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18 de junho de 2018

Condução coercitiva é coisa de ditaduras?

Recente medida tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o povo do Brasil se preparava para torcer pela Seleção Brasileira no seu jogo de estreia na Copa do Mundo, tornou inconstitucional a condução coercitiva sob a alegação de que o recurso faz lembrar os regimes de exceção, ou sejam, as ditaduras. Seria, então, necessário que algumas "ditaduras" do mundo sejam avisadas para que tirem de sua legislação esse método aplicado pelas autoridades policiais, especialmente Estados Unidos, Alemanha, Bélgica, Portugal, Espanha, França e Inglaterra, entre outras. Como o STF tem um grupo de ministros querendo acabar com a prisão depois de aprovada em julgamento em segunda instância, é bom que fiquemos de olho na turma liderada pelo ministro Gilmar Mendes que adora ver criminosos de colarinho branco bem longe do xadrez.

Gostem ou não, Neymar é um dos melhores do mundo

Coisa chata é ler por aqui gente querendo colocar culpa em Neymar pelo empate da Seleção Brasileira no jogo de estreia na Copa do Mundo. Pior ainda é ver pessoas chamando nosso principal jogador de "Neymídia". Estas figuras se acham como as que mais entendem de futebol, apesar da opinião de técnicos e jogadores de clubes de ponta do mundo inteiro dizendo que Neymar tem que receber marcação especial. Esquecem que ele está voltando a jogar depois de três meses de inatividade, bem como de que ele sofreu nove faltas, e têm capacidade de falar em simulação. É a célebre mania de dar valor ao que é estrangeiro e menosprezar o que temos de melhor. Por favor, esperem um resultado definitivo para fazer críticas, pois foi apenas o nosso primeiro jogo. Poupem-nos de ler tantas sandices.

Os jogos da Copa terão efeito de uma terapia

Muitos têm afirmado que é bastante grande o número de brasileiros que não estão ligados na Copa do Mundo. Outros declaram que não assistirão os jogos e nem torcerão pela Seleção Brasileira, alegando que o país tem enormes problemas. Ora, a Copa, para o brasileiro cuja maioria gosta de futebol, é um momento para esquecer os problemas que realmente existem. Afinal, é melhor ver a Copa do que ficar focado nos casos de violência, péssimos serviços de Saúde e Educação, além de sofrer com a má qualidade do transporte público. Uma outra motivação para se ligar no Mundial de 2018 é a qualidade da Seleção. O mundo inteiro está colocando o Brasil na condição de favorita ao título, tudo por força dos resultados que nossa Seleção, que hoje tem uma das melhores dos últimos tempos, daí podermos. O técnico Tite está com um elenco do totalmente focado na Copa. Ninguém está de "salto alto" e sim concentrado na disputa do título. A partir de domingo até aqueles que hoje dizem não estar ligado na Copa vai torcer muito para apagar da lembrança o triste 7 a 1 do Mundial de 2014.

Afinal, sabemos quem causou a morte de Marielle

A principal causa do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes está na péssima administração da ex-presidente Dilma Rousseff. É que a "gerentona" inventada pelo ex-presidente Lula teve a estranha ideia de fechar destacamentos do Exército de policiamento de fronteiras na cidade de Cáceres, em Mato Grosso, que faz fronteira com a Bolívia, facilitando a entrada de armas e drogas no Brasil. A apuração das causas da morte de Marielle até hoje não foi concluída exatamente pela dificuldade em se identificar a origem das armas e munições utilizadas no evento. A única coisa que ficou evidente é a facilidade com que tanto material bélico chega às mãos de marginais, em especial no Rio de Janeiro. A intervenção federal militar na Segurança Pública fluminense é uma prova disso. Não é hora de se discutir se houve alguma conotação política no desastroso ato de Dilma por afinidade dela com o governo bolivariano da Bolívia. O que se espera é uma imediata ação do Governo para impor rigorosas medidas para coibir a entrada de armas, além de investir em fortes medidas para fiscalizar as nossas fronteiras, em especial as que estão vizinhas de países produtores de drogas, por coincidência com afinidade ideológica com Lula e Dilma Rousseff.

