Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

24 de janeiro de 2014

Carmem Lúcia e Lewandowski aumentam a popularidade de Joaquim Barbosa

Quando observamos que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem 11 ministros, dos quais nada menos que oito foram indicados pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma, já dá para desconfiar que a neutralidade desses oito ministros 'petista' é meramente formal, porque quando os interesses dos seus patronos estiverem em jogo, seus votos não serão tão neutros assim. Nos Estados Unidos a forma de preencher vagas na Corte Supremo tem um trâmite idêntico ao do Brasil, mas com uma diferença gritante em relação ao que acontece por aqui. Lá, depois de empossado o magistrado assume sua função de juiz, e se aparecer algum processo contra o presidente que o nomeou, ela não tem dúvida em condená-lo, se for o caso. Recentemente, no julgamento do 'Mensalão do PT', vimos o comportamento em especial dos ministros Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli, que não tiveram nenhuma vergonha do votar pela absolvição ou abrandamento das penas a que figurões petistas estavam sendo condenados pela maioria, mesmo entre os outros seis indicados por presidentes filiados ao PT;

Agora mesmo assistimos atitudes de dois ministros do STF, Carmem Lúcia e Lewandowski, no caso da prisão do deputado João Paulo Cunha, quando os dois, na condição de presidentes interinos do Supremo e na ausência do presidente Joaquim Barbosa, se negaram a assinar a ordem de prisão do parlamentar alegando que caberia ao relator processo essa tarefa, ou seja, a Joaquim Barbosa, quando esse retornar de suas férias. Em qualquer entidade (empresa ou órgão público), o substituto eventual de um superior, legalmente investido no cargo, tem a prerrogativa de tomar decisões que seriam o titular. Fica claro, então, que os dois ministros deveriam ter expedido a ordem de prisão do mensaleiro condenado, que, por sinal, é irmão daquele deputado cujo assessor foi flagrado carregando dólares na cueca;

Como é notório, o ministro Joaquim Barbosa goza de elevado prestígio junto à opinião pública, que notou sua coragem em fazer o processo do 'Mensalão do PT' tramitar, depois de muitos anos estacionado, e ainda mandar prender políticos que certamente apostavam no prestígio para adiar indefinidamente sua ida para atrás das grades. Se a ideia dos dois ministros que não quiseram cumprir com sua obrigação foi proteger um deputado do PT, é possível que tenham dado um tiro no próprio pé. Quando Joaquim Barbosa retornar à presidência do STF no início de fevereiro e mandar prender João Paulo Cunha, a mídia certamente dará ênfase ao fato e a população verá outra atitude corajosa de mandar um figurão petista para atrás das grades. Afinal, o povo não conhece as regras do Supremo e nem entende sobre prerrogativas de ministros e vai achar que Joaquim Barbosa estará sendo outra vez um 'heroi', mandando mais um colarinho branco para a cadeia. 

23 de janeiro de 2014

Ônibus aumentam tarifa e Cabral os 'castiga' com redução de 50% no IPVA

Janeiro ainda não acabou, mas o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), é sério candidato ao título de cara-de-pau do ano. A concessão de uma redução de 50% no IPVA dos ônibus, depois que houve um aumento das tarifas não anunciado, é de uma desfaçatez sem tamanho. Isso sob a alegação... Não tem nada que justifique tal benesse. Somente uma pode ser detetada: as contribuições das empresas para as campanhas eleitorais de Cabral e dos candidatos que ele apoia, incluindo-se aí, em 2014, a de Dilma Rousseff à reeleição, cujo Governo nada diz sobre o assunto, pois o apoio do governador fluminense à candidatura da petista, em 2010, redeu-lhe expressiva votação, por sinal uma das maiores do País. Somente isso;

Mas para Cabral isso não é quase nada. Para quem já protagonizou a famosa 'dança dos guardanapos' num restaurante em Paris, tendo como companhia nada menos que Fernando Cavendish, então presidente da famosa empresa Delta, e para quem se utilizava de sete helicópteros do Estado para passar fins de semana com a família, empregados domésticos e até o cachorrinho na sua casa de praia em Mangaratiba, tudo isso é muito pouco. Essa 'ajudazinha' aos empresários de ônibus também fica sob suspeita quando se diz que o maior empresário do setor seria o pai de sus mulher, ou seja, um quase parente e contribui fortemente com altos valores para suas campanhas. Por sua vez, a mulher de Cabral integra um escritório de advocacia que defende na Justiça os interesses 'coincidentemente' das empresas de transportes do Rio de Janeiro;

