Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

30 de junho de 2009

Líder do PT defende Sarney

Aconteceu hoje no Senado (sempre lá). A notícia está em vários sites. Seguindo a mesma linha de Lula, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do Governo na Casa, deu o recado que certamente o presidente mandou ela dar na tribuna. A notícia está assim:


Pouco depois de a bancada do DEM confirmar nesta terça-feira o apoio ao licenciamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), saiu em defesa do colega. Discursando no plenário da Casa, a senadora condenou a personalização da crise do Senado. 'O que está vindo a público é coisa que tem muito tempo, não é nada recente, é muito antigo. E tudo tem muitas mãos, tem a participação de muitos', argumentou Ideli;

Ela defendeu Sarney alegando que o colega adotou todas as providências que foram propostas pelos outros parlamentares. 'Eu vou defender na bancada que nenhuma medida pode ser adotada contra qualquer um dos senadores', afirmou, referindo-se à reunião da bancada do PT que deve ocorrer por volta das 19h desta terça. Ideli ainda criticou o que chamou de 'tendência de se personalizar ou partidarizar' a crise no Senado. Para a senadora, uma abordagem que 'personalize a crise, forçando-se para que determinada pessoa se afaste', não resolverá o problema, além de ser 'injusta';

'Ninguém pode ser acusado, afastado, antes que as investigações sejam concluídas. Senão não vamos resolver nada. Continuaremos lendo essas matérias [de denúncias] até que o Senado se inviabilize', declarou a petista. Adotando o discurso utilizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora disse que as denúncias têm impedido que se debatam assuntos mais importantes para o país.


Vê-se, portanto, que o presidente do Senado continua com muitos aliados. Falta ver quantos integrantes da "base aliada" vão acatar as ordens do Poderoso Chefão.

29 de junho de 2009

Sarney volta a defender o neto

Tentando justificar a participação de seu neto nas negociações de empréstimos a servidores do Senado, o senador José Sarney disse em carta dirigida aos seus colegas que a autorização da Casa para operar em crédito consignado com o HSBC aconteceu em maio de 2005, quando ele não ocupava nenhum cargo na Casa. E ressaltou: "A empresa da qual é sócio José Adriano Sarney, a Sarcris, começou a operar em 11 de setembro de 2007, portanto, dois anos depois da autorização";

Sarney prossegue afirmando:
"Quando assumi a presidência em fevereiro, a Sarcris já estava descredenciada pelo HSBC e não operava mais no Senado". O presidente do Senado reclama ainda do pouco destaque dado à nota divulgada pelo HSBC em que o banco "esclarece a cronologia dos fatos e os modestos resultados empresariais que, por si sós, calam quaisquer insinuações de favorecimento". A carta classifica a denúncia como "falsa" e diz buscar "repor a verdade dos fatos deturpados por imprecisões, omissões e falsas ilações";

Uma nota divulgada pela assessoria de imprensa do banco também foi anexada à carta. Nela, o HSBC afirma que o volume de empréstimos consignados intermediados pela Sarcris de 11 de setembro de 2007 até dezembro de 2008 foi de R$ 3,6 milhões. E que o total de comissões pagas pelo HSBC à Sarcris por essas operações foi de quase R$ 182 mil;

É louvável que o avô queira defender moralmente seu neto, mas não há como deixar de entender que a partir do sobrenome do agente dos empréstimos consignados, a presença do neto de Sarney não foi politicamente correta, ferindo os princípios da boa ética.

O absurdo da proibição de algemas

O Supremo Tribunal Federal (STF) está sempre tomando decisões com sentenças que muitas vezes deixa o cidadão das ruas, leigo em questões de Direito, com os cabelos em pé. Algumas vezes o STF parece substituir o Congresso Nacional, quando Câmara dos Deputados e Senado Federal ficam omissos, principalmente em casos de regulamentação de várias leis;

Mas o STF deixa muita gente sem entender nada quando, por exemplo, edita uma súmula vinculante proibindo o uso de algemas. Em artigo publicado hoje em "O Globo", a promotora Monica Martinho Pinheiro Marques, Coordenadora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, demonstra toda preocupação que a medida do Supremo provoca entre os integrantes do Poder Judiciário;

A promotora relata que em menos de um mês dois incidentes fazem com que haja muita discussão entre os membros do Ministério Público. Ela lembra que no município de Belford Roxo, um réu condenado a 45 anos de prisão por crime de homicídio, uma tentativa de homicídio e estupro, inconformado com a sentença, por estar sem algemas toma a arma de um policial, causa um tumulto sem precedentes até ser dominado, com a sala do júri terminando com vários móveis danificados em face da correria mais que compreensível que aconteceu;

Já na Comarca de Campos dos Goitacazes, um réu que estava sendo julgado por homicídio dentro de um presídio mostra-se arrogante, e ao ser advertido pelo juiz, parte para cima cima do magistrado e do promotor, usando como arma um microfone, e somente graças à ação dos policiais ninguém morreu nem saiu ferido;

Monica Martino questiona:
"Será necessária a morte de alguém dentro dos tribunais para que a dimensão do problema seja exposta?" Ela lembra que nos Estados Unidos, onde os direitos humanos são levados em alta conta, quando um acusado vai a um tribunal usa o que lá é chamado de tri belts, que são algemas nos pés, mãos e cintura. E ninguém diz que está havendo desrespeito à pessoa. Ao contrário do que aqui ocorre, ninguém fala em "direitos humanos", mas preservam a segurança dos "humanos direitos";

Ela conclui afirmando:
"Finalmente, acreditamos que o uso de algemas é necessário e imprescindível para manter a segurança daqueles que atuam na aplicação das leis. Se faz necessário um movimento nacional a fim de gerar o cancelamento da súmula - verdadeira excrescência nacional".

A "perseguição" da imprensa ao Senado

Lula disse que a imprensa persegue o Senado, só cuidando de dar notícias ruins, "coisas menores", como ele diz. Para não nos esquecermos, transcrevo a seguir o que Josias de Souza relata em seu blog. Vejam a "perseguição" da imprensa:


1. Pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras a servidores em pleno recesso parlamentar de janeiro;


2. Uso indevido da cota de passagens aéreas;


3. Contratação indevida de parentes de senadores e de altos funcionários;


4. Ocultação, por Agaciel, da propriedade de uma mansão avaliada em R$ 5 milhões;


5. Uso de uma babá como “laranja” do ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos), para intermediar empréstimos a servidores do Senado;


6. Atuação da empresa Sarcris, de José Adriano Cordeiro Sarney, neto do presidente do Senado, no mesmo filão de empréstimos consignados do Senado;


7. Uso indevido de um apartamento funcional por um filho de João Zoghbi;


8. Irregularidades no desmembramento de cargos comissionados;


9. Malfeitos em contratos firmados com empresas fornecedoras de mão-de-obra terceirizada;


10. Contratação de 54 servidores fantasmas pelo ex-primeiro-secretário Efraim Morais (DEM-PB).


Se alguém tiver notícias de outros atos do Senado que não seja alguma "perseguição" semelhante às dez acima relacionadas, que sejam "coisas mais importantes", como diria Lula, divulgue, por favor, porque do desse "decálogo" o povo deve estar de saco cheio.

