, como se tudo de ruim que aí está tenha crescido fortemente durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. Pobres somos nós que sustentamos nos dias atuais. A esperança é que em outubro o povo dê início a uma mudança radical nisto tudo para as futuras gerações usufruam das riquezas de o que Brasil dispõe.

28 de maio de 2018

Desde JK o Brasil é refém dos caminhoneiros

Li interessante artigo no qual o autor lembra que o problema que hoje afeta grande parte da população vem ocorrendo há cerca de 60 anos, porém sem a intensidade do atual, quando os caminhoneiros se organizaram e deflagraram uma manifestação de âmbito nacional. Quando construiu Brasília, o então presidente Juscelino Kubitschek priorizou o transporte rodoviário, marcando o mapa do Brasil com estradas ligando o país de Norte a Sul e de Leste a Oeste. Porém, nosso território é de dimensões continentais. Com todos os méritos de que é merecedor, JK não entendeu que não podia deixar de manter e aumentar suas ferrovias, e que com seu enorme litoral e com a quantidade de rios tínhamos que também dispor de hidrovias. Mas não é assim. Hoje, o Brasil transporta 64% de sua produção através de rodovias. Então, quando caminhoneiros e transportadores se unem ficamos reféns deles e podemos ser por eles chantageados. Ainda é tempo para se corrigir o problema. Está mas mãos do Governo.

As reivindicações dos caminhoneiros são justas

Estamos preocupados com o rumo desta greve dos caminhoneiros, mas temos que admitir que a reivindicação deles é legítima. Somos o país com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Tudo tem imposto nos preços dos produtos. Quem sustenta este país são os trabalhadores e os pequenos empresários. Para os mega empresários, há isenção fiscal e outros benefícios. Se o dinheiro que pagamos com impostos fossem revertidos para a Saúde, Educação, Segurança rodovias, etc. a situação do país seria outra. Mas, não é isso o que vemos. O Governo nos saqueia todos os dias. Temer diz que está preocupado com os hospitais. Acontece que eles já não funcionam há muitos anos por descaso do Poder Público.

Depende de Gilmar: Sérgio Cabral poderá concorrer

Dependendo do famoso ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador Sérgio Cabral poderá concorrer a algum cargo nas eleições de outubro, até mesmo ao falido Governo do Estado do Rio de Janeiro. Basta que ele esteja na lista do "Soltador-geral da República", que continua tirando do xadrez notórios réus de elevado poder econômico, principalmente se tiverem sido condenados em processos da Operação Lava-Jato pelos juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas. O povo quer saber: até quando o polêmico magistrado continuará cuidando dos interesses dos culpados e não dos que foram lesados por eles? Até quando Gilmar tentará derrubar a regra do cumprimento de pena após decisão em segunda instância? Que critério é este que permite ao ministro praticar esta rotina de solturas? Já passou da hora de o STF impedi-lo de continuar concedendo habeas corpus a torto e a direito. A maioria da população espera uma ação imediata da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, para colocar um freio no "Soltador-geral da República".

Intervenção militar não é ditadura militar

Nos últimos dias muita gente tem pedido para haver uma intervenção militar no Brasil, principalmente por causa da crise econômica que corrói o bolso dos cidadãos, além da total falta de segurança que tem provocado a morte de muita gente. Conhecendo a história dos atos violentos ocorridos durante os governos militares, quando muitos casos de desaparecimento daqueles que eram contrários ao regime - eles eram chamados de "subversivos" - foram registrados, e até hoje muitos familiares não puderam sepultar seus entes queridos que foram executados entre 1964 e 1985. Quando o povo foi às ruas, na famosa "Marcha dos 100 mil", os militares depuseram o presidente João Goulart, assumindo a Presidência da República o marechal Castelo Branco, que pretendia convocar eleições para 1966, depois de reorganizar o país. Era esta a forma correta de intervenção. No entanto, os generais que o sucederam gostaram do poder e o tomaram por mais de 20 anos. O Brasil hoje, em elevado número de sua população, está totalmente descrente e revoltado com os políticos, com justas razões, e não vê outra solução que possa mudar o quadro atual, pois tudo dependeria dos políticos que não têm nenhum interesse em mudar nada para que possam continuar praticando os atos que hoje lhe beneficiam. A grande dúvida é saber como pensam os militares atuais. Seriam eles diferentes dos daquele tempo? Na dúvida, o melhor é termos bastante cuidado na hora de apertar a tecla verde "Confirmar" da urna eletrônica nas eleições de outubro. A mudança depende de cada um de nós.

26 de maio de 2018

Michel Temer prova que o Brasil está sem governo

As redes sociais é um espaço democrático no qual as pessoas podem dizer o que quiserem. Às vezes lemos coisas absurdas, mas também há postagens com lógica e verdades. Hoje mesmo alguém disse: "Temer mandou o Exército usar a força contra os caminhoneiros, mas nunca fez a mesma coisa quando o MST bloqueia estradas". É verdade. Em artigo publicado hoje, Fernando Gabeira escreveu: "A crise que paralisa o país neste ano eleitoral é um estímulo para que as pessoas compreendam a falta que um governo faz num país". A verdade é que há muito tempo (desde julho do ano passado) os caminhoneiros vêm dando alertas de que a manifestação e os bloqueios aconteceriam a qualquer momento. Afinal, para que servem os serviços de inteligência? Se o presidente da República foi previamente avisado, sua atitude de agora é vista como sendo de objetivo eleitoreiro. Ficou também bastante evidente que uma das maiores mancadas do Governo nos últimos tempos foi a desativação da malha ferroviária. Hoje, a maioria da produção dos mais variados ramos é transportada sobre pneus em rodovias pessimamente conservadas, proporcionando muitas vezes prejuízos aos caminhoneiros ao invés de garantir o seu sustento. Agora, esperamos uma rigorosa punição para aqueles que criaram sua própria "Lei da oferta e da procura" majorando exageradamente os preços dos combustíveis, gêneros alimentícios e até água visando unicamente lucrar sobre os dramas de inúmeras famílias. A verdade é que Michel Temer a cada dia joga para baixo os índices de intenção de voto no seu candidato à sucessão Henrique Meirelles.

