Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

20 de fevereiro de 2018

Não dá mais para aturar Pezão no Governo

Hoje, um jornal do Rio de Janeiro tem a seguinte manchete em uma de suas páginas: "Servidores só receberão 13º no fim de março". A matéria explica que o pagamento, referente a 2017, depende da antecipação de royalties do petróleo, operação avaliada em R$ 1,6 bilhões. Já não lembramos quantas vezes Pezão anunciou pagamentos de vencimentos atrasados provocados por ele mesmo e que foram remarcados para outros dias, também adiados por ele. Como o assunto do momento é a intervenção militar no sistema de segurança do Estado, talvez fosse o momento de Michel Temer fazer uma modificação no decreto estabelecesse uma intervenção total mandando-o para um descanso em Piraí, sua terra natal. Quem confessou publicamente sua perda do controle na luta contra a violência certamente não tem condições de administrar o restante da máquina do Estado. Pezão, você pode muito bem sair da vida pública e recolher-se à privada, qualquer que seja o sentido.

17 de fevereiro de 2018

Criação do Ministério da Segurança recebe muitas críticas

O presidente Michel Temer anunciou pela primeira vez neste sábado, no Rio de Janeiro, a intenção de criar nas próximas semanas o Ministério da Segurança Pública. Porém, não anunciou quem será o titular da pasta e disse apenas que o novo ministério vai coordenar as ações de segurança pública no Brasil, "sem invadir as competências dos estados". Nos últimos dias, integrantes do Governo Federal já vinham antecipando a intenção do Palácio do Planalto de criar o ministério, que passaria a ser responsável pela Polícia Federal, atualmente subordinada ao Ministério da Justiça. Após a reunião, em uma fala à imprensa, Temer disse que pretende criar a nova pasta nas próximas semanas. Ele disse que o ministério vai coordenar as ações de segurança pública no país, "sem invadir as competências dos estados". O presidente não deu mais detalhes. De acordo com o que já vinha sendo elaborado no governo, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria de Segurança Pública sairiam da alçada do Ministério da Justiça e ficariam sob o comando da nova pasta. O ministério seguiria desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, além de ficar responsável pelos temas relacionados a estrangeiros e refugiados, pelo combate a carteis econômicos e pela defesa do consumidor. Porém, as maiores críticas não deixam claro se são de pessoas apenas contrárias à medida, com o PT já avisando que seus deputados e senadores votarão contra a aprovação a intervenção, certamente por anteverem que os militantes poderão ser objeto de repressão por terem sido incentivados por líderes do partido a promoverem badernas caso o ex-presidente Lula seja preso. Há juristas que consideram a medida inconstitucional, enquanto outros, contrários ao presidente Temer, afirmam tratar-se apenas de mais um cabide de emprego promovendo uma farta distribuição de cargos que seria revertida em votos no Congresso Nacional e em apoio ao candidato oficial do Planalto à Presidência da República em outubro deste ano. Seja ou não uma jogada de marketing do Governo para melhoria de sua imagem, a verdade é que alguma medida enérgica tinha de ser tomada, principalmente depois de o governador Pezão confessar publicamente que havia perdido o controle do combate ao crime organizado no Rio de Janeiro. E é bom que o Exército comece a agir com bastante rigor contra as milícias por serem compostas pela banda podre das polícias fluminenses.

16 de fevereiro de 2018

Pezão entrega os pontos e ‘aceita’ intervenção na segurança

O violento Carnaval deste ano no Rio de Janeiro foi a gota d’água. Por causa disso, o presidente Michel Temer assinou no início desta tarde, no Palácio do Planalto, decreto estabelecendo intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. O presidente da República fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV às 20h30, para explicar os motivos que levaram à intervenção e também esclarecerá detalhes do decreto. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, retornou a Brasília para participar de reunião no Planalto, que teve também a presença de ministros e parlamentares. Desde o início da manhã de hoje a cúpula do Exército esteve reunida em Brasília discutindo detalhes da intervenção. Com a medida, o comando das forças de segurança pública do Rio de Janeiro ficará a cargo do Exército. Entre os participantes da reunião estava o comandante militar do Leste, general Walter Souza Braga Netto, ao qual ficam subordinadas as polícias Civil e Militar, convocado às pressas pelo comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. Na noite de ontem, Temer recebeu Pezão no Palácio do Jaburu, além de ministros das áreas de política e de segurança e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. Na reunião, que durou quase cinco horas, foi discutida, além da intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, a criação do Ministério da Segurança Pública. Rodrigo Maia confirmou que o decreto irá direto ao plenário da Câmara e pode ser votado na segunda-feira à noite ou na terça-feira de manhã. Em seguida, será apreciado pelos senadores. Uma das medidas previstas a partir da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro é o afastamento do secretário Roberto Sá do cargo, que foi exonerado do cargo, cujo ato será publicado numa edição extra do Diário Oficial do RJ. O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), em viagem à Europa se pronunciou sobre a intervenção federal na segurança pública do Rio. Apesar de elogiar Temer pela iniciativa, Crivella disse que já havia feito um pedido semelhante. O prefeito fez a declaração por meio de sua assessoria de imprensa. Crivella ainda não voltou ao Rio de sua viagem ao exterior.

