Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

28 de setembro de 2012

"Calma, Barbosa! A verdade do 'Mensalão do PT' está clara no seu relatório"

Barbosa e Lewandowski fazem 'duelo' inútil
  • O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo do 'Mensalão do PT', tem que manter a calma. Ele não pode, de modo algum, perder o controle nos seus debates com o ministro-revisor Ricardo Lawandowski. Este, que chegou ao Supremo, como todos já sabem,  por conta da amizade da antiga primeira-dama Marisa Letícia com a mãe do ministro, já deu demonstrações de que está disposto a evitar que os resultados do julgamento possam atingir a imagem do seu 'empregador, o ex-presidente Lula. Seus votos, quase sempre contrários aos de Joaquim Barbosa, têm sido considerados por muitos juristas apenas como alguma forma de provocar atrasos no julgamento, de modo que o mesmo não tenha influência no resultado das eleições de 7 de outubro, principalmente no que se refere a candidatos do PT e da 'base aliada' do Governo no Congresso;
  • Muita gente tem certeza que Ricardo Lewandowski está procurando um meio para a absolvição de José Dirceu e José Genoíno, no que seria acompanhando por Antônio Dias Toffoli, outro que foi 'empregado' por Lula do STF, visto que os dois são nomes de grande influência na cúpula do PT, cujas condenações causariam sérios estragos na imagem do ex-presidente. Os logos discurso do revisor, como se ele fosse o relator, tentando justificar votos contrários aos de Joaquim Barbosa, causam espanto por serem na maioria das vezes em contradição ao que está nos autos da Ação Penal nº 470;
  • O ministro Joaquim Barbosa, por causa de seu relatório e das condenações já definidas, já se tornou numa figura nacional. Em recente jantar particular num restaurante em Brasília foi abordado por crianças e adultos em busca de fotos e autógrafos, como se fosse um atleta ou ator global, tal a popularidade de que já desfruta. Os votos de muitos ministros 'petistas' acompanham o relator, algo que deixa Lula bastante aborrecido com a 'ingratidão' de seus indicados. O esforço de Laewandowski em desconsiderar o relatório de Joaquim Barbosa parece não estar causando efeito, pois ele tem sido sistematicamente derrotado em cada bloco julgado;
  • Espera-se, pois, que Joaquim Barbosa mantenha a calma, pois no final do julgamento certamente prevalecerá a verdade, com a quadrilha do Mensalão do PT' sendo condenada, com alguns de seus integrantes indo para atrás das grades, acabando de uma vez por todas com as insinuações de que o episódio seria uma farsa. O povo haverá de aplaudir não só a atuação de Joaquim Barbosa, mas a de todo o Supremo, com um todo, passando aquela Corte a ser considerada pela sociedade como um autêntico guardião da Constituição Federal, fazendo verdadeiramente Justiça.

26 de setembro de 2012

Dilma deve explicações sobre a Comissão de Ética da Presidência

  • A sociedade brasileira já discute hoje a necessidade de mudanças na política de modo que a ética assuma seu verdadeiro lugar. Ocorre que há quem procure se colocar acima das leis, querendo fazer prevalecer em primeiro lugar seus próprios interesses. Hoje já há nas esquinas a discussão sobre qual será o resultado do julgamento do 'Mensalão do PT', principalmente se os condenados serão realmente presos e se devolverão o dinheiro público que foi utilizado para compra de votos no Congresso Nacional. Paralelamente, discute-se agora a renúncia do presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sepúlveda Pertence, logo após a presidente Dilma Rousseff ter indicado novos membros para o órgão, não reconduzindo dois deles para mais um mandato, praxe que sempre ocorreu quando alguém completava o primeiro dos dois mandatos permitidos;
  • O ex-presidente da comissão queria que Dilma renovasse os mandatos dos conselheiros Fábio Coutinho e Marília Muricy, que terminaram em julho e agosto. Os dois haviam sido indicados por Sepúlveda Pertence. Mas Dilma não dava a mínima para Sepúlveda Pertence e nem mesmo despachavam. Dilma mandou dizer pelo ministro Gilberto Carvalho que os nomes por ele sugeridos não seriam reconduzidos. Tudo porque Dilma se irritou com sugestões dos membros não reconduzidos para a demitir um ministro, Carlos Lupi, do Ministério do Trabalho, e advertir outro, Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,.durante as crises de denúncias de 'malfeitos' que levaram a presidente da exonerar oito de seus principais auxiliares diretos, algo que não ocorreu com Pimentel, amigo pessoal de Dilma;
  • Parece que Dilma já está livre da desconfiança de alguns de que a pressa em indicar com muita rapidez o nome do substituo do ministro Cesar Peluso que se aposentou no STF, medida vista por alguns como uma tentativa de provocar atrasos no julgamento do 'Mensalão do PT', para que não houvesse influência contra o PT nas vésperas das eleições municipais de 7 de outubro, algo já superado com o adiamento da conclusão da sabatina a que está sendo submetido o indicado de Dilma, ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entretanto, não pegou bem para Dilma essa atitude revanchista em relação aos dois membros da Comissão de Ética, pois fica bem clara a vingança dela em relação aos seus interesses pessoais, acima do cuidado com a ética no trato das coisas do interesse da República.