Afinal, Michel Temer fez acordo com quem?

O presidente Michel Temer acaba de fazer um pronunciamento na TV sobre a greve dos caminhoneiros. Ao se referir à manutenção dos bloqueios, ele falou grosso e informou que acionou as forças de segurança para liberar as estradas, acusando o que chama de "uma minoria" de não cumprimento do acordo. Por sua vez, vários caminhoneiros estão declarando que eles mandaram representantes da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), que tem cerca de 600 mil associados, para a reunião que tratou do assunto, mas sequer foram convidados a assistir ao evento, com vários segmentos tratando do assunto, mas exatamente quem sofre as consequências do que provocou o movimento não foi ouvido. Afirmaram também que não concordam com os termos do acordo e que continuarão paralisadas. Há sérios problemas causados pelo bloqueio, como farmácias sem remédios, postos de saúde sem vacinas, supermercados sem gêneros de primeira necessidade, suspensão de coleta de lixo, mas não deixa de ser motivo de preocupação saber qual será a reação dos caminhoneiros com o uso de força contra eles. Não é descartada a possibilidade de uma adesão da classe a uma mega paralisação em todo o Brasil. Todo cuidado é pouco.

24 de maio de 2018

Prisão de Eduardo Azeredo é muito ruim para Alckmin

Para o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, do PSDB, a prisão do também ex-governador e ex-senador de Minas Gerais Eduardo Azeredo também tucano- é bastante prejudicial às pretensões do paulista como candidato à Presidência da República, que terá de explicar ao eleitorado o fato de um ex-presidente do seu partido estar atrás das grades por haver sido condenado por desvio de dinheiro público no chamado "Mensalão tucano". Vários integrantes do PSDB têm pedido à direção do Partido - Alckmin está na presidência - para expulsar Azeredo numa espécie de satisfação à nação e dar um ar de moralidade sobre o fato. Diferentemente, o DEM expulsou figuras de peso, como o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-senador Demóstenes Torres envolvidos em escândalos milionários. Os tucanos não pensaram em nenhum momento em expulsar Aécio Neves que está sendo alvo de dois pedidos de prisão Aécio perdeu a presidência do PSDB, mas nenhum processo para expulsá-lo foi sequer cogitado.E Alckmin não é o único figurão tucano que agora tem a delação de Pedro Preto, que confessou ter distribuído dinheiro de propina a parlamentares para poupá-lo de mais um escândalo. Quando se sentiu ameaçado de ser expulso, Alckmin deixou na ar a insinuação de que se tal ocorresse ele sabia de fatos que não seriam nada interessantes se revelados numa delação premiada.

Lula e Aécio: suas pré-candidaturas são improváveis

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) está anunciando que lançará sua pré-candidatura à Presidência da República no dia 3 de junho. A notícia não tem fundamento, uma vez que os tucanos têm recursos financeiros e integrantes de seus quadros com capacidade de concorrer e almejar chegar ao segundo turno. Seria um risco desnecessário lançar um candidato que tem possibilidade de ser condenado e até preso tantos são os processos a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF). De outro lado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, anunciou que no próximo dia 27 o partido lançará a pré-candidatura de Lula num mega evento no Nordeste. Como pode um condenado a 12 anos e que está atrás das grades ser lançado à Presidência da República? Nenhum dois terá suas candidaturas homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principalmente Lula que está inelegível por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Todos sabemos que o Brasil é um país no qual tudo pode acontecer, mas ao nosso modo de ver as duas legendas estão atirando no próprio pé.

Está na hora de abrir a caixa-preta da OAB

O colunista Elio Gaspari publicou ontem artigo criticando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por não publicar as suas contas principalmente aos seus associados compulsórios - todos os milhares de advogados do país só podem atuar se estiverem com suas anuidades em dia -, além de dar palpites em assuntos que não lhe dizem respeito. O pior é a revelação das mordomias desfrutadas pelos diretores e conselheiros da entidade. Gaspari faz uma comparação da OAB com a Corte Suprema dos Estados Unidos, cujos juízes quando desembarcam no aeroporto de Washington tomam táxi para se dirigirem ao tribunal. Alguns deles dirigem seus próprios carros. Já os conselheiros da OAB quando chegam a Brasília têm à espera Corollas pretos com motorista, a que também têm direito os membros da diretoria. Se a Ordem for convidada a participar de algum evento no exterior, as despesas do representante são pagas pelos advogados, que não ficam sabendo como o dinheiro foi utilizado. Para culminar, a maior crítica vai para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, deputado Wadih Damus (PT-RJ) criticando decisões de tribunais superiores falando em nome de todos os advogados sem ter deles recebido delegação para tal. Na condição de deputado petista já se sabe quais são as razões de seus palpites. Em boa hora o Tribunal de Contas da União (TCU) está tomando medidas para abrir a caixa-preta da OAB.

22 de maio de 2018

O tucano Azeredo é condenado à prisão. O PT ainda é contra a 2ª instância?

