Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

24 de setembro de 2008

Cabral xinga em nome do povo

Na última segunda-feira, o governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, perdeu a linha e ao criticar cinco médicos que faltaram ao plantão de domingo num hospital estadual e os chamos de vagabundos e safados. Não foi uma manifestação recomendável para um governante se referir a servidores do Estado que ele governa;

No entanto, Sérgio Cabral certamente foi apoiado por muita gente, em especial quem procurou aqueles hospital da rede estadual e não conseguiu atendimento, além de de grande número de cidadãos que não suportam mais ter conhecimento de que estas faltas de médicos aos plantões é fato quase que corriqueiro, torcendo para que não tenham necessidade de procurarem socorro médico nos hospittais públicos nos fins de semana;
 
Na imprensa, a população toma conhecimento de que os órgãos de classe dos médicos estão profundamente ofendidos com os termos usados por Sérgio Cabral, admitindo até irem à Justiça buscando reparação pelos "danos morais" dos médicos gazeteiros;
 
No entanto, a população talvez também pudesse ir à Justiça processar os médicos faltosos por "tentativa de homicídio", quando com suas ausências colocam em risco a vida daqueles que procuram socorro médico e não encontram quem tem o dever de estarem no seu local de trabalho;
 
E tem mais uma alegação corporativa, a de que os salários dos médicos é muito baixo. Ora, se o salário é ruim, mude-se de emprego. O que não é correto é ter um compromissso sério - cuidar de vidas humanas é, sim, coisa muito séria - e virar as costas para aqueles que buscam os hospitais da rede pública;
 
Tudo bem que Sérgio Cabral não deveria xingar os médicos gazeteiros, mas ele com certeza representava o que os contribuintes gostariam de dizer: são vagabundos e safados, sim!

21 de setembro de 2008

Vivemos num verdadeiro Big Brother

Parece que estamos vivendo no Brasil num verdadeiro Big Brother. Sem nada comentar, a seguir vai uma notícia que há poucos dias foi divulgada pela imprensa;

O mesmo irá ocorrer ele prestou ou pagou por um serviço, comprou ou vendeu ações, ou trocou o carro', lembra Moreira. 'É uma via de mão dupla. Hoje quem já tem certificação ou assinatura digital no Brasil tem acesso a todos os dados da sua conta corrente fiscal. Ele consegue saber se alguém declarou qualquer valor a ele, afirma;Vê-se, por aí, que já somos bastante vigiados e monitorados, não sendo de se estranhar que um ministro queira acabar também com sigilo da fonte de informação por parte da impresa.

Receita Federal implantará em dois anos modelo em que contribuinte recebe o formulário já pronto, com valores.Os 24,2 milhões de contribuintes brasileiros não vão mais precisar quebrar a cabeça na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. No prazo máximo de dois anos, eles vão passar a receber o formulário já pronto, incluindo o valor do tributo a pagar ou a restituição a receber, seguindo o modelo já usual do temido fisco norte-americano e recentemente implantado no Chile; 

O sistema será alimentado com informações fornecidas por seus parceiros comerciais, entre prestadores de serviço, imobiliárias e cartórios. Seu único trabalho será confirmar os dados ou fazer pequenas modificações, se necessário;A novidade foi divulgada ontem por Marcos Mazoni, diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Embora a Receita Federal do Brasil tenha evitado se pronunciar sobre o assunto, o corpo técnico em Brasília participou esta semana da primeira reunião do ano para discutir o Imposto de Renda para 2009. A mudança virá já na gestão da nova secretária da Receita, Lina Vieira, que assumiu o posto quinta-feira passada;

Janir Adir Moreira, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), calcula que a medida trará uma redução substancial na malha fina. "A Receita já monitora todos os passos do contribuinte brasileiro e não há mais como omitir uma informação de rendimento na declaração". Se ela já tem todos os dados nas mãos para fiscalizar, por que não ajudar o contribuinte?', observa. Ele acredita que o procedimento irá poupar trabalho ao contribuinte e não irá induzi-lo a erro, já que as informações serão em boa medida repassadas por ele próprio e em seguida conferidas antes de dar o OK;