A grande diferença entre Beija-flor e Tuiuti

A pequena diferença de um décimo que definiu a escola de samba Beija-flor de Nilópolis como campeã do Carnaval deste ano e a Paraíso do Tuiuti tem sido o assunto do momento. As duas linhas cc agremiações usaram o desfile da Marquês de Sapucaí para fazer fortes críticas à situação do país. Acontece que há uma acentuada diferença entre elas. A tradicional escola da Baixada Fluminense atacou de modo bastante competente, criticando tudo de ruim que vem acontecendo no meio político, com total ênfase aos casos de corrupção durante seu desfile. Já a outra escola fez críticas em especial ao prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, mas ji também atacou de modo bem direto as pessoas que foram às ruas e gritaram "Fora, Temer". A Tuiuti mostrou-se claramente petista. Já a Beija-flor fez uma crítica a tudo de errado que vem ocorrendo e com reflexos na vida do povo. Só uma coisa faltou para o enredo daa escola de samba de Nilópolis ser perfeito. Embora desse para entender de quem se tratavam as críticas, não seria nada demais se fossem citados o PT, Lula e Dilma Rousseff. No mais, parabéns à campeã do Carnaval de 2018.

7 de fevereiro de 2018

Ministros colocam uma pá de cal na candidatura de Lula

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram uma forte pancada nas pretensões políticas do ex-presidente Lula. O ministro Alexandre de Moraes definiu com seu voto que as decisões de um colegiado de segunda instância têm caráter definitivo – a presidente da Corte, ministra Cármem Lúcia, já havia declarado que não colocaria em pauta a discussão sobre o tema, pretensão de alguns componentes do tribunal sobre uma possibilidade de mudança dos votos que haviam dado anteriormente – e também com a entrevista do ministro Luiz Fux, que tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que político condenado em segunda instância não poderá concorrer nem mesmo com uma liminar da Justiça. Ele foi claro ao declarar nas eleições deste ano não haverá a participação de nenhum candidato ficha-suja. Luiz Fux foi enfático: “O ordenamento jurídico brasileiro é claro quando estabelece que o candidato enquadrado na Lei da Ficha Limpa é inelegível”. O fato de Lula não poder sequer ser candidato muda todo o cenário da sucessão presidencial. No próprio PT há grupos defendendo nomes diferentes para ser o candidato do partido. Uns querem que seja o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, enquanto outros querem que o candidato seja o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner. Com o eleitorado bastante aborrecido com os casos de políticos envolvidos em casos de corrupção, em especial revelados pela Operação Lava-Jato, há uma forte tendência de repúdio aos nomes que estão sempre concorrendo. Há quem diga que estes políticos parecem aquele lixo das praias que saem da vista quando a maré baixa e retornam nas marés altas. Por causa disso, o ex-presidente Henrique Cardoso deu um recado ontem que pode ser interpretado como um “passa fora” no pré-candidato Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, afirmando que vê com bons olhos o nome do apresentador de TV Luciano Huck, que disse em novembro último que não querer concorrer à Presidência da República, mas que pode ter sido um recuo tático para sair do foco dos adversários. Segundo FHC, Huck não faz parte do mundo político atual, tem muita popularidade e tem histórico de ações de forte cunho social, com o que será bastante leve para ser levado ao eleitorado. Este ano a campanha será cheia de novidades.