Os petistas sempre disseram que a Justiça é seletiva e só mira o PT. Os cinco desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, formada pelos desembargadores Julio César Lorens (ele votou nesta terça-feira pela rejeição dos embargos de declaração e pela prisão imediata e seu voto foi acompanhado pelos demais magistrados) Alexandre Victor de Carvalho (o desembargador revisor) rejeitaram, hoje, o recurso da defesa do ex-senador e ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) no processo chamado de "Mensalão tucano" e determinaram a execução iediata da prisão dele. Este foi o último recurso com efeito suspensivo possível de ser apresentado pela defesa de Azeredo na segunda instância, na Justiça de Minas Gerais. Ainda cabe, por parte da defesa, um recurso chamado "embargos de declaração de embargos de declaração", mas ele não muda nenhuma das decisões tomadas pela Corte. Um mandado de prisão contra Azeredo foi expedido pela própria 5ª Câmara Criminal, logo após o julgamento do recurso. Este mandado foi enviado para o Fórum Lafayette, no Centro de Belo Horizonte, para que um juiz da Vara de Execuções Penais faça os procedimentos burocráticos e uma cópia foi enviada para a Polícia Civil, para dar conhecimento. Às 17 horas, os advogados de Azeredo seguiam para o Fórum para acompanhar o procedimento e tentar negociar com o juiz de Execuções Penais alguns detalhes como tipo de cela onde o tucano vai começar a cumprir a pena e um prazo para que ele se entregue. Essas definições serão determinadas por este juiz. Ainda não há previsão para o cumprimento do mandado de prisão;
De acordo com a denúncia, o político tucano teria desviado recursos para sua campanha eleitoral à reeleição ao governo do estado, em 1998. O esquema envolveria a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e teria desviado ao menos R$ 3 milhões e 500 mil por meio de supostos patrocínios a três eventos esportivos: o Iron Biker, o Supercross e o Enduro da Independência. Todos os réus negam envolvimento nos crimes. No entendimento do advogado, ainda cabem os "embargos de declaração dos embargos de declaração". No entendimento de desembargadores, este processo julgado hoje é o último recurso possível na segunda instância e os "embargos dos embargos" são considerados como medida protelatória. Durante a discussão, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho voltou atrás no voto pela prisão imediata e disse que vota por aguardar a decisão dos "embargos dos embargos" antes da expedição do mandado de prisão. Com isso, o placar pela prisão imediata ficou em 4 a 1 desfavorável a Azeredo.

Temer desiste da reeleição e lança Meirelles pelo MDB

Com baixíssimo percentual em pesquisas de intenção de votos e altíssimos índices de rejeição e desaprovação de seu governo, o presidente MIchel Temer anunciou, hoje, que não será mais candidato à reeleição, e aproveitou para lançar a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como candidato do seu partido, o MDB, à presidência da República, que deixou o PSD no último dia 6 de abril e se filiou ao MDB, com objetivo de candidatar-se à Presidência da República, o que se oficializou hoje. Como é do conhecimento geral, Temer está cada vez mais enrolado nas investigações sobre recebimento de propinas, em pelo menos três processos. Anteriormente, dois deles foram para votação na Câmara dos Deputados para aprovação do prosseguimento, o que acabou não se concretizando. O terceiro processo é conhecido como do "Decreto dos portos", que envolve a influência indevida do presidente Temer na área portuária;
A gota d'água na decisão do presidente Temer foi a delação do operador do MDB Mário Miranda que confessou crimes de corrupção ativa e passiva dos membros do MDB e deixou à disposição da Justiça US$ 7milhões e 200 mil que estão depositados em contas nos paraísos fiscais. O operador do MDB Mário Miranda foi preso como responsável pela entrega de US$ 40 milhões aos membros do MDB, num contrato de US$ 825 milhões entre a Odebrecht e a Petrobras. A entrega da propina para Michel Temer e seus aliados Henrique Alves e Eduardo Cunha, teria sido feito em 2010, ano em que o presidente Temer foi eleito como vice da Dilma. Indicado por Temer, Meirelles sempre atuou na área bancária. Ele foi presidente do Bank of Boston nos Estados Unidos, que vendeu sua participação no Boston para o grupo Itaú quando assumiu a função de presidente do Banco Central (BC) do governo Lula, cargo que exerceu até o final do segundo mandato do ex-presidente. Após deixar o cargo no BC, Meirelles foi prestar serviços para o grupo J&F e JBS dos irmãos Joesley e Wesley Batista, goianos também como ele. Henrique Meirelles estruturou o Banco Original do grupo JBS e foi conselheiro principal do grupo, que causou um dos maiores escândalos de corrupção ativa do País. No entanto, Henrique Meirelles é um banqueiro rico, com uma boa posição no Banco Itaú da família Setúbal e no Banco Original da família Batista. Henrique Meirelles se preparou para o lançamento de sua candidatura, hoje, e até se casou há cerca de dois anos, porque o Palácio da Alvorada não pode abrir mão da presença de uma primeira dama.

O voto obrigatório não é nada democrático

Trata-se de uma enorme incoerência a obrigatoriedade do voto que é imposta aos cidadãos brasileiros. Com isso, o sistema político do Brasil é um dos mais impopulares do mundo. Muita gente fala em direitos, cidadania, estado de direito e outras bonitas expressões, mas se o cidadão não votar ele é um fora da lei. As pessoas muitas vezes, para cumprir uma obrigação, votam em qualquer candidato e acabam contribuindo para a manutenção de um sistema corrupto, desmoralizado. Fica realmente estranha uma democracia com o voto sendo obrigatório. Daí o cidadão vai à seção eleitoral para escolher o candidato "menos pior" e que seja, ao seu ver, considerado como o menos nocivo para exercer um mandato popular. Enquanto não houver uma mudança na Constituição Federal vai ficar tudo como está. Alguém acha que os senadores e deputados eleitos no sistema em vigor terão algum interesse em mudar o quadro vigente?

21 de maio de 2018

Quando o dinheiro público será levado a sério?

Ao longo de décadas, uma rotina adotada pelos governantes é a nomeação de pessoas despreparadas para cargos que deveriam ser exercidos por técnicos experientes da respectiva área. Mas, o que prevalece é a indicação política. A administração pública é fatiada entre os partidos políticos que dão apoio parlamentar o chefe do Executivo. Quase sempre o indicado ocupa o cargo para cuidar dos interesses do seu "padrinho" e não dos que se beneficiam das atividades do órgão. Um caso recente dá uma mostra deste critério. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Lopes, foi exonerado na semana passada por suspeita de corrupção. Ele contratou sem licitação uma empresa de informática para desenvolver softwares para o instituto pela "módica" importância de R$ 8 milhões e 800 mil. Mesmo advertido pelos técnicos do INSS sobre a inutilidade da contratação, ele insistiu e o dinheiro foi utilizado para fins nada republicanos. Enquanto isso, os serviços da Previdência não saem da mídia pelo péssima qualidade dos mesmos. A indicação do presidente demitido era da cota do PSC. Mas podemos perder as esperanças de que o episódio sirva para alguma mudança no critério de nomeação. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou que caberá ao mesmo partido ter o direito de indicar o substituto do presidente flagrado metendo a mão no dinheiro da Previdência.

