Política brasileira e outros temas polêmicos

25 de setembro de 2016

Dinheiro de 'Caixa dois' provoca show de declarações absurdas

Uma declaração do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, espantou muita gente, apesar do histórico do senador alagoano que responde a vários processos no Supremo Tribunal Federal (STF): "A Operação Lava-Jato precisa deixar de praticar exibicionismo". Outra afirmativa que causou muita polêmica foi feita pelo ministro Geddel Vieira: "Quem praticou 'Caixa dois' não pode ser punido". Também o ex-presidente Lula deu sua colaboração nesse festival a declarações inconvenientes acusando o juiz Sérgio Moro de dar prosseguimento ao espetáculo de perseguição politica contra ele. Concluimos que as três afirmativas servem claramente que o desespero está tomando conta dos políticos brasileiros. Tudo isso fica por conta do avanço das investigações e dos acordos de delação premiadas que nos levar a prever que virão ainda muitas revelações sobre políticos abastecidos de dnheiro de "Caixa dois". É certo que mais uma vez teremos declarações com as repetidas desculpas de que "as doações foram legais e declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral";

Como é do conhecimento geral, a Justiça Eleitoral faz uma espécie de auditoria contábil fiscalizando o cumprimento da legislação que rege as eleições. A origem e legalidade do dinheiro, se é ou não oriundo de "Caixa dois" é assunto da Justiça comum. E aí, o político poderá ser enquadrado, por exemplo, na Lei da Ficha Limpa. Desse modo, pode-se até discutir a forma como o Ministério Público Federal (STF) divulgou as falcatruas comandadas pelo ex-presidente Lula, mas não é o MPF que poderá levar o líder maior do PT para a cadeia, mas sim os fatos. O que não pode é o eleitor não ficar atento na hora de votar, aproveitando para banir da vida pública, tanto de suas cidades nas eleições de domingo que vem, como em 2018, da política nacional, pessoas que têm desprezo à democracia e ao estado de direito. Como alguém já disse, é hora desses políticos saírem da vida público e recolherem-se à privada (em qualquer sentido).

24 de setembro de 2016

Juiz Sérgio Moro teve razão ao prender e soltar Guido Mantega

Ainda se comenta a prisão de Guido Mantega, ex-ministro dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, que seis horas depois determinou sua soltura ao ser informado que Mantega havia sido detido num hospital onde sua mulher estaria sendo submetida a uma cirurgia. Os petistas fizeram um tremendo estardalhaço quando o ex-ministro da sua prisão, mas ficaram calados quando o juiz Moro determinou o relaxamento. E´porque perderam o foco da vitimização. Soube-se depois que a esposa de Guido Mantega não estava internada para uma operação cirúrgica mas sim para ser submetida a uma endoscopia, segunda informou uma filha do ex-ministro. A doença da mulher de Mantega, um processo de câncer, é conhecida desde dezembro de 2011, o que não o impediu de se envolver em irregularidades na Casa da Moeda, em 2012, e muito menos que em 2013 pedisse a um empresário uma doação de R$ 5 milhões para saldar dívidas do PT oriunda da campanha eleitoral de 2010, que garantiu o primeiro mandato de Dilma;

Os protestos dos petistas alegando desumanidade na prisão de Guido Mantega não deixaram de mostrar que desumanidade foi a colaboração dele com o desvio de dinheiro público que deveria ser investido em benefício do povo em hospitais, escolas e segurança pública. Até o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou a Operação Lava-Jato pela operação que resultou na prisão de Mantega, logo ele que um dia relaxou a prisão do médico Roger Abdelmassih e devolveu-lhe o passaporte, com ele fugindo para o Paraguai no dia seguinte, quando tinha que cumprir uma prisão de "apenas" 278 anos, como foi condenado à revelia. Quem garante que Guido Mantega também não faria o mesmo tao logo tomasse conhecimento da delação espontânea do ex-bilionário Eike Batista que provocou a prisão do ex-ministro do PT. Vale lembrar que um Oficial de Justiça tem por função cumprir mandados judiciais, podendo até requerer ajuda policial caso haja desacato ou resistência. Só nos resta mais uma vez elogiar Sérgio Moro pelo cuidado que demonstrou, numa prova de seu cuidado com a administração da Justiça. Palmas pra ele, mais uma vez!