25 de setembro de 2012

"Lula, por que não te calas?"

  • A postagem anterior deste blog está causando espanto ao seu autor em face do número de acessos à mesma. Em dois dias, os acessos já ultrapassam de 500 leituras. Isso nunca aconteceu antes na história deste modesto 'Ponto & Vírgula'. Parece que o assunto chamou bastante atenção, pois é realmente espantosa a atitude do ex-presidente Lula incitando os militantes à pratica de vandalismo danificando material de propagando dos adversários de seu candidato a prefeito de São Bernardo do Campo (SP). Pode não haver ligação nenhuma com o violento discurso de Lula contra o candidato a prefeito de Manaus, Artur Virgílio, seu inimigo político, mas o assassinato de um coordenador de campanha de Vigílio poucos dias depois é, sim, motivo para preocupação. Temos que reconhecer que o ex-presidente é um líder político que tem fanáticos seguidores;
  • Numa postagem de hoje em seu blog, com o título 'Adeus, Lula', o historiador Marco Antonio Villa discorre sobre o papel que deveria exerce um ex-presidente da República, algo que Lula sempre abordava quando Fernando Henrique Cardoso dava algum 'pitaco' no governo dele. Villa escreveu: "Exercer tão alto cargo é o ápice da carreira de qualquer brasileiro. Continuar na arena política diminui a sua importância histórica — mesmo sabendo que alguns têm estatura bem diminuta, como José Ribamar da Costa, vulgo José Sarney, ou Fernando Collor. No caso de Lula, o que chama a atenção é que ele não deseja simplesmente estar participando da política, o que já seria ruim. Não. Ele quer ser o dirigente máximo, uma espécie de guia genial dos povos do século XXI. É um misto de Moisés e Stalin, sem que tenhamos nenhum Mar Vermelho para atravessar e muito menos vivamos sob um regime totalitário";
  • No site do Jornal 'Estado de São Paulo' está hoje publicado um editorial com o título 'Fracasso Articulado', que incia afirmando: "Vai se desfazendo rapidamente a imagem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva construiu de si mesmo no poder, e que parecia indestrutível. As dificuldades eleitorais que os candidatos por ele impostos ao seu partido enfrentam em várias capitais são uma demonstração de que, menos de dois anos depois de deixar o poder com índice inédito de popularidade, pouca valia tem seu apoio. A isso se soma a substituição gradual, por sua sucessora Dilma Rousseff - também produto de sua escolha pessoal -, de práticas e políticas que marcaram seu governo. Concretamente, o fracasso da gestão Lula está explícito no abandono, paralisia, atraso e dificuldades de execução de seus principais planos, anunciados como a marca de seu governo. Eles vão, de fato, moldando a marca de seu governo - a do fracasso";
  • Parece que é hora de alguém dar um conselho a Lula, se é que ele ouve quem quer que seja, para que ele entenda que sua vitória pessoal de eleger Dilma Rousseff como sua sucessora é um fato histórico na política brasileira, mas que a sua vez já passou. Os comícios de que participa não atraem multidões, como em outros tempos. Ele já cansou o povo. Fidel Castro tinha fama de fazer discursos de até quase dez horas de duração. Nos oito anos de seus mandatos, Lula fazia vários discursos diariamente, numa versão fatiada de Fidel. Era exposição demais. Ele precisa entender que no Brasil não existe parlamentarismo e muito menos um regime de dois presidentes. Cabe hoje a famosa frase do rei da Espanha, mas dita pelo maioria do povo: "Lula, por que não te calas?"

