O dia de
ontem não foi nada agradável para a defesa do ex-presidente Lula. O ministro
Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no
exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo da
defesa de Lula. O advogado Cristiano Zanin Martins e outros pretendiam evitar a
execução provisória da pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4) antes de eventual trânsito em julgado da condenação criminal. Em sua
decisão, o ministro lembrou que, no julgamento da apelação criminal pelo TRF-4,
foi consignado que não seria iniciada a execução provisória da pena do
ex-presidente após o término da sessão, com fundamento no entendimento
sedimentado na Súmula 122 do tribunal federal. Humberto Martins destacou,
ainda, que o STJ já tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo
tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é,
sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal
receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”. O
vice-presidente do STJ destacou que, em recentes julgados, já vem adotando o
entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal
condenatório proferido em grau recursal, mesmo que sujeito a recurso especial
ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional
da presunção de inocência”. A outra derrota de Lula aconteceu com a presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmando
que revisar o início da execução da pena após condenação em segunda
instância por causa do processo do ex-presidente não é correto, e disse: ”Não sei por que um caso
específico geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo”.
Como se recorda, Lula teve sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro
no caso do tríplex do Guarujá confirmada no último dia 24, pelo Tribunal
Regional federal da 4ª Região (TRF-4). A pena foi aumentada de nove anos e meio
para 12 anos e um mês de prisão. Como ainda cabe recurso junto ao, Lula ainda
não foi preso. Contudo, o recurso poderá apenas esclarecer pontos da sentença,
e não revertê-la.
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31 de janeiro de 2018
29 de janeiro de 2018
Lula precisa mudar o tom do seu discurso
O ex-presidente Lula e outros líderes do PT
continuam dizendo que a condenação do "guia" deles a 12 anos e 1 mês
de prisão é fruto de uma "farsa judicial". Como explicar, então,
existe tanta gente presa – governantes, políticos, dirigentes de empresas
públicas – além de uma boa quantidade deles querendo fazer delação premiada
objetivando reduzir suas penas. Qual o motivo de muitos deles estar devolvendo
vultosas importâncias de dinheiro, numa clara confissão de culpa? O que dizer
dos diversos acordos para atenuar possíveis problemas com investidores
estrangeiros? Somente no caso de Lula o julgamento é uma farsa? Se ele fosse
absolvido também seria uma farsa? É ruim, hein. Já está na hora de Lula e seus
seguidores mudarem o discurso. Aproveite a oportunidade e peça desculpas à
nação, e delate a turma de "companheiros" que ainda falta, e
aproveite o tempo para viver em paz, se é que poderá, pois há uma boa
quantidade de processos com provas bem claras que poderão levar os magistrados
a condená-lo a mais algumas dezenas de anos de prisão. Já está próximo o
julgamento do recurso sobre o famoso sítio de Atibaia, que Lula diz não ser
dele, apesar das muitas provas.
28 de janeiro de 2018
A Justiça brasileira não pode ser desmoralizada
Infelizmente, temos uma
Justiça que é lenta, burocrática, cheia de possibilidades de recursos, com a
sua mais alta instância, o Supremo Tribunal Federal (STF), composta de
ministros indicados e nomeados politicamente pelo presidente da República,
depois de sabatinados e aprovados pelo Senado Federal. Diferentemente, os
magistrados das demais instâncias são todos concursados submetendo-se a
rigorosas provas. No último dia 24, enquanto três destes qualificados
magistrados julgavam e condenavam o ex-presidente Lula, alguns dos integrantes
do STF, que estão em recesso, tramavam alterar uma resolução daquela Corte
segundo a qual as sentenças prolatadas por um juiz de primeira instância teriam
execução imediata se aprovada por um colegiado de instância superior, o que
aconteceu com a sentença do juiz Sérgio Moro e a confirmação unânime de três
desembargadores do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto
Alegre. Caso aconteça a alteração, a Justiça ficará desmoralizada, o que já
acontece por causa das declarações do ex-presidente condenado, afirmando em
alto e bom som que não reconhece e que não acatará a decisão proferida, configurando
um deboche e um desafio ao Poder Judiciário, pois mesmo em recesso a presidente
do Supremo, ministra Cármen Lúcia, tem autoridade para decretar a prisão não só
de Lula como também dos outros líderes do PT que têm incitando os militantes a
tomar as mesmas atitudes do principal líder petista. Os próximos dias serão de
muitas discussões sobre o tema e a expectativa será bastante intensa, porque
tanto pode acontecer a prisão de Lula como a desmoralização da Justiça.
27 de janeiro de 2018
A Lei da Ficha Limpa é para alcançar a todos
Em 2000, com
a aprovação e sanção da Lei da Ficha Limpa, oriunda de um projeto de iniciativa
popular com cerca de 2 milhões de assinaturas, os brasileiros sentiram a
esperança de que estava iniciando no Brasil um período no qual os governantes
passariam a administrar o dinheiro público com seriedade, em especial por causa
da pena máxima de inelegibilidade por 8 anos para quem fosse nela enquadrado.
