Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

30 de março de 2011

PT e PMDB lutam por 'grandes orçamentos'

A nota está na coluna 'Panorama Político' da edição de hoje de 'O Globo': "O Veto - Os dirigentes di PMDB estão inconformados com o veto ao ex-governador José Maranhão (PB) para ocupar um cargo na diretoria do Banco Brasil. Um deles comentou: 'Vai ter que ter uma explicação'. O Palácio do Planalto tenta acalmar os aliados e fala agora que Maranhão poderá ser aproveitado numa das subsidiárias do BB. O PT e o PMDB estão disputando a ocupação dos cargos de segundo escalão do governo". A última frase da nota tem sido lida muitas vezes desde a posse de Dilma Rousseff na Presidência. Afinal, são o partido da presidente e o do vice-presidente, Michel Temer, principal aliado e na condição de maior partido do País;

Quando as disputas entre os dois principais partidos da "base aliada" são focalizadas, quase sempre os postulantes se referem ao tamanho do orçamento de cada órgão pleiteado. Aos menos informados passa-se a ideia de que cada um tem planos espetaculares para desenvolver em cada ministério ou órgão do segundo escalão. Estão sendo sempre destacados os bilhões de reais que constam no Orçamento da União ou das estatais, com os quais seus prováveis dirigentes fariam obras, implantariam serviços e outros benefícios em favor da população. Mas por trás desse interesse sobre o volume de verbas podem estar - e é quase certo que estarão - outros interesses;

Em se tratando de políticos brasileiros, tudo é possível de se imaginar, até que haja entre eles alguns que realmente pretendem se destacar como excelentes administradores que têm a mente voltada para o bem estar do povo. Mas não resta dúvida de que o restante está na realidade buscando um meio para obter dividendos políticos ou outros não esclarecidos. O maior exemplo ocorrido no governo de Lula está naquele ministro que destinou mais de 60% dos recursos de sua pasta para obras de prevenção contra enchentes para seu Estado, visando alavancar sua candidatura a governador, deixando quase nada para os municípios da Região Serrana do Rio de Janeiro, que acabou arrasada pela enchentes, exatamente pelo fato de não terem sido tomadas providências preventivas, por falta de recursos orçamentários;

O ministro baiano perdeu a eleição e Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ficaram embaixo de água. Pior é saber-se que outros dirigentes de orçamentos polpudos estão muito mais ricos do que quando assumiram seus cargos. Convém, portanto, ficar de olho nesse "interesse patriótico" daqueles que estão lutado por cargos no Governo.

29 de março de 2011

Comissão do Senado aprova voto em lista

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou a adoção de listas fechadas no sistema eleitoral brasileiro.  A eleição para os legislativos continuaria sendo definida pelo sistema proporcional, visto que cada partido elabora uma lista com os seus indicados que vão ocupar as vagas obtidas nas eleições proporcionais - de deputado federal, estadual e vereadores -, e o número de eleitos vai  depender da quantidade de votos recebidos por cada legenda no pleito. Em vista disso, foram derrotadas as propostas do voto distrital misto com listas fechadas, onde parte dos deputados seria eleita pelo voto proporcional e outra pelo voto majoritário, e também o chamado "Distritão", pelo qual os Estados e o Distrito Federal seriam transformados em distritos, com a eleição de seus representantes pelo voto majoritário;

Se a proposta for aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, os eleitores vão passar a votar nos partidos políticos, e não mais nos candidatos. Vai ser bastante difícil para o eleitorado, de um modo geral, entender esse sistema. Hoje, grande parte dos eleitores não consegue entender por qual razão um candidato a deputado federal, deputado estadual ou vereador alcança determinada votação e mão se elege, enquanto outros, com bem menos votos, acaba sendo eleito. Se vitoriosa a proposta da comissão, aí é que o eleitor vai entender menos ainda, porque estaria votando num partido com o qual não tem nenhuma afinidade ou identificação;

Existem críticas garantindo que as listas podem favorecer candidatos com maior trânsito nos partidos. Já outros garantem que aqueles com maior influência política é que figurariam nas listas partidárias. Há quem defenda a ideia é que o ordenamento da lista seja regulamentado por lei, com a garantia da ocupação das vagas por integrantes dos variados segmentos da sociedade entre os filiados de cada partido. Essa é mais uma das ideias que estão surgindo e sendo postas em discussão. Pode ser que mudanças aconteçam, mas continua a dúvida se as duas comissões que estudam a mudança do sistema eleitoral consigam chegar a algum consenso, principalmente pelo fato de que muitas das ideias já ventiladas são contrárias aos interesses de grande número dos atuais deputados e senadores. Algumas são verdadeiros "tiros do pé". E na Câmara e no Senado só tem espertos.