23 de setembro de 2012

Desespero de Lula pode levar a campanha a uma violência descontrolada

  • A cada dia que passa os fatos demonstram que o ex-presidente Lula demonstra estar ficando desesperado com a possível frustração de ver parte de seus projetos para as eleições do dia 7 do próximo mês ir por água abaixo. O que mais está causando estresse e até algum desespero em Lula é a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Depois de dar um 'chega pra lá' em Marta Suplicy, candidata natural do PT, Lula lançou o ex-ministro da Educação tentando repetir o que fizeram em 2010, lançando Dilma Rousseff à sua sucessão e a elegendo. Marta ficou zangada, mas foi 'convencida' pela Presidente Dilma a apoiar o candidato petista, ganhando para isso um ministério. Acontece que em São Paulo Haddad está 'patinando' nas pesquisas e ainda havendo a surpresa de ver Russomano à frente, com perspectiva de um segundo turno com José Serra;
  • Para comprovar que Lula está meio tonto com o que acontece na capital paulista, o siute da Folha de São Paulo noticia que Lula participou na noite deste sábado de comício do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, candidato à reeleição, ocasião em que reclamou de reportagens que apontaram a cidade do ABC paulista como o município que mais recebeu verba federal por habitante no seu governo e negou favorecimento ao aliado.Lula incitou os militantes, cerca de 3 mil pessoas, a arrancar das ruas material de campanha de candidatos a vereador de outras chapas, dizendo: "Nós temos que tirar a faixa daqueles que não estão apoiando o Marinho";
  • O destempero de Lula pode levar seus seguidores a tomarem atitudes como essa recomendada por ele em São Bernardo, provocando tumultos com militantes adversários, algo que pode chegar a um ponto de descontrole de consequências imprevisíveis. Em comício recente em Manaus, Lula atacou violentamente o ex-senador Artur Virgílio, que ele tem como autêntico inimigo político. Lula conseguiu que Virgílio não se reelegesse senador, considerando o fato como uma vitória pessoal sua. A forma como Lula tratou Artur Virgílio em Manaus pode já ter proporcionado um resultado nada elogiável;
  • No mesmo site da Folha de São Paulo foi divulgada a notícia de que um dos coordenadores da campanha eleitoral de Artur Virgílio foi morto a tiros no começo da noite deste sábado. Trata-se de Aldemir Feitosa, de 44 anos, que atuava na campanha no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. De acordo com um amigo da vítima e também coordenador de campanha, Anderson Santos, o assassinato ocorreu próximo ao campo de futebol do bairro, pouco depois que eles encerram as atividades de panfletagem iniciada no começo no dia;
  • Alguém precisa controlar Lula, porque quanto mais se aproxima o dia 7 de outubro, mas pesquisas vão confirmar que nem as gravações de Dilma Rousseff estão conseguindo alavancar candidaturas do PT, com o agravante das condenações que deverão acontecer de alguns vultos petistas no julgamento do 'Mensalão do PT". É melhor que Lula controle sua língua para que seu incitamento à violência de um simples arrancar de faixas não transforme a reta final da campanha eleitoral num verdadeiro banho de sangue, algo que foge aos costumes brasileiros. É bom que Lula mude seu tom imediatamente.

