Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

29 de abril de 2009

Enem reprova escola pública

A imprensa divulga hoje resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) mostrando que entre os mil piores estabelecimentos de ensino estão mais de 960 das redes públicas, tanto federal como estaduais e municipais. Inicialmente, fica comprovado que falta investimentos na Educação pública, a começar por melhores salários para os professores e maior capacitação dos mesmos;

Com base nisso, pode-se contestar a ideia de se estabelecer cotas para ingresso no ensino superior para alunos da rede pública. Pelo que os alunos demonstram no Enem, vê-se que uma possível facilidade para que ingressem no ensino superior é uma garantia de vermos depois saírem turmas de profissionais desqualificados para ingressar no mercado de trabalho;

Aliás, qualquer tipo de cota o nosso ver é totalmente fora de propósito. As vagas no ensino superior devem ser destinadas a quem demonstrar capacidade para ingressar numa faculdade, qualquer que seja sua raça ou condição. O que deve prevalecer é o mérito de cada um.

28 de abril de 2009

Seria o fim da farra aérea?

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo nesta terça-feira, e aprovaram a proposta de restrição de gastos com passagens aéreas com a proibição de viagens para parentes. A norma não será mais levada a plenário. O ato da Mesa, que terá efeito imediato;


A restrição a passagens foi anunciada na semana passada, mas, diante do protesto de alguns parlamentares, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) tinha decidido levar o tema ao plenário. Com a nova decisão, o ato entrará em vigor imediatamente e não cabe recurso dentro da Câmara. os descontentes poderão contestar judicialmente a medida;


A decisão restringe apenas ao parlamentar e assessores o uso das passagens, com autorização. As viagens com a cota só podem acontecer dentro do país e foi mantida a redução de 20% dos valores destinados aos parlamentares por esta rubrica. Os valores não usados dentro do ano serão devolvidos à Câmara. Os gastos serão publicados até 90 dias depois de realizados;


Decidiu-se também pela extinção de cotas extras de passagens. A decisão de cortar esta cota para os integrantes da Mesa já havia sido tomada, mas, nesta terça-feira, os líderes também abrirão mão do benefício, que dava a eles 25% a mais de passagens que aos outros deputados;


Mas nem tudo é perfeito. O presidente da Câmara afirmou que as novas regras não abrem espaço para a punição dos casos registrados até agora. A Casa não sabe como deve proceder diante dos casos ocorridos antes da nova regra. Michel Temer irá pedir pareceres jurídicos para saber como agir;Pelo menos ele ressaltou que, no caso de crimes, como a venda de passagens, a punição pode ocorrer. O presidente espera que as novas regras minimizem os problemas encontrados nesta questão;


A coisa não para por aí, pois Temer anunciou também a criação de uma comissão de deputados e diretores da Casa para apresentar, em 30 dias, propostas de mudanças nos outros benefícios dos parlamentares, como verba indenizatória, auxílio moradia, entre outros;


Vamos esperar para ver e depois crer que a grita da opinião pública vai acabar com a farra total existente na Câmara no que dizrespeito à utilização do dinheiro público.

27 de abril de 2009

Ganha quem perdeu?

Não bastasse haver no Senado Federal quase 20 suplentes exercendo mandatos sem que ninguém haja votado neles, agora está surgindo uma leva de governadores assumindo o mandato sem terem sido eleitos. São decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmadas em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinam a cassação do mandato de governantes eleitos, que estão sendo substituídos pelos que chegaram em segundo lugar nas respectivas eleições, com foi o caso do governador da Paraíba, Cássio Cunha;

O pior é que essas decisões estão ocorrendo quando falta pouco mais de um ano para o término da legislatura, ou seja, com os eleitos já tendo exercido mais de dois terços de seus mandatos. O que fica comprovado é que tudo isso demonstra o quanto a Justiça brasileira é lenta, pois os recursos que agora estão sendo decididos são oriundos de ações impetradas logo após as apurações das eleições de 2006;

Se quem se elegeu de modo que feriu a lei não deveria exercer o mandato, não há nenhuma lógica para que assumam os cargos aqueles que os eleitores rejeitaram nas urnas. Até pela época em que as decisões estão sendo proferidas, a lógica é que seja respeitada a linha sucessória prevista na Constituição Federal. Nos Estados, se impedidos o Governador e seu Vice, cabe o cargo ao Presidente da respectiva Assembleia Legislativa e, no impedimento deste, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado;

Vê-se, então, que em meio a tantas reformas necessárias (tributária, política etc.) é urgente que haja também uma reforma judiciária, fazendo com que os ilustres ministros, entre uma briga e outra, analisem essas questões de modo mais lógico, pondo o bom senso acima de tudo. Afinal, quem perdeu não pode ser declarado vencedor, ainda mais de uma manifestação legal do povo.

25 de abril de 2009

O Congresso Nacional está sombrio

As revistas deste fim de semana estão focalizando a farra com o dinheiro público que vem ocorrendo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A "Época", por exemplo, traz matéria intitulada "O Congresso tem salvação?", afirmando que tem sim, mas que por tudo que tem sido mostrado nos últimos dias depende só de si próprio e dos seus integrantes;

Intitulada como "A enciclopédia dos escândalos", há na "Época" uma relação dos fatos que têm sido motivo de revolta de muita gente. Tudo praticamente começou quando o então eleito corregedor da Câmara, Edemar Moreira (DEM-MG), além de avisar que não poderia julgar seus colegas, apareceu como dono de um castelo de milhões de reais e 36 suites omitidos na declaração de seu Imposto de Renda;

Outros fatos foram também focalizados, como o passeio do deputado Fábio Faria (PMN-RN), até então desconhecido, fez a Câmara bancar a viagem de Adriane Galisteu e outras "globais" para um carnaval fora de época em Natal. Tem ainda o grupo de 261 deputados e familiares viajando para o exterior, isso somente pela TAM. Tinha deputado e senador pagando salário de empregada doméstica com verba indenizatória;

