Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

28 de maio de 2017

Miquéias, profeta do século VIII a.C, já falava do Brasil na Bíblia

“Todos estão prontos para fazer o que é mau. Autoridades exigem dinheiro por fora, e juízes recebem presentes para torcer a justiça. Os poderosos contam como vão satisfazer os seus maus desejos. Todos planejam fazer coisas más.” (Miquéias 7:3). Estão faltando Bíblias nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário? Ou será que Miquéias escreveu isso há poucos dias? Convém lembrar que Miquéias é um personagem bíblico, profeta do século VIII a.C. Este versículo está bastante atual se levarmos em conta o que vem sendo revelado ao Brasil nos últimos dias. É triste, mas o que vemos nos últimos dias em Brasília é a tentativa e o esforço de parlamentares para aprovação de projeto de lei que conceda anistia a ex-presidentes da República que tenham cometido ‘malfeitos’, como Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer, evitando que sejam presos. Também buscam aprovar lei anistiando atuais e antigos parlamentares que utilizaram dinheiro proveniente de ‘Caixa 2’ em campanhas eleitorais já apuradas e nas que venham a ser descobertas. Também não é nada interessante sabermos que dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Dias Toffoli – aquele que não nega sua condição de petista desde o julgamento do ‘Mensalão do PT’ –, maquinando uma mudança de decisão do STF estabelecendo que qualquer condenado em 1ª instância poderá ser preso após confirmação da pena em 2ª instância. Gilmar Mendes quer que a decisão final caiba a uma terceira instância. Se tal medida for aprovada, ela terá efeito de um tiro na Operação Lava-Jato, porque a grande maioria dos que estão atrás das grades arguirá isonomia, sendo soltos e podendo até destruir provas que impeçam a conclusão de futuras investigações. Pela forma correta como vem se comportando, esperamos que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia sequer coloque em pauta tal absurdo  Caso contrário, só nos restará seguir o que disse um dia o escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues: sentar no meio-fio e chorar.

27 de maio de 2017

Sucessão de Temer: aliados e oposição querem ferir a Constituição

O que mais temos visto ultimamente são manobras para alteração das regras a serem adotadas numa provável eleição de um substituto do presidente Michel Temer, cujo mandato está por um fio. O procurador-geral Rodrigo Janot foi bastante enfático ai afirmar que o presidente da República é réu confesso quando confirma seu encontro com o empresário Joesley Batista, na calada da noite, sem desmentir o conteúdo da delação do principal sócio da FBS. Aliados e opositores de Temer tramam para alterar as regras sobre o tema, com os primeiros gritando abertamente “Diretas já!”, enquanto a oposição finge que tem opção pelo pleito indireto, mas querem mesmo uma definição com nova eleição. Como os procedimentos ainda demoram alguns dias, seja através do Supremo Tribunal Federal (STF) e com a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente no final do ano haveria a necessidade de se preencher os cargos de presidente e vice-presidente da República. Toda essa gente parece ignorar o que dispõe o Art. 18 da Constituição Federal: “A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação”. Sendo assim, qualquer modificação nos critérios da eleição teria que ser publicada até o dia 30 de setembro próximo. Pior ainda, a nossa Carta Magna teria de ser alterada no dispositivo que estabelece eleição indireta quando a vacância ocorre na segunda metade do mandato, e o prazo para a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) não é tão rápido assim, com dois turbos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, todas com quórum qualificado. Será que o Congresso Nacional, com elevado número de integrantes envolvidos em processos por causa de falcatruas tem alguma moral para tomar decisões de porte? Com a palavra o STF.

26 de maio de 2017

Vandalismo e baderna não são atos democráticos

Acabamos de ver, de modo bem claro, através da baderna e da violência qual é o tipo de democracia de acordo com as centrais sindicais. Para elas, o ideal é o modelo da “democracia” comandada pelo presidente Nicolás Maduro na Venezuela, onde é passível de prisão quem tiver a audácia de apenas criticar seu governo. Agora mesmo ele acaba de proibir que saiam daquele país jornalistas e opositores para que não falem de seu autoritarismo em território estrangeiro. Protestar contra ou a favor de medidas governamentais é um dos pontos altos de uma democracia, mas não é o que fizeram as pessoas que chegaram a Brasília em mais de 500 ônibus fretados em vários estados com dinheiro público ou da famigerada Contribuição Sindical. Nada justifica os atos de baderneiros vestidos de vermelho e com máscaras ou camisas escondendo seus rostos, autênticos Black Blocks depredando e incendiando prédios públicos e particulares. Erroneamente, o presidente Michel Temer manda tropas do Exército para reprimir o vandalismo a baderna, provocando o desvio do foco para o que os parlamentares votavam, transferindo-o para a legalidade ou não da ação policial de uma tropa das Forças Armadas. Agora, fica a expectativa de sabermos se o Governo vai cobrar das centrais sindicais os prejuízos causado aos donos dos imóveis, o maior deles a União. Por fim, acabe afirmar: isto não é democracia, é terrorismo!