Depois de oito anos de mandato, Sergio Cabral anuncia que vai concorrer a uma vaga de senador e com muita antecedência lançou à sua sucessão seu vice Pezão, que, sem trocadilho, vem se mostrando muito pesado nas pesquisas de intenção de voto, com índices de apenas um dígito. Apostando na força do PT e no seu carisma, o senador petista Lindberg Farias se lançou ao Governo, mas Cabral insiste com seu candidato e tem coagido Dilma a mandar o jovem senador sair da raia e apoiar Pezão. Acontece que Lula estimula Lindberg a manter-se na disputa, apesar de também 'patinar' nas pesquisas com índices de um dígito;

Acredita-se, então, que Sergio Cabral aposta que seu potencial de votos poderá fazer com que a candidatura de Pezão finalmente decole. Só que desde as manifestações na ruas em junho do ano passado apontaram uma queda violenta da aprovação de Cabral, parecendo até o momento não ser a pessoas mais indicada para oferecer apoio a quem quer que seja. No momento, nem Dilma nem Pezão podem contar com ele para obterem expressiva votação dos eleitores fluminenses. Essas pesquisas apontam uma forte disputa entre o deputado federal Anthony Garotinho e o senador Marcelo Crivela, além de outros à frente da dupla palaciana. Seja como for, Sergio Cabral demonstrou não ser bobo, porque sua 'colaboração' para os empresários dos ônibus poderá render um excelente 'pé-de-meia' para sua campanha para o Senado;

E o povo, como fica nessa história toda? O povo? Sergio Cabral e Cia. pouco estão 'se lixando' para o povo. O lema deles é o tradicional "Farinha pouca? Meu pirão primeiro". Ou aquele personagem do saudoso Chico Anísio, o 'Justo Veríssimo', que tinha um célebre bordão: "Eu quero que o povo se exploda!"

22 de janeiro de 2014

Doações da 'vaquinha' de Genoíno têm que ser declaradas no Imposto de Renda

Um assunto que teve amplo espaço na mídia foi a 'vaquinha' para ajudar o ex-deputado federal José Genoíno pagar no prazo uma multa (ou seria devolução de dinheiro desviado?) de R$ 667.513,92 estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A 'ação entre amigos' arrecadou acima desse valor e a família de Genoíno publicou no site criado para recolher as doações o comprovante do recolhimento com agradecimentos aos que o ajudaram, pois alegara não ter como arcar com o valor estabelecido pelo STF. Como sobrou dinheiro, o site informa que o saldo será destinado a ajudar outros petistas que também têm que resolver pendências financeiras com base em decisões relativas à Ação Penal nº 470, o 'Mensalão do PT', como José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares. A arrecadação total foi R$ 761.962,60. Sobraram, portanto, R$ 94.448,65;

Muita gente está curiosa em saber qual a origem desse montante, ou seja, quem fez doação e que dinheiro foi esse. Já surgiu uma informação que pode estar deixando preocupados alguns doadores. É que a Receita Federal anunciou que dinheiro doado de pessoas física para pessoas física tem que constar de declaração do Imposto de Renda (IR). Mesmo não sendo taxada, a declaração é obrigatória tanto para o doador como para quem recebeu a doação. Um possível problema será o fato de que o doador terá que comprovar capacidade financeira para esse tipo de operação. Certamente tem doadores que não devem estar dormindo depois dessa informação da Receita Federal;

Mais do que uma grande demonstração de solidariedade ─ parece que José Genoíno não teria mesmo como fazer essa restituição corrigida ─, essa atitude coletiva tem também como objetivo dos petistas um afirmação de que discordam da decisão que condenou altas figuras do PT à prisão e ao pagamento de multas relativas aos valores desviados dos cofres públicos no julgamento do 'Mensalão do PT'. Ele teria sido um inocente útil que deixou sua assinatura de presidente do partido em documentos comprometedores, quando prevaleceu a máxima do 'vale o que está escrito'. Seja como for, 'vaquinha' antigamente era feita para vários objetivos, menos para ajudar a quem foi condenado pela Justiça porque comprovadamente surrupiou dinheiro público;