Houve também a descoberta da viagem da filha do senador Tião Viana (PT-AC) ao exetror com telefone celular pago pelo Senado, com uma conta de R$ 14.780. Tasso Jereissati (PSDB-CE) aproveitou sua cota de passagens para alugar jatinhos por quase R$ 470 mil. José Sarney (PMDB-AP) mandou seguranças do Senado tomar conta de sua casa no Maranhão. E ainda houve a farra das férias de 6.200 funcionários do Senado recebendo horas extras durante em recesso, o mesmo ocorrendo na Câmara, embora em menor número;

Até alguns arautos da moralidade, como Fernando Gabeira (PV-RJ) mandou uma filha visitar a irmã no Havaí, gastando R$ 6.600 de suas cotas de viagens aéreas. Até o falecido Jeferson Peres (PDT-AM), uma das reservas morais do Senado foi envolvido nos gastos escusos, quando o então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) transformou R$ 118 mil de passagens não utilizadas em "pensão" para a viúva, em dinheiro vivo, o que é proibido no serviço público;

Em meio a essa farra toda há os casos do ex-diretor geral do Senado, Agaciel Maia, o distribuidor de horas extras, que escondia ser proprietário de uma mansão de R$ 5 milhões em Brasília, e de outro ex-diretor, João Zoghbi, que além de empregar mia dúzia parente no Senado ainda tinha um dois filhos residindo numa residência exclusiva de parlamentares;

Em meio a tudo isso - parte de tudo que já aconteceu e de que se tem conhecimento -, é hora de se perguntar se os eleitores vão ficar omissos e no ano que vem vão votar nessa gente para que fiquem mais quatro ou oito anos "metendo a mão" no dinheiro oriundo dos impostos dos brasileiros.

A farra dos três poderes

Crise? Onde? Para os três poderes da República Federativa do Brasil, crise é mesmo uma "marolinha", como disse há meses o presidente Lula. Um levantamento aponta um crescimento bastante elevado nos gastos com passagens aéreas no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2008. Como era de se esperar, Câmara e Senado juntos tiveram um aumento de 56,8% nos gastos com viagens aéreas; o Poder Executivo teve aumento de 42,2; e o Judiciário, um aumento de 37,1%. O próprio Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza isso tudo, também aumentou seus gastos aéreos este ano em 82,9%;

Para onde essa gente tanto viaja? Tudo bem, pois nada sai do bolso dos passageiros dos três Poderes, mas sim dos contribuintes, que pagam impostos sobre tudo que compram, por serviços que contratam e ainda pelos descontos para o Imposto de Renda. Há viagens que são certamente necessárias, mas é certo que muitas delas talvez fossem dispensáveis, se maior controle existisse nos gastos públicos;

No Poder Executivo chama a atenção o aumento verificado nos gastos com passagens aéreas feitos no trimestre pelo Ministério do Meio Ambiente. No primeiro trimestre de 2008, foram gastos pouco mais de 5 milhões; este ano, no mesmo período, as viagens custaram mais de 562 milhões, ou seja, um aumento de 840,6%. Espera-se que até o final do ano esse deslocamentos nos proporcionem, por exemplo, o melhor respirável do mundo;

Talvez a justificativa seja tanto a Copa do Mundo de 2014 como a candidatura do Rio de Janeiro às Olimpíadas de 2016, mas a realidade é que o Ministério dos Esportes, ainda comparando-se 2008 com 2009, aumentou em 368,6% seus gastos com passagens aéreas. Se não for isso, será muito gasto apenas para o ministro Orlando Silva (aquele da tapioca com cartão corporativo) viajar para assistir jogos pelo Brasil a fora;

Será muito bom que esse excesso de viagens por parte de integrantes dos três Poderes sejam bem justificados, porque se houver casos como o de passagens de deputado falecido repassada agência de viagem e posteriormente revendida, há a ainda algo a ser esclarecido quanto às viagens já divulgadas de 261 deputados e seus parentes, pois elas são informadas apenas pela TAM, sabendo-se que alguns dos nossos ilustres representantes e seus parentes também andaram viajando para Roma, Lisboa, Zurique e Dubai em empresas que ainda nada informaram;

Convém ressaltar - e nunca esquecer também - que toda essa farra dos três Poderes é feita às custas do contribuinte, que também é eleitor e precisa tomar uma posição para acabar de uma vez por todas com esse abusos.

24 de abril de 2009

Duelo de togas

O comentarista político Mauro Santayana escreveu artigo afirmando que o diálogo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, tal como divulgado pelos jornais, não deixa dúvida de que quem tomou a iniciativa da agressão, ao afirmar que o outro não tinha “condições de dar lição a ninguém”, foi o presidente do STF;


Joaquim Barbosa replicou à altura e, ao fazê-lo, disse o que provavelmente a maioria dos brasileiros gostaria de dizer: o ministro Gilmar Mendes tem contribuído para desacreditar o Poder Judiciário no Brasil;

Segundo ainda Mauro Santayana, o presidente do STF, interrompida a reunião, deveria ter deixado seus pares à vontade para examinar o incidente, como fez Joaquim Barbosa, ao ir para casa. Gilmar Mendes, reunindo-se com os colegas em seu próprio gabinete, constrangeu-os com a sua presença. E se não fosse, conforme o noticiário de ontem, a posição da ministra Carmem Lúcia e dos ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, Gilmar deles teria obtido manifestação de repúdio a Joaquim Barbosa;

De acordo com o comentarista, o incidente desta semana reabre a necessária discussão sobre o processo de escolha dos juízes do STF. Selecionado por ato presidencial, o candidato é aprovado ou reprovado pelo Senado. Não há notícia, no Brasil, de que alguém tenha sido rejeitado. Um juiz do STF dispõe de tal poder que seria necessária outra legitimidade, além da escolha presidencial e da aprovação do Senado, para a sua nomeação. O Senado norte-americano, por exemplo, é mais cuidadoso na aprovação dos candidatos à Suprema Corte, e a imprensa, consciente de sua responsabilidade, os submete ao escrutínio da opinião pública;


Mauro Santayana recorda que a indicação do ministro Gilmar Mendes foi contestada por juristas e alguns jornalistas. Na época, o jurista Dalmo Dallari foi incisivo: “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. E lembrou que anteriormente Gilmar Mendes recomendara ao Poder Executivo desrespeitar decisões judiciais;

Gilmar foi membro do gabinete de Fernando Collor, além de Advogado-geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele criticou o STF e se comprometeu na redação de medidas provisórias discutíveis. Sua aprovação tampouco foi fácil: teve 15 votos contrários, a maior rejeição registrada em indicações semelhantes;

Enquanto não houver critérios mais democráticos para a aprovação de indicados ao STF, o Senado deverá, pelo menos, ouvir a opinião da sociedade em audiências públicas, como faz antes de outras decisões. Se assim não fizer, haverá o risco de novos episódios como o desta semana voltem a ocorrer no “ring” do STF.

