Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

31 de maio de 2016

Fraudes no Bolsa Família dão prejuízo de quase 3 bilhões

O Ministério Público Federal (MPF) dá razão àqueles querem travar suas atividades, a começar pelas várias tentativas de bloqueio da Operação Lava-Jato e em especial políticos e empresários que querem sair da alça de mira do juiz Sérgio Moro e seus companheiros da Polícia Federal (PF). Como todos os dias há um novo escândalo, o de agora diz respeito o Bolsa Família. Num primeiro levantamento, o MPF descobriu um pacote de fraudes no programa carro-chefe dos governos petistas um prejuízo de R$ 2,6 bilhões aos cofres da União. São mais de um milhão de fraudes com pessoas recebendo benefício indevidamente. São 585 mil servidores públicos federais, estaduais e municipais que obviamente ganham salários superiores aos R$ 154,00 que habilita alguém a fazer parte do programa. Não foi coincidência o relatório constatar que 900 mil doadores para a campanha de reeleição de Dilma e de outros candidatos do PT e seus aliados sejam de empresas enroladas na Lava-Jato;

O "controle" do antigo Ministério do Desnvolmiento Social sobre a Bolsa Família ea tão bem feito foi constatou-se que o benefício era pago a nada menos que 49 pessoas mortas e ainda mais 39 mil para portadores de dois CPFs. O que dizer de 318 mil eram donos de empresas, que com certeza não estão abaixo da linha de pobreza. Vai ser quase impossível o Ministério Público deixar esse fato passar incólume. O certo é que com a continuação do levantamento seja constatado que o prejuízo será será bem maior. Resta sabermos se a Justiça vai dar andamento ao enquadramento de Lula e Dilma nessas falcatruas, pois foram comandadas por eles. Não vamos deixar de cobrar e também nos esquecer disso tudo ficando focados no novo escândalo que certamente ocorrerá.

30 de maio de 2016

O povo não suporta mais tantos 'malfeitos' dos políticos

A avalanche de denúncias que acontece a toda hora nas deleções premiadas na Operação Lava-Jato que tomam conta do noticiário nos faz pensar que está na hora de ser feita uma ampla reforma no sistema político brasileiro. A presidente Dilma está afastada por causa das falcatruas praticadas sob sua conivência, no que é considerado como o maior caso de corrupção da história do Brasil ligada ao Governo e comanadado dizem juristas e comentaristas politicos. Do jeito que a coisa está andando, pode chegar a hora de o presidente Michel Temer também ser o alvo de manifestações de rua com pedidos de seu impeachment. Além de conseguir êxito nas medidas econômicas que está programando, Michel Temer precisará obter apoio popular e político no Congresso. Na realidade, o quadro político brasileiro está deteriorado, com poucas exceções. Somente uma renovação geral poderá proporcionar a volta da credibilidade aos representantes do povo. O que mais se vê em cada nova revelação o povo fica sabendo que os políticos só pensam neles próprios;

Não é sem motivo que começa a surgir na redes sociais uma campanha para que já nas eleições municipais deste ano para não se votar em quem tenha mandato (prefeitos e veeadores) ou que seja atuante na política. Seria uma espécie de teste para 2018, quando seria feita uma triagem de senadores, deputados federais e estaduais e também de governadores. Um grupo mais radical está pleiteando a imediata convocação de eleições gerais, que poderiam acontecer simultaneamente com o opleito municipal. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, esteve com o presidente Michel Temer solicitando a liberação de verba para a realização das eleições de outubro, o que inviabilizaria as eleições gerais. Uma coisa que não pode faltar já este ano é a rigorosa observação da Lei da Ficha Limpa, impedindo que os "fichas-sujas" possam concorrer. É o mínimo que se espera. O povo já não suporta mais tanta falcatrua.

