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16 de maio de 2009

Por que Lula não quer a CPI? [2]


Lula quase xingou o PSDB e o DEM por terem requerido, e conseguido, a formação da CPI da Petrobras. Chegou a dizer que o comportamento dos senadores que assinaram o requerimento era cosia de adolescentes. Viajou para o exterior e deixou sua tropa de choque trabalhando para conseguir que pelo menos seis senadores retirassem suas assinaturas até à meia-noite, o que tornaria nula a CPI;

Apenas dois senadores retiraram suas assinaturas. Foram eles Adelmir Santana (DEM-DF) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Os demais 30 signatários mantiveram seus nomes e a CPI está garantida, pois eram necessárias pelo menos 27 assinaturas;

As razões pelas quais Lula não quer a instalação da CPI, que abrange a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), talvez sejam as seguintes:

1 - Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela "Operação Águas Profundas", da Polícia Federal (PF), e suposta irregularidades em contratos de construção de plataformas, detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

2 - Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que constam do relatório do TCU;

3 - Uso de artifício fiscal que a Receita Federal considera sem amparo legal para levantar R$ 4,3 bilhões em compensações tributárias;

4 - Acordo entre a ANP e usineiros, a partir de decisão judicial, que resultou em pagamento, EM TEMPO RECORDE, de R$ 178,4 milhões aos empresários da cana-de-açúcar referentes a subsídios da conta petróleo;

5 - Dossiê investigado pela PF onde apareceram acusações de que o diretor Victor Martins (irmão do ministro das Comunicações, Franklin Martins) , em troca de propina à consultoria do qual é sócio, favoreceu municípios do Rio de Janeiro no repasse de royalties do petróleo.

Pode-se ver claramente que os fatos acima, que não são acusações da Oposição, se confirmados trarão sérios problemas políticos para o Governo, prejudicando certamente a candidata oficial de Lula;

Sendo assim, em nada interessa que os fatos sejam apurados e é lógico que haverá uma batalha regimental para se bloquear os trabalhos da CPI. O grande risco é que os trabalhos da CPI acabem entrando em 2010, passando a fazer parte dos palanques do principal candidato da Oposição.

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