Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

31 de março de 2012

Falta de educação política não pode prevalecer em ato público

Isso é manifestação política, ou desrespeito a um idoso?
  • Por conta das atitudes quase generalizadas dos nossos políticos, a cada dia que passa nos deparamos com atos de comportamento politicamente incorretos por parte das pessoas, principalmente no que diga respeito a manifestações políticas. A maioria das pessoas acha que seus pontos de vista é que são os corretos e não aceitam que outros pemsem de modo diferente. Na última quinta-feira tivemos uma clara demonstração disso, com o conceito de democracia demonstrado por manifestantes de esquerda, normalmente seguidores de líderes 'democráticos' como o venerando Fidel Castro ou como os atuais Hugo Chávez e outros aqui da América do Sul, que não admitem sequer críticas contra seus atos, alguns deles chegando até a fechar jornais e estações de TV que lhes sejam contrários;
  • O episódio em frente ao Clube Militar, no Rio de Janeiro, foi um autêntico show de intolerância. Não se discute quem esteja certo. O que se discute é o direito de cada grupo manifestar sua opinião. Os antigos militares entendem que em 1964 estariam tomando posição para impedir que o Brasil se transformasse numa país comunista. O grupo de pessoas acusadas de comandar uma possível esquerdização do País, que tiveram pessoas sofrendo com a repressão militar, também tem o direito de se manifestar. Os antigos militares estavam na sede de seu clube, reunidos em local fechado, no direito que tinham, enquanto os outros fizeram manifestação na rua. Não passa de truculência irem exatamente para a frente do Clube Militar para protestar de modo agressivo, culminando com uma cusparada num senhor idoso que saia da sede da agremiação, sem nada que o identificasse como um militar de reserva. Deduziram que era um 'milico' e partiram para a agressão, acima de tudo um desrespeito contra um senhor de idade avançada;
  • Honestamente, este não é um tipo de manifestação que se possa tolerar. Discutir o que deflagrou a movimento de 31 de março de 1964 é mais do que justificável, mas que tudo aconteça de modo democrático, dentro das garantias constitucionais de liberdade de expressão e de opinião. Da mesma forma que cada tem seu clube de preferência, opção política e até sexual, qualquer pessoa pode emitir sua opinião sem que ninguém lhe impeça disso. Não pode o Governo, por mais esquerdista que sejam a presidente Dilma e seus auxiliares diretos, permitir que fato como esse ocorrido no Rio de Janeiro se repita. Os tempos são outros, mas esses episódios no passado sempre resultaram em reações nem sempre agradáveis.

30 de março de 2012

Ministério 'pesca' 28 lanchas, Ideli recebe 'ajuda', mas perde eleição

Barco de Ideli 'afundou'
  • Criado pelo ex-presidente Lula, o Ministério da Pesca tem provado a cada dia sua inutilidade. Para alguma coisa o ministério serve. Foram compradas 28 lanchas, que custaram R$ 31 milhões ao Tesouro Nacional  Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que pelo menos 23 delas nunca foram utilizadas e que, sem conservação, podem acabar virando sucata. Se foi ruim para o ministério, o negócio foi bastante rendoso para o comitê financeiro do PT de Santa Catarina. A informação está na seção Política do site do jornal 'Estado de São Paulo', acrescentando que a Intech Boating, empresa que forneceu as lanchas, fez uma doação de R$ 150 mil ao PT catarinense, atendendo a uma solicitação do ministério. O dono da firma, José Antônio Galízio Neto, explicou-se a razão da doação: “O partido era o partido do governo. A solicitação de doação veio pelo Ministério da Pesca, é óbvio. E eu não achei nada demais. Eu estava faturando R$ 23 milhões, 24 milhões, não havia nenhum tipo de irregularidade. E acho até hoje que, se precisasse fazer novamente, eu faria”;
  • O Ministério da Pesca alega que as outras lanchas estão sendo usadas, mas o relatório de auditoria do TCU não conseguiu comprovar isso, e anotou: “Não é possível precisar se as cinco estão, de fato, em atividade”. O TCU aponta indícios de direcionamento das licitações e superfaturamento. As lanchas foram adquiridas por meio de dois pregões eletrônicos. No primeiro, em 2008, foram compradas cinco, e no segundo, em 2009, o ministério passou a ter mais 23 lanchas. As lanchas começaram a ser compradas em dezembro de 2008, ainda no governo Lula, quando o ministro da Pesca era o petista catarinense Altemir Gregolin. As embarcações restantes ficaram prontas em março de 2011, já no governo de Dilma Rousseff. Quem estava à frente do ministério era petista de Santa Catarina Ideli Salvatti, agora titular da pasta das Relações Institucionais. Agora, caberá ao carioca Marcelo Crivella (PRB), decidir sobre o que fazer com as lanchas, mesmo sem saber colocar minhoca num anzol, como ele já confessou;
  • A compra das embarcações foi justificada sob a alegação de que serviriam para fiscalizar a costa brasileira e coibir a pesca ilegal, porém, pela lei, não cabe ao Ministério da Pesca exercer tais atividades, o que compete ao Comando da Marinha do Brasil, ao Ibama e às Polícias Militares dos Estados. Alegou-se que o Ministério da Pesca celebraria convênios com esses órgãos, cedendo-lhes as lanchas. Aqueles órgãos deveriam ter sido consultados previamente, para saber se tinham interesse em firmar os tais convênios, porém, aconteceu exatamente o oposto. O ministério comprou as lanchas primeiro e perguntou depois. Em face dessas 'coincidências', os ministros do TCU decidiram converter a auditoria do tribunal numa tomada de contas especial. Os responsáveis pela compra suspeita, entre eles o ex-ministro Gregolin, terão 15 dias para se explicar, e cópia da auditoria será remetida ao Ministério Público Federal;
  • No blog de Josias de Souza, o jornalista esclarece que em 2010 a ex-senadora Ideli Salvatti concorreu ao governo de Santa Catarina pelo PT, quando teve 81% de sua campanha financiada pelo diretório do PT, o mesmo que a Intech Boating, fornecedora das lanchas, ajudou a reforçar. A perder a eleição, Ideli ganhou de presente de Dilma Rousseff a cadeira de ministra da Pesca. Coube a Ideli autorizar o pagamento que faltava para liquidar a fatura das lanchas não utilizadas, cerca de R$ 5 milhões e 200 mil. Josias de Souza escreveu: "Hoje na chefia da pasta de Relações Institucionais, Ideli diz que o caso das lanchas não é o que você está pensando". Acredite se for capaz.