23 de abril de 2009

Eles não querem perder as mordomias

Depois que a Câmara e o Senado anunciaram que a haveria restrições ao uso de recursos públicos para bancar viagens ao exterior, principalmente por parte de parentes dos parlamentares, diversos deputados e senadores foram à tribuna protestar contra as medidas, que são até certo ponto moralizadoras;

Qual o motivo dos protestos daquelas figuras? Já têm uma remuneração de dar inveja a qualquer assalariado. Têm franquia de selos dos Correios, telefones fixo e celular, passagens para ir aos seus Estados de origem e retornar a Brasília para trabalhar apenas três dias na semana, e ainda querem que o contribuinte colabore com a despesa de viagens de seus parentes;

Teve um que chegou ao ponto de reclamar que estavam querendo separá-lo da mulher e filhos ao ser impedido de usar o dinheiro público para sua família visitá-lo em Brasília. Ora, cara pálida, e as passagens que Vossa Excelência tem para ir em casa, que são pagas por nós, não dá para lamber suas crias? Parece brincadeira tal reclamação;

O que ocorre é que ainda há chance de tudo isso voltar ao que era. Acontece que a decisão é apenas da Mesa da Câmara e vai acabar sendo discutida e votada em plenário. Aí, certamente a vaca vai para o brejo, pois o corporativismo e o interesse próprio vão falar mais alto. No Senado, pelo menos, a decisão foi do plenário e sendo assim fica mais difícil votar outra vez mudando tudo. Mas, em se tratando de casa legislativa no Brasil, pelo que se vê ultimamente tudo é possível;

Hoje está circulando uma lista com as viagens de 261 deputados e seus parente e amigos para o exterior nessa verdadeira farra de passagens aéreas. Pelo menos por enquanto vai dar uma parada a verdadeira revoada de parlamentares brasileiros principalmente para Miami. Qual seria o motivo de tantos parlamentares irem até ali? Seria para fazer algum curso para melhor legislarem?

22 de abril de 2009

Câmara e Senado coíbem farra aérea

Restrições a deputados e seus assessores para a utilização da verba de passagens aéreas disponibilizada pela Casa foram anunciada nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). A utilização da verba por parentes e amigos de parlamentares passa a ser vetada com a nova regra. A partir de agora, passagens para viagens ao exterior só poderão ser autorizadas pelo 3º secretário da Câmara, Odair Cunha (PT-MG). Pode parecer pouco, mas já é alguma coisa;

As viagens de avião de assessores parlamentares, a partir de agora precisarão de autorização específica para usar a verba. Segundo Michel Temer, a medida é necessária, pois às vezes um assessor precisa representar um deputado em algum evento fora de Brasília e, por isso, o uso do benefício se justifica. Sempre alguma viagem pode ser “mascarada”, mas a medida também parece válida;


Michel Temer tem também intenção de é minimizar o acúmulo de passagens aéreas pelos congressistas. É que atualmente, se o deputado não utiliza a cota em um mês, pode utilizar o benefício no mês seguinte ou – que absurdo! – até após o fim do mandato. A ideia do presidente da Casa é que os deputados tenham um período limite - de três ou seis meses - para usar as passagens. Depois desse período, o benefício expiraria e não poderia mais ser utilizado;


As verbas indenizatórias seguem sem mudanças, embora Michel Temer tenha reiterado a vontade de mudar o atual sistema, no qual o deputado dispõe de uma verba de até R$ 15 mil por mês – além do seu salário – destinada às atividades parlamentares. Muitos casos de mau uso dessa verba têm se tornado públicos desde o começo do ano legislativo, causando grande revolta na opinião pública;

Há possibilidade de se acabar com a verba indenizatória e aumentar o salário dos deputados, equiparando-o ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas, segundo Temer, é necessário cuidado nesta questão para não incidir necessariamente nas Câmaras estaduais e municipais, para não gerar o efeito-cascata, fazendo-se a desvinculação entre os subsídios de deputados estaduais e vereadores, como hoje ocorre;


O Senado Federal já fez a mesma coisa, mas espera-se que de uma vez por todas haja maior respeito com o uso do dinheiro público para beneficiar parentes e amigos dos ilustres parlamentares.

20 de abril de 2009

A ordem é fazer a galinha cantar

Quando a galinha bota seu ovo, começa a cacarejar. Há quem diga que ela é a primeira marqueteira conhecida, pois está sempre dando publicidade ao seu produto e às suas qualidades de boa poedeira. Assim parece se comportar a Presidência da República, mesmo quando não tem ovo para divulgar. Não fosse assim, não teria havido no primeiro trimestre deste ano um aumento de 24,9% nas despesas com publicidade, em comparação com o mesmo período de 2008;

Até março do ano passado, o Governo gastou R$ R$ 29.700 milhões para se divulgar. Este ano, a despesa, até o mês passado, foi de R$ 37.100 milhões. A maioria dessas despesas foi para divulgar ações do Governo. Os gastos com publicidade de utilidade pública representam apenas cerca de 10% do total. Isso tudo em plena crise, com o setor privado apertando o cinto e até promovendo algumas demissões;

No entanto, a crise a apresentada como razão para esse aumento. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informa que "os gastos estão sendo feitos com campanhas institucionais para informar à sociedade as ações que o Governo adota para enfrentar e combater a crise". E ainda explica que a maioria dessas campanhas são feitas pela Televisão, depois observar que "a grande massa não lê jornais";

Está certo que o povo precisa saber o que seus governantes fazem. Todavia, a melhor propaganda de um chefe do Executivo está logicamente nas suas obras e nos benefícios que elas tragam à população, que se encarregará de ser o maior divulgador do órgão que executou as melhorias e também de quem os dirija;

Mas o Governo não está fazendo nada que não tenha sido feito antes (essa justificativa já vem desde o tempo do Mensalão). Trata-se, então, de uma prática institucionalizada no País. E ainda mais: no ano que vem tem eleições e Lula disse que tem que mostrar para a população, no ano que vem, as suas realizações. Eleições em 2010 são mera coincidência.

