Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

31 de julho de 2008

Seria uma boa punir torturadores?


  • O ministros Tarso Genro, da Justiça, e Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, defenderam esta semana a punição aos torturadores do período militar. Para eles, as discussões devem ser realizadas sob as óticas jurídica e política. Eles classificaram os crimes cometidos na época da ditadura como comuns, uma vez que envolveram torturas, estupros e demais tipos de violência física e psicológica;
  • O debate sobre as possíveis punições aos torturadores do período militar provocou uma série de polêmicas colocando em lados opostos os militares e os defensores da proposta. Para evitar o agravamento do mal-estar, o Governo Federal defendeu, por meio da Comissão de Anistia, a realização de audiências públicas com especialistas para tratar do assunto.
  • Tarso Genro apelou para que a sociedade não se deixe levar por debates que ele considera infundados, que estimulariam as divergências. Ele declarou: "Não nos importemos com visões que que tentam aterrorizar a sociedade brasileira para que não faça essa discussão".Em seguida, o ministro afirmou: "Essa é uma discussão de fundo, da democracia, é uma discussão de fundo sobre todos. É uma discussão sobre as instituições da república, portanto, uma discussão sobre o nosso futuro";
  • Na tentativa de encerrar o impasse e buscar consenso, Paulo Vanucchi afirmou que a discussão sobre a possível punição aos torturadores não envolve exclusivamente militares, mas todos os que violaram os direitos humanos na época da ditadura. O secretário disse que indivíduos militares não devem ser tomados como uma representação das Forças Armadas como um todo, dizendo ainda: "Estamos defendendo as Forças Armadas porque elas não pertencem ao general-chefe, mas a nós a cada cidadão e cidadã brasileira, que tem orgulho das Forças Armadas";
  • Essa discussão, ao contrário do que pensam os dois ministros de Lula, é muito perigosa. Não se sabe até onde os militares conseguirão aceitar tais julgamentos. Parece que as polpudas indenizações deferidas pela Comissão de Anistia não são do agrado da maioria dos militares, principalmente depois daquele grande volume de dinheiro destinado aos herdeiros de Lamarca;
  • Não se pode esquecer que alguns dos hoje integrantes do primeiro escalão do Governo também andaram praticando atos não muito democráticos na mesma época e não se fala em punição para eles.

10 de julho de 2008

Polícia Federal prende; Supremo Tribunal solta

  • O presidente do STF, Gilmar Mendes, decidiu pela liberação do empresário Daniel Dantas, de Verônica Dantas (irmã e parceira de negócios), e de mais nove pessoas presas ontem na "Operação Satiagraha" da Polícia Federal;
  • A operação cumpriu ontem 24 mandados de prisão após investigação de suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras;
  • Segundo Gilmar Mendes, a coleta de provas e a lei não prevêem a prisão preventiva do empresário, declarando: "Ainda que tais fundamentos fossem suficientes, o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial indica a desnecessidade da manutenção da custódia temporária para garantir a preservação dos elementos probatórios";
  • Ocorre que há uma grande diferença de postura dos tribunais quando se trata de pessoas humildes. Como os presos recentemente são de classe alta, mega-empresários e até ex-prefeito da maior cidade do País, até o presidente do Supremo, antes da medida que tomou, andou bancando o advogado de defesa dos presos, num prejulgamento da liminar que seria requerida;
  • Quando se trata de pessoas da classe média para baixo, nem juiz de comarca vai para a TV criticar que as tenha prendido, por mais injusta que tenha sido a medida;
  • Nunca é demais lembrar que Daniel Dantas andou avisando que tinha informações comprometedoras tanto sobre pessoas ligadas ao governo de Fernando Henrique quanto ao de Lula, o que poderia deflagrar uma séria crise institucional;
  • Convém também não esquecer que o Supremo há muito tempo deixou de ser um reduto onde se achavam os maiores nomes ligados do Direito. Hoje, o STF é composto de pessoas indicadas pelo presidente da República, cuja aprovação é submetida ao Senado Federal (onde o Governo tem maioria). Desses, um foi indicado por Lula por ser marido de uma amiga da primeira-dama Maria Letícia;
  • Em sua atual composição de 11 integrantes, o STF tem 7 ministros que foram indicados por Lula. Dá, então, para se admitir que quando surge alguma ação que possa trazer problemas para o Governo, haja uma tendência de resolver as questões de modo favorável por parte daqueles que devam alguma coisa ao Governo;
  • Por fim, o que se espera é que soltos ou não essa turma venha de alguma forma a prestar contas sobre o que andaram aprontando e nos humilhando com pilhas de dinheiro nas reportagens feitas pelas TVs.

8 de julho de 2008

Que Polícia é essa?