28 de março de 2012

Demóstenes Torres é mais um no 'show' de inutilidades do Senado

    Enquanto isso, os pobres mortais, no Inamps...
  • No momento em que um senador famoso por suas posições moralistas - trata-se Demóstenes Torres (DEM-GO) - é flagrado demonstrando ter fortes ligações um também famoso contraventor de Goiás, o Carlinhos Cachoeira, acusado de ser chefe de um esquema de exploração do jogos e preso pela Polícia Federal, ainda repercute na opinião pública a informação de que senadores depois que não mais exercem o mandato ainda têm direito a despesas ilimitadas com plano de saúde para si e seus parentes pagas pelo Senado, ainda aparece mais uma notícia engraçada naquela Casa Legislativa. Depois da declaração estapafúrdia do senador Ivo Cassol (PP-RO) afirmando que os parlamentares brasileiros são mal remunerados, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, pressionada pela reação popular aprovou por unanimidade a extinção dos 14º e 15º salários dos senadores, que recebiam no início e no fim de cada ano, livres do Imposto de Renda;
  • Coube ao senador Cyro Miranda (PSDB-GO) declarar outra grande novidade: "Tenho pena daqueles que são obrigados a viver com R$ 19 mil líquidos". O ilustre declarante é um suplente sem voto que ganhou um pedaço do mandato do então titular, Marconi Perillo (PSDB-GO), eleito governador, e 'esqueceu' que mensalmente os 'pobres coitados' que recebem 'somente' R$ 19 mil, custam aos cofres públicos "apenas' R$ 170 mil, somados os subsídios e mais as mordomias a que se deram o direito de receber. Apesar de sua 'preocupação' com os colegas de baixa remuneração, Cyro Miranda votou pela aprovação do projeto de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que declarou: "Meu Deus do céu! Eu ando nas ruas, vejo as pessoas! Como pode um senador dizer uma coisa dessas?". Já Ivo Cassol não apareceu na reunião da CAE, mas mandou um voto em separado, a favor do projeto;
  • A indignação do povo pode ser medida em duas cartas de leitores de 'O Globo', na edição de hoje, sobre esse e outros fatos que povoam o noticiário.Otávio Basile Novello, de Duque de Caxias, RJ, escreveu: "Nosso país é uma bênção com quem não trabalha e com os corruptos. Vejam o caso dos senadores que, mesmo sem mandato, continuam a ter direitos à assistência médica ilimitada: é só apresentar o recibo de qualquer valor que o Senado paga. Os senadores com mandato acham que ganham pouco. E agora mais essa, a do sr. Ricardo Teixeira, que será recompensado com salários até 2030. Ele está sendo investigado e ainda ganha um prêmio de bom comportamento. Quando isso vai acabar? Eles só não protegem quem trabalha ou trabalhou, como os aposentados. Trabalho há 54 anos, e vou morrer trabalhando, pois ganho metade do que deveria";
  • Já Fritz Mueller, de Araruama, RJ, desabafa: "Uma classe privilegiada desfrutando as benesses da saúde. Uma democracia tendenciosa, caracterizada por um Senado elitista, generoso, complacente com uma assistência médico-hospitalar de ponta. Na outra ponta, os súditos do INSS esperam o atestado de óbito da vergonha. Os aposentados sobrevivem de esmolas, garimpando migalhas das prateleiras vazias das farmácias populares. Os senadores são predestinados em gastos milionários de saúde e não entram em filas constrangedoras. Quanto aos reembolsos médicos,as brechas podem ocorrer. As estatísticas não são favoráveis. Não nos esqueçamos: cartões corporativos, passagens aéreas, horas extras, ponto eletrônico, atos secretos etc. Tudo foi possível com a influência do Senado".
  • E aí, mas uma vez vem a pergunta que não quer calar: Qual é mesmo a utilidade do Senado?

27 de março de 2012

Basta! Congresso Nacional paga salário a parlamentar sem mandato.

  • No primeiro ano da atual legislatura, 33 parlamentares (5% dos 594 congressistas) não exerceram sequer um dia do mandato para o qual foram eleitos. Eles se licenciaram logo depois da posse e passaram todo o restante de 2011 fora do Congresso, no comando de secretarias estaduais como titulares de ministérios.  Esses 31 deputados e dois senadores continuaram recebendo vencimentos do Legislativo, mesmo exercendo funções no Executivo. Esse grupo de secretários e ministros recebeu R$ 10,5 milhões em salários da Câmara e do Senado no ano passado. A informação está no site 'Congresso em Foco', acrescentando que além de um eventual conflito de interesse e da distorção da vontade do eleitor – que vê seu candidato não exercer o cargo para o qual foi eleito –, o afastamento desses parlamentares gerou, ainda, um ônus extra ao Congresso: além de pagar os R$ 10,5 milhões aos suplentes, a Câmara e o Senado gastou mais de R$ 12 milhões com os vencimentos dos 33 suplentes convocados para substituí-los;
  • O 'Congresso em Foco' ainda acrescenta que, no total, a conta repassada ao contribuinte é ainda maior, além de difícil de ser calculada. É que, além dos 33 que passaram todo o ano fora, outros 28 congressistas se revezaram entre o Legislativo e o Executivo em 2011. Ou seja, durante todo o ano, 61 deputados e senadores (11% dos integrantes do Parlamento) se licenciaram para responder por secretarias e ministérios. Atualmente, 41 deputados e cinco senadores exercem funções fora do Congresso: dez são ministros e 36, secretários estaduais. Quatro deles assumiram as novas funções neste começo de ano;
  • A Constituição Federal garante ao parlamentar licenciado o direito de trocar livremente de Poder. E tem mais. A Carta Magna permite que eles escolham a fonte pagadora – o próprio Congresso ou o órgão ao qual está vinculado. É lógico que eles escolham onde possam receber mais. Como os rendimentos dos congressistas superam, de longe, os recebidos pelos secretários estaduais e municipais, a quase totalidade deles opta por continuar recebendo os R$ 26,7 mil da Câmara e do Senado. Mas há uma exceção. De todos os 65 congressistas que se licenciaram nesta legislatura, apenas o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), atual secretário estadual do Trabalho, abriu mão dos vencimentos no Congresso. “Por estar prestando serviço no estado, achei correto receber o valor correspondente ao local onde estou exercendo a função”, disse o secretário, que recebe R$ 12 mil e 900 brutos – menos da metade do que ganharia se tivesse optado pelos rendimentos da Câmara. A discrepância só não existe no caso dos ministros, que, desde o início de 2011, recebem remuneração igual à dos parlamentares. O único prejuízo para o licenciado é receber 13 em vez dos 15 salários anuais pagos a quem está no exercício do mandato;
  • Aí está mais uma prova de que algo não está correto. O povo precisa cobrar mais seriedade de seus representantes. Não há justificativa para esse tipo de despesa, que quebra totalmente o princípio bíblico de que não se pode servir ao mesmo tempo a dois senhores, pois no caso desse jogo duplo, quem paga a conta, como sempre, é o contribuinte/eleitor. Já é hora de haver uma mobilização para acabar com mais essa farra com o dinheiro público.

