Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

30 de setembro de 2014

Fim da compra de legenda e de venda de tempo na TV


  • Objetivando coibir a vergonhosa compra, muitas vezes milionárias, de legendas nanicas, na forma disfarçada de apoio, mas na realidade com outros objetivos, ou seja, para comprar preciosos segundos no tempo de TV e rádio no horário da propaganda eleitoral, o comentarista político Roberto Pompeu de Toledo apresenta esta semana uma interessante ideia;
  • Pelos critérios atuais, existe uma antidemocrática distribuição desse tempo que faz com que uma das candidatas a Presidente da República tenha seu tempo cinco vezes e meia do de sua concorrente. Pompeu de Toledo sugere uma divisão de tempo ao mesmo tempo proporcional e equilibrada;
  • A distância teria como base os votos obtidos na eleição anterior pelos partidos de cada candidato ou de suas coligações. Os com maiores votação disporiam igualitariamente de 8 minutos. Os demais, observando-se o mesmo critério, seriam divididos em grupos dispondo, respectivamente, de 5, 2 e um minuto. Seria muito mais democrático daquilo que hoje acontece;
  • Outra boa sugestão é para inibir os elevados gastos com a produção das aparições dos candidatos. Eles seriam obrigados a se apresentar ao vivo, falando diretamente com os eleitores, mostrando o que pretendem fazer sendo eleitos, sem produção orientada por marqueteiros;
  • Uma outra boa ideia é a proposta do fim do excesso de debates na TV, com vários canais promovendo a presença de candidatos apenas para elevação de seus índices de audiência. O maior exemplo vem dos Estados Unidos, onde ninguém é obrigado a votar, com o povo esperando o debate às vésperas da eleição, para ver se algum candidato vai fazer com ele saia de casa para votar;
  • Não custa nada discutirmos essas sugestões, porque o sistema político atual está na verdade mais do que ultrapassado.

28 de setembro de 2014

Dilma na ONU: Osvaldo Aranha se mexe no túmulo


  • Causou perplexidade a passagem de Dilma Rousseff em Nova York, para participar de eventos promovidos pela ONU, principalmente na abertura da Assembleia Geral. Faz parte da praxe que o discurso de abertura seja pronunciado pelo primeiro mandatário do Brasil. Pois bem, Dilma transformou a tribuna em palanque eleitoral, com um pronunciamento digno de um palanque palanque de campanha;
  • E tem mais. O normal é que um Chefe de Estado seja a acompanhado de seu ministro das Relações Exteriores. Ela estava com do Assessor de Assuntos Internacionais, Gilberto Carvalho (alguém que fala por Lula no Governo), uma espécie de "ministro" não oficial. Isso comprova que o titular da pasta faz somente figuração;
  • Em outros eventos promovidos pela ONU, Dilma andou sempre na contramão. Quando o tema foi meio ambiente, ela não assinou nenhum acordo. Mas o pior ficou por conta da condenação aos fanáticos que estão cortando pescoços a torto e a direito. Ela discursou defendendo que haja negociação com eles, no que foi acompanhada por sua colega argentina. O discurso de Barack Obama deixou Dilma sem chão;
  • E tem mais uma mancada diplomática. No momento há nada menos que 28 embaixadores que não conseguiram apresentar suas credenciais à presidente por estar envolvida na campanha. Na comunidade diplomática isso tem um nome: descortesia. Com isso, 28 países estão sem representantes no Brasil;
  • E tem fanáticos que conseguem bater palmas para esses desastres. Coitado de Osvaldo Aranha.