Era o fim da impunidade daqueles que fossem condenados pela malversação do
erário público. Realmente, durante a vigência da lei, muitos políticos ficaram
longe das urnas. Porém, ultimamente alguns políticos "ficha-suja" não
estão sendo punidos. No caso mais recente de grande repercussão, a confirmação
em segunda instância da sentença imposta ao ex-presidente Lula ainda está sendo
discutida nos meios jurídicos sobre sua inelegibilidade, que deveria ser
automática. Também causa espanto haja possibilidade de o Supremo Tribunal
Federal (STF) mudar sua decisão estabelecendo que as sentenças proferidas em
segunda instância têm efeito imediato, exatamente quando Lula acaba de ser
condenado a 12 anos e 1 mês de prisão. Se a Lei da Ficha Limpa fosse aplicada
em sua essência, Lula já estaria preso. Se o STF alterar a legislação, aqueles
que já foram punidas voltarão a participar de eleições? E os que não foram
candidatos e tinham chance de se eleger, serão indenizados? É aí que se cobra à
Justiça: cumpram a lei, sem dar privilégio a ninguém.
26 de janeiro de 2018
Ataques de Lula a juízes podem levá-lo à prisão
O
ex-presidente Lula tem feito vários ataques aos desembargadores que por
unanimidade o condenaram o 12 anos e 1 mês de prisão. O certo seria dar um
basta ao abuso verbal dele, e correto seria que um deles providenciasse a
expedição de uma imediata ordem de prisão. Ele e seus "companheiros"
já estão sentindo que a prisão preventiva de Lula é possível, e com certeza não
vão querer botar lenha na fogueira falando em perseguição a Lula. Pode ser
também que os magistrados estejam fazendo uma espécie de terror psicológico,
para sem alarde mandar algemar Lula e conduzi-lo para o xadrez. Aí mesmo é que
a esquerdalha vai enlouquecer.
Se Lula for preso, poderá manter regalias de ex-presidente
A legislação sequer prevê o que acontecerá com as regalias de
ex-presidente de Lula, quando ele passar a cumprir sua sentença de 12 anos e 1
mês de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro. A Lei não prevê o cancelamento
de regalias bancadas pelo Governo. Até quando for ao exterior, Lula será
acompanhado por assessores pagos pelo Governo. Até mesmo preso, é provável que
ele ainda receba os benefícios. Os contribuintes roubados bancam para Lula dois
carros com motoristas, além de assessores com salários de até R$13 mil mensais.
O gabinete pessoal de Lula, na condição de ex-presidente, tem um custo mensal
de R$70 mil somente com salários e auxílios. A lei sobre regalias de
ex-presidentes é de 1986, mas as alterações de 1994 e 2002, e a regulamentação
feita em 2008, nada falam em cassar direitos. Parte dos assessores do
presidente Michel Temer defende que ele revogue as regalias de Lula, mas ele
ainda não decidiu. Não seria nada demais dar direitos a ex-presidentes – vários
países fazem isso – mas manter regalias para um ex-mandatário condenado à
prisão por crimes cometidos no exercício do cargo é provável que só aconteça no
Brasil.
25 de janeiro de 2018
A condenação de Lula não é motivo de comemoração
Na realidade, não há motivo para se
comemorar a condenação unânime – três votos a zero – do ex-presidente Lula pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao apreciar recurso de sua
defesa contra a sentença do juiz Sergio Moro, da Operação Lava-Jato, que o havia
condenado a 9 anos e 6 meses de prisão no processo que trata da aquisição de um
apartamento tríplex do Edifício Solaris, na praia de Guarujá. Os desembargadores
João Gebran Neto (relator), Leandro Pualsen (Revisor) e Victor Luiz dos Santos
Laus só discordaram de Sergio Moro num item da sentença: os três magistrados
aumentaram a pena para 12 anos e 1 mês, justificando o acréscimo exatamente
porque o crime foi cometido pela autoridade máxima do país, que, ao contrário,
deveria ser a pessoa responsável por preservar o dinheiro público e não comandar
sua utilização por meio de desvios e propinas beneficiando seu partido político
e provocando o enriquecimento ilícito de aliados, empresários e diretores de
estatais, em especial a Petrobras. A verdade é que Lula traiu toda uma geração que
acreditou que com ele na Presidência da República seria possível se fazer
política com ética e sem a prática da corrupção que sempre esteve presente em
quase todos os governos anteriores. Aconteceu uma autêntica covardia com os que
votaram nele achando que com a chegada de Lula e do PT ao Poder seria mantida
hasteada a bandeira da dignidade empunhada por uma geração que sonhava em vivar
num país diferente. Não havia, no entanto, um projeto de governo, mas sim um
projeto de poder, cuja meta era de pelo menos 20 anos. O resultado do votos de
TRF-4 serve agora para aqueles que desviaram e ainda desviam dinheiro público
devem agora estar preocupados, porque o 3 a 0 de ontem é só o início de uma “goleada”
que vai superar em muito os famosos 7 a 1 da Alemanha na Copa do Mundo de 2014.
Quem viver (e sobreviver), verá.