28 de maio de 2016

Ex-ministro do STF diz que a Lava-Jato é intocável

A declaração foi feita pelo ex-ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) entre abril e novembro de 2012, disse que ‘não há força humana’ que barre a Operação Lava-Jato, para ele a maior investigação já deflagrada contra a corrupção no país:“A Lava-Jato passou a caminhar com suas próprias pernas. Ela se autonomizou e quem quer que seja, individual e coletivamente, não a deterá. A Lava-Jato se vacinou contra interferências à sua continuidade. Tornou-se, portanto, um patrimônio objetivo do povo. Ela se tornou uma questão de honra nacional”; 
A Operação Lava-Jato ganhou as ruas em março de 2014 quando o juiz Sérgio Moro autorizou a primeira leva de prisões, buscas e quebra de sigilo de investigados. Desde então foram 30 operações sucessivas que pegaram empreiteiros, doleiros, ex-dirigentes da Petrobrás e políticos. Agora, que está no momento sob fogo cerrado de políticos tramando seu enfraquecimento, e conversas gravadas em março deste ano entre o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB/AL), o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, agora reveladas, indicam a intenção de figuras de destaque do PMDB em travar a Operação Lava-Jato;
Para o ex-ministro Ayres Britto, "não há força humana que impeça a Lava Jato e o regular prosseguimento dessa saneadora operação dos nossos costumes no sentido mais alto da interseção do republicanismo com o Direito Penal". A Lava-Jato é um patrimônio nacional, está andando com suas próprias pernas, emancipou-se pela sua fundamental importância nessa nova era republicana em que todos são iguais perante a lei”. Não há quem obstrua, quem impeça o regular andamento da operação Lava Jato. Ela se tornou uma questão de honra nacional, patrimônio objetivo civilizatório. Significa também um triunfo, a vitória da toga sobre o colarinho branco”.

27 de maio de 2016

Delações premiadas e gravações vazadas tonteiam políticos

Todas as gravações de conversas com políticos divulgadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, nos levam a agradecer o surgimento no cenário nacional de um xará do delator que está causando um verdadeiro rebuliço entre políticos de vários partidos, o juiz Sérgio Moro, comandante da Opeação Lava-Jato. as conversas entre Sérgio Machado e o ex-presidente José Sarney, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros e a ainda presidente Dilma Rousseff mostram que o trabalho da "República de Curitiba" causa terror em todos eles, tal o volume de "malfeitos" que praticaram, especialmente as propinas de dinheiro desviado da Petrobras para financiar suas campanhas eleitorais. O desespero maior fica por conta da próxima delação premiada de Marcelo Odebrecht, que vai envolver mais gente e também agravar os que já estão sendo acusados de tentativa de travar a Lava-Jato;

O que nos dá algum ânimo e saber que existem as exceções, ou sejam, políticos que não se venderam ou tenham participado de acordos escusos. As reações de Sérgio Moro e de membros do Ministério Público Federal (MP) certamente servirão de alerta aos praticantes de falcatruas, que vão pensar duas vezes antes de roubarem dinheiro público. A grande maioria da população deseja que os trabalhos da Operação Lava-Jato continuem não sofrendo qualquer tipo de interferência. Chega a ser risível que José Sarney lamente que conversar privadas venham ao conhecimento público. Realmente, a ninguém interessa o que os políticos fazem nas suas vidas privadas, mas sim sobre o que na vida privada fazem na vida pública. O que se espera é que os ministros do Supremo Trobunal Federal (STF) reajam com a mesma veemência às declarações dando conta de alguém teria acesso a integrantes da nossa Corte maior para travar a Lava-Jato e livrá-los do juiz Sérgio Moro.

26 de maio de 2016

Gritaria de senadores do PT não impedirá o 'tchau, querida'