28 de março de 2011

Presidente do TSE quer o povo opinando sobre a reforma política

Lewandowski quer plebiscito ou referendo para reforma

De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, o projeto de reforma política deveria ser submetido a um referendo ou um plebiscito, a fim de que fosse conhecido o que pensa o eleitorado sobre a mesma. Duas comissões no Congresso Nacional, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal, estão formulando propostas com avistas a um futuro projeto que estabeleceria principalmente uma reforma no sistema eleitoral brasileiro. O presidente do TSE afirmou: “A reforma política é de responsabilidade do Congresso, mas seria desejável que passasse pelo crivo de uma consulta popular. Ou um referendo ou um plebiscito. Em menos de uma hora teríamos o resultado”. A palavra de Lewandowski aconteceu num evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, na última sexta-feira;

Sobre a Lei da Ficha Limpa, Lewandowski também disse esperar a lei, que teve sua validade nas eleições de 2010 anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seja mantida “no seu espírito”.Ele disse: “Minha expectativa é que ela seja considerada constitucional. É uma lei benéfica, que contribuiu para a moralização, é uma lei que já entrou no imaginário popular”. Lewandowski reafirmou que a lei pode ainda passar por novas interpretações. E concluiu: “A lei não está imune a futura regulamentação. O tribunal apenas decidiu que ela não vale para 2010. Todo o restante está em aberto”. A matéria completa está no site G1;

A expectativa, agora, é saber se a sugestão de Lewandowski vai ser acatada pelos parlamentares. Só o fato de existirem duas comissões, uma em cada Casa Legislativa, estudando o mesmo assunto já pode ser considerado como de bem longa duração, pois é notório que deputados e senadores vao criar todo tipo de dificuldade para mudar regras que hoje beneficiam uma considerável maioria deles. Há quem diga que novas regras dificilmente seriam implantadas antes das eleições de 2018. Fora isso, só muita pressão popular, coisa que o brasileiro não é muito chegado a praticar.

25 de março de 2011

Futuros 'fichas sujas' são agora 'fichas limpas'

Supremo legitimou futuros 'fichas sujas', que hoje são 'fichas limpas'
Ainda repercute a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a vigência da Lei da Ficha Limpa, que só vai valer nas eleições do ano que vem para prefeitos e vereadores. Além do mais, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que, ao decidir sobre a Lei, o Supremo não determinou que a norma é válida para as eleições de 2012.Mais dúvidas e possível decepção para a maioria dos eleitores brasileiros. Para o presidente do TSE, o Supremo tomou apenas uma decisão sobre a anualidade. E afirmou: "Não tem nada seguro. Não é certo que a lei vale para 2012". Segundo o ministro, o STF não se posicionou sobre a constitucionalidade da norma. Isso quer dizer que até em 2012 as questões de agora serão novamente discutidas;

Já o ministro Gilmar Mendes criticou o Congresso Nacional por ter aprovado a lei em pleno ano eleitoral. Ele afirmou que "os parlamentares se comportaram de forma 'acrítica' para evitar constrangimento com os eleitores e acabaram criando na sociedade e nos candidatos eleitos uma expectativa que não se confirmou". Ele esclareceu ainda que o STF está empenhado em moralizar a política, mas sem desrespeitar as instituições. A lei foi aprovada pelo Parlamento em maio do ano passado.Gilmar Mendes não deixa de ter razão, porque o projeto original, de iniciativa popular, com cerca de um milhão e meio de assinaturas;

Diversos juristas já se pronunciaram sobre a decisão do STF e a maioria deles entende que o resultado poderia ter sido outro. A diferença mínima do votos é uma prova de que o próprio Supremo não pensa de modo compacto sobre a decisão que tomou, é evidente. Mas tudo pode se resumir no desabafo do cidadão Julio Silva, do Rio de Janeiro, na seção de cartas dos leitores de 'O Globo' de ontem (24/3): "O STF deu ganho de causa aos maus políticos ao não reconhecer a aplicação da Lei da Ficha Limpa... ...alegando que a lei não pode retroagir para prejudicar direitos adquiridos. Quando da votação do desconto previdenciário para funcionários públicos e pensionistas públicos, a lei retroagiu e incluiu funcionários e pensionistas que já estavam com direitos adquiridos antes de 2003. Ou seja, o STF virou um tribunal político, onde a Constituição vale de acordo com o interesse do que está sendo julgado";

Os dois dispositivos da Constituição Federal que dividiram os ministros do STF foram os seguintes:

Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 4, de 1993)

Art. 14. ...................................................................................................................
§ 9º Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 4, de 1994)

Nenhum deles, no entanto, prestou atenção num terceiro dispositivo constitucional. que talvez também pudesse pautar a decisão que tomaram:

Art. 37. ......................................................................................................................
§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Será que na Constituição tem artigo que é mais forte do que o outro? Será que um dispositivo anula o outro? Resumindo, o Supremo estabeleceu que alguns dos que serão 'fichas sujas' em 2014 e 2018 (alguns senadores), em 2010 eram 'fichas limpas', por direito adquirido. Como diria o saudoso Bussunda: FALA SÉRIO!