21 de setembro de 2012

Mensalão do PT: Resultados do julgamento fazem 'base aliada' atacar o STF

  • Parece que o PT e seus partidos aliados endoidaram de vez. É o que dá a entender o que os dirigentes de partidos da 'base aliada' do Governo assinarem nota defendendo o ex-presidente Lula, em resposta à declaração de partidos de oposição, que anunciaram, também por meio de nota, que pediriam ao Ministério Público Federal (MPF) investigações sobre o suposto envolvimento de Lula no 'Mensalão do PT' depois da conclusão do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), algo de que desistiram, esperando oportunidade mais adequada. Como se recorda, o pedido da oposição seria baseado em reportagem publicada pela revista "Veja" do último fim de semana, segundo a qual o operador do mensalão, Marcos Valério, tem dito a familiares e amigos que Lula seria o "chefe" e "fiador" do suposto esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e compra de apoio político no início de seu governo, entre 2003 e 2005;
  • Até aí, tudo bem, pois, afinal, foram participantes do governo de Lula e ainda participam da administração da presidente Rousseff. A nota, publicada no site do PT nacional, é assinada pelos presidentes do PT, Rui Falcão, do PSB, Eduardo Campos, do PMDB, Valdir Raupp, do PCdoB, Renato Rabelo, do PDT, Carlos Lupi e do PRB, Marcos Pereira. Para os partidos, a reportagem da revista "Veja"  tem invencionices. Dá até para se entender que os partidos de apoio ao Governo digam que a tentativa da oposição é uma “prática golpista”. Para os partidos da 'base aliada', a oposição tenta “confundir a opinião pública”. O que causa estranheza é que os partidos governistas pressionam o STF, acusando os ministros do Supremo de estarem preocupados em fazer da Ação Penal nº 470 um julgamento político, "para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula”, conforme afirmam;
  • Sabendo-se que o Supremo tem oito ministros 'petistas' entre os 10 que compõem a Corte, na certa os governistas foram surpreendidos com as decisões da maioria dos ministros, condenando muita gente e, o que é pior principalmente para os petistas, reconhecendo que o 'Mensalão do PT' efetivamente existiu, poi se assim não fosse tanta gente não estaria sendo condenada pela práticas de diversos 'malfeitos'. Deve estar batendo algum desespero nas hostes do PT, pois o resultado do julgamento certamente influenciará no resultado das eleições de 7 de outubro, principalmente nas grande cidades do País,nas quais candidatos a prefeito oposicionistas começam a subir nas pesquisas de intenção de voto;
  • Não foi à toa que pouco depois da nota governista, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), rebateu a acusação de que a oposição tenta dar um golpe. Eis o que declarou o tucano: "Essa nota do governo não tem nada a ver com a nota dos partidos de oposição, mas sim com as pesquisas eleitorais que estão sendo divulgadas. A constatação é de que o PT não disputa mais a liderança das eleições deste ano, mas o segundo lugar. Não ouvi ninguém defender qualquer golpe ou procedimento heterodoxo. Nossa preocupação é outra: a legalidade e as urnas", demonstrando claramente que os governistas sentiram o golpe. Se o povo brasileiro fosse tão indolente quanto parece ser o venezuelano, com certeza Lula estaria acionando a maioria que compõe a 'base aliada' para alterar a legislação vigente, como fez Hugo Chávez na Venezuela, o guru dos esquerdistas brasileiros;
  • Por aqui, o eleitor está ficando mais atento contra qualquer tentativa de mudança institucional no Brasil. Não fora assim, não leríamos notícia com a divulgada nesta semana informando que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do 'Mensalão do PT', que foi jantar num restaurante em Brasília, terça-feira, a foi abordado por crianças, jovens e adultos presente em busca de autógrafos, fotos e até um simples aperto de mão. Notícias como essa certamente causam arrepios na hostes governistas, sinal de que o povo está atento ao julgamento e espera severas penas para os culpados;
  • Sugiro que se leia postagem feita hoje pelo historiador, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos, bacharel e licenciado em História, mestre em Sociologia e doutor em História Marco Antonio Villa, apontando erros históricos em comparações com fatos políticos passados que constam no famigerada nota de apoio dos partidos da 'base aliada' ao ex-presidente Lula.

20 de setembro de 2012

Professora processa garota que mostrou problemas da escola no Facebook

Isadora: professora quer faturar uma grana dela
  • Há coisas que acontecem no Brasil que são de estarrecer. Existem pessoas que não têm limites quando buscam conseguir ganhar algum dinheiro utilizando a Justiça. Causa espanto a notícia estampada no site da Folha de São Paulo com o título Garota que narra problemas de escola na internet é acusada de calúnia. Muita gente ainda se lembra da estudante Isadora Faber, de 13 anos, que criou uma página no Facebook na qual narrava os problemas de sua escola, em Florianópolis. Pois bem, Isadora teve que ir à delegacia terça-feira, acompanhada de seu pai, onde foi prestar depoimento. Isso porque uma de suas professoras citadas na página no Facebook registrou boletim de ocorrência acusando a aluna da 7ª série de calúnia e difamação;
  • Isadora escreveu na página ‘Diário de Classe’: "Nunca tinha entrado numa delegacia antes, mas lá dentro todos me trataram muito bem". Segundo a mãe de Isadora, Mel Faber, a professora de português não gostou de um comentário feito no dia 24 de agosto, onde Isadora dizia: "Hoje a professora de português Queila, preparou uma aula pra me 'humilhar' na frente dos meus colegas [...] Confesso que fiquei muito triste". O mais estranho é que a mãe da estudante disse que a professora já havia conversado com Isadora e o assunto estava encerrado. A família foi pega de surpresa quando recebeu a intimação. Quando a página ‘Diário de Classe’ foi amplamente noticiada, em menos de um dia Isadora viu sua página no Facebook ganhar mais de 100 mil seguidores e precisou faltar à aula para atender a todos os pedidos de entrevistas;
  • Para tornar a atitude da professora mais estranha, é bom lembrar que os problemas da escola apontados por Isadora foram reais, ao ponto da direção do estabelecimento ter tomado providências para corrigi-los. Seguindo o exemplo da estudante de Santa Catarina, diversas páginas semelhantes foram criadas no Facebook, além de blogs semelhantes espalhados pelo Brasil. Não se sabe qual o objetivo da professora de Português, mas quem recorre à Justiça alegando ser vítima de calúnia e difamação certamente quer ser indenizada por conta da ofensa da qual julga ter sido vítima. Queremos que Isadora continue firme na sua página, estimulando outras a não deixar correndo frouxa a falta de qualidade do ensino no Brasil, a partir de uma sala de aula desconfortável ou até mesmo de um banheiro sem vaso sanitário e uma pia sem torneira;
  • Certamente essa ação não irá adiante, fazendo-se com Isadora verdadeiramente Justiça.