6 de fevereiro de 2018

TRF-4 publica a decisão que condenou Lula no caso do tríplex

A vida do ex-presidente Lula não está nada fácil. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou hoje a decisão, conhecida como acórdão, do julgamento do recurso de Lula no caso do tríplex em Guarujá, na cidade de São Paulo. Como se recorda, os desembargadores do (TRF-4) decidiram aumentar a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No processo da Operação Lava-Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente. O documento, de sete páginas, inicia com um resumo da denúncia e os argumentos da defesa. A seguir, em 45 tópicos, são listados os entendimentos dos desembargadores sobre o caso. Ao final, é apresentada a decisão unânime da 8ª Turma a respeito dos recursos. Em um dos tópicos, o documento aponta que a denúncia "é bastante clara e indica todas as circunstâncias em que teriam sido cometidos os crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. Todos os temas que permeiam as condutas imputadas foram exaustivamente avaliados na sentença, que deve ser examinada no todo, e não apenas por um ou outro seguimento isoladamente, não havendo falar em alteração essencial em relação aos fatos ou em ausência de correlação entre denúncia e sentença", prossegue o texto. A partir da notificação, os advogados de Lula têm até dois dias para entrar com o recurso de embargos de declaração, já que a decisão foi unânime. A defesa é considerada intimada a partir do momento em que acessa o processo eletrônico no TRF-4. Caso não faça isso em dez dias, o prazo para recorrer começa a contar automaticamente. Nos embargos de declaração, os advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. Esse recurso, no entanto, não permite reverter a decisão do tribunal. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso. E para atormentar mais ainda a vida do líder petista, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia afirmou que não colocará em pauta a discussão e votação da sugestão de alguns ministros para alterar o critério de prisão imediata de condenados em colegiado de segunda instância. De quase nada adiantará Lula sair pelo Brasil fazendo comícios como se fora candidato à Presidência da República, visto que com a decisão do FRF-4 ele ficou automaticamente inelegível por força do que dispõe a Lei da Ficha-Limpa.

Processo de Jucá é arquivado e Gilmar tem a ver com isso

Acabamos de tomar conhecimento de mais uma medida tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que serve confirmar o quanto nossa Corte Suprema continua sendo ineficiente. Após 14 anos, o STF arquivou um inquérito que apurava se o senador Romero Jucá (PMDB-RR) recebeu propina proveniente de obras federais naquele estado. O senador, que é presidente do PMDB e líder do Governo na Câmara dos Deputados não foi declarado culpado nem inocente, porque tendo em vista a demora em ser julgado seu caso prescreveu. O pedido de investigação foi feito em 2004, e daquele ano até hoje nada menos que nove ministros ocuparam a presidência do Supremo – um deles já faleceu e cinco já estão aposentados – e todos não sabiam qual o desfecho do processo até a notícia da prescrição ser divulgada pela mídia. Outra prova da ineficiência do Poder Judiciário é que o processo de Romero Jucá ter passado pelas mãos de nada menos que cinco chefes do Ministério Público Federal (MPF). Quatro deles sequer apresentaram denúncia nem pediram o arquivamento do caso. Em dezembro último, a procuradora-geral Raquel Dodge constatou que não havia mais nada ser feito, e de acordo com o que estabelece Código Penal brasileiro, segundo o qual o prazo para uma possível punição do senador de Roraima estava esgotado, ela pediu o arquivamento do processo, aproveitando para afirmar que aconteceu um inquérito que teve custos, além de ter sido lento e ineficaz. É espantoso que por quase 15 anos a Polícia Federal (PF) não tenha conseguido identificar o convênio que feria propiciado ao senador Jucá o recebimento de propina. Por motivo de todos estes problemas, o ministro Marco Aurélio Mello viu-se obrigado a enviar o processo para o arquivo. Mas, há um personagem que não poderia estar fora desta nova “pizza” forjada no STF. Em abril de 2006 o “soltador-geral da República” Gilmar Mendes pediu vista do processo, e fez a devolução em fevereiro de 2009. Em setembro de 200111, Gilmar Mendes colocou o processo em pauta o julgamento da questão de ordem que ele mesmo havia levantado, quando defendeu que o mesmo fosse encaminhado para um juízo de primeira instancia, mas foi derrotado. Ao determinar o arquivamento do caso, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou: “Isso é péssimo para a imagem do Supremo”. Não há como discordar dele.