23 de setembro de 2016

TSE faz devassa em doações com fraudes no Bolsa Família

Muita gente sempre criticou o programa Bolsa Família como sendo uma forma de compra de votos e também um estímulo aos beneficiados a não buscar trabalho. O programa em princípio tinha elevados objetivos de beneficiar famílias carentes, bem como por também estimular crianças a estudar. Todavia, a falta de controle no cadastramento por conta das prefeituras fez com que ocorressem elevado número de fraudes. Numa primeira auditagem descobruiu-se que havia principalmente políticos recebendo o benefício indevidamente. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pessoas cadastradas como beneficiários do Bolsa Família foram responsáveis por quase R$ 16 milhões em doações para campanhas municipais nas eleições de 2016. O TSE chegou a esses números por meio do cruzamento entre as prestações de contas dos doadores com o cadastro no programa. Parte desde valor (67%), corresponde a doações estimadas, que é quando o doador presta um serviço ou doa um bem que pode ser entendido como doação. O restante (33%), se refere a doações em dinheiro;

O fim das doações empresarias foi votado no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. A partir de agora, somente pessoas físicas podem doar para partidos. Segundo declarou o ministro Gilmar Mendes na época, isso abriria brecha para o financiamento ilícito de campanhas. Outro que alertou sobre o risco de irregularidades foi o ministro Antônio Dias Toffoli, para quem o narcotráfico poderia financiar campanhas caso a proibição das doações empresariais fosse aprovado. No levantamento constatou-se que houve beneficiários do Bolsa Família desempregados que fizeram doação de elevado valor, não condizente com a realidade financeira deles. O TSE informou que nos próximos dias candidatos que receberam esse tipo de doação terão que dar explicações à Justiça Eleitoral, o que poderá provocar o cancelamento de candidaturas, mesmo após as eleições, com a consequente perda de mandato caso tenham sido eleitos, além das penas provenientes do crime. Quanto aos doadores, poderão responder criminalmente na Justiça comum. O Governo fará uma devassa, pois constatou que existem cerca de 10 mil cadastros com claros sinais de terem sido fraudados.

Petistas fazem Mantega de vítima, mas não falam das falcatruas dele

O PT esperneou com a prisão de Guido Mantega, ex-ministro dos então presidentes Lula e Dilma Rousseff, como sempre faz quando alguém de sua turma é flagrado e denunciado pela prática de algum malfeito. Não aceitam nem decisão judicial quando se trata de algum deles. Mas do que ninguém, Mantega sabia que estava sendo investigado e que a Policia Federal (PF) bateria à sua porta. e, como é de praxe, os petistas se fazem de vítimas, e às vezes até choram se houver uma plateia de militantes para fotografar e espalhar imagens do "sofrimento". Se declaram inocentes, mas não tiveram nenhuma vergonha de assaltar os cofres públicos para financiar campanhas e em alguns casos enriquecer. Ao ser preso na sala de espera de um hospital, Guido Mantega declarou que estava acompanhando sua esposa que estava passando por uma cirurgia;

Seis horas após a prisão o juiz Sérgio Moro determinou a soltura do ex-ministro petista para que pudesse acompanhar a cirurgia de sua mulher, ato humanitário do magistrado que deixou os chorões sem argumento. Depois de Mantega solto, um familiar dele (sua filha Marina) revelou que não estava acontecendo nenhuma cirurgia mas sim um processo de endoscopia da mulher dele, algo que não tem a mesma gravidade, apesar de ela ser portadora de um processo de câncer. Daí a razão de ter o ex-ministro acompanhado todas as ações da Polícia Federal nas buscas e apreensões realizadas em sua residência e no seu escritório;

Desmentir as acusações do ex-bilionário Eike Batista que provocaram a ação da PF, nem pensar. Porém, convém observar que Guido Mantega era uma pessoa de grande poder, de muita influència. Ele esteve no Banco Nacional do Desenvimento Econômico e Social (BNDES), no Conselho de Administração da Petrobras e foi ministro da Fazenda. Um autêntico homem forte e de alta confiança. Foi quando estava no BNDES que liberou bilhões de reais em empréstimos o famoso e falido "Grupo X" para Eike Batista abrir empresas fictícias de onde saiam as propinas. Premido pelas dívidas que hoje tem, o empresário fez uma confissão espontânea, pois com a crise no setor petrolífero as jogadas não tiveram retorno. Hoje, totalmente quebrado, Eike Batista deve bilhões de reais ao povo brasileiro, o verdadeiro dono do BNDES e que é vítima de todo esse descalabro na economia provocado pela péssima administração petista em boa hora banida do Palácio do Planalto.