26 de março de 2012

Comissão de Ética investiga Pimentel e outro ministro é suspeito de 'malfeito'

Hoje, aparece notícia no site 'Folha.com' informando que a Comissão de Ética da Presidência decidiu hoje aprofundar as investigações e encaminhar um pedido de informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre consultorias realizadas entre os anos de 2009 e 2010, atividade que levantou suspeita de tráfico de influência. O ministro, amigo de longa data da presidente Dilma, nega. Ainda de acordo com a "folha', a maioria da comissão acatou parecer do relator, Fábio Coutinho, sustentando que em casos excepcionais a comissão pode avaliar a conduta do agente público por fato anterior ao exercício do cargo. O voto decisivo foi do presidente do colegiado, Sepúlveda Pertence, que desempatou, votando duas vezes. A partir da resposta de Pimentel, a comissão vai avaliar se é possível abrir processo ético;

Como se sabe, quando a notícia veio a público, a presidente Dilma blindou Pimentel o quanto foi possível, até o levando em comitiva oficial ao exterior, como o ministro ficando praticamente escondido num hotel para fugir do assédio da imprensa. Também por causa de 'consultorias' já havia sido afastado do Governo o então todo-poderoso chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. A decisão da Comissão de Ética surge num momento pouco favorável para a presidente Dilma, que, além de estar às voltas com uma espécie de rebelião de sua 'base aliada', também está numa 'saia justa' com a notícia de que mais um ministro seu pode estar envolvido com 'malfeito', como é o caso de Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades, que no cargo de secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa lançou o programa 'Jampa Digital', objeto de reportagem exibida pelo 'Fantástico' de domingo, mostrando que na festa de apresentação do projeto Aguinaldo Ribeiro é apresentado por um dos presentes como "a pessoa responsável pela implantação desse projeto transformador";

Durante a apuração para a reportagem, o 'Fantástico' localizou uma auditoria em andamento no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apontando que Aguinaldo Ribeiro teria utilizado em 2008 e 2009, quando era deputado estadual, verba da Assembleia Legislativa da Paraíba para um tratamento no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O detalhe fica por conta do fato de que o gasto de aproximadamente R$ 137 mil foi feito com dinheiro público para tratamento do então deputado, além e de seu pai e de uma irmã. No caso do 'Jampa Digital', a iniciativa do agora ministro de Dilma teve oferecimento de propina, além de super faturamento, como foi o caso de 16 câmeras adquiridas por R$ 32 mil, desprezando proposta de outra empresa concorrente, que cotava as mesmas câmeras por R$ 10 mil. Tudo indica que Aguinaldo Ribeiro também venha a ter que dar explicações à Comissão de Ética;

Tudo isso acontece pelo fato de Dilma Rousseff não ter sabido escolher bem a sua equipe de ministros, ou, pelo que tudo indica, ter aceitado compor um ministério que lhe foi imposto pelo seu criador, o ex-presidente Lula, que pouco ligava para esses casos de (falta de) ética na administração pública. Há que ser lembrada a sua frase no auge das quedas semanais de ministros denunciados por 'malfeitos', quando Lula afirmou que os ministros denunciados deveriam ter 'casco duro' e resistirem até o fim em relação às denúncias. De nada adiantou. Todos foram caindo depois de cada 'resistência' e desmentidos, derrubados pelos fatos incontestáveis. Em entrevista à revista 'Veja' desta semana, Dilma Rousseff afirma ser contra o 'toma lá dá cá', referindo à rebelião de sua 'base aliada'. Será que ela vai, enfim, partir para a tão esperada 'faxina'? Pode ser...

25 de março de 2012

Quer ter um bom plano de saúde vitalício? É só ser eleito senador

O Senado é um exemplo disso
  • Matéria publicada na edição de hoje de 'O Globo' informa que além da verba indenizatória de R$ 15 mil e do direito de contratar até 72 servidores, os senadores e seus dependentes têm direito a assistência médica em caráter vitalício, ou seja, pelo resto da vida. A reportagem mostra que reembolsos particulares chegam a ultrapassar R$ 100 mil por ano. E tem mais um agravante: ex-senadores, mesmo aqueles com privilegiada situação financeira ou no exercício de outros cargos, continuam recorrendo ao Senado para obter os reembolsos suas despesas médicas. Outro absurdo é que desde a última legislatura, em 2007, e até agora, o Senado gastou R$ 17 milhões e 900 mil com ressarcimentos por despesas médicas com senadores no exercício do mandato. Pior ainda, com os ex-senadores a conta chegou a R$ 7 milhões e 200 mil. E o detalhe é que ninguém precisa pagar nada pelo benefício. Quem paga é o contribuinte/eleitor através de seus impostos, os mais elevados do mundo;
  • O show de absurdos continua, pois a matéria também informa que os senadores no exercício do mandato não têm um teto para o gasto, bastando apenas apresentar notas, caso optem por médicos e clínicas não conveniadas. Para aqueles que não têm mais cargo, mas permaneceram pelo menos 180 dias corridos exercendo o mandato de senador, como é o caso dos suplentes, o teto anual é de R$ 32.958,12, valor que nem sempre é respeitado. O limite é um parâmetro não levado a sério pelo Senado. O ex-senador Moisés Abrão Neto (PDC-TO), por exemplo, foi reembolsado, em 2008, em R$ 109.267,00 - isso mesmo! - por despesas médicas, que vem a ser o triplo do limite. Já Divaldo Suruagy (PMDB-AL), que exerceu o mandato entre 1987 e 1994, recebeu, em 2007, R$ 41.500,00 por despesas odontológicas. Deve estar hoje exibindo um belo sorriso, em todos os sentidos. Afinal, não saiu do bolso dele e foi o eleitor/contribuinte quem pagou a conta;
  • Na matéria de 'O Globo' tomamos conhecimento de que alguns ex-senadores parecem seguir à risca o valor fixado em R$ 32.958,12 e apresentam faturas no valor exato, incluindo os centavos. Pode parecer absurdo, mas, embora sendo milionários, alguns ex-senadores não têm vergonha  de apresentar faturas para o Senado pagar. É o caso de João Evangelista da Costa Tenório (PSDB-AL), que em 2007 assumiu a vaga de Teotônio Vilela, eleito governador de Alagoas. Ele é usineiro naquele estado e dono de emissora de TV, mas no ano passado foi ressarcido em R$ 25.859,00;
  • A todo hora essa 'Colenda Casa Legislativa' se supera num autêntico show de escândalos e malversação do dinheiro público, comprovando em cada um deles ser totalmente desnecessária a sua existência. Além do mais, ultimamente anda sendo pessimamente povoado por figuras como José Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Fernando Collor e outras figuras do mesmo naipe. E agora, um dos grandes moralistas que pareciam figuras isoladas do Senado acaba de ter sua reputação colocada em cheque, como é o caso do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO),envolvido em suspeitas intimidades com o 'empresário' Carlinhos Cachoeira, do Jogo do Bicho, aquele antigo auxiliar direto do então Chefe da Casa Civil do ex-presidente Lula, Zé Dirceu, o famoso Waldomiro Diniz, flagrado recebendo uma 'polpuda' propina de míseros R$ 3 mil. É para isso que serve o Senado? Isso é mais uma prova de sua inutilidade.