Resta-nos saber se a Receita Federal vai levar adiante sua exigência legal e ainda revelar a origem das doações. Como é um órgão integrante da estrutura do Governo Federal, que é do PT, não é fora de lógica admitir que o sigilo fiscal vai ser um dos argumentos para se ocultar as doações. Mas é praticamente certo que o PT nunca deixaria de ajudar seus figurões num momento como esse. Só que tem um detalhe: a principal receita do partido provém dos 'dízimos' dos petistas que exercem cargos públicos e também do Fundo Partidário. Tanto aqueles sustentam o partido com salários recebidos com dinheiro dos contribuintes quanto o fundo também é proveniente de dinheiro de impostos pagos pelos cidadãos, sejam eles petistas ou não. Pode ter alguma errada nisso aí.

20 de janeiro de 2014

Voto obrigatório ou voluntário? Esse assunto tem que ser discutido outra vez

Esse assunto é para se discutir 
Sempre que chegamos a ano de eleição volta a circular na sociedade brasileira manifestações contrárias à obrigação de votar. Há, no entanto, quem defenda essa obrigatoriedade com as mais variadas argumentações. Para estes, o voto obrigatório serve para exercitar a democracia e que quanto mais gente votar mais prevalece a tese de que o resultado da eleição realmente expressa a vontade do povo. Entendem que se não houver obrigação de votar só participará da eleição quem se interesse por política, pois muito pouca gente compareceria às urnas, sabendo-se que cerca de 70% dos eleitores atuais sequer lembram em quem votaram. Sendo assim, é melhor obrigar as pessoas a votar, implicitamente fazendo-as ter participação política. Sem a obrigatoriedade do voto, os líderes partidários e os interessados pela política se constituiriam numa minoria decidindo os destinos do país;

Os que são contrários ao voto obrigatório argumentam que votar deveria ser apenas um direito e que isso viola o direito de ir e vir das pessoas. Para esses, a obrigação de votar torna mais fácil a manipulação das eleições e a consequente compra de votos, por mais restrições que haja na legislação eleitoral. Mesmo com o voto obrigatório, a abstenção média no Brasil é de 20%, índice idêntico ao da França, onde o voto é voluntário. Argumentam ainda que o voto obrigatório é coisa de país subdesenvolvido. Outra coisa que daria mais autenticidade às eleições, para os contrários à obrigatoriedade, é que cariam consideravelmente os índices de votos nulos e brancos. Afinal, sem ser obrigado a votar, só compareceria às urnas quem iria efetivamente escolher alguém. Dizem também que seria uma grande oportunidade para os partidos buscarem filiar eleitores, incentivando-os ao exercício do voto e fazendo-os participar de modo mais efetivo da vida partidária, inclusive discutindo a formação de seus programas;

O Brasil tem hoje 32 partidos e tramitam na Justiça Eleitoral mais de uma dezena de requerimentos de criação de outros. Muitos dos partidos já existentes só servem para ser negociados em troca de alguns segundos nas propagandas eleitorais na TV e no rádio, e, o que é pior, para receberem vultosas parcelas do Fundo Partidário, ou seja, dinheiro público. Sabe-se da existência de agremiações partidárias cuja direção é composta quase que por um grupo familiar. Já seria tempo de se exigir a criação de Cláusula de Barreira com elevado percentual de votos para a existência deles após uma eleição. Essa enxurrada de legendas também serve, por exemplo, uma termos quase 40 ministérios, como acontece no governo de Dilma Rousseff, servindo várias pastas para a compra de apoio à reeleição da mandatária, como vemos ser amplamente divulgado pela imprensa, com o PMDB e o PT dando chutes nas canelas um do outro e dando tapas na messa de Dilma prometendo apoio ou ameaçando 'puxar o tapete' dela em outubro;

Tudo, no entanto, esbarra num péssimo problema, pois são exatamente os líderes partidários atuais e seus comendados que teriam que conduzir a votação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que mudasse o dispositivo constitucional da obrigatoriedade do voto. A eles interessa que tudo fique como está. Afinal, eles é que são os grandes beneficiados desse sistema, não havendo, é claro, motivo para se mudar uma regra do jogo que sempre tem resultado que lhes favorece. Só o povo pode exigir essa mudança. Só falta a mobilização. Nas manifestações de junho do ano passado esse assunto foi levado às ruas. Será que nas manifestações que virão certamente esse assunto voltará à cena? Espera-se que sim.