25 de maio de 2017

Dilma faz graça ao querer anular seu impeachment

De vez em quando, os políticos brasileiros gostam de fazer papel de humorista. Quando o Senado Federal sacramentou o impeachment de Dilma Rousseff, em sessão presidida pelo então presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, houve um conluio que fatiou a decisão, mantendo os direitos políticos dela, ferindo a Constituição, que estabelece a perda dos direitos por oito anos para quem sofrer​ impeachment. Eis que surge no noticiário a informação dando conta da iniciativa dos advogados de Dilma solicitando​ a anulação do impeachment pelo fato de ele ter sido aprovado de irregular, devolvendo-lhe o cargo de presidente da República. Você está rindo? É sério, não é piada.

PT condena Michel Temer por fazer o mesmo que Dilma fez

Quando falo das incoerências do PT, logo aparecem esquerdistas de armas nas mãos querendo me matar. Acho que Michel Temer errou ao chamar o Exército para reprimir o vandalismo de ontem em Brasília e proteger o Palácio do Planalto, numa tentativa de mostrar força, algo que ele não tem mais;

Vamos lembrar que a mesma medida foi tomada por Dilma Rousseff, no dia 20 de junho de 2013, durante as manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas e que em Brasília ameaçavam invadir a sede do Governo. É mais um caso da célebre incoerência do PT.

24 de maio de 2017

A incoerência do PT é mais uma vez confirmada

O PT e partidos aliados estão iguais a folhas de papel numa ventania. Gritam por eleições diretas, mas indicam nomes para uma provável eleição indireta; no Senado, tentaram na base da gritaria impedir a sessão da comissão que discutia a Reforma Trabalhista; e na Câmara dos Deputados obstruiu a votação da Medida Provisória (MP) que permite o saque do FGTS. E o PT é um partido que se intitula como defensor dos trabalhadores. A única coerência do PT é mesmo ser incoerente.

23 de maio de 2017

CCJ da Câmara adia debate da ‘PEC de Eleições Diretas’

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em menos de uma hora de trabalho suspendeu a sessão que iria discutir e votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 227/16, conhecida como “PEC de Eleições Diretas”. Sob protestos da oposição, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco, anunciou a suspensão da reunião devido ao início da Ordem do Dia no plenário da Casa. Pelo Regimento Interno da Câmara, quando o plenário começa a votação da pauta as comissões não podem deliberar sobre nenhuma matéria. Os oposicionistas criticaram a decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de abrir a sessão do plenário com pouco mais de 50 deputados presentes. A CCJ volta a se reunir amanhã. A proposta em discussão, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), prevê a convocação de eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato. De acordo com a PEC, se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, a eleição deve ocorrer 90 dias depois de aberta a última vaga. Se a vacância dos cargos ocorrer nos últimos seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição será feita pelo Congresso Nacional em 30 dias. A aprovação da proposta é defendida pelos deputados da oposição, principalmente depois da divulgação de denúncias envolvendo o presidente Michel Temer em esquema de pagamento de propina e troca de favores com empresários do grupo JBS, no âmbito das investigações da Operação Lava-Jato.
Os oposicionistas pedem o impeachment de Michel Temer e querem evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente interino. Já a base aliada quer a manutenção do texto constitucional vigente, que estabelece a realização de eleições indiretas em caso de vacância dos cargos de presidente da República e vice. A PEC recebeu parecer favorável do relator, o deputado Espiridão Amin (PP-SC). O relatório precisa agora ser aprovado pela CCJ antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara. Para ser aprovada na comissão, o relatório pela admissibilidade da PEC precisa ter maioria simples dos votos. A CCJ tem 65 membros. Os deputados da oposição chegaram bem cedo no plenário da CCJ para garantir lugar na fila de inscrição de fala e de apresentação de requerimentos. Um dos pedidos é para inverter a ordem de votação, já que a PEC 227 estava na 13ª posição na lista de 71 itens da pauta da CCJ. Na tentativa de impedir a votação, os deputados governistas só começaram a registrar presença depois que os parlamentares da oposição conseguiram garantir o quórum mínimo para dar início à reunião.