27 de junho de 2009

Propostas para Reforma Política

Transcrevo aqui umas ideias e comentários de autor não identificado para uma Reforma Política a ser feita no Brasil:

1 - Proibição do voto secreto parlamentar.
  • Quem não tem coragem de dizer o que pensa não pode representar o povo;

2 - Exigência de conclusão de segundo grau para candidatos a cargos eletivos.
  • Não vejo como um problema as pessoas que disputam cargos eletivos estudarem;

3 - Congresso unicameral com o fim do Senado.
  • O Senado não representa o povo, mas sim as oligarquias dos estados, pois cada estado tem o mesmo número de senadores;

4 - Instituição do voto distrital na Câmara dos Deputados.
  • Assim sendo, as campanhas seriam bem mais baratas com estados divididos em distritos e feitas a exemplo de muitos candidatos com doações de eleitores simpatizantes, o atual presidente americano foi eleito dessa forma:

5 - Fim da verba partidária, da verba indenizatória e de doações de empresas, empreiteiras, bancos, aos partidos e aos políticos.
  • Tudo isso só presta para desviar dinheiro ao caixa dois e do velho fisiologismo político do toma lá da cá, é dando que se recebe e muitos se candidatam para receber as doações para depois contemplar os doadores;

6 - Proibição de Centros de Assistencialismo.
  • Isso é um assinte, um clientelismo barato, a maioria dos serviços de saúde, educação e tantos outros que deveriam ser oferecidos pelo Estado, são ofertados como barganha em troca de votos em todo o Brasil, isso é mais um crime eleitoral que conta com a conivência de magistrados macomunados que fazem vistas grossas a essa prática de compra de votos.

7 - Multa de 1.000% dos valores desviados por políticos e funcionários públicos.
  • Imaginem que um bando de dissimulados recebeu um auxílio moradia sem que tivessem direito, quando são flagrados desviando o erário dizem que nada sabem e que vão devolver o valor do butim a prazo, sem multa nem correção;

8 - O voto tem que continuar sendo obrigatório.
  • Se o voto for facultativo a classe média mais favorecida iria viajar e os dependentes do assistencialismo e da fé dos falsos profetas iriam dominar mais ainda o cenário político nacional;

9 - Lista de papel nas urnas eletrônicas.
  • Todos sabem que não da pra confiar na informática por “n” motivos; essa lista deve ser impressa ao lado da urna para cada eleitor comprovar seu voto. O voto continua secreto, pois a lista fica junto com a urna;

10 - Candidatos a cargos políticos só com ficha limpa.
  • Sem comentários, por ser óbvio.


Não concordamos com todas as propostas, mas todas deveriam ser analisadas e discutidas. O problema está no fato de que para haver uma reforma dependemos exatamente dos votos daqueles que são os mais interessados em que nada mude no sistema atual, que sempre os beneficia: deputados e senadores.

26 de junho de 2009

Chega de mordomias no Senado!

A noticia está no site "Folha Online":


"O Senado não vai modificar a atual sistemática de reembolso dos gastos telefônicos dos parlamentares mesmo após denúncia de que, nos últimos 30 meses, a instituição gastou mais de R$ 208 mil em telefonemas realizados pelos senadores em suas residências - fora da Casa. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a cota telefônica não pode ser revista porque os senadores precisam dos telefones em suas residências para trabalhar;


"De acordo com a reportagem, a ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) foi quem mais teve gastos reembolsados pela instituição, no total de R$ 25 mil. Na sequência aparecem os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), com R$ 18,3 mil, Epitácio Cafeteira (PTB-MA), R$ 16,3 mil, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com R$ 15,3 mil;


"Outra notícia do site é a seguinte: Além de usar a verba indenizatória de R$ 15 mil para bancar a segurança privada da Casa da Dinda, o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) também a utiliza para comprar refeições que são levadas para a residência, localizada em área nobre da capital federal, informa a reportagem;


"Segundo a reportagem, Collor compra as quentinhas no Boka Loka, pequeno e simples restaurante no centro do Paranoá, cidade-satélite de Brasília. Segundo informações disponibilizadas na página do Senado referente a verba indenizatória, nos meses de abril e maio, Collor gastou no Boka Loka R$ 4.830. Como cada quentinha no restaurante custa R$ 7, o dinheiro daria para comprar 690 marmitas".


Qualquer cidadão comum tem que pagar sua conta telefônica, tenha ele um bom salário ou receba o salário-mínimo. Já os parlamentares, com altos vencimentos, verbas indenizatórias e outras mordomias, ainda têm direito ao pagamento de telefones convencionais ou celulares, postagens de cartas ou telegramas, combustíveis e outras mordomias. E tudo por conta do contribuinte, isto é, do eleitor. Tudo isso é um absurdo que precisa acabar. Falta só o eleitor sair às ruas e exigir um basta nesse excesso de mordomias.

Luciana Genro a favor da extinção do Senado

A deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) escreveu artigo hoje no jornal "O Dia" (RJ) no qual comenta os últimos fatos ocorridos no Senado Federal, principalmente sobre a "atuação" de José Sarney à frente daquela Casa. Nossa opinião coincide em tudo com a da parlamentar filha do Ministro da Justiça Tarso Genro (do qual ela discorda politicamente), razão pela qual transcrevemos a seguir o seu artigo:

"Mais uma vez, o Senado é palco de um grande escândalo. O voto secreto salvou Renan Calheiros da cassação, mas, mesmo assim, ele teve que sair da Presidência do Senado. Agora, é a vez de José Sarney.

"Mas quem é Sarney? Um verdadeiro coronel do Nordeste, que apoiou e governou com a ditadura militar, cuja família governa o Maranhão há décadas e, não casualmente, ele é o estado mais pobre do País! Um senador eleito por um estado no qual nem reside, o Amapá!


"Quantas denúncias de corrupção e desmandos já foram caladas no Maranhão pela truculência desta oligarquia. Agora, são os atos secretos do Senado, promovidos pelos funcionários que sempre foram leais a José Sarney, presidente do Senado pela terceira vez.

"É evidente que as nomeações escandalosas dos parentes do senador foram feitas a pedido dele, usando seu prestígio, em troca de favores. É evidente que ele tem responsabilidade sobre os atos secretos.

"Sarney não tem condições políticas e morais de continuar à frente do Senado. Essa casa legislativa está totalmente desmoralizada e, a continuar presidida por alguém que cometeu tal quantidade de abusos, só demonstra que está “se lixando para a opinião pública”.

"O Senado deveria mesmo ser extinto, pois a democracia representativa não necessita de duas casas legislativas. E o Senado hoje nada mais é do que um antro de privilégios, ilegalidades e desmandos.

"Sou a favor da extinção do Senado, por um parlamento unicameral. Mas enquanto não chegamos neste patamar de debate, o mínimo que se pode oferecer à população indignada é a saída imediata do senador José Sarney da sua presidência".

Aí está uma opinião que vem ao encontro daquilo que algumas vezes já indagamos aqui: "Para que serve o Senado?"