18 de maio de 2018

Lula perde direito a mordomias que não se justificam

O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas (SP) determinou que a União suspenda o direito a seguranças, assessores, carros e motoristas a que têm direito os ex-presidentes da República e que vinham sendo usufruídos pelo ex-presidente Lula. Para o magistrado, se Lula está preso, nenhuma das regalias se justifica. No xadrez da Polícia Federal (PF) em Curitiba Lula tem total segurança, está isolado, não precisa de assessores e muito menos de motorista porque se houver necessidade de algum deslocamento a PF dispõe de viaturas suficientes. O dinheiro que vinha sendo gasto era um desperdício que pode muito bem ser utilizado em serviços de utilidade para o povo que paga impostos e não recebe em troca serviços essenciais, como de saúde, por exemplo. Realmente não se justifica que um réu condenado e preso continue a usufruir de tantas mordomias.

Zé Dirceu finalmente volta pra "casa" em Curitiba

Ainda está na memória de muita gente uma declaração do então ministro da Casa Civil no governo do ex-presidente Lula, José Dirceu, quando disse no carregado sotaque paulista do interior: "O meu governo não rouba nem deixa roubar". Ele tinha tanto poder que não falou do governo de Lula, mas sim no governo no qual ele tinha total controle. Lula dizia que Zé Dirceu era o "capitão" de sua equipe e tinha carta branca para tocar a administração. Quando estourou o "Mensalão do PT", o "capitão" teve de sair da equipe. Acabou indo para o xadrez e estava em regime de prisão domiciliar. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deram-lhe prazo até às 17 horas de hoje para que ele se apresente e seja conduzido ao Complexo Médico Penal de Pinhais em Curitiba, de onde nunca deveria ter saído. Para se livrar da cadeia, Zé Dirceu têm dois caminhos: um pedido de habeas corpus que caia nas mãos do ministro Gilmar Mendes, ou que sua defesa entre com recursos de embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos...

17 de maio de 2018

O PT faz guerra contra o Poder Judiciário

A liderança do PT lançou na Câmara dos Deputados uma proposta de mudança na Lei de Improbidade, o "Projeto Lava-Toga", que tem por objetivo punir quem receba remuneração superior ao teto salarial. O partido propõe que seja permitida a abertura de processos contra juízes e procuradores através de ação popular, punindo com "perda da função pública e multa civil de até três vezes o valor que exceder o teto salarial". O interessante é que o projeto não diz nada sobre as verbas de representação e de gabinete que fazem com que, além do Judiciário, o Legislativo brasileiro sejam os mais altos do mundo. Não será nada fácil o PT convencer os demais partidos para que ofereçam seus pescoços à forca somente para demonstrar seu inconformismo com a prisão do ex-presidente Lula e as próximas previstas, como a da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

São os empresários de ônibus que dão as ordens?

O prefeito Marcelo Crivella acaba de fazer acordo com empresas de ônibus prevendo o reajuste da tarifa de R$ 3,60 para R$ 4,00, além de aumentar a vida útil dos coletivos de oito para nove anos. Já o prazo para que todos os veículos tenham ar refrigerado foi prorrogado para 2020. O anterior era dezembro de 2016, mas menos da metade da frota atende a exigência. Acrescente-se a todos estes absurdos a péssima qualidade dos ônibus. Os empresários justificaram dizendo que com a tarifa vigente era impossível investir na melhoria. Então, Marcelo Crivella resolveu dar uma ajuda e escalou os usuários dos serviços para contribuir com o novo valor das passagens.

Até quando Gilmar ficará soltando corruptos?

Quando é que o "soltador-geral da União", ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará de debochar do povo e de desmoralizar a nossa Corte mais alta emitindo liminares determinando a soltura de corruptos? Ele tem sido muito deselegante com os magistrados de instâncias inferiores. O beneficiado de agora foi Milton Lyra, acusado de ser o operador do MDB no Senado Federal e envolvido em desvios do Postalis, fundo de pensão dos Correios, preso em abril por ordem do juiz Marcelo Bretas. O STF havia negado o pedido de liberdade na semana passada, mas Gilmar Mendes coincidentemente soltou mais um milionário (o corrupto solto anteriormente era ligado ao PSDB). Até quando o STF permitirá que um dos seus membros continue agindo como se fosse um ser superior aos demais?

16 de maio de 2018

Parece que o PMDB deixará de ser Governo

O último presidente da República do PMDB foi José Sarney, que assumiu por causa da morte de Tancredo Neves às vésperas de sua posse. Em duas tentativas não conseguiu eleger Ulysses Guimarães e Orestes Quércia. Então, os peemedebistas resolveram que a melhor forma de "governar" era apoiando quem estivesse na Presidência, daí oferecendo nomes de seus quadros para o cargo de vice-presidente nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Mas, de acordo com as novas formações de suas bancadas o "reinado" do PMDB ao que parece está chegando ao fim. É que está sendo formado um bloco com a participação do DEM, PR, PRB e Solidariedade. Com a chamada Janela Partidária, quando parlamentares puderam trocar de partido sem risco de perda de mandato, o PMDB encolheu, enquanto o DEM aumentou sua bancada de 21 para 44, o PP tinha 38 e está agora com 49. É este novo bloco, que, com a possível reeleição de uns e a eleição de mais alguns que oferecerá apoio ao futuro presidente da República. Quanto à mudança da qualidade dos nossos políticos, não há nenhuma esperança. O PP, que tinha 129 integrantes está agora com 165 tem um ex-presidente (Waldemar Costa Neto) preso por envolvimento no "Mensalão do PT", e o atual (Ciro Nogueira) acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. O ideal é que comecemos a pedir a Deus que tenha piedade de nós.