24 de janeiro de 2018
Lugar certo para sindicalistas é nos sindicatos
Quando assumiu o governo da Argentina, o
ditador Juan Peron encheu a Casa Rosada de sindicalistas dando-lhes importantes
cargos da administração. Até hoje os argentinos vivem em constante crise econômica,
com o presidente Macri lutando para reverter a situação. Na Polônia, quase
aconteceu a mesma coisa quando os polacos elegeram o sindicalista Lech Walesa,
que corrigiu a rota, e hoje o país é um dos mais fortes do mundo
economicamente. O Brasil foi governado durante oito anos pelo sindicalista
Lula, que distribuiu ministérios, presidentes e diretores de estatais, do Banco
do Brasil e da Caixa Econômica, de agências reguladoras para “companheiros”
sindicalistas. Em seguida, Lula elegeu e
reelegeu seu “poste” Dilma Rousseff, que manteve os mesmos sindicalistas nos
postos que ocupavam, e ainda criou outros para acomodar mais alguns. Além da
boa remuneração e das mordomias provenientes dos cargos, os sindicalistas ainda
recebiam “por fora” dinheiro da famigerada Contribuição Sindical, agora extinta
pela Reforma Trabalhista. Hoje, após o julgamento do ex-presidente Lula pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ficará em claro que lugar de
sindicalista é nos sindicatos defendendo os interesses dos trabalhadores da categoria
que representam, ao invés de ficarem pendurados no dinheiro público.
23 de janeiro de 2018
Que haja paz no julgamento de Lula amanhã
Amanhã finalmente
acontecerá o julgamento do ex-presidente Lula pelo TRF-4, mas está havendo
muito barulho para algo que deveria ser considerado normal. O líder petista
teve oportunidade de sair pela porta da frente marcando seu nome na História do
Brasil. Ele dispunha de um bom capital político, e com a economia dando bons
resultados, com o que teria feito o governo que prometera em campanha. Acontece
que Lula não reduziu a taxa de juros, não fez nenhum esforço
para aprovar as reformas da Previdência, Tributária, Política e Trabalhista,
além de não combater a corrupção e não defender a ética no trato da coisa
pública. Para culminar, o ex-presidente ainda enganou o eleitorado impondo a
eleição e a reeleição de Dilma Rousseff, a falsa "gerentona" que
acabou de arruinar o país. Por qual motivo, então, que Lula e seus seguidores
querem que ele tenha um tratamento diferenciado no seu julgamento? Vamos
esperar que o julgamento de amanhã não seja motivo para guerra entre
brasileiros e que a Justiça possa dar a sentença que a lei determinar, apesar
das perigosas ameaças de José Dirceu, Gleisi Hoffmann, Lindinbergh e outros
incendiários, torcendo para que não haja nenhuma necessidade do uso pelas
Forças Armadas do aparato que está em Porto Alegre para garantir a segurança do
TRF-4 durante o julgamento.
22 de janeiro de 2018
Absolver de Lula é dar salvo-conduto à corrupção
Caso o
ex-presidente Lula seja absolvido no próximo dia 24 estará confirmada a derrota
da Operação Lava-Jato, podendo considerar que o vale-tudo político que foi
implantado há décadas no Brasil e que provoca o enriquecimento ilícito de
filiados a partidos políticos aliados do Governo estará definitivamente
consolidado no país. Durante seu governo, Lula aperfeiçoou a corrupção ao
comprar 300 picaretas do Congresso Nacional com recursos públicos roubados da
Petrobras, Caixa Econômica Federal e de todas as empresas estatais para as
quais indicaram diretores. Considerando que a corrupção é uma verdadeira praga,
uma absolvição de Lula soaria como uma espécie de salvo-conduto para manutenção
dos saques aos cofres públicos. Seria, na verdade, uma "anistia ampla, geral
e irrestrita".
Não é ainda a hora da posse de Cristiane Brasil
Ainda não
é desta vez, Temer, que você dará posse à ministra do Trabalho que nunca
deveria ter sido nomeada para o cargo, algo confirmado em várias instâncias da
Justiça, exatamente por causa das condenações dela por infringir as Leis Trabalhistas.
A posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ) estava marcada para as 9 horas de hoje
depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizar, mas a presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu na madrugada de
hoje uma liminar em recurso da associação de juízes trabalhistas e Temer terá
que esperar a volta do recesso para o plenário do STF decidir. O ex-deputado
Roberto Jefferson terá que esperar mais um pouco pelo resgate da história de
sua família. Pode economizar suas lágrimas.
19 de janeiro de 2018
PF não indicia quem ameaça atacar juiz que condenar Lula
A Polícia
Federal (PF) informou que não vai indiciar o militante Urias Fonseca Rocha, do
PCdoB de Mato Grosso do Sul, que falou em "estourar cabeça de coxinha, de
juiz". Em áudio que circula pelas redes sociais, ele diz: “Se Lula for condenado, temos que brigar até as últimas consequências.
Se precisar guerrear, nós temos que guerrear, nós temos que lutar. Nós temos
que ir pra rua, ir pro pau. Nós temos que lutar. Talvez, quem sabe,
até guerrilha. Montar guerrilha, começar a estourar cabeça de coxinha, de
juiz, mandar esses golpistas para o inferno". Com grosseiro erro
de Português, ele diz mais: "Se
nós precisar derrubar o prédio, tem que derrubar. Se precisar lutar, tem que
lutar. Se precisar pegar cada um daqueles juízes depois da condenação, tem que
pegar”. Diante dos policiais, em depoimento, Urias Rocha confirmou a
autoria e o teor da gravação, mas disse que é contra “qualquer tipo de
violência”. Ele desistiu de ir a Porto Alegre. O militante não será indiciado
pela PF, porque os investigadores entenderam que se tratava de “crime de menor
potencial ofensivo”. Se as ameaças do fanático comunista não têm potencial
ofensivo, o que teria então? Com a palavra o diretor-geral da PF, Fernando
Segóvia.
