Política brasileira e outros temas polêmicos

Política brasileira e outros temas polêmicos

4 de dezembro de 2016

Militares e parlamentares são mesmo iguais perante a lei como os demais?

A maioria dos brasileiros, mesmo aqueles que nada sabem sobre Direito, conhece de cor um dispositivo da Constituição Brasileira: "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...". Por conta da crise financeira que assola os governos em todos os seus níveis, o povo está começando a entender que um dos vilões do problema são as elevadas despesas com a Previdência Social, cuja legislação há muito tempo necessita ser alterada. Tramitam no Congresso Nacional projetos visando novas regras que têm provocado acaloradas discussões entre os favoráveis às mudanças e os contrários, estes muitas vezes apenas em defesa de seus próprios interesses ou da classe ao qual pertencem. É aí que entra a indagação sobre igualdade de direitos. O projeto patrocinado pelo Governo que vai ser discutido nos próximos dias pelos parlamentares traz algo que joga no lixo aquele sagrado direito constitucional. A proposição fala até em redução das atuais pensões, mas deixa de fora os militares e os deputados e senadores, estes com aposentadorias já consideradas esdrúxulas pelo pouco tempo de trabalho com que passam a usufruir do direito. Então conclui-se que todos são iguais perante a lei, menos os militares e parlamentares privilegiados;
Até que podemos aceitar a tese do Governo alegando que a Previdência é o grande vilão da crise econômica, mas fica impossível entender por qual motivo sejam penalizados somente os trabalhadores, exatamente aqueles que de fato sustentam o país e, em particular a, Previdência. Ao fazer proposta para o aumento da idade para aposentadoria compulsória de 60 para 65 anos, também é imposto um tratamento desumano com os idosos, exatamente no momento em que relatórios de órgãos especializados constatam que a expectativa de vida dos brasileiros passou a ser de 75,5 anos. Mas o pior é observar que a proposta de reforma da Previdência deixa de fora os parlamentares cuja maioria vem, ao longo de muitas décadas roubando dinheiro público e praticando a corrupção, prejudicando o povo que os elege. Fica difícil de entender que esse mesmo povo continue votando neles. Está na hora de lutar contra tais privilégios. Em 2018 todos esses parlamentares têm que ser banidos da vida política do Brasil, até mesmo pela tentativas dessa agressão ao direito de igualdade.

3 de dezembro de 2016

Dias Toffoli protege Renan demonstrando que ainda é um ministro 'analógico'

Um fato muito comentado nos últimos dias respeito ao pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o plenário daquela Corte se pronunciava sobre o impedimento de que possa assumir o cargo de presidente da República qualquer integrante da linha sucessória que seja considerado réu. São eles o vice-presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e o presidente do Supremo. É que o ministro pediu vista do processo quando o plenário já havia aprovado a medida porque a decisão já havia recebido seis votos. A solicitação de Toffoli serviu apenas para estancar o processo, o que impede a execução da decisão já tomada pelo STF. Durante o julgamento do processo que considerou Renan Calheiros como réu de um processo de peculato pelo placar de oito votos a três (Dias Toffoli foi um dos três ministros que não viram no processo nenhum dos quatros crimes de que era acusado), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como consequência da decisão da Corte, expediu nota solicitando a imediata saída de Renan da presidência do Senado;

Muita gente reclama da morosidade do Supremo para julgar em especial processos oriundos da Operação Lava-Jato, como se os magistrados estivessem sendo protetores dos figurões políticos. Durante o julgamento do senador Renan Calheiros, refutaram essa acusação. O ministro Teori Zavascki, relator dos processos provenientes da Operação Lava-Jato, lembrando o caso do presidente do Senado que estavam julgando, cujo processo teve início em 2007, mas somente em 2013 é que chegou ao STF. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, o prazo de devolução de um processo para o qual tenha havido pedido de vista é de dez dias, prorrogáveis por mais dez. Dias Toffoli alega que havia recebido os autos do processo muito tempo antes do julgamento e que ainda estava dentro do prazo para sua devolução. O ministro Marco Aurélio Mello, que era o relator do processo, informa que o prazo para Toffoli devolver o processo termina no próximo dia 21. Só que há um pequeno detalhe: embora seja o mais jovem integrante da Corte, Dias Toffoli parece não saber que o processos sã digitalizados, não havendo a entrega física daquela papelada. Não resta nenhuma dúvida. O ministro fez uma manobra para que Renan permaneça do cargo até fevereiro, quando outro senador será eleito presidente. Como disse o jornalista Merval Pereira, o ministro Dias Toffoli em matéria de informática ainda é "analógico".