18 de abril de 2009

E a farra continua

É triste saber que tem deputados federais trocando seus créditos de passagens aéreas por dinheiro, num comércio clandestino realizado por pessoas ligadas a agências de viagens atuando dentro e fora do Congresso Nacional. São deputados que viajam pouco e que têm dificuldades financeiras. As agências compram passagens com preços reduzidos, pagam em dinheiro e dividem os lucros com os “ilustres” parlamentares. A suspeita é que funcionários de gabinetes repassavam parte da cota de passagens não utilizada pelos deputados para agências de viagens;


A Diretoria-Geral Câmara dos Deputados instaurou nesta sexta-feira sindicância administrativa para apurar irregularidades no uso de créditos de passagens aéreas de parlamentares por parte de agências de turismo. A decisão foi tomada após a Casa ter recebido ofício do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, informando que passagens aéreas compradas em uma agência de turismo, com uso de cartão de crédito de sua propriedade, teriam sido emitidas pela cota do deputado Paulo Roberto (PTB-RS);


Passagem emitida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), para viagem do ministro Eros Grau, foi emitida pela cota do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA). Por sua vez, a revista IstoÉ informa que Pedro Damião Pinto Rabelo, da agência Morena Turismo, opera um balcão de compra de créditos de passagens. Já Pedro Pinto Rabelo, que foi secretário parlamentar do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi denunciado pelo Ministério Público Federal;


Ironicamente, a Câmara dos Deputados vai realizar em novembro o 11º Congresso Brasileiro da Atividade Turística que terá como tema “O turismo brasileiro respondendo aos desafios e às oportunidades da crise internacional”. o evento também vai discutir medidas para evitar que os prejuízos resultantes da crise afetem a preparação para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, as tarifas aéreas e a flexibilização de vistos de entrada para turistas estrangeiros. O congresso será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no auditório Nereu Ramos. Para os deputados não há nenhuma dificuldade para eles e seus familiares viajar, a partir das passagens gratuitas;


Continua, pois, o “seriado” de jogadas de todos os tipos por parte de parlamentares, sempre envolvendo dinheiro do contribuinte, mas tudo por conta do excesso de mordomias utilizadas sem controle. Já é hora, portanto, de exigir-se uma parada nesses excessos, bem como nos eleitores pensarem seriamente se essa gente merece voltar para aquelas duas casas legislativas no próximo ano.

17 de abril de 2009

Prossegue a farra das passagens aéreas

Está ficando difícil de aturar, mas todos os dias surgem novidades com relação aos abusos de deputados e senadores com o uso da famigerada verba indenizatória, principalmente no que diz respeito a passagens aéreas. Os abusos surgem a toda hora. Já tivemos o caso do deputado que usou suas cotas de passagens para levar artistas globais na um carnaval fora de época em Natal;

Agora surge o caso de deputados ou ex-deputados que andaram vendendo suas passagens para agências de viagem pelo preço de balcão com algum desconto, obviamente lucrando com o fato de que as passagens dos parlamentares têm seu valor subsidiado. Numa outra jogada esperta, parlamentares que são ministros do presidente Lula se utilizam de passagens para seus parentes, como se em exercício do mandato estivessem;

Ferindo totalmente o bom senso e a própria resolução que rege o uso da verba indenizatória, o anterior presidente do Senado Federal, Arlindo Chinaglia, do PT, manda pagar, em dinheiro vivo, nada menos que R$ 118 mil à viúva do falecido senador Jeferson Peres, considerando que o mesmo não se utilizou de sua cota nos meses de janeiro e abril do ano passado;

Numa resolução conjunta, as Mesas do Senado e da Câmara resolveram diminuir os gastos com as passagens aéreas, mas tudo "para inglês ver". Cacelaram as passagens mensais para o Rio de Janeiro para que não é do Estado, mas aumentaram o número de passagens para os estados de origem dos parlamentares;

Estão brincando com o dinheiro público. Isto é, continuam debochando do eleitor e pouco se importando com o que possa acontecer com eles nas eleições do ano que vem, quando temos certeza de que muitos deles serão afastados do Poder Legislativo. Isso tem que acontecer;

Finalizando, as duas casas legislativas mantiveram o direito de se usar as passagens para viagens dos familiares, assessores e amigos dos distintos representantes do povo. Esse povo precisa mandar essa gente pra casa no ano que vem. Temos que nos mobilizar para convencer aos eleitores que nos cercam a não reeleger ninguém. Já "mamaram" demais.