15 de maio de 2018

A renovação do quadro político não acontecerá este ano

Ao tomarmos conhecimento de que Roseane Sarney, filha do "interminável" José Sarney, e Renan Filho, filho do senador Renan Calheiros, e outros descendentes de políticos são candidatos a governador, senador, deputados federais e estaduais, entendemos a razão pela qual o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa resolveu sair da corrida eleitoral. Prevaleceu no caso o velho ditado "Mudou o doce, mas as moscas são as mesmas". Com o Fundo Partidário tendo nos seus cofres R$ 1 bilhão e 700 milhões para serem distribuídos de acordo com os interesses da cúpula dos partidos. Roseane Sarney será candidata a governadora do Maranhão, estado já governado por ela, cargo do qual foi afastada há 16 anos porque uma empresa de sua família fora beneficiada com um contrato de R$ 1 milhão e 600 mil que tiveram destino não muito republicano. A Operação Lava-Jato conseguiu muita coisa, mas não será desta vez que acabará com a perpetuação de velhos políticos no poder. Isso ainda demora um pouco, mas o início da mudança poderá estar no cuidado que tenhamos na escolha de em quem votaremos nas eleições de outubro.

14 de maio de 2018

Gilmar está chegando ao limite do deboche

As constantes decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes já estão irritando a maioria da população, porque estão se tornando em deboche. As liminares do "soltador-geral da União" quase sempre beneficiam políticos corruptos, quando o povo está querendo ver pelo menos que haja dificuldade para sua proliferação. Onde estão o Ministério Público (MP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também a sociedade que não se manifestam de modo veemente contra as decisões do polêmico magistrado? A mais recente, referente ao tal de Paulo Preto, foi totalmente absurda apesar das incontestáveis provas contra ele. Basta ver o que ele ganha como funcionário público para ver que, sem que tenha ganhado uma Mega-Sena acumulada possa ter dinheiro em contas secretas na Suíça. Constrangido Gilmar Mendes não demonstrou em nenhum momento. Quem se constrange é o cidadão/contribuinte que paga os salários do ministro para vê-lo tomando decisões contra os interesses do país.

11 de maio de 2018

Quem o povo eleger em outubro poderá governar o país?

Se o povo tiver a sorte de eleger um excelente administrador para a Presidência da República, ele não terá a tão desejada governabilidade. Como governar um país com 35 partidos políticos, 513 deputados federais e 81 senadores? Mesmo que haja, como se prevê, uma grande renovação do quadro político, os novatos em sua maioria virão com o vírus da defesa de seus interesses pessoais, alguns até escusos, porque trariam o DNA da corrupção. Tal fato nos dá uma previsão de que o país não prosperará em termos econômicos, sociais e éticos. Há necessidade de uma mudança no atual regime de presidencialismo de coalizão que obriga o presidente da República a atender às necessidades do Legislativo. Sem que o sistema mude, não sairemos do mar de lama no qual vivemos, e o Brasil não conseguirá ser verdadeiramente o país do futuro.

10 de maio de 2018

Temer desiste de concorrer e dá apoio a Henrique Meirelles

Em reunião com o ex-ministro Henrique Meirelles e com seus ministros mais próximos Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), o presidente Michel Temer confirmou sua desistência de concorrer à Presidência da República e que dará apoio à candidatura de Meirelles, passando a agir nos bastidores usando a máquina administrativa para beneficiá-lo. A cúpula do MDB não queria ter a imagem do partido associada à do presidente - ele responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) - e com muita gente do meio político e de sua família às voltas com problemas junto ao STF, envolvidos no noticiário policial. A decisão de Michel Temer também facilita o apoio de outros partidos, como o pré-candidato do PSDB Geraldo Alckmin, que não queriam participar da campanha com o nome do presidente afastando possíveis apoios aos seus candidatos. Outro vantagem da desistência de Temer é que com a adesão de outros partidos caberá a ele colaborar na liberação de verbas de emendas parlamentares como de recursos do Fundo Partidário. Henrique Meirelles para todos os efeitos bancará sua própria campanha. Outro motivo da saída de Temer da corrida eleitoral é o seu alto índice de impopularidade, pois seria muito difícil comparecer a eventos públicos sem ser questionado pela imprensa e mesmo pelo povo presente, a exemplo do que ocorreu quando foi se solidarizar com os desabrigados do prédio de ruir em São Paulo, tendo que sair às pressa protegido pelos seu seguranças. A campanha deste ano será sem dúvidas uma das mais movimentadas dos últimos tempos.

Joaquim Barbosa desiste e embola a eleição

Uma parte considerável do eleitorado tem manifestado o desejo de ver novos nomes no quadro político do Brasil. Uma prova disso é a primeira posição do candidato mais polêmico à Presidência da República nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro. As projeções dos institutos de pesquisa apontavam um segundo turno com ele e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Marina Silva. Agora, os pré-candidatos com projetos e programas semelhantes ao do famoso relator do processo do "Mensalão do PT" estão querendo se habilitar como herdeiros de seus eleitores. Tanto os de direita como os de esquerda e até os de centro. Cabe ao eleitorado ter o cuidado de, desiludido com a saída de Joaquim Barbosa do páreo, não votar em candidato "salvador da pátria" e muito menos votar nulo ou em branco. Não se omita. Votem nem que seja no menos pior.

