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18 de junho de 2018

Condução coercitiva é coisa de ditaduras?

Recente medida tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o povo do Brasil se preparava para torcer pela Seleção Brasileira no seu jogo de estreia na Copa do Mundo, tornou inconstitucional a condução coercitiva sob a alegação de que o recurso faz lembrar os regimes de exceção, ou sejam, as ditaduras. Seria, então, necessário que algumas "ditaduras" do mundo sejam avisadas para que tirem de sua legislação esse método aplicado pelas autoridades policiais, especialmente Estados Unidos, Alemanha, Bélgica, Portugal, Espanha, França e Inglaterra, entre outras. Como o STF tem um grupo de ministros querendo acabar com a prisão depois de aprovada em julgamento em segunda instância, é bom que fiquemos de olho na turma liderada pelo ministro Gilmar Mendes que adora ver criminosos de colarinho branco bem longe do xadrez.

Gostem ou não, Neymar é um dos melhores do mundo

Coisa chata é ler por aqui gente querendo colocar culpa em Neymar pelo empate da Seleção Brasileira no jogo de estreia na Copa do Mundo. Pior ainda é ver pessoas chamando nosso principal jogador de "Neymídia". Estas figuras se acham como as que mais entendem de futebol, apesar da opinião de técnicos e jogadores de clubes de ponta do mundo inteiro dizendo que Neymar tem que receber marcação especial. Esquecem que ele está voltando a jogar depois de três meses de inatividade, bem como de que ele sofreu nove faltas, e têm capacidade de falar em simulação. É a célebre mania de dar valor ao que é estrangeiro e menosprezar o que temos de melhor. Por favor, esperem um resultado definitivo para fazer críticas, pois foi apenas o nosso primeiro jogo. Poupem-nos de ler tantas sandices.

Os jogos da Copa terão efeito de uma terapia

Muitos têm afirmado que é bastante grande o número de brasileiros que não estão ligados na Copa do Mundo. Outros declaram que não assistirão os jogos e nem torcerão pela Seleção Brasileira, alegando que o país tem enormes problemas. Ora, a Copa, para o brasileiro cuja maioria gosta de futebol, é um momento para esquecer os problemas que realmente existem. Afinal, é melhor ver a Copa do que ficar focado nos casos de violência, péssimos serviços de Saúde e Educação, além de sofrer com a má qualidade do transporte público. Uma outra motivação para se ligar no Mundial de 2018 é a qualidade da Seleção. O mundo inteiro está colocando o Brasil na condição de favorita ao título, tudo por força dos resultados que nossa Seleção, que hoje tem uma das melhores dos últimos tempos, daí podermos. O técnico Tite está com um elenco do totalmente focado na Copa. Ninguém está de "salto alto" e sim concentrado na disputa do título. A partir de domingo até aqueles que hoje dizem não estar ligado na Copa vai torcer muito para apagar da lembrança o triste 7 a 1 do Mundial de 2014.

Afinal, sabemos quem causou a morte de Marielle

A principal causa do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes está na péssima administração da ex-presidente Dilma Rousseff. É que a "gerentona" inventada pelo ex-presidente Lula teve a estranha ideia de fechar destacamentos do Exército de policiamento de fronteiras na cidade de Cáceres, em Mato Grosso, que faz fronteira com a Bolívia, facilitando a entrada de armas e drogas no Brasil. A apuração das causas da morte de Marielle até hoje não foi concluída exatamente pela dificuldade em se identificar a origem das armas e munições utilizadas no evento. A única coisa que ficou evidente é a facilidade com que tanto material bélico chega às mãos de marginais, em especial no Rio de Janeiro. A intervenção federal militar na Segurança Pública fluminense é uma prova disso. Não é hora de se discutir se houve alguma conotação política no desastroso ato de Dilma por afinidade dela com o governo bolivariano da Bolívia. O que se espera é uma imediata ação do Governo para impor rigorosas medidas para coibir a entrada de armas, além de investir em fortes medidas para fiscalizar as nossas fronteiras, em especial as que estão vizinhas de países produtores de drogas, por coincidência com afinidade ideológica com Lula e Dilma Rousseff.