16 de abril de 2009

Disciplina nas cotas de passagens

De acordo com notícia veiculada na Internet, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou que a Mesa Diretora da Casa decidiu restringir a parlamentares, cônjuges, dependentes legais, o uso da cota de passagens aéreas. Temer esclarece ainda que os assessores do gabinete poderão usar passagem paga pela Câmara somente para atividades parlamentares. Outra decisão tomada pela Mesa é o corte de 20% no valor de cotas das passagens aéreas que cada parlamentar tem direito a receber;

Como se sabe, o assunto voltou à mídia, após denúncia de que o deputado Fábio Faria (PMN-RN) teria usado passagens de sua cota para a compra de bilhetes para sua ex-namorada, a apresentadora Adriane Galisteu, e atores que participaram de seu camarote em uma micareta. O deputado devolveu R$ 21,300,00 referente a passagens aéreas;

Levantamento do Ministério Público Federal (MPF) apurou que entre janeiro de 2007 e outubro de 2008 os gastos com passagens na Câmara chegaram a R$ 80 milhões. Dentre os problemas mais comuns identificados pelo MPF estão a emissão de passagens em nome de terceiros, bilhetes para o exterior sem vínculo com missão oficial e passagens domésticas para destinos diferentes do estado pelo qual o parlamentar foi eleito;

A coisa anda tão feia, que o MPF enviou recomendação ao presidente da Câmara, em que sugere a extinção da cota de passagens aéreas para os parlamentares do Distrito Federal. Os procuradores que assinam o ofício justificam que os deputados de Brasília não necessitam de transporte aéreo para ter contato com seus eleitores. Os parlamentares do DF recebem a absurda cota mensal de R$ 4,7 mil;

Pois bem, essa é para rir ou chorar. O líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), discorda da argumentação do MPF sobre o fim da cota para Brasília. Ele defendeu mais rigor por parte da Câmara no controle da utilização das cotas, mas ponderou que os deputados do DF têm “muitas atividades pertinentes ao mandato em outros estados”. Ele citou que costuma participar de eventos fora de Brasília para a discussão de projetos políticos, para encontro de segmentos e reuniões partidárias. Certamente não tais eventos todos os meses para justificar o recebimento de quase R$ 5 mil por mês para não viajar;

Aí está mais um exemplo de que a utilização das mordomias estava sendo uma verdadeira festa, que só está sendo estancada a partir das denúncias por parte da imprensa. Isso nos leva a pensar na mobilização que se faz necessária para acabar de uma vez por todas com essa farra com o dinheiro público. Que os parlamentares precisam ganhar remuneração decente é mais do que justo, mas seus elevados vencimentos têm que servir para suas despesa com a exercício do cargo.

15 de abril de 2009

Qual a utilidade atual do Senado e da Câmara?

Hoje, no Brasil, mesmo quem ganha apenas um salário-mínimo pode ter um telefone celular, tal é a facilidade com que pode-se adquiri-lo. Em razão disso, não dá para compreender por que um Senador, que recebe um dos mais altos salários do País, e mais verba indenizatória, verba para manutenção de gabinete e mais outras mordomias, ainda receba um celular cujas despesas são pagas pelo Senado;

Se não fosse a grita pela imprensa, ninguém saberia que um senador teria uma despesa de R$ 14.780,00 de seu celular coberta pela tal verba indenizatória, gasto oriundo do empréstimo que o nobre senador fez do aparelho à sua filha para utilizar numa viagem ao exterior.
Tem também o caso de outro senador que usou a verba indenizatória para fretar jatinhos e viajar em campanha eleitoral;

Quando todo mundo está revoltado com os casos do Senado, entre eles a descoberta da existência de 181 diretorias sem justificativa, a direção da Casa anuncia a exoneração de 50 diretores, e não se fala mais nisso. Antes, já tinha havido o escândalo das horas extras durante o recesso, quando a maioria trabalha muito pouco no horário normal de expediente. Não se deve esquecer de uma infinidade de conselhos, tudo obviamente com polpudas gratificações;

Agora, surge a notícia do deputado federal que bancou viagens de celebridades com passagens aéreas também pagas com a famigerada verba indenizatória. Descoberto pela imprensa, o parlamente dá uma de bom moço e devolve o dinheiro das passagens à Câmara;

É certo que muitas outras despesas não muito decentes são pagas com recursos públicos. Tem parlamentar que mora em Brasília, mas recebe auxílio-moradia. Pior ainda é o fato de que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados quase nada votam, além de "trabalharem" apenas nas terças, quartas e quintas, ficando os demais dias para contatos com as "bases";

Há ainda a incompreensível lista de mordomias que não se justificam. Os subsídios pagos a senadores e deputados são de altíssimos valores. Não se justifica que eles ainda tenham verba indenizatória, passagens aéreas, franquia de correios e telefones fixos e celulares, ajuda de custo, auxílio-moradia e outras mordomias. Eles que paguem do próprio bolso, pois ganham muito bem;

Já havíamos perguntado aqui por várias vezes para que serve o Senado. A Câmara também está deixando a desejar, mas precisa continuar a existir. Já o Senado, que utilidade tem? Essa teoria de que os senadores representam os estados não é válida, uma vez que eles só representam seus próprios interesses.

14 de abril de 2009

Renovação do Senado e da Câmara

O Congresso Nacional - Senado Federal e Câmara dos Deputados - continua na ordem do dia. Todos os dias tem assunto, na maioria deles desagradáveis. Em razão disso, muita gente escreve para os jornais deixando desabafos, alguns dos quais transcrevemos a seguir:

João Martins Simões, do Rio de Janeiro, diz: "...o Senado e a Câmara dos Deputados não representam mais o povo brasileiro, porque só legislam em causa própria e não podem mais responder pelo eleitorado que os elegeu". E ele conclui: "Esclareço que todas as pessoas com as quais discuti este assunto foram unânimes em confirmar a desnecessidade da existência da Câmara e do Senado";

José Carlos de Figueiredo, também do Rio, expõe a seguinte opinião: Hoje, quando um jovem tenta ingressar numa grande empresa privada no numa academia militar das Forças Armadas, tem que provar condições morais absolutamente severas. Se tal fosse feito já nas próximas eleições, muitos que estão hoje no Congresso não poderão se eleger. E outros tantos que já pensam em se candidatar estarão impedidos de fazê-lo";

Benone Augusto de Paiva, de São Paulo, afirma: "Sou favorável ao voto livre e espontâneo, mas não acredito que esse fator possa filtrar a qualidade moral dos candidatos aos vários cargos políticos. Porém, dificilmente as raposas estariam afastadas do galinheiro de ouro";