19 de setembro de 2012

O eleitor tem que fugir da 'propaganda enganosa' dos candidatos

Além das musiquinhas, também tem as promessas que nunca serão cumpridas
  • Com as campanhas eleitorais a todo vapor, voltamos a ver as mesmas promessas feitas anteriormente. Os candidatos, ma maioria das vezes os que querem ser eleitos ou reeleitos prefeitos, garantindo que vão solucionar todos os problemas da Saúde, começando com o saneamento básico. O mesmo dizem sobre Educação, Segurança e também têm solução para os transportes, moradia para os sem-teto, fim da mendicância. Prometem também acabar com a criminalidade e garantem melhores salários para os servidores municipais. Sem conhecerem as possibilidades orçamentárias de arrecadação, dizem que vão contratar mais médicos e professores, contratar mais obras e criar mais cargos de confiança ma implementar reformas administrativas para melhor governarem suas cidades. Acontece, entretanto, que nenhum deles apresenta qualquer forma de gerar recursos para cumprimento de tantas promessas;
  • Depois de eleitos, os prefeitos montam um secretariado desprovido de pessoas capacitadas, uma vez que tem que fatiar o governo com os partidos que os apoiaram na campanha eleitoral. E o pior é que no primeiro dia de mandato já iniciam gestões para garantir suas reeleições ou a de seus sucessores, se já estão cumprindo um segundo mandato. Quanto aos vereadores eleitos, prometeram muita coisa que não lhes dizem respeito por serem atribuições do Chefe do Executivo, além de outras de competência federal ou estadual. É com base nisso que muita gente contesta a validade do chamado horário gratuito (?) na TV e no rádio, quando o eleitor poderia ser orientado para fazer um boa escolha mas acaba sendo iludido por verdadeira 'propaganda enganosa';
  • No final de tudo, os eleitores vão diante de falta de assistência médica na rede pública, com as unidades sem leitos suficientes, com gente espalhada em macas e colchonetes nos corredores dos hospitais e postos de saúde. A ruas continuarão esburacadas e sem rede de esgoto e de águas pluviais. O transporte público continuará precário, o mesmo ocorrendo com vagas nas escolas públicas, além de péssimos salários para os professores. No entanto, quando a próxima eleição se aproximar, algumas obras vão deslanchar para chamar a atenção dos eleitores, além de outras medidas de objetivo meramente eleitoreiro;
  • O que se espera é que o povo comece a prestar mais atenção nos candidatos de sua cidade, procurando se informar, seja através da imprensa ou até em conversa no botequim da esquina, mas que tente fazer com que seu voto tenha qualidade a partir da qualidade dos candidatos de sua escolha. E nada de votar em candidato 'ficha-suja' que tenha escapo da Lei da Ficha Limpa.

16 de setembro de 2012

Ministério da Saúde desperdiça 55 mil bolsas de plasma sanguíneo

Governo desperdiça 55 mil dessas aí
  • A intensidade do noticiário sobre o julgamento do 'Mensalão do PT' juntamente com a campanha eleitoral se aproximando das eleições de 7 de outubro faz com que determinados fatos não tenham a divulgação que mereceria. Aos domingos muita gente ligada à Administração Pública, nas três esferas, acorda sobressaltada com denúncias que são publicadas nas revistas semanais, principalmente na 'Veja' e na 'Época'. O que sai na revista 'IstoÉ' não repercute como nas demais, mas a revista também publica alguns 'malfeitos' que não recebem o mesmo tipo de comentários como acontece quando as outras duas publicam deslises, principalmente praticados por integrantes do Governo Federal. Na edição do dia 5 deste mês, a revista 'IstoÉ' publicou algo estarrecedor, digno de uma ampla investigação, mas que não mereceu nenhum destaque na mídia;
  • Na página 40, 'IstoÉ' destaca: "Como o Governo deixou estragar 55 mil bolsas de sangue". E diz mais: "Descaso, incompetência administrativa e suspeita de um novo esquema de corrupção fizeram com que o Ministério da Saúde não desse uso de 13,7 mil litros de plasma sanguíneo avaliados em US$ 1,6 milhão", esclarecendo que três ministros esconderam o desperdício, apontando Humberto Costa Costa, José Gomes Temporão e o atual titular da pasta, Alexrande Padilha, como responsáveis pelo sangue jogado fora, contradizendo os milhões de reais que o Governo Federal gasta anualmente em campanhas de incentivo à doação de sangue;
  • A matéria da 'IstoÉ' esclarece que boa parte das doações é industrializada fora do País, retornando como hemoderivados, que são medicamentos essenciais no tratamento de hemofílicos. O plasma sanguíneo é a matéria-prima para a produção do medicamento e o litro dela chega a custar 120 dólares no mercado internacional, mesmo valor de um barril de petróleo. Osa 55 mil litros de que a revista fala estão escondidos num depósito do Ministério da Saúde, em Brasília, trancados a 50 graus negativos numa câmara frigorífica, vigiados por seguranças armados, com a validade vencida há cerca de nada menos que cinco anos. A denúncia é muito séria, porque o material pode ter até provocado mortes pela sua falta em hemocentros e bancos de sangue espalhados pelo Brasil;
  • Tudo começou na gestão de Humberto Costa, do PT, quando as 55 mil bolsas de plasma não foram utilizadas. Quando José Gomes Temporão, que era do PMDB e agora está no PSB, assumiu o ministério, foi contratado um laboratório francês, cujo contrato demorou a ser assinado por exigências da empresa e depois de dois anos o material perdeu a sua validade. O ministro atual, Alexandre Padilha, do PT nada fez até agora. Diz a reportagem de 'IstoÉ' que o Ministério Público Federal está apurando a denúncia. Isso é pouco. Há necessidade de que a 'imprensa golpista', como chamam os governistas passe a apurar a denúncia da revista, pois a ação do Ministério da Saúde neste caso está envolvendo possível perda de vidas humanas.