12 de junho de 2018

Teremos muitas emoções nas próximas semanas

Segundo dizem pessoas próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF), viveremos muitas emoções durante as próximas semanas, e não será por causa da Copa do Mundo na Rússia. Tudo isso é porque a procuradora-geral da República Raquel Dodge fará a tercei denúncia contra o presidente Michel Temer. Os indícios contra o chefe do Executivo Federal são muitos e bastante consistentes, porque a Operação Lava-Jato descobriu, por exemplo, que o coronel reformado João Baptista Lima Filho, suposto operador de Temer, fez um empréstimo de US$ 200 mil à Argeplan, ainda nos anos 1990. Na realidade, somente em 2011 é que Lima tornou-se oficialmente dono da empresa. O caso mais gritante foi a reforma da casa de Meristela Temer, filha do presidente da República, em 2014. Em depoimento à Polícia Federal (PF), o arquiteto e urbanista Diogo Figueiredo de Freitas disse que comandou a obra a pedido do coronel Lima, fazendo um favor a um amigo. Diogo Freitas e alguns fornecedores de material para a obra declararam que receberam o pagamento de seu trabalho em dinheiro vivo na sede da Argeplan, cuja origem será investigada pela Justiça. Segundo a PF, o valor total da reforma da casa da filha de Temer chegou a US$ 1 milhão e 300 mil. Como se sabe, a empresa teve vários contratos no tempo em que Michel Temer comandava a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Com Temer na Presidência, a Argeplan teve um contrato que está com irregularidades sendo investigadas na Operação Lava-Jato, no valor de R$ 162 milhões para executar serviços na usina nuclear Angra 3. Teremos realmente muitas emoções nas próximas semanas.

Minha campanha é 'O Brasil que eu não quero'

O Brasil que eu não quero é um país no qual um deputado federal estando preso seja autorizado a trabalhar durante o dia e à noite se recolha. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, atendendo a uma solicitação do deputado João Rodrigues (PSC-SC) autorizou o mesmo a exercer seu mandato, O parlamentar está preso em regime semiaberto por determinação do STF por ter sido condenado a 5 anos e 3 meses pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho, município catarinense. Tudo isso pode estar dentro da lei, mas não deixa de ser imoral que um condenado possa legislar e interferir na vida de cidadãos de bem. E tem mais um problema. Se o deputado de Santa Catarina achar pouco e entrar com um pedido de habeas corpus, há a possibilidade de o ministro Gilmar Mendes livrá-lo das atividades parlamentares, que só existem de terça a sexta-feira na parte da tarde, e ficar solto definitivamente.

11 de junho de 2018

Se ganhar a Copa, Tite para presidente da República

O mundo inteiro a partir de quinta-feira ficará ligado no começo da Copa da Rússia. A sucessão presidencial brasileira ficará no bando de reservas do noticiário. Depois do torneio da Fifa, com o Brasil vencendo ou perdendo, seremos forçados a suportar a realidade do fracasso político, econômico e institucional brasileiro. Em agosto, setembro, outubro e novembro, a campanha eleitoral volta a ser disputada, e espera-se que seja em clima bastante pesado. O ano de 2018 pode ser considerado como perdido, mesmo que o time do Tite seja hexacampeão. O ano de 2019 será de muita incerteza para quem chegar ao Palácio do Planalto, que terá de comandar que serão impopulares, como corte de despesas, aumento de impostos e de juros,Reforma da Previdência Ninguém se espante se o técnico Tite for escalado para uma missão quase impossível. Só que para isso, primeiro, ele tem obrigação de conquistar a Copa da Rússia. Ganhando, ele tem tudo para vencer no primeiro turno.