23 de março de 2011

Que pena... Lei da Ficha Limpa só em 2012

A grande expectativa sobre a validade da Lei da Ficha Limpa na eleição do ano passado acabou. Depois de dois empates de 5 a 5 em outros recursos, por falta de um ministro em substituição ao ministro Eros Grau, que havia se aposentado, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 5, decidiu nesta quarta-feira que a lei não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado e que seus efeitos só valerão nas eleições de 2012. O STF julgou recurso de Leonídio Bouças (PMDB-MG), de Uberlândia (MG), que havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça mineiro por improbidade administrativa e que teve o registro de sua candidatura a deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, mas que recorreu ao Supremo;

Luiz Fux decepcionou muita gente
A decisão do STF frustrou muita gente, mas o Supremo entendeu que de acordo com o Art. 16 da Constituição Federal, uma lei que modifica o processo eleitoral só pode valer no ano seguinte de sua entrada em vigor. Havia a esperança de que o novo ministro, Luiz Fux, desempataria em favor da vigência da Lei da Ficha Limpa, a partir de declarações dele sobre os benefícios da lei. No entanto, por ser ex-juiz, ex-desembargador e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux deu seu voto baseado em dados eminentemente técnicos e jurídicos sobre a constitucionalidade da lei. A partir de agora, os ministros decidirão individualmente qualquer outro recurso semelhantes com base na decisão tomada.  São 30 os recursos que contra a Lei da Ficha Limpa que tramitam no STF;

O grande complicador da decisão do Supremo é que a composição do Congresso Nacional vai certamente ser alterada. Alguns candidatos que concorreram no ano passado sem registro e que tiveram votos suficientes para se eleger não vão deixar de reivindicar os mandatos para os quais foram eleitos. A Justiça Eleitoral, em Brasília e em alguns estados, vai ter que refazer o cálculo dos votos do para ver quem deve deixar o cargo e quem terá o direito de assumir. Poderão assumir o mandato de senador os candidatos Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA), Paulo Rocha (PT-PA) e João Capiberibe (PSB-AP). A candidata Janete Capiberibe (PSB-AP), deverá assumir o mandato de deputada federal. Certamente, quem perder os cargos vai também recorrer ao Supremo;

Como consolo, fica a declaração final do ministro Luiz Fux: “A Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro. É a aspiração legítima da nação brasileira, mas não pode ser um desejo saciado no presente, em homenagem à Constituição, que garante a liberdade para respirarmos o ar que respiramos, que protege a nossa família”. A partir do ano que vem, a Lei da Ficha Limpa vai começar a limpeza dos maus políticos nas eleições municipais. É o que se espera.

21 de março de 2011

Este Blog também quer patrocínio para poesias

Betânia diz a Regina Cazé que
está "inspirada" para fazer poesias
(Foto do blog O Mascate)
Ao mesmo tempo em que a visita de Barack Obama ao Brasil e os ataques à Líbia tomavam conta do noticiário, também com outros informes sobre a situação no Japão, um assunto que tomou também bastante espaço na mídia é o tal blog de poesias Maria Betânia com patrocínio de R$ 1 milhão e 300 mil, com a interveniência do Ministério da Cultura cuja titular é Ana de Holanda, irmã de Chico Buarque, amigo da poetisa/cantora (ou seria ex?). As críticas têm sido contundentes. No entanto, não faltam aqueles que procuram justificar alegando que não se trata de dinheiro público, pois a importância seria conseguida junto a patrocinadores privados;

A explicação é muito boa e aceita pelos menos esclarecidos. A importância de R$ 1 milhão e 300 mil é
dinheiro público sim. Só que não chega ao erário público porque com o aval do Ministério da Cultura quem patrocinar as poesias de Betânia deixa de recolher o Imposto de Renda do valor, com base na Lei Rouanet. Portanto, as poesias da poeta (ou seria poetisa?) baiana serão pagas com dinheiro que não vai chegar aos cofres públicos. Ao invés do Governo captar recursos para a saúde, transportes, educação e outros setores sempre carentes, o dinheiro vai servir de "inspiração" para Betânia produzir um poema por dia. É relevante saber-se que o projeto da baiana que o Ministério da Cultura aprovou trata-se de uma mixaria comparando-o com os milhões de reais que são dispensados com milhares de outros projetos beneficiados pela Lei Rouanet, servindo de publicidade paga com os impostos não pagos, pois a esmagadora maioria dos patrocinadores é composta de empresas, que obviamente divulgam suas marcas junto aos projetos;

Betânia tem grandes "motivos" para rir
Não é possível que tal prática continue. Sabe-se que a presidente Dilma Rousseff estaria preparando uma alteração da Lei Rouanet, colocando um ponto final nessa verdadeira farra que é a dispensa de recolhimento de tributos em benefício de quem deveria estar contribuindo para a melhoria dos serviços que beneficiam o cidadão. Se nada mudar, este blog também vai se candidatar a um patrocínio igual ao de Betânia, com uma vantagem para o Governo. Vamos fazer uma poesia por dia (os mesmos 365 que Betânia fará), mas com uma diferença: todos seriam de exaltação do Governo. Será que o Ministério da Cultura aprovaria?