Os petistas não desistem de brigar contra opinião pública. Com o início da fase de diligências e produção de provas contra e a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Comissão Especial do Senado, o PT retoma a tese de que o processo de impedimento de mandato foi baseado nas chamadas "pedaladas fiscais". O principal argumento dos senadores da oposição ao governo Michel Temer será a conversa gravada entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Em gravação divulgada nesta segunda-feira, o então ministro do Planejamento afirma que a queda de Dilma ajudará a "estancar a sangria" da operação Lava-Jato. "Tem que mudar o governo para estancar essa sangria", disse Jucá, em março, sem saber que estava sendo gravado;
Os parlamentares petistas também pediram a suspensão do processo de impeachment no Senado. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), os áudios divulgados pela imprensa deixam claro que o impeachment foi um golpe articulado somente para paralisar a Lava-Jato. “Nós sempre alertamos para essa tentativa suja de ruptura da ordem democrática liderada por corrompidos no Congresso, com apoio vergonhoso da elite empresarial e de grandes meios de comunicação”, afirmou Humberto. O documento diz: “não bastasse a gravidade em si de se ter um senador da República a operar, francamente, no sentido de lograr a obstrução da Justiça, ou, quiçá, a praticar tráfico de influência em face do que, potencialmente, poderia ser dito às autoridades pelo senhor Sérgio Machado, o que ainda se observa, prima facie, é a inominável forja de ambiência institucional e mobilização da opinião pública propícias a desestabilização e derrubada de um governo legítimo”.;
É sempre a mesma "tropa de choque" que tumultua as sessões do Senado, tanto da comissão especial do impeachment como as do plenário, tentando retardar a decisão final, muitas vezes aos gritos, mas é certo que os senadores, atendendo ao desejo de expressiva maioria do povo brasileiro demonstrado nas manifestações nas ruas, nas redes sociais e nas entrevistas feitas por institutos de opinião pública deverá votar pelo afastamento definitivo de Dilma Rousseff, que receberá "ordem de despejo" do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto, além de se tornar inelegível por oito anos, algo que ela gostará porque detesta política.

24 de maio de 2016

Michel Temer precisa fazer uma 'limpeza' urgente no Governo

O melhor que o presidente Michel Temer pode fazer é, como fez com o então ministro do Planejamento Romero Jucá, afastar do Governo quem esteja envolvido em esquemas nada republicanos. Manter em sua equipe tais pessoas afeta a credibilidade do seu governo. A formação de seu time responsável pela Economia, composto por técnicos qualificados e notáveis no assunto, recebeu apoio de empresários, investidores e, o mais importante, da opinião pública. No entanto, na parte política Temer está deixando a desejar. Tanto na equipe de governo como nas lideranças no Congresso, a limpeza tem de ser imediata. Se não, o povo sairá às ruas pedindo sua cabeça, como fez com Dilma Rousseff. O presidente Temer não deve temer (com trocadilho) o seu partido. Todos nós sabemos que o PMDB é especializado em se dar bem no Governo. Tem PHD em fisiologismo. Sua principal preocuparão não está em projetos que possam executar à frente de órgãos que dirijam, mas no tamanho dos orçamentos de cada um deles, já podemos imaginar por quê;

Há também por trás dessa fome por cargos a intenção de se abrigarem na sombra do foro privilegiado, em especial aqueles que estão sendo investigados pela Operação Lava-Jato, fugindo de viagem até Curitiba para uma "conversa" com o juiz Sérgio Moro. O PMDB é o maior responsável pela indicação dos diretores da Petrobras que provocaram o maior assalto aos cofres de nossa maior e principal empresa estatal, hoje completamente desmoralizada no mercado internacional. Somente com a repercussão do anúncio da formação da equipe que vai dirigir a empresa, as ações dela tiveram num dia um aumento de 4%, mesmo com o preço do barril de petróleo em baixa. Vamos aguardar, então, o que Sérgio Machado ex-presidente da Transpetro tem ainda a dizer, até porque vai sobrar para Lula, Dilma e outros "companheiros". De acordo com o que sabemos, a próxima "bola da vez" pode ser o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. Vem mais emoção por aí. 

23 de maio de 2016

Os petistas hoje só torcem pelo 'quanto pior, melhor'

Em mais um show de suas históricas incoerências, o PT anuncia que vai infernizar o governo de Michel Temer, que não vai deixá-lo em paz. Sempre acusaram a oposição de aplicar a regra do "quanto pior, melhor", mas agora fazem a mesma coisa visando as eleições de 2018, quando se apresentariam como salvadores da pátria diante de um possível fracasso do governo. O PT é especializado em fazer oposição através de anarquia, arruaças, depredações, invasões e outros modos de contestação através dos chamados "movimentos sociais", nunca pensando no bem da população, sempre de olho nas eleições seguintes, dentro do projeto petista de perpetuação no poder. A ideia do PT pode não dar certo. O povo já demonstrou, tanto nas ruas como através de pesquisas, que não quer quer mais ver no Governo o sistema petista de aparelhamento de todos os órgãos públicos e muito menos a corrupção desenfreada e o enriquecimento dos governistas, e menos ainda a destruição de empresas estatais, como aconteceu principalmente com a Petrobras;