18 de janeiro de 2018
MPF nega que procurador tenha pedido prisão cautelar de Lula
O Ministério
Público Federal (MPF) divulgou nota hoje negando que o procurador regional da
República Maurício Gotardo Gerum tenha formalizado qualquer pedido de prisão
cautelar do ex-presidente Lula. Nos últimos dias, diante da informação que Lula
viajará à Etiópia, na África, dois dias após o julgamento do recurso contra sua
condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no próximo dia 24,
o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) especulou, na imprensa, que o ex-presidente
pedirá asilo político naquele país. Ainda segundo o MPF, o procurador regional não formalizou, e não vê razões para
formalizar, qualquer pedido em relação à prisão cautelar do ex-presidente. Gerum
esclarece ainda que, em caso de condenação dos réus da referida ação penal,
qualquer medida relativa ao cumprimento de pena seguirá o normal andamento da
execução penal, não havendo razões para precipitá-la, completa a nota do MPF. No
dia 26, Lula embarcará para Adis Abeba, capital da Etiópia, para participar de
um evento sobre combate à fome, organizado pela Organização das Nações Unidas
para Agricultura e Alimentação (FAO), entidade que tem sede em Roma e é
chefiada pelo brasileiro José Graziano. O
convite para o evento foi feito em outubro, e ele decidiu manter o compromisso.
Se for condenado, Lula, líder nas pesquisas, pode ficar inelegível para as
eleições de 2018 e corre até mesmo o risco de ser preso. Lula só ficaria
impedido de viajar se os desembargadores do TRF-4 decidissem impor alguma
restrição, e se a Justiça considerar que há risco de fuga.
16 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann está com a língua solta
“Para
prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter
que matar gente. Aí, vai ter que matar'. Esta
declaração seria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do
partido, e está sendo espalhada nas redes sociais da Internet, como uma espécie
de incitamento à baderna e ao vandalismo durante o julgamento do recurso do
ex-presidente Lula no Tribunal Federal Regional da 4a. Região (TRF-4), em Porto
Alegre no próximo dia 24. As reações contra a frase de Gleisi são bastante
variadas, porém a maioria afirma que uma integrante do Congresso Nacional não
pode fazer tal tipo de ameaça, com muitos achando que caberia uma imediata e
rigorosa intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF), até mesmo processando a
senadora, que é indiciada em processo da "Operação Lava-Jato"
juntamente com seu marido. O que ela falou e está espalhado na Internet é mesmo
um crime, e o certo seria colocá-la atrás das grades, além de cassar-lhe o
mandato. Dependendo de sua reação, a sugestão é colocar nela uma camisa de
força e interná-la num manicômio.
Uma ideia que é bastante interessante
As
investigações da Operação Lava-Jato deveriam focar os empresários. Destruídos os empresários
corruptos, indiretamente desmorona o alicerce financeiro de políticos
corruptos. Os empresários terão certeza de que serão presos e sua atividade
econômica será reduzida, provocando prejuízos. Tem de ser feito igual à turma
de Curitiba. Sem empresários não há propinas, sem propina não há campanha
eleitoral. Assim, ficaremos livres de muitos dos que hoje estão no Congresso
Nacional e no Governo Federal.
15 de janeiro de 2018
Todos são mesmo iguais perante a lei?
É motivo de estranheza que
antes do julgamento do ex-presidente Lula, no dia 24 deste mês, magistrados de
tribunais superiores declarem que mesmo tendo sua pena de 9 anos e 6 meses
confirmada pelo Tribunal Superior de Justiça da 4ª Região (TRF4) o líder petista
não será preso imediatamente. Quando um juiz condena uma pessoa em caráter
definitivo depois de concluído o processo, ele é logo em seguida levado para o
xadrez, e quase sempre algemado. No caso específico de Lula há uma legislação
determinando que a sentença do juiz singular deva ser definida em segunda
instância por um colegiado de magistrados, o que acontecerá no próximo dia 24.
Por que, então, Lula voltaria para casa e aguardaria o tal “transitado em
julgado” instalado em sua residência, talvez num apartamento de algum amigo
(ele nunca tem moradia própria). Todo mundo sabe que dos 11 ministros que
compõem o STF oito foram nomeados durante os governos dos petistas Lula e Dilma
Rousseff, mas não dá para acreditar que os oito sejam capazes de passar por
cima da lei para impedir que seu “patrocinador” não passe pelo constrangimento
de ficar atrás das grades. E por qual motivo Lula seria privilegiado? Outros
políticos foram ou ainda estão presos aguardando encarcerados a decisão sobre
os recursos que apresentaram na tentativa de reverter suas penas. Só algum
ministro do Supremo se despir da toga e vestir a camisa do PT ou da CUT dando
entrevista e declarando que o juiz Sérgio Moro fez um pré-julgamento de Lula,
atuando não como um juiz imparcial, mas sim como se fora membro de algum
partido político contrário à ideologia petista – se é que o PT tem alguma –
visando tão somente afastar o candidato petista à Presidência da República,
apesar das robustas provas de que não resta nenhuma dúvida sobre a propriedade
do famoso apartamento tríplex na praia de Guarujá. Estas declarações
estapafúrdias é que dão força para que outro condenado (José Dirceu) fique
incitando militantes para tumultuar o julgamento do dia 24, incluindo ameaças
de baderna e tentativa de invasão do STF-4. Isto também dá forças para aqueles
que apregoam uma Intervenção Militar para botar a casa em ordem. A grande
maioria dos cidadãos de bem quer que tudo ocorra dentro da ordem e da lei.