18 de março de 2011

Reforma política parece que está andando

Mais cedo do que se poderia esperar, a Comissão de Reforma Política do Senado já começou a agir. A manutenção do voto obrigatório e o fim da reeleição foram aprovados nesta quinta-feira. A proposta da comissão estabelece que o mandato dos chefes de executivos (presidente, governadores e prefeitos, passará para cinco anos. O texto aprovado preserva o direito dos atuais governadores, prefeitos e da presidente Dilma de se reelegerem, podendo, então, exercer nove anos de mandato;

Já a manutenção do voto obrigatório foi aprovada sob o argumento de que o País ainda não está preparado para tal mudança. A data da posse dos futuros presidentes da República e governadores de estado também está sendo estudada, com tendência para estabelecer o dia 10 de janeiro para os governadores e o dia 20, para o presidente. Outro tema também polêmico, a questão dos suplentes de senadores, igualmente sofrerá modificações;

Também na Câmara, os deputados, incluídos os "notáveis" que iniciam trabalho idêntico. Para compensar a falta de qualidade de muitos seus membros, entre eles muitos autênticos "fichas sujas", a comissão da Câmara buscará receber sugestões e opiniões de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), principalmente sobre o funcionamento dos partidos, o sistema eleitoral, como "Distritão", voto distrital total ou misto, lista fechada e financiamento público e privado das campanhas eleitorais. Os deputados realizarão audiências públicas para coletar opiniões. Isso é um bom sinal, apesar da presença dos "notáveis";

Será importante que mais adiante seja formada uma comissão mista de senadores e deputados para que as propostas sejam unificadas. Caso contrário, havendo choque e falta de consenso nas proposições, ficará caracterizado que tudo não passaria de um jogo de cena, pois é sabido que muitas das modificações propostas não são do interesse de uma boa parte dos parlamentares, que se elegem à sombras das aberrações existentes na legislação eleitoral em vigor. Espera-se que não seja assim.

17 de março de 2011

Fazer manifestações anti-Obama é prova de atraso

Neste final de semana estará no Rio de Janeiro o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, todo mundo já sabia há bastante tempo. O que se estranha é a iniciativa dos chamados "movimentos sociais" de promoverem manifestações contra a visita de Obama. Isso é coisa mais do que antiquada. Quando os tais "movimentos sociais" eram oposição, como durante o governo de FHC, seria uma coisa natural, pois era o papel dos petistas - todas as entidades são vinculadas ao PT -, quando alegavam que os norte-americanos queriam tomar nossas riquezas naturais (a Amazônia em particular) e explorarem nossas jazidas de petróleo;

Agora quando o PT é o partido que está no Poder, fazer manifestações desse tipo é criar problema para o Governo. Um mandatário de uma nação com a qual o Brasil tem relações diplomáticas e comerciais (estas principalmente) tem que ser muito bem recebido, por mais restrições que se faça a ele. Afinal, nessas ocasiões sempre surgem acordos comerciais que muito interessam ao País. Tudo será cotado como falta de educação política. Por conta disso, os membros da cúpula do Governo condenam tal iniciativa tudo farão para evitar que as manifestações causem qualquer tipo de embaraço a Obama e sua comitiva. Até o PT já informou que não apoia a iniciativa dos "movimentos sociais";

Vê-se, portanto, que os líderes das organizações que querem tumultuar a visita do presidente dos Estados Unidos demonstram ser fiéis seguidores dos seus gurus Hugo Chávez e irmãos Castro. São todos provas vivas do atraso.

16 de março de 2011

Medidas Provisórias só desvalorizam o Congresso

Como se sabe, de acordo com a Constituição Federal a medida provisória (MP) é um ato do Presidente da República, com força de lei, sem a participação do Poder Legislativo, que posteriormente será chamado a discuti-la e aprová-la ou rejeitá-la. A MP só deve ser editada se a mesma for justificada como sendo em caráter de urgência e relevância. Nos últimos anos, no entanto, por acomodação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. as MP se transformaram numa rotina por parte do Presidente da República, ainda mais por causa da maioria parlamentar de que dispõe, sempre pronta a aprovar todas elas. Basta para isso acenar com a liberação das suas emendas ao Orçamento ou a nomeação de alguém indicado por eles para cargos nos órgãos federais;

A Medida Provisória tem certa semelhança com o Decreto-lei, muito utilizado principalmente durante o regime militar. Ultimamente, o Congresso Nacional tem abdicado de suas funções - muito mais de sua importunara -, deixando nas mãos do Executivo a tarefa de legislar, já que a sua função fiscalizadora também foi deixada de lado. Quando a Assembléia Constituinte estava criando a Constituição de 1988 havia uma tendência de implantação do regime parlamentarista no Brasil, no qual caberia muito bem a existência da MP, que é utilizada em períodos em que o parlamento é dissolvido para que o país não deixe de funcionar. Optando no entanto os constituintes pelo presidencialismo deixara a figura da MP na Constituição, ela agora é um instrumento forte nas mãos do Presidente da República;

Uma nova redação do Art.62 da Constituição através da Emenda Constitucional 32/2001, estabelece que as Medidas Provisórias são "providências que o Presidente da República poderá expedir, com ressalva de certas matérias nas quais não são admitidas, em caso de relevância e urgência, e que terão força de lei, cuja eficácia, entretanto, será eliminada desde o início se o Congresso Nacional, a quem serão imediatamente submetidas, não as converter em lei dentro do prazo - que não correrá durante o recesso parlamentar - de 120 dias contados a partir de sua publicação". O prazo anterior era de 60 dias;

Nesta semana teve início no Senado um movimento tentando alterar para mais esse prazo, para que as MP possam ser mais discutidas e até alteradas, quando uma MP não foi votada, perdendo assim sua validade e a matéria deverá voltar, mas em forma de projeto de lei. Quando o tema reforma política vem tomando corpo nos últimos dias, é de se esperar que também se estude meios de maior valorização do Congresso Nacional, criando-se regras mais rígidas para utilização de Medidas Provisórias. Se continuar como é hoje, será uma prova clara de que deputados e senadores estarão a cada dia provando a inutilidade de seus mandatos.