24 de março de 2012

Show de realidade

  • O jornalista Nelson Motta é especializado em música. Ele fez parte de um grupo de primeiros 'jurados' de programas de televisão, na antiga TV Tupi, no programa de Flávio Cavalcanti, juntamente com outros críticos musicais como Fernando Lobo (pai de Edu Lobo), José Fernandes, Mister Eco, Sergio Bittencourt e Mariozinho Rocha. Escreve no 'O Globo' e tem uma apresentação semanal no jornal noturno da TV Globo. Nesta sexta-feira, Nelson Motta fez um interessante comentário com o título acima sobre o festival de propinas trazido a público pelo programa 'Fantástico', que merece ser transcrito e lido. Aí está:
Seguindo a atual preferência popular na televisão, foi um show de realidade, muito melhor do que qualquer Big Brother. O repórter do Fantástico se passa por gestor de saúde e detona quatro quadrilhas disfarçadas de empresas fornecedoras de hospitais públicos que subornavam funcionários, fraudavam licitações e inflavam preços para roubar o contribuinte.

A mise-en-scène é moderna, mas os métodos são antigos e se espalham como um câncer nas administrações, só mudam os nomes dos malfeitores e dos partidos no poder, que não por acaso são sempre beneficiários de generosas contribuições das quadrilhas. Vai ser assim enquanto pessoas jurídicas - que não votam - puderem participar de campanhas eleitorais.

Os ramos de atividade são clássicos da gatunagem: coleta de lixo (esse pessoal ama o lixo, como negócio e metáfora), quentinhas de presídios (são os melhores clientes, não reclamam nunca), aluguel e manutenção de carros (em um ano recuperam o preço do veículo).

Roubar de hospitais, de crianças doentes, é repugnante, mas nada mais surpreende num País que já viu desbaratadas quadrilhas de funcionários, políticos e empresários que roubavam sangue, remédios para câncer e merenda escolar. Roubam de crianças, presos e doentes, e, num eufemismo delubiano, chamam de "ética do mercado". No Brasil maravilha da propaganda oficial, é um show de realidade: com o País mais rico, rouba-se mais.

Mas este não é só mais um dos incontáveis episódios de suborno de gestores e roubo de dinheiro público, é um arquétipo documentado, um padrão que deveria ser estudado como um modelo, porque se reproduz de forma sistêmica em todo o Brasil, com a administração pública dominada - como nunca na história desse País - pelos interesses dos políticos e dos partidos.

Como é incontestável que a maior parte dos nossos representantes federais, estaduais e municipais é de baixo nível ético, como esperar que os ruins façam boas indicações? Você confiaria em alguém indicado por Sarney, Renan ou Jucá?

O castigo extra para os quadrilheiros cariocas vai ser comer a gororoba de preso que eles superfaturavam.

22 de março de 2012

Parlamentar brasileiro ganha mal! Vamos criar a 'bolsa cara de pau'?

  • À primeira vista, a frase parece ter sido dita por um ator cômico ironizando aos elevados custos de um parlamentar brasileiro: "O político no Brasil é muito mal remunerado! Tem que atender ao eleitor com pagamento de passagens, remédio, é convidado para patrono e tem que pagar as festas de formatura porque os jovens não têm dinheiro". Mas ela foi pronunciada pelo senador Ivo Cassol (PP-RO), que nesta terça-feira pediu vista do projeto que acaba com a regalia do pagamento a parlamentares de 14º e 15º salários, sem desconto de Imposto de Renda. O senador de Rondônia ainda teve a cara de pau dizendo ganhar pouco, exigindo que os senadores que votarem a favor devolvam os salários extras que receberam até agora. Ele é mesmo muito engraçado e torna-se em mais um que está 'se lixando' para o povo que garante suas mordomias através do pagamento de impostos;
  • Essa declaração de Ivo Cassol não repercutiu muito bem na opinião pública, logo ele que conseguiu o 'milagre da multiplicação' de seus 12 assessores legais, fatiando-os em 67 cargos, que geram considerável aumento de despesas. Houve até quem o ironizasse sugerindo que se ele acha que ganha tão mal, deveria mudar de profissão arranjando emprego melhor, como, por exemplo, o de professor da rede pública. Indagado se esse papel de atender aos carentes não seria do Estado, caracterizando, então, uma troca de votos, Cassol respondeu: "Se for alguém bater na sua porta pedindo uma Cibalena você vai negar? O político não faz isso só por barganha de votos. Eu faço por uma questão humanitária";
  • Alguém argumentou sobre como pode o senador reclamar de um salário de mais de R$ 27 mil, com direito a auxílio-moradia, telefones fixos e celulares, plano de saúde vitalício, passagens aéreas, carro, motorista, dezenas de assessores, segurança, custando cada parlamentar cerca de R$ 170 aos cofres públicas possa reclamar do ganha, o que não pode fazer um trabalhador que recebe R$ 622,00 para trabalhos 8 horas diárias, ao contrário dos parlamentares, que só 'trabalham' três dias na semana;
  • Fica difícil entender qual a real interpretação do § 4º do Art. 39 da Constituição estabelecendo: "O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI". Como pode uma remuneração fixada em  R$ 27 mil receber tantos penduricalhos e chegar à elevada soma de R$ 170 mil? Qual é a mágica? O eleitor mais esclarecido gostaria de saber para entender melhor;
  • A cada episódio do tipo de protagonizado por Ivo Cassol vem à mente de muitos a indagação de sempre: "qual é mesmo a utilidade do Senado Federal?'

21 de março de 2012

Será que ninguém sabia dos esquemas de propinas? Fala sério!