15 de setembro de 2012

Controle do abuso de poder no processo eleitoral

  • Com o título acima, tanscrevo na íntegra artigo da advogada Maritânia Dallagnol, especializada em Direito Eleitoral, que tem muito a ver com o momento político que o Brasil está vivendo em face da proximidade das eleições municipais de 7 de outubro:
É inevitável a preocupação do Direito com a limitação do poder nas várias formas em que se apresenta na sociedade. Para o Direito Eleitoral, a preocupação ganha força na medida em que se trata do processo de escolha dos governantes, cuja legitimidade depende da realização dos princípios da igualdade e da liberdade do voto.

O legislador preocupou-se em discriminar as principais vertentes de poder, elegendo o poder econômico, político e da comunicação social como os principais focos de disseminação de abuso com potencialidade lesiva e real capacidade de incidência nos processos eleitorais.

A Lei Eleitoral criou normas de controle dos veículos de comunicação social reconhecendo sua potencialidade lesiva, especialmente pela veloz propagação e alcance de suas transmissões. Além disso, o emprego de mensagens subliminares é capaz de influenciar a vontade do eleitor.  Desde dia 1 de julho e até a data da eleição, são vedadas às emissoras de rádio e televisão a divulgação de entrevistas jornalísticas ou programas que, de alguma forma, possam configurar benefício a um ou outro candidato ou caracterizar tratamento privilegiado, seja por meio de manifestações de apoio ou pela propaganda negativa.

O abuso do poder econômico em definição sintética dada pelo Tribunal Superior Eleitoral se refere “à utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos materiais ou humanos, que representem valor econômico, buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando assim a normalidade e a legitimidade das eleições.”

O abuso do poder político, por sua vez, estará caracterizado sempre que o agente público se utilizar do cargo ou função com desvio de finalidade, visando obter vantagem eleitoral para si ou para terceiros, desequilibrando o pleito.

A ação corrosiva do abuso do poder, não raras vezes, conduz ao comando do Executivo ou a ocupação de cadeiras nos parlamentos representantes vinculados a interesses de grupos econômicos, dos quais se tornam reféns, em maior ou menor escala.

As práticas abusivas, geralmente, se apresentam de forma oblíqua, sorrateira, escudadas em atos ilícitos, levadas a efeito diretamente pelo interessado ou por terceiros a seu mando, ou, de forma subliminar, induzindo o eleitor a optar por determinado candidato. É comum o entrelaçamento das práticas abusivas, numa imbricação de interesses onde se revela a utilização do poder político e do poder econômico para a distribuição de benesses de toda ordem às vésperas do pleito, o financiamento indireto de propaganda eleitoral ou a utilização dos programas sociais e da máquina administrativa, ferindo os princípios basilares do jogo democrático.

A fim de conter a ação perniciosa e abusiva do poder, a Lei Complementar 64, de 1990, modificada pela LC 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) estabeleceu procedimento no qual os partidos, coligações, candidatos e o Ministério Público poderão requerer a apuração dos fatos. A procedência de ação por abuso de poder conduz a declaração de inelegibilidade dos envolvidos por oito anos e, ainda, a cassação do registro ou diploma do candidato beneficiado.