15 de março de 2011

A reforma política é assunto urgente

Um assunto que não saiu de pauta é a reforma política. Há duas comissões, uma de senadores e outra de deputados, estudando a reforma. Pela qualidade dos integrantes da comissão do Senado Federal dá para ter esperança de que surja um projeto que proporcione uma mudança radical no sistema eleitoral vigente. Já por parte da Câmara dos Deputados, a opinião pública sabe, pelo naipe de deputados integrantes da comissão, que além de um deboche o objetivo dela é retardar o quanto possível para que nada se modifique no quadro atual;

A comissão da reforma política do Senado já começou a debater o problema dos suplentes de senador e a data da posse do presidente da República, mudando-a para outro dia de janeiro para que governadores e chefes de estados estrangeiros possam comparecer sem os problemas de fim de ano. Outros pontos da legislação eleitoral que os senadores já estão estudando são a adoção do voto facultativo e o fim da reeleição. Esta última seria para eleições futuras tendo em vista o direito adquirido pelos atuais chefes de Executivos de tentarem a reeleição. Enfim, já existem vários temas em discussão;

Para os que estão levando a reforma política a sério, tem sido notado que uma das preocupações está na valorização dos partidos, que hoje, em sua grande maioria, são apenas legendas para abrigarem candidaturas, algumas deles de aluguel para composição de coligações e soma de tempo para o horário "gratuito" no rádio e na TV. No Brasil existem cerca de 40 partidos políticos. Na Câmara dos Deputados, 22 deles estão representados, alguns com apenas um parlamentar, que têm prerrogativas de líder partidário, ou seja, líder dele mesmo. Um reforma séria terá que criar meios para a diminuição deles. Há os que propõem eleição direta para os diretórios. Isso provocaria uma maior participação dos filiados na vida dos partidos. A partir daí poder-se-ia pensar em valorização dos partidos;

Outro ponto a ser discutido é a forma de eleição para as casas legislativas. O atual voto proporcional é o menos desejado. As propostas variam entre o "Distritão" (eleição totalmente majoritária), voto distrital e voto distrital misto. A pior proposta é a da tal lista fechada, na qual o eleitor vota num partido e a votação proporcional obtida estabelece quantos deputados federais, estaduais ou vereadores o partido tem direito, sendo considerados eleitos, pela ordem estabelecida pela agremiação, os nomes constantes de uma lista fechada sem que o eleitor tenha direito de escolha. Isso é pior do que o atual voto proporcional, quando o eleitor escolhe um nome e as legendas obtidas pelo partido servem para eleger outro que não era o de sua escolha;

O "Distritão" parece ser um sistema mais justo - os mais votados serão os eleitos -, mas o voto distrital puro não é um sistema ruim, até porque, no caso dos deputados federais, por exemplo, ele representará seu Estado, mas poderá ser cobrado pelos seus eleitores tendo em vista a proximidade deles com o mais votado do distrito. Finalmente, não dá mais para continuar como é hoje. O povo tem que ser mais respeitado na sua vontade, no seu direito de escolha, no direito das maiorias num regime democrático.

14 de março de 2011

Outra CPMF nunca será bem vinda

Qualquer semelhança não será mera coincidência com a realidade brasileira
(Ilustração do "Blog do Mangabeira")





Houve um dia em que Lula declarou que o sistema de saúde pública no Brasil era de primeiro mundo. Os fanáticos seguidores de sua "seita" acreditaram no que ele disse, mas a maioria do povo riu. Uns acharam que ele estava mais uma vez usando de da ironia costumeira, já outros, riram do absurdo dito pelo então presidente. Até mesmo o Congresso Nacional, sempre agachado para tudo aquilo que o Executivo quer, não acreditou e acabou por extinguir a famigerada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, numa prova de que seus recursos não eram aplicados no sistema de Saúde, isso com o apoio de cerca de 85% da opinião pública. Certamente eram muitos daqueles que riram de Lula quando elogiou a rede pública, logo ele que só se utilizava de hospitais particulares, e com tudo pago pelo contribuinte;

A rejeição da sociedade à CPMF era exatamente pelo fato de que todos sabiam que os recursos arrecadados não eram aplicados na área de Saúde. Mas nem bem Dilma tomou posse a volta da CPMF voltou a ser cogitada, agora com outro apelido: Contribuição Social para a Saúde (CSS), o que vem ser a mesma coisa. Quem garante que os recursos iriam mesmo para a Saúde? É a mesma turma com a mesma mentalidade, ou seja, quanto mais dinheiro em caixa, mas o Governo pode garantir maioria parlamentar, distribuindo cargos para sua "base aliada", com dinherio tomado dos contribuintes. É bom lembrar que Lula reclamou que o Congresso, a oposição em particular, haviam provocado uma queda de R$ 40 bilhões anuais na arrecadação, vindos da CPMF. Porém, imediatamente aumentaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e recuperação a perda da contribuição rejaitada pelo povo;