O pensamento da maioria está voltado para a recessão que provocou o desemprego de 11 milhões de brasileiros. Quem tem bom senso ou não é fanático pelo PT ou está levando algum tipo de vantagem torce para que o país retorne ao crescimento e saia de uma vez da crise econômica em que se encontra. Não se justifica esse revanchismo apregoado pelos líderes petistas. O correto é torcer para que o novo Governo acerte e que possamos nos esquecer dos 13 anos em que colocaram o Brasil nos piores índices financeiros de todos os tempos. Aqueles que ainda dispõem de um trabalho para sobrevive não querem ser vítimas de bloqueios de ruas e estradas feios por vagabundos que se intitulam trabalhadores. Michel Temer pode não ser o que de melhor tenhamos para dirigir o país, mas é o que temos no momento. Em 2018 teremos oportunidade para entregar o país nas mãos de quem pense no bem estar do povo e não nas suas contas bancárias.

20 de maio de 2016

'Bancada' de Eduardo Cunha chantageia Michel Temer

É mais que notória a constatação de que hoje nenhum chefe de Executivo consegue governar em qualquer esfera (federal, estadual ou estadual) sem estar afinado com o Legislativo. Daí surgem surpreendentes acordos e, em alguns casos, até estapafúrdios. No entanto, o que vem acontecendo com o apoio de que o presidente Michel Temer precisa para ver aprovadas na Câmara dos Deputados as medidas necessárias à retomada do crescimento do país. Em meio a isso, surge a figura nefasta do deputado Eduardo Cunha. Para garantir seu mandato, ele chantageia o chefe do Executivo Federal para que convença aos parlamentares a não cassarem seu mandato, que já está suspenso, em especial travando o processo a que responde no Conselho de Ética daquela Casa Legislativa, isso porque ele lidera uma bancada de quase 300 deputados o chamado "Centrão"), que poderiam travar os projetos de Michel Temer e que são de interesse do povo;

Fica bastante difícil entender a posição desses 300 "picaretas", como disse um dia o ex-presidente Lula referindo-se aos seus companheiros na Constituinte - lembrem-se de que o PT não assinou a Constituição de 1988 - que em tese seriam representantes do povo coloquem seus interesses acima dos do povo que representam. A "bancada" de Eduardo Cunha tem deputados de nada menos que 13 partidos, numa evidente constatação de que é urgente pensar-se num drástica redução do número de legendas partidárias. Portanto, as pessoas de bem esperam que haja uma mudança de pensamento dos amigos de um deputado que mais agrediu a ética com suas mentiras e falcatruas e passem a defender os interesses do povo, que está de olho neles e que certamente darão a resposta adequada nas eleições de 2018, fazendo com saiam da vida pública e recolham-se à privada (com duplo sentido, mesmo).