19 de janeiro de 2014

Seria o 'rolezinho' um prenúncio das manifestações que acontecerão na Copa 2014?

O organizador não parece ser um excluído
O assunto do momento está por conta do chamado 'rolezinho', uma onda que começou em São Paulo e que já chegou ao Rio de Janeiro, quando um grupo de jovens convocados pelas redes sociais marcam encontro num shopping center, que seria apenas uma curtição mas que acaba se transformando num sério problemas para aqueles estabelecimentos, pois entre os participantes sempre aparecem alguns baderneiros ─ também fala-se em infiltração de ladrões que promovem assaltos em algumas lojas ─, que promovem correrias e gritos apavorando lojistas, vendedores e consumidores, causando prejuízos gerais. A repressão à bagunça nem sempre acontece com delicadeza, pois tantos os seguranças dos shoppings com os policiais chamados a por ordem no local muitas vezes agem com excesso de violência;

Tão logo os 'rolezinhos' tomaram vulto, logo apareceram aqueles que querem tirar proveito político dos eventos. Afinal, é ano de eleição e para eles é uma boa hora de aparecerem na mídia defendendo os excluídos socialmente. Começaram, portanto, a pregar a repressão como sendo forma de uma exclusão social, pois os jovens participantes seriam moradores da periferia sem recursos para consumo nas lojas, mas que querem ser incluídos no ambiente. Apareceram até membros do Governo Federal defendendo essa tese. Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República ─ dizem ser o principal representante do ex-presidente no governo de Dilma Rousseff ─, declarou-se contrário à pressão contra a baderna afirmando: "É colocar gasolina no fogo". Talvez esteja mostrando que não quer que esses eventos se estendam até a Copa do Mundo, aumento a temperatura das manifestações que certamente vão acontecer;

A maior sandice vinda do Governo ficou por conta da ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, ao afirmar sobre a repressão aos 'rolezinhos': "São derivadas da reação de pessoas brancas". Segundo a jornalista Ruth de Aquino, em artigo publicado na mesma edição da 'Época' (Leia aqui), essa declaração da 'ministra do Racismo', trata-se de uma santa ignorância e que é a escola de Lula, dizendo, em 2009, que a crise econômica mundial era causada por "gente branca de olhos azuis". Muita gente fala em discriminação social, pois quem reprimes os 'rolezinhos' está defendendo os 'ricos' contra a presença de 'pobres' nos shoppings. Essa teoria começa a ser desmentida quando a capa da revista semanal 'Época' traz na capa uma foto de Jefferson Luis, que pelo modo como se veste não tem nenhuma aparência de 'excluído', muito pelo contrário (Leia aqui). Sobre o mesmo tema, também vale a pena ler na mesma edição artigo do professor Eugênio Bucci, que se mostra preocupado com uma possível adesão dos 'Black Blocs' aos 'rolezinhos';

Na realidade, o Governo não demonstrou até agora qualquer preocupação com desigualdade social ou discriminação racial. O que preocupa a saber se esses movimentos chegando à época da Copa do Mundo possam prejudicar a imagem do Governo causando problemas à campanha eleitoral de Dilma Rousseff em busca de mais quatro anos de mandato. Que muita gente vai sair às ruas durante a Copa não há nenhuma dúvida. Nas 12 cidades que sediarão jogos já há mobilização. Nelas muita gente vai para as ruas, e como aconteceu em junho passado, milhões de pessoas em centenas de cidades que não eram locais de jogos da Copa das Confederações se manifestaram principalmente contra os Poderes Executivos e Legislativos da União, Estados e Municípios. Os motivos continuam e alguns foram até ampliados. Aguardemos, pois, os próximos capítulos.

13 de janeiro de 2014

Maranhão é um estado rico, como diz Roseana, ou a família Sarney é que é o Estado?