O Governo vive comemorando o aumento na arrecadação de impostos, o que daria para investir no sistema de Saúde para melhorar o atendimento nos postos com a diminuição do tempo para consultas, resultados de exames e distribuição de medicamento, além de outros tipos de atendimento. A solução dos problemas não está em criar mais encargos para quem já tem que trabalhar cerca de cinco meses para manter o poder público com seus tributos. Mais dinheiro nas mãos do Poder Público não significam nenhum benefício para o povo e ainda podem servir para mais desvios de verbas e continuidade da corrupção e do desleixo que ocorre tanto na rede pública de Saúde da União dos estados e dos municípios. O que mais se vê são ambulâncias novas enferrujando, equipamentos sendo comprados com superfaturamento e não sendo instalados e remédios não distribuídos sendo jogados fora;

Por tudo isso é que sempre é bom repetir: Fora CPMF!

10 de março de 2011

Mordomias sem fim, até após o mandato

As mordomias recebidas pelos parlamentares da Câmara e do Senado são mesmo as mais absurdas do mundo. Não deve haver nenhum parlamento em qualquer país que ofereça tanta coisa aos seus membros além dos subsídios de elevado valor como no Brasil, onde o fixo é de R$ 26 mil e 700. Porém, o mais absurdo é que muita coisa também beneficia ex-parlamentares, com o agravante de tudo ser pago com dinheiro dos contribuintes;

Na coluna 'Panorama Político' de 'O Globo" de ontem tem uma informação interessante: "Privilégio - O Senado gastou neste ano, até o dia 3 de março, R$ 79.200 com reembolso de despesas médicas e odontológicas de ex-senadores e seus cônjuges. Esse valor diz respeito somente a atendimento fora da rede credenciada e refere-se a 24 pessoas. Sem ter que contribuir, ex-senadores e seus cônjuges têm direito a atendimento vitalício e a reembolso de R$ 32,9 mil por ano desse tipo de despesa";

Em outra nota na mesma coluna lê-se o seguinte: "Gastos telefônicos - O Senado gastou neste ano, até o dia 3 de março, R% 7.200 em reembolso de conta telefônica residencial de oito senadores. Arthur Virgílio (PSDB-AM), que não conseguiu se reeleger, recebeu R$ 588 referentes à sua conta de telefone residencial de janeiro, mês em que o Congresso está de recesso. O mandatos de Virgílio expirou em 1º de fevereiro. O mesmo caso ocorreu com Gerson Camata (PMDB-ES), que não disputou a reeleição. Ele recebeu R$ 259 referentes a janeiro";

Não dá para se tolerar tais absurdos. Uma pessoa idosa, com mais de 70 anos, paga hoje, num plano promocional, cerca de pouco mais R$ 500, porem tais planos são coparticipativos, ou seja, a pessoa também paga uma parte da consulta, do exame ou do tratamento que fizer. É o que acontece com o titular deste Blog e sua esposa, que recebem proventos de aposentadoria bem menor que os vultosos subsídios dos ilustres parlamentares. Enquanto isso, os parlamentares não pagam do próprio bolso seus planos de saúde, cabendo aos contribuintes, que em última análise são seus eleitores, cuidar da saúde deles e de seus cônjuges. Até quando vamos continuar concordando com tal absurdo? Chega disso!

8 de março de 2011

Chega de mordomias para parlamentares!

Qualquer pessoa que viva sustentando-se e à sua família apenas com seu salário sabe que, por melhor e maior que seja terá que filiar-se um plano de saúde porque não pode cotar com o sistema público de assistência. Foi até engraçado quando Lula afirmou que o sistema de saúde do Brasil era de alto nível. Todo mundo sabe que o Brasil trata muito mal quem necessite ser atendido pelo Sistema Único de Saúde, o famigerado SUS. Pois bem, há no País um grupo privilegiado que ganha bem demais e que não precisa de plano de saúde para ter assistiria médica para si e seus familiares. São nossos ilustres parlamentares. E com um agravante: o povo é que paga com seus impostos mais essa mordomia;

É incompreensível que uma pessoa ganhando um salário de R$ 26 mil e 700 não se sustente e à sua família com o que recebe pelo seu trabalho. Quem recebe R$ 545 por mês tem que submeter-se ao SUS. Já aquele que recebe cerca de 49 salários mínimos tem assistência médica garantida para si e seus familiares. E quem paga é o povo, incluindo-se aí os que recebem apenas um salário mínimo, pois paga imposto em tudo que consegue adquirir com essa salário cuja aprovação foi efusivamente festejada pelos parlamentares do PT e da base aliada de apoio ao Governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional;

Não dá para se aceitar que os parlamentares, com tão alto salário, ainda tenham as mordomias a que têm direito e que os mesmos custem aos cofres públicos cerca de R$ 100 mil. É hora do povo começar a reclamar, pois é muita coisa para quem pouco faz, "trabalhando" apenas três dias na semana. Há acusações muitas vezes comprovadas, de que parlamentares "nomeiam" assessores e ficam com grande parte dos salários deles. O povo não pode ficar calado!