19 de maio de 2016

Veja quem usa a Lei Rouanet

O texto é longo, mas serve para esclarecer os motivos dos protestos daqueles que perderam a mamata. Pouquíssima gente sabe o motivo pelo qual um grupo de artista está querendo a permanência do PT no poder. A explicação é simples: existe uma Lei de incentivo à cultura chamada LEI ROUANET. Ela permite que dinheiro público seja jorrado em eventos culturais independentemente da qualidade. A Lei existe há 24 anos e virou fonte de dinheiro fácil para gente famosa. Vejamos alguns casos registrados:
1) em 2011, Maria Bethânia conseguiu nada menos que R$ 1,3 milhão para fazer o blogue "O Mundo Precisa de Poesia", com clipes dirigidos por Andrucha Waddington, diretor da Globo;
2) em 2013, Claudia Leite abocanhou R$ 5.883.100,00 por 12 shows no Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
3) no mesmo ano, Rita Lee recebeu R$ 1.852.100,00 para 5 shows, um DVD e 3 palestras;
4) ainda em 2013, Humberto Gessinger amealhou da Rouanet R$ 1.004.849,00 para fazer um DVD comemorativo de seus 50 anos de idade (quem é essa celebridade?);
5) de 2006 a 2011, Marieta Severo conseguiu nada menos que R$ 4.192.183,00 pela Lei Rouanet. Só da Petrobras, ela recebeu R$ 400.000,00 em 2012, R$ 400.000,00 em 2013 e 2014 e R$ 400.000,00 em 2015. Ou seja, o contribuinte financiou Marieta Severo em R$ 5.392.183,00 em 9 anos, sem retorno financeiro e retorno cultural apenas para um grupo restrito deles;
6) O ator e diretor Aderbal Freire Filho, que vive com Marieta Severo desde 2004, captou via Lei Rouanet R$ 908.670,00 em 2009 e depois mais R$ 800.000,00 e R$ 512.420,00, totalizando R$ 2.221.090,00, ou seja, ele e a mulher já receberam R$ 7.613.273,00 via Lei Rouanet;
7) Em 2003, 2006, 2007 e 2011, o ator Paulo Betti recebeu um total de R$ 3.748.799,90 dos cofres públicos, sendo que R$3.360.555,66 via Lei Rouanet e R$ 388.244,00 do Ministério da Justiça (Convênio Nº 756166/2011) para a peça "À Prova de Fogo", recomendada por José Dirceu;
9) Sula Miranda, Marisa Monte e Maria Rita receberam, cada um deles, mais de R$1 milhão, contemplados pela mesma lei;
10) Camila Pitanga captou R$ 1.257.102,00 aprovados pela Ancine para fazer o filme "Pitanga", para "retratar o artista que é meu pai e mostrar toda a sua genialidade" diz ela (Camila é filha de Antônio Pitanga e enteada de Benedita da Silva, ex-senadora, ex- ministra, ex-governadora do Rio de Janeiro e atual deputada federal, sempre pelo PT),
11) Filha de Luiza Trajano, proprietária da rede de Lojas Magazine Luiza, também foi contemplada com R$ 512 mil, via Lei Rouanet, para publicar um "LIVRO DE RECEITAS";
12) O projeto Santander Cultural 2015 recebeu em 2014 a bagatela de R$ 13.814.806,36 via Lei Rouanet.
Desde quando o contribuinte brasileiro tem de financiar atividade cultural de um dos grandes bancos internacionais? Só em 2013, foram captados R$ 42.754.932,14 (pessoas físicas e jurídicas) dos R$ 117.970.281,19 autorizados via Lei Rouanet (de acordo com relação anterior citada)!
Uma característica bizarra dos shows e outras atividades culturais financiadas pela Lei Rouanet é que raramente algum desses eventos tem entrada gratuita. Ou seja, o contribuinte que paga para assistir o que já foi pago por nós. Só as 5 celebridades citadas receberam R$ 14.427.383,00 via Lei Rouanet, isso sem falar em Erasmo Carlos (recebeu R$ 1.219.858,00 por um show para celebrar seus 70 anos);
É muito dinheiro! E como é a fiscalização destes gastos? Não se sabe. Em 2015, o governo federal cortou 30% das verbas das universidades federais. Além disto, o Governo Federal gastou quase R$ 50 milhões com festividades e homenagens em 2015. Não obstante, em julho de 2015, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) ter enviado carta à presidente, solicitando suspensão dos cortes em educação, ciência e tecnologia. Aí estão as razões da gritaria.
Fonte: Instituto Endireita Brasil

16 de maio de 2016

Governabilidade é um mal necessário

Num país verdadeiramente democrático o governo não age sozinho, pois depende de leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Surge, então, a necessidade de o chefe do Executivo procurar montar uma base parlamentar que lhe garanta a aprovação de seus projetos. É o que chamam de governabilidade. Aí acontece o fatiamento de ministérios e de cargos importantes;
Por causa do grande número de partidos políticos, o presidente da República faz acordos com várias legendas, pois muitas agremiações partidárias foram criadas exatamente com esse objetivo, ou seja, vender apoio parlamentar. E há também um agravante:de acordo com o peso da bancada, exigem que os ministérios e órgãos que lhes sejam destinados tenham orçamentos bilionários, tanto para carrearem benefícios para seus redutos eleitorais, como para objetivos nada republicanos;
Tudo isso faz com que o presidente Michel Temer ainda se veja obrigado a montar um ministério que não é o sonho daqueles que foram às ruas para exigir a saída de Dilma Rousseff, pensando em ver algo diferente. Algumas escolhas de Temer estão sendo criticadas. Cabe a ele demonstrar que apesar dos nomes criticados sua equipe de governo terá como foco principal o bem do povo. Se não for assim, o povo voltará às ruas e o grito será Fora, Temer!".