Alexandre de Oliveira Mendes, do Rio de Janeiro, é bastante enfático: "Convivemos em março com um recorde de notícias sobre o Senado. Fraudes, sonegação, apropriação indébita de dinheiro público, nepotismo e chagamos à conclusão de que os anos se passaram e nada mudou";

Paulo Roberto Ferreira, do Rio de Janeiro, também deu sua bronca: "Este país não tem mais jeito. Onde estão as demissões dos diretores do Senado, que consomem milhares de reais dos contribuintes - alguns cargos poderiam ser administrados até pela minha faxineira. E agora, a Câmara não cortar as mordomias dos deputados, que continuam gastando à vontade, e não precisam comprovar seus gastos";

Aí estão alguns exemplos do que andam pensando os eleitores brasileiros sobre o comportamento dos ilustres senadores e deputados. Certamente também estão pensando a mesma coisa a respeito dos deputados estaduais e dos vereadores. No entanto, de nada adianta fazer manifestações de indignidade quando os fatos acontecem e são divulgados pela mídia. É necessário que comece desde já uma conscientização de que temos que mudar o que está acontecendo;

Uma boa medida seria começarmos a pensar em não reeleger ninguém, dando chance para que novas caras passem a integrar o Congresso Nacional. É importante cortar-se o mal pela raiz. Como esses atuais congressistas não vão mudar a legislação que os beneficia, vamos fazer com os novos parlamentares comecem a exercer suas atividades sem a companhia de verdadeiras "raposas".

O perigo do continuísmo

Na “Folha de São Paulo de sábado passado, César Maia, em sua coluna, analisa os paradoxos da democratização na América Do Sul, onde desde o final dos anos 80 se salienta uma instabilidade dos regimes democráticos;


César Maia destaca que nos últimos 20 anos, um total de 13 presidentes não completaram seus mandatos. O Equador é o recordista; com seis presidentes apeados do poder: Bucaram, Rosália, Alarcon, Mauhad, Noboa e Gutierrez); a Argentina, teve dois afastados: Alfonsín e De La Rua; a Bolívia teve dois: Lozada e Meza;.o Paraguai, um: Cubas; o Peru também um: Fujimori; e o Brasil, também teve seu presidente sem terminar o mandato: Fernando Collor;


César Maia salienta que as regras do jogo foram alteradas no meio de alguns mandatos para permitir a reeleição, como aconteceu com Fujimori (Peru), Menem (Argentina) e Fernando Henrique (Brasil). Essa regra, segundo o ex-prefeito do Rio, foi multiplicada e ampliada, incluindo a convocação de assembleias constituintes em início de mandato, alterando as regras do jogo: reeleição, poder absoluto ao presidente;


Os exemplos dessas alterações são Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador), que passaram a utilizar o plebiscito nacional como ser regra naqueles países. César Maia afirma que o plebiscito nacional foi o usual instrumento dos autocratas, como Napoleão, Napoleão III, Hitler, De Gaulle. Na Grã-Bretanha e nos EUA, nunca ocorreram tais plebiscitos;


A coluna destaca que recentemente introduziram-se na América do Sul novidades desestabilizadoras, o chamado hiperpresidencialismo. Na Venezuela, Bolívia, e Equador, o Poder Legislativo é simplesmente desconsiderado pelo Executivo, com funcionamento de fachada. A Argentina legalizou um sistema através de uma superlei delegada, dando à presidente quase todos os poderes, inclusive o de legislar;


Aqui no Brasil, a situação é parecida, principalmente através do uso abusivo de medidas provisórias, além de uma convergência implícita no desgaste do Poder Legislativo. Por essas e outras é que de vez em quando aparece algum parlamentar – sem autorização de Lula, dizem sempre – tentando viabilizar a aprovação de emenda constitucional permitindo mais uma reeleição do atual Presidente da República, ainda mais que Lula não está conseguindo emplacar a candidatura de Dilma Roussef;


Todo cuidado é pouco, porque tal continuísmo não agrada nem mesmo a muitos aliados do atual presidente.

13 de abril de 2009

Cidades pequenas sofrem com a crise

Uma das causas desse estado de penúria em que muitas prefeituras se encontram por causa da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está simplesmente no fato delas existirem. Nunca deveriam ter sido criados determinados municípios, que não têm nenhuma perspectiva de renda própria e só vivem às custas de repasses;

Em contrapartida, existem distritos de algumas cidades que permanecem nessa condição mas que poderiam ser municípios emancipados, por terem vida própria e possibilidade de receita através dos seus imóveis e da própria produção local e também do recolhimento do Imposto sobre Serviços, o ISS;

No caso acima estão, por exemplo, alguns distritos do Município de Magé (RJ), como Piabetá, Mauá e Santo Aleixo, que ficam a quilômetros da sede e, consequentemente, ficam esquecidos quando da utilização dos recursos municipais em seus territórios. Já é município independente de Magé o antigo distrito de Guapimirim, também longe da sede;

Como ocorre em Magé, a maioria dos melhoramentos fica sempre na "capital" da cidade e cada distrito poderia seguramente administrar em seu território o que nela se arrecada. Daí se explica porque tantos municípios estejam agora sendo vítimas da sua própria existência;


Por tudo isso, melhor seria uma revisão em todo o Brasil e uma nova forma de redistribuição do FPM e outros repasses de recursos da União e dos estados, de modo que cada município tivesse melhores condições de oferecer aos seus munícipes melhores condições de vida.

11 de abril de 2009

O PAC é eleitoreiro? Ou não?