14 de janeiro de 2018
A diferença entre ministros de ontem e hoje
A República
Brasileira já teve ao longo dos anos ministros que eram admirados até no
exterior por suas qualidades e eram referências em suas áreas de atuação. Entre
eles estavam Osvaldo Aranha, Mário Henrique Simonsen, Adib Jatene, além de
outros. Eram reconhecidos internacionalmente, nenhum deles tinha problemas com
a Justiça. Atualmente, a nomeação de ministros é alvo do noticiário policial,
com muitos deles indo para atrás das grades ao saírem do cargo. O
critério não é mais a qualidade técnica para o exercício do cargo, somente a
vinculação partidária. Tem de ser filiado a um partido da base aliada do
Governo no Congresso Nacional, sempre montada com base em conchavos e
negociatas, cujo ponto principal é a distribuição de propinas obviamente com
desvio de dinheiro público. Antigamente, havia o cuidado de se nomear quem
acima da qualidade não tivesse manchas morais. Hoje, assistimos quem deveria
zelar pela moralidade agir de forma contrária. O presidente Michel Temer luta
para ter em seu ministério quem tenha uma robusta "ficha-suja". Como
o antigo ditado diz que "a esperança é a última que morre", vamos
continuar esperando que pelo menos a partir de 2019 alguém mude tal critério de
escolha. Nisso podemos contribuir votando em outubro com cuidado e afastando da
vida política do país os que hoje ajudam a ridicularizar o Brasil diante do
mundo.
13 de janeiro de 2018
Bretas dá recado para quem pensa em baderna
O juiz
Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, decidiu
comentar e avisou aos ameaçadores que a Justiça jamais será acuada e que, sim,
deve ser temida. Segundo o presidente do TRF-4, as famílias dos juízes tiveram
que se retirar do Rio Grande do Sul para terem mais segurança. Ele citou também
uma pessoa do Mato Grosso do Sul que avisou que o tribunal sofreria um ataque
no prédio. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),
Carlos Eduardo Thompson Flores, recebeu ontem a visita de membros do PT. O
assunto, conforme as informações, era sobre a segurança para o próximo dia 24,
data do julgamento do ex-presidente Lula. Thompson Flores relatou que estava
preocupado com ameaças de conflito no dia do julgamento e revelou que os
desembargadores estão recebendo inúmeras ameaças para que fiquem pressionados
durante a votação. Os petistas disseram que não estão orientando os seus
militantes a nenhuma ação desse tipo. O ex-ministro José Dirceu e a senadora
Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, parece que não estão por dentro
disso e já incitaram o ódio em seus discursos. O ex-ministro chegou a dizer que
o dia 24 de janeiro seria o “dia da revolta” e a senadora falou que Lula será
sim candidato nas próximas eleições e ninguém tiraria isso dele. Por meio do
seu Twitter, Marcelo Bretas comentou sobre as ameaças aos juízes, e deixou uma
pergunta no ar, afirmando que existem pessoas que querem uma Justiça acuada,
cumprindo seu papel sob ameaça e pressão. Ele não falou quem seriam essas
pessoas, mas deixou a indireta de que seriam os condenados por corrupção. Sem
citar nomes, Bretas pode ter insinuado que os defensores de Lula são os
causadores desse tipo de ameaça, pois são os únicos revoltados com uma possível
prisão do petista. Marcelo Bretas afirmou que a Justiça deve ser temida e não
acuada. Ele é a favor da prisão após a condenação em segunda instância e que
uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre esse assunto poderia
trazer graves consequências às investigações. Em outubro do ano passado, a
Corte decidiu que os juízes poderiam determinar a execução da pena depois da
condenação em segunda instância, mas surgiu a possibilidade desse entendimento
mudar, já que alguns ministros estariam mudando de pensamento.
O Brasil está se parecendo com o Vasco
Uma parte
negativa da história do Clube de Regatas Vasco da Gama é os três rebaixamentos
que o tradicional clube sofreu indo para a Série B do Campeonato Brasileiro.
Seus torcedores são obrigados a aturar as gozações dos amigos que torcem pelos
demais clubes. O mesmo está acontecendo com o Brasil, pois as agências
internacionais de risco andam rebaixando a nota do país com fortes reflexos na
economia, afastando possíveis investidores internacionais. Passamos a
demonstrar para o mundo uma insegurança jurídica, visto que as leis são mudadas
de acordo com os interesses dos políticos. Para agravar ainda mais este quadro,
a toda hora surgem novos casos de corrupção envolvendo agentes do Governo
Federal de todos os níveis da administração. Graças à Operação Lava-Jato o país
e o mundo tomam conhecimento de tudo e alguns investimentos possam acontecer. O
que não pode é o presidente Michel Temer insistir em nomear ministros que ferem
a legislação relativa à pasta que irá gerir. E há um detalhe: os rebaixamentos do
Vasco da Gama atingem e envergonham sua torcida, mas os sofridos pelo Brasil
alcançam todos nós.
12 de janeiro de 2018
Será que no PTB não há alguém com ’ficha-limpa’?