14 de maio de 2016

Auditoria no Bolsa Família faz muita gente trabalhar

O anúncio do novo Governo informando que vai ser feita uma auditoria no programa Bolsa Família vai deixar muita gente com raiva de Michel Temer e sua equipe. São aqueles que se beneficiam do programa de modo fraudulento. São milhares de "bolsistas" que foram cadastrados com patrocínio de políticos ou pelas ligações partidárias. E o pior é que vão ter que trabalhar;
Conheço uma pessoa que se enquadra nesse grupo de "bolsistas". É um profissional liberal que tem rendimentos equivalentes a alguns salários mínimos, que fatura bem por ser um bom profissional. O cidadão não paga aluguel porque mora com a família em imóvel oriundo de herança, o que não foi problema para receber um imóvel do programa Minha Casa Minha Vida. Ele repassou a casa para alguém da família. O valor da bolsa serve para pagar a prestação da casa;
A auditoria vai resultar numa economia que servirá para beneficiar cidadãos realmente carentes e até mesmo aumentar o valor da bolsa. Tudo isso é uma mostra da forma como o governo petista cuidava das coisas públicas, sempre pensando na troca de votos para levar adiante o projeto de perpetuação no poder e no enriquecimento de alguns privilegiados.

13 de maio de 2016

Queda definitiva de Dilma deve ser mais fácil do que pensam

Muita gente andou discutindo sobre o número de votos (55) no Senado Federal a favor do prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma, acima dos 54 que seriam necessários para a cassação do mandato dela no julgamento final. Houve quem afirmasse que era uma margem muito pequena e que as políticos brasileiros em sua maioria não são confiáveis, podendo mudar de posição conforme o andar dos fatos. Mas esse número é contestado por vários juristas, como José Paulo Cavalcanti, ex-ministro da Justiça. Segundo ele, 54 senadores corresponde a dois terços da composição daquela Casa Legislativa, mas o cálculo deve ser feito de outra forma. Há necessidade de haver 54 senadores no plenário para a sessão ser válida, mas a proporção de dois terços é calculada em relação aos votos dados na ocasião da decisão final. O jurista esclarece que na histórica sessão que provocou a posse de Michel Temer no cargo de presidente da República compareceram 78 senadores e que os dois terços seriam 51 votos;

José Paulo Cavalcanti dá como exemplo o resultado do segundo turno da eleição presidencial de 2014, quando Dilma Rousseff atingiu seus tão decantados 54 milhões dos mais de 112 milhões de votos nominais, destacando ainda que houve mais cerca de 1 milhão e 900 votos em branco, 5 milhões de votos nulos e elevado número de mais de 30 milhões de abstenções. Para a tristeza daqueles que ainda esperam uma virada dentro dos 180 dias de impeachment, na verdade os 55 votos demonstram que a queda definitiva da presidente Dilma é mais fácil do que possa parecer. Resta ao PT começar a cuidar da eleição de 2018 arranjando um bom candidato, pois sendo oposição podem se utilizar do "quanto pior, melhor", torcendo para que Michel Temer fracasse e que possam voltar ao poder para salvar o país. Mas tem um detalhe a ser observado: Lula não é mais o grande candidato para essa missão, até porque agora sem o foro privilegiado o ex-presidente pode estar atrás das grades ou já ter sido declarado inelegível por oito anos. Com a palavra o juiz Sérgio Moro.

9 de maio de 2016

Mancada do presidente interino da Câmara tumultua o país

O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu manter o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff após o presidente interino da Câmara de Deputados, Waldir Maranhão, anunciar que anulou a sessão daquela Casa que aprovou o impeachment da presidente. Após Renan anunciar a decisão, senadores governistas protestaram com veemência (como sempre, com os repetidos argumentos de Gleisi Hoffman, Vanessa Graziottini, Lindbergh Farias e outros aliados). O presidente da Casa teve que suspender a sessão temporariamente para que os ânimos se acalmassem;
Renan rebateu o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU), acolhido por Waldir Maranhão, de que os pronunciamentos dos deputados durante a votação do impeachment fugiram do assunto original da sessão. Renan também afirmou que não procede a argumentação de Waldir Maranhão sobre a forma que a decisão da Câmara deveria ter sido comunicada ao Senado. Com isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), fizesse a leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidenta, o que deve ocorrer quarta-feira que vem.