Assembleia do RJ revoga prisões de deputados corruptos

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) revogou prisões dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Foram 39 deputados inimigos do povo e apoiadores de ladrões que votaram pela soltura dos deputados corruptos. Foram eles os seguintes:
01. André Correa
02. André Ceciliano
03. André Lazaroni
04. Átila Nunes
05. Chiquinho da Mangueira
06. Christino Áureo
07. Cidinha Campos
08. Coronel Jairo
09. Daniele Guerreiro
10. Dica
11. Dionisio Lins
12. Fabio Silva
13. Fatinha
14. Figueiredo
15. Filipe Soares
16. Geraldo Pudim
17. Gustavo Tutuca
18. Iranildo Campos
19. Jair Bittencourt
20. Janio Mendes
21. João Peixoto
22. Luiz Martins
23. Marcelo Simão
24. Marcia Jeovani
25. Marcio Canella
26. Marcos Abrahão
27. Marcos Muller
28. Marcus Vinicius
29. Milton Rangel
30. Nivaldo Mulim
31. Paulo Ramos
32. Pedro Augusto
33. Renato Cozzolino
34. Rosenverg Reis
35. Silas Bento
36. Thiago Pampolha
37. Tio Carlos
38. Zaqueu Teixeira
39. Zito
Anotem os nomes para saber em quem não devemos votar nas próximas eleições. Eles são inimigos dos cidadãos
cariocas de bem.

A Justiça pode ajudar a diminuir a corrupção no Brasil

É impossível não admitir que a corrupção e a impunidade sejam responsáveis pela onda de violência que atinge grande parte do Brasil. No que diz respeito à corrupção, vemos muitas autoridades denunciadas estão fora do xadrez acreditando na prescrição das penas e no arquivamento dos processos. O que não pode continuar é uma Justiça parcial que aceita passivamente uma onda de decisões monocráticas soltando criminosos, como os do Congresso Nacional que ficam legislando em causa própria. A Justiça também não age com o necessário rigor com os criminosos que dentro das cadeias dão ordens aos bandidos que estão nas ruas exatamente por ineficiência na administração do sistema prisional do país. Outro fator que colabora para a possibilidade de atraso nas prisões de corruptos é a regra tão discutida sobre prisão decidida em segunda instância. Em quase todos os países do mundo qualquer suspeito é mantido preso durante a investigação. Da mesma forma, a condução coercitiva é comum nos mesmos países e não condução com truculência, como é comum por aqui. A agilidade da Justiça é a razão do sucesso no combate à violência e à corrupção.

Existe diferença entre Lula e o jogador Guerrero?

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), está preocupado com possíveis divergências na interpretação da Lei Complementar nº 135 de 04/06/2010 (Ficha Limpa) e Lei nº 9.504, de 30/09/1997 (Eleitoral). O magistrado quer que o plenário da Corte dê interpretação definitiva sobre as dúvidas que ainda existem. Como é do conhecimento geral, a Lei da Ficha Limpa estabelece que quem for condenado em segunda instância fica inelegível por oito anos. A defesa do ex-presidente Lula -b por ironia do destino, foi ele quem sancionou a lei - tem buscado passar por cima do dispositivo que o impede de ser candidato à Presidência da República, mas a Justiça sempre tem negado em várias instâncias. Os advogados de Lula já estão procurando mais uma interpretação para dar condição de elegibilidade ao líder maior do PT. A Corte Suprema da Suíça acaba de conceder um habeas corpus ao jogador da Seleção Peruana Paolo Guerrero contra decisão da Corte Arbitral Esportiva, que suspendeu o atacante por 14 meses por uso de doping, com a justificativa de não privar o jogador de disputar sua última Copa do Mundo por causa da sua idade e que não teria como compensar o prejuízo após uma possível absolvição atendendo a um recurso impetrado na Corte Arbitral. A alegação da defesa de Lula é que pelo mesmo motivo de idade está seria a última eleição da qual o petista concorreria. Pelos recentes pronunciamentos de ministros e juristas, dificilmente esta apelação será atendida e Lula não poderá "entrar em campo".