PAC: Programa de Aceleração do 'Capilé"
  • Diante da repercussão sobre as negociações de propinas mostradas domingo pelo programa ‘Fantástico’ da TV Globo, quando vemos as reações do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes, bem como de algumas autoridades federais, vem à nossa mente uma pergunta: ninguém sabia dos esquemas de corrupção? É incrível! Agora estão todos falando em anulação de contratos com as empresas flagradas tratando de percentuais de ‘taxa de sucesso’ (bonito apelido para a propina, lançado nos tempos dos familiares de Erenice Guerra). E sabem que não se rescinde contratados assim, sem mais nem menos, pois essas empresas não assinam nada que não lhes dê garantias jurídicas em caso de rescisão. Agora estão todos querendo ‘tirar o sofá da sala’;
  • Na verdade, já faz parte da cultura brasileira o famoso ‘dez por cento’ negociado em todo o País nos órgãos públicos. Propina, corrupção, empreguismo, fisiologismo, desvio de dinheiro público são assuntos que parecem não impressionar mais ninguém. Tanto é que os eleitores sempre estão garantindo a renovação dos mandatos daqueles que lideram tais ‘malfeitos’. Sabe-se que principalmente nos últimos tempos os chefes de repartições são indicados por políticos de partidos que apoiam os Executivos durante a campanha ou na composição de sua ‘bases aliadas’ nos Legislativos federal, estaduais e municipais. Com os valores dos custos das campanhas eleitorais aumentando a cada eleição em face da sofisticação do marketing eleitoral, em cada pleito aumenta a necessidade de captação de recursos financeiros e as empresas do ‘esquema’ são o caminho mais curto para as doações tanto legais como aquela que se transformam em ‘recursos não contabilizados’, expressão de autoria do famoso Delúbio Soares;
  • Convém ressaltar que a reportagem do ‘Fantástico’ foi montada em um único órgão público, o Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Dá para se imaginar o que deve acontecer apenas nos demais hospitais públicos, para ficarmos apenas na área da Saúde. Imagine-se, então, o que acontece na contratação de obras de altíssimo valor, como estradas, aeroportos, siderúrgicas e hidroelétricas. Tem razão do agora deputado federal Romário quando prenuncia um grande roubo de dinheiro público com as obras para a Copa do Mundo de 2014, que estão atrasadas e que poderão ser concluídas em caráter de emergência, quando não há licitação para se negociar propinas, algo que seria resolvido sem necessidade de ‘concorrência’ sem participantes escalados para apresentar preços maiores do que a empresa do ‘esquema’;
  • O que é mais urgente em meio a tudo isso é a imediata punição dos denunciados pela TV Globo, todos amplamente identificados, seguindo-se uma apuração de caráter nacional, também com todos os envolvidos punidos, algo que não vai acabar com a indústria da propina, mas que certamente inibirá os atuais praticantes dos ‘malfeitos’. O que fica na dúvida é a veemência com que o novo líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), já se pronunciou contrário à formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), algo que a presidente Dilma certamente não quer, porque certamente vai respingar no Governo, pois ela, que foi a grande ‘gerentona’ no governo de Lula, certamente sabe de muita coisa que não interessa que seja revelada principalmente em ano de eleição.

19 de março de 2012

Reportagem do 'Fantástico' deixa muita gente sem dormir

  • Não dá para se admitir que o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e a própria Justiça Federal não entrem em ação para apurar urgentemente os fatos relatados na reportagem deste domingo no programa ‘Fantástico’ da TV Globo, com claras negociações sobre o pagamento de propinas com dinheiro de verbas federais. O repórter Eduardo Faustini se fez passar por gestor de compras do hospital de pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) durante dois meses, participando de negociações de contratação de licitações, além de compras . As gravações mostradas no “Fantástico’ revelam nomes de empresas – Toesa Service (locadora de veículos); Locanty Soluções (coletora de lixo); Bella Vista Refeições Industriais; e Rufolo Serviços Técnicos e Construções –, que foram convocadas para licitações em caráter de emergência, que são através de carta-convite, sem necessidade de publicação de edital de conhecimento público (Reveja aqui);
  • Na matéria, além dos nomes das empresas – três delas já são investigadas por irregularidades e que mesmo assim receberam cerca de R$ 500 milhões de verbas federais –, aparecem os nomes dos negociadores de propinas, suas imagens e suas falas. Revelador demais! Na opinião de muitos, é caso para prisão preventiva imediata, pois os envolvidos certamente tentarão desaparecer o quanto antes, causando dificuldades na apuração dos fatos. Com os valores revelados, há também que se exigir a imediata devolução de outras propinas promovidas pela quadrilha. No caso da simulação do repórter, não houve o pagamento das ‘contratações’ negociadas;
  • Quando voltou à tona uma possível retomada da presidente Dilma à execução de uma ‘faxina’ no Governo, esta é uma grande oportunidade para que ela leve adiante essa iniciativa, respaldada nos seus índices de popularidade, maiores do que os do ex-presidente Lula, que reconhecidamente não era muito chegado a impedir tais ações quando praticadas por ‘companheiros’ do PT ou por integrantes da ‘base aliada’ do Governo. Não é mais possível deixar correr frouxo esse verdadeiro assalto aos cofres públicos. Começando pelo Governo Federal, uma ‘faxina’ séria certamente será também seguida nos estados e municípios, onde negociações semelhantes às mostradas no ‘Fantástico’ são tradicionalmente praticadas, sempre assaltando o dinheiro do contribuinte, ou seja, os impostos;
  • É quase certo que muitos gestores de compras não só no Rio de Janeiro como em todo o Brasil não tenham dormido esta noite, e que muitos tenham ‘submergido’ logo após as primeiras chamadas da TV Globo para o seu programa dominical de grande audiência.
Pelo menos o governador Sergio Cabral já entendeu que não há como ficar sem alguma providência e hoje determinou a suspensão de contratos com as quatro empresas denunciadas. (Leia aqui)