"L'État c'est moi" (O Estado sou eu) é uma frase atribuída a Luiz XIV, rei francês, conhecido como o Rei Sol, o maior dos reis absolutistas da França, entre 1643 e 1715. Filho de Luís XIII e de Ana d'Áustria, infanta da Espanha, ainda não completara cinco anos quando subiu ao trono, após a morte do pai, em 1643. Antes de ele assumir o governo, a França foi governada pelo primeiro-ministro do reino, o cardeal Jules Mazarin, até a posse futura do rei. Ele recebeu formação humanista orientada por Mazarin e foi preparado para exercer o poder com sabedoria e autoridade. Com a morte do cardeal, assumiu o poder em 1661, um ano após seu casamento com a infanta espanhola Maria Teresa d'Áustria, filha de Felipe IV da Espanha. Luiz XIV construiu o imponente e luxuoso Palácio de Versalhes, perto de Paris, onde viveu a corte francesa. Fundou a Academia de Ciências de Paris, cujos membros eram pagos para produzir ciências, principalmente, para geração de inovações tecnológicas e científicas que tivessem aplicação na área militar. Faleceu em Versailles como um símbolo da monarquia absolutista. Esses dados são do site Brasil Escola;

Quando questionada sobre seu silêncio sobre a violência dos acontecimentos na Penitenciária de Pedrinhas, que foi amplamente, com mortes de cerca de 60 presos por decapitação, incêndios de ônibus que resultou na morte de uma menina de apenas 6 anos e no grave estado de sua mãe, a governadora Roseana Sarney produziu uma frase que alvo de espanto e também de muita ironia nas redes sociais: "A violência cresceu porque o Maranhão agora é um estado rico". Coube então a Roseana trazer para tantos séculos depois uma atualização do foi dito pelo rei Luiz XIV. Pelo que se sabe, o Estado do Maranhão é Sarney. Já são quase 50 anos de domínio político naquele estado desde que o senador José Sarney assumiu o Governo maranhense. Pela mídia ficamos sabendo que riqueza naquele estado brasileiro só existe na família da governadora e um pouco também entre os seus apaniguados;

O noticiário de domingo mostrou que Roseana Sarney gastou com empresa de parentes e aliados. desde 2009, nada menos que R$ 274 milhões  Por incrível que possa parecer, uma empresa, a Atlântica Segurança, empresa dirigida por um ex-sócio de Jorge Murad, marido de Roseana, para fazer segurança nada menos que no... Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A farta distribuição chega a R$ 169 milhões e 700 mil para uma empresa dirigida por um primo da governadora. Uma outra recebeu no período R$ 46 milhões e pertence a um filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Até o escritório do advogado da governadora foi contratado pelo estado do Maranhão. Para culminar, não se sabe para o quê, até o Shopping Jaracaty recebue do estado a importância de R$ 1 milhão e 600 mil, com um agravante: o shopping pertence a ninguém menos que seu pai, José Sarney;

Então, Roseana não errou com sua frase considerada esdrúxula por tanta gente. O Maranhão está realmente muito mais rico. Estado também conhecido como 'Sarneylândia', está mesmo muito mais rico, porque, afinal, o estado é eles, os Sarneys e seus aliados. Será que desta vez o povo maranhense vai continuar anestesiado e não vai enxergar mais essa? Será que vão votar neles novamente? Ainda é tempo de se livrarem dessa família.

11 de janeiro de 2014

Depois de três anos, 219 famílias da Região Serrana ainda continuam sem casa

Em 2011, nesta mesma época do ano (na noite do dia 11 para o dia 12 de janeiro), choveu durante 9 horas na Região Serrana do Rio de Janeiro, os municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Sumidouro, Bom Jardim, Areal e São José do Vale do Rio Preto, que decretaram estado de calamidade pública. O volume de água equivalia à média prevista para todo o mês de janeiro. Nessas cidades o fornecimento de água, luz e telefone foram interrompidos e estradas interditadas, além de pontes caídas e bairros isolados durante uma semana. As enchentes resultaram em 918 mortes e o desaparecimento de 215 pessoas e a existência de milhares de desabrigados. Pois tem algo nada interessante de se saber três anos depois daquela tragédia: 219 famílias até hoje estão sem casa para morar, com a informação oficial de que as obras de recuperação daquelas cidades somente estarão totalmente concluídas em 2016, no ano dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro;