25 de junho de 2009

Neto de Sarney desmente o pai

O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) disse hoje em discurso na tribuna da Câmara que as denúncias de irregularidades envolvendo seu pai, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e parentes da família, incluindo seu filho, são "calúnias" e fazem parte de uma suposta "campanha midiática" contra seu pai. Zequinha afirmou que é "mentirosa" a informação de que o filho dele, José Adriano Sarney, é um dos operadores do esquema de concessão de empréstimos consignados a servidores da Casa. Segundo Sarney Filho, a empresa do neto do presidente do Senado não tem relação com o esquema de empréstimos;

Ocorre que os fatos e as declarações de José Adriano desmentem o discurso de Zequinha. Seu filho é sim alvo de investigação da Polícia Federal (PF) sobre o esquema do crédito consignado no Senado, que inclui entre seus operadores a empresa de José Adriano Sarney, neto do senador José Sarney (PMDB-AP), e filho do deputado. De 2007 até hoje, a Sarcris Consultoria, Serviços e Participações Ltda recebeu autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos aos servidores do Senado com desconto na folha de pagamento;

Desmentindo o discurso do pai, o neto de Sarney disse que seu “carro-chefe” no Senado é o banco HSBC. Indagado sobre o faturamento anual da empresa, ele resistiu a dar a informação, mas depois, resumidamente, afirmou: “Menos de R$ 5 milhões”. A intermediação de empréstimos consignados se transformou numa mina de dinheiro nos últimos anos;

PF investiga suspeitas de corrupção e tráfico de influência envolvendo o negócio. Filho mais velho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA), José Adriano abriu a empresa quatro meses depois de o então diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, inaugurar a Contact Assessoria de Crédito, que ganhou pelo menos R$ 2,3 milhões intermediando empréstimos junto a grandes bancos;

A primeira autorização de empréstimo consignado para servidores do Senado foi concedida pelo HSBC, o banco que José Adriano diz ser seu principal parceiro nos negócios no Senado e também em outros órgãos públicos, como o Superior Tribunal Militar e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF).
“Trabalhei no HSBC por um ano e meio, em São Paulo. Quando voltei para Brasília decidi abrir o negócio”, disse Adriano;

Em pelo menos dois casos, os bancos credenciaram primeiro a empresa de José Adriano e só depois é que foram autorizados a operar crédito consignado no Senado. O HSBC credenciou a Sarcris em maio e em dezembro assinou o ato que o autorizou a entrar na Casa. Outro exemplo: o banco Daycoval credenciou a Sarcris no dia 1º de abril de 2008 e ganhou a autorização do Senado 27 dias depois. O empresário nega que o fato de ser neto de José Sarney tenha favorecido a empresa:
“Não estou ganhando dinheiro porque sou neto de Sarney”.

"Brasil, um país de todos" (os amigos do Rei)

Em Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 9 de abril último, os acionistas da Petrobras, representados por 91% das ações ordinárias da empresa, elegeu o Conselho de Administração da estatal, que ficou assim composto:


Dilma Vania Rousseff (Presidente do Conselho e Chefe da Casa Civil)
Guido Mantega (Ministro da Fazenda)
Silas Rondeau Cavalcante Silva (Ex-Ministro de Minas e Energia)

José Sergio Gabrielli de Azevedo (Presidente da Petrobras)
Francisco Roberto de Albuquerque
Luciano Galvão Coutinho (Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Sergio Franklin Quintella
Fabio Colletti Barbosa
Jorge Gerdau Johannpeter (Presidente do Grupo Gerdau)


Ainda segundo a ata publicada, pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, foi aprovada a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Petrobras em R$ 8.266.600,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), no período compreendido entre abril de 2009 e março de 2010, aí incluídos: honorários mensais, gratificação de férias, gratificação natalina (13º salário), participação nos lucros e resultados; passagens aéreas, previdência privada complementar, e auxílio moradia;


Foi aprovada a delegação ao Conselho de Administração competência para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração e condicionada à observância dos valores individuais constantes da planilha de Remuneração Máxima dos Administradores, nos termos da Nota DEST/CGC nº 79/2009, de 2 de abril de 2009, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais;


A ata não especifica quanto, mas parece que a renda mensal dos Conselheiros da Petrobras é bastante interessante, sendo que alguns deles ainda têm a “árdua” tarefa de exercer o cargo de Ministro de Estado. Não foi divulgado, mas é bem provável o cargo de dona Dilma tenha algum pro-labore, pois cabe a ela a direção do Conselho, e é certop também que o Presidente da empresa tenha também uma remuneração à altura do cargo;


É bom lembrar que cabe ao Conselho de Administração aprovar ou não as atividades da Diretoria Administrativa da Petrobras. Pelos fatos que levaram a se pedir a formação da CPI da Petrobras no Senado e pela composição do Conselho, é muito fácil entender a razão pela qual a “base aliada” está fazendo de tudo para não deixar a CPI sequer ser formalizada.

24 de junho de 2009

Lula critica a imprensa outra vez

Lula voltou a criticar a imprensa e defendeu José Sarney mais uma vez. Ele afirmou que "o denuncismo pode levar a sociedade a desacreditar de tudo". Em seguida, mais uma bela declaração: "Não se pode criar um processo que paralise o Legislativo, por conta do que acontece há 40, 50 anos";

Outra declaração "espetacular" foi em defesa de Sarney: "Minha solidariedade é porque Sarney já foi presidente, tem responsabilidade, tem passado que lhe garante muitas coisas";

Aquilo que Lula chama de "predileção pela desgraça" não pode ser esquecido. Eis aí o que a imprensa "maldita", segundo Lula, andou divulgando nos últimos dias:
  • Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, nomeado por José Sarney (outro defendido com veemência pelo presidente Lula), no seu primeiro mandato de Presidente da Casa e mantido pelos demais sucessores - e por Sarney em mais dois mandatos -, omite em seu patrimônio a propriedade de uma mansão avaliada em R$ 5 milhões, além de firmar vários contratos e assinar a maioria dos famosos "atos secretos";
  • Pagamento de horas extras a 3.383 servidores do Senado, em janeiro, num total de mais de R$ 6 milhões, em pleno recesso da Casa;
  • Além de cobrar propina para favorecer empresas interessadas em contratos com o Senado, o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, usava uma ex-babá de mais de 80 anos de idade como laranja, recebendo mais de R$ 2 milhões do Banco Cruzeiro do Sul;
  • Os diretores do Senado burlavam a lei antinepotismo contratando parentes através de empresas terceirizadas, dos quais somente sete foram até agora demitidos;
  • A existência de 181 diretores para os mais variados tipos de atividade, com fartas gratificações, com o anúncio de extinção de 50 deles, sem redução de salários, o que quase não aconteceu até agora;
  • A conta do celular do Senado utilizado pelo senador Tião Viana (PT-AC) de quase R$ 15 mil, que foi emprestado por ele à sua filha para uma viagem de férias no México; a conta foi paga depois da divulgação e o senador petista não foi punido;
  • Senadores e deputados andaram levando parentes e assessores em viagens nacionais e internacionais, sem justificativa, por conta das cotas de passagens áreas, cuja utilização foi regulamentada depois da divulgação pela imprensa;
  • Pagamento de R$ 3.800 durante cerca de um ano ao senador José Sarney - diferente dos seres humanos, segundo Lula -, a título de auxílio-moradia, tendo Sarney casa própria em Brasília;
  • Por fim, os tais "atos secretos" usados para nomeação de parentes e amigos e ainda criar cargos, aumentar salários e pagar despesas não comuns;
O interessante é que para Lula, basta que quem andou cometendo erros peça desculpas à sociedade, que os erros sejam corrigidos e que tudo fica resolvido. Não há o que se estranhar nas declarações do presidente da República, tendo em vista que outros fatos escandalosos já foram por ele minimizados, ou então, deles não tomou conhecimento, aplicando a sua consagrada teoria do "não sei de nada".