Michel Temer pode renunciar, mas quer garantia de não ir para o xadrez

Segundo informa a jornalista Lydia Medeiros, pode acontecer a qualquer momento a renúncia do presidente Michel Temer à Presidência da República. Ele já teria concordado com a ideia. Entre os articuladores estão José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Romero Jucá e Renan Calheiros. Para renunciar, Temer teria reivindicado garantias como indulto ou pedido de asilo, além de não ser preso nem a obrigação do uso de tornozeleira eletrônica. O primeiro obstáculo é a escolha de um nome de consenso para substituir Temer, em eleição indireta. A ele caberia acertar uma agenda mínima para a transição até 2018 e convocar uma Constituinte. Gilmar Mendes e Nelson Jobim teriam a preferência do PMDB. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem conversado com senadores, e o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, apresentou-se ontem como o garantidor das reformas no Congresso. A favor de Jereissati há a sua experiência política, ser um ficha-limpa, além de não ter problemas financeiros, não seguindo a regra de politico avançar em propinas, sendo, então, a pessoa indicada para entregar o país ao eleito em 2018 relativamente organizado;

Sobre uma possível prisão, Michel Temer deve ter tomado conhecimento de que a Polícia Federal prendeu, na manhã de hoje, os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli, atual assessor do presidente Michel Temer. As prisões foram feitas durante a Operação Panatenaico, que investiga uma organização criminosa que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para Copa do Mundo de 2014. As obras no estádio foram orçadas em cerca de R$ 600 milhões, mas custaram ao fim, em 2014, R$ 1 bilhão e 575 milhões. O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhões. A hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação. A obra do Mané Garrincha foi a mais cara arena de toda Copa de 2014.

22 de maio de 2017

Michel Temer não ouviu quando lhe disseram: ‘Quem avisa, amigo é’

Michel Temer, seus ministros e, principalmente, sua base aliada no Congresso Nacional têm bastante culpa pelo inferno astral pelo qual o presidente da República vem passando. Ao invés de apressarem a votação das reformas da Previdência e Trabalhista, que, sendo boas ou más, são necessárias na busca de uma recuperação econômica do país, antes que explodissem as bombas da Operação Lava-Jato, eles eram prioridade à anistia fiscal para a repatriação de recursos; insistiram em intimidar investigadores arregimentando forças para aprovar a tal “Lei de abuso de autoridades”; buscaram o restabelecimento de anistia para os gastos de campanha eleitoral através de dinheiro de “Caixa 2“. E tudo isso sem nenhuma providência para promover um combate aos excessivos gastos públicos, e nem com medidas para redução do alto índice de desemprego. Tudo fica mais evidente quando os áudios divulgados pelo empresário Joesley Batista mostram Michel Temer apoiando a utilização de dinheiro ilegal na compra de votos para criação de legislação e medidas que praticamente tornariam sem efeito as ações da Operação Lava-Jato. Por causa disso, Michel Temer está vivenciando um velho ditado que certamente ele ouviu na infância: “Castigo vem a cavalo”.

Michel Temer quando fala dá sempre mais um tiro no próprio pé

A melhor coisa que o ainda presidente Michel Temer deve fazer para poder permanecer mais algum tempo no cargo e parar de fazer pronunciamentos tentando desqualificar as delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa JBS. Cada declaração de Temer serve para afundá-lo cada vez mais no mar de lama em que se meteu. É que ele alega que tudo é mentira, mas nada diz sobre o conteúdo da gravação, onde suas respostas não deixam nenhuma dúvida em relação à sua intimidade de mais de 20 anos com Joesley. Como Michel Temer explica sua preocupação em saber se o empresário tinha sido visto ao entrar na garagem do Palácio Jaburu, por volta das 11 horas da noite, ouvida claramente no áudio revelado? Ao contrário, Temer demonstra alívio quanto à essa constatação. Por quê ele entra na residência oficial do presidente da República sem ter sua presença registrada? Tudo complica mais ainda a vida do presidente quando se sabe que a JBS foi a maior doadora para sua campanha à vice-presidência da República em 2014; 

Num dos seus desastrados pronunciamentos, Michel Temer sataniza o empresariado brasileiro, taxando-o de corruptor. Ora, não existe corrompedor em que haja alguém que se deixe corromper, ou seja, um corrupto. Não dá para satanizar quem abre frentes de trabalho para milhares de pessoas, diminuindo uma parte do total de cerca de 20 milhões de desempregados por força das falcatruas do Governo que levaram o país a viver uma das maiores crises econômicas dos últimos tempos. O que precisa ser visto é o fato de a JBS ter conseguido tornar-se numa empresa gigantesca nos Estados Unidos, com milhares de empregados – não são brasileiros, é óbvio –, porém através de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros minguados e com longo prazo para pagar, talvez até à terceira e quarta geração da família Batista, tudo patrocinado pelos governos de Lula e Dilma e mantido por Michel Temer. Não é por outro motivo que diariamente partidos e políticos até então aliados estão abandonando Michel Temer, cujo mandato fica cada vez mais insustentável. E aí, volta a grande dúvida: que poderá substituí-lo? Só nos resta cantar: “Segura da mão de Deus”.