Atualmente, o contribuinte ou o contador indicado por ele tem por hábito recuperar os dados lançados na declaração de IR do ano anterior e salvar no novo arquivo, acrescentando uma ou outra alteração. É diferente do que irá ocorrer no futuro, quando as informações serão fornecidas à Receita por terceiros. Quando o contribuinte compra uma casa na praia e registra em cartório, o cartório hoje já emite uma declaração que irá alimentar o banco de dados da Receita;

19 de setembro de 2008

Que é isso, ministro Jobim?

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, é uma personalidade nacional, com passagens destacadas nos três Poderes. Foi deputado constituinte, relator da atual Constituição, ministro da Justiça, ministro do Supremo, onde foi presidente. Comparecendo à CPI do Grampo, na Câmara, falou algo que deixou a opinião pública perplexa e até revoltada.;

Nelson Jobim preconizou a mudança da lei para obrigar a imprensa a revelar suas fontes de informação. O retrato da repercussão pode ser vista nas cartas de leitores de "O Globo", por exemplo, em sua edição de hoje;

Numa carta o leitor diz: "É a terceira, e não será a última vez, que este governo tenta calar a imprensa. Desculpe, ministro da Defesa.Tal atitude será o mesmo que obrigar o padre a dizer o nome do confessor ou exigir que o Disque-Denúncia identifique o denunciante";
 
Já um outro declara: "O ministro poderia aproveitar e defender também a quebra do sigilo bancário de todo ocupante de cargo público", acrescentando: "E, mais, todos deveriam ter seus contracheques publicados na Internet";
 
A revolta continua com o desabafo de outro leitor: "Com tanta corrupção neste país, vem agora o ministro da Defesa levantar a hipótese de o Congresso defender mudanças na legislação para ceifar o sigilo da fonte de jornalistas";
 
De modo bastante veemente, outro leitor escreve dizendo: "Depois de termos vivido 15 anos da ditadura Vargas e os anos de chumbo, iniciados em 1964, vejo a atitude do ministro Jobim como uma postura tão capenga como perigosa, diante da atual condição de plena liberdade em que vivemos. Jornalismo livre é a ferramenta básica de uma democracia";
 
Vê-se, portanto, que o ministro Nelson Jobim perdeu uma boa oportunidade de ficar calado.

17 de setembro de 2008

Uma idéia "aloprada"

  • Boa coisa é ler vários jornais diariamente. Desta leitura, algums notícias merecem ser comentadas e/ou criticadas. Algumas de hoje já chamam a atenção. É o caso da proposta do ministro Mangabeira Unger (aquele titular do ministério chamado de Alopra), querendo que os jovens dispensados do serviço militar obrigatório passem a prestar serviço social também obrigatório;
  • Ele vai mais longe quando propõe que os jovens dispensados que estejam cursando ensino superior prestem serviços ligados à área em que pretendem atuar depois de formados. Mas o senhor Mangabeira não esclarece se tal serviço social obrigatório quando seria prestrado, se depois da formatura ou se durante o período em qua o jovem estaria na caserna;
  • Isso nos leva a pensar que Mangabeira estaria propondo que o cursodo jovem deva ser interrompido para que ele preste tal serviço, com o que sua formação sofreria atraso na conclusão, ou se seria prestado depois da formatura do jovem, atrsando, então sua entrada no mercado de trabalho. Mangabeira quer ainda as jovens também sejam obrigadas a prestar o tal serviço social obrigatório;
  • As justificativas do ministro, que tem apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim,  são muito bonitas. Um futuro arquiteto ajudaria na construção de casas populares. Um futuro engenheiro, na elboração de um plano básico de sanemento. Tudo isso, "para que o jovem conheça melhor a relidade de seu país, conviva com seus problemas e trabalhe com pessoas de classes sociais diferentes";
  • Está tudo muito bonito no papel, mas à vista de muita gente tudo isso parece ser mais uma idéia "aloprada" do ministro Mangabeira.

12 de setembro de 2008

A festa dos cambistas

  • Muito se comenta sobre a atuação da Seleção Brasileira quarta-feira passada no "Engenhão", considerada como das piores dos últimos tempos. Mas também muito se fala sobre o pequeno público que lá compareceu - mas que foi forte nas vaias e nos protestos -, que teria fugido dos altos preços dos ingressos;
  • Uma coisa, porém, chamou a atenção. Os 19 mil ingressos mais baratos, a R$ 30,00, teriam se esgotada, sobrando então os que custavam R$ 100,00 e R$ 200,00, que não eram encontrados nos postos de venda mas sim em poder de cambistas, com um ágio de 10%. E estes reclamavam da pouca procura;
  • Segundo especialistas no assunto, o público total que compareceu para torcer - e muito mais vaiar - pela Seleção foi estimado em 15 mil. Ou seja, os ingressos mais baratos também estavam nas mãos de cambistas, que certamente tiveram um grande prejuízo;
  • Quando é que essa "praga" vai terminar? Há pouco tempo soube-se que membros da diretoria do Fluminense colaborou para que a maioria dos ingressos da decisão contra a LDU não estivesse à disposição dos torcedores e sim nas mãos de cambistas.Para um país que vai patrocinar uma Copa do Mundo daqui a pouco mais de cinco anos não é uma boa recomendação. Deve haver gente já fazendo investimentos "por conta" dos lucros que vão obter;
  • Seria bom que a CBF, antes de pensar na demissão de Dunga, começasse a tomar enérgicas providências, a partir do Campeonato Brasileiro, porque da forma como anda acontecendo vai ficar muito feio para o Brasil.

10 de setembro de 2008

Supremo troca de carros. Só vale Omegas

  • A imprensa informa hoje que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai gastar cerca de R$ 1 milhão e 600 mil na renovação da frota de veículos dos 11 ministros da mais alta corte de Justiça do País. Até aí, nada de mais. Nossos ilustres magistrados não devem mesmo andar em carroças;
  • O que causa espanto é que os atuais veículos usados pelos ministros do STF estão com apenas três anos de uso e normalmente eles são utilizados para transporte dos magistrados de casa para o Tribunal. Não há notícias relatando o uso indevido dos carros;
  • Mas o maior espanto está na marca e origem dos veículos. Elas são da marca Omega, australianos, custando quase R$ 150 mil. Certamente, carro de fabricação nacional não servem para os ministros do Supremo;
  • E tem mais: os Omegas consomem apenas gasolina e fazem uma média de pouco mais de 5 quilômetros por litro de combustível. Nas especificações de uma antiga licitação reaproveitada (?) constam alguma exigências de elevasdo conforto para os usuários;
  • Nossos ilustres magistrados parecem estarem na contramão da publicidade que o presidente Lula tem feito pelo mundo a fora em favor do biodiesel. Os Omegas só consomem gasolina e em grande quantidade por quilômetro, com elevado custo, o que também aumenta a despesa financiada com nossos impostos; 
  • Mas tem mais um detalhe a ser observado. Infelizmente nosso maior "garoto-propaganda" do biodiesel também comete imcompreensível pecado. O carro de Lula também é Omega australiano.
  • Fazer o quê?.

8 de setembro de 2008

E a Argentina, Lula?

  • A Argentina, seleção preferida de Lula, andou jogando mal. No gol do Paraguai na abertura do placar, um zagueiro argentino fez gol contra e ainda tirou seu goleiro de campo. Depois, o craque Tevez foi expulso. Se os paraguaios não tivessem recuado estariam hoje comemorando uma vitória sobre o time querido de Lula; Que tal Lula ir para a Granja Comari e assumir a função de psicólogo da Seleção? Ele só precisaria fazer palestras de incentivo à raça e a se cometer faltas para nossos jogadores demonstrarem que lutam pela vitória, como o presidente da República reivindicou "esportivamente", no bom sentido;
  • Esse tipo de "conselho" vindo do Presidente da República tem alto valor. Afinal, trata-se do primeiro mandatário do País, comandante-em-chefe de nossas forças armas, o que se justifica, pois, afinal, a Seleção Brasileira é a nossa "pátria de chuteiras";
  • Depois de "secar" o Corinthians, o Fluminense, o Diego Hypólito, o Popó, a Seleção Brasileira em 2006, o Guga e outros, Lula decidiu criticar a Seleção Brasileira.
  • Obrigado Lula: você "secou" a Argentina!

6 de setembro de 2008

Você já foi "grampeado"?

  • Algumas coisas estão acontecendo no Brasil que precisam ser observadas com bastante atenção. Com a mídia focada nas eleições municipais, que acabam ser tornando também numa disputa nacional, e também em assuntos direcionados pelo Governo Federal, como o pré-sal, fatos verdadeiramente alarmantes, que mesmo focalizados não recebem o tratamento que a seriedade dos mesmos mereceriam;
  • É o que ocorre com o grampo nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e de um senador divulgado pela revista "Veja" nos últimos dias. Pode não parecer grave porque o teor da conversa entre os dois não traria, como não trouxe, nenhum problema institucional. No entanto, um claro dispositivo constitucional foi flagrantemente violado, que o direito individual à privacidade;
  • Ficou a opinião pública sabendo que não cabe à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) fazer escuta telefônica pois trata-se de atribuição da Polícia Federal, se autorizada pela Justiça. A coisa fica mais grave quando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirma em alto e bom som que o Exército comprou com seus recursos orçamentários e repassou à Abin equipamentos destinados a grampear telefones;
  • Esta semana, outra revista, a "Época", afirma que a Polícia Rodoviária Federal também grampeia telefones. Pelo que se sabe, à polícia Rodoviária cabe fiscalizar as rodovias federais e garantir uma correta atuação dos motoristas em nosss estradas;
  • Há necessidade de que seja tudo devidamente apurado.Nós não podemos ficar ameaçados por espionagem não permitida, flagrantemente ilegal. E dessa vez Lula não vai poder afirmar que de nada sabia e que foi traído nem que se trata de alguma prática que sempre existiu no Brasil e muito menos chamar os arapongas de aloprado.

4 de setembro de 2008

O "transitado em julgado"

  • Está realmente difícil votar para prefeito e vereador no próximo pleito. A atual legislação eleitoral parece querer brincar com a inteligência do eleitor, principalmente depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definindo que qualquer candidato que tenha "ficha suja" tem o direito de concorrer se o respectivo processo não tiver "transitado em julgado". A justificativa é que a Constituição garante este direito a quem se enquadre em tal situação;
  • Ocorre que existem outros casos com leis que impedem o registro de candidaturas por causas bem menos graves do que aqueles que estão listados pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), como são, por exemplo, os que tiveram contas rejeitadas por Tribunal de Contas estaduais ou da União;
  • Aí surgem alguns casos esdrúxulos. É o que acontece com o ex-jogador Jairzinho, o "Leão" da Copa de 1970. Jair Ventura Filho teve seu pedido de registro de candidatura a Vereador pelo Rio de Janeiro indeferido por não haver votado em 2006 e não ter pago a multa de pouco mais de R$ 3,00. Enquanto isso, há candidatos com seus registros garantidos, mesmo já condenados em primeira instância pelos mais variado crimes (inclusive assassinato), mas que ainda podem recorrer, protegidos, então, pelo famigerado "transitado em julgado";
  • Resta saber se nossos ilustre parlamentares vão corrigir esta aberração de nossa Constituição, quando sabemos que grande parte deles são também beneficiados por tal dispositivo legal. Certamente vai prevalecer o famoso "farinha pouca, meu pirão primeiro".