11 de setembro de 2014

Excesso de recursos faz do eleitor um verdadeiro palhaço


  • Existe na Justiça brasileira, em todas as suas diferentes áreas, um dispositivo que a cada dia se evidencia como altamente danoso para que juízes e tribunais exerçam suas atribuições e alcancem seu objetivo plenamente. Trata-se do famigerado Recurso. Uma simples folha de papel com três linhas digitadas faz com que um processo fique paralisado durante anos;
  • Diante disso, quem deveria estar preso fica em liberdade, e muitas vezes comete novo crime, mas um novo recurso adia também uma decisão final sobre esse novo delito. Há um outro lado nessa questão. Quem tem, por exemplo, alguma indenização para receber, por causa de algum recurso fica anos sem ser indenizado, principalmente quando o réu é o Poder Público. São muitas as ocasiões em que o benefício fica para herdeiros;
  • Nos dias atuais, por força das eleições, tomamos conhecimento de que milhares de candidatos fazem campanha mesmo estando impugnados com base na Lei da Ficha Limpa. É porque através de recursos eles podem fazer campanha e até concorrer. Se o recurso for negado, a inscrição do candidato não teria validade e seus eleitores poderão ser considerados como ludibriados. Os votos são atribuídos à legenda partidária do candidato, e o famigerado sistema proporcional provoca a eleição de quem o eleitor não votou;
  • Temos casos em que alguns candidatos estão com mandatos a pouco mais que três meses para se encerrar e que estão sendo exercidos sub judice. Já é hora de se acabar com isso e fazer com que as decisões da Justiça sejam rápidas e definitivas. O eleitor não pode nem deve fazer papel de palhaço.

5 de setembro de 2014

Alguém sabe como se mede a cor da pele de uma pessoa?


  • Está hoje na mídia a informação de que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) baixou norma segundo a qual não inscreverá em seus exames vestibulares candidatos que façam declaração falsa da cor de sua pele com o objetivo de se beneficiar da cota de negros para obtenção de vaga em faculdades. De modo bastante absurdo, é o próprio vestibulando que diz qual é a sua cor;
  • Já teve caso de um aprovado em vestibular que se declarou negro obter vaga numa faculdade, ao mesmo tempo em que seu irmão gêmeo idêntico foi reprovado no mesmo vestibular porque havia declarado que sua cor era branca;
  • Para mim, essa política de cotas serve para estimular o racismo. Conheço um médico que viu sua filha ser reprovada cinco vezes para o curso de Medicina. O sonho dela era seguir a carreira do seu pai, mas ela, apesar de ter pele negra, sempre rejeitou o privilégio do benefício da cota. No último vestibular que havia feito obteve média 8,1, mas viu negros ganharem vagas com média pouco acima de 5,0, e resolveu desistir. Estimulada pelo pai, fez as provas outra vez e passou em primeiro lugar;
  • Há uma solução para o controle desse problema. Na Certidão de Nascimento está registrada a cor da pessoa. Nela há um declarante e a assinatura de duas testemunhas, além da assinatura do tabelião, que tem fé pública. Valeria o está escrito num documento oficial. Se o candidato ao vestibular se declara negro e na certidão ele é branco, que recorra aos meios legais na Justiça para fazer jus ao benefício;
  • Aliás, fica aqui uma indagação: como é que se mede a cor da pele?

4 de setembro de 2014

É sempre a mesma coisa: Educação, Saúde e Segurança.


  • Essas três palavras são as que mais aparecem durante a campanha eleitoral. De quatro em quatro anos, praticamente quase todos os candidatos prometem solucionar os problemas que existem nesses três segmentos que afetam a sociedade. No entanto, os problemas cada vez aumentam mais e as promessas feitas pelos candidatos não são cumpridas;
  • Por causa disso, já tramita no Congresso Nacional projeto criando a Lei de Responsabilidade Eleitoral (LRE), que estabelece regras para o cumprimento de promessas feitas em campanha, a ponto de tornar inelegível aquele que não cumprir o que prometeu. É querer demais, sabemos, que os principais descumpridores de promessas aprovem uma lei que certamente atingirá a maioria deles; 
  • Como a tendência das próximas eleições é de mudanças, é hora de os eleitores punirem nas urnas os candidatos que nas eleições anteriores fizeram promessas que não cumpriram, já os tornando "inelegíveis" antes da vigência da LRE, bem como elegendo candidatos que tenham o compromisso de aprová-la;
  • Em 5 de outubro, o eleitor terá oportunidade de fazer uma boa "faxina", renovando a maioria das Casas Legislativas do país, numa demonstração de que quer ser mais respeitado por seus representantes.