A contenção do abuso do poder econômico, comum nas campanhas eleitorais, é de tal modo fundamental para o fortalecimento das instituições democráticas e da legitimidade das eleições que a própria Constituição Federal estabeleceu a possibilidade de impugnação do mandato eletivo, obtido mediante abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, em ação movida perante a Justiça Eleitoral, em até 15 dias após a diplomação (CF Art. 14, §10).

O aperfeiçoamento da democracia brasileira, é inegável, carece de uma reforma política que corrija as distorções do sistema político de representação e que estabeleça limites ao financiamento privado das campanhas eleitorais. Da mesma forma, se impõe o enfrentamento de temas como a injustiça social, urbana e rural, que coloca milhões de pessoas em estado de vulnerabilidade e que favorece a ação abusiva dos detentores do poder, bem como a regulação e democratização das comunicações (grande parte das concessões de rádio e televisão pertencem a deputados, senadores e grupos políticos tradicionais).

Enquanto avançamos na consolidação democrática, a utilização dos mecanismos legais de contenção do abuso de poder, com ação fiscalizatória dos partidos, candidatos e Ministério Público, bem como pela atuação da Justiça Eleitoral, contribui para a garantia da legitimidade do processo eleitoral de escolha dos governantes.

14 de setembro de 2012

Horário eleitoral gratuito (?) não é nada democrático

  • Alguém comentou recentemente que nunca viu ou ouviu qualquer tipo de elogio ao  horário eleitoral gratuito (?) que acontece nos anos de eleição. Além de aparecerem eleitores com imagens e nome bizarros, ainda passamos pelo dissabor de assistir verdadeiro show de desconhecimento das funções dos cargos a que concorrem, em especial por parte do candidatos a vereador. Além também de promessas de algo que nunca irão realizar, ainda existem os que anunciam ações, se eleitos forem, que não são de sua competência ou alçada. Prometem tomar atitudes que são exclusivas do Chefe do Executivo Municipal, o prefeito, e muitos 'invadem' as esperas estadual e federal. Esquecem que lhes cabe legislar e fiscalizar as atividades do Executivo. Na verdade, uma grande maioria dos candidatos está mesmo é a procura de um emprego bem remunerado na maioria das vezes, além das mordomias que muitas câmaras municipais dispõem para os eleitos;
  • Outra coisa que é bastante descabida no tal horário gratuito é a distribuição de tempo para cabe a partido. No Rio de Janeiro, por exemplo, o candidato Cyro Garcia, do PSTU, reclama que seu partido dispõe de míseros 30 segundos, enquanto outro tem direito a mais de 16 minutos na tela da TV (no caso, Eduardo Paes, do PMDB). Essa, por exemplo, é a única fala coerente de Cyro Garcia, visto que ele chama a eleição de uma farsa, não justificando, portanto, o que está fazendo nela como candidato. Quanto à distribuição de tempo, há, sim, uma total falta de democracia. O certo que todos os candidatos tivessem o mesmo tempo para expor suas ideias. Seria mais democrático. Essa legislação é que provoca a criação de quase 40 partidos, que existem apenas para 'vender' seus segundo de tempo na TV, provocando alianças esdrúxulas como a tão criticada entre Lula e Paulo Maluf, para tentar alavancar a candidatura do petista Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo;
  • Também no tocante às candidaturas a vereador, não é nada justo que uns apareçam na tela da TV por frações de segundos enquanto outros podem aparecer fazendo verdadeiros 'discursos' para tentar angariar votos. A distribuição do tempo também deveria ser igualitária. A justificativa de que o horário gratuito (?) inibe o uso do poder econômico nas campanhas é totalmente mentirosa. Podemos observar que no tempo de um mesmo partido, candidatos a vereador aparecem em slides enquanto alguns dispõem de tempo para falar e expor seus projetos. É lógico que esse tempo extra não foi nada grátis. Mas tudo aqui argumentado não passa de uma ilusão. É mais do que certo que tal modificação é até certo ponto totalmente utópica, pois sua realização depende daqueles que se beneficiam da forma como hoje acontece.