8 de maio de 2018

Parece incrível, mas Lula escreveu uma carta para prefeitos

"Hoje vocês estão reunidos com os pré-candidatos a presidente na cidade de Niterói. Soube que, infelizmente, houve alguns desencontros e não foi possível a apresentação de um representante da candidatura do PT, por isso lhes envio essa carta. Antes de eu ser eleito presidente da República em 2002, a Marcha Nacional de Prefeitos chegou a ser recebida com cachorros e tropa de choque em Brasília por presidentes que só buscavam os prefeitos no período eleitoral. No meu governo criei uma sala permanente de atendimento aos prefeitos no Palácio do Planalto. Muitos de vocês não estavam no cargo quando eu presidi o país, mas podem perguntar para quem quiserem: não havia discriminação política partidária no trato com os prefeitos. Isso porque o prefeito não representa o partido A ou B, mas sim todos os moradores da sua cidade. E garanto: nenhum governo atendeu tão bem os prefeitos quando das gestões onde fui presidente.
É o prefeito, não o governador na capital, ou o presidente em Brasília, que está perto da população, que muitas vezes vai bater na porta da sua casa de manhã pedindo assistência social ou de saúde. Vocês perguntam minha opinião sobre 4 temas, que tem muita relação um com o outro e assim devem ser tratados: saúde e segurança, dentro do pacto federativo, combate à corrupção e economia. Sobre saúde e o peso crescente da área nas contas dos municípios, lembro que quando a CPMF foi derrotada no senado em 2007, aquilo foi visto como uma derrota de Lula e do PT. Mas o que foi mesmo foi uma derrota do Brasil, das prefeituras, dos brasileiros, que ficaram sem esses repasses para os crescentes gastos com a saúde.
Depois em 2015, a presidenta Dilma propôs de novo a necessidade da volta da CPMF, dentro de uma série de ajustes fiscais. Vocês se lembram, parte do congresso, já então empenhado em sabotar o governo, negou a volta da CPMF que era importante para resolver o problema fiscal. Se em 2015 a CPMF tivesse sido aprovada ao invés de pautas-bombas a crise econômica e fiscal não teria se agravado tanto.
Os prefeitos também sabem da importância do programa Mais Médicos no atendimento básico. A situação da saúde estaria muito pior sem os médicos cubanos. O programa Mais Médicos não é uma questão de ideologia. É questão de humanidade ao levar atendimento básico, humanizado e de qualidade para quem jamais teve. O programa precisa ser mantido e precisamos recuperar a parte dele que previa a formação de mais profissionais brasileiros para substituírem os cubanos. Hoje o governo Temer vetou novos cursos de medicina no Brasil. Os prefeitos continuarão tendo dificuldades no médio e longo prazo para contratar profissionais de saúde se o Brasil não tiver o número de médicos em relação a população recomendado pelos organismos internacionais. O governo vai precisar discutir novas fontes para financiar a saúde pública.
E vai precisar discutir a revisão da PEC do teto dos gastos. Qualquer candidato que não enfrentar o problema da PEC do teto dos gastos estará enrolando os prefeitos e a população sobre como dar mais apoio aos municípios no financiamento da saúde pública, principalmente dos tratamentos de alta complexidade. Vocês sabem disso tão bem quanto eu.
Nenhum governo adotou mais mecanismos pela transparência e combate à corrupção do que os governos do PT. Reforçamos a Polícia Federal, afastamos mais de 5 mil servidores com conduta indevida, e demos autonomia ao Ministério Público. Demos efetividade a Controladoria-Geral da República para investigar e atuar. Na fiscalização dos municípios adotamos o critério isento de sorteios para verificar se os repasses federais eram bem aplicados. Mas também entendemos que muitos problemas são frutos apenas de falta de experiência administrativa nas prefeituras. Por isso também oferecemos assistência técnica para os prefeitos elaborarem e executarem projetos com o governo federal. Esses programas precisam ser retomados e ampliados.
Hoje é necessário que o combate à corrupção não seja desviado para perseguição política nem subordinado a lógica de parte da imprensa. As investigações não podem ser irresponsáveis, nem trocar o devido processo legal por shows de mídia para tentar destruir a reputação das pessoas e impedir adversários políticos de disputar eleições. A justiça precisa de provas antes de emitir sentenças e não pode querer que magistrados, que tem importante função pública, substituam os representantes eleitos. Sobre o risco de criar uma insegurança jurídica que assusta os administradores públicos e que afasta as boas pessoas da política e os investimentos do Brasil.
A segurança e a crise econômica são os problemas que hoje afligem muito os brasileiros. Não existe nem uma única causa, nem uma única solução para esses problemas. Mas é evidente que o aumento da violência tem a ver com a crise econômica e dificuldades para os jovens na educação e emprego. Só um governo eleito terá capacidade de implementar as medidas necessárias para recuperar a economia e o emprego. Boa parte do prolongamento da crise econômica vem da crise política, que impediu ou atrasou em 2015 a implementação de medidas necessárias para ajustes e retomada de crescimento.
Após as eleições precisamos, de forma responsável, reativar o mercado consumidor interno, o crédito e a capacidade de investimento do Estado. Com geração de oportunidades de emprego vamos abrandar a crise social profunda que o país passa e aumenta a insegurança, principalmente nas grandes cidades. Na educação, os jovens precisam de uma escola que dê conta dos desafios do mundo atual e de políticas de emprego para entrarem no mercado de trabalho.
Ampliamos a rede de escolas técnicas federais como nunca antes e abrimos oportunidades para o jovem de periferia entrar na universidade, pública ou privada. Estamos estudando a ideia de federalizar o ensino médio. A juventude brasileira precisa ter esperança no futuro e oportunidades independente de ter nascido em uma família rica ou pobre. Na realidade, já está provado que os alunos do Prouni, por exemplo, têm desempenho melhor do que os seus colegas, justamente porque valorizam as oportunidades. O Brasil não vai se desenvolver sem dar educação aos seus jovens, se não aproveitar a inteligência de seus meninos e meninas.
O último país da América a abolir a escravidão e a criar uma universidade precisa tirar o atraso nessa área. Claro, que o governo federal também terá que assumir um papel maior do que teve historicamente na segurança pública para lidar com o problema de forma imediata. Investir em inteligência e troca de informações entre as polícias dos estados e recuperar a vigilância das fronteiras, evitando que insumos do crime como drogas e armas cheguem ao Brasil. O país precisa rediscutir a integração dos diversos entes federativos na segurança pública, inclusive o papel das prefeituras das grandes cidades. Mas não pode jogar suas Forças Armadas em aventuras mal planejadas, porque não é o papel delas a função de polícia, de segurança urbana. Atuações pontuais de apoio das Forças Armadas não podem ser confundidas com um papel de longo prazo que tira dos militares sua função insubstituível de defesa da pátria.
O país precisa de democracia, de debate de ideias, de respeito as diferenças e da participação de todas as forças democráticas no debate. Só ouvindo e respeitando a vontade popular que o Brasil irá reencontrar o seu caminho. Um forte abraço,
Lula".
Apesar de ter alguns privilégios na cadeia, não consta que Lula tenha um computador na cela, e muito menos que saiba redigir um texto deste tamanho e sem erros de Português.