5 de março de 2011

Solução para a reforma política

O chargista Ivan Cabral tem uma boa sugestão


Isso é Brasil!


O sujeito se chama Marc Faber, e é norte-americano. Ele é Analista de Investimentos e empresário. Em junho de 2008, quando o Governo Bush estudava lançar um projeto de ajuda à economia americana, Marc Faber encerrava seu boletim mensal com um comentário bem humorado:

O Governo Federal está concedendo a cada um de nós uma bolsa de U$ 600,00:

1 - Se gastarmos esse dinheiro no supermercado Walt-Mart, esse dinheiro vai para a China;

2 - Se gastarmos com gasolina, vai para os árabes;

3 - Se comprarmos um computador, vai para a Índia;

4 - Se comprarmos frutas e vegetais, irá para o México, Honduras e Guatemala;

5 - Se comprarmos um bom carro, irá para a Alemanha ou Japão;

6 - Se comprarmos bugigangas, irá para Taiwan;

Nenhum centavo desse dinheiro ajudará a economia americana. O único meio de manter esse dinheiro na América é gastá-lo com prostitutas e cerveja, considerando que são os únicos bens ainda produzidos por aqui. Estou fazendo a minha parte.

Resposta de um brasileiro igualmente bem humorado:


- Realmente, a situação dos americanos parece cada vez pior. Lamento informar que a Budweiser foi comprada pela brasileira AmBev. Portanto, restaram apenas as prostitutas. Porém, se elas (as prostitutas) repassarem parte da verba para seus filhos, o dinheiro virá para Brasília, onde existe a maior concentração de filhos da p... do mundo.

(Esta história pode não ser verídica, mas se aproxima muito da realidade política brasileira)

4 de março de 2011

Comissão de 'notáveis' revolta muita gente

"Caras pintadas" podem travar "notáveis"
A comissão de deputados federais "notáveis" que vai estudar e elaborar projeto para uma reforma política está revoltando muita gente. Um reflexo dessa repulsa está na seção de carta dos leitores dos jornais. Hoje, por exemplo, alguns leitores de 'O Globo' demonstram que não gostaram nem um pouquinho do verdadeiro deboche contra a opinião pública, que é a formação da referida comissão. Vale a pena transcrever trechos de algumas cartas. Odiléa Mignon, do Rio de Janeiro, escreveu: "Nosso país vive momentos cruciais de irrealidade. Na contramão da decência e da ética, exigidas na Lei da Ficha Limpa, são designados par as comissões de Justiça e nova lei eleitoral parlamentares com tantas pendências jurídicas, sendo acusados de práticas irregulares, comprometedoras de evidente corrupção, que nos causam deceoção e revolta. Entre tantos, são escolhidos sempre os piores, muito embora tenham sido eleitos por um povo que pouco conhece e preocupa-se com a seriedade na política... Temos que reagir!";

Um outro leitor, Moacir Pereira da Costa, também do Rio, destaca a culpa dos eleitores: "...não devemos ignorar os que indicaram para compor a tão esperada reforma, deputados por cujos votos somos responsáveis. Mesmo escolhendo a dedo os menos corruptos, somos partícipes desta vergonhosa política brasileira, por não sairmos às ruas clamando por moralização em nosso país". Já José Antonio Simões Bordeira, de Petrópolis, demonstra que o povo não pode ficar inerte: "Até quando vamos continuar meramente assistentes dos descalabros produzidos diariamente neste país tropical? Na terça-feira, "urinar na rua" era tema de primeira página no jornal. Na quarta, a composição da Comissão Especial da reforma política apresentou os senhores de "ilibada reputação" que conduzirão o processo. Até quando ficaremos impassíveis? Será que os exemplos vindos do Norte da África não seriam suficientes para nos estimular a uma maior participação social e política mais contundentes?";

Está na hora dos "caras pintadas" entrarem em ação
Dá para se observar que pode está chegando o momento do povo tomar algum tipo de atitude mais contundente, sem esperar as eleições de 2014 para tentar mudar alguma coisa através do voto. É muito tempo e tudo certamente cairá no esquecimento, como sempre ocorre. Os movimentos no Norte da África têm tido grande participação dos mais jovens, que se utilizam das redes sociais da Internet para se mobilizarem e exigirem democracia em seus países. Aqui, a democracia está em pleno funcionamento, mas os que são democraticamente eleitos estão "se lixando" para seus eleitores. Cabe, portanto, aos jovens passarem a ter consciência política e saírem às ruas, como novos "caras pintadas", exigindo mais seriedade por parte daqueles que teoricamente representam o povo.

