Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

21 de dezembro de 2009

Começou o terrorismo de campanha?

  • Em entrevista publicada no Globo deste domingo, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, dá uma demonstração da tática terrorista que será adotada pelos petistas na campanha eleitoral do ano que vem. Lula e seus aliados deixam bem claro que pretendem transformar o pleito de 2010 numa espécie de referendo comparativo entre os oito anos de Fernando Henrique (1999/2006) e os oito de seu mandato. Como não pode concorrer, Lula tenta fazer o eleitorado se convencer de que o seu governo foi melhor que o de FHC e que Dilma Rousseff é uma continuação do atual;
  • O terrorismo de Henrique Meirelles está na declaração de que as eleições podem gear uma tensão na economia brasileiro em 2010, tirando o Brasil de sua atual estabilidade econômica. Sendo assim, tenta mostrar ao eleitor que o melhor é não mudar, pois se isso acontecesse o Brasil estaria voltando aos tempos de inflação alta e consequente queda do poder aquisitivo da população, impedindo a onda consumista que hoje prevalece no País;
  • O discurso do presidente do BC faz lembrar a última campanha, quando a campanha de Lula passou a informar aos eleitores que Geraldo Alckmin (PSDB), adversário do candidato do PT, iria promover uma onda de privatizações, o que não era verdade, mas que assustava o eleitor em vista da grande campanha que se fazia contra a desestatização de empresas públicas, as quais os petistas queriam dominar e povoar de correligionários da "base aliada", como hoje acontece;
  • O interessante é que no caso de uma vitória de José Serra (PSDB), dificilmente ele faria mudanças radicais na economia, uma vez que comprovadamente a atual é nada menos que uma continuidade da que vinha sendo adotada pela equipe ecomonica de Fernando Henrique, sendo lógico que haveria uma continuidade da situação atual, uma vez que uma volta do PSDB ao comando do Governo em nada justificaria uma mudança radical na economia do País, cujas regras foram em tese criadas no tempo de FHC;
  • Vê-se, portanto, que além da pré-campanha já lançada na rua de Lula em favor de sua candidata, as táticas para assustar o eleitorado começam a se esboçar, tudo em busca de alavancar a candidatura oficial, ainda mais que recentes pesquisas mostram uma subida dos índices de Dilma, embora José Serra continue na liderança, mesmo sem se lançar abertamente em campanha. Resta esperar o início do ano para vermos que tipo de jogo será jogado.

11 de dezembro de 2009

Zé Dirceu imprescindível? Isso é deboche!

Deve ser algum tipo de deboche. No dia em que o presidente Lula anuncia o envio ao Congresso de projeto de lei que tem por objetivo considerar a corrupção como crime hediondo, vê-se estampada na imprensa, na festa de 30 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), foto do presidente do partido e da candidata do Planalto à sucessão presidencial ao lado de José Dirceu, que está sendo processado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como integrante de quadrilha que operava o Mensalão do PT, descoberto em 2005, para garantir votação favorável dos projetos do Governo;

Mas o deboche fica mais configurado com a afirmação dos petistas, em especial Dilma Rousseff, de que José Dirceu é imprescindível ao PT. Como assim? O mesmo cidadão todo poderoso que foi afastado do Governo e que teve seu mandato de deputado federal cassado, mesmo respondendo a processo no STF é imprescindível e já age com autêntico coordenador da campanha de Dilma à sucessão de Lula? Na foto, os três parecem estar rindo do povo;

Em plena repercussão do show de recebimento de propinas por integrantes do Governo do Distrito Federal (GDF), cujo titular é José Roberto Arruda, do DEM, a iniciativa de Lula é por demais oportunista, pois leva a população a acreditar que o tal projeto é para punir os integrantes da administração integrada por membros de um partido de oposição a Lula. Quatro anos depois, é certo que a maioria da população já não se lembra do Mensalão do PT, mas a memória está bem clara com o atual do DEM e com o recente indiciamento de Eduardo Azeredo, do PSDB;

Estranho é que exatamente no fim de seu mandato tenha a iniciativa de mandar para o Congresso projeto anticorrupção, além do fato de que já tramitam nas duas casas legislativas cerca de 70 projetos tratando do assunto sem que os parlamentares os faça sair das gavetas em que se encontram. Isso reforça a tese de oportunismo de Lula, como que querendo mostrar as falcatruas dos futuros adversários de Dilma, mas se comportando como o macaco preocupado com o rabo da cotia e esquecendo-se do seu próprio;

É hora da opinião pública se mobilizar para criar embaraços àqueles que praticam todos os tipos de atos condenáveis, mas que estão sendo sempre sendo agraciados com mandatos populares e a consequente imunidade para serem processados. O Projeto Ficha Limpa, de iniciativa de cerca de um milhão e meio de subscritores, precisa ser votado o quando antes, pois se tornando lei vai afastar do meio políticos tais maus elementos, sejam eles do PT, PSDB, DEM ou quaisquer outros partidos.