23 de junho de 2009

Lula diz: "Imprensa tem predileção pela desgraça"

Ao noticiar a crise do Senado, em vez de dar destaque a melhoras nos níveis de emprego no Brasil desde a explosão da crise financeira mundial, no segundo semestre do ano passado, a imprensa demonstra "predileção pela desgraça". Foi assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira o noticiário sobre a crise no Senado. “Não consigo entender por que da predileção pela desgraça. Tem tanta coisa boa que acontece no cotidiano do trabalhador", afirmou Lula. "É como se fosse a única coisa que existe", completou. "Desgraça pela desgraça também não resolve o problema”;


Como é que Lula quer que a imprensa fique calada, se o Senado enfrenta uma crise depois de uma onda de denúncias de irregularidades cometidas na Casa, a partir da informação de que parlamentares usavam a cota de passagens aéreas a que têm direito para pagar viagens a familiares e amigos? Depois, vieram as acusações de que o ex-diretor-geral Agaciel Maia teria deixado de declarar um imóvel à Receita Federal, avaliado em R$ 5 milhões, e ainda que o diretor de recursos humanos, João Carlos Zoghbi, teria sociedade em empresas que prestam serviços ao Senado;


Nas últimas semanas, surgiram também denúncias de atos administrativos secretos que seriam usados para criar cargos e aumentar salários na Casa. Junte-se a isso a lista com mais de 10 parentes de Sarney ou quase-parentes que foram nomeados para cargos com polpudos salários por meio dos tais mais de 600 “atos secretos”, que o presidente do Senado alega não ter conhecimento dos mesmos, da mesma forma que Lula e os atos não secretos de seus aloprados;


Lula anda tomado de uma compulsão em fazer declarações estapafúrdias. Não é de hoje que ele e sua turma andaram querendo por rédeas na imprensa, ideia que sempre povoa as cabeças dos seus companheiros stalinistas. Mas Lula comete também mais uma incoerência. Como ele sabe o que está sendo publicado sobre o Senado, se ele mesmo diz que não gosta de ler jornais?

21 de junho de 2009

Sem obrigação de votar!

Num dia muito especial, atingimos 1.000 visitas ao blog. Mas o dia é mais especial ainda pelo fato de que exatamente hoje passo a não ser mais obrigado a votar: completo 70 anos. Este fato torna-se relevante porque não tenho mais que comparecer a uma seção eleitoral para votar em alguém e acabar sendo conivente ao delegar poderes a alguém me representar ou dirigir o Município, o Estado ou o País;

A possibilidade de ser conivente é porque estamos sempre nos arrependendo de ter votado em alguém, que ao atingir o cargo almejado passa a se servir do cargo ao invés de usar o cargo para servir. Se no ano que vem eu votar, será certamente para tentar renovar alguma coisa. Estou saindo de um absurdo de ordem legal, que é o voto obrigatório.

19 de junho de 2009

Sarney, o "traz-parente"

Informa Ricardo Noblat em seu blog que um serviçal da família Sarney é funcionário do Senado. Trata-se de Amauri Machado, que era - e ainda é - uma espécie de faz tudo do presidente do Senado: motorista, carregador de mala (no bom sentido), eventual babá dos netos do senador José Sarney (PMDB-AP), ajudante de ordem, entregador de encomendas e até macumbeiro. Vez por outra faz despachos em lugares ermos. Sarney é supersticioso e dá valor a quem diz ter acesso a entidades superiores;

Ricardo Noblat revela que Amauri trabalhou durante muitos anos com José Sarney e depois de trabalhou com Roseana no gabinete da então senadora. Quando a filha do presidente do Senado assumiu o governo do Maranhão, Amauri ficou lotado no gabinete do suplente dela, o atual senador Mauro Fecury (PMDB);

Daí Noblat referir-se ao senador como o mais "traz-parente", visto que trouxe Amauri para a folha do Senado; trouxe a sobrinha Vera Portela Macieira Borges para o gabinete do colega Delcídio Amaral (PT-MS); no último dia 16, pediu a Delcídio a devolução da sobrinha; trouxe há seis anos a cunhada Shirley Duarte Pinto de Araújo, que saiu do gabinete de Roseana em 8 de abril passado;

O blog relata que Sarney lava as mãos quanto aos outros parentes próximos ou distantes que acabaram como servidores do Senado, nada menos que um neto, uma nora, outra sobrinha e uma prima de Jorge Murad, marido de Roseana Sarney;

Vê-se, portanto, que Sarney tem transformado o Senado numa extensão de sua família, mesmo alegando não saber de nada, talvez a razão de receber apoio de Lula, também mestre em nada saber do que acontece até em gabinete ao lado do seu no Palácio do Planalto.

Sarney não tem defesa, Lula!

A Constituição Brasileira é muito clara quando estabelece:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
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Em vista disso, onde é que o atual presidente do Senado Federal, José Sarney, e seus antecessores encontraram amparo legal para baixarem os tais "atos secretos" que estão sendo tão propalados nos últimos dias? É claro que foram baixados SEM PUBLICIDADE, como exige a Constituição Federal, para esconder os objetivos principalmente das nomeações de parentes e amigos de senadores, de modo que não houvesse conhecimento público dos atos;

Também não dá para se aceitar o que diz Sarney, quando afirma que "a crise é do Senado" e não dele. É dele sim, pois, afinal, aquela Casa está sob seu comando e não cabe a alegação de não sabia da existência de "atos secretos". Está certo o ex-superpoderoso Diretor Geral do Senado, Agaciel Maia, quando afirma que nada fez sem conhecimento dos senadores. Então, não há como eximir o Presidente do Senado de plantão de culpa no cartório;

Da mesma forma não há justificativa para que o presidente Lula saia em defesa de José Sarney, alegando que ele é um político especial e que não pode ser vítima de "denuncismo", tendo em vista sua longa história no cenário político brasileiro. Nada disso! Exatamente por sua longa “história” é que ele deve ser avaliado e julgado neste episódio, da mesma que outros ilustres senadores que exerceram a Presidência do Senado após o primeiro dos três mandatos de Sarney;

Quem nos faz lembrar do passado de Sarney é o próprio Lula, que um dia o chamou de ladrão e pediu seu impeachment quando era Presidente da República. E quanto ao que Lula chama de “denuncismo”, o termo não cabe quando a imprensa publica matérias mostrado malversação do dinheiro público (passagens áreas, verba indenizatória, etc.), falcatruas e nepotismo, da mesma forma quando trata de Mensalão, dólares na cueca, propinas e outras coisas “que sempre se fizeram antes na história deste país”.

18 de junho de 2009

Lula: ordem é não instalar a CPI da Petrobras

O site do jornalista Cláudio Humberto informa hoje que o presidente Lula deu ordens à "base aliada" para que faça a CPI da Petrobras desaparecer. Para isso, deverão ser aplicados todos os recursos de que os senadores governistas dispõem e que impeçam a CPI de funcionar. Isso é prova de que Lula não deseja que a Petrobras seja obrigada a esclarecer os gastos que faz, em sua maioria beneficiando entidades ligadas principalmente ao PT. Aí vão as notas publicadas hoje:

O presidente Lula se recusa até mesmo a discutir a indicação de relator e presidente da CPI da Petrobras, criada no Senado: sua determinação à base aliada é simplesmente “matar” a comissão. A decisão é utilizar a maioria governista para não instalar a CPI da Petrobras, inviabilizando as investigações pretendidas pela oposição, por exemplo, dos cerca de 60 mil contratos sem licitação fechados pela atual diretoria da estatal.