2 de março de 2011

Comissão de 'notáveis' prepara reforma política

Os políticos brasileiros continuam não levando a sério os eleitores. Parecem não entender que os tempos estão sendo outros. Os movimentos de revolta que acontecem pelo mundo, com o povo cobrando uma conta muito alta dos dirigentes de seus países. Aqui no Brasil, pode ser que o povo comece a reagir contra certas atitudes, principalmente as praticadas por deputados e senadores, cujo "ibope" anda em baixa junto à população. Há um clamor público para que se faça uma reforma política o quanto antes, promovendo radicais mudanças no sistema eleitoral, acabando com certas aberrações que acontecem na escolha daqueles que supostamente irão representar o povo no Congresso Nacional;

Recentemente, o Senado Federal criou uma comissão para começar estudos com vistas à reforma política. Para complicar, a Câmara também criou outra comissão com o mesmo objetivo. Isso quer dizer quando o Senado aprovar um projeto terá que enviá-lo à Câmara, que o devolverá ao Senado, pois certamente o original será alterado. O mesmo vai acontecer no sentido inverso. Então, já dá para se imaginar quando essa reforma será aprovada. Deputados e senadores rirão da cara do povo, como sempre acontece;

Mas uma verdadeira demonstração de que uma reforma política não passa de um jogo de cena acaba de ser dada pela Câmara dos Deputados. A comissão que vai estudar uma possível alteração na legislação eleitoral, principalmente, é composta de 41 membros. O que espanta são alguns nomes que certamente não estão pensando em alterar nada do que hoje existe, pois são grandes beneficiários da legislação vigente. Entre os ilustres deputados encontram-se nomes como o de Paulo Maluf (PP-SP), que hoje é procurado pela Interpol acusado de desvio de dinheiro, além de ter sido enquadrado da Lei da Ficha Limpa. Outro nome é o de Valdemar Costa Neto (PR-SP), indiciado pelo Superior Tribunal Federal (STF) por sua participação no Mensalão do PT, ao lado de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu do Mensalão mineiro;

A comissão de "notáveis" da Câmara tem também a participação do deputado José Guimarães (PT-CE). À primeira vista parece ser um desconhecido, mas ele é famoso, pois além de envolvido no Mensalão do PT era dele um assessor que foi pego em São Paulo com 100 mil dólares na cueca, além mais R$ b440 mil numa mala. Por fim, entre os membros da comissão da Câmara destaca-se o seu presidente, nada menos que o deputado Almeida Lima (PMDB-AL), que tem em seu histórico fazer parte da tropa de choque de Renan Calheiros (PMDB-AL), com atuação bastante efetiva no processo que levou o então presidente do Senado a renunciar ao cargo para não ser cassado. Almeida Lima tinha como tática sempre solicitar vistas do processo, retardando o quanto podia a votação de quase cera cassação de Renan;

Aí está. Se alguém espera algo de bom desses "notáveis", pode confiar que a reforma política vai acontecer, mas só Deus sabe quando. Finalmente, uma pergunta: Até quando o povo vai ficar reconduzindo essa gente para o cenário político nacional?  Quiseram bater em Pelé quando ele, há algumas décadas, disse que o brasileiro não sabe votar. A prova de que o "Rei" estava certo está aí.

Ia fazer concurso? Agora tem que esperar...

A notícia está estampada nos jornais, na TV e nos sites dos principais veículos de imprensa do País: A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento revelou nesta segunda (28) que não haverá a realização de nenhum concurso público Federal este ano, a não ser em casos emergenciais. Foram suspensos até mesmo os que precisavam somente de cursos de formação para a nomeação dos aprovados. A decisão é fruto do corte de R$ 50 bi que o governo decidiu fazer no orçamento para este ano e contraria o anuncia anterior de que cada concurso ou nomeação seria analisado separadamente”. Tal informação por certo não foi nem é do agrado dos tradicionais “concurseiros” existentes em todo o Brasil. Os concursos anunciados e com editais publicados estabelecendo a realização dos mesmos para diversos órgãos federais são os mais procurados por serem os que indicam melhor remuneração;


Não somente os “concurseiros”, mas também aqueles que estão em condições de participar da busca por uma vaga num concurso para um órgão público investem na preparação para concorrer a cada cargo. Muitos deles passam a frequentar os cursinhos preparatórios, o que implica em gastos que pretendem recuperar se forem aprovados. Há mesmo pais que gastam dinheiro para que seus filhos cheguem aos concursos em condição de aspirar uma das vagas postas à disposição dos candidatos. Alguns jovens deixam até de trabalhar enquanto frequentam os cursos preparatórios. E agora, como é que fica? E o dinheiro gasto, quem vai restituir se não haverá concurso? Deve haver quem tenha até pago a taxa de inscrição;


Os cortes anunciados pelo Governo são provas incontestes de que a presidente Dilma tem em mãos uma “herança maldita”, mas que ela não poderá ficar oito anos falando dela, como Lula fez, sempre atribuindo a Fernando Henrique as dificuldades financeiras de sua administração. A causa dos cortes todo mundo sabe que foram os gastos excessivos feitos por Lula para fazer marketing político e eleger sua sucessora, atuando como seu principal cabo eleitoral até mesmo “na hora do expediente”. Agora, a conta ficou para Dilma, que não pode apontar quem é o verdadeiro causador de seus problemas.

 

Obs.: O texto está em letras maiúsculas por opção do próprio computador