22 de setembro de 2016

Lula esperneia, mas não escapa de 'conversar' com Sérgio Moro

A maré não está nada favorável para o ex-presidente Lula. Ele tentou de vários modos fugir do jui Sérgio Moro, mas não teve jeito. O magistrado acatou o indiciamento do Ministério Público Federal (MPF) e dentro de alguns dias vai proferir sentença que poderá levá-lo para atrás das grades. Com ajuda da ex-presidente Dilma foi ministro por algumas horas sendo barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no projeto de obter direito a foro privilegiado e não poder prestar depoimento ao comandante da Operação Lava-Jato. Agora, tenta desqualificar os autos do processo recorrendo ao Supremo para barrar tudo. Não vai conseguir e agora está respondendo a dois processos, um no STF e outro na Justiça Federal em Curitiba. Resultado: o homem mais honesto do Brasil vai se ver frente a frente com o juiz concursado Sérgio Moro;

Seria aconselhável que seus advogados - regiamente pagos, é bom que se diga, por serem criminalistas que cobram muito bem pelos seus serviços - orientem Lula para utilizar o recurso da delação premiada para diminuir o tempo de suas "hospedagem" numa penitenciária, lembrando que por não gostar de estudar não tem direito a prisão especial. O grande problema de Lula será entregar muitta gente que se beneficiou do grande esquema de corrupção que comandou, como bem informou o procurador federal conursado Deltan Dellagnol. Talvez isso não seja difícil para ele que quando é acusado de alguma falcatrua sempre joga a culpa para outra pessoa. Resta saber qual será a reação daqueles a quem Lula acusar, uma vez que o tiro poe sair pela culatra e chover uma série de delações contra ele;

De qualquer modo, é hora para que as revelações do MPF sirvam para se tentar dar início a uma campnha para uma mudança na forma de se fazer política no Brasil. Não podemos mais aceitar, por exemplo, que o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cheio de processos no Supremo trate como exibicionismo o fato de um promotor esclarecer à nação sobre fatos que estão afetando a vida dos cidadãos, nem que se tente anistiar quem cometeu o crime de "Caixa 2", e que muito menos um ministro de estado saia em defesa dessa tese. Realmente, não podemos ficar inertes. A mudança poderá muito bem começar nas eleições municipais de 2 de outubro e se consolidar nas eleições gerais de 2018. 

21 de setembro de 2016

Reação de Miro Teixeira evita anistia para político que usou 'Caixa 2'

Se há algo que não falta no Brasil são os escândalos quase diários proporcionados pelos políticos. Com a sequência de escândalos que assola o país, o Congresso corre o risco de entrar em um processo de desmoralização total,  o que pode fazer provocar uma campanha tipo "Diretas já", mas não só para presidente, como o PT jogou no ar, mas em todos os níveis. Isso quer dizer para todos os cargos eletivos em busca de uma ampla e retumbante renovação. O Brasil não pode ter o direito de acreditar num Congresso que expõe suas feridas de forma explícita mais uma vez, exatamente quando nomes de até então líderes que sempre foram muito fortes junto à opinião pública. Neste processo, o que passa a correr risco é a própria democracia. Daí para a desordem total o passo é muito curto;

Por tudo isso, mais do que nunca é fundamental a presença e a atuação de líderes políticos como o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) que, na noite de segunda-feira passada, na calada da noite, protagonizou uma reação contra a proposta de votação na Câmara dos Deputados de um projeto que, na prática, abria a porta para livrar da punição políticos que cometeram crime de "Caixa 2". Após seu discurso e a adesão de outros deputados, a votação acabou suspensa. Num total desrespeito ao eleitor, alguns parlamentares tentaram enfiar um "contrabando" na pauta que discutia a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tentando votar uma das propostas do projeto de lei de iniciativa popular, que obteve a assinatura de mais de 2 milhões de eleitores, com dez medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal (MPF);


Do jeito que tramitava, o projeto intruso na pauta promoveria uma anistia a parlamentares e outro políticos sem mandato que tiveram suas campanhas financiadas com recursos "por fora" não declarados à Justiça Eleitoral. Nem atentaram para a declaração da ministra Carmem Lúcia proferida no julgamento do ‘Mensalão do PT’", que disse: "Caixa dois é crime, caixa dois é uma agressão à sociedade brasileira. A manobra abortada comprova que a quase totalidade dos nossos parlamentares só pensa neles mesmos. Quanto à sociedade, "que se lixe". Aliás, foi Miro Teixeira quem denunciou , em setembro de 2004, o escândalo do “Mensalão do PT, que culminou num dos mais emblemáticos e importantes julgamentos da história do país O país quer e precisa de um Congresso com políticos iguais a esse e a outros da mesma categoria”.