"O mandato está terminando. É preciso mostrar essas obras para a população em 2010". A declaração é do presidente Lula cobrando mais agilidade na execução das obras do PAC, em reunião com um grupo de ministros na última quarta-feira. E não são obras eleitoreiras, segundo propala Lula, Dilma & Cia;

Qual a razão, então, das obras serem mostradas no ano que vem, quando teremos eleições presidenciais? Por que não podem tais obras serem feitas para ficarem prontas em 2011, 2912 ou 2013? Isso dependeria do tamanho de cada empreendimento que o Governo venha a fazer através do PAC. Mas, pelo que se vê, a importância da obra parece que está no tempo em que ela ficará pronta, ou seja, exatamente no a no da eleição para a sucessão de Lula;

Existia antigamente uma prática que era a dos prefeitos espalharem manilhas e meio-fios pela ruas não pavimentadas, em ano de eleição, dando a ilusão ao eleitor de que a obra estava sendo feita, ou então, obras eram arrastadas para serem inauguradas às vésperas da eleições para que o eleitor visse a capacidade de trabalho do prefeito, "por coincidência" no ano das eleições;

Não se discute aqui a utilidade de cada obra do PAC. Pressupõe-se que sejam todas elas úteis e necessárias. Mas essa de mostrá-las à população exatamente em 2010, com exige Lula, não deixa a menor dúvida de que o objetivo é parecido com aquele do passado, qual seja o de correr atrás de voto. Vê-se, portanto, que o Brasil continua o mesmo.

8 de abril de 2009

O eleitor está sendo desrespeitado

A matéria no jornal começa assim: "Numa única reunião, a Mesa Diretora da Câmara, pressionada pelos deputados, recuou ontem na decisão de moralizar a uso da verba indenizatória e da cota de passagens aéreas a que os parlamentares têm direito";

Por aí, já dá para se ter uma ideia da falta de seriedade com que nossos parlamentares lidam com o que pensa a opinião pública com relação a essa verdadeira farra com o dinheiro público por parte do Senado e da Câmara que tem vindo à cena nos últimos;


Como se sabe, essa famigerada verba indenizatória é usada pagar as mais variadas despesas dos excelentíssimos senhor deputados, tais como, pedidos de pizza e aluguel de jatinhos utilizados em campanha eleitoral. Ou então, acontece o caso do deputado da super mansão, dono de empresas de segurança sendo indenizado por contratar serviços de segurança de suas próprias empresas;

Mas ainda tem mais. A matéria prossegue informando o seguinte: Além disso, a Mesa anunciou que será ampliado para R$ 150 milhões o gasto para reformar todos os apartamentos funcionais nos próximos dois anos". Interessante é que após a reforma a Câmara ficará com 528 apartamentos. Ocorre que aquela Casa tem 513 deputados. Com isso, 15 apartamentos que vão sobrar e passarão a compor o que a Mesa chamada de "reserva técnica", para o quê não se sabe;

A grande desculpa para essa reforma geral de apartamentos é de que será abolido o auxílio-moradia. Falta saber se nesse novos apartamentos vão residir, por exemplo, os deputados de Brasília que atualmente recebem o tal auxílio para "não morar" no apartamento funcional;

Tudo indica que a Câmara dos Deputados pouco está se importando com o que pensa o eleitor, que, definitivamente, não pode se esquecer desses episódios nas eleições do ano que vem. Temos que tomar atitude para dar um basta nessa série de abusos.

7 de abril de 2009

O cobertor pode ficar curto

  • A indústria automobilística está divulgando que a venda de veículos bateu recorde em março, com mais de 271 mil carros vendidos, com um crescimento de 36,2% em relação às vendas de fevereiro, que havia sido de quase 200 mil veículos. A grande movimentação das concessionárias ficou por conta dos descontos no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). As montadoras esperam um recorde de vendas também em todo o semestre;
  • O Governo também estuda para breve uma redução do IPI também para geladeiras, fogões e máquinas de lavar. A justificativa é a de estimular a venda para recuperar a atividade industrial com mais rapidez. Para alguns, no entanto, é mais um jogo político fazendo com que classes menos favorecidas possam comprar aqueles equipamentos domésticos;
  • Todavia, há um segmento que não está gostando nada dessas "bondades" do Governo, que são as prefeituras e os estados. Muitas prefeituras, principalmente as de cidades bem pequenas e com poucas opções de receita, que têm no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a sua principal fonte de recursos financeiros;
  • O FPM é repassado aos estados e municípios pelo Tesouro Nacional, repartindo a arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Como esse último imposto sofreu considerável redução na venda de carros, os repasses reduzidos do FPM, principalmente, causou grandes problemas para grande número de prefeituras;
  • Na Bahia, algumas prefeituras fizeram uma espécie de greve não abrindo suas portas. Naquele Estado essas prefeituras estão ameaçando cancelar as festas juninas, num momento em que o Governo baiano está dando enorme ênfase às comemorações de São João, promovendo e incentivando o turismo;
  • Uma solução que o Governo está estudando pode até ter um caráter social e educativo, que é o aumento da alíquota do IPI sobre cigarros. Muita gente vai deixar de fumar ou fumar menos, mas o total de IPI a ser recolhido não significa grande coisa em relação à redução desse imposto nos eletrodomésticos;
  • Vê-se, portanto, que esse tipo de incentivo ao consumo pode representar uma espécie de cobertor curto, com muita gente comprado e trocando de carro, geladeira, fogão e máquina de lavar, mas morando em cidades onde passarão a ter problemas de saúde, educação, saneamento e outros benefício à população.

6 de abril de 2009

É muito dinheiro!

Este blog foi advertido por alguém afirmando que só vê o lado ruim do presidente Lula. Não há que se negar que há pontos positivos no atual Governo, sem se utilizar daquele chavão de opositor de que todo êxito se deve ao fato de Lula ter mantido a política econômica neoliberal de FHC;

Analisando friamente, não só Lula como todo governante, por pior que seja ou tenha sido, sempre terá algo positivo para ser destacado. Fernando Collor, por exemplo, terá sempre que ser lembrado pela abertura dos produtos importados ao consumidor brasileiro;

No caso de Lula, o que vem chamando a atenção, desde 2005 com o episódio do Mensalão, é que durante quatro campanhas eleitorais ele tentou chegar à Presidência da República sempre com a mensagem de que todos os presidentes até então roubavam ou deixavam roubar, mas que com o PT no Governo seria diferentes. Dava-nos a impressão de que uma legião de anjos iria governar nosso País;