Artimanha

A turma de José Sarney acha que o PT, discretamente, estimula as denúncias contra o Senado para desqualificar a CPI da Petrobras.

Sem saída

A oposição também estimula as denúncias porque, enfraquecido, o Senado tentaria recuperar a credibilidade com a CPI da Petrobras.

Põe na conta

Além de um batalhão de jornalistas para o blog da "transparência", a Petrobras também paga para divulgá-lo no Google. Aliás, pagamos.

17 de junho de 2009

Campanha para a Olimpíada de 2016

"Não se preocupem, porque se tem um lugar seguro para fazer os Jogos Olímpicos, esse lugar é o Brasil, é o Rio de Janeiro." - Lula

Algumas manchetes do noticiário de hoje:


Incêndio a ônibus foi provocado por criminosos, diz delegada. Dois homens teriam entrado e obrigaram motorista a seguir viagem. Eles foram até a Vila dos Pinheiros e atearam fogo no carro.

A Polícia Civil informou que o incêndio que atingiu um ônibus na manhã desta quarta-feira (17) foi criminoso. Segundo a delegada Valéria de Castro, da 22ª DP (Bonsucesso), dois criminosos entraram no ônibus no ponto final, na Vila do João, e obrigaram o motorista a seguir viagem até a Vila dos Pinheiros. As duas comunidades ficam no Conjunto de Favelas da Maré, no subúrbio do Rio. De acordo com a delegada, quando chegaram à Vila dos Pinheiros, cobradora e motorista desceram do veículo e um dos criminosos ateou fogo no veículo. Ninguém ficou ferido, segundo a polícia. Como os criminosos entraram no ponto final da linha.

Três suspeitos são presos após assalto à lotérica com granada. Roubo foi em Botafogo. Houve perseguição policial.

Três suspeitos de assaltar uma casa lotérica foram presos na manhã desta quarta-feira (17) depois de uma perseguição policial em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Com eles, foram apreendidas uma granada e uma pistola. As informações são do 2º BPM (Botafogo). Segundo a polícia, eles roubaram o dinheiro da lotérica por volta das 11h20, e fugiram num Palio Weekend. Uma equipe da polícia responsável pelo patrulhamento a pé na região percebeu a ação dos criminosos e avisou o batalhão, que mandou reforço. Houve perseguição policial e o carro dos suspeitos foi fechado pelo da PM. Eles saltaram do veículo com os braços levantados, sem resistir à prisão.

Dupla é detida suspeita de assalto a pedestres perto de boate. Eles agiam na Avenida Epitácio Pessoa, na Lagoa. Os policiais apreenderam um revólver calibre 32.

A dupla foi detida na Avenida Epitácio Pessoa. Com ela, os policiais recuperaram dois cordões de ouro, um relógio, dois celulares e R$ 60. De acordo com a polícia, os suspeitos carregavam ainda um revólver calibre 32. Os rapazes não reagiram à abordagem da polícia, que investiga se a dupla tem envolvimento com outros crimes praticados na região. O caso foi registrado na 14ª DP (Leblon).

Homem é morto a tiros no subúrbio Segundo a polícia, ele estava na porta de um bar quando foi atingido. Homens passaram de carro, atirando.

Um homem foi morto a tiros, no final da noite de terça-feira (16), no Engenho de Dentro, no subúrbio do Rio. As informações são da 26ª DP (Todos os Santos), onde o caso foi registrado. Segundo a polícia, a vítima, Aílton Becaro Júnior, de 33 anos, estava na porta de um bar na esquina das ruas Pernambuco e Doutor Bulhões, quando foi surpreendida por criminosos que chegaram de carro, atirando. Ele morreu na hora e o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal. A polícia investiga o crime.

Enquanto isso, "emprestamos" US$ 10 bilhões ao FMI, investimos US$ 5 bilhões de recursos do BNDES na Argentina, perdoamos dívidas de países "amigos", fazemos vista grossa para intervenção de presidentes "companheiros" em estatais brasileiras, etc. Recursos federais para as necessidades do Brasil, em especial para SEGURANÇA não são aplicados.

Lula defende Sarney

Mais uma vez Lula faz declaração polêmica. Agora é uma defesa que fez contra o que considera perseguição ao presidente do Senado, depois de mais um escândalo naquela Casa, agora envolvida com os cerca de 500 atos secretos, que entre outras coisas nomeiam e exoneram parentes dos senadores, inclusive do próprio Sarney;

De acordo com a Agência Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, hoje, em Astana, no Cazaquistão, a crise do Senado e o pronunciamento do presidente da Casa, José Sarney, realizado na terça-feira. Lula disse que considera Sarney uma pessoa séria e criticou o denuncismo da imprensa. Ele disse que não leu reportagens sobre Sarney, mas que pensa que ele tem "história suficiente" para não ser tratado como "uma pessoa comum";

"Eu sempre fico preocupado quando começa no Brasil esse processo de denúncias porque ele não tem fim e depois não acontece nada", disse o presidente antes de embarcar para Brasília. “O que não se pode é todo dia você arrumar uma vírgula a mais, você vai desmoralizando todo mundo, cansando todo mundo, inclusive a imprensa corre o risco. Porque a imprensa também tem que ter a certeza de que ela não pode ser desacreditada porque, na hora em que a pessoa começar a pensar 'olha, eu não acredito no Senado, não acredito na Câmara, não acredito no Poder Executivo, no STF, também não acredito na imprensa', o que vai surgir depois?”, questionou Lula;

O presidente disse esperar que a série de denúncias sobre o Senado seja investigada. “Essa história tem que ser mais bem explicada. Não sei a quem interessa enfraquecer o Poder Legislativo no Brasil. Mas penso o seguinte: quando tivemos o Congresso Nacional desmoralizado e fechado foi muito pior para o Brasil, portanto é importante pensar na preservação das instituições e separar o joio do trigo. Se tiver coisa errada, que se faça uma investigação correta”.
É o que poderíamos esperar de quem um dia afirmou que daria um cheque em branco para Roberto Jefferson, em plano escândalo do Mensalão.

16 de junho de 2009

Sarney, "pede pra sair!"

Segundo o blog Alerta Total, “José Sarney (PMDB-AP) estuda como renunciar à Presidência do Senado. O pedido para que ele “peça pra sair” foi feito pelo chefão Lula da Silva, antes de viajar para a Europa. O Palhaço do Planalto já avisou que não tem como ajudar a segurar outros escândalos prestes a estourar no Senado. Sarney não suporta as pressões, pela doença da filha Roseana, pelo mar de lama no Senado pelos fatos inesperados com as CPIs das ONGs e da Petrobras”;

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, já avisou ontem que qualquer senador que tenha tomado conhecimento dos problemas do Senado, e tenha ficado omisso, deve ser responsabilizado política, cível e criminalmente. O recado foi direto para Sarney – que foi pego de surpresa com o recebimento de auxilio moradia e com a contratação secreta de um neto. Sarney pode pedir para sair, antes de lhe tomem o mandato;

O ex-diretor geral do Senado, Agaciel Maia, que é acusado de patrocinar os atos secretos, é afilhado de Sarney. Agaciel já avisou que sempre agiu de acordo com os integrantes da Mesa Diretora. Sua declaração demonstra que a cumplicidade é geral. Assim falou Agaciel para garantir que a impunidade também será generalizada. Como o ex-diretor não quer ser punido sozinho, transfere o problema para a cúpula. Assim, Sarney, alegando alguma desculpa, pode tirar seu time”;

Embora muitos estejam querendo descarregar as irregularidades do Senado na conta de Sarney, é bom ninguém se esquecer de que andaram dirigindo aquela Casa (agora pela terceira vez), além do senador do Amapá que é maranhense, nada menos que Antônio Carlos Magalhães, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Garibaldi Alves e Tião Viana, todos com “brilhantes” passagens no Legislativo; Daí estar aparecendo agora essa série de escândalos, irregularidades e maracutaias, tudo envolvendo malversação de dinheiro público;

A cada dia o próprio Senado comprova a total nulidade e desnecessidade de sua existência. Por isso ficamos por aqui gritando: Já é hora do Brasil exigir uma reforma política radical, cabendo ao eleitor melhorar a sua capacidade de escolha.

