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9 de dezembro de 2018

O TSE aprova e elogia as contas de Bolsonaro nas eleições

Bem que os petistas e seus aliados torceram para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitasse as contas do futuro presidente Jair Bolsonaro, o que poderia impedir a sua posse na Presidência da República, mas ele poderá ser diplomado amanhã, porque suas contas já foram analisadas pelo na terça-feira pada. Todos os ministros votaram acompanhando o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e aprovaram as contas por unanimidade. Houve entendimento diferenciado de alguns magistrados apenas quanto a detalhes que levaram a prestação de contas a ser aprovada com ressalvas, conforme recomendado pela Área Técnica do TSE (Asepa) e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O ministro explicou que as irregularidades correspondem a apenas 1,52% dos recursos obtidos pela chapa de Bolsonaro e que esse valor, de pequena expressão, não acarreta a desaprovação das contas porque não compromete sua regularidade e transparência. Barroso destacou que outras aprovações com ressalva, de anos anteriores, apresentaram inconsistências muito mais expressivas; ele ainda elogiou o novo paradigma criado a partir da eleição de Bolsonaro, que gastou 2,8% do teto estabelecido pela Justiça Eleitoral. A presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, não só seguiu o voto do relator como compartilhou a distinção dada à campanha. “Acompanho sua Excelência, em especial, quanto às referências elogiosas a essa prestação de contas que, de fato, são referências elogiosas absolutamente merecidas, por tudo o que eu aqui, julgando, já vi em termos de prestação de contas. Embora, o resultado seja o mesmo – aprovação com ressalvas – as ressalvas, aqui, são mínimas”, disse a ministra, ressaltando que a manutenção de tais ressalvas é uma questão de critério: para que não haja uma abertura para irregularidades realmente significativas em campanhas futuras", disse Rosa Weber.

O ICM-Bio diz: É grande um vazamento na Baía da Guanabara

A noticia não é nada agradável quando sabemos que o Brasil compra petróleo de países bolivarianos extraído por refinarias praticamente doadas pelos governos dos ex-presidente do PT, Lula e Dilma Roussef, encarecendo o preço do combustível nas bombas. Patróleo é o que não falta em solo brasileiro. O chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, Maurício Muniz, afirmou que o vazamento de grandes proporções vindo do oleoduto da Transpetro, talvez o maior do Rio nos últimos anos, que veio descendo pelo rio Estrela e chegou na região de Magé, já se estendendo até próximo à Ilha de Paquetáa. Ele sobrevoou a área há pouco a bordo de um helicóptero do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar. A Transpetro já deu início a alguns trabalhos de contenção. Técnicos do ICM-Bio foram alertados na manhã de hoje sobre um vazamento de petróleo na Baía de Guanabara, na região entre os municípios de Magé e Duque de Caxias, na foz do rio Estrela. Segundo relatos dos pescadores da região, há grandes manchas de petróleo grosso sobre as águas. Equipes técnicas do órgão, do Inea e da Petrobras estão no local. O local do vazamento é próximo ao duto que ligava a Refinaria Duque de Caxias ao terminal Ilha D’Agua, na Ilha do Governador e rompeu em 18 de janeiro de 2000, provocando um vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo combustível nas águas da Baía. A mancha se espalhou por 40 quilômetros quadrados e contaminou grande parte do ecossistema de mangues no entorno.

Ricardo Salles será o ministro do Meio Ambiente

O último ministro do próximo governo acaba de ser anunciado. Será Ricardo de Aquino Salles. titular da pasta do Meio Ambiente O anúncio foi feito pelo futuro presidente Jair Bolsonaro pelo Twitter na tarde de hoje. Salles é fundador do Movimento Endireita Brasil e foi secretário do Meio Ambiente de São Paulo entre 2016 e 2017. Ele se candidatou ao cargo de deputado federal pelo partido Novo nas eleições de outubro, mas com 36.603 votos, não foi eleito. Com o slogan "Seguranca no Campo", o advogado causou polêmica durante a campanha ao se declarar contra a esquerda e o MST, contra "a praga do javali" e "a bandidagem no campo". O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou em janeiro deste ano um inquérito civil por improbidade administrativa contra Salles. Em agosto de 2017, ele mandou retirar o busto de Carlos Lamarca do Parque Estadual do Rio Turvo, em Cajati (SP). Lamarca foi líder da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), grupo da luta armada que lutou contra a Ditadura Militar. O ex-guerrilheiro realizou treinamentos na Mata Atlântica, no início da década de 70, onde hoje fica o parque. Salles alegou na época que Lamarca foi responsável por várias mortes e que a presença do busto no parque, custeada com dinheiro público, seria "inadmissível".