Para quem reclama de falta de ação dos órgãos governamentais, até que daquela vez houve celeridade nas tentativas de minorar o sofrimento dos atingidos pelas enchentes. A presidente Dilma liberou R$ 100 milhões e antecipou o pagamento do Bolsa-Família para 20 mil inscritos da região no programa. Junte-se a isso o grande movimento de mobilização da sociedade com doações de uma variedade de gêneros alimentícios, roupas, calçados e outros de higiene pessoal. Aí é que começam a aparecer os casos de desvios de dinheiro público e, pior ainda, de objetos doados, tudo isso praticado por pessoas que tinham a incumbência de organizar a distribuição dos benefícios às pessoas atingidas pelas chuvas. Houve até prisão e cassação de mandatos de alguns envolvidos, mas muita coisa ainda falta se fazer;

Em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, por exemplo, foram cadastradas 2.382 famílias. Foram atendidas 1.383 em compra assistida, num total de R$ 64 milhões; 575 foram indenizadas (R$ 29 milhões); e 204 famílias optaram por unidades em conjunto habitacional, onde foram gastos R$ 34 milhões e 500 mil. No entanto, ficamos sabendo que 219 famílias ainda não tiveram solução para seus problemas há três anos. Tivemos conhecimento de blocos de apartamentos que tiveram que ser demolidos, certamente por causa de projetos mal feitos mas que tiveram aprovação indevida para serem utilizados. O que se espera é que essas famílias tenham seus problemas solucionados o mais rápido possível, porque certamente algumas soluções poderão acontecer nas proximidades das eleições e aí já sabemos que o objetivo não serão as famílias mas sim os votos que elas representam. Então, a desumanidade será mais latente. 

9 de janeiro de 2014

Tem mortes no Maranhão, mas Roseana compra comida de luxo e Dilma fica calada

Parece que a insensibilidade dos políticos brasileiros está ficando cada vez maior, em que pesem as manifestações de junho do ano passado, quando milhões de pessoas foram às ruas reivindicando deles um comportamento mais condizente com o povo que teoricamente representam. Tanto é que muitos faziam cartazes ou postavam nas redes sociais declarações dizendo quem alguém que tinha cometido 'malfeitos' não os representava. Agora mesmo, diante das mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, parecem que nem estão aí, fazendo caras de paisagem. A violência, que culminou com morte de criança queimada em ônibus incendiado a mando dos chefões daquela penitenciária, levou a própria Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) a pedirem investigações sobre as mortes, além de cobrarem melhorias no sistema prisional brasileiro, em especial naquele Estado;

E o pior acontece com o Governo Federal, que demonstra estar mais preocupado com a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição do que com o ambiente de violência que se instalou no Maranhão. A imprensa divulga hoje notícia dando conta de que nem a presidente Dilma nem o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, fizeram qualquer pronunciamento sobre os acontecimentos em Pedrinhas, evitando críticas à falta de ação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (`MDB), que é filha do senador José Sarney (PMDB-AP), verdadeiro 'dono' daquele Estado, aliados da presidente na corrida eleitoral de outubro deste ano. Os dois ficaram caladinhos para não chamar a atenção da mídia, pois certamente as críticas à família Sarney surgiriam em seguida a qualquer pronunciamento deles, pois os problemas do sistema prisional do Maranhão acontecem há muito tempo num estado que chega a ser chamado por muitos de 'Sarneylândia';

Um outro fato ganhou amplo destaque na mídia, que se não for deboche por parte da governadora Roseana Sarney é uma prova de que ela dispõe de uma péssima assessoria. Diante de toda onda sobre as mortes na penitenciária de Pedrinhas, O Diário Oficial do Estado publica edital de licitação para abastecer as despensas das residência oficiais do Governo do Maranhão ─ a sede do Governo, o Palácio dos Leões, em São Luiz, e a casa de praia oficial, na Ilha do Farol ─, algo que não seria nada demais, pois além dos altos salários pagos pelo povo eles também tiram do eleitor o dinheiro para se alimentarem, e muito bem. Acontece que o mordomo de Roseana exagerou e deram mancada de marcar a licitação para o olho do furacão. Entre outras comidinhas básicas constavam do cardápio nada menos que bacalhau do Porto, de primeira qualidade; bacalhau dessalgado, também de primeira; camarões dos mais variados tipos; e até lagosta fresca, salmão, filé-mignon etc . A licitação marcada para hoje ─ depois da divulgação negativa Roseana resolveu adiá-la ─ era um primeiro lote, orçado em 'apenas' R$ 617 mil;