14 de junho de 2009

"Emprestei US$ 10 bilhões ao FMI" [2]

Convém transcrever na íntegra o comentário feito por Laguardia, do blog "Brasil - Liberdade e Democracia" (http://brasillivreedemocrata.blogspot.com/), a respeito da declaração de Lula sobre o empréstimo de US$ 10 bilhões que fez ao FMI:

"Esta é outra grande mentira de Lula para enganar o povo.

O FMI é como uma Cooperativa de crédito. Os sócios contribuem normalmente uma quantia determinada que forma um fundo do qual tomam empréstimos quando precisam. Pagam de volta o empréstimo com juros e assim o montante para empréstimos vai aumentando.

Quando a cooperativa por algum motivo precisa de aumentar o montante que tem no fundo faz uma chamada de contribuição extra.

É isto que aconteceu com o FMI. Prevendo que os países membros precisariam de mais dinheiro emprestado durante a crise, fez uma chamada extra de capital, e o Brasil resolveu contribuir.

Não é um empréstimo ao FMI, é uma contribuição que o Brasil está fazendo para uma entidade da qual é sócio.

Como em toda a sociedade, quando há uma chamada de capital você pode ou não contribuir. Se você contribui o seu número de cotas aumenta. Se não você fica proporcionalmente com menos cotas.

Lula vive de mentiras, e adora mentir sobre o que o povo tem pouco conhecimento".

Não há o que se comentar. O comentário de Laguardia já é bastante esclarecedor.

13 de junho de 2009

"Emprestei US$ 10 bilhões ao FMI"

A frase é obviamente de Lula. Numa primeira análise, parece ser um triunfo do País, que durante tantos anos viveu com altíssimas contas penduradas no FMI. Todo mundo estremecia com a tal da "dívida externa" do Brasil. De uns tempos para cá, o Brasil tornou-se credor do FMI, ou seja, aquele entidade passou a dever dinheiro ao nosso País. Mas agora, Lula foi mais longe: emprestou dinheiro ao FMI;

Só não dá para entender uma coisa: o Brasil está em condições de tomar tal tipo de atitude? Está sobrando dinheiro na União e faltando problemas para serem resolvidos? Os hospitais públicos já alcançaram os níveis que Lula proclamava há algum tempo atrás? Nossas estradas não têm mais buracos? Então devemos estar sem problemas de segurança pública;

Lula declarou: "Antigamente, as pessoas ficavam de joelhos para o FMI. Esta semana eu emprestei US$ 10 bilhões para o FMI. Pega aí". Esta frase demonstra claramente o lado político-eleitoral da medida. Lula aproveita para fazer comparações com governos anteriores. Admitamos que realmente a fase econômica do Brasil é outra, mas os economistas sempre enfatizam que o grande segredo disso foi a manutenção da política econômica que vinha sendo praticada anteriormente;

Isso tudo seria muito bonito se o Brasil tivesse sido transformado numa nova Suíça. Estamos por aqui cheio de problemas sem perspectiva próxima de solução em todos os setores, mas o Governo fica emprestando dinheiro, perdoando dívidas e investindo em outros países, numa clara demonstração de pura megalomania de Lula. Já é hora de "Nosso Guia" olhar para os problemas internos e descer do palanque. Eleição é no ano que vem.

11 de junho de 2009

Lula fala mais um absurdo

"Quando somos oposição, somos doidos para incentivar invasão. Quando viramos situação, ficamos doidos para achar culpados. Quando se tem mil (barracos), aí não se mexe mais. Sobretudo para os que têm título de eleitor".

A declaração é mais um dos muitos absurdos ditos por Lula, parte sua interminável lista de sandices. Pior é que se trata de uma confissão de seu comportamento político. Durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, ele foi contrário à reeleição, comandando a campanha do "Fora FHC", mas quando chegou à Presidência da República, nada fez para acabar com ela e ainda se reelegeu;

Muitos, como se faz neste blog, protestam contra tantas contradições e absurdos, mas aí estão pesquisas de opinião atribuindo a Lula cerca de 80% de aprovação. Parece que o eleitor está anestesiado e não vê tanta coisa errada, tantos indícios de corrupção, tanta utilização de dinheiro público em favorecimento de aliados políticos;

Quando a oposição tenta formar uma CPI para apurar coisas estranhas que ocorrem na Petrobras, o Governo bloqueia de todas as formas o início de qualquer investigação, numa clara demonstração de há muita coisa que deve continuar desconhecida pelo povo;

Mas aí estão os fatos iniciados no episódio do Mensalão que até hoje se multiplicam. Resta a esperança de que os meios de comunicação que não tenham sido comprados pelas polpudas verbas de publicidade distribuídas pelo Governo esclareçam a opinião pública de modo que nas eleições do ano que vem seja feita uma depuração em tudo que aí está.

8 de junho de 2009

ANJ acusa a Petrobras de tentar intimidar a imprensa

Nota oficial que acaba de ser divulgada pela Associação Nacional dos Jornais:

"A Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifesta seu repúdio pela atitude antiética e esquiva com que a Petrobras vem tratando os questionamentos que lhe são dirigidos pelos jornais brasileiros, em particular por O Globo, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, que nas últimas semanas publicaram reportagens sobre evidências de irregularidades e de favorecimento político em contratos assinados pela estatal e suas controladas.

"Numa canhestra tentativa de intimidar jornais e jornalistas, a empresa criou um blog no qual divulga as perguntas enviadas à sua assessoria de imprensa pelos jornalistas antes mesmo de publicadas as matérias às quais se referem, numa inaceitável quebra da confidencialidade que deve orientar a relação entre jornalistas e suas fontes.

"Como se não bastasse essa prática contrária aos princípios universais de liberdade de imprensa, os e-mails de resposta da assessoria incluem ameaças de processo no caso de suas informações não receberem um “tratamento adequado”.

"Tal advertência intimidatória, mais que um desrespeito aos profissionais de imprensa, configura uma violação do direito da sociedade a ser livremente informada, pois evidencia uma política de comunicação que visa a tutelar a opinião pública, negando-se ao democrático escrutínio de seus atos".

Júlio César Mesquita, vice-presidente da ANJ e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão"


Aí está o comportamento da Petrobras, claramente interessada em não deixar que sejam divulgadas quaisquer irregularidades que aprecem ter sido cometidas visando o atendimento de interesses político-partidários, com favorecimento de pessoas e entidades ligadas ao PT e aos partidos aliados ao Governo Lula.