12 de junho de 2018

Teremos muitas emoções nas próximas semanas

Segundo dizem pessoas próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF), viveremos muitas emoções durante as próximas semanas, e não será por causa da Copa do Mundo na Rússia. Tudo isso é porque a procuradora-geral da República Raquel Dodge fará a tercei denúncia contra o presidente Michel Temer. Os indícios contra o chefe do Executivo Federal são muitos e bastante consistentes, porque a Operação Lava-Jato descobriu, por exemplo, que o coronel reformado João Baptista Lima Filho, suposto operador de Temer, fez um empréstimo de US$ 200 mil à Argeplan, ainda nos anos 1990. Na realidade, somente em 2011 é que Lima tornou-se oficialmente dono da empresa. O caso mais gritante foi a reforma da casa de Meristela Temer, filha do presidente da República, em 2014. Em depoimento à Polícia Federal (PF), o arquiteto e urbanista Diogo Figueiredo de Freitas disse que comandou a obra a pedido do coronel Lima, fazendo um favor a um amigo. Diogo Freitas e alguns fornecedores de material para a obra declararam que receberam o pagamento de seu trabalho em dinheiro vivo na sede da Argeplan, cuja origem será investigada pela Justiça. Segundo a PF, o valor total da reforma da casa da filha de Temer chegou a US$ 1 milhão e 300 mil. Como se sabe, a empresa teve vários contratos no tempo em que Michel Temer comandava a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Com Temer na Presidência, a Argeplan teve um contrato que está com irregularidades sendo investigadas na Operação Lava-Jato, no valor de R$ 162 milhões para executar serviços na usina nuclear Angra 3. Teremos realmente muitas emoções nas próximas semanas.

Minha campanha é 'O Brasil que eu não quero'

O Brasil que eu não quero é um país no qual um deputado federal estando preso seja autorizado a trabalhar durante o dia e à noite se recolha. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, atendendo a uma solicitação do deputado João Rodrigues (PSC-SC) autorizou o mesmo a exercer seu mandato, O parlamentar está preso em regime semiaberto por determinação do STF por ter sido condenado a 5 anos e 3 meses pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho, município catarinense. Tudo isso pode estar dentro da lei, mas não deixa de ser imoral que um condenado possa legislar e interferir na vida de cidadãos de bem. E tem mais um problema. Se o deputado de Santa Catarina achar pouco e entrar com um pedido de habeas corpus, há a possibilidade de o ministro Gilmar Mendes livrá-lo das atividades parlamentares, que só existem de terça a sexta-feira na parte da tarde, e ficar solto definitivamente.

11 de junho de 2018

Se ganhar a Copa, Tite para presidente da República

O mundo inteiro a partir de quinta-feira ficará ligado no começo da Copa da Rússia. A sucessão presidencial brasileira ficará no bando de reservas do noticiário. Depois do torneio da Fifa, com o Brasil vencendo ou perdendo, seremos forçados a suportar a realidade do fracasso político, econômico e institucional brasileiro. Em agosto, setembro, outubro e novembro, a campanha eleitoral volta a ser disputada, e espera-se que seja em clima bastante pesado. O ano de 2018 pode ser considerado como perdido, mesmo que o time do Tite seja hexacampeão. O ano de 2019 será de muita incerteza para quem chegar ao Palácio do Planalto, que terá de comandar que serão impopulares, como corte de despesas, aumento de impostos e de juros,Reforma da Previdência Ninguém se espante se o técnico Tite for escalado para uma missão quase impossível. Só que para isso, primeiro, ele tem obrigação de conquistar a Copa da Rússia. Ganhando, ele tem tudo para vencer no primeiro turno.