17 de março de 2012

Câmara pode liberar cerveja na Copa para atender desejo de Lula

"Base aliada' deve atender desejo de Lula
  • O Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003), estabelece em seu Art. 13-A, inciso II, incluídos pela Lei nº 12.299, de 2010, no Capítulo IV, que trata da segurança do torcedor que participa de um evento esportivo: "São condições de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo, sem prejuízo de outras condições previstas em lei: II - não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência". Após reunião com a presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse que está confiante de que o governo brasileiro dará todas as garantias para que a Copa do Mundo de 2014 seja realizada com sucesso. Blatter não entrou em detalhes sobre as negociações, e muito falou sobre a venda de bebidas nos estádios;
  • O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), no entanto, disse que quanto à questão sobre a liberação de bebidas alcoólicas, ele não tem certeza de que o assunto esteja resolvido: “Temos a convicção de que todos os acordos, todas os debates, todas as elaborações que foram realizadas durante estes últimos anos e que garantiram a execução da Copa do Mundo de 2014 no Brasil precisam ser cumpridas na sua plenitude, na sua integralidade”. Já o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), afirmou que a liberação de bebidas durante a Copa do Mundo de 2014 ainda pode ser anulada. Ele garantiu que o Governo não assumiu este compromisso com a Fifa e que nada está definido. Porém, o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP): “Creio que teremos maioria para aprovar. Sempre será um debate caloroso. Quando se fala de futebol e cerveja, o samba acaba ficando um pouquinho mais apimentado”;
  • Essa discussão deixa margem para uma série de indagações. Um dos argumentos dos que são favoráveis à liberação da cervejinha nos estádios durante a Copa, mesmo ferindo o Estatuto do Torcedor, é que o ex-presidente Lula teria garantido aos dirigentes da Fifa que, para atender aos interesses comerciais da entidade, a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios nos jogos da Copa seria incluída na Lei Geral da Copa. Esse tipo de garantias dadas por políticos brasileiros sempre deixa margem para que pensemos que alguém tenha usufruído alguns ‘goles a mais’ nessa negociação. Houve até quem fizesse ironia afirmando que Lula quis meios legais para tomar ‘algum’ nos jogos a que for assistir. Talvez não seja bem assim por causa de seu estado de saúde;
  • O que desperta curiosidade é tentar descobrir qual a fórmula jurídica que será utilizada para aprovar um dispositivo na Lei Geral da Copa implicitamente revogando o de outra lei. Mas o pior de tudo é mesmo a liberação de bebida alcoólica nos estádios, algo que certamente será motivo de grande preocupação em especial em relação à segurança daqueles que não bebem e, principalmente, em vista dos riscos à segurança dos torcedores, que terão que aturar os milhares de ‘bebuns’ nacionais e estrangeiros que estarão nos estádios. É melhor não permitir a venda da cervejinha. Se Lula quer beber, que o faça em casa, vendo os jogos pela TV.

15 de março de 2012

Políticos brasileiros confirmam a história do barbeiro comunitário

  • Recebi um e-mail com uma historinha parecendo ser engraçada, mas que traz uma realidade sobre o comportamento dos políticos brasileiros. A história é a seguinte:

O BARBEIRO

O florista foi ao barbeiro para cortar seu cabelo. Após o corte, perguntou ao barbeiro o valor do serviço e o barbeiro respondeu:
- Não posso aceitar seu dinheiro, porque estou prestando serviço comunitário essa semana.
O florista ficou feliz e foi embora. No dia seguinte, ao abrir a barbearia, havia um buquê com uma dúzia de rosas na porta e uma nota de agradecimento do florista.
Mais tarde, no mesmo dia, veio um padeiro para cortar o cabelo. Após o corte, ao padeiro querer pagar, o barbeiro disse:
- Não posso aceitar seu dinheiro, porque estou prestando serviço comunitário essa semana.
O padeiro ficou feliz e foi embora. No dia seguinte, ao abrir a barbearia, havia um cesto com pães e doces na porta e uma nota de agradecimento do padeiro.
No terceiro dia, veio um deputado para um corte de cabelo. Novamente, ao cliente pedir para pagar, o barbeiro disse:
- Não posso aceitar seu dinheiro, porque estou prestando serviço comunitário essa semana.
O deputado ficou feliz e foi embora. No dia seguinte, quando o barbeiro veio abrir sua barbearia, havia uma dúzia de deputados fazendo fila para cortar cabelo.
Essa é a diferença entre os cidadãos e os políticos.

  • Conforme foi amplamente divulgado e também objeto de postagem nesta blog no dia 5 deste mês (Leia aqui), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução 23.376 estabelecendo que os políticos que concorreram nas eleições de 2010 e tiveram suas contas de campanha rejeitadas estão impedidos de concorrer nas eleições de outubro deste ano. Pois bem, numa reunião em que participaram representantes de 18 partidos políticos – incluem-se entre eles partidos governistas e de oposição –, que decidiram se unir para pedir ao TSE que revogue aquela decisão;
  • E tem mais. Coube exatamente ao PT a iniciativa de recorrer ao TSE para revogar a decisão, com as demais legendas aderindo à iniciativa do partido da presidente Dilma Rousseff. Interessante é que o pedido para a revogação da resolução tenha sido de iniciativa do partido cujo nome mais expressivo, o ex-presidente Lula, tenha chamado o tradicional Caixa 2 de ‘recursos de campanha não contabilizados’. Parece que agora o PT quer que uma simples prestação de contas de recursos contabilizados, mesmo que as contas tenham sido rejeitadas;
  • Acontece que há uma projeção do TSE admitindo que cerca de 21 mil candidatos possam ficar impedidos de concorrer nas eleições municipais deste ano – somente nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais 1.756 políticos estariam impedidos de tentarem concorrer a prefeito ou vereador. Pelo comportamento na grande maioria dos políticos brasileiros, dá para se desconfiar das razões por que eles não querem que a nova regra do TSE prevaleça. Alguns pleiteiam que a norma só vigore em 2014, e o PT quer que a resolução do TSE seja totalmente revogada;
  • Espera-se que o TSE resolva essa questão o mais rápido possível e que não sofra nenhum tipo de pressão dos partidos, ainda mais que existem as opiniões de vários juristas especializados em Direito Eleitoral dando total apoio à resolução da Justiça Eleitoral, que serve como reforça à limpeza que proporcionará no quadro político do Brasil, que necessita de uma imediata depuração de sua qualidade. A Resolução 23.376 do TSE é mais um reforço à limpeza que já ocorrerá com a efetiva vigência este ano da Lei da Ficha Limpa. Cabe ao TSE deliberar com total imparcialidade. É o que o povo espera.