É uma
prerrogativa específica do presidente da República a nomeação de ministros para
integrarem sua equipe de governo. A Constituição Federal impõe três condições
para o exercício do cargo: ser brasileiro,
maior de 21 anos, e estar no exercício dos seus direitos políticos. No entanto,
uma condição não deveria ser deixada de lado para a escolha de um titular de um
ministério, além de capacidade técnica para o exercício de tão importante
função: não ter pendências na Justiça. Parece, entretanto, que para o
presidente Michel Temer esta última condição é exatamente o contrário. Ele
consulta o prontuário de quem vai nomear e se o nome tiver alguma mancha, esse
é o que será nomeado. É só verificar os nomes dos que já foram e os que estão
na sua equipe. O caso mais gritante é, sem dúvida, o da deputada Cristiane
Brasil (PTB-RJ), convidada por Temer para o cargo de ministra do Trabalho, mas
com duas condenações na Justiça do Trabalho por infringir a legislação trabalhista,
acusada de ser uma empregadora que não respeita os direitos de seus empregados.
Para consolidar uma base aliada no Congresso Nacional, o presidente da
República se vê obrigado a fatiar seu ministério com os partidos que lhe dão apoio
parlamentar. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) é ”dono” do Ministério do
Trabalho e seu presidente nacional o ex-presidiário e condenado no processo do “Mensalão
do PT”, Roberto Jefferson, indicou sua filha, mas Temer até hoje não conseguiu
dar-lhe posse porque em duas decisões judiciais foi proibido disso, e afirmou
de modo veemente que não abre mão da nomeação e que vai apelar junto a instâncias
superiores do Judiciário em busca de seu direito constitucional de montar a
equipe de governo. A ministra Cármem Lucia, presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), poderá ser chamada a decidir esta questão, e ficando com boa imagem
junto à opinião pública caso mantenha a proibição. Cabe aqui uma indagação:
será que não existe nos quadros do PTB alguém com “ficha-limpa” para exercer o
cargo de ministro?
10 de janeiro de 2018
Parece que o Brasil e o mundo ficaram malucos
Um amigo meu, devendo a Deus e todo mundo, fez
uma postagem há poucos dias ironizando os fatos políticos recentes dizendo: “Diretor do Detran cheio de
multas, ministra do Trabalho cheia de processo trabalhista. Estou pronto para
assumir a presidência do Serasa”. O Brasil está mesmo de cabeça para
baixo. Até o mundo também anda meio doido. O deserto do Saara foi visto coberto
de neve, enquanto na Austrália havia incêndios matando gente e desabrigando
milhares de pessoas. Depois de muitos sustos com ameaças de envio de mísseis
entre o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-um, e o presidente dos Estados
Unidos, Donald Trump, tivemos um alento com dois ministros da duas Coreias de
reunindo e a do Norte prometendo participar dos Jogos Olímpicos de Inverno em
Peyongchang, em fevereiro. Nos Estados Unidos está havendo uma movimentação no
Congresso para votar o impeachment de Trump sob a justificativa de insanidade
mental do presidente norte-americano, com psicólogos declarando que o magnata
fala como uma criança de apenas 8 anos. Aqui no Brasil, um coronel policial
militar está sendo processado por torturar presos, mas é designado para
coordenar cursos em escolas públicas. Aí, vemos a seguinte manchete de um
jornal diário do Rio de Janeiro: “Dependente
de aliados, Temer insiste em Cristiane Brasil – Governo recorre ao STF para
manter indicação de ministra”. No final de tudo, só nos resta repetir o
que um dia escreveu e cantou Raul Seixas: “Pare
o mundo que eu quero descer”.
9 de janeiro de 2018
Luciano Huck assusta os políticos ‘profissionais’
No último domingo, houve uma intensa
participação do apresentador Luciano Huck e de sua mulher, a também apresentadora
Angélica, no programa “Domingão do Faustão” da TV Globo. Os três têm grande
audiência no país, e como temas políticos foram abordados durante quase todo o
tempo, logo surgiram os tradicionais resmungos daqueles que detestam a Globo
principalmente porque ela informa abertamente as falcatruas dos ídolos
políticos dos reclamantes. Houve partido que ameaçou ir à Justiça Eleitoral denunciar
que Luciano Huck estava fazendo propaganda eleitoral antecipada e que o mesmo
era candidato da TV Globo. Para os petistas que reclamaram nas redes sociais, as
viagens pelo Brasil e os comícios que o ex-presidente Lula vem fazendo quase
que diariamente são coisas normais e dentro da lei. Se estavam assistindo ao programa,
os irritadinhos não estavam atentos quando Faustão perguntou de modo bem claro
de Huck seria candidato à Presidência da República, que respondeu: “Neste
momento, se eu me isentar de tentar melhorar, eu estaria sendo covarde. Daí a
querer ser presidente, não quero que seja uma pretensão minha e não quero ser
de maneira nenhuma”, ressaltando que o irá continuar o que vem fazendo,
que é tentar mobilizar uma geração inteira. “Minha missão este ano é tentar
motivar as pessoas a que votem com muita consciência, e que a gente traga os
amigos que estão a fim para ocupar a política, senão não vai ter solução. Mas
eu vou participar, eu vou botar a mão na massa, eu quero ajudar, eu acredito muito
no Brasil e contem comigo para tentar melhorar essa bagunça geral aqui”,
concluiu Luciano Huck. Como ele tem grande poder de penetração junto à população
de pouco poder aquisitivo, é lógico que os políticos tradicionais estejam com
medo de que muitos eleitores votem naqueles candidatos apoiados pelo popular
apresentador de TV.