Até quando o STF irá aturar Gilmar Mendes?

As recentes decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes já não surpreendem ninguém. O que causa surpresa é a inércia da Corte em estabelecer regras de comportamento de seus integrantes. Se o magistrado continuar se comportando como "soltador-geral da República" jogará por terra o prestígio que o STF tem atualmente junto à população por causa das condenação e prisão de políticos e empresários corruptos. O mais recente exemplo de um dos absurdos cometidos por Gilmar Mendes foi em relação a uma decisão do juiz Marcelo Bretas que teve revogada a prisão de Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do ex-governador Sérgio Cabral, um réu confesso que devolveu à Justiça propinas no valor de US$ 4 milhões e 300 mil. Ao conceder um habeas corpus, Gilmar justificou: "Os dados se revelam inidôneos, pois não há indicação de elementos concretos". Como assim, ministro? O fez uma doação milionária à Justiça? Alguém acredita que o ilustre juiz não sabe a diferença entre as expressões "idôneo" e "inidôneo"? Quem crê nisso pode desde já botar seu sapatinho na janela e esperar um presente de Papai Noel no próximo Natal.

9 de junho de 2018

Quando vão dar um basta em Gilmar Mendes?

Está causando grande revolta a série de soltura de presos envolvidos na Operação Lava-Jato feitas pelos juízes federais Sérgio Moro e Marcelo Bretas por parte do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (SFT). O pior de tudo é o "critério" do magistrado. Os habeas corpus concedidos por Gilmar Mendes são em sua maioria de pessoas de grande poder político e financeiro. Nas mais de 20 liminares que o "soltador-geral da União" fica evidente que ele tem por objetivo acabar com a Lava-Jato, que é aprovada por expressiva parcela da sociedade. Não há notícia de soltura de algum preso do rol de pessoas de pouco poder aquisitivo. Em recente palestra, o ministro ressaltou a prisão não se justificava na fato de a pessoa não causar transtornos nem gerar perigo para a sociedade. É muito pior, ministro. A maioria dos que o senhor livra do xadrez são criminosos que provocam a morte de muita gente, pois a maioria dos desvios de dinheiro público que praticam é do setor de Saúde. Portanto, é necessário que alguém ponha um freio nesta atividade insana deste nefasto ministro do STF,

8 de junho de 2018

Gleisi diz que Lula é o candidato do PT

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou hoje que o ex-presidente Lula será candidato a presidente "inclusive, sem a Justiça eleitoral conceder o registro de sua candidatura". A declaração foi feita durante o que o lançamento nacional da pré-candidatura de Lula ao Palácio do Planalto, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. O evento acontece num hotel daquela cidade, na rodovia Fernão Dias. Além dos principais líderes do PT, cerca de 2 mil pessoas ligadas a movimentos sociais, artistas, intelectuais, religiosos e filiados à legenda participam do evento na noite desta sexta. Segundo Gleisi, o ex-presidente Lula não está com seus direitos políticos suspensos. Para ela, a suspensão dos direitos políticos só se dá em sentença condenatória transitada e julgada, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) pense diferente. Segundo a presidente do Diretório Estadual do PT de Minas Gerais, Aparecida de Oliveira, o evento é o ponto de partida de uma série de mobilizações que a legenda fará em todo o país para garantir o nome de Lula nas urnas da disputa eleitoral de outubro.