14 de março de 2012

'Malfeitos' dos políticos tomam conta das manchetes e o povo não reage

  • As manchetes e os títulos das matérias publicadas ontem pela imprensa são bastante preocupantes, mas ao mesmo tempo desanimadoras, porque não se tratam de novidades, mas sim de uma rotina que necessita ser mudada o quanto antes. O que vimos foram coisas do tipo da manchete de 'O Globo': "Senado corre para legalizar a multiplicação de cargos". No desbodramento da matéria está o título "No Senado, mais cargos à vista". Na mesma página eu-se o seguinte: "Contratação de neto de Sarney provoca polêmica". Num editorial do mesmo jornal, o título é "Senado vira casa mal-assombrada". Já hoje, o principal assunto político tem chamada na primeira página dizendo: "PMDB do Senado desafia Dilma, e rebelião se alastra". Para concluir, o colunista Elio Gaspari escreve artigo intitulado "A doação de Lula ao PanAmericano", banco em processo de pré-falência do Sílvio Santos, que foi comprado pela Caixa Econômica Federal, deixando o empresário/apresentador de TV com mais alguns bilhões de reais em suas contas;
  • Numa clara demonstração do desprezo dos políticos em geral para com o povo, outros assuntos revoltantes estavam na mídia ontem com os títulos "Ministério do Trabalho, propriedade do PDT", "Ministro Fernando Pimentel investigado pela Comissão de Ética", "Recrutas do Exército têm que levar papel higiênico". Some-se a tudo issso a crise que levou à renúncia de Ricardo Teixeira da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por causa de 'malfeitos' por ele praticado, mas que chama a atenção pelos gastos de dinheiro público na construção de estádios, que depois da Copa de 2014 vão se transformar em verdadeiros 'elefantes brancos'. Parecem novidades, mas são coisas que se repetem ao longo dos anos sem que os cidadãos tomes uma providência,ou seja, que usem o poder do voto para banir tantos nomes que se perpetuam nos poderes Executivo e Legislativo, sempre praticando os mesmos 'malfeitos' envolvendo dinheiro público, na maioria das vezes em benefício próprio;
  • Já é hora do povo acordar. Há necessidade de se reagir, saindo às ruas, algo que ainda não caiu no gosto da população. Alguém já criticou essa passividade dos brasileiros. O jornalista espanhol Juan Arias, correspondente no Brasil do jornal 'El País', que disse: "As únicas causas capazes de levar às ruas até dois milhões de pessoas, são as dos homossexuais, a dos seguidores das igrejas evangélicas na celebração a Jesus e a dos que pedem a liberalização da maconha". A frase está em artigo intitulado 'Por que os brasileiros não reagem?', que foi motivo de uma postagem neste blog, publicada em 11 de julho do ano passado (Leia aqui);
  • Se o povo não começar a se mobilizar para exigir mais seriedade por parte dos políticos, a tendência é que as manchetes dos jornais e os espaços dos noticiários com tais tipos de notícias aumentem a cada dia, talvez até necessitando de suplementos edições extraordinárias divulgando os fatos. É bom que o povo entenda que uma reação popular pode dar resultados. Estão aí os atos praticados no mundo árabe, que levou ditadores à renúncia e até à morte (algo que não queremos por aqui, de jeito nenhum). Mas não dá para continuar como está.

12 de março de 2012

Senadores não são Cristo mas fazem o 'milagre da multiplicação'

  • Mais uma vez o Senado Federal ocupa bastante espaço na mídia com denúncias sobre 'malfeitos' praticados por senadores, sempre às custas do eleitor/contribuinte e, como sempre acontece, em benefício deles próprios ou de parentes e correligionários.Não é de agora que o Senado tem s envolvido com práticas irregulares. Já em 2009, este Blog, somente em março daquele ano publicou quatro postagens com críticas a irregularidades que vieram ao conhecimento do público (Leia aqui, aqui, aqui e aqui). Naquela ocasião, o Senado estava totalmente diante de um verdadeiro tiroteio, com muita gente pondo em dúvida até mesmo a necessidade de sua existência;
  • Reportagem publicada em "O Globo' deste domingo denuncia que pelo menos 30% dos senadores têm funcionários em seus gabinetes sob algum tipo de suspeita, por serem funcionários-fantasmas ou com algum tipo de denúncia do Ministério Público por prática de improbidade administrativa, e outros por compra de votos. Como principais exemplos, a reportagem destaca uma estudante de Medicina lotada no gabinete do senador Agripino Maia (DEM-RN), que desde 2011 faz estágio na Espanha, com o agravante de ser sobrinha do deputado federal João Maia (PR-RN) e do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, que foi demitido quando estorou a crise do atos secretos do Senado. O conhecidíssimo Renan Calheiros (PMDB-AL) tem em seu escritório em Alagoas uma fisioterapeuta que dá expediente de 40 horas semanais em diversas clínicas, não se sabendo como pode dar algum tipo de assessoria ao senador;
  • Hoje, 'O Globo' continua no assunto, agora mostrando que senadores que não têm nenhuma semelhança com Jesus Cristo - graças a Deus! - conseguem fazer o 'milagre da multiplicação' com os cargos comissionados que lhes são destinados. É que o senadores têm direito a indicar nome para nomeação em 12 cargos (5 assessores, 6 secretários parlamentares e 1 motorista), 'fatiando' cada um em outros e redistribuindo a remuneração em valores menores. Com isso, Ivo Cassol (PP-RO) tem 67 assessores; Clóvis Fecury (DEM-MA) tem 56; e Fernando Collor (PTB-AL), tem 54. À primeira vista, parece que não há aumento de despesa. Pura ilusão. Somente com vale-refeição, benefício paga individualmente a cada assessor, a despesa anual sobe de R$ 7 milhões e 441 mil para R$ 19 milhões e 178 mil, num aumento de 157%. Essa 'multiplicação' implica em aumentos indiretos de despesa, como por exemplo, no Serviço Médico do Senado, que passa a ter gastos para a tender à demanda provocada pelo aumento excessivo de atendimentos;
  • No rastro de cada escândalo, volta sempre a pergunta: Para que serve mesmo o Senado? Há necessidade de duas casas legislativas no País? No Art. 52 da Constituição Federal estão estabelecidas as atribuições do Senado Federal, as quais poderiam muito bem ser exercidas por comissões especializadas da Câmara dos Deputados, por exemplo, ao invés de ser atribuir aquelas incumbências a meia duza dos 81 senadores. É claro que as próximas duas ou três gerações não devam esperar que aconteça a extinção do Senado, pois implicaria numa forte alteração da Constituição, estabelecendo-se o sistema unicameral. Afinal, além dos 81 titulares ainda existe 182 suplentes que têm total interesse na manutenção do sistema atual, ainda mais que não necessitam ter votos para a qualquer momento assumirem um mandato de até oito anos, a se valerem das inúmeras mordomias a que hoje teriam direito;
  • De qualquer modo, nada custa protestar contra essas mordomias e, principalmente, contra os constantes 'malfeitos' que muitos senadores praticam - uma grande maioria, é bom que se diga -, cabendo aos eleitores cobrar em cada Estado mais seriedade dos mesmos, além de sempre promover uma renovação, não reelegendo nenhum dos 'milagreiros' denunciados naquelas reportagens.

10 de março de 2012

A frota de carros de luxo da Assembleia do RJ é um absurdo!