7 de maio de 2016

Atenção, petistas e aliados: o povo brasileiro não é idiota!

Será que os parlamentares do PT, do PCdoB e de outros partidos aliados acham que a população brasileira é composta de maioria idiota? Ora, o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que a presidente Dilma praticou as chamadas "pedaladas fiscais", o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou as regras para a abertura do processo de impeachment. Com o ex-presidente Lula não podendo tomar posse como ministro da Casa Civil, seu poder de tentar comprar votos no Congresso falhou e a maioria da comissão especial e do plenário da Câmara dos Deputados deram prosseguimento ao processo por avassaladora quantidade de votos. No Senado Federal, outras goleadas do votos contra Dilma na comissão especial, e a confirmação de que o relatório desta será aprovado por quase 50 votos, quantidade muito acima dos 41 necessários que provocarão o afastamento dela por até 180 dias e a posse do vice-presidente Michel Temer. Da mesma forma, no plenário do Senado são esperados quase 60 votos, quando bastam 54 para mandar a presidente desocupar sua cadeira no Palácio do Planalto;

A pretensão do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, de pedir a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma, por ter sido conduzido na Câmara pelo então deputado Eduardo Cunha é coisa tão ridícula que tem aluno calouro de Direito que está rindo disso. Até os menores conhecedores das leis sabem que não existe esse tipo de retroação. Naquele momento, o parlamentar era o presidente da Casa e tinha essa atribuição. Pela tese defendida pelo advogado de Dilma, seria também o caso de anular a Operação Lava-Jato porque utiliza delações premiadas de elementos condenados pela Justiça. Já é hora de o advogado de Dilma (não era para ele ser somente da União?) arranjar outros argumentos, se é que existem. No mais, saibam os petistas e seus aliados que os milhões de brasileiros que foram às ruas não são idiotas.

6 de maio de 2016

Gleisi 'paga mico' ao querer anular o impeachment

Ao sentirem o poder fugindo deles, os petistas apelam e chegam a ser ridículos. A senadora Gleisi Hoffman, por exemplo, teve a capacidade de argumentar que o processo de impeachment da presidente Dilma teria que ser arquivado porque o Supremo, por unanimidade, afastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara;

Alguém diga à senadora que não houve julgamento da legitimidade dele quando aceitou e deu andamento ao pedido de afastamento de Dilma. Afinal, ele estava legalmente no cargo e era uma atribuição e um direito dele. A partir de agora é que Cunha está barrado. Gleisi sabe muito bem que uma sentença não pode retroagir para punir alguém.

5 de maio de 2016

Michel Temer não pode repetir os erros de Dilma Rousseff

É impossível acreditar que o vice-presidente Michel Temer assumindo a titularidade do cargo de presidente cause frustração em milhões de brasileiros que foram às ruas pedindo a saída de Dilma Rousseff e a mudança das práticas utilizadas pelos petistas e seus aliados, principalmente no que se refere à corrupção e à qualidade de seus ministros, muitos deles às voltas com a Justiça, respondendo a processos exatamente ligados a falcatruas oriundas de desvio de dinheiro público, como as propinas reveladas pela Operação Lava-Jato, que já provocou a prisão de figurões políticos e de empresários de grandes empresas. Não é aceitável que Michel Temer imite a presidente Dilma ao nomear o ex-presidente Lula para o cargo de ministro da Casa Civil para dar-lhe foro privilegiado e escapar do juiz Sérgio Moro, nomeando Romero Jucá, Geddel Vieira e Elizeu Padilha, que são indiciados;