5 de fevereiro de 2018

O povo precisa saber o quanto os políticos debocham dele

Com certeza, a maioria do povo desconhece que, quando terminam o exercício de seus mandatos, os ex-presidentes da República recebem aposentadoria vitalícia, além de disporem de dois carros com motoristas e dois assessores pagos com dinheiro dos contribuintes, ou seja, dinheiro do povo. Embora seja uma aberração, vale a pena destacar que o ex-presidente Lula exerceu integralmente seus dois mandatos, mas, no caso de Dilma Rousseff o absurdo é ainda maior, pois ela teve seu mandato cassado. Há poucos dias, a ex-presidente viajou para o exterior – e foi para falar mal do Brasil – e teve direito de levar dois assessores com ela. De outro modo, deveria ser aprovada uma legislação que punisse os partidos que tiverem membros sendo julgados e condenados pela Justiça percam o direto de receber recursos do Fundo Partidário, além de não ter acesso ao horário de propaganda obrigatória no rádio e da TV. Afinal, gastar dinheiro público com partidos que tenham membros na cadeia por crime de corrupção é o mesmo que incentivar a prática de crimes. Como não há esperança de que tais restrições sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, o que nos resta é apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que aprove jurisprudência sobre o assunto.

O povo do RJ está vivendo o caos da sua cidadania

Todos os dias o Governo insiste em anunciar que o país está saindo da difícil situação financeira que tanto afetou a população. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em plena campanha de pretenso pré-candidato à Presidência da República, diz que a inflação de 2017 foi de 7% e que a indústria está em fase de crescimento. Em síntese, para o Governo estamos nos aproximando de um país em nível de uma nova Suíça. No entanto, a realidade é bem diferente. O preço do litro de gasolina aumenta toda semana, as contas de energia elétrica e de telefone têm aumentos que podem ser considerados como absurdos. O botijão de gás está se aproximando de incríveis 100 reais, afetando a economia de milhões de famílias de baixo poder aquisitivo. Pior é a situação das pessoas que vivem na cidade do Rio de Janeiro, cercadas pela violência, sendo alvo de balas perdidas, às vezes até dentro de casa. O governo do Estado também dá show de incompetência com má gestão dos serviços de Segurança Pública, Saúde e Educação, além do incrível e desumano atraso da folha de pagamento do funcionalismo público. Ao receberem os carnês de pagamento do IPTU deste ano em 40%, os cariocas tomaram susto ao verem que os valores estavam muito maiores que os de 2017 com índices absurdos de reajuste. Para provocar revolta maior nos moradores da capital fluminense, o prefeito Marcelo Crivella dá como justificativa para as poucas metas de campanha atingidas por seu governo no primeiro de mandato seu desconhecimento de gestão da coisa pública. Como efeito das chuvas que têm caído nos últimos dias, as ruas ficam alagadas, sem esquecer a chuva de balas perdidas que acontece várias vezes no dia. Como bem disse o leitor da seção de cartas de um jornal diário do Rio: “Sem ouvidoria séria para reclamar, vou tentar esta reclamação para a ‘Ouvidoria Divina’, no momento a única disponível aos infelizes habitantes deste país e, mais ainda, deste estado e município”.

Nossa pior crise é a da falta de credibilidade

O Brasil está passando pela pior crise dos últimos tempos: a da falta de credibilidade. O povo não acredita em mais nada e em ninguém. Não se vislumbra qualquer possibilidade de mudança. O que vemos são autoridades envolvidas em processos de corrupção, com destaque para a lavagem de dinheiro através de desvio de dinheiro público de empresas estatais. Todos deveriam estar afastados de seus cargos, mas neles permanecem porque os recursos dos desvios são destinados a financiar campanhas eleitorais de candidatos de partidos vinculados à base parlamentar do Governo. Da mesma forma, políticos em situação idêntica continuam atuando no Legislativo como se nada fosse anormal, certamente elegendo-se com recursos dos desvios de dinheiro público. É que nossas leis são cheias de falhas que dão oportunidade para recursos e manobras para evitar punições. Por causa disso, nenhuma alteração é votada no Congresso Nacional para mudar este quadro. Todavia, nós podemos fazer algo para mudar este quadro em benefício das futuras gerações, tendo cuidado na escolha de nomes na hora de votar em 7 de outubro. Vamos caprichar e não eleger ladrões de dinheiro público.