Mas o pior de tudo é que em outubro é bem provável que os Sarney consigam expressivas votações, elejam aliados e também uma excelente votação para a tentativa de reeleição da presidente Dilma. Se isso ocorrer, a insensibilidade dos políticos será imitada pelos eleitores do Maranhão, pois somente assim se explicará que não tenham aproveitado a eleição para bani-los definitivamente da vida política do Maranhão e do Brasil. A arma para isso estará à disposição deles: a urna em outubro;

E tem mais. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, até agora não disse uma única palavra sobre as mortes do Maranhão, nem mesmo as dos bandidos presos, logo ela que disse ter chorado quando um ladrão foi morto por um policial num assalto. Sobre a menina que morreu queimada, nenhuma uma palavra também. E há pesquisas dizendo que o povo quer continuar com essa gente. Você acredita?

6 de janeiro de 2014

Liberação de R$ 2 bilhões de emendas no fim de 2013 foi mais uma compra de votos

Em tempos passados, os projetos da Lei Orçamentária dos municípios, por exemplo, para o exercício seguinte tinham um prazo para ser encaminhado à Câmara Municipal, prazo esse que dava tempo suficiente para discussão, votação, sanção e publicação até 31 de dezembro do ano anterior à execução do Orçamento. A Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, dizia, em seu Art. 1º: "Esta lei estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e  Distrito Federal, de acordo com o disposto no art. 5º, inciso XV, letra "b", da Constituição Federal". Essa Constituição era a que vigorava naquele tempo. Assistindo-se ao que hoje acontece, com discussão sobre orçamento impositivo ou não, e vendo-se o Orçamento da União sendo votado e aprovado durante o exercício em que deve ser executado, trazemos também outro dispositivo da Lei 4320/64 que mostrava um pouco mais de coerência, como era o caso do Art. 34, que estabelecia: "O exercício financeiro coincidirá com o ano civil". Isso justificava a necessidade da aprovação da proposta orçamentária antes do final de cada ano. Além do mais, havia mais um dispositivo na referida lei que mostrava a seriedade que deveria haver com os orçamentos públicos. Dizia o Art. 32: "Se não receber a proposta orçamentária no, prazo fixado nas Constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios, o Poder Legislativo considerará como proposta a Lei de Orçamento vigente";

Diante disso tudo, os orçamentos públicos eram impositivos, desde que houvesse numerário ─ dinheiro em caixa, para ser bem claro ─, e, com isso, qualquer emenda que tivesse sido aprovada pelo Legislativo e sancionada e publicada pelo Executivo tinha que ser executada. O que vemos hoje é uma autêntica compra de votos feita pelo Poder Executivo, que negocia a liberação de emendas de parlamentares do jeito que lhe seja conveniente, desde que os interesses do Governo no Senado ou na Câmara sejam atendidos, votando ou deixando de votar da forma estabelecida por quem tem a caneta que libera a execução das famigeradas emendas. No final do ano, o presidente Dilma determinou a liberação de nada menos que R$ 2 bilhões de emendas que serão executadas 'coincidentemente' neste ano eleitoral. Entre as imposições do Governo estava exatamente afastar a ideia de alterar a legislação tornando o Orçamento impositivo. Não é necessário dizer-se que a maioria delas foi de parlamentares integrantes da tal 'base aliada';

Há uma pouca vergonha descarada que é essa troca de dinheiro público por votos de parlamentares e também de apoio tanto à candidatura da presidente Dilma à reeleição bem como para reforçar candidaturas regionais de candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual, desde que somem esses votos a quem usou a caneta para liberar as emendas, que além do reforço político também servem para o reforço de 'recursos' para as respectivas campanhas, além, é claro, de reforço nas contas bancárias pessoais de muitos autores de emendas que comandam as licitações para a realização de obras em seus redutos eleitorais;

Espera-se que aos poucos o povo entenda que esses costumes precisam acabar e que a melhor forma para travar essas maracutaias é mandando para casa muitos daqueles que hoje comandam esse tipo de jogada, sejam eles de que partido sejam. Se o Governo corrompe parlamentares dessa forma, fazendo o jogo de seus interesses, é porque existe quem seja corrompido. As eleições de outro é que servem de caminho para mandar muita gente para casa. É hora de renovação máxima na Câmara, no Senado e nas Assembleias Legislativas. Existem em cada uma delas louváveis exceções, mas a grande maioria tem que ser banida. A palavra vai estar com os eleitores na hora de digitar números e apertar a tecla "Confirma" no dia 5 de outubro. Mãos à obra!

