Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

25 de junho de 2017

Arquivamento de denúncia contra Aécio é puro corporativismo

“O que vi foi uma grande armação contra o senador Aécio”. A declaração é do senador João Alberto de Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, ao determinar o arquivamento do pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PMDB-MG). Após as delações da JBS se tornarem públicas, os partidos Rede e PSOL pediram ao conselho que cassasse o mandato de Aécio por quebra de decoro parlamentar. O senador maranhense sequer ouviu os demais integrantes do conselho. No entanto, mesmo com a decisão de João Alberto de arquivar o processo, qualquer integrante do conselho pode recorrer ao plenário, em até dois dias úteis, desde que conte com o apoio de cinco parlamentares. Sendo assim, esse prazo vai até a próxima terça-feira. Suplente do conselho, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que buscará o apoio de outros parlamentares do colegiado para recorrer da decisão. Muita gente estranhou a decisão de João Alberto porque foi tomada antes de ser divulgado o resultado da perícia da gravação feita pelo empresário Joesley Batista, cujo relatório atestou que não houve nele nenhum tipo de edição, nas quais ficam nitidamente confirmadas várias formas de quebra de decoro. Sobrou, é claro, um explícito caso de corporativismo, bem como um recado de alívio aos parlamentares que tenham cometido ao longo de seus mandatos.

23 de junho de 2017

Gilmar Mendes deveria se despir da toga e virar comentarista político

Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já definiram que é válida a delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JOBS, que deixam o presidente Michel Temer em situação bastante complicada. Deliberaram também que o ministro Edson Fachin continua sendo o relator do caso, além de não acatar que a as decisões sobre as delações sejam revistas pelo plenário da Corte. A conclusão foi adiada para a próxima quarta-feira, faltando ainda os votos de quatro ministros (Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármem Lúcia, presidente do STF), mas o placar de 7 a 0 garante que a decisão já está estabelecida, a não ser que os restantes votem contra e que dois dos sete que já se pronunciaram mudem seus votos, o que parece ser impossível. Pelo que se viu durante os debates, tudo leva a crer que apenas Gilmar Mendes irá quebrar a unanimidade. A forma de sua discussão com o ministro Luís Roberto Barroso, de modo raivoso por parte do primeiro, e irônico, pelo segundo, é uma prova eloquente de que será assim. Convém recordar que Gilmar Mendes tem protagonizado sempre desentendimentos com alguns de seus colegas, e, como ocorreu antes, abandonando o plenário. Está na hora de ele parar com essa busca dos holofotes. Se ele gosta tanto de estar na mídia, que deixe a toga e procure em algum órgão da imprensa e assuma uma vaga de comentarista, onde certamente faria excelente papel. 

22 de junho de 2017

Senadores do PT festejam rejeição de direitos trabalhistas

Os parlamentares brasileiros parecem estar totalmente cegos. Por causa disso, senadores são capazes de festejar a rejeição de um projeto que é de grande interesse dos trabalhadores. Para tornar o fato mais esdrúxulo, entre os que comemoraram estavam justamente dos integrantes do Partido dos Trabalhadores, que se intitula como defensor dos trabalhadores. Para estes, o que estava sendo motivo de festa era a derrota do Governo. Pouco “se lixando” para aqueles que dizem defender, eles mostravam alegria pela derrota do governo do presidente “golpista” que eles elegeram e que entrou no lugar da ex-presidente Dilma Rousseff.  E olhem que as reformas que estão tramitando no Congresso Nacional eram de autoria do governo da presidente cassada. A Reforma Trabalhista acabava de ser rejeitada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. As imagens divulgadas pela mídia mostram senadores petistas e aliados de braços erguidos com punhos cerrados como se estivessem comemorando um gol decisivo de seus clubes de coração, pouco se importando com os 14 milhões de desempregados que existem no Brasil. Tudo isso aconteceu após a divulgação de pesquisa constatando que os países que adotaram regras semelhantes à rejeitada têm sido consideradas como motivo de elevação dos índices de emprego nos mesmos. Com uma legislação trabalhista que vigora desde a década de 1940, e mesma pesquisa indica que dos 159 países pesquisados sobre direitos trabalhistas, o Brasil ocupa a “honrosa” 144ª posição. Ainda levará muito tempo para vermos políticos decentes em atividade.