2 de dezembro de 2016

Renan agora é réu no STF. Só Gilmar, Toffoli e Lewandowiscki foram contra

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem tornar réu o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Não deixa de ser uma colaboração para que seja retomada a credibilidade da Corte, algo que é bastante difícil por causa da presença de alguns ministros, como Gilmar Mendes, Antônio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowisck, que não viram no senador alagoano nenhum dos crimes a ele atribuídos. Os outros oito integrantes do STF concordaram com o relator do processo, ministro Edson Fachin, que havia pedido a condenação do presidente do Congresso por peculato, falsidade ideológica, e uso de documento falso, e optaram em torná-lo réu por peculato - significa desviar dinheiro público em benefício próprio -, no caso da pensão alimentícia que pagava à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha, caso que explodiu em 2007 provocando a renúncia do parlamentar à presidência do Senado como condição para não ter seu mandato cassado. Não custa nada lembrar que ele tem ainda outros 11 inquéritos no Supremo, sendo oito decorrentes da Operação Lava-Jato;
Não foi nenhuma coincidência que Renan Calheiros se apressou em tentar aprovar com rapidez e na calada da noite o famigerado projeto que trata "abuso de autoridade", exatamente por saber que este e os outros 11 processos terão tramitação mais rápida do que se esperava, exatamente por causa do desafio feito por senadores e deputados aos juízes, procuradores e promotores, que não gostaram da tentativa que está sendo tramada para impedi-los de conduzir coercitivamente qualquer parlamentar que cause embaraços aos trabalhos do Judiciário. É de se lamentar que alguns ministros do STF demonstrem estar a serviço desses personagens e peçam vista em seu processos objetivando, através da demora em devolvê-los, que cheguem à "extinção de punibilidade" por decurso de prazo, ou melhor, a prescrição dos crimes por eles cometidos. Ao povo que está sendo debochado descaradamente por Renan e sua gang só resta confirmar as manifestações marcadas para domingo que vem, cujos organizadores já anunciaram que não serão pacíficas com as anteriores, e que serão maiores que aquela que colocou nas ruas mais de 3 milhões de cidadãos e que o objetivo agora é chegar aos 10 milhões de pessoas. Então, senhores, todo cuidado é pouco.

1 de dezembro de 2016

Deputados confessam seus crimes, e eles mesmos se julgam e se absolvem

É realmente lamentável que enquanto a imprensa divulgava a comoção que tomava conta do povo brasileiro por causa do acidente aéreo que provocou a morte de 71 passageiros do voo que levava a equipe da Chapecoense para o primeiro jogo da decisão da Copa Sul-americana, o Congresso Nacional tenha se aproveitado para aprovar projetos que se vigorarem poderão para a Operação Lava-Jato. Triste é constatar que nossos insensíveis políticos corruptos matam muito mais pessoas do que aquele avião da LaMia, o que se confirma através do elevado número de óbitos por falta de atendimento hospitalar. Eles buscam alterar as leis para não serem punidos aqueles que são responsáveis por falta de leitos, centros cirúrgicos desativados por não receberem manutenção, bem como pela existência de 146 ambulâncias adquiridas para atendimento aos participantes dos Jogos Olímpicos 2016 e que se encontram empoeiradas e enferrujadas em um quartel do Corpo de Bombeiros. Dá para se avaliar quantas pessoas podem ter morrido por falta de remoção, algo para o qual talvez uma delas poderia ter sido útil;

O povo não pode deixar de reagir contra qualquer entrave às ações da Operação Lava-Jato. é preocupante o anúncio do procurador Deltan Dellagnol afirmando que se aprovado o projeto que intimida procuradores e juízes - o alvo principal são ele e o juiz Sérgio Moro - caso passe no Senado Federal ou seja sancionado pelo presidente Michel Temer, todos os integrantes da Lava-Jato sairão dela. Só acertaram numa coisa, que é acabar com o "castigo" hoje imposto a magistrados, que perdem o emprego, mas ficam vitaliciamente recebendo seus salários quando praticam malfeitos. Caso isso venha a ocorrer, só resta ao povo uma alternativa: marchar pela ruas e avenidas e praças do país, mas em direção a Brasília, especificamente para frente do Congresso Nacional, sabendo que eles só entendem a linguagem da ameaça à integridade física deles. Os parlamentares, a maioria deles implicados na Lava-Jato, acabam de formalizar uma confissão de culpa, fazem papel de juízes deles mesmos e se declaram absolvidos. Essa vergonhosa Câmara tem de ter seus membros totalmente substituídos, e já. Não dá para esperar 2018.