  • Essa pergunta foi feita pelo pai do menino João Roberto em dramático depoimento feito na TV e visto por todo Brasil. A pergunta é feita também pelos cidadãos fluminenses, pois o comportamento dos policiais militares naquele episódio não tem nenhuma justifictiva;
  • A desculpa de que confundiram o veículo que perseguiam com a da família atingida não dá para ser aceita. Eles estavam correndo atrás de um carro preto que estava em alta velocidade e passam a atirar num outro de cor cinza que estava parado;
  • Fosse o que fosse, não poderiam nunca atirar num carro estacionado e do qual não saía nenhum tiro. E se os prováveis bandidos já estivessem mortos? Ou se estivessem se rendendo? Seria certo fuzilá-los com cerca de 20 tiros? Positivamente, estava ali uma equipe de PMs totalmente despreparados para aquele tipo de serviço;
  • De nada adianta o Secretário de Segurança pedir desculpas à família e declarar que o episódio era lamentável. Não é nada disso que a população espera daqueles em quem deve-se confiar para dar segurança à população, em vez de sair por aí fuzilando qualquer um;
  • O que resta agora é uma família despedaçada; um pai e uma mãe que dentro de poucos dias estarão vendo chegar a data em que João Roberto faria aniversário, para o que seu pai fazia hora-extra como taxista para promover uma festinha que teria o herói Homem-Aranha como tema;
  • Cabe agora ao Governo estadual promover uma imediata reciclagem da Polícia Militar, pois os cidadãos de bem não suportam tanta tragédia e tanta corrupção um órgão sustentado pelos impostos de cada um, exatamente para terem paz e garantia do seu direito de ir e vir, ao invés de sair de casa sob risco de ser fuzilado exatamente por quem deveria lhe garantir segurança nas ruas.

7 de julho de 2008

Está na hora de mudar a Polícia Militar

  • Alguma coisa errada está acontecendo com a Polícia Miltar do Rio de Janeiro. Somente hoje lemos no noticiário que um PM que fazia a segurança do filho de uma promotora, numa boate em plena madrugada, matou um jovem de 18 anos que teria se envolvido numa briga de rapazes;
  • Também é notícia hoje a prisão de PMs que usavam a tecnologia avançada da polícia para achacar donos de carros com documentação irregular, liberando-os após pagamento de propina quando deveriam multá-los e apreender os veículos sem a documentação em dia;
  • Um caso pior é o de uma criança de 4 anos baleada na cabeça e em estado grave, após o carro de sua mãe ter sido atingido por 20 tiros, sob a simplória alegação de que os PMs confundiram o carro com o de uns supostos bandidos que perseguiam;
  • Vê-se por estes casos de apenas um dia que a Polícia Militar do Rio de Janeiro está necessitando de uma urgente reciclagem. Não dá mais para continuar como está. São constantes e os mais diversos os casos de envolvimento de PMs em casos que deveriam combater, para segurança da comunidade;
  • Cabe ao nosso governador-viajante exigir do Secretário de Segurança e do Comandante Geral da PM medidas que se não acabarem dêem um freio nessa onda que só nos traz intranqüilidade.

6 de julho de 2008

Uma nova URSS? Não!!!

  • Pode não parecer, mas foi de muita importância para o Brasil o resgate da franco-venezuelana Ingrid Bittencourt, que foi tirada das mãos das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) , grupo guerrilheiro colombiano que tem inúmeros admiradores e adeptos em nosso País. É que tem muita gente por aqui que andou praticando atos assemelhados aos dos rebeldes da Colômbia;
  • Ativando a memória de alguns e levando ao conhecimento de outros, lembramos que membros de destaque e alta influência no Governo de Lula foram ativistas terroristas nos tempos dos governos militares. Tem ministro e ex-ministro de Lula que seqüestraram embaixadores e assaltaram bancos e residências em nome da "luta pela democracia";
  • Pôde-se notar que ainda hoje circulam críticas ao Governo pela omissão em atender aos apelos de Ingrid Bittencourt para que Lula seja mais um chefe de Estado a apoiar a luta pela libertação de cerca de 700 pessoas que ainda estão em poder dos guerrilheiros das Farc;
  • Até hoje os governantes brasileiros não foram capazes de repudiar abertamente as ações terroristas dos rebeldes colombianos, numa possível demonstração de apoio às praticas dos mesmos, que são condenadas pelos países legitimamente democráticos;
  • Quando há uma leva de esquerdistas sendo eleitos para governos na América do Sul, ao ser considerado o mentor da soltura de Ingrid, o presidente Uribe, da Colômbia, certamente desagrada os governantes esquerdistas (Lula, Chavez, Morales, Correia etc.), pois seu exemplo faz com que diminua o prestígio daqueles que andam "plantando" a idéia de longa permanência no Poder, como também ocorre por aqui;
  • Por enquanto, fica sepultada a idéia desses líderes de criarem uma nova URSS (União das Repúblicas Socialistas Sul-americanas).