Nesta semana, a revista "Época" publica longa matéria sobre uma estranha operação liberando nada menos que R$ 178 milhões para saldar dívidas de usineiros para com a União, numa rapidez e liberalidade que estão sendo contestadas e com intermediação do deputado federal José Mentor (PT-SP); do ministro Paulo Bernardo, do Planejamento; e do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, do PC do B;

O pagamento foi autorizado e liberado em prazo recorde. Nenhuma contestação houve e com isso os R$ 178 milhões, além de não ter sido contestado, passou longe da fila dos precatórios onde processos de valores muito menor costumam ficar durante anos. Essa "grana preta" saiu em duas parcelas, sendo uma em outubro e outra logo depois, em dezembro do ano passado. Um baita presente de Natal;

A matéria destaca que o deputado petista não teria nenhum interesse direto no problema por não ser sequer usineiro nem ligado a nenhum deles. Apenas fez lobby para o dinheiro sair rápido. O ministro do Planejamento não criou nenhuma dificuldade. Querem nos fazer crer que estavam tentando ajudar àqueles que um Lula afirmou que eram verdadeiros heróis;

O que teria levado um deputado paulista a se interessar tanto para correr repartições públicas para conseguir dinheiro para 53 usinas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul? A revista "Época" insinua que boa parte desses R$ 178 milhões tenha sido desviada, sabe-se lá para onde;

Por essas e outras é que a falta de atitude do Governo - leia-se total omissão - contra a repetição quase constante de casos como esse acabam por ofuscar as coisas positivas de Lula que existam para serem comentadas e até elogiadas.

Doações sob suspeita

As campanhas presidenciais de Lula e Alckmin compartilharam os financiadores. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dezenove empresas investiram R$ 54,1 milhões na disputa eleitoral de 2006. Foram destinados pouco mais de R$ 30 milhões para a campanha de Lula, e pouco menos de R$ 24 milhões, para a de Geraldo Alckmin;


A maioria das grandes financiadoras tem interesses no Governo. Essas empresas que apostaram nos candidatos rivais estão entre os quarenta maiores financiadoras de toda a campanha de 2006;


O Banco Itaú, por exemplo, destinou recursos de modo igual em ambos os favoritos da época. Foram R$ 3,5 milhões para Lula, bem como outros R$ 3,5 milhões para Geraldo Alckmin. Já a construtora Camargo Corrêa, tão divulgada ultimamente, foi mais generosa com o PT, doando pouco mais de R$ 3,5 milhões, enquanto que para a campanha do PSDB foram destinados “apenas” R$ 400 mil;


Parece que ainda há tempo para se discutir a adoção do financiamento público para a próxima campanha, evitando-se, assim, essa “participação” não muito cristã de empresas junto a candidatos que, se eleitos, vão ter, certamente, que “devolver a gentileza", obviamente com recursos públicos.

4 de abril de 2009

Qual a utilidade atual do Senado? (4)

Já não se fala mais nas Diretorias do Senado. Depois que a imprensa gritou, foram exonerados 50 diretores, prometeu-se reduzir as diretorias a um pequeno número, mas os 131 restantes continuam ocupando os cargos - e, é lógico, recebendo suas polpudas gratificações. Mas o "show" deve continuar naquele oneroso cabide de empregos;
Hoje, a imprensa divulga uma relação de 17 Conselhos, compostos de cinco a dez integrantes, que recebem gratificação entre R$ 1.320,96 a R$ 2.064,01, podendo os comissionados receberem até R$ 12 mil para serem conselheiros. Tem até um Conselho Administrativo do Coral, que deve ser responsável pela boa qualidade do canto orfeônico daquele Egrégia Casa Legislativa;
Já um tal de Conselho Editorial é o responsável pela boa qualidade gramatical das proposições e pareceres, além de cuidar da linguagem correta nas publicações da Casa, a maioria deles com verdadeiros livros publicados na gráfica do Senado, com relatório da atuação legislativa dos ilustres parlamentares. Teve até um livro de autoria do atual Presidente da Casa, senador José Sarney, discorrendo sobre o Amapá;
Como se não bastasse essa farra com o dinheiro público, o Senado ainda tem uma comissão especial para tentar "empurrar" suas publicações, composto de 12 integrantes, que comparecem às mais variadas feiras de livros pelo País a fora, recebendo R$ 2 mil pelo comparecimento em cada feira, além de uma diária de R$ 230, o que da mesma forma que acontece com os membros dos demais conselheiros;
Está aí mais uma demonstração do que vem servindo o Senado. Vale a pena continuar com ele? Isto pelo fato da pergunta não querer parar: Qual a utilidade atual do Senado?

Robin Hood às avessas

O Presidente Lula anunciou, eufórico, que o Brasil vai emprestar dinheiro ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para ajudar países pobres a não serem abatidos pela crise mundial, logo ele que passou longos anos de sua vida de sindicalista gritando "Fora FMI!". E não é pouca coisa. Ele andou falando em US$ 1 trilhão. É isso mesmo;
Diz a lenda que o histórico Robin Hood, na Floresta Negra (Alemanha), tirava dos ricos para dar aos pobres. Já nosso superherói nacional, Lula, faz um caminho inverso, tirando do pobre contribuinte brasileiro, a grande maioria que paga impostos embutidos nos preços, colocando nos cofres do FMI, acreditando que o dinheiro vai aparecer mesmo nas mãos de países africanos paupérrimos, por exemplo;
Será que esse trilhão de dólares não seriam melhor aplicados nas necessidades brazucas, como saúde, educação combate à violência, combate à corrupção ou até melhoria salarial para os aposentados, cujos proventos vêm ao longo dos anos crescendo como rabo de cavalo, para baixo? E tudo isso depois do Governo anunciar cortes no Orçamento da União de verbas para a Educação, Saúde e Segurança;
É muito bonito fazer gentileza com chapéu alheio. Mas, tudo bem. Os recursos para manter e ampiar o Bolsa Família e para levar adiante as obrs do PAC da "mãe" Dilma estão garantidos. E não são com objetivos eleitoreiros.