30 de novembro de 2016

Câmara dos Deputados fatia projeto de lei contra corrupção na calada da noite

O povo tem mesmo que sair às ruas no próximo domingo. É que aproveitando-se da repercussão da tragédia com as mortes pela queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de hoje, o projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16), que prevê a tipificação do crime eleitoral de "Caixa 2", com a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo. Se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária, a pena é aumentada de um terço. O eleitor que negociar seu voto ou propuser a negociação com candidato ou seu representante em troca de dinheiro ou qualquer outra vantagem será sujeito a pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa. Outra mudança que foi aprovada prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária;
No caso dos magistrados, também constituirão crimes de responsabilidade proferir julgamento quando, por lei, deva se considerar impedido, bem como expressar por meios de comunicação opinião sobre processo em julgamento. A pena será de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Qualquer cidadão poderá representar contra magistrado perante o tribunal ao qual está subordinado. Se o Ministério Público não apresentar a ação pública no prazo legal, o lesado pelo ato poderá oferecer queixa subsidiária, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações da sociedade civil constituídas há mais de um ano para defender os direitos humanos ou liberdades civis. Entre os outros atos que poderão ensejar ação por crime de responsabilidade contra membros do Ministério Público destacam-se a instauração de procedimento sem indícios mínimos da prática de algum delito e a manifestação de opinião, por qualquer meio de comunicação, sobre processo pendente de atuação do Ministério Público ou juízo depreciativo sobre manifestações funcionais. A pena e a forma de apresentação da queixa seguem as mesmas regras estipuladas para o crime atribuível ao magistrado;
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota nesta quarta-feira em que lamenta a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do crime de abuso de autoridade para juízes e procuradores. A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados, como emenda às medidas de combate à corrupção, propostas pelo Ministério Público e aprovadas ontem com diversas alterações no plenário da Câmara. “A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, reafirma seu integral respeito ao princípio da separação dos poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”, diz a nota. O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, fez críticas no Twitter, na madrugada de hoje, sobre a emenda ao pacote de medidas contra a corrupção que prevê as condutas pelas quais juízes e membros do Ministério Público poderão responder por abuso de autoridade. "Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações", disse Dallagnol.

Vazou a esperada lista da Odebrecht. Aí estão os nomes de políticos de vários partidos no Rio de Janeiro:


  1. Carlos Caiado (DEM) - Vereador do Rio de Janeiro
  2. César Maia (DEM) - Vereador do Rio de Janeiro
  3. Rodrigo Maia (DEM) - Deputado federal
  4. Marcio Marques dos Santos (PCdoB) - Ex-candidato a deputado estadual
  5. Eduardo Cunha (PMDB) - Deputado federal, atual presidente da Câmara dos Deputados*
  6. Eduardo Paes (PMDB) - Prefeito do Rio de Janeiro
  7. Francisco Manoel de Carvalho (PMDB) - Ex-candidato a deputado estadual
  8. Henrique Eduardo Alves (PMDB) - Ex-ministro do Turismo
  9. Jorge Felippe (PMDB) - Vereador no Rio de Janeiro onde preside a Câmara Municipal
  10. Jorge Picciani (PMDB) - Deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa
  11. Luis Fernando Pezão (PMDB) - Governador do Rio de Janeiro
  12. Luiz Antônio Guaraná (PMDB) - Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
  13. Moreira Franco (PMDB) - Secretário do Programa de Parcerias de Investimentos e ex-governador
  14. Nelson Bornier (PMDB) - Prefeito de Nova Iguaçu
  15. Paulo Cesar Melo de Sá (PMDB) - Deputado estadual
  16. Pedro Augusto (PMDB) - Deputado estadual
  17. Sérgio Cabral (PMDB) - Ex-governador do Rio de Janeiro
  18. Francisco Dornelles (PP) - Vice-governador do Rio de Janeiro
  19. José Camilo Zito (PP) - Ex-prefeito de Duque de Caxias
  20. Julio Lopes (PP) - Deputado federal
  21. Anthony Garotinho (PR) - Secretário de Governo na Prefeitura de Campos dos Goytacases
  22. Clarissa Garotinho (PR) - Deputada federal
  23. Rosinha Garotinho (PR) - Prefeita de Campos dos Goytacases
  24. Joao Pacifico (PRB) - Ex-vereador de Sumidouro
  25. Alcebíades Sabino (PSC) - Prefeito de Rio das Ostras
  26. André Corrêa (PSD) - Deputado estadual
  27. Sergio Zveiter (PSD) - Deputado federal
  28. Alexandre José Berardinelli Arraes (PSDB) - Ex-candidato a vereador no Rio de Janeiro
  29. Luis Paulo Correa da Rocha (PSDB) - Deputado estadual
  30. Otávio Leite (PSDB) - Deputado federal
  31. Alicia Neves (PT) - Ex-candidata a vereadora em Armação dos Búzios
  32. Jorge Bittar (PT) - Ex-deputado federal
  33. Josimar Campos de Souza (PT) - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção de Duque de Caxias
  34. Lindbergh Farias (PT) Senador
  35. Luiz Sergio (PT) - Deputado federal
  36. Marcelo Sereno (PT) - Ex-candidato a deputado federal
  37. Luiz Carlos Ramos (PTN) - Deputado federal
  38. Aluízio dos Santos Júnior (PV) - Prefeito de Macaé
  39. Aspásia Camargo (PV) - Deputada estadual
  40. Rodrigo Neves (PV) - Prefeito de Niterói
  41. Alfredo Sirkis (sem partido) - Ex-deputado federal

29 de novembro de 2016

Tragédia da Chapecoense une o Brasil numa grande rede de solidariedade

Embora tenha havido na história do Futebol outras tragédias, a que aconteceu com a Chepecoense está repercutindo em todo o mundo, principalmente por causa da velocidade das informações que a Internet proporciona. Em vista disso, assistimos as manifestações de solidariedade principalmente de grandes clubes de vários continentes. Os clubes brasileiros têm postado declarações hitopecando solidariedade à Chapecoense;

Surgiu a informação de que o Clube Nacional de Medelin, adversário da equipe chapecoense na final da Copa Sulamericana, teria aberto mão da disputa, entregando o título ao clube brasileiro, numa homenagem nunca vista em qualquer modalidade desportiva, gesto de alto valor humanitário. Com isso, a Chapecoense ganhará o direito de participar da Taça Libertadores, mas está sem time para essa missão;

Cabe, então, aos clubes brasileiros colocar ao dispor da equipe catarinense jogadores de qualidade de seus elencos, mas que não estão nos seu projetos para 2017, tudo isso sem ônus para a Chapecoense. Está feita nossa sugestão, que não deixa de ser um desafio. #somostodoschape

28 de novembro de 2016

Presidentes de dois Poderes vão à TV e tentam melhorar suas imagens

O povo brasileiro apoia o trabalho do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava-Jato, e isso fica provado através das milhares manifestações na redes sociais e também por causa das condenações e prisões de políticos de alto prestígio. Veem que não somente os humildes vão para atrás das grades, mas também os de colarinho branco estão sendo mandados "ver o sol nascer quadrado" em penitenciárias. No entanto, já há reclamações contra a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento daqueles indiciados que gozam do direito ao famigerado foro privilegiado. Os ministros estão levando muito tempo para retirarem das gavetas os processos dessa casta injustificável. Da mesma forma que a convocação nacional para manifestação em frente à Câmara dos Deputados, com possível tentativa de invasão plenário, e do Palácio do Planalto, milhares estão planejando também manifestação na sede do Supremo para exigir que os políticos sejam logo julgados;

Os serviços de inteligência da Presidência da República com certeza constataram que o ambiente não é dos melhores e de uma hora para outra foi convocada uma entrevista coletiva com a participação dos presidentes de dois poderes, Michel Temer (República), Renan Calheiros (Senado Federal) e Rodrigo Maia (Câmara dos Deputados), ocasião em que garantiram não haver possibilidade de sequer ser votada qualquer tipo de legislação que provoque anistia de utilização de "Caixa 2", que é crime, nem de repatriamento de dinheiro de parlamentares e seus parentes que estejam em paraísos fiscais. O presidente Temer garantiu que se por acaso alguma manobra provoque a aprovação de algum tipo de projeto legitimando falcatrua seu veto será imediato. Então, vamos esperar para ver se tudo isso é verdade, ou se é uma forma de melhorar a imagem do presidente da República depois das declarações do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, especialmente em entrevista neste domingo no programa "Fantástico", no qual confirma que foi pressionado pelo Chefe do Executivo a favorecer o ex-secretário geral da Presidência, Geddel Vieira Lima, na alteração de um projeto imobiliário em Salvador que feria a legislação sobre preservação do Patrimônio Histórico.