20 de setembro de 2016

Juiz Sérgio Moro aceitou denúncia do MPF contra o ex-presidente Lula

juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje a denúncia do Ministério Público Federal (MPFF) contra o ex-presidente Lula, no âmbito da operação Lava-Jato. A denúncia, apresentada na última quarta-feira pelos procuradores, abrange três contratos da OAS com a Petrobras a respeito de propinas pagas a Lula no valor de R$ 3,7 milhões. A denúncia contra Lula inclui a esposa dele, Marisa Letícia, e outras seis pessoas: o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e quatro pessoas relacionadas à empreiteira OAS: Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira. Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica;
No despacho, Sérgio Moro afirma que não há, porém, juízo conclusivo e, endossando as muitas críticas à falta de provas das denúncias apresentadas pelo procuradores, ressalta: "Certamente, tais elementos probatórios são questionáveis, mas, nessa fase preliminar, não se exige conclusão quanto à presença da responsabilidade criminal, mas apenas justa causa. Tais fatos e provas são suficientes para a admissibilidade da denúncia e sem prejuízo do contraditório e ampla discussão, durante o processo judicial, no qual os acusados, inclusive o ex-presidente, terão todas as oportunidades de defesa", ressalta o juiz. A partir de agora passamos a esperar a sentença de Moro, ficando em todo o país a expectativa de uma possível prisão de Lula, ressaltando-se que cada um dos três crimes são passíveis de pena mínimo de 5 e máxima de 16 anos. 

Advogados festejam votos antecipados de Lewandowsik na Lava-Jato 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) terá que prestar sérias explicações à sociedade. Além da reprimenda que recebeu de seu colega de toga Gilmar Mendes sobre o fatiamento da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, está circulando na mídia a satisfação dos advogados defensores de implicados na Operação Lava-Jato com a ida dele para a Segunda Turma do STF, que analisa recursos sobre as investigações, em substituição da nova presidente da Corte Carmem Lúcia. Os advogados afirmam que com Lewandowski há mais chances de absolvição ou de concessão de habeas corpus aos seus clientes. Não tem cabimento a defesa dos réus comemorar esse fato, ou seja, um ministro do Supremo ser de tal modo previsível e ter seu voto previamente computado por uma das partes do processo, sendo motivo de comemoração pública;

Qual seria o motivo de o ministro Lewandowisk não vir a público de imediato e contestar essas manifestações? Desde o julgamento do "Mensalão do PT" ele ficou taxado como sendo um ministro "petista" ao sempre contestar, como revisor do processo, as sentenças do então ministro Joaquim Barbosa. Dizia-se na época que seu posicionamento era como um agradecimento a Lula pela sua indicação e nomeação para o STF a pedido de sua mulher Marisa Letícia, amiga da mãe do ministro. Também na definição das condenações, Lewandowski sempre jogou para baixo o tempo em que os petistas ficariam atrás das grades. As recentes decisões dele em solicitações e recursos de petistas ou seus aliados continuam levantando suspeitas. Parece ter razão o ministro Gilmar Mendes quando diz que cada um que cuide de sua biografia. Vamos esperar que tudo seja contestado pelo ministro. A Justiça não pode ser tão desmoralizada assim.

19 de setembro de 2016

Impeachment: julgamento do fatiamento vai ser quente no Supremo

O fatiamento da decisão sobre a cassação do mandato da ex-presidente Dilma ainda vai dar panos pra manga. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar seu colega de toga, Ricardo Lewandowski, pela decisão do Senado Federal durante o julgamento do impeachment ao permitir a divisão da análise das penas, permitindo que Dilma Rousseff fosse cassada, mas mantivesse seus direitos políticos, o que contraria o Art. 52 da Constituição, que determina, além da cassação, a "perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública";

Gilma Mendes não deixou barato e afirmou: "Considero essa decisão constrangedora, é verdadeiramente vergonhosa. Um presidente do Supremo não deveria participar de manobras ou de conciliábulos. Portanto não é uma decisão dele. Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática". Pelo que se vê, quando couber ao STF decidir recursos contra a exdrúxula decisão o tempo vai esquentar entre os homens de toga.

Mais um candidato ao Prêmio Nobel da Imbecilidade

A Constituição Federal garante a todos os cidadãos o direito de expressão e, por extenção, o de manifestação. Sair às ruas faz parte dessa garantia. No entanto, há limites de bom senso para se usufruir dos direitos. Ontem houve dois momentos nos quais os protagonistas não observaram a lei do bom senso. Em Nova York, um grupo se postou na frente do hotel onde o presidente Michel Temer está hospedado para participar da conferência anual da Organização das Nações Unidas (ONU) com faixas em português e inglês pedindo a saída do presidente. Devem ser eleitores da ex-presidente Dilma, que por consequência elegeram Temer. Ela teve o mandato cassado e ele é seu sucessor legal;

Porém, a mais imbecil e inconsequente manifestação ficou por conta do guitarrista Lúcio Maia, do grupo Nação Zumbi, durante um maracatu atômico do saudoso Chico Science, quando ao final de um solo virou seu instrumento ao contrário para as câmeras mostrando onde estava a frase "Fora Temer". Não era de modo nenhum a ocasião nem o local adequados. Foi muito mais coerente quem vaiou o prefeito Eduardo Paes, por exemplo. Esperemos que ele tenha se arrependido do que fez, embora ache que é querer demais de nossa parte.