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30 de novembro de 2017

Alguém procura um hospital para morrer de fome?

De todas as notícias absurdas de que tomamos conhecimento diariamente, a de maior impacto foi a que nos dava conhecimento de que num dos maiores hispidais públicos do Rio de Janeiro, o Rocha Faria, no bairro de Campo Grande, não teve ontem nenhum tipo de alimento para pacientes, médicos de plantão e funcionários de, que ficaram sem café da manhã, almoço e jantar. A razão, como sempre, foi a falta de pagamento às empresas que fornecem gêneros de alimentação. Uma reportagem de TV mostrou o restaurante totalmente fechado e as prateleiras da dispensa totalmente vazias. Isso significa que uma pessoa que está doente vai ao Rocha Faria para uma consulta e tratamento. Caso haja material – o que também está sendo raro nos hospitais públicos – ele é curado, mas corre o risco de morrer por inanição. Temos que destacar o fato de que há funcionários do Rocha Faria que estão com salários atrasados há até quatro meses, mas que mesmo assim comparecem ao trabalho por amor ao que fazem. Parentes dos internos compram remédios e materiais com o próprio dinheiro porque os fornecedores também não recebem há algum tempo. O mais irritante é ouvir as autoridades dizendo que nada disso é verdade, apesar das imagens e das declarações de funcionários e parentes dos doentes internados. Tudo isso é reflexo da péssima administração que o Estado do Rio de Janeiro vem arrasando todos os serviços (a frota de veículos da Polícia, por exemplo, está com mais da metade sucateada). Não é sem motivo que os ex-governadores Sérgio Cabral e Garotinho estão atrás das grades, embora este descalabro esteja sendo mantido pelo governador Pezão, infelizmente ainda solto. É realmente um perigo ficar doente no Rio de Janeiro.

29 de novembro de 2017

Gilmar Mendes tenta soltar mais um político

Três ministros integrantes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram um mandado de segurança do ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba, no qual ele pedia para ser solto (os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello estavam ausentes). Por dois votos a um, o pedido foi negado. Negaram o mandado os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli. Adivinhem quem votou pela soltura? Se alguém disse que foi Gilmar Mendes, acertou! A cada dia que passa ele não deixa dúvidas sobre a necessidade de ser submetido a um exame de sanidade mental.

28 de novembro de 2017

Como anda a memória dos brasileiros?

Houve um tempo no qual os brasileiros sabiam de cor os nomes dos ministros do Governo Federal. Hoje, isso não acontece mais, até por causa da grande quantidade deles (são quase 40). Em contrapartida, sabem os nomes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), às vezes bem melhor que a escalação da Seleção Brasileira de futebol. Outra coisa que o povo está sabendo de cor é que nomes têm as penitenciárias, como Papuda, Benfica, Bangu-8, São José dos Pinhais e outras pelo Brasil, tal a quantidade de ex-ministros, ex-senadores, ex-deputados, ex-governadores, tanto os corruptos como os corruptores. Infelizmente é o que ocorre hoje, mas o povo pode - e deve! - mudar isso nas eleições do ano que vem, caprichando na hora em que apertar a tecla verde "Confirma" da urna eletrônica. Preste bastante atenção e veja se o nome escolhido irá ajudar de alguma forma na mudança da memória de todos.

27 de novembro de 2017

No Brasil, o que não falta é legislação

O Brasil tem a maior Constituição do mundo, promulgada em 1988. É a que tem mais artigos (cerca de trezentos), parágrafos, incisos e alíneas, além de quase cem emendas (a dos Estados Unidos tem apenas sete, com duzentos anos de existência) e leis complementares regulando artigos da Lei Magna. Ela diz que o sistema de governo é presidencialista, mas tem regras do parlamentarismo, como a Medida Provisória (MP), por exemplo. Há também 27 constituições estaduais e mais de 5 mil municipais (as leis orgânicas). Junte-se a tudo isso milhares de decretos, portarias, regulamentos etc. Sendo assim, no Brasil sobram ações na Justiça, porque os legisladores são os que mais descumprem aquilo que aprovam. Já está na hora de termos uma nova e única Constituição definindo todas as regras nela estabelecidas, com o que os tribunais seriam bem mais ágeis nas suas decisões.

24 de novembro de 2017

Dias Toffoli fez o que já era esperado

Já era mais que esperado o pedido de vista feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli na votação do julgamento do processo que tratava do Foro Privilegiado. Sete dos 11 ministros já haviam votado favoravelmente pelo fim do tão condenado privilégio. O objetivo de Toffoli foi alcançado, pois sua intenção era atrasar o andamento de modo que os políticos aos quais ele é ligado fiquem sem decisão final de seus processos podendo participar das eleições do ano que vem. Os pedidos de vista servem para o juiz ter mais conhecimento do processo antes de dar sua sentença, mas no caso atual, pelo tempo em que o tema vem sendo discutido Temer só quis mesmo "empurrar com a barriga" o processo e ajudar seus "companheiros".