2 de janeiro de 2014

Violência de torcedores está saindo das arquibancadas para as ruas

Em 2013 o futebol brasileiro esteve tomando conta da mídia, chegando ao ponto de ter transmissão direta pela TV de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), tudo por conta de um descuido de um clube, a Portuguesa, que aos olhos desse tribunal escalou irregularmente um jogador, daí ter sido punido com a perda de quatro pontos, alterando a colocação obtida durante as 38 rodadas do Campeonato Brasileiro da Série A e provocando a queda da Lusa para a Série B. Essa alteração significou que o Fluminense, que cairia para a Série B trocou de lugar com a Portuguesa na classificação, permanecendo, então, na Série A. Por conta de outros episódios nos quais o tricolor carioca foi beneficiado criou-se uma série de gozações ligando o passado ao presente sem que o Fluminense tenha solicitado para não cair. Mas as gozações estão começando a se tornar em ameaças, algo muito perigoso diante dos fatos violentos entre torcedores, algo que também foi alvo de julgamento do STJD no mesmo dia o caso que tratava de rebaixamento ou não de algum clube;

Notícia publicada hoje no site Globo Esporte informa que a polêmica envolvendo a punição da Portuguesa e a permanência do Fluminense na Série A está trazendo problema para os tricolores. Na manhã de quinta-feira passada, dois torcedores ─ um deles vestia a camisa do Flu ─ foram hostilizados e atacados próximo à sede das Laranjeiras. Um deles levou sua amiga Samanta Moreno, de 29 anos, para conhecer a nova sala de troféus do clube e quando estacionou o carro, dois homens já começaram a gritar 'tapetão'. Na volta, aconteceu o pior: dois outros rapazes continuaram gritando e jogaram uma bomba na direção da dupla, que ficou com parte da audição do ouvido direito comprometida por causa da explosão. 
Samanta relatou: "Estou tremendo até agora. Moro no Sul há 12 anos, mas sempre fui fanática pelo Fluminense. Já tinha ouvido falar que estavam xingando os tricolores nas ruas e tal, mas nunca pensei que poderia chegar a esse ponto". Ela disse que o barulho foi muito alto e que sequer conheceu a sala de troféus porque a sede do Fluminense estava sem luz na hora da visita;

As hostilidades nas ruas já vinham acontecendo e depois do primeiro julgamento, realizado no dia 16 de dezembro, quando tricolores já começaram a ter discussões acaloradas com torcedores rivais nas ruas. Diversos casos foram relatados. Até mesmo uma criança de apenas três anos foi xingada por usar uma camisa do Flu quando saia de casa com o pai. O presidente Peter Siemsen chegou a divulgar uma nota oficial de repúdio ao que chamou de violência física e moral contra os tricolores. Dias antes, o atacante Rafael Sobis havia passado por problemas semelhantes no Galeão enquanto embarcava para as férias com a família;

Esses fatos devem ser coibidos o quanto antes. É impensável que num país onde o futebol é uma verdadeira paixão nacional seja utilizado para atos de vandalismo e agressões. Depois do episódio nas arquibancadas do jogo do Atlético Paranaense contra o Vasco da Gama passou a existir uma forte pressão da sociedade contra esses 'torcedores' que vão aos jogos com o único objetivo brigar. Agora, mais do que nunca, devem ser tomadas urgentes providências para evitar que o simples fato de a camisa de seu clube de preferência possa ser motivo para ser agredido e até correr risco de morte. Está na hora das pessoas responsáveis começarem a planejar ações contra esses selvagens, pois estamos a poucos dias do início da temporada com os campeonatos estaduais. Os tricolores cariocas têm todo o direito de torcer pelo seu clube. O 'pagamento' da Série B nas temporadas 2000/2001 deve ser cobrado, mas dentro do mais legítimo espírito esportivo.