Lula assume negociações para definir a CPI

O presidente Lula assumiu as negociações para a definição dos nomes que vão compor a presidência e a relatoria da CPI da Petrobras. Foi o que disse hoje o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmando: “O presidente é que disse que vai tomar a iniciativa de conversar com os líderes do PMDB e do PT”. A declaração de Múcio aconteceu após a do Conselho Político, onde ficou decidido que a definição dos cargos deve ficar entre o PT e o PMDB;

“As coisas estão decididas. Fica entre o PT e o PMDB. Falta saber quem fica na relatoria e quem fica na presidência". Segundo José Múcio, o presidente Lula foi informado durante a reunião de que a instalação da CPI deve ficar para a próxima quarta-feira. Na semana passada, a base aliada não havia chegado a um acordo para a instalação da comissão. Na ocasião, Lula disse que não era de seu feitio interferir em assuntos do Congresso Nacional;

Lula fez a declaração em resposta a uma pergunta sobre informações de que ele estaria sendo aguardado para buscar um consenso entre PMDB e PT sobre a presidência e relatoria da CPI da Petrobras no Senado. Ele declarou na ocasião: "Não sei se alguém 'tá' me esperando para montar CPI porque não é do meu feitio interferir em quem vai para CPI. É um problema dos partidos. O Congresso criou a CPI, escolheu os membros, que monte a CPI e toque o barco";

Ao ser perguntado porque Lula resolveu entrar diretamente nas negociações sobre a CPI, Múcio disse que a responsabilidade final dos rumos do governo é do presidente. "Tudo é ele. Na realidade, ele é que faz a coordenação do governo dele. Eu apenas dou os recados e trago as preocupações”. O ministro afirmou que o presidente deve manter conversas com os líderes dos partidos nos próximos dias. "Ele disse que vai conversar com os líderes, que conversaria ao longo da semana. Se conversar até quarta-feira, ele terá uma posição antes da montagem da composição da CPI, senão, depois", afirmou José Múcio;

Afinal, não era mesmo para se esperar coerência da parte de Lula, o que também não é do seu "feitio". Mas a informação de José Múcio foi dada após o jantar realizado na noite de ontem na casa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), regado com as negociações em torno da CPI. "O presidente foi convidado, alguns líderes, eu também fui honrado com um convite”, finalizou o ministro.

7 de junho de 2009

Internet poderá ser arma para o eleitor

Estão tramitando na Câmara alguns projetos de lei que objetivam permitir o uso da Internet em eleições, derrubando as atuais proibições. Uma das propostas traz a possibilidade de os candidatos arrecadarem dinheiro através da rede mundial de computadores. O uso da Internet está sendo discutido por uma comissão formada na última quinta-feira na Câmara para elaborar a reforma eleitoral;

Está previsto que na próxima terça-feira, dia 9, que já haja um texto pronto, pelo qual os candidatos serão autorizados a usar a rede para fazer campanha e conseguir doações de eleitores, no que será chamado de “financiamento cidadão”. Um dos projetos que fazem parte da proposta prevê a possibilidade de se doar dinheiro para campanhas com pagamento por cartões de crédito pela Internet, onde também haveria a possibilidade de se realizar propaganda eleitoral;

Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só permite que os candidatos tenham um site oficial, com a extensão ".can", vedando-se a possibilidade de criarem blogs ou entrarem em redes sociais como Orkut e assemelhados. Vê-se, portanto, que a partir do ano que vem poderemos estar vivenciando novos tempos e novas formas de campanha eleitoral. Com a possível liberação do uso da Internet, os eleitores poderão também aproveitá-la para melhor analisarem os candidatos antes das eleições, bem como mandar-lhes os recados que eles precisam receber, cobrando-lhes antecipadamente um melhor comportamento no exercício de seus mandatos.

Sociedade hipócrita

"Compramos CD pirata, drogas, ingressos nas mãos de cambistas, pagamos flanelinhas, não pedimos nota fiscal, damos esmolas nos sinais, jogamos lixo na rua, trocamos votos por prebendas, fechamos cruzamentos, jogamos no bicho, pagamos segurança e escola particular, plano de saúde, somos passivos, não exigimos as garantias constitucionais e vamos dormir. Com que direito reclamamos do governo. A sentença 'cada povo tem o governo que merece' foi pronunciada em 15/8/1811, por Joseph De Maistre, filósofo e diplomata, crítico da Revolução Francesa, inimigo das repúblicas e defensor das monarquias. Sua intenção era, no fundo, criticar os eleitores e não os maus governos. Afinal, nos processos políticos, quem tem direito de escolher e não sabe fazê-lo deve mesmo ser punido com os desmandos de seu governo".

O título e o texto são de Oswaldo Duarte, do Rio de Janeiro, publicados na seção de carta dos leitores de um diário carioca. Ele retrata uma realidade brasileira. Na relação de Oswaldo cabem ainda outras coisas como furar fila, urinar na rua e outras práticas bem comuns nos dias de hoje. Por causa disso, vivenciamos constantemente o que praticam os detentores de mandato eletivo, fruto do voto "consciente" dos brasileiros;

Um dia, quase lincharam Pelé por declarar abertamente que "o brasileiro não sabe votar". Trata-se de uma verdade que prevalece até hoje, o que se comprova quando vemos um José Sarney ficar eternamente no Congresso Nacional - até presidente da República ele já foi - e ainda eleger filha e filho para Câmara, Senado e Governo de Estado. Renan Calheiros está aí mandando no Senado Federal. Collor é presidente de Comissão importante no mesmo Senado e ainda faz parte de CPI;

A cada dia surge um escândalo que logo dá lugar a outro e o anterior fica esquecido. O povo é por demais passivo. Deixando de lado a rivalidade esportiva, quem dá exemplo é o povo argentino. Quando os políticos saem do prumo, as mulheres vão para frente da Casa Rosada batendo suas panelas, e os homens, aqueles enormes bombos que levam para os estádios, muitas vezes até derrubando presidente;

Já é hora dos brasileiros tomarem algum tipo de atitude, e não precisa ser tão radical como nossos "hermanos". Bastaria o voto consciente, desmentindo Pelé finalmente, dando razão em parte a Joseph De Maistre, mas tendo na realidade um governo que merecêssemos, bastando para isso votar para mudar e não "em troca de prebendas", como bem disse Oswaldo Duarte. Só assim deixaremos de ser uma sociedade hipócrita.

4 de junho de 2009

"Fichas-sujas" poderão não concorrer em 2010

Uma notícia foi pouco comentada hoje na imprensa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ontem projeto que pode proibir o registro de candidatura de quem responda a processos na Justiça, mesmo que não tenha havido condenação em qualquer instância. O projeto é de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), no qual fica exigida a comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada dos candidatos às eleições federais, estaduais e municipais;

O relator do projeto foi o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que também é o presidente da CCJ
, cuja decisão é terminativa, quando o projeto segue direto para a Câmara, a não ser que algum senador requeira votação pelo plenário. Uma declaração do relator dá a entender que os senadores "comeram mosca", quando ele afirma: "Acho que os senadores não se aperceberam. Queira Deus que esse espírito público continue";

A proposta deixa por conta dos juízes eleitorais a decisão sobre o que venha a ser "idoneidade moral e reputação ilibada", para que concedam ou não o registro de uma candidatura. O projeto acrescenta um parágrafo ao Art. 11 da Lei Eleitoral (9.504/97). Pedro Simon declarou que "significativa parcela da população não tem acesso às informações sobre a vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos";

Aprovado o projeto - que iria ainda à sanção de Lula -, os 150 parlamentares que andam às voltas com o Supremo (vide postagem anterior) teriam sérias dificuldades para tentarem a reeleição no ano que vem. O pior é termos que acreditar que nenhum senador vai tentar levar a proposta para posterior rejeição e que ainda, passando pelo Senado, os nobres deputados federais a aprovariam até setembro, para surtir efeito na eleição do ano que vem.