8 de dezembro de 2018

"Não seremos a nova Venezuela", disse Eduardo Bolsonaro

Ao dar início à Cúpula Conservadora das Américas, o deputado reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que o evento tem como objetivo dar continuidade ao crescimento que movimentos de direita têm conquistado no Brasil e em outros países, principalmente na América Latina. "Nossa intenção é fazer com que esse movimento não acabe somente nessa eleição de outubro. É fazer algo permanente para que possamos ter um norte", disse ele a uma plateia formada por aproximadamente 2 mil pessoas. O evento é realizado em Foz do Iguaçu (PR) e é organizado pela Fundação Indigo, do PSL. O filho do futuro presidente Jair Bolsonaro arrancou aplausos da plateia ao dizer que a cúpula irá dizer "não ao socialismo e não ao Foro de São Paulo" O presidente do partido, o deputado eleito Luciano Bivar (SP), destacou, ao fazer um breve discurso no início do evento, que, hoje, os cidadãos sabem que o Estado é ineficaz para produzir. "Temos como ponto de partida a igualdade de oportunidades", disse em referência à organização formada nos anos 80 por entidades e partidos de esquerda. "Não seremos a nova Venezuela", encerrou Eduardo. Entre os presentes estavam Olavo de Carvalho e o Príncipe Luiz Phillips de Orleans e Bragança.

Bolsonaro dá resposta ao Coaf sobre dinheiro para Michelle

Continuam os ataques de inconformados com a vitória de Jair Bolsonaro. Como está difícil atingi-lo, resolveram atacar a futura primeira dama Michelle. Na última quinta-feira, o jornal "O Estado de S. Paulo", tradicional "Estadão", divulgou a existência de um relatório  do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informando que Fabrício José de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e agora eleito senador Flávio Bolsonaro, filho de futuro presidente, com uma movimentação financeira de de R$ 1 milhão e 200 mil, com um repasse de cheques no valor total de R$ 24 mil para a esposa de Bolsonaro. A resposta dele foi de certo modo irônica: "Não foram R$ 40 mil, foram R$ 40 mil. Emprestei dinheiro para ele em outras oportunidades. Nesta agora, ele estava com um problema financeiro e ele fez dez cheques de R$ 4 mil". Flávio Bolsonaro, no entanto, espera que seu ex-assessor se explique melhor sobre a origem do seu dinheiro. Mas o que é mais estranho é o cuidado do Coaf com as contas de Michelle Bolsonaro, enquanto nada diz sobre o dinheiro de milhares de políticos e empresários corruptos. Bolsonaro conclue: "Ninguém recebe ou dá dinheiro sujo em cheque nominal".

7 de dezembro de 2018

Moro anunciou o futuro secretário nacional do Consumidor

O futuro ministro da Justiça informou que o secretário nacional do Consumidor será o advogado Luciano Timm, que é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), com mestrado e doutorado na área pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em seu currículo Lattes, Timm informou que realizou pesquisa de pós-doutorado na Universidade da Califórnia (Estados Unidos) e que desenvolve atividade de professor em universidades. Ele presidiu a Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Ao anunciar o nome de Timm, Moro destacou a formação acadêmica de Timm. A intenção do futuro ministro é incentivar ações preventivas para reduzir conflitos entre consumidores e fornecedores. "Há uma intenção de tentar atuar mais preventivamente nestes conflitos entre fornecedores e consumidores para tentar evitar que isso seja pulverizado em inúmeros conflitos individuais", explicou Moro.

Moro escolhe o novo chefe da Polícia Rodoviária Federal

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou hoje que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) será chefiada por Adriano Marcos Furtado, atual superintendente da PRF no Paraná. O indicado é policial rodoviário federal desde 1994. No Paraná, ele exerceu, entre outros cargos, os de chefe da Delegacia Metropolitana de Curitiba da PRF, chefe do Núcleo de Apoio Técnico e chefe da Seção de Recursos Humanos. Furtado está desde 2016 à frente da superintendência da PRF no Paraná. Moro fez o anúncio durante pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição, destacando que a PRF deve manter a cooperação com outras forças policiais, a exemplo da Polícia Federal (PF), para auxiliar na segurança pública. Segundo ele, Furtado manteve parcerias do gênero do Paraná. “A gestão dele no Paraná é muito elogiada pelos seus pares e pelos seus comandados, inclusive igualmente pelas parcerias profícuas com a Polícia Federal do Paraná”, disse.

A maioria dos pobres do Brasil fica na região mais rica do país

É bastante difícil entender que região mais rica do Brasil, a do agronegócio, seja onde se concentra o maior índice de pobreza do país. Para se ter uma ideia do absurdo, somente a podução de manga no Vale do São Francisco, no Nordeste, fatura R$ 900 milhões. O IBGE informa que 13 milhões de brasileiros estão desempregados, além de mais 13 milhões vivendo (e sobrevivendo) na informalidade. Hoje, o Brasil tem quase 50 milhões de pessoas desempregadas, e cerca de 70 milhões vivendo em estado de pobreza extrema. Um do Banco Mundial diz que os milhões de brasileiros vivem na pobreza corresponde ao número de cinco oapises do tamanho do Chile. Os dados foram baseados em dados relativos aos dois governos do PT, com Lula e Dilma Rousseff. E o partido se intitula como sendo dos trabalhadores, na realidade suas maiores vítimas. Daí o eleitorado ter dado um basta num grande número de petistas nas últimas eleições.

6 de dezembro de 2018

Bolsonaro será assistente de acusação contra Adélio Bispo

O futuro presidente Jair Bolsonaro virou assistente de acusação em processo no qual Adélio Bispo de Oliveira responde por ter tentado matá-lo. O pedido dos advogados de Bolsonaro foi aceito pelo juiz Bruno Salvino, da 3ª Vara Federal Criminal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, no dia 31 de outubro. Como assistente de acusação, o presidente eleito poderá ter acesso ao processo e a informações sigilosas contidas nele, como quebras de sigilos telefônicos, bancários e de dados. Em sua decisão, o juiz Bruno Salvino entendeu que Bolsonaro poderia se tornar assistente por ter sido vítima do crime cometido por Adélio, que tentou matar o então candidato à presidência com uma facada. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por "atentado pessoal por inconformismo político", previsto no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Adélio foi preso em 6 de setembro deste ano, após ter esfaqueado Bolsonaro, que fazia um ato de campanha na cidade de Juiz de Fora. De acordo com o MPF, o acusado cometeu o crime por discordar dos discursos e ideias defendidas pela vítima. O processo respondido por Adélio está suspenso desde o dia 24 de outubro, quando o juiz Bruno Salvino determinou que o acusado fosse submetido a exames médicos para analisar se tinha capacidade mental de compreender o caráter ilícito do crime cometido por ele, em razão de alguma doença mental, por exemplo.

STJ põe em pauta ação mais antiga do Brasil

Uma noticia que deve servir como consolo para aqueles que vivem reclamando - com total razão, é bom dizer - por causa da lentidão da Justiça. Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem julgar nesta quinta-feira dois recursos em que se discute a posse do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro. Este é considerado o caso judicial mais antigo em tramitação no Brasil. O relator dos recursos é o ministro Antonio Carlos Ferreira. Desde 1895, a família Orleans e Bragança alega na Justiça que o governo brasileiro não a indenizou pela tomada do palácio, logo após a Proclamação da República. Em 123 anos de tramitação, o caso já teve muitas decisões e reviravoltas na Justiça, incluindo a reabertura da discussão após o processo ter sido encerrado na década de 1960. Os recorrentes, agora, são herdeiros da Princesa Isabel e do seu marido, Conde dEu. Os Recursos Especiais 1.149.487 e 1.141.490 discutem se o Palácio Guanabara estava incluído, por ocasião da Proclamação da República, entre os bens privados da família imperial, ou se era bem público destinado apenas à moradia, finalidade que teria perdido com a queda da monarquia. Os herdeiros alegam que o decreto presidencial proibindo a família da Princesa Isabel de possuir imóveis no Brasil não estabeleceu pena de confisco em caso de desatendimento da obrigação de liquidar os que possuía. Nas ações, os Orleans e Bragança pedem a restituição do imóvel e o reconhecimento do domínio dos legítimos sucessores da Princesa Isabel sobre ele, de forma que o palácio seja considerado integrante do espólio da família imperial. Caso a Justiça entenda ser impossível a devolução do imóvel, pedem que a condenação seja convertida em perdas e danos pelo seu valor atual.