Um processo pode levar 20 anos para ser relatado no STF?

Como consequência da decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre foro privilegiado, veio à tona um processo aberto contra o senador Valdir Raupp, (MDB-RO), em 1998 não ter recebido o relatório final do ministro Celso de Mello, no qual o representante de Rondônia é acusado de receber propina de R$ 2 milhões e 800 mil (valor daquela época). A demora da emissão do relatório é estranha exatamente por tratar-se do decano da Corte, obviamente o de maior saber jurídico do STF. Pelo seu caráter, Celso de Mello não está beneficiando o senador, mas é evidente que por algum motivo o processo chegará à fase de prescrição de mais um figurão da República se livrará das garras da lei. Fica, então, muito difícil acreditar que a recente decisão sobre o foro privilegiado seja um início do fim da roubalheira dos cofres públicos. Os ministros precisam explicar os motivos da morosidade para julgar processos referentes ao dinheiro do povo. O Ministério Público (MP) precisa explicar por quê não cobrou do STF a solução para um possível crime por ela investigado e denunciado. Episódio como este leva-nos a achar que, infelizmente, estamos num país onde o crime compensa.

7 de maio de 2018

Lula vai querer também cachaça liberada na cadeia?

A força-tarefa da Operação Lava-Jato negou o pedido para a instalação de um frigobar na cela especial do ex-presidente Lula, em Curitiba. Os procuradores disseram que “inexiste paralelo de concessão de tal regalia no sistema prisional, lembrando-se que o custodiado está cumprindo pena e que o deferimento do pedido constituiria injusta discriminação em relação aos demais apenados.” Os procuradores também se manifestaram pedindo maiores análises sobre o pedido de uma esteira ergométrica. O Ministério Público Federal (MPF) informa que segundo dados da Custódia da PF, “há possibilidade de execução de exercícios tanto na sala especial, quanto na área de banho de sol”. Ademais, o pedido demanda análise por médico do Juízo, inclusive no que diz respeito a eventuais riscos de acidentes decorrentes do uso do equipamento, o que se requer seja objeto de diligência". Lula já usufrui do privilégio de uma cela especial, separada dos demais presos no local. Só falta agora solicitar uma churrasqueira e um estoque de cachaça para seu consumo pessoal. Fala sério, Lula!

No Brasil, nem todos são iguais perante a lei

É uma tremenda injustiça que o foro privilegiado seja um benefício apenas para deputados e senadores que comentam delitos no exercício de seus mandatos. A famosa disposição constitucional dizendo que "todos são iguais perante a lei". Na verdade, gostaríamos de saber se existe alguma diferença entre o crime de um milionário e o mesmo cometido por um parlamentar. É claro que não! A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em vez deacabar qualquer tipo de privilégios fez exatamente o contrário. A decisão da nossa Corte Suprema não considerou corrupção é crime, e não interessa saber se o senador ou o deputado praticou o crime antes, durante ou depois do mandato. Ele deve ser julgado como criminoso, sem direito a tipo de tribunal. Então, cabe aos ilustres ministros do Supremo acatar o que pensa a maioria da população: lugar de corrupto é na cadeia. E ponto final.

5 de maio de 2018

Fim do foro privilegiado ainda não está definido

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) deve retomar a tramitação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o mesmo assunto. O único empecilho será facilmente removido, bastando que o presidente Michel Temer suspenda a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, ato exclusivo seu. A PEC estabelece o enquadramento de todas as autoridades nas restrições, exceto os chefes dos três poderes (Presidência da República, Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara dos Deputados e Senado Federal). Aguardamos os próximos capítulos.

4 de maio de 2018

Dá para crer que o foro privilegiado está mesmo restrito?

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). em relação à restrição do foro por prerrogativa de função está mesmo garantida? Aguardamos que as dúvidas que existem quanto à aplicação das regras sejam esclarecidas no acórdão. É preocupante saber que venham a surgir brechas que beneficiarão malfeitores e seus defensores, alguns deles dentro do próprio STF. Por acaso o recebimento de propina por parte de parlamentares será considerado como crime no exercício do mandato e relacionado aos seus respectivos cargos? Além do mais, não há a menor dúvida de que os políticos envolvidos em diversos crimes irão fazer as mais variadas manobras para conseguir o fim do cumprimento de prisão após a condenação em segunda instância limitando os efeitos da limitação do foro para alcançarem a liberdade de todos os tipos de corruptos até sua sentenças prescrevam. Temos de ficar de olho, porque o Brasil não suporta mais tanta falta de vergonha na cara dos nossos(?) políticos.

Profissão de doleiro é a melhor do Brasil

Numa etapa da Operação Lava-Jato, a Polícia Federal (PF) prendeu muitos operadores financeiros. Ao ver as imagens na TV, o cidadão/contribuinte pergunta: a Receita Federal não consegue perceber o que está acontecendo? Não vê milhões de reais dólares sendo encaminhados para empresas localizadas em paraísos fiscais onde são convertidos em moedas da preferência dos corruptos beneficiários? Enquanto isso, o contribuinte honesto é monitorado podendo cair na malha fina se digitar errado na declaração anual do IRPF o nome ou o CPF do dentista a quem pagou por uma simples obturação de um dente cariado. Segundo apurou a PF, os doleiros movimentaram US$ 1 bilhão e 600 milhões, muito pouco frente aos US$ 500 bilhões espalhados no exterior, alguns de dinheiro honesto (a menor parte) e desonesto. Com a palavra o Banco Central. Todo o esquema tem gente faturando muito, provando que doleiro é hoje a melhor profissão do país.