O contribuinte está sempre em desvantagem

Tudo que se refira a valores a serem pagos e que tenha a participação do poder público sempre acaba punindo o contribuinte. O aumento ou reajustes de preços e tarifas pela União, Estados e Municípios, como IPTU, Taxa de Incêndio, ITBI, planos de saúde, gasolina, gás combustível e de cozinha, energia elétrica e não atualização da tabela do Imposto de Renda - isto não deixa de ser um golpe a mais no bolso do cidadão - servem para confirmar este argumento -, servem sempre para aumentar a despesa de cada um e diminuir seu poder aquisitivo. O infeliz contribuinte tem de decidir se deixa e pagar ou de comprar comida. Quanto à autoridades federais, estaduais e municipais, salvo raríssimas exceções só estão pensando nos efeitos políticos e financeiros das medidas que tomaram, principalmente quanto aos valores que haverá para distribuição de propinas para si e correligionários. Para piorar a situação, o presidente Michel Temer resolveu reviver a política de tabelamento de preços, algo de triste memória dos tempos do famigerado Plano Cruzado. Mais fácil para o Governo ter dinheiro seria o fim das regalias dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Mas, quem tomaria tal iniciativa? Se alguém souber, informe-nos.

7 de junho de 2018

A Copa do Mundo é nossa!

Existe algo que é difícil para as pessoas entenderem. É que quase todos os dias aparece alguém no Facebook criticando quem está se preparando para assistir os jogos da Copa do Mundo, num momento em que o Brasil está cheio de problemas. Só faltam dizer que é falta de patriotismo e espírito de cidadania. Ora, senhores. Problemas o país sempre tem, desde o ano 1500. Considero isso falta de inteligência. O Futebol é uma paixão nacional, e a Copa serve para que os brasileiros esqueçam de tudo durante 45 dias. E em 2018, com uma boa Seleção como temos no momento há possibilidade de chegarmos ao Hexa. Os críticos dizem que ninguém está sequer enfeitando as ruas. Por causa de tudo que nossos governantes fizeram ultimamente, o dinheiro está curto. Esperem para ver a partir dos próximos dias o povo irá comprar camisas, bandeiras, fitas nas cores verde e amarelo, pintar o asfalto. Isso deve ser coisa de petista que não gosta da TV Globo, que divulga as falcatruas dos seus líderes políticos, além da sua grande audiência. Vamos lá, gente! Pra frente Brasil! Salve a Seleção!

O Governo fez péssimo acordo com os caminhoneiros

Após vários dias de bloqueios nas estradas feitos pelos caminhoneiros em greve, o presidente Michel Temer montou um grupo que tinha à frente os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Minas e Energia) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) para negociar o fim do movimento com os grevistas. Eles não tiveram sucesso, e até hoje ainda há vários focos de insatisfação entre os profissionais do transporte de cargas. O Governo se encheu de autoridade e voltou ao tempo do Plano Cruzado e tabelou preços de frete e combustíveis, obrigando os postos a diminuir reduzir em R$ 0,46 os preços do litro de óleo diesel e gasolina, quando tinham liberdade para cobrar quanto quisessem. O país tem "apenas" 38.535 postos. Quem fiscaliza o cumprimento da determinação do Governo? Como os estados em sua maioria não reduziram percentual do ICMS, o consumidor está pagando muito mais para abastecer seus carros. Mais uma trapalhada do Governo, que tem um dos piores índices de rejeição dos últimos tempos. Por causa disso tudo, faltará combustíveis nos postos dentro de alguns dias.

6 de junho de 2018

Há algo muito injusto no pedágio da Rio-Niterói

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o aumento de R$ 4,10 para R$ 4,30 em tarifa de pedágio cobrada pela Concessionária Ecoponte na travessia da Ponte Rio-Niterói. O reajuste entrou em vigor terça-feira. A agência informou que R$ 0,02 destinam-se a custear a emissão de muitas a motoristas que desrespeitam o limite de velocidade. Isto é muito injusto com quem obedece às leis de trânsito. Os infratores é que devem pagar, e não quem respeita os limites de velocidade. Além do mais, não é improvável que o valor da emissão já esteja embutido no preço da tarifa. A medida é algo típico da forma como o Brasil é administrado.