8 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann está com medo de ser presa
A senadora e
presidente do PT Gleisi Hoffmann foi ridicularizada ao colocar a culpa da
corrupção existente na Petrobras no juiz Sérgio Moro. Ela tem fé vários ataques
contra o Poder Judiciário para tentar criar a ideia de que o ex-presidente Lula
não fez nada de errado, e já avisou que irá entrar com uma ação contra a chefe
de gabinete do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
após descobrir que ela assinou uma manifestação online pedindo a prisão de
Lula. Depois, Gleisi resolveu culpar o juiz Sérgio Moro e o procurador e
coordenador da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, de forçarem a
Petrobras a pagar um valor altíssimo por uma ação movida pelos investidores
americanos. A senadora afirmou que a estatal irá pagar 6,5 vezes a mais do que
recuperou da Lava-Jato, o que era um absurdo, segundo ela. No entanto, Gleisi
foi detonada por um jornalista americano que viu uma enganação na atitude e
questionamento dela. O jornalista Brian Winter, editor-chefe do jornal
"Americas Quartely", acabou ironizando e ridicularizando Gleisi. Para
ele, a presidente do PT estaria criticando a Lava-Jato por não recuperar todo o
dinheiro que o partido dela roubou. A impressão que se tem é que a senadora
estaria tentando vitimizar Lula ao culpar Moro pelos supostos atos de corrupção
encontrados no governo petista. No próximo dia 24, o TRF-4 julgará os recursos
do ex-presidente e há a possibilidade de ser decretada a prisão de Lula. Há um
grande receio no PT do petista ficar inelegível para as próximas eleições. A
vida de Gleisi também pode se complicar. Um aliado dela, que não se
identificou, revelou que a senadora estaria com muito medo de perder o seu
mandato e não ter mais o foro privilegiado. Isso seria péssimo para ela, que
poderia, inclusive, cair nas mãos do juiz Sérgio Moro, acrescentando que ela teme
ser presa em 2019 se perder foro privilegiado. Será que ela vai continuar com o
seu narizinho empinado?
Ministra Cristiane Brasil terá muitas dores de cabeça
Integrantes do Movimento dos
Advogados Trabalhistas Independentes entraram ontem com ações populares na
Justiça Federal no Rio de Janeiro contra a nomeação da deputada federal
Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho e que cometeu crimes
trabalhistas contra dois motoristas que lhe prestaram serviços sem assinar
Carteiras do Trabalho, obrigando-os a trabalhar cerca de 15 horas diárias, além
de não pagar horas extras e o 13º salário. A entidade argumenta que a nova
ministra é a pessoa menos indicada para o cargo, e adotou a tática de entrar
com ações em várias comarcas, porque se uma indeferir pode ser que outra aceite
o pedido de liminar para suspender a posse marcada para amanhã. O advogado
Carlos Alberto Patrício de Souza, que defende um dos motoristas que processaram
Cristiane Brasil por dívidas trabalhistas afirmou: “Se ela infringe as leis
trabalhistas, não pode ser ministra do Trabalho”. Carlos Alberto Souza
acrescenta que o movimento estuda entrar com ações em outros estados. “Se
perdermos num estado, vamos entrar com ações no Brasil inteiro”, disse mais. Na
semana passada, o Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro já havia se
manifestado contra a nomeação da deputada petebista. Como se recorda, a
ministra é filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB,
e que esteve preso ao ser condenado no processo do ”Mensalão do PT”. O Palácio
do Planalto afirma que Cristiane Brasil não será exonerada, porque além de
capaz para exercer o cargo sua nomeação faz parte de um acordo para a bancada
trabalhista votar a favor da Reforma da Previdência. Vamos, pois, aguardar a
decisão definitiva da Justiça para sabermos se as lágrimas de emoção derramadas
por Roberto Jefferson pelo que chamou de “reabilitação do nome da família”
valeram ou se ele chorará pela “desreabilitação” da família. Quem viver, verá.Parte superior do formulário
Nomeação de Cristiane Brasil é um grande absurdo
Além de
outros absurdos praticados pelo Governo Federal, é mesmo difícil aceitar que
Cristiane Brasil seja nomeada para o cargo de ministra do Trabalho e esteja
respondendo a dois processos exatamente na Justiça do Trabalho. É isso mesmo!
Em um deles já foi condenada, e no outro fez acordo, significando que também
seria condenada. Para agravar ainda mais os absurdos, as parcelas são pagas por
uma funcionária do gabinete da deputada agora ministra, isto é, com dinheiro
público, quando ela deveria pagar com o seu próprio dinheiro. Num processo, um
motorista questiona que não teve sua Carteira do Trabalho assinada e que
trabalhava 14 horas por dia, não recebia pagamento de horas extras e nem o
Décimo Terceiro Salário. A condenação foi definitiva, atingindo o chamado
Trânsito em Julgado. Em todo esse imbróglio podemos concluir que a ministra
praticava o trabalho escravo. A outra ação também tem as mesmas queixas. O
presidente Michel Temer precisa escolher melhor seus auxiliares, até porque como
a maioria vai se desincompatibilizar para concorrer a um mandato eletivo,
obviamente em busca do foro privilegiado. Enfim, parece que o presidente da
República poderá ter muitas dores de cabeça nos próximos meses.