Pior de tudo foi Temer anunciar que montaria um ministério composto de notáveis e aparecer na mídia, além dos "fichas-sujas" citados, nomes mais que manjados que sempre estiveram em cargos para os quais não tinham nem têm qualquer gabarito para exercê-los. Outro agravante foi o vice-presidente declarar que reduziria à quase metade o número de ministérios e agora surgir a notícia de que somente cortará três deles. Espera-se que tudo não passe de boatos e que tão logo assuma a Presidência ele mostre ao povo brasileiro, ao mercado e ao mundo que está surgindo um novo Brasil. Se os boatos se confirmarem, a população que tem pelo menos um desempregado na família, salários congelados e inflação identificada claramente nos supermercados voltará às ruas, desta vez para pedir a cabeça do novo presidente. No mais, vamos torcer para que Sérgio Moro e sua equipe continue na caça ao corruptos, pois ele conta com o apoio do povo.

2 de maio de 2016

A morosidade nas decisões do Supremo não se justifica

O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por apenas 11 ministros. Deveria ser bem fácil reuni-los para que tomassem decisões com rapidez. Mas não é o que acontece. Entre outros motivos está o acúmulo de processos nas mãos dos magistrados, que têm às vezes que dar sentenças em processos que tratam de briga entre vizinhos. Praticamente isso não acontece em nenhum outro país. E isso está errado. O STF existe para defender o cumprimento da Constituição e das leis dela oriundas. Ele é a última instância. Só deveriam chegar no Supremo os casos que não tenham sido solucionados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, há processos que parecem andar mais devagar no STF do que o esperado, o que causa indecisão e às vezes até provocam ou prorrogam crises que afetam o país;

Citamos como exemplo o adiamento da decisão sobre a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. O STF está demorando demais a decidir sobre a cassação de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e até do mandato, fato que gera protestos gerais. E Cunha ainda cria todos os tipos de dificuldades para que o Conselho de Ética da Câmara conclua do processo de quebra do decoro parlamentar cometida por ele. A alegação de que deve-se esperar a definição pelo Senado sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma não se justifica. O Supremo acaba dando razão a Lula quando disse em gravação divulgada pela Operação Lava-Jato que a nossa Suprema Corte era "totalmente acovardada". E tem também Renan Calheiros, presidente do Senado, cheio de "pepinos" presidindo o processo do impeachment:

Num momento em que o Brasil vive crises política e econômica, a imensa maioria da população quer ver a decisões do STF sendo tomadas com urgência para que o país volte a funcionar. O que se vê nos últimos dias é a grita pela impeachment e a presidente Dilma transformando o Palácio do Planalto ou seus atos públicos em verdadeiros comícios do PT. Além dos casos dos dois presidentes do Legislativo, o povo quer ver uma solução definitiva em especial sobre os portadores do direito de fórum privilegiado envolvidos no "Petrolão". Sugerimos que os doutos e ilustres ministros do Supremo tomem como exemplo o juiz Sérgio Moro que já mandou muitos políticos e empresários para atrás das grades. O é que se espera do STF.

1 de maio de 2016

Eleições gerais este ano só pode ser piada

Parece que há uma equipe de humoristas assessorando a presidente Dilma. De vez em quando aparece alguém com alguma "ideia de jerico" que provoca risos. Quando o impeachment começou a esquentar, ela rebateu com veemência a sugestão para que renunciasse ao cargo para não sofrer a humilhação de ser apeada do poder. Quem deu esse palpite saiu do ar. Agora, ela está admitindo "pedir as contas";

É o que se deduz a partir de declarações de integrantes do Governo informando que a presidente estaria propondo a realização de eleições gerais em outubro, ou seja, além de prefeitos e vereadores, os eleitores votariam também para os demais cargos. Para isso, seria necessário alterar a Constituição, medida que exige quórum especial. Para quem anda levando goleadas na Câmara e no Senado não parece coisa fácil;

Quando se fala em eleições gerais em outubro, entendemos que todos os atuais ocupantes de cargos eletivos abririam mão de dois anos e meio de mandato para correrem o risco de não se reelegerem, num momento em que o povo está com tendência de mandar os políticos pra casa, só para evitar que a presidente Dilma seja despejada dos palácios de Brasília. Então, esse papo só pode ser uma piada. Está claro que essa especulação tem foco na probabilidade de o ex-presidente ser eleito. E Michel Temer, também renunciaria?