12 de setembro de 2012

Massacre de nilopolitanos comprova: UPPs são como 'cobertor curto'

  • É até certo irônico ver a cara 'triste' do governador Sérgio Cabral ao ser entrevistado sobre a morte dos seis jovens de Nilópolis (RJ), que é atribuída a traficantes instalados no bairro da Chatuba, no vizinho Município de Mesquita. Agora, depois da repercussão da tragédia que traumatizou o país inteiro, o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança, invade a área e coloca mais de 100 policiais à caça dos matadores dos jovens. Por duas vezes (em 21 de novembro de 2010 e em 29 de julho de 2011), esse Blog chamou a atenção para o fato de que a instalação de Unidades de Polícia Pacificado, as UPPs, eram uma espécie de 'cobertor curto', uma vez que os traficantes eram avisados da data do início das atividades na comunidade, dando tempo para que os traficantes pudessem sair do local sem problemas e certamente se instalarem em outro locais ainda não pacificados. Isso pode ser lido em duas postagens feitas respectivamente;
  • Muita gente ainda se lembra de quando Sérgio Cabral foi visitar a Região Serrana depois das enchentes que mataram mais de 900 pessoas - contagem oficial, pois os moradores contabilizam milhares de desaparecidos -, acompanhando a presidente Dilma Rousseff, depois de voltar às pressas de mais uma de suas viagens a Paris, dessa vez sem nenhum guardanapo na cabeça. Ele fazia cara de choro, como se nenhuma responsabilidade o Estado tivesse, pois enchentes nunca foram novidade naquela região fluminense. Agora, diante da tragédia dos jovens de Nilópolis, ele repete a cena sem demonstrar, no entanto, que muita responsabilidade tem com o acontecido, pois é lógico que os traficantes saindo de onde são festivamente instaladas as UPPs não irão 'fechar as portas' dos seus 'estabelecimentos', procurando espaço para se reinstalarem. Sendo dessa forma, espera-se que o triste sacrifício daqueles jovens sirvam para que o Governo do Estado tome realmente providências para que tragédias como a de agora não se repitam.

8 de setembro de 2012

Nos EUA, convenção partidária é também uma grande festa cívica

Nos EUA a festa não é só do partido, mas também é da nação
  • Um amplo noticiário nos últimos dias abordou as convenções dos dois maiores partidos norte americanos destinadas a confirmar suas candidaturas a presidente da República daquele país. Os democratas escolheram  Barack Obama, que tenta a reeleição, enquanto os republicanos vão de Mitt Romney tentando ocupar a cadeira do Salão Oval da Casa Branca, em janeiro do ano que vem. As convenções dos dois maiores partidos da terra do Tio Sam foram verdadeiras festas, com forte participação dos simpatizantes dos dois. Como o voto nos Estados Unidos não é obrigatório, quem quer votar participa ativamento dos eventos de seus respectivos partido. A sucessão presidencial começa nas convenções locais, que escolhem os delegados que vão no final decidir quem será o candidato do partido, que depois da escolha passa a receber apoio do todos os seus filiados;
  • O processo eleitoral para os americanos é considerado como verdadeiro ato cívico. As convenções são autênticas festas. Nelas, há uma grande diferença das convenções dos partidos brasileiros, Nestas, há uma forte conotação quase que clubística, prevalecendo as cores dos partidos, muitos deles seguindo orientação de organizações estrangeiras. Entre os de esquerda, nota-se a quase constante presença da cor vermelha, fruto da origem comunista de muitos deles, do tempo da extinta União Soviética. Já os da direita, a variedade de cores é que prevalece. Nas convenções dos democratas e republicanos nos Estados Unidos, além de cartazes com o nome dos candidatos, notava-se uma enorme quantidade de bandeiras do país nas mão dos participantes. Para eles, a eleição do futuro presidente é colocar seu país sob a direção daquele que jugam ser o melhor para o povo;
  • Esta é uma lição que os norte americanos nos ensinam. Imagine-se como deve acontecer por lá com a escolha de prefeitos e representantes nas câmaras municipais. Certamente que é totalmente diferente das daqui. Lá impera a ideia de que o cidadão não mora no país ou num estado, ele vive na sua cidade e ela que deve ser melhor cuidada. Por isso, a escolha dos seus representantes e feita com bastante critério. Ninguém comparece a uma seção eleitoral para votar em qualquer um. Se o eleitor não é obrigado a votar, por qual razão iria votar em quem não terá capacidade para exercer seu mandato a contento? Muito menos precisa por lá que o Tribunal Eleitoral aconselhe o eleitor a 'votar limpo', até porque existindo uma Lei da Ficha Limpa, se a Justiça Eleitoral agisse como manda aquela lei, o eleitor não votaria 'sujo';
  • Espera-se pois, que tanto a Justiça Eleitoral aplique a Lei da Ficha Limpa em toda a sua plenitude , bem como que o eleitor leve a sério o direito obrigatório que tem de votar e assim escolha o que realmente possa ser o melhor para sua cidade. E não espere a Copa do Mundo, em 2014, para alçar a Bandeira Brasileira, fazendo com que o dia 7 de outubro seja uma verdadeira festa e que nos próximos quatros cada cidade seja melhor administrada, o que somente será proveitoso para cada cidadão e seus cidadãos.