Assembleia do RJ revoga prisões de deputados corruptos

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) revogou prisões dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Foram 39 deputados inimigos do povo e apoiadores de ladrões que votaram pela soltura dos deputados corruptos. Foram eles os seguintes:
01. André Correa
02. André Ceciliano
03. André Lazaroni
04. Átila Nunes
05. Chiquinho da Mangueira
06. Christino Áureo
07. Cidinha Campos
08. Coronel Jairo
09. Daniele Guerreiro
10. Dica
11. Dionisio Lins
12. Fabio Silva
13. Fatinha
14. Figueiredo
15. Filipe Soares
16. Geraldo Pudim
17. Gustavo Tutuca
18. Iranildo Campos
19. Jair Bittencourt
20. Janio Mendes
21. João Peixoto
22. Luiz Martins
23. Marcelo Simão
24. Marcia Jeovani
25. Marcio Canella
26. Marcos Abrahão
27. Marcos Muller
28. Marcus Vinicius
29. Milton Rangel
30. Nivaldo Mulim
31. Paulo Ramos
32. Pedro Augusto
33. Renato Cozzolino
34. Rosenverg Reis
35. Silas Bento
36. Thiago Pampolha
37. Tio Carlos
38. Zaqueu Teixeira
39. Zito
Anotem os nomes para saber em quem não devemos votar nas próximas eleições. Eles são inimigos dos cidadãos
cariocas de bem.

A Justiça pode ajudar a diminuir a corrupção no Brasil

É impossível não admitir que a corrupção e a impunidade sejam responsáveis pela onda de violência que atinge grande parte do Brasil. No que diz respeito à corrupção, vemos muitas autoridades denunciadas estão fora do xadrez acreditando na prescrição das penas e no arquivamento dos processos. O que não pode continuar é uma Justiça parcial que aceita passivamente uma onda de decisões monocráticas soltando criminosos, como os do Congresso Nacional que ficam legislando em causa própria. A Justiça também não age com o necessário rigor com os criminosos que dentro das cadeias dão ordens aos bandidos que estão nas ruas exatamente por ineficiência na administração do sistema prisional do país. Outro fator que colabora para a possibilidade de atraso nas prisões de corruptos é a regra tão discutida sobre prisão decidida em segunda instância. Em quase todos os países do mundo qualquer suspeito é mantido preso durante a investigação. Da mesma forma, a condução coercitiva é comum nos mesmos países e não condução com truculência, como é comum por aqui. A agilidade da Justiça é a razão do sucesso no combate à violência e à corrupção.

Existe diferença entre Lula e o jogador Guerrero?

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), está preocupado com possíveis divergências na interpretação da Lei Complementar nº 135 de 04/06/2010 (Ficha Limpa) e Lei nº 9.504, de 30/09/1997 (Eleitoral). O magistrado quer que o plenário da Corte dê interpretação definitiva sobre as dúvidas que ainda existem. Como é do conhecimento geral, a Lei da Ficha Limpa estabelece que quem for condenado em segunda instância fica inelegível por oito anos. A defesa do ex-presidente Lula -b por ironia do destino, foi ele quem sancionou a lei - tem buscado passar por cima do dispositivo que o impede de ser candidato à Presidência da República, mas a Justiça sempre tem negado em várias instâncias. Os advogados de Lula já estão procurando mais uma interpretação para dar condição de elegibilidade ao líder maior do PT. A Corte Suprema da Suíça acaba de conceder um habeas corpus ao jogador da Seleção Peruana Paolo Guerrero contra decisão da Corte Arbitral Esportiva, que suspendeu o atacante por 14 meses por uso de doping, com a justificativa de não privar o jogador de disputar sua última Copa do Mundo por causa da sua idade e que não teria como compensar o prejuízo após uma possível absolvição atendendo a um recurso impetrado na Corte Arbitral. A alegação da defesa de Lula é que pelo mesmo motivo de idade está seria a última eleição da qual o petista concorreria. Pelos recentes pronunciamentos de ministros e juristas, dificilmente esta apelação será atendida e Lula não poderá "entrar em campo".