  • Nesta semana, a população do Estado do Rio de Janeiro foi surpreendida com a notícia de que a Assembleia Legislativa (Alerj) vai gastar cerca de R$ 2 milhões e 900 mil para aquisição de 35 automóveis da marca Renault, modelo Fluenze Privilège, custando cada um cerca de R$ 76 mil. Isso é apenas o início de uma padronização da frota de 78 veiculos Bora, fabricados entre 2007 e 2010. Convém ressaltar que a Alerj tem 47 automóveis - Santana e Bora - 'aposentados' numa garagem, que poderão vir a ser doados a prefeituras ou ainda leiloados. O que causa espanto é a escolha de carros de tão elevado valor, quando outros mais baratos poderiam ser adquiridos, como os das marcas Nissan e Peugeot, que são fabricados no Estado do Rio;
  • Como não podia deixar de acontecer, já existem reações contrárias por parte da população, como pode se observar na seção de cartas na edição de hoje do jornal carioca 'O Globo': "Como se não bastassem os veículos de que já dispõe, a Alerj vai gastar cerca de R$ 2,9 milhões para a compra de novos automóveis para os deputados. Num estado onde os policiais militares ganham uma miséria, a educação é sucateada e os serviços de saúde foram recentemente classificados com os piores índices do país, os ilustríssimos parlamentares são dão ao luxo de onerar os cofres públicos com mais uma despesa desnecessária", escreveu o leitor Marcelo Correia Lima, do Rio de Janeiro;
  • A leitora Fernanda Figueiredo, também do Rio, foi bastante irônica, mas demonstrou toda sua revolta: "Acertada a compra de carros para uso dos nossos deputados. Eu ficaria muito indignada se os nossos representantes tivessem que fazer uso de transporte público. Não dá para sequer imaginar um digno deputado viajando em pé, imprensado por cidadãos comuns, sendo pisado, empurrado por horas em um terrível e cotidiano engarrafamento. Ele não pode perder seu precioso tempo, chegar atrasado, com roupa amassada, e sonolento porque teve de acordar de madrugada para viajar em ônibus, trem, metrô ou barca";
  • Outro leitor, Antonio Mendonça Bezerra, do Rio, foi bastante contundente: "A vergonha que enfrentamos semana passada, quando a mídia confirmou e mostrou a situação caótica do sistema de saúde do estado, não impediu a Alerj de gastar R$ 2,9 milhões com a compra de carros de luxo para os ilustres deputados, que recebem por mês cerca de R$ 40 mil de salário e vantagens, e só comparecendo à Assembleia três vezes por semana. Se esses sanguessugas tivessem um mínimo de respeito ao eleitor/contribuinte, adiariam a compra desses possantes e repassariam o dinheiro aos hospitais, onde pacientes padecem nos corredores, por falta de leitos e materiais básicos de pronto atendimento";
  • Este é nada menos que um retrato de como o Poder Legislativo - entenda-se aí tanto o federal, como os estaduais e muitos dos municipais - tratam o dinheiro público, sempre em benefício de seus próprios integrantes. É difícil para o cidadão comum entender como pode um parlamentar, recebendo polpudos salários ainda ter direito a tantas mordomias, enquanto ele é obrigado a praticamente sobreviver com seu quase sempre pequeno salário. Cada fato como esse da luxuosa frota da Alerj deve servir para que o eleitor pense bem no que andam fazendo seus 'representantes' e que promovam a 'aposentadoria' da maioria deles a cada eleição.

Esta é a postagem nº 800 deste Blog

9 de março de 2012

Decisão do STF serve como alerta ao Congresso Nacional

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) havia declarado inconstitucional a criação do Instituto Chico Mendes por medida provisória, sem que a mesma fosse examinada por uma comissão mista de senadores e deputados, e foi depois alertado de que muitas MPs haviam sido aprovadas sem seguir os ritos de tramitação e que elas poderiam ser questionadas na Justiça. Ontem, o STF recuou e mudou a sua decisão. Não deixou de ser uma 'coisa de doido'. A decisão anterior do Supremo faria com que ficassem passíveis de contestação diversas MPs importantes que foram votadas seguindo o rito que o STF agora exige que seja revisto;
  • Se o Supremo não alterasse a decisão de quarta-feira, medidas provisórias editadas ao logo de vários anos, como as que deram reajuste ao salário mínimo, a correção aos aposentados que ganham acima do mínimo, as que criaram programas importantes como o 'Brasil sem Miséria', 'Brasil Maior', e 'Bolsa Família', além de outras relativas à área econômica para enfrentar a crise internacional poderiam ser consideradas nulas após contestações feitas no próprio Supremo, criando uma confusão jurídica sem precedentes;
  • Como se sabe, o STF voltou atrás para evitar os problemas futuros e acabou por validar todas aquelas MPs. Mas a partir de ontem, a tramitação de medidas provisórias terá que seguir o rito que havia levado a Corte a tornar a criação do Instituto Chico Mendes inconstitucional. De agora em diante, a Câmara e o Senado terão que mudar a forma como analisam hoje as medidas provisórias. A comissão mista agora exigida pelo Supremo terá que analisar as MPs conforme determina a Constituição e também não poderá mais mudar os textos originais, incluindo novas matérias. Diante disso, é certo que a decisão do STF vai aumentar a pressão para a implantação de mudança no rito das MPs através de propostas de emenda constitucional (PECs) em discussão no Congresso, que alteram a forma de tramitação das mesmas;
  • O Art. 62 da Constituição Federal diz: "Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional". No § 9º do mesmo artigo está estabelecido o seguinte: "Caberá à comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, pelo plenário de cada uma das Casas do Congresso Nacional". Todo esse vai-e-vem proporcionado pelo Supremo, fazendo com que o Congresso Nacional se enquadre na Constituição para aprovar as MPs, talvez venha a ser benéfico tanto para a Câmara como para o Senado, que ultimamente têm abdicado de suas funções, deixando que o Executivo, que só nos mandatos de Lula e Dilma Rousseff já aprovou 478 MPs - 39 só da presidente Dilma -, pois se já há reclamação de que deputados e senadores pouco trabalham, eles menos atividades têm quando aprovam todas as medidas provisórias, muitas das quais deveriam ser de exclusiva iniciativa de parlamentares;
  •  O que se espera é que o Senado e a Câmara entendam a importância que têm numa república democrática, deixando as duas Casas Legislativa tão sem prestígio diante da opinião pública, ao abrir mão de suas atribuições de legislar, ficando a reboque do Executivo, muitas vezes em troca da liberação das famigeradas emendas parlamentares ao Orçamento da União, comportando-se, dessa forma, como simples bichinhos de estimação 'comendo na mão' do Governo.