O PT faz 'vaquinha virtual' para bancar campanha de Lula

Mesmo preso, o ex-presidente Lula lançou, nesta quarta-feira, um site para arrecadar doações para sua campanha à Presidência da República. No entanto, ele terá que devolver os valores, individualmente a cada doador, caso tenha sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como existe muita gente alienada que desconhece a legislação e acha que Lula pode ser candidato, por volta das 13 horas, poucas horas depois de entrar no ar, o site já havia arrecadado pouco mais de R$ 14 mil, divididos entre 157 doadores. Os apoiadores podem doar entre R$ 10 e R$ 1.064,00 (o máximo possível por dia). Cada doador pode destinar até 10% da sua renda do ano anterior, mas as doações têm limite diário. Os sites devem publicar o valor arrecadado, com atualização em tempo real. O valor arrecadado pela Internet não está disponível aos candidatos até o início oficial do período de campanha, em 15 de agosto. Até aquela data, o dinheiro é retido nas empresas que captam os recursos. Se a campanha não acontecer, a quantia deve ser devolvida aos doadores. De acordo com o PT, o partido irá “cumprir a lei” sobre a destinação do dinheiro. A estratégia do PT em manter Lula candidato mesmo impedido pela Lei da Ficha Limpa é meramente eleitoral. A ideia é que, quanto mais tempo permanecer na campanha, mais chance terá de transferir votos para um possível aliado, caso isso seja necessário. Mas petista adora fazer doação sem se importar com o destino do dinheiro. já fizeram doação para pagar uma multa milionária de Zé Dirceu, e agora fizeram para as despesas para os acampantes perto da sede da Polícia Federal em Curitiba, para dar o já conhecido "Bom Dia, presidente Lula" depois de dormirem ao relento, além de o dinheiro ser utilizado para bancar a hospedagem de líderes do partido em hotéis de algumas estrelas que visitam Lula no xadrez.

As eleições deste ano serão diferentes de todas as anteriores

As mais recentes pesquisas de intenção de voto apontam como favoritos os pré-candidatos Jair Bolsonaro (PSC), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), considerando que o ex-presidente Lula está inelegível. Este quadro poderá mudar quando a campanha pelo rádio e TV tiver início, em 31 de agosto, porque os três dispõem de pouco tempo de exposição. Todavia, os pré-candidatos de legendas com muito mais tempo no horário obrigatório da televisão (PT, PSDB e PMDB) estão bastante desgastados por causa dos escândalos que resultaram na condenação e prisão de muitos de seus líderes. As mesmas pesquisas também demonstram que há uma forte tendência de o eleitorado não votar em nomes e partidos que estão sempre participando das eleições nas últimas décadas. Com isso, candidatos novatos e de legendas consideradas como nanicas poderão surpreender no pleito de outubro. Entre estes há quem tenha boas intenções e bons programas de governo. O grande problema será o de sempre: o Congresso Nacional. Nenhum que seja eleito estará livre do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, porque o sistema de governo brasileiro é uma espécie de parlamentarismo, porque sem apoio de senadores e deputados o presidente da República não consegue obter a tal da governabilidade, sendo obrigado a negociar fatiando ministérios e cargos importantes, primeiro passo para a corrupção ou risco de perda de mandato, como já aconteceu na recente História do Brasil. A campanha deste ano será diferente de todas as anteriores, até porque as redes sociais da Internet têm servido para acirrar os ânimos entre direita e esquerda. Vêm aí fortes emoções.

5 de junho de 2018

Lava-Jato passa a correr risco de extinção no dia 12

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi eleito hoje presidente da 2ª Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava-Jato. Como presidente, caberá a Lewandowski fazer a pauta de processos a serem julgados e decidir quando serão analisados. A partir da próxima terça-feira, dia 12, Lewandowski vai ocupar a vaga de Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato, que deixará o comando do colegiado após um ano na função. A eleição foi simbólica porque, de acordo com as normas internas da Corte, Lewandowski teria que assumir a presidência por ser o membro mais antigo que ainda não ocupou o cargo recentemente. Também fazem parte da 2ª Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. Tomando por base as decisões que este trio tem tomado ultimamente podemos deduzir que a operação comandada pelo juiz Sérgio Moro corre sério risco de ser extinta a partir daquela data ou pelo menos passar a andar em passos de tartaruga fazendo com que vários processos atinjam a prescrição livrando muita gente da cadeia.