21 de junho de 2017

Pelo menos o ‘Distritão’ pode vigorar no ano que vem

Hoje saiu na mídia uma boa notícia no meio de tanta coisa ruim que vem ocorrendo na política nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que está mantendo entendimentos com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Política até setembro, para que as regras das eleições de 2018 possam ser utilizadas, uma vez que a Constituição Federal determina que tudo deva estar vigorando antes de um ano da data do pleito – no ano que vem as eleições acontecerão no dia 3 de outubro. A pressa dos presidentes das duas Casas Legislativas é para que seja aprovado o "Distritão", que é a eleição majoritária de deputados federais e estaduais e vereadores, quando os mais votados serão eleitos, acabando com a eleição dos famigerados suplentes sem votos. Não teríamos mais casos como, por exemplo, o do deputado federal Tiririca (PR-SP), que com 1 milhão e meio de votos elegeu, através da legenda partidária, deputados com pequena quantidade de sufrágios. Ontem, o deputado Rodrigo Maia, que está ocupando provisoriamente ocupando a Presidência de República, reuniu-se, além de Eunício Oliveira, com parlamentares até do PT, para garantir a aprovação pela Câmara da PEC de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) até o dia 17 de julho, antes do recesso do Congresso Nacional, e até o final de setembro. As regras para futuras eleições serão discutidas nos três anos seguintes.

20 de junho de 2017

Michel Temer e Joesley Batista têm toda razão

O empresário Joesley Batista disse em entrevista à revista "Época" e em depoimento na Operação Lava-Jato que Michel Temer é o "chefe da quadrilha mais perigosa do país". O presidente Temer declarou que Joesley Batista é o "bandido notório de maior sucesso na história brasileira", e resolveu abrir processo contra ele pedindo indenização por danos morais. Como Temer recebeu Joesley no porão de sua residência oficial na calada da noite, com nome falso, para tratar de assuntos nada republicanos, conforme gravação amplamente divulgada, uma coisa pudemos constatar: os dois não estão mentindo.

19 de junho de 2017

Sai do ar ‘Os caras de Pau’. A Globo não resiste à concorrência dos políticos

Nos últimos tempos da TC Globo vem apresentando a “Seção Comédia” nas tardes dos domingos, antes das transmissões de jogos, com programas humorísticos de décadas passadas. Até poucos dias vínhamos revendo “Os caras de Pau”, com Marcus Melhen e Leandro Hassun, mas foi retirado da programação e substituído pelo engraçado “Sai de Baixo”. Procuramos entender o motivo e descobrimos: os políticos e as autoridades públicas tiraram a liderança do humorístico no Ibope com as suas explicações e/ou desculpas com são flagrados em alguma falcatrua. E são atores de peso, desde o presidente Michel Temer até senadores e deputados, além de ministros e outras autoridades quando surgem reclamações de cidadãos sobre alguma falha que lhe tenha causado algum dano ou prejuízo;


Já são de domínio público os desmentidos de Michel Temer sobre os voos em jatinhos e helicóptero de empresários que estão às voltas com a justiça. Neste final de semana pudemos ver deputados negando o uso ilegal de recursos de sua verba individual destinada a cobrir gastos estritamente de suas atividades parlamentares. A cara de pau chega ao ponto de desmentir um fato ilegal praticado por ele gravado e a ele mostrado. Desmentem o vídeo e nada explicam sobre o que e mostrado pelas imagens. Recentemente numa reportagem sobre a falta de médicos e materiais básicos em hospitais federais no Rio de Janeiro, uma autoridade do Ministério da Saúde declarou que nos hospitais da União no Rio há médicos suficientes e que os estoques de medicamentos e materiais básicos, como gaze e esparadrapo não faltam nos estabelecimento. Falam assim, mesmo as reportagens mostrando enfermarias com o triplo da lotação, doentes espalhados em macas nos corredores. Parece estar mesmo confirmado o motivo da retirada do ar daquele engraçado programa com a participação de uma das melhores duplas de humoristas do Brasil.