27 de novembro de 2016

Fidel Castro morre e alguns cubanos ficam tristes, porém milhares festejam

A morte do homem que governou Cuba durante quase meio século provocou reações totalmente diferentes entre seus compatriotas. Quem tem espírito cristão lamentou a morte de um ser humano, almejando que Deus o tenha perdoado de todos os seus pecados, que foram muitos em especial os provenientes dos fuzilamentos dos cerca de 140 mil cubanos que eram contrários ao governo do ditador. Ressalve-se que os adversários fuzilados eram cidadãos cubanos. Em contrapartida, milhares de cubanos saíram às ruas em vários países, especialmente em Miami, nos Estados Unidos, na Flórida, que fica a 140 quilômetros da ilha cubana, para onde fugiram em pequenos barcos improvisados. Muitos não conseguiram fugir porque eram fuzilados em pleno mar. Os que vivem em Miami que hoje estão em festa justificam a alegria no fato de que foram obrigados a ficar durante décadas afastados de seus familiares e do país que tanto amam;

Quando Fidel Castro, seu irmão Raul e Ernesto Che Guevara desceram com seu guerrilheiros da Sierra Maestra e tiraram do poder o ditador Fulgêncio Baptista, o mundo festejou, mas Fidel tornou-se num ditador mais violento, muita gente se decepcionou. Entretanto, o ditador cubano continuou com muitos admiradores de seus métodos e passaram a enaltecê-lo por haver proporcionado aos cidadãos do país padrões elevados de saúde, educação, cultura e até nos esportes. Na saúde, temos como exemplo o que Cuba fez com os 11 mil médicos que vieram participar do programa Mais Médicos, ficando com R$ 7 mil dos R$ 10 mil pagos pelo governo brasileiro. Nos esportes, há depoimentos de atletas brasileiras do Voleibol relatando que compravam para suas colegas cubanas coisas como pasta de dente, xampu e outras coisas simples, uma vez que tinham que entregar ao governo local os prêmios em dinheiro que quase sempre recebiam, exatamente pelas suas qualidades;

Triste mesmo é vermos esquerdistas brasileiros endeusando Fidel Castro, ao intitulá-lo como o maior político de todos os tempos. Não conhecem a história do mundo e omitem Winston Churchill, Nelson Mandella e outros com a mesma história. A justificativa de que muita coisa positiva foi trazida para Cuba através de Fidel, principalmente pelo baixíssimo índice de analfabetismo, convém lembrar que países com a Dinamarca, Suécia, França, Itália, Irlanda, Nova Zelândia e Japão têm índice de 99% de alfabetização, mas não tiveram que fuzilar ninguém para chegar a esse ponto. Não é coincidência que os partidos de esquerda queiram ver implantado sistema idêntico por aqui, mas esquecem de que se assim fosse eles nunca teriam oportunidade de governar e acabar com a economia brasileira exatamente por haverem chegado ao poder através do voto popular, o que em Cuba é impossível, com apenas um partido com um único candidato participando das eleições. Esquerdismo é algo que já recebeu fuzilamento nas eleições de outubro e certamente estará no "paredón" nas eleições de 2018.

26 de novembro de 2016

Marcelo Calero errou por denunciar Geddel somente após sua exoneração

Por qual motivo o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, não deu uma de "zagueiro-zagueiro" (expressão utilizada por um antigo técnico da Seleção Brasileira definindo um jogador de poucos recursos que convocara para a zaga, mas que não tinha vergonha de mandar a bola para fora do estádio e nem de dividi-la com vigor com o atacante adversário) e não rebateu de imediato o então ministro Geddel Vieira, negando-lhe o pedido para que ordenasse a alteração do projeto de um edifício em Salvador onde tinha um apartamento, mesmo sabendo que iria ferir a legislação sobre a preservação do patrimônio histórico da capital baiana? Em seguida, comunicaria o fato a Michel Temer, e se recebesse alguma pressão dele "botaria a boca no trombone", e falaria sobre a tal gravação da conversa do presidente pressionando para que atendesse a solicitação de Geddel;

É certo que Marcelo Calero fez um benefício ao país revelando como nossas autoridades têm grande velocidade para definir medidas de interesse pessoal, ao contrário dos projetos de interesse do povo, provocando o pedido de exoneração do cargo do gorducho coordenador político de Michel Temer. Para agravar ainda mais o estresse que rola em Brasília com as delações de 80 executivos da Odebrecht, agora temos até o próprio Chefe do Executivo podendo dar uma de bom moço, avisando que vetará o projeto de lei da Câmara caso ela venha com dispositivos que caracterizem algum tipo de "pacote de bondades" favorecendo parlamentares e seus familiares que tenham cometido crimes definidos em lei. O recado maior é para Michel Temer: é melhor tomar cuidado, porque o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, está muito interessado num impeachment dele, pois é o seu sucessor imediato.  Não é sem razão que ele luta para ser reeleito para o cargo em fevereiro.