Uma sugestão de antídoto contra Gilmar Mendes

Tudo indica que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem alguma coisa contra os juízes federais Sérgio Moro e Marcelo Bretas, da Operação Lava-Jato. Eles prendem e o "Soltador-geral da República" concede habeas corpus anulando as decisões dos dois magistrados. Vai aqui uma sugestão a Moro e Bretas: passem a absolver todos os corruptos que roubam dinheiro público, por mais provas que haja contra eles, porque com certeza Gilmar Mendes, só para contrariar, mandará todos para atrás das grades. Que tal? Não custa nada tentar, e assim veremos os bandidos no xadrez.

Petrobras une governistas e oposição contra Temer

Por mais incrível que pareça, integrantes do governo e da oposição se uniram contra a decisão do presidente Michel Temer de aceitar o pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras. Tanto um lado com o outro entendem que por uma empresa do Governo pode ser usada pelo poder como instrumento de propaganda política, esquecendo que além do Estado existem milhares de acionistas (pessoas físicas e jurídicas) no Brasil o no exterior. Numa prova disso, a Petrobras foi usada pelos ex-presidentes petistas Lula e Dilma como fonte recursos de bilhões de reais para melhorar o padrão de vida de alguns líderes do PT, como ficou comprovado com a condenação e prisão de vários deles, principalmente o líder maior, que hoje "reside" numa cela da Polícia Federal (PF) em Curitiba. E tudo feito da pior forma: congelamento de preço dos combustíveis, dando a falsa sensação de controle da inflação. O presidente Temer recebeu a estatal de certo modo quebrada. No entanto, para mostrar uma autoridade de que não dispõe, o presidente resolveu fazer um congelamento e estabelecer que o Tesouro Nacional cobrirá o prejuízo às custas da suspensão de vários serviços já do conhecimento geral. Duro foi ler hoje um artigo do deputado Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara dos Deputados, que a Petrobras não pode continuar sendo usada não para atender os caminhoneiros mas sim aos fundos e acionistas americanos. Ele nada diz sobre a utilização da empresa de forma populista, modelo que destruiu a PDVSA da Venezuela e o próprio país, do qual milhares de pessoas fogem diariamente. A Petrobras é um patrimônio nacional, e deve ser livre de loteamento político e de uso demagógico de sua imagem.

A Petrobras não pode mesmo ter concorrência?

Está difícil entender o motivo pelo qual a Petrobras não pode ter concorrência na exploração de petróleo sob a alegação de que a estatal é um patrimônio do povo e que a mesma é estratégica à segurança do país. Por quê, então, o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF), que também são estatais, podem? No caso do BB e da CEF, os concorrentes são bancos nacionais e estrangeiros. Parece que o ideal é que haja incentivo para o uso de álcool ao invés de gasolina e que a exemplo do que ocorre no resto do mundo sejam utilizadas a energia eólica e a solar, e que o Brasil pare de construir usinas termelétricas, que usam petróleo para funcionar. Já é hora de se pensar na privatização da Petrobras, até para que a mesma deixe de ser um meio de enriquecimento de políticos desonestos.