3 de junho de 2009

150 parlamentares têm processo no STF


Segundo informa o site “Congresso em Foco”, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 38 processos contra deputados e senadores nos últimos 12 meses, que respondem a 318 inquéritos ou ações penais. Desde junho do ano passado, o número de inquéritos e ações penais envolvendo parlamentares saltou de 281 para 318, um aumento de 11%. As denúncias incluem malversação de dinheiro público, corrupção e, até, estupro;

O site informa ainda que atualmente 150 congressistas têm pendência na mais alta corte do país, quase um quarto do Congresso Nacional. No ano passado, eram 143. Hoje, 52 são réus em 100 ações penais. Nesses casos, o Supremo aceitou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal ou terceiros por entender que há elementos da participação de deputados e senadores em práticas criminosas. As ações penais são desdobramentos dos inquéritos e preocupam mais os parlamentares, pois são elas que podem levar os réus à condenação;

Os dados são resultado de levantamento exclusivo do Congresso em Foco. Na lista dos atuais processados estão 129 deputados e 21 senadores. As acusações atingem indistintamente partidos da base aliada e da oposição. O leque das denúncias também é variado: malversação de dinheiro público, crimes eleitorais e contra a ordem tributária, corrupção, formação de quadrilha e, até, estupro;

A seguir, a relação dos 318 parlamentares, com destaque para o Neudo Campos (PP-RR), com 11 ações penais e 10 inquéritos, para que os eleitores julguem se os mesmos merecem continuar como representantes do povo a partir de 2011:


Deputados:

Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Abelardo Lupion (DEM-PR)
Ademir Camilo (PDT-MG)
Aelton Freitas (PR-MG)
Alceni Guerra (DEM-PR)
Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
Aline Corrêa (PP-SP).
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Antônio Palocci (PT-SP)
Armando Abílio (PTB-PB)
Armando Monteiro Neto (PTB-PE)
Arnon Bezerra (PTB-CE)
Arolde de Oliveira (DEM-RJ)
Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
Augusto Farias (PTB-AL)
Barbosa Neto (PDT-PR)
Beto Mansur (PP-SP)
Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Bonifácio Andrada (PSDB-MG)
Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Cassio Taniguchi (DEM-PR)
Celso Russomanno (PP-SP)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cléber Verde (PRB-MA)
Clóvis Fecury (DEM-MA)
Dalva Figueiredo (PT-AP)
Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS)
Edmar Moreira (sem partido-MG)
Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Eduardo Sciarra (DEM-PR)
Eliene Lima (PP-MT)
Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Enio Bacci (PDT-RS)
Ernandes Amorim (PTB-RO)
Fábio Faria (PMN-RN)
Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Fernando de Fabinho (DEM-BA)
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Francisco Rodrigues (DEM-RR)
Francisco Tenório (PMN-AL)
Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
Geraldo Simões (PT-BA)
Gervásio Silva (PSDB-SC)
Giacobo (PR-PR)
Giovanni Queiroz (PDT-PA)
Jackson Barreto (PMDB-SE)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Jairo Ataíde (DEM-MG)
Jerônimo Reis (DEM-SE)
Jilmar Tatto (PT-SP)
João Magalhães (PMDB-MG)
João Paulo Cunha (PT-SP)
Jorginho Maluly (DEM-SP)
José Edmar (PR-DF)
José Genoino (PT-SP)
José Mentor (PT-SP)
José Linhares (PP-CE)
José Otávio Germano (PP-RS)
Júlio César (DEM-PI)
Júlio Semeghini (PSDB-SP)
Jurandil Santos (PMDB-AP)
Juvenil Alves (PRTB-MG)
Laerte Bessa (PMDB-DF)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Léo Alcântara (PR-CE)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Lindomar Garçom (PV-RO)
Lira Maia (DEM-PA)
Luciana Genro (Psol-RS)
Luciano Pizzatto (DEM-PR)
Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)
Magela (PT-DF)
Manoel Salviano (PSDB-CE)
Marcelo Castro (PMDB-PI)
Márcio Junqueira (DEM-RR)
Márcio França (PSB-SP)
Márcio Reinaldo (PP-MG)
Mário de Oliveira (PSC-MG)
Maurício Trindade (PR-BA)
Michel Temer (PMDB-SP)
Natan Donadon (PMDB-RO)
Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Nelson Goetten (PR-SC)
Nelson Meurer (PP-PR)

Neudo Campos (PP-RR)
Ação Penal 468 – formação de quadrilha ou bando e peculato.
Ação Penal 456 – formação de quadrilha ou bando e peculato. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 453 – crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 485 – crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 457 – formação de quadrilha ou bando e peculato.
Ação Penal 459 – crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 452 – crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 468 – formação de Quadrilha. Peculato.
Ação Penal 500 – crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 505 – peculato.
Ação Penal 506 – formação de quadrilha ou bando e peculato.
Inquérito 2464 – crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2489 – crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2492 – crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2627 – crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2647 – crimes de Responsabilidade e contra a Lei de Licitações.
Inquérito 2715 – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.
Inquérito 2710 – crimes contra a Lei de Licitações.
Inquérito 2735 – formação de quadrilha, peculato.
Inquérito 2743 – formação de quadrilha, peculato.
Inquérito 2746 – formação de quadrilha, peculato.

Nilmar Ruiz (DEM-TO)
Olavo Calheiros (PMDB-AL)
Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Paulo Rocha (PT-PA)
Paulo Maluf (PP-SP)
Paulo Magalhães (DEM-BA)
Pedro Henry (PP-MT)
Pedro Wilson (PT-GO)
Raul Jungmann (PPS-PE)
Rebecca Garcia (PP-AM)
Renato Amary (PSDB-SP)
Ricardo Barros (PP-PR)
Roberto Balestra (PP-GO)
Roberto Britto (PP-BA)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Rogério Marinho (PSB-RN)
Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
Sandro Mabel (PR-GO)
Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Sérgio Petecão (PMN-AC)
Silas Câmara (PSC-AM)
Silvio Costa (PNM-PE)
Silvio Lopes (PSDB-RJ)
Solange Almeida (PMDB-RJ)
Sueli Vidigal (PDT-ES)
Takayama (PSC-PR)
Tatico (PTB-GO)
Tonha Magalhães (PR-BA)
Uldurico Pinto (PMN-BA)
Urzeni da Rocha (PSDB-RR)
Vadão Gomes (PP-SP)
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Vitor Penido (DEM-MG)
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Wellington Roberto (PR-PB)
Zé Gerardo (PMDB-CE)

Senadores:

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Fernando Collor (PTB-AL)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Gim Argello (PTB-DF)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Jayme Campos (DEM-MT)
João Ribeiro (PR-TO)
Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Mão Santa (PMDB-PI)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Mário Couto (PSDB-PA)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG)