Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

28 de maio de 2017

Miquéias, profeta do século VIII a.C, já falava do Brasil na Bíblia

“Todos estão prontos para fazer o que é mau. Autoridades exigem dinheiro por fora, e juízes recebem presentes para torcer a justiça. Os poderosos contam como vão satisfazer os seus maus desejos. Todos planejam fazer coisas más.” (Miquéias 7:3). Estão faltando Bíblias nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário? Ou será que Miquéias escreveu isso há poucos dias? Convém lembrar que Miquéias é um personagem bíblico, profeta do século VIII a.C. Este versículo está bastante atual se levarmos em conta o que vem sendo revelado ao Brasil nos últimos dias. É triste, mas o que vemos nos últimos dias em Brasília é a tentativa e o esforço de parlamentares para aprovação de projeto de lei que conceda anistia a ex-presidentes da República que tenham cometido ‘malfeitos’, como Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer, evitando que sejam presos. Também buscam aprovar lei anistiando atuais e antigos parlamentares que utilizaram dinheiro proveniente de ‘Caixa 2’ em campanhas eleitorais já apuradas e nas que venham a ser descobertas. Também não é nada interessante sabermos que dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Dias Toffoli – aquele que não nega sua condição de petista desde o julgamento do ‘Mensalão do PT’ –, maquinando uma mudança de decisão do STF estabelecendo que qualquer condenado em 1ª instância poderá ser preso após confirmação da pena em 2ª instância. Gilmar Mendes quer que a decisão final caiba a uma terceira instância. Se tal medida for aprovada, ela terá efeito de um tiro na Operação Lava-Jato, porque a grande maioria dos que estão atrás das grades arguirá isonomia, sendo soltos e podendo até destruir provas que impeçam a conclusão de futuras investigações. Pela forma correta como vem se comportando, esperamos que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia sequer coloque em pauta tal absurdo  Caso contrário, só nos restará seguir o que disse um dia o escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues: sentar no meio-fio e chorar.

27 de maio de 2017

Sucessão de Temer: aliados e oposição querem ferir a Constituição

O que mais temos visto ultimamente são manobras para alteração das regras a serem adotadas numa provável eleição de um substituto do presidente Michel Temer, cujo mandato está por um fio. O procurador-geral Rodrigo Janot foi bastante enfático ai afirmar que o presidente da República é réu confesso quando confirma seu encontro com o empresário Joesley Batista, na calada da noite, sem desmentir o conteúdo da delação do principal sócio da FBS. Aliados e opositores de Temer tramam para alterar as regras sobre o tema, com os primeiros gritando abertamente “Diretas já!”, enquanto a oposição finge que tem opção pelo pleito indireto, mas querem mesmo uma definição com nova eleição. Como os procedimentos ainda demoram alguns dias, seja através do Supremo Tribunal Federal (STF) e com a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente no final do ano haveria a necessidade de se preencher os cargos de presidente e vice-presidente da República. Toda essa gente parece ignorar o que dispõe o Art. 18 da Constituição Federal: “A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação”. Sendo assim, qualquer modificação nos critérios da eleição teria que ser publicada até o dia 30 de setembro próximo. Pior ainda, a nossa Carta Magna teria de ser alterada no dispositivo que estabelece eleição indireta quando a vacância ocorre na segunda metade do mandato, e o prazo para a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) não é tão rápido assim, com dois turbos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, todas com quórum qualificado. Será que o Congresso Nacional, com elevado número de integrantes envolvidos em processos por causa de falcatruas tem alguma moral para tomar decisões de porte? Com a palavra o STF.

26 de maio de 2017

Vandalismo e baderna não são atos democráticos

Acabamos de ver, de modo bem claro, através da baderna e da violência qual é o tipo de democracia de acordo com as centrais sindicais. Para elas, o ideal é o modelo da “democracia” comandada pelo presidente Nicolás Maduro na Venezuela, onde é passível de prisão quem tiver a audácia de apenas criticar seu governo. Agora mesmo ele acaba de proibir que saiam daquele país jornalistas e opositores para que não falem de seu autoritarismo em território estrangeiro. Protestar contra ou a favor de medidas governamentais é um dos pontos altos de uma democracia, mas não é o que fizeram as pessoas que chegaram a Brasília em mais de 500 ônibus fretados em vários estados com dinheiro público ou da famigerada Contribuição Sindical. Nada justifica os atos de baderneiros vestidos de vermelho e com máscaras ou camisas escondendo seus rostos, autênticos Black Blocks depredando e incendiando prédios públicos e particulares. Erroneamente, o presidente Michel Temer manda tropas do Exército para reprimir o vandalismo a baderna, provocando o desvio do foco para o que os parlamentares votavam, transferindo-o para a legalidade ou não da ação policial de uma tropa das Forças Armadas. Agora, fica a expectativa de sabermos se o Governo vai cobrar das centrais sindicais os prejuízos causado aos donos dos imóveis, o maior deles a União. Por fim, acabe afirmar: isto não é democracia, é terrorismo!

25 de maio de 2017

Dilma faz graça ao querer anular seu impeachment

De vez em quando, os políticos brasileiros gostam de fazer papel de humorista. Quando o Senado Federal sacramentou o impeachment de Dilma Rousseff, em sessão presidida pelo então presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, houve um conluio que fatiou a decisão, mantendo os direitos políticos dela, ferindo a Constituição, que estabelece a perda dos direitos por oito anos para quem sofrer​ impeachment. Eis que surge no noticiário a informação dando conta da iniciativa dos advogados de Dilma solicitando​ a anulação do impeachment pelo fato de ele ter sido aprovado de irregular, devolvendo-lhe o cargo de presidente da República. Você está rindo? É sério, não é piada.

PT condena Michel Temer por fazer o mesmo que Dilma fez

Quando falo das incoerências do PT, logo aparecem esquerdistas de armas nas mãos querendo me matar. Acho que Michel Temer errou ao chamar o Exército para reprimir o vandalismo de ontem em Brasília e proteger o Palácio do Planalto, numa tentativa de mostrar força, algo que ele não tem mais;

Vamos lembrar que a mesma medida foi tomada por Dilma Rousseff, no dia 20 de junho de 2013, durante as manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas e que em Brasília ameaçavam invadir a sede do Governo. É mais um caso da célebre incoerência do PT.

24 de maio de 2017

A incoerência do PT é mais uma vez confirmada

O PT e partidos aliados estão iguais a folhas de papel numa ventania. Gritam por eleições diretas, mas indicam nomes para uma provável eleição indireta; no Senado, tentaram na base da gritaria impedir a sessão da comissão que discutia a Reforma Trabalhista; e na Câmara dos Deputados obstruiu a votação da Medida Provisória (MP) que permite o saque do FGTS. E o PT é um partido que se intitula como defensor dos trabalhadores. A única coerência do PT é mesmo ser incoerente.

23 de maio de 2017

CCJ da Câmara adia debate da ‘PEC de Eleições Diretas’

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em menos de uma hora de trabalho suspendeu a sessão que iria discutir e votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 227/16, conhecida como “PEC de Eleições Diretas”. Sob protestos da oposição, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco, anunciou a suspensão da reunião devido ao início da Ordem do Dia no plenário da Casa. Pelo Regimento Interno da Câmara, quando o plenário começa a votação da pauta as comissões não podem deliberar sobre nenhuma matéria. Os oposicionistas criticaram a decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de abrir a sessão do plenário com pouco mais de 50 deputados presentes. A CCJ volta a se reunir amanhã. A proposta em discussão, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), prevê a convocação de eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato. De acordo com a PEC, se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, a eleição deve ocorrer 90 dias depois de aberta a última vaga. Se a vacância dos cargos ocorrer nos últimos seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição será feita pelo Congresso Nacional em 30 dias. A aprovação da proposta é defendida pelos deputados da oposição, principalmente depois da divulgação de denúncias envolvendo o presidente Michel Temer em esquema de pagamento de propina e troca de favores com empresários do grupo JBS, no âmbito das investigações da Operação Lava-Jato.
Os oposicionistas pedem o impeachment de Michel Temer e querem evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente interino. Já a base aliada quer a manutenção do texto constitucional vigente, que estabelece a realização de eleições indiretas em caso de vacância dos cargos de presidente da República e vice. A PEC recebeu parecer favorável do relator, o deputado Espiridão Amin (PP-SC). O relatório precisa agora ser aprovado pela CCJ antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara. Para ser aprovada na comissão, o relatório pela admissibilidade da PEC precisa ter maioria simples dos votos. A CCJ tem 65 membros. Os deputados da oposição chegaram bem cedo no plenário da CCJ para garantir lugar na fila de inscrição de fala e de apresentação de requerimentos. Um dos pedidos é para inverter a ordem de votação, já que a PEC 227 estava na 13ª posição na lista de 71 itens da pauta da CCJ. Na tentativa de impedir a votação, os deputados governistas só começaram a registrar presença depois que os parlamentares da oposição conseguiram garantir o quórum mínimo para dar início à reunião.

Michel Temer pode renunciar, mas quer garantia de não ir para o xadrez

Segundo informa a jornalista Lydia Medeiros, pode acontecer a qualquer momento a renúncia do presidente Michel Temer à Presidência da República. Ele já teria concordado com a ideia. Entre os articuladores estão José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Romero Jucá e Renan Calheiros. Para renunciar, Temer teria reivindicado garantias como indulto ou pedido de asilo, além de não ser preso nem a obrigação do uso de tornozeleira eletrônica. O primeiro obstáculo é a escolha de um nome de consenso para substituir Temer, em eleição indireta. A ele caberia acertar uma agenda mínima para a transição até 2018 e convocar uma Constituinte. Gilmar Mendes e Nelson Jobim teriam a preferência do PMDB. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem conversado com senadores, e o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, apresentou-se ontem como o garantidor das reformas no Congresso. A favor de Jereissati há a sua experiência política, ser um ficha-limpa, além de não ter problemas financeiros, não seguindo a regra de politico avançar em propinas, sendo, então, a pessoa indicada para entregar o país ao eleito em 2018 relativamente organizado;

Sobre uma possível prisão, Michel Temer deve ter tomado conhecimento de que a Polícia Federal prendeu, na manhã de hoje, os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli, atual assessor do presidente Michel Temer. As prisões foram feitas durante a Operação Panatenaico, que investiga uma organização criminosa que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para Copa do Mundo de 2014. As obras no estádio foram orçadas em cerca de R$ 600 milhões, mas custaram ao fim, em 2014, R$ 1 bilhão e 575 milhões. O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhões. A hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação. A obra do Mané Garrincha foi a mais cara arena de toda Copa de 2014.

22 de maio de 2017

Michel Temer não ouviu quando lhe disseram: ‘Quem avisa, amigo é’

Michel Temer, seus ministros e, principalmente, sua base aliada no Congresso Nacional têm bastante culpa pelo inferno astral pelo qual o presidente da República vem passando. Ao invés de apressarem a votação das reformas da Previdência e Trabalhista, que, sendo boas ou más, são necessárias na busca de uma recuperação econômica do país, antes que explodissem as bombas da Operação Lava-Jato, eles eram prioridade à anistia fiscal para a repatriação de recursos; insistiram em intimidar investigadores arregimentando forças para aprovar a tal “Lei de abuso de autoridades”; buscaram o restabelecimento de anistia para os gastos de campanha eleitoral através de dinheiro de “Caixa 2“. E tudo isso sem nenhuma providência para promover um combate aos excessivos gastos públicos, e nem com medidas para redução do alto índice de desemprego. Tudo fica mais evidente quando os áudios divulgados pelo empresário Joesley Batista mostram Michel Temer apoiando a utilização de dinheiro ilegal na compra de votos para criação de legislação e medidas que praticamente tornariam sem efeito as ações da Operação Lava-Jato. Por causa disso, Michel Temer está vivenciando um velho ditado que certamente ele ouviu na infância: “Castigo vem a cavalo”.

Michel Temer quando fala dá sempre mais um tiro no próprio pé

A melhor coisa que o ainda presidente Michel Temer deve fazer para poder permanecer mais algum tempo no cargo e parar de fazer pronunciamentos tentando desqualificar as delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa JBS. Cada declaração de Temer serve para afundá-lo cada vez mais no mar de lama em que se meteu. É que ele alega que tudo é mentira, mas nada diz sobre o conteúdo da gravação, onde suas respostas não deixam nenhuma dúvida em relação à sua intimidade de mais de 20 anos com Joesley. Como Michel Temer explica sua preocupação em saber se o empresário tinha sido visto ao entrar na garagem do Palácio Jaburu, por volta das 11 horas da noite, ouvida claramente no áudio revelado? Ao contrário, Temer demonstra alívio quanto à essa constatação. Por quê ele entra na residência oficial do presidente da República sem ter sua presença registrada? Tudo complica mais ainda a vida do presidente quando se sabe que a JBS foi a maior doadora para sua campanha à vice-presidência da República em 2014; 

Num dos seus desastrados pronunciamentos, Michel Temer sataniza o empresariado brasileiro, taxando-o de corruptor. Ora, não existe corrompedor em que haja alguém que se deixe corromper, ou seja, um corrupto. Não dá para satanizar quem abre frentes de trabalho para milhares de pessoas, diminuindo uma parte do total de cerca de 20 milhões de desempregados por força das falcatruas do Governo que levaram o país a viver uma das maiores crises econômicas dos últimos tempos. O que precisa ser visto é o fato de a JBS ter conseguido tornar-se numa empresa gigantesca nos Estados Unidos, com milhares de empregados – não são brasileiros, é óbvio –, porém através de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros minguados e com longo prazo para pagar, talvez até à terceira e quarta geração da família Batista, tudo patrocinado pelos governos de Lula e Dilma e mantido por Michel Temer. Não é por outro motivo que diariamente partidos e políticos até então aliados estão abandonando Michel Temer, cujo mandato fica cada vez mais insustentável. E aí, volta a grande dúvida: que poderá substituí-lo? Só nos resta cantar: “Segura da mão de Deus”.

19 de maio de 2017

As últimas delações comprovam que o Brasil é ‘presidido’ por empresários

De quarta-feira pra cá o Brasil está às voltas com um furacão que provocou um rebuliço nos meios políticos. As delações de Joesley Batista, dono da empresa JBS, causaram mais impacto que as dos executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht, porque trazem sérias acusações ao presidente da República, Michel Temer, e ao senador do PSDB, Aécio Neves, que também é presidente nacional do partido. As gravações revelaram atos de tal gravidade, que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), viu-se obrigado a afastar o senador tucano do exercício do mandato e a abrir investigação contra o chefe do Executivo. No caso de Aécio, um dos presidenciáveis do PSDB, acabou de pedir licença do cargo de presidente da agremiação, para diminuir o desgaste que pode prejudicar os demais pré-candidatos à eleição de 2018. Quanto a Michel Temer, alguns de seus apoiadores e ministros sugeriram que ele renuncie ao mandato, porque muitos deles ameaçam não votar nos projetos da reforma Trabalhista e da Previdência;

Ocorre que pelas declarações de Joesley Batista pode-se chegar à conclusão de que nos últimos anos, em especial nos mandatos de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, o dono da JBS era uma espécie de presidente-adjunto da República, indicando nomes para cargos importantes da administração, pessoas que cuidariam dos interesses da empresa, que é uma das maiores do mundo em seu ramo de negócios. Joesley também mandava tirar do cargo quem estivesse atrapalhando seus negócios, o mesmo acontecendo com Marcelo Odebrecht. Para culminar, a expansão da JBS no exterior era financiada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros baixíssimos e com prazos fora do normal, com o agravante de o Governo comprar ações da empresa, sabendo-se que o BNDES não á um banco comercial. E então, haja propina para gente de partidos de qualquer tipo de ideologia, numa clara compra de silêncio. Conclui-se portanto, que o melhor para o país é que Michel Temer saia da Presidência da República e que a ministra Cármen Lúcia assuma o cargo – o presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, estão impedidos por serem réus na Operação Lava-Jato – convoque eleição indireta para os cargos de Presidente e Vice-presidente da República, para que o país seja entregue ao que for eleito em 2018 até certo ponto organizado, pois a continuação de Temer no cargo é um passo para a desordem institucional, e o Brasil acabe se tornando numa nova versão da Venezuela.

18 de maio de 2017

A ‘metralhadora giratória’ da Lava-Jato alveja Michel Temer e Aécio Neves

O jornalista Lauro Jardim, de “O Globo”, provocou um rebuliço no país ontem à noite, fazendo com que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados suspendessem seus trabalhos, além de provocar uma correria de ministros até o Palácio do Planalto para uma reunião de urgência, visto que o presidente Michel Temer aparece nas gravações em situação nada republicana. Tratava-se da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS, que levantou suspeita sobre políticos e um procurador da República. Lauro Jardim informou que o dono da JBS gravou Temer dando aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha. De outro lado, cai por terra a corriqueira afirmação dos seguidores do ex-presidente Lula de que havia uma seletividade na divulgação de depoimentos de delatores, com o objetivo de afastar o líder petista das eleições de 2018. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou afastar o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), do mandato de senador. O magistrado, no entanto, optou por não decretar o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender o parlamentar tucano. Já tem gente sendo presa, como a irmã de Aécio e sua principal assessora Andréia. Certamente muita gente não dormiu esta noite, e o dia de hoje promete ser de fortes emoções. Alguns aliados de Temer estão sugerindo sua renúncia, o mesmo ocorrendo com membros do PSDB sugerindo que Aécio Neves se afaste da presidência do partido.

17 de maio de 2017

Em quem votaríamos em 2018? As opções não são nada interessantes

Não é nada tranquila a situação do Brasil em relação à escolha que deverá fazer em 2018, que é a de eleger o presidente da República. Os quatro últimos titulares da presidência da República, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, assumiram o cargo mais elevado do país sem nenhuma experiência como gestores, até mesmo no setor privado. A coisa está tão séria, que com apenas quatro meses de gestão, o prefeito de São Paulo, João Doria, do PSDB, aparece à frente dos pré-candidatos de seu partido, Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves. Menos mal, porque Doria pelo menos é um empresário bem sucedido. Porém, sem nenhuma experiência em gestão pública. A dúvida persiste: em quem vamos votar, se há um grande número de políticos experientes, mas que estão enrolados em casos de corrupção? O futuro do Brasil é, infelizmente, totalmente incerto. Embora existam governadores com administrações desastradas – o governador Pezão, do Rio de Janeiro, é o maior exemplo dessa turma –, há um grande número deles com suas gestões bem avaliadas depois de um ou dois mandatos à frente de seus respectivos estados. Eles alcançaram sucesso ao manterem as contas equilibradas, promoveram o crescimento dos estados, além de outros fatos relevantes. Talvez esteja entre eles uma possibilidade de escolha sem corrermos riscos. Para finalizar, a ideia do prefeito João Doria de que se concorrer à Presidência da República gostaria de enfrentar o ex-presidente Lula e derrotá-lo nas urnas, sem que o petista tivesse a desculpa de ter sido impedido pela Justiça de poder participar da eleição. Mas haveria também a probabilidade de Lula se eleger. Aí, seria o que Deus quisesse.

16 de maio de 2017

Léo Pinheiro complica Lula entregando a Moro 'registros de encontros' com o ex-presidente

 O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, entregou ontem à Justiça registros de encontros com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A defesa de Léo Pinheiro afirmou que os registros dos encontros estavam na agenda dos celulares do empreiteiro. Um dos arquivos entregues por Léo Pinheiro tem 41 páginas. O documento indica três reuniões no Instituto Lula: em 23 de fevereiro de 2012, em 27 de julho de 2012 e 16 de abril de 2013. O material foi anexado à ação penal na qual Léo Pinheiro e Lula são réus. Os documentos foram entregues com o objetivo de corroborar o depoimento do empreiteiro. O executivo afirmou a Sérgio Moro que o tríplex de Guarujá era de Lula. O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal de receber R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. Segundo a denúncia da Lava-Jato, em fevereiro de 2014, Léo Pinheiro solicitou a Fábio Yonamine, então presidente da OAS Empreendimentos, que o apartamento 164-A do Condomínio Solaris fosse preparado "com sua limpeza e retoques na pintura" para a visita de Lula. Segundo disse Léo Pinheiro, a força-tarefa da Lava-Jato, Yonamine se encontrou ele e ambos foram no mesmo carro para São Bernardo do Campo, onde encontraram Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017. De lá, seguiram todos para o Condomínio Solaris, no Guarujá. Em depoimento a Moro, Lula confirmou que esteve uma vez no tríplex, em fevereiro de 2014. Em outra mensagem entregue à Justiça, um interlocutor diz a Léo Pinheiro em 6 de junho de 2014: "Léo, amanhã vou pra o nosso tema para esvaziar o lago para impermeabilizar. Eles, eu soube que vão estar lá para acompanhar a despesca. Mas não tenho certeza. Se desejar podemos combinar”. De acordo com o Portal da Transparência, um dos seguranças de Lula esteve no sítio de Atibaia entre 6 e 10 de junho. Se alguém puder, explique por aqui, qual o motivo de tanta negativa, e por quê Lula iria visitar um apartamento que não queria comprar, mas que sua falecida esposa acompanhava o andamento das reformas, como se fora uma assessora da OAS.

15 de maio de 2017

Relator de ação no TSE contra chapa Dilma-Temer libera processo para julgamento

É como sempre dizemos por aqui. Novidade é o que não falta diariamente no noticiário politico. Agora é a vez de o presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff perderem o sono e esgotarem os estoques de calmantes. Tudo porque o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)., liberou nesta segunda-feira para julgamento a ação que tem por objetivo cassar a chapa formada por Michel Temer e Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Caberá agora ao ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte, marcar uma data para análise do processo no plenário, composto por sete ministros. Além das alegações finais pelas partes, também já foi juntado ao processo o parecer final do Ministério Público (MP), que pede a cassação do mandato de Temer e a inegibilidade de Dilma por oito anos. O relator do caso formulou um novo relatório, levando em conta novos depoimentos prestados pelo ex-ministro Guido Mantega e pelo casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Se o plenário do TSE votar favoravelmente à cassação, e se os dois perderem o recurso que certamente farão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) quem assume a Presidência da República é o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), e será convocada eleição indireta para, num prazo de até 90 dias preencher o cargo. Podemos nos preparar para vivenciarmos fortes emoções. Haja coração!

A sentença de Moro sobre o tríplex de Lila que não é dele deve acontecer em junho

Após as emoções pelo Dia das Mães, o mundo político volta à sua rotina de novidades diárias e mais algumas preocupações por parte dos que estão implicados em falcatruas. O juiz Sergio Moro recusou hoje o pedido da defesa do ex-presidente Lula e do Ministério Público Federal (MPF) para ouvir novas testemunhas, além de estabelecer prazos para alegações finais do MPF, Petrobras e advogados de defesa. A decisão é relacionada ao processo em que Lula prestou depoimento na semana passada, sobre suposta ligação com o apartamento tríplex da OAS Empreendimentos. Moro considerou as novas diligências “desnecessárias". Os advogados de Lula haviam solicitado a oitiva de pelo menos oito novas testemunhas, das quais a maioria teria sido citada em depoimentos anteriores. Moro fixou os prazos para as alegações finais das partes envolvidas. Ele passará a correr um dia após o último interrogatório, que está previsto para o dia 24 de maio. No dia 25 começa o prazo de sete dias para o MPF, que vai até 2 de junho. A partir do dia 5, a Petrobras terá dois dias úteis para enviar as alegações finais da estatal. As defesas dos réus terão nove dias úteis, a partir do dia 7 de junho. Após as alegações finais das partes, o processo entrará na fase de sentença;

Após o depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro na última quarta-feira, os investigadores estudam a possibilidade de abrir inquérito por suposta obstrução de Justiça. É provável que as suspeitas resultem na abertura de um novo inquérito contra o ex-presidente, em Curitiba, e em mais uma denúncia, desta vez, a de obstrução à justiça. A força-tarefa da Lava-Jato analisa agora se há elementos comprovando que Lula quis obstruir o trabalho da Justiça ao longo dos três anos de investigações, com episódios de suposta destruição de provas e intimidação de testemunhas e autoridades do processo. A suspeita ganhou força após Lula confirmar ao juiz Sérgio Moro ter participado de reuniões com outros investigados na operação, como o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. Os dois, por sua vez, já tinham afirmado em depoimento que Lula teria pedido para que provas do esquema de corrupção da Petrobrás fossem destruídas. Era tudo o que Lula menos queria. Não estava em seus planos encarar Sérgio Moro outra vez, e menos ainda uma sentença que possa acabar com sua carreira política.

14 de maio de 2017

Tentando limpar sua barra, Lula homenageia Marisa Letícia no Dia das Mães

Aproveitando o clima sentimental do Dia das Mães, o ex-presidente Lula fez uma homenagem à sua mulher, Marisa Letícia, falecida há três meses. Em texto publicado em sua página oficial no Facebook neste domingo, Lula destaca a importância da mulher em sua trajetória, e conta passagens da história do casal. "Se fui eleito e reeleito presidente desse país, a maior responsável foi a Marisa", escreveu. Lula também faz um desabafo: "Ninguém, nem juiz, nem polícia federal, nem ministério público, nem imprensa, tem o direito de fazer o que fizeram com ela. O vazamento de conversas privadas, a invasão do nosso apartamento, o confisco dos tablets dos nossos netos e, mais recentemente, a recusa em decretar sua absolvição sumária nos processos em que Marisa era ré, conforme estabelece a lei em caso de morte da pessoa investigada". Ele disse ainda: “Se existiram duas pessoas absolutamente fundamentais para que eu pudesse me tornar o metalúrgico, o dirigente sindical e o presidente da República que fui, essas duas pessoas foram Dona Lindu, minha mãe, e Marisa, mãe dos meus filhos. Duas mulheres de luta que tinham em comum a garra e a fortaleza”. Depois de ser criticado até por petistas pela afirmativa de que ele não tinha nada a ver com a possível aquisição do luxuoso tríplex do Edifício Solaris, no balneário de Guarujá, em São Paulo, Lula mostrou esperteza para melhorar sua imagem, que anda bastante desgastada pelas descobertas de sua participação em falcatruas com o desvio de verbas, pois ainda tem esperanças de ainda concorrer à Presidência da República, no ano que vem, embora isso é bastante difícil, pois ele responde a muitos processos, é certamente será condenado em pelo menos um, tornando-se inelegível. 

13 de maio de 2017

Dilma disse um dia que era uma ‘presidenta’ honesta, mas marqueteiros desmentem

Além dos efeitos das delações dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que atribuem à ex-presidente Dilma Rousseff o conhecimento e a participação em todas as falcatruas relativas ao uso de dinheiro proveniente de propinas com dinheiro desviados da Petrobras, ela corre o risco de ser presa por obstrução da Justiça, porque o então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, superior hierárquico do chefe da Polícia Federal (PF), tendo conhecimento prévio das ações daquele órgão avisou a João Santana que ele seria preso. Com isso, ele teria oportunidade para fugir. Mas, não deu tempo. Se a Justiça confirmar a obstrução, Dilma pode pegar de três a oito anos de cadeia. Para deixar a presidente cassada ainda mais preocupada, o casal de marqueteiros tem muita mágoa dela, porque depois de presos não receberam nenhuma palavra de apoio, até mesmo um simples telefonema. Segundo autoridades especializadas no assunto, o caso de e-mail falso com o nome de “Iolanda” criado para se comunicar com Mônica Moura sem risco de ser descoberta serve para tornar mais possível a prisão dela, uma vez que o IP de seu computador não será difícil de ser identificado. Então, vamos aguardar o final disso tudo, mas já vendo que foi por água abaixo a carta de Dilma enviada ao Senado Federal no dia 6 de julho de 2016 em sua defesa no processo de impeachment, quando disse: “Saibam que estão julgando uma mulher honesta, uma lutadora de causas justas. Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Nestes anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi”. Honesta? Não é o que parece.

12 de maio de 2017

Agora, chegou a vez de Antônio Palocci contar tudo o que sabe sobre Lula

A vida do ex-presidente Lula, independentemente das consequências de seu depoimento na última quarta-feira, parece que vai entrar em mais um processo de preocupação em face de mais uma novidade. É que o Escritório José Roberto Batochio Advogados Associados deixou hoje a defesa do ex-ministro Antônio Palocci em dois processos que são promovidos contra ele na 13ª Vara Federal de Curitiba, em razão de o ex-ministro haver iniciado tratativas para fazer delação premiada junto à força-tarefa da Operação Lava-jato, uma estratégia de defesa que os advogados da referida banca não aceitam em nenhuma das causas sob seus cuidados profissionais. O advogado alegou que houve uma mudança de orientação na defesa técnica do cliente e que, por isso, vai desistir da causa. O novo advogado de Palocci será Adriano Bretas, que já negociou acordos de delação na Lava-Jato. Os advogados que defendiam o ex-ministro encaminharam à Justiça um substabelecimento para os advogados que atuam no escritório de Bretas. Em nota, Batochio afirmou que deixou a defesa porque o Palocci iniciou "tratativas para celebração do pacto de delação premiada com a força-tarefa da Lava-Jato". Ele disse ainda que o escritório dele não aceita essa estratégia de defesa em nenhuma das causas sob seus cuidados profissionais. Pelo que se sabe, o “Italiano” sabe de muita coisa e tem bastantes provas sobre não só sobre o famoso tríplex, mas também sobre a participação e comando de Lula nas falcatruas ocorridas tanto no “Mensalão do PT” como no “Petrolão do PT”. É como temos repetido por aqui: aparecem novidades todos os dias. E no que vem por aí não dará para Lula colocar a culpa em dona Marisa Letícia.

Transformar a falecida em culpada por seus crimes não livra Lula de ser condenado por Moro

Apesar das 82 citações da expressão “Não sei” ditas ontem pelo ex-presidente Lula durante o interrogatório feito pelo juiz Sérgio Moro, em audiência da Operação Lava-Jato, o principal líder do PT não conseguiu desmentir os documentos e as indagações do magistrado e do Ministério Público (MP). Ao contrário, sua situação ficou mais complicada ainda. Pensando exclusivamente em escapar de uma possível sentença condenatória, que provocaria sua inelegibilidade e consequente impedimento de concorrer à Presidência da República nas eleições de 2018, lula não se envergonhou em desrespeitar a memória de sua falecida mulher, Marisa Letícia, jogando para ela toda a responsabilidade da compra do luxuoso tríplex do Edifício Solaris, na praia de Guarujá, em São Paulo. Também merecem criticas os advogados da defesa do ex-presidente, dos quais certamente surgiu tal ideia. A coitada da “Galega”, como ele a chamava, morreu desconhecendo a falta de moral do homem com quem conviveu durante décadas, que não tinha limites para encobrir os crimes que cometia. Em seu depoimento, Lula transformou Marisa Letícia numa criminosa corrupta, capaz de comprar imóvel de luxo com dinheiro público proveniente de propinas. Mas a casa está a cada dia ruindo. Ontem, o marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia Mônica Moura fizeram deleção premiada e afirmaram ter como confirmar que Lula e também a ex-presidente Dilma Rousseff tinham conhecimento de todas as manobras e procedimentos na utilização de dinheiro de propinas das campanhas dos dois presidentes petistas. Finalmente, conclui-se que Lula era um péssimo marido, pois não era capaz de se interessar sobre uma reforma tão custosa num apartamento, quando normalmente um bom esposo fica sabendo até da necessidade da troca de uma fechadura de um móvel da casa.

11 de maio de 2017

Lula nunca faz nada errado e sempre acusa alguém quando erra, até a falecida ’Galega’

No futebol, alguns técnicos quando comentam o resultado de um jogo de sua equipe, quando vencem costumam dizer: “nós ganhamos”, mas quando perdem, eles dizem: “eles perderam”. Como gosta muito de fazer analogias utilizando o esporte mais popular no Brasil, o ex-presidente Lula tem costume idêntico, como foi observado em seu depoimento ontem ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Para qualquer fato que tenha sido positivo em suas iniciativas, Lula sempre se auto elogia, mas para o sai errado é culpa é sempre de outra pessoa, por mais que ele tenha sido o causador do erro. Assim é que ele não livrou nem a cara de sua falecida mulher Marisa Leticia. O motivo da audiência de ontem na Operação Lava-Jato era a acusação de que o ex-presidente seria dono do famoso tríplex no Edifício Solaris, na praia de Atibaia. Quando Sérgio Moro o inquiriu sobre isso, Lula respondeu, como sempre, que o imóvel não era dele, e ressaltou: “Foi tudo obra dela. Foi ela que quis comprar o tríplex”. E ainda destacou que quando visitou o apartamento enxergou nele mais de 500 defeitos;

O costume de Lula sempre culpar alguém começa quando ele, em 2005, para se livrar do escândalo do “Mensalão do PT”, demitiu José Dirceu, coordenador de sua campanha vitoriosa de 2002, e que ele chamava de “capitão” de sua equipe. No episódio do dossiê forjado contra o candidato tucano José Serra, foi a vez de outro coordenador de campanha – a de sua reeleição – ser jogado às feras, Ricardo Berzoini. Anteriormente, Lula já havia detonado o seu então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, naquele episodio da quebra do sigilo bancário do caseiro Francelino Costa. Agora, ele afirma claramente que foi a “Galega” que adquirir o tríplex, e não ele. O próprio Sérgio Moro se declarou constrangido em fazer indagações cujas respostas teriam que vir do além, e declarou: “Perguntar coisas para mim de uma pessoa que já morreu é muito difícil. É muito difícil”. E Lula? Faz cara de quem nem está aí;

Um lembrete para aqueles que criticam o fato de Lula e Dilma terem viajado para Curitiba em jatinhos particulares de empresários milionários amigos. Ambos estavam certos, pois sabem que não têm condição de encarar uma área de embarque ou desembarque em aeroportos na país sem o risco de vaias e xingamentos. Como se sabe, Lula tem aparecido em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de votos, mas também é o líder no índice de rejeição. Eis a razão pela qual ele se esconde e só faz seus discursos para plateia composta por militantes arregimentados pelo PT, CUT e MST. Foi que se viu em Curitiba ontem.

10 de maio de 2017

O Judiciário está tão estranho, que Marco Aurélio dá loção de moral em Gilmar Mendes

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), muitas vezes criticado por tomar decisões nem sempre muito logicas, agiu de modo totalmente inverso ao de seu colega de tribunal Gilmar Mendes. É que ele se declarou impedido para julgar qualquer processo em que atua o escritório do advogado Sérgio Bermudes, porque a sobrinha dele, Paula Mello, atua no escritório. O tema veio à tona na última segunda-feira, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com ação pedindo para o STF declarar Gilmar Mendes impedido para atuar no habeas corpus de Eike Batista. O empresário é defendido por Bermudes e a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atua no escritório. No ofício que Marco Aurélio entregou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o ministro afirmou: “Para efeito de distribuição e tomada de voto, informo estar impedido de atuar em processos – subjetivos e objetivos – patrocinados pelo escritório Sérgio Bermudes Advogados e naqueles que, embora atue advogado que não o integre, envolvam cliente do referido escritório de advocacia, nas áreas civil e criminal”;

Marco Aurélio também informou que está impedido de julgar processos em que tenham atuado previamente a mulher dele, a desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF); a filha dele Letícia De Santis Mendes de Farias Mello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região; e a filha Cristiana De Santis Mendes de Farias Mello, que é procuradora do Distrito Federal e advogada. Também pelo Código de Processo Civil (CPC), um juiz não pode atuar quando outro integrante da família já tiver julgado o caso. O Código de Processo Civil proíbe um juiz de atuar em um processo quando o advogado da causa for cônjuge ou parente até terceiro grau. A regra também proíbe o juiz de atuar quando, no processo, uma das partes é defendida pelo escritório de advocacia onde trabalha o cônjuge ou parente até terceiro grau. Marco Aurélio concluiu afirmando: “Eu fui o juiz que mais se deu por impedido. Por quê? Porque eu tenho uma mulher atuando aqui no TJ. Então em todos os processos dela eu me declaro impedido. Não que eu tenha suscetibilidades extras”. O ministro considerou constrangedor o desentendimento entre Gilmar Mendes e Janot. “É algo indesejável. Estou há 38 anos no Judiciário e nunca enfrentei uma exceção de suspeição, de impedimento de colega. É constrangedor e ruim para o Judiciário como um todo”.

9 de maio de 2017

Polícia apreende facões em ônibus do MST em Curitiba. Eles dizem serem utensílios de cozinha

Vejam bem como funciona a democracia que os “mortadelas” querem ver implantada no Brasil O secretário estadual de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, informou hoje em Curitiba que armas brancas foram apreendidas em um ônibus de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que seguiam rumo à capital paranaense para apoiar o ex-presidente Lula, cujo depoimento ao juiz Sergio Moro está marcado para amanhã. Segundo Mesquita, foram apreendidos facões e foices. De acordo com o secretário, não houve prisões porque o porte deste tipo de artefato não é crime, mas o material foi levado pela polícia por não ser condizente com uma manifestação democrática. Mesquita informou que houve pedido à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a entrada de 36 ônibus no Paraná, sendo 22 oriundos de São Paulo. De acordo com o secretário, 20 ônibus já chegaram a Curitiba. No total, 1.350 militantes devem vir nestes coletivos. Até amanhã, o secretário disse que as autoridades esperam a chegada de cerca de 100 ônibus. "Nós não abriremos mão de qualquer prerrogativa de fazer fiscalização, seja qual for a orientação política do grupo”, afirmou.  Mesquita disse que os bloqueios de trânsito nos arredores do prédio da Justiça Federal, no bairro do Ahú – onde Lula vai depor –, e o efetivo policial para o patrulhamento de Curitiba amanhã não serão divulgados por questões de segurança. A princípio, apenas vias no entorno do prédio da Justiça Federal serão bloqueadas, mas Mesquita disse que a circulação nas regiões do Museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico, e da Praça Santos Andrade, deve ser evitada. Militantes que apoiam a Operação Lava-Jato devem se reunir no primeiro local, e os apoiadores de Lula, no segundo. Os “instrumentos” apreendidos não se afinam para utilização em manifestação democrática.

Surge mais uma ‘batalha’ jurídica. Agora a ‘briga‘ é de Rodrigo Janot contra Gilmar Mendes

Está em foco uma nova batalha dentro do Poder Judiciário. O pedido de impedimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso Eike Batista, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, serviu para ampliar a tensão no Supremo, que já estava bastante quente desde a semana passada, quando a 2ª Turma da corte decidiu, por três votos contra dois, soltar presos provisórios da Operação Lava-Jato. Gilmar Mendes estava dando aula quando o pedido de Janot tornou-se público. Auxiliares do ministro começaram a levantar todos os casos em que o escritório da mulher dele atuou pelo grupo de Eike Batista e informaram que não há caso na área penal. Com o ataque de Janot sobre Gilmar, a pressão adora vai para a presidente do STF, Cármem Lúcia, que poderá decidir sozinha a questão ou encaminhá-la ao plenário. O procurador-geral da República foi mais longe. Ele solicitou a anulação de todos os casos ligados à Lava-Jato decididos por Gilmar. Em sua argumentação, Janot cita o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal, que estabelecem: “o juiz é considerado suspeito se qualquer das partes for sua credora, de seu cônjuge ou companheiro ou parentes destes, em linha reta até o terceiro grau”. É que a mulher de Gilmar, a advogada Guiomar integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que defende Eike Batista. Apesar da alegação de não participar da defesa do milionário empresário, Rodrigo Janot alega que ela é beneficiária porque participa dos lucros do escritório. Está aí mais uma batalha entre juristas que está prendendo a atenção dos espectadores. Com a palavra a presidente do Supremo, ou os ilustres ministros da STF.

8 de maio de 2017

Quarta-feira haverá um novo Fla x Flu: Sérgio Moro e Lula se enfrentarão em audiência

Há uma enorme expectativa sobre a audiência da próxima quarta-feira em Curitiba, na qual o ex-presidente Lula estará frente a frente com o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava-Jato, quando o petista terá que dar explicações sobre o uso de dinheiro proveniente de propinas nas obras do tríplex de Guarujá e do sitio em Atibaia, cuja propriedade é atribuída a ele, que sempre nega. A audiência estava marcada para o último dia 3, mas foi adiada para o dia 10 a pedido das autoridades policiais do Paraná porque grupos de apoio a Lula e à Lava-Jato estavam se mobilizando para promoverem manifestações nas proximidades da Justiça Federal, com possibilidade de confrontos entre os dois grupos. Uma coisa já está definida. Nenhuma pessoa poderá chegar a menos de 150 metros do local, e a Polícia Federal e a Polícia Militar agirão com rigor para garantir a segurança de Lula, de Sérgio Moro, dos funcionários e do próprio povo. Também todas as atividades na sede da Justiça Federal em Curitiba estarão suspensas durante a audiência, e só terá acesso quem tiver algum tipo de participação no evento. Num vídeo postado na Internet, Sérgio Moto solicitou às pessoas que apoiam a Lava-Jato que não compareçam ao local, pois se trata de um ato de rotina, evitando-se a possibilidade de algum tipo de confronto;

A cúpula do PT está querendo transformar a audiência num ato político, mas há entre os petistas o receio de que Lula em algum momento agrida verbalmente o magistrado e acabe recebendo voz de prisão por desacato à autoridade. Por sua vez, Sérgio Moro terá que ser rápido em prolatar sua sentença e que numa segunda instância ela seja confirmada, tornando Lula inelegível, pois se isso não acontecer a prisão do líder petista poderá se transformar em milhões de votos em 2018. No mais, Lula, como é normal com você, continue sempre negando as acusações e chamando todos os acusadores de mentirosos, mas fique atento. Aqueles lhe acusam através de delações certamente estão à procura de redução de suas penas. Além de empresários de capacidade administrativa reconhecida, são assessorados por advogados muito bem pagos por causa de seus conhecimentos jurídicos, e devem ter orientado seus clientes sobre de foto de que mentir em delação premiada ao invés de redução de penas provoca, isto sim, o aumento delas. E isso com certeza não consta dos planos de nenhum deles. Portanto, Lula, tenha muita calma.

7 de maio de 2017

Mais uma vez se comprova que a forma de indicar ministros para o STF precisa ser mudada

Os últimos episódios envolvendo decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reforçam a opinião daqueles que consideram incorretos os critérios utilizados para a nomeação de ministros da nossa Corte superior, bem como o tempo em que os mesmos ficam no cargo. Como ocorre em diversos países, juízes das altas cortes têm tempo de mandato estabelecido. Não dá mais para vermos ministros do STF chegar ao cargo por indicação de políticos que um dia terão de julgar, ainda mais agora que eles andam com a moral em violenta baixa por causa do volume de falcatruas por eles praticadas e aumentando constantemente reveladas diariamente através de delações de empresários corruptos e corruptores. Para agravar ainda mais essa falta de legitimidade, quando um deles é indicado pelo presidente da República imediatamente passa a fazer lobby junto aos senadores da base aliada do Governo, lutando pela aprovação de seu nome. Também quando surge uma vaga no STF vários interessados começam a percorrer gabinetes de ministros solicitando que intercedam junto ao chefe do Executivo para chegarem ao posto máximo da magistratura. O sistema de preenchimento de vagas no Supremo adotado no Brasil é idêntico ao dos Estados Unidos, praticamente igual, com sabatina e votação pelo Senado e nomeação pelo presidente da República. Nos EUA, o nomeado comparece à Casa Branca para agradecer ao presidente pela indicação e nomeação. Depois de empossado, se o primeiro processo disser respeito a uma acusação do presidente americano, o magistrado justifica sua toga, e se for o caso, condena o presidente à pena que a lei estabeleça. Já no Brasil, nenhum dele deixa de ser grato a quem lhe proporcionou um emprego vitalício e bem remunerado, e acabamos vendo um Antônio Dias Toffoli não se envergonhar de absolver seu antigo chefe José Dirceu e também de votar pela soltura do mesmo. Declarar-se impedido? Jamais pensar. Dá para entendermos quando assistimos ministros se unindo para tentar acabar com a Operação Lava-Jato, exatamente porque o juiz Sérgio Moro aplica a lei com rigor e coloca em direção ao xadrez pessoas que colaboraram para as suas nomeações ou que sejam ligadas a elas. Vamos nos unir e só votar em candidatos que tenham o compromisso de votar numa alteração dessa nefasta legislação.

6 de maio de 2017

Não dá para comparar um juiz federal concursado com magistrados indicados por políticos

Definitivamente, não dá para comparar o juiz federal Sérgio Moro com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outras cortes superiores. O juiz que comanda a Operação Lava-Jato exerce seu cargo por força de aprovação em rigoroso concurso público, com milhares de candidatos em busca de pouquíssimas vagas. O mesmo ocorre com candidatos à magistratura de qualquer nível. Ao contrário deles, os integrantes do STF, quando indicados pelo presidente da República, não têm adversários, submete-se a uma banca examinadora da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, com a maioria dos integrantes totalmente em matéria de Direito e quase sempre bastante generosos nas votações de assuntos de interesse do Governo. Muitos deles são indicados por pessoas respondendo a processo no STF, que terão que um dia julgar, i isso não será com nenhum risco de isenção da parte do ministro. No plenário, a mesma coisa acontece. Sérgio Moro está tendo seu nome aclamado em todo o país, e quando sai às ruas a abordado como se fora um pop star, porque os brasileiros enxergam nele a última esperança para que chegue ao fim a corrupção sistemática dos políticos do país. Então, é triste quando vemos um magistrado como Gilmar Mendes se autoproclamar acima dos demais juízes. Não é sem motivo alguns deles estejam tramando para desconstruir a imagem de Sérgio Moro. Por causa disso tudo é que vemos José Dirceu solto, saindo cárcere e indo para sua mansão de luxo em Vinhedo (SP), comprado com dinheiro do “Petrolão do PT”, como também a liberdade de outros figurões ligados ao ex-presidente Lula e outros “companheiros”, como Bumlai, amigo íntimo do líder petista e financiador de tudo que é de Lula, mas que não é dele. Não se deve estranhar porque uma petição da Internet solicitando o impeachment do trio de “ministros petistas“ tenha em poucos dias alcançado a marca de 300 mil assinaturas. O povo não quer mais ver ações de juízes que estimulem a ideia de que no Brasil o crime compensa.

Celso de Mello não pode outra vez demonstrar ter menos saber jurídico do que Dias Toffoli

Hoje, todo mundo está aplaudindo dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin e Celso de Mello, por terem sido votos vencidos na decisão da 2ª Turma da Corte na votação do habeas corpus solicitando a soltura do ex-ministro da Casa Civil do então presidente Lula, José Dirceu, apesar de já condenado a 32 anos de cadeia em outro processo, além de responder a mais alguns. Quanto ao decano Celso de Mello, ao votar demonstrou elevado conhecimento jurídico, além do excelente uso da Língua Portuguesa. Entretanto, convém recordar atuação do magistrado, quando em 2013 seu voto decisivo desempatou a favor do acolhimento dos embargos infringentes contra uma decisão do STF que livrava os “mensaleiros” do crime de formação de quadrilha, fato que a cada delação se configura e confirma Lula com o grande chefe dessa gangue que assaltou os cofres da União, em especial o da Petrobras. É possível que se Celso de Mello naquele momento falasse menos bonito e tivesse votado como agora não passasse pelo dissabor de ser derrotado ao votar um parecer daquele que dos 11 ministros da Corte é conhecido como o de menor saber jurídico, Antônio Dias Toffoli, algo demonstrado nos dois concursos para juiz de Direito em que foi reprovado;

Ainda bem que o ministro Edson Fachin em conjunto com a presidente da Corte, ministra Cármem Lúcia, resolveram não mais encaminhar casos semelhantes para o trio de “ministros petistas” decidir, encaminhando-os ao plenário, fato que está provocando uma enorme chiadeira entre os “defensores” dos criminosos, tanto os do Supremo como os caríssimos advogados contratados, certamente honorários pagos com dinheiro proveniente de propinas. No mais, parece que os mais recentes depoimentos de empresários delatores estejam reforçando o elenco de questões que o juiz Sérgio Moro da Operação, Lava-Jato, levará para a audiência da próxima quarta-feira, em Curitiba. Lula certamente poderá se arrepender das gracinhas com ameaças de que poderá voltar ao poder, e mandar prender seus juízes e procuradores que o acusam. Ele deve começar a se preocupar com a dúvida sobre seu retorno ao seu apartamento que não é seu em São Bernardo, ou se ficará “hospedado” em Curitiba.

5 de maio de 2017

Autoridades do Paraná não permitirão tumultos durante o depoimento de Lula

Quem estiver pensando em tumultuar a audiência do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, na próxima quarta-feira, pode tirar o cavalinho da chuva. Nesse processo, Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia, ambos em São Paulo. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis. O esquema de segurança para o depoimento inclui a separação dos grupos pró e contra Lula, que marcaram manifestações para aquela data. A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) do Paraná detalhou o esquema, determinando que os atos a favor de Lula devam ser realizados no calçadão da Rua XV de Novembro. Quanto aos atos contra, estes deverão ser realizados na região do Centro Cívico. Haverá um bloqueio em um raio de 150 metros em torno do prédio e apenas jornalistas credenciados e moradores poderão passar pelos policiais. A Polícia Militar do estado vai cuidar da segurança nas ruas ao redor do prédio da Justiça Federal, que será monitorado pela Polícia Federal. A Direção do Foro suspendeu os prazos processuais e o atendimento ao público no dia do interrogatório. Além disso, segundo decisão da diretora do Foro, a juíza federal Gisele Lemke, também não poderão entrar no prédio magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. Ela estabeleceu que o acesso ao edifício Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (sede Cabral) somente será permitido às pessoas envolvidas com a realização e apoio da audiência, devidamente autorizadas pela Direção do Foro, conforme lista a ser encaminhada à Polícia Militar do Estado do Paraná. A Polícia Militar informou que monitora e já tem notícias de grupos favoráveis e contrários que se deslocam para a capital. Mas não confirmou o número de ônibus que seguem para Curitiba. Os grupos ficarão em pontos distintos da cidade. O objetivo da Sesp é garantir a livre manifestação democrática e pacífica.

Edson Fachin e Cármem Lúcia deram um drible nos ‘petistas’ da 2ª Turma do STF

A decisão do ministro Edson Fachin de empurrar para o plenário o habeas corpus de Antônio Palocci causou irritação generalizada na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata dos casos da Lava-Jato. Integrantes e assessores da Corte não economizaram críticas a Fachin. Disseram que ele deu provas de que não tem “calosidade” para ocupar a posição em que está. Houve ainda ironia pelo fato de a decisão ter sido combinada com a presidente do Supremo, Cármem Lúcia. Advogados da Lava Jato aproveitaram para jogar ainda mais gasolina no episódio, dizendo que Edson Fachin desacreditou a 2ª Turma. Também destacaram que, ganhando ou perdendo no plenário, Fachin terá de conviver com a 2ª Turma até o fim da Lava-Jato. A decisão de Fachin joga por terra as especulações sobre uma provável libertação de Palocci, depois que a 2ª Turma andou tirando do xadrez um grupo de figurões ligados ao PT, e que há boatos informando que membros de tribunais também serão denunciados, em audiência marcada para hoje, às 14 horas, na sede da Justiça Federal, em Curitiba, o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, prestará depoimento ao juiz Sérgio Moro na ação penal que investiga se o ex-ministro Antônio Palocci recebeu propina para atuar a favor da Odebrecht. Duque já foi condenado em quatro ações da Operação Lava-Jato a mais de 50 anos de prisão, e também é réu em pelo menos outros seis processos decorrentes da operação que estão em andamento na 13ª Vara Federal de Curitiba. No depoimento marcado para o dia 17 de abril, ele ficou em silêncio, mas agora pediu para ser interrogado novamente pelo juiz.

4 de maio de 2017

Não tem lógica que três ministros do Supremo decidam no lugar dos outros nove magistrados

Além do absurdo que é a decisão de uma medida tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de grande repercussão no meio da sociedade tomada através do voto de apenas três ministros da Corte, que é composta por 11 membros, como foi a que determinou a soltura do ex-ministro da Casa Civil do governo do ex-presidente Lula, José Dirceu, condenado por sua participação no “Mensalão do PT” e também no processo do “Petrolão do PT”, ambos por corrupção, o que se mostrou mais absurdo é a total falta de senso de ética por parte de um dos três “poderosos” magistrados. Trata-se do ministro Dias Toffoli, cuja indicação e nomeação por Lula para integrar o STF foi bastante contestada, uma vez que numa das exigências da Constituição Federal para o exercício do cargo, “notável saber jurídico”, seu currículo historiava a reprovação em dois concursos para a carreira e juiz de Direito. Pelo seu comportamento no julgamento do processo do “Mensalão”, ficou subentendido que entre as matérias que o reprovou certamente estava a Ética. É que apesar de ter sido funcionário de Zé Dirceu na Casa Civil ele não teve a iniciativa de declarar-se impedido de votar no julgamento do ex-patrão. Outro integrante do “trio poderoso” do Supremo, Ricardo Lewandowiski, que na condição de revisor sempre discordava do relator o então ministro Joaquim Barbosa, quando Dias Toffoli era chamado a votar limitava-se a dizer: “Acompanho o revisor”. Agora, mais uma vez ele mostra que nada aprendeu sobre Ética, porque mais uma vez votou beneficiando seu ex-patrão. Aliás, ele tinha como parâmetro o ministro Gilmar Mendes, que pouco se importou com a Ética ao deferir liminar a favor da soltura do empresário Eike Baptista, mesmo tendo um familiar fazendo parte do escritório de advocacia responsável pela defesa de Eike. Não vamos discutir aqui sobre prisão preventiva por muito tempo nem sobre falta de decisão sobre julgamento em colegiado de segunda instância, mas estamos precisando ver um comportamento mais digno por parte dos nossos ilustres magistrados do Supremo. Esperamos que o plenário da Corte tome logo uma decisão que ponha fim a este tipo de absurdo.

3 de maio de 2017

O sujeito rouba dinheiro público, e tem quem vá para as ruas para defendê-lo

Pode parecer incrível, mas manifestantes se enfrentaram na tarde hoje em frente ao prédio da Justiça Federal do Paraná, onde o ex-ministro José Dirceu esteve para colocar a tornozeleira eletrônica, conforme determinou o juiz Sergio Moro, após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar, ontem, a prisão do petista, que chegou ao local num carro da Polícia Federal (PF). Do lado de fora, agentes tiveram que criar um cordão de isolamento para separar pessoas que protestavam a favor e as que criticavam a decisão do Supremo, que suspendeu a prisão preventiva do ex-ministro, detido desde. Moro determinou que, além do uso da tornozeleira eletrônica, o ex-ministro não poderá deixar a cidade de sua residência, em Vinhedos, São Paulo. Na noite ontem, a Segunda Turma do Supremo havia revogado, a prisão preventiva dele, que está preso desde 2015 no Complexo-Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Moro também determinou que Dirceu ficasse proibido de se comunicar, por qualquer meio, com acusados ou testemunhas das ações penais do qual é alvo na Lava-Jato, bem como com pessoas que possam intermediar qualquer tipo de comunicação, com exceção das testemunhas de defesa arroladas do ex-ministro, que também deverá comparecer a todos os atos do processo, além de atendimento às intimações, salvo em caso de dispensa pela Justiça. Dirceu também fica proibido de deixar o país e deverá entregar em juízo passaportes brasileiros e estrangeiros. O juiz federal não exigiu pagamento de fiança para que Dirceu deixe a prisão por entender que já há ação de sequestro de bens proposta contra ele. Em maio do ano passado, Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente de esquema na Petrobras, de acordo com os procuradores da Lava-Jato.

Vem aí uma interessante luta: os ‘defensores’ de José Dirceu contra a Operação Lava-Jato

Nós estávamos comemorando as prisões preventivas de criminosos de colarinho branco (políticos e empresários) decretadas por juízes de primeira instância, como resultado da Operação Lava-Jato, numa prova inconteste da eficiência da Justiça, três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) integrantes da 2ª Turma do Supremo deram início a uma luta contra aqueles magistrados. Pelo placar de três votos (Dias Toffoli, Ricardo Lewandowiski e Gilmar Mendes) contra dois (Edson Fachin, que é o relator dos processos da Lava-Jato, e Celso de Mello, o decano dos ministros), eles determinaram a soltura do ex-ministro José Dirceu, mesmo sabendo que ele depois de condenado no processo do “Mensalão do PT” continuou recebendo propinas provenientes daquele processo, e também as oriundas do processo do “Petrolão”. Apesar das gritantes evidências constatadas através de delações, documentos e gravações, os “defensores” de Zé Dirceu estabeleceram que sem um pronunciamento de um colegiado de juízes não cabia a prisão preventiva por tão logo tempo. Como a Procuradoria-Geral da República (PGR) irá recorrer, não é impossível que na manifestação do plenário o petista seja devolvido ao xadrez, bastando para isso que quatro ministros acompanhem os votos de Edson Fachin e Celso de Mello. Pelo que se sabe, parece que existem mais votos entre os demais magistrados do que o número necessário para derrubar esse absurdo. Quanto a nós, cabe protestar através de todos os meios contra esta estapafúrdia decisão.

2 de maio de 2017

Mais uma decepção: o STF decide libertar José Dirceu, já condenado na Lava-Jato

Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje revogar a ordem de prisão do juiz Sergio Moro e determinar a libertação do ex-ministro José Dirceu, preso preventivamente desde 2015 e já condenado duas vezes na Operação Lava-Jato. A decisão foi tomada pelo voto favorável de três dos cinco ministros da 2ª Turma: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, e o ministro Celso de Mello, votaram por manter Dirceu preso. Os ministros também decidiram que o juiz Sergio Moro pode determinar outras medidas cautelares menos graves que a prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo. Os argumentos usados para libertar Dirceu foram de que, por ele já ter sido condenado em dois processos, seria improvável que ele conseguisse interferir nas investigações, por exemplo, por meio da ocultação de provas ou intimidação de testemunhas. Além disso, os ministros consideraram também que os crimes pelos quais ele foi acusado não são recentes, o que enfraqueceria o argumento da necessidade de mantê-lo preso preventivamente como forma de evitar que ele voltasse a praticar crimes. Último a votar, o ministro Gilmar Mendes (sempre ele) desempatou o julgamento afirmando que, apesar da gravidade dos casos de corrupção, o Supremo deveria julgar com base no que diz a lei. "Não podemos nos ater à aparente vilania dos envolvidos para decidir acerca da prisão processual", disse. "A missão desta Corte é aplicar a Constituição, ainda que contra a opinião majoritária, e neste caso estou me referindo à opinião pública", afirmou o ministro. Em seu voto, Mendes lembrou que no julgamento do “Mensalão do PT” pelo STF, classificado por ele como o caso criminal mais importante julgado pelo Supremo, não foram decretadas prisões preventivas dos investigados. "As penas só foram aplicadas após a decisão", disse o ministro.

STF decide hoje pedido de soltura de Zé Dirceu. Lava-Jato faz nova denúncia contra ele

O ex-ministro José Dirceu (PT) foi denunciado pela terceira vez na Operação Lava-Jato, segundo informações divulgadas hoje pelo Ministério Público Federal (MPF). Para a força-tarefa, Dirceu recebeu R$ 2,4 milhões desviados de contratos da Petrobras elas empreiteiras Engevix e UTC. A nova denúncia foi divulgada no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o pedido de habeas corpus do ex-ministro. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, a nova acusação vem em um momento "oportuno", quando se discute no STF a necessidade da prisão de Dirceu. "Evidentemente, esta acusação já estava sendo amadurecida. É uma acusação que estava para ser oferecida e, em razão da análise de um habeas corpus, teve uma precipitação no objetivo de oferecer novos fatos ao STF", disse Dallagnol;

A defesa de Dirceu afirmou estranhar a ação da força-tarefa. "Isso me faz pensar que estão utilizando o direito de denunciar para fazer valer sua vontade", declarou o advogado Roberto Podval. Condenado a penas que somam mais de 32 anos de prisão nas outras duas denúncias, Dirceu está detido em Curitiba desde 2015. Ele foi ministro-chefe da Casa Civil do primeiro mandato do ex-presidente Lula, entre 2003 e 2005. Ele também cumpriu penas após ser condenado pelo escândalo do “Mensalão do PT”. "A liberdade do réu acarreta sérios riscos para a sociedade em razão da gravidade dos crimes, da reiteração delitiva e da influência do réu no ambiente político-partidário. Dirceu já foi condenado por dezenas de atos de corrupção e lavagem entre 2007 e 2013, somando mais de R$ 17 milhões. Muitos crimes foram realizados durante o próprio julgamento do mensalão, o que é um acinte à Justiça", afirmou Deltan Dallagnol.

1 de maio de 2017

Reforma da Previdência: Pesquisa do Datafolha diz que 71% dos brasileiros são contrários

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha revelou que sete em cada dez brasileiros se dizem contrários à reforma da Previdência. A rejeição entre os funcionários públicos chega a 83%. A taxa é alta entre mulheres (73%), brasileiros que recebem entre 2 e 5 salários mínimos (74%), jovens de 25 a 34 anos (76%) e os com ensino superior (76%). Apesar do índice de rejeição, a maioria dos entrevistados concordou com alguns tópicos que ainda estão em discussão no Congresso, como, por exemplo, as regras diferenciadas que permitem aos professores se aposentar cinco anos mais cedo do que outros trabalhadores. A proposta original do Governo previa que os requisitos para aposentadoria seriam os mesmos para todas as profissões, gêneros e setor de trabalho, com exceção de policiais militares estaduais e membros das Forças Armadas. No caso dos trabalhadores rurais, 52% dos brasileiros querem que eles continuem se aposentando mais cedo, condição também mantida no projeto do relator da reforma na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA). A reforma da Previdência foi proposta pelo governo em dezembro de 2016, com a justificativa de que o envelhecimento da população brasileira tornará suas contas insustentáveis. O projeto atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, que já sofreu alterações na proposta original do Governo, precisa ser aprovado por 60% dos deputados e dos senadores em duas votações para entrar em vigor. Foram feitas 2.781 entrevistas em 172 municípios pelo Datafolha em dias anteriores às manifestações da greve geral ocorridas na última sexta-feira.