17 de junho de 2017

Escolas de samba podem lucrar sem uso de verba pública

Há muita gente discutindo sobre a decisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, de reduzir à metade o valor da subvenção às escolas de samba do Grupo Especial no desfile de 2018. Cada uma das 13 agremiações receberia R$ 2 milhões, porém Crivella alegou que a verba cortada seria aplicada principalmente na construção de creches. A Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) ameaçou não desfilar no ano que vem e criticou o prefeito afirmando que o desfile das grandes escolas no Sambódromo é uma atração internacional que traz milhares de turistas que geram renda para a cidade. A Liesa lembrou que o Carnaval gera milhares de empregos temporários, e que muita gente contava com aquele rendimento. Como Marcelo Crivella é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), os críticos disseram que o corte da subvenção era motivado pelo lado religioso, uma vez o Carnaval é condenado pelos evangélicos. Acontece, no entanto, que a assessoria do prefeito anunciou que a Prefeitura também não subvencionará nem a “Marcha para Jesus” e nem a “Parada Gay”, destinando as verbas a projetos sociais. Na verdade, as escolas de samba têm várias formas de lucro, como venda de ingressos para shows e ensaios, venda de discos de samba-enredo, além de patrocínios de empresas que vendem produtos consumidos durante os dias de Momo, que se bem administradas poderão gerar lucros para elas. Então, parem de reclamar e saiam em campo captando recursos que estão disponíveis. É só procurar

Não é de hoje que Sérgio Cabral passa a perna em funcionários

Vamos relatar uns fatos aqui que demonstram não ser se agora que o ex-governador e agora presidiário Sérgio Cabral já demonstrava desprezo pelo funcionalismo público estadual no seu primeiro mandato. A Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969 deu um novo texto à Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. No seu Art. 196 a Emenda dizia: “É vedada a participação de servidores públicos no produto da arrecadação de tributos e multas, inclusive da dívida ativa”. Havia o entendimento de que os funcionários do Fisco deveriam ter um tratamento diferenciado, uma vez que, ao contrário dos demais órgãos da máquina administrativa, traziam recursos para os cofres, enquanto os demais somente gastavam. O Executivo ficava com 50% das multas pagas, o agente do Fisco autor da multa ficava com 42%, e os 8% restantes era rateado entre os demais servidores que houvessem participado do processo de arrecadação das multas;

A Lei nº 1650, de 16 de maio de 1990, sancionada pelo então governador Moreira Franco, instituiu o Fundo de Administração Fazendária (Retaf), que é indexada à UFIR-RJ. O Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro (Sinfazerj) anunciou que o Governo do Estado faria pagaria atrasados do Retaf havia alguns anos sem reajuste por falta da atualização da UFIR-RJ. A Secretaria de Fazenda publicou ato dispondo sobre o assunto e até anexou o modelo do requerimento para os funcionários se habilitarem ao recebimento dos atrasados. O Sinfazerj fez cálculos sobre os valores e, conforme a graduação do cargo haveria quem tivesse direito a receber algo em torno de R$ 100 mil e que o Estado quando começasse o pagamento teria um limite de R$ 50 mil, pagando que o excesso em parcelas. O site da Fazenda informava o andamento do processo de cada funcionário, até que um dia o sistema passou a informar que os processos não existiam. Isso significa dizer que certamente Sérgio Cabral mandou suspender tudo para desviar dinheiro e comprar mansões, carros importados, iate de luxo, ternos de R$ 100 mil e joias de R$ 800 mil para sua mulher Adriana. Sendo assim, os funcionários ficam alegres com a primeira condenação de Cabral, ainda mais na véspera de receber uma “esmola” de R$ 700 referente ao mês de abril.

14 de junho de 2017

Incoerência do PT: pede desculpas a Miriam mas ataca a TV Globo

Existem dois antigos ditados que estão sempre sendo atuais: “É preferível ver isso a ser cego” e “É melhor ouvir isso, ao invés de ser surdo”. Os dois ditados se aplicam de modo bem claro à nova presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman, ao ligar para a jornalista e colunista de “O Globo” Miriam Leitão lamentando o episódio ocorrido no voo Brasília-Rio de Janeiro no qual ela foi vítima de hostilidades e agressões verbais por parte de militantes do PT que retornavam à capital fluminense após o congresso nacional partido. Em nota, o partido diz que lamenta o constrangimento e que o PT orienta sua militância a “não agredir qualquer pessoa por suas posições politicas ou ideológicas”;

Tudo bem, mas depois é que vem a atualização dos dois ditados proporcionada por Gleisi Hoffman. Diz a nota do PT: “A Rede Globo, empresa para a qual trabalha a jornalista Miriam Leitão, é, em gran medida, responsável pelo clima de radicalização e até de ódio por que passa o Brasil”. Ao invés de se concentrar na pedido de desculpas à jornalista, ela mistura assuntos. É isso mesmo. Como é de seu costume. o PT odeia a imprensa quando divulga qualquer malfeito de um dos seus integrantes. É uma das características de seu maior líder, o ex-presidente Lula. Atacar a Rede Globo é uma das táticas dos petistas, mas quando algum órgão da rede dá notícia sobre adversários, mesmo que esteja errado, o silêncio do PT é total. Mas, todos nós já sabemos que a única coerência do PT é a incoerência.

13 de junho de 2017

‘Anomia’ é uma expressão em Português que bem define o Brasil

Em dois artigos que li hoje e também ao fazer palavras cruzadas me deparei com a expressão “Anomia”, que, segundo o Dicionário Houaiss, significa “ausência de lei ou de regra, desvio das leis naturais; anarquia, desorganização”, e, de acordo com o Dicionário Michaelis, “Anomia” é “ausência de lei ou regra; anarquia. Estado da sociedade no qual os padrões normativos de conduta e crença têm enfraquecido ou desaparecido”. Tudo a ver com a situação atual do Brasil, quando observamos que os três poderes da República. Executivo, Legislativo e Judiciário, estão totalmente deteriorados. O último episódio ocorrido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi deprimente, quando a corte tomou resolução de caráter claramente político e não jurídico, como deveria ser;


A ação que o TSE julgava tinha por objetivo cassar o registro da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014, de autoria do PSDB, que não queria vê-la aprovada, porque provocaria a cassação do mandato do presidente Michel Temer. Já o PT, que por duas vezes lançou Michel Temer como candidato a vice de Dilma Rousseff, torcia para que não fosse despejado do Palácio do Planalto aquele que sempre foi acusado de golpista pelos petistas porque seu partido, o PMDB, com o apoio do PSDB, votaram pelo impeachment da ex-presidente. Em meio a toda essa “Anomia” fica o cidadão tomado de outra expressão pouco usual, “Afasia”, que de acordo com Michaelis significa “perda do poder de expressão pela fala, pela escrita, pela linguagem gestual, ou da capacidade de compreensão da linguagem”. Tudo porque magistrados, senadores, deputados e políticos em geral fazem pronunciamentos em linguagem de difícil compreensão para as pessoas, tentando explicar ao eleitor sem que ela entenda que ninguém está interessado em atender aos interesses do povo, mas sim aos seus.