3 de maio de 2018

Quem mandou o "popular" Temer ir a São Paulo?

A assessoria do presidente Michel Temer deu uma tremenda mancada ao sugerir que ele fosse até o local do trágico desabamento de um prédio em São Paulo a título de levar solidariedade aos desabrigados, quando foi hostilizado com vaias e xingamentos, tendo de ser escoltado por seguranças e saindo às pressas do local. Temer e os políticos em geral devem ficar atentos porque nenhum deles está isento de passar por momentos semelhantes. Não devem ficar pensando que a indignação do povo está restrita a manifestações nas redes sociais da Internet. A Presidência da República é hoje uma instituição desacreditada, ridicularizada e desrespeitada. O próprio Governo não se respeita, e a consequência será sempre a reação igual à que aconteceu com Temer. As urnas vão dar a resposta em outubro com muita sendo banida da vida pública e mandada recolher-se à privada.

Quem é responsável pela ocupação do edifício em São Paulo?

É urgente que as investigações sobre o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo, apontem a responsabilização de quem promoveu a invasão e ocupação do imóvel, com o agravante da cobrança de "aluguel" aos "inquilinos", cujos valores variavam entre R$ 100,00 e R$ 500,00, com direito a levar uns sopapos em caso de inadimplência e até "despejo" (expulsão) em caso de reincidência. Os falsos movimentos sociais é que se aproveitam da necessidade de teto principalmente de moradores de rua, que passam a residir em companhia de lixo e ratos, além da falta d'água, e arrecadam milhões de reais cuja destinação ninguém sabe qual é. Os possíveis responsáveis fazem "jogo de empurra". É urgente que o Ministério Público (MP) os identifique e que eles sejam presos.

2 de maio de 2018

Em Brasília tem imóvel igual ao que ruiu em São Paulo

A Polícia Federal (PF) vem investigando as condições da ocupação do Palácio do Planalto, em Brasília, por centenas de pessoas ligadas ao presidente Temer – e o próprio. Segundo a PF, os atuais moradores, como assessores e ministros, pagam contribuições ilegais para continuar circulando pelos corredores. Quem teve acesso ao prédio diz que o ambiente é fétido e infestado por ratos. Muitos juristas consideram a ocupação, feita 2016, irregular. O prédio já balançou duas vezes desde que Temer o ocupou, mas gambiarras foram feitas para que ele continuasse funcionando. Uma delas, após Joesley Batista usar um gravador, custou bilhões de reais em emendas para deputados. O risco de que o Palácio pegue fogo e caia de uma vez é o maior medo de especialistas que conhecem os detalhes das negociatas no Porto de Santos. “Ainda há tempo de termos um desabamento até a reintegração de posse em dezembro. Aí os socorristas militares serão os primeiros a chegar e pegar o rescaldo”, diz um especialista. (Este texto foi transcrito do site de humor "Sensacionalista")

Foro privilegiado pode estar chegando ao fim

Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta ao julgamento do processo que tem por objetivo restringir o foro privilegiado de deputados e senadores, desejo de 80% da população quer que aconteça. Oito ministros do STF (Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello) já votaram a favor da restrição, mas em novembro do ano passado o ministro Dias Toffoli pediu vista, e será o primeiro a votar. Depois, votarão Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, mas qualquer um dos dois poderá pedir vista - isto é quase certo acontecer - e atrasar a decisão, para a alegria de muitos parlamentares que respondem a processos. Em maio do ano passado, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que ficassem no Supremo apenas os processos referentes a crimes cometidos no exercício do mandato, por fatos diretamente com a função pública. Aprovada a proposta, cerca de 95% dos processos que estão no STF desafogarão as prateleiras da Corte. Resta-nos esperar o que farão os "três mosqueteiros", ídolos dos 12 senadores e 36 deputados enrolados na Operação Lava-Jato.

1 de maio de 2018

Raquel Dodge denuncia Lula, Gleisi e Paulo Bernardo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ontem o ex-presidente Lula, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e mais quatro pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, a empreiteira Odebrecht prometeu a Lula US$ 40 milhões em janeiro de 2010 em troca de decisões do Governo beneficiando a empresa, sendo uma delas o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ministro Edson Fachin disse que R$ 64 milhões (valores da época) ficou à disposição do PT e parte dele foi usado em 2014 na campanha de Gleisi ao Governo do Paraná. Também foram denunciados os ex-ministros Paulo Bernardo (marido da senadora) e Antônio Palocci, e mais os empresários Marcelo Odebrecht e Leones Dall'Agnol, chefe de gabinete de Gleisi. Raquel Dodge quer que além da devolução de US$ 40 milhões, mais R$ 10 milhões por dano moral coletivo. A procuradora-geral também devolva R$ 3 milhões por causa da propina, e mais R$ 500 mil de dano moral coletivo. Para ser validada e eles se tornarem réus e tenha início um processo penal é necessário que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia. A sorte dos acusados é que fazem parte da Turma os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que nos últimos dias vêm demonstrando muita vontade de salvar a pele de ladrões de dinheiro público.

Surge um novo nome nas falcatruas de Cabral

O nome de um gestor público até então agora quase imaculado na lista dos envolvidos nas maracutaias do ex-governador Sérgio Cabral. Trata-se do ex-secretário estadual de Segurança Pública Mariano Beltrame, que exerceu o cargo durante os oito anos da gestão de Cabral e mais dois no governo de Pezão. Segundo um delator, Beltrame recebia um mesada - é óbvio que ele nega - de R$ 30 mil, ou sejam, R$ 2 milhões e 280 mil, com ele afirmando que não tomou conhecimento desta mesada, que lhe era entregue em dinheiro vivo. Quais seriam os objetivos desta mesada? Depois de tudo isso, parece que a melhor saída seja o aeroporto, aumentando o número de brasileiros que estão "invadindo" Portugal.