4 de janeiro de 2018
Mais um "notável" no ministério de Temer
Agora é a
vez da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), nomeada pelo presidente
Michel Temer para o Ministério do Trabalho, indicada por seu pai, Roberto
Jefferson, presidente nacional do PTB, pois o cargo é cota do partido. Nada de
surpresa para quem tem Leonardo Picciani no Ministério do Esporte, filho do
ex-deputado Jorge Picciani, no momento preso no Rio de Janeiro.
Até quando Sarney terá poder na política brasileira?
Causa espanto o poder que o
ex-presidente José Sarney exerce na política brasileira? Ele foi um dos
articuladores civis do governo militar, apoiando um regime de exceção, mas
agora dá as cartas num regime democrático com o mesmo poder que exercia nos
governos dos generais. Sarney foi presidente da Arena e do PDS, partidos de
apoio ao regime de então. O ex-presidente Lula disse um dia que o político maranhense
era um ser especial e tinha de ser tratado com respeito, não sofrendo nenhum
tipo de restrição ou constrangimento no mundo político. O poder de Sarney
chegou ao ponto de vetar nomes de possíveis ministros do presidente Michel
Temer, como aconteceu agora com o convite feito ao deputado Pedro Fernandes
(PTB-MA) para o Ministério do Trabalho, que pertence a um grupo político do Maranhão
adversário de Sarney. Michel Temer “desconvidou” Pedro Fernandes a quem sugeriu
que fosse se entender com Sarney (o que foi negado) e pediu ao presidente
nacional do PTB Roberto Jefferson para indicar outro nome do partido, “dono” do
ministério, e quem vai assumir a pasta é a filha dele, deputada federal
Cristiane Brasil (PTB-RJ), cujo nome aparece numa delação premiada da Operação
Lava-Jato que está sendo investigada, com o agravante de que seu suplente é o
ex-presidiário e irmão do ex-governador Garotinho, Nelson Nahim (PSD-RJ), que
foi preso em junho de 2016 sob acusação de exploração sexual de crianças e
adolescentes na cidade fluminense de Campos de Goytacazes. Até este tipo de
problema o poder de José Sarney provoca. Até quando ele vai mandar no Brasil?
3 de janeiro de 2018
Em Brasília, o que não falta é cumplicidade
Pelo que
temos assistido nos últimos dias, em Brasília, entre os políticos, todos eles
são cúmplices. Nas delações, sempre há os desmentidos, apesar das provas
bastante claras, muitas vezes com os delatores desmentindo o que disseram,
sabe-se lá qual a razão. O noticiário divulga acusações contra Eduardo Cunha,
José Dirceu, Sérgio Cabral, Jorge Picciani, Anthony Garotinho e Aécio Neves. As
ligações do presidente Michel Temer com Joesley Batista, as malas de Geddel
Lima com R$ 51 milhões e cerca de uma centena de outros políticos envolvidos em
falcatruas também não saem da mídia. E não dá para esquecer de Renan Calheiros,
Romero Jucá, José Sarney, Gilmar Mendes, Moreira Franco, Eliseu Padilha e,
logicamente, o ex-presidente Lula. Ainda resta algum alento e esperança no
Poder Judiciário, mas não sabemos até onde vai a capacidade de a presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, travar tudo isso, quando
vemos ilustres magistrados da Corte defendendo, por exemplo, o recebimento
de Auxílio Moradia, mesmo residindo em Brasília em casa própria e ganhando
dinheiro extra acima do teto constitucional, além de outras mordomias. Cabe a
cada um de nós sempre protestar e exigir o fim de tanta cumplicidade, com
reflexos no bolso do povo brasileiro.
2 de janeiro de 2018
No Ano Novo, o Brasil terá mudanças?
Será que
nas comemorações da mudança do ano todos os problemas de 2017 acabaram? Como é
costume, no dia 31 de dezembro sempre desejamos que o novo ano seja cheio de
realizações, em caráter pessoal e familiar. Também fazemos votos para que o
país tenha sucesso na execução de projetos em benefício da população, que já
indicou quais são as prioridades: segurança, empregos e o combate à corrupção.
Acontece que este ano os brasileiros irão às urnas. Depende, então, de cada um
de nós fazer a escolha correta daqueles que dirigirão o país nos próximos
quatro anos. Conforme as escolhas que fizermos, teremos a esperança de
políticos e empresários que se encontram na cadeia permanecendo nela. Podemos
sonhar com o aumento de recursos para a Saúde, com a erradicação do
analfabetismo e com a melhoria da Educação, e com mais segurança para que
possamos sair às ruas para passear com nossas famílias sem risco de assalto ou
de ser atingido por bala perdida. Não é pedir demais, porque são direitos
garantidos pela Constituição. Muda, Brasil!
1 de janeiro de 2018
Michel Temer, cadê seu 'ministério de notáveis'?
Quando tomou posse no cargo de
presidente da República, Michel Temer anunciou que formaria um "ministério
de notáveis" e que seu governo seria reformista. No que diz respeito aos
ministros, alguns deles se notabilizaram por hoje estarem presos: Geddel Vieira
Lima (Secretaria Geral de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Ministério do
Turismo). Dois outros titulares e de grande poder de influenciar decisões estão
encalacrados na "Operação Lava-Jato": Moreira Franco (Secretaria
Geral de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil), além de outros prováveis;
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