3 de junho de 2018

Saída de Parente foi muito ruim para Temer

O presidente Michel Temer tomou decisões na crise provocada pela greve dos caminhoneiros pensando que estava fazendo o maior sucesso, mas as medidas que provocaram a saída do então presidente da Petrobras, Pedro Parente, não provocaram qualquer melhoria nos índices de rejeição do chefe do Poder Executivo. A substituição de Parente por Ivan Monteiro está sendo muito criticada porque o presidente demissionário é um executivo muito conceituado e seu substituto é alguém que exerce cargo de diretor na empresa e foi indicado por Aldemir Bendine, que presidiu a Petrobras foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Para quem não se lembra, Bendine está enrolado na Operação Lava-Jato. Esta mistura tem tudo para não dar certo e poderá deixar Michel Temer com seu alto índice de rejeição "crescendo como rabo de cavalo", por causa dos cortes de verbas no Orçamento da União nos setores de Educação, Saúde, Segurança, Fies e programas sociais, além de aumentar impostos para recuperar com o povo pagando a conta não agradaram a ninguém.O presidente Michel Temer tomou decisões na crise provocada pela greve dos caminhoneiros pensando que estava fazendo o maior sucesso, mas as medidas que provocaram a saída do então presidente da Petrobras, Pedro Parente, não provocaram qualquer melhoria nos índices de rejeição do chefe do Poder Executivo. A substituição de Parente por Ivan Monteiro está sendo muito criticada porque o presidente demissionário é um executivo muito conceituado e seu substituto é alguém que exerce cargo de diretor na empresa e foi indicado por Aldemir Bendine, que presidiu a Petrobras foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Para quem não se lembra, Bendine está enrolado na Operação Lava-Jato. Esta mistura tem tudo para não dar certo e poderá deixar Michel Temer com seu alto índice de rejeição "crescendo como rabo de cavalo", por causa dos cortes de verbas no Orçamento da União nos setores de Educação, Saúde, Segurança, Fies e programas sociais, além de aumentar impostos para recuperar com o povo pagando a conta não agradaram a ninguém.

1 de junho de 2018

Até quando Gilmar ficará debochando da Justiça?

Está mais do claro que já passou da hora de o Supremo Tribunal Federal (STF) dar uma satisfação à sociedade explicando as razões para o ministro Gilmar Mendes prosseguir nesta avalanche de soltura de pessoas que tenham sido mandadas para o xadrez em especial pelos juízes da Operação Lava-Jato Sérgio Moro e Marcelo Bretas. Hoje, o "Soltador-geral da República" completou a marca de 15 solturas nos últimos 18 dias. Será que Gilmar Mendes é quem no Brasil possui o maior grau de conhecimento jurídico, a ponto de ser obrigado a anular decisões de juízes de instâncias inferiores que insistem em prender pessoas inocentes? Este comportamento do magistrado atinge altos níveis de deboche quando vemos o motivo pelo qual os beneficiários de sua caneta foram mandados para atrás das grades, bem como o poder econômico e financeiro deles.

Vale a pena o Brasil adotar o Parlamentarismo?

Em dois plebiscitos, os brasileiros rejeitaram a implantação do Parlamentarismo como sistema de governo. Quando da aprovação da Constituição Federal de 1988, quase que o sistema foi aprovado. Tanto é que seu texto apontava para isso. Uma prova está na existência da Medida Provisória (MP) um dispositivo exclusivo do Parlamentarismo aplicado quando o Parlamento é dissolvido. Na América Latina, sete países, entre 1992 e 2025, tiveram impeachment. Por mais que obedeçam a disposição legal, é um ato de força do Parlamento, no nosso caso a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, porque, diferentemente do que ocorre com o primeiro-ministro, o presidente da República no Brasil está no cargo por causa de milhões de votos que lhe foram dados. Aqui no Brasil, seja o presidente do PT ou do PSDB, é o PMDB que decide o afastamento do chefe do Executivo, e por isso ganha fatias do Governo para garantia de sua permanência no cargo quando estoura alguma coisa fora da curva. E o pior é que o sistema eleitoral brasileiro permite que deputados de poucos votos e suplentes de senador sem nenhum voto participe da deposição do presidente da República. É chegado o momento de se pensar em mudar no sistema de eleição, talvez adotando o voto distrital. Como é hoje é que não pode continuar.