10 de dezembro de 2009

Lula diz que quer "tirar povo da merda"

Lula agora anda com a língua totalmente solta. Para tentar alavancar o Ibope de sua candidata, Lula não está nem aí para o que diz. Como sempre ocorre quando fala de improviso, o presidente mais uma vez falou como deveria falar um chefe de Estado e de Governo. Parece que ele quer dar a entender que esse tipo de palavreado "coloquial" pode aumentar sua popularidade, que ultrapassa do 80%, mas que ele não consegue transferir para sua candidata, que segundo as últimas pesquisas perderia para José Serra (PSDB) no primeiro turno. Lula deve achar que falando palavrões ao lado dela pode dar-lhe mais popularidade;


"Eu não quero saber se o prefeito de São Luís, João Castelo, é do PSDB, se o outro é do PFL ou se é do PT. Eu quero saber se o povo está na merda e eu quero tirar o povo da merda que ele se encontra", disse Lula durante discurso em São Luís, no Maranhão, onde assinou contratos do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida". Lula usou um palavrão para descrever a situação dos mais pobres do Norte e do Nordeste que não têm acesso a saneamento básico. Depois, admitiu que seria criticado por isso, mas considerou mais importante fazer a mensagem chegar aos mais necessitados;


Lula previu que seria criticado e se antecipou: "Amanhã os comentaristas dos grandes jornais vão dizer que o Lula falou um palavrão. Mas eu tenho consciência de que eles falam mais palavrão do que eu todo dia e tenho consciência de como vive o povo pobre deste país". Lula concluiu o discurso se esforçando para não declarar apoio à candidatura presidencial de Dilma. "Pode escrever e anotar: não tem volta. Quem quer que ganhe as eleições está comprometido. Nenhum doutor vai poder fazer menos do que eu fiz. Eu sei quem vai fazer muito mais, quem tem competência e no momento certo vou dizer para vocês".


A notícia completa está no site da UOL

9 de dezembro de 2009

Câmara "empurra com a barriga" Projeto Ficha Limpa

Hoje houve uma manifestação na Câmara dos Deputados em defesa do Projeto Ficha Limpa – trata-se do PLP 518/09 que impede o registro das candidaturas de condenados em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal em virtude de crimes de desvio de verbas públicas, homicídio, estupro, racismo e tráfico de drogas, com 1 milhão e 300 mil assinaturas conseguidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – e de outras 13 propostas contra a corrupção que estão prontas para análise do plenário;


A manifestação ocorreu no Dia Mundial de Combate à Corrupção e, além do MCCE, teve a participação de entidades como a Associação dos Magistrados do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Juízes Federais e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;


A Câmara adiou para 2010 a votação do projeto, mas o MCCE entregou nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), mais 200 mil assinaturas em apoio ao projeto popular que estabelece a "ficha limpa" para os candidatos, totalizando 1 milhão e 500 mil pessoas apoiando o projeto. Integrantes do movimento lamentaram o adiamento uma vez que defendiam mudanças nas regras eleitorais já na disputa de 2010;


O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), declarou que vai contribuir para o debate do projeto da ficha limpa, mas disse que será difícil colocar o assunto na pauta deste ano, pois os trabalhos legislativos estão no fim e há temas complexos em discussão, como o marco regulatório do pré-sal e o Orçamento de 2010;


Vê-se, portanto, que não há o menor interesse por parte dos ilustríssimos deputados em colocar em pauta um projeto que, se aprovado, certamente impedira que boa parte deles possa tentar a reeleição no ano que vem. Apostam, certamente, no esquecimento de um milhão e meio de eleitores, não votando o projeto para surtir efeitos já na próxima eleição e sim nas eleições municipais de 2012. Cabe a nós, à Associação dos Magistrados do Brasil, à OAB, à Associação dos Juízes Federais e ao MCCE mantermos a luta para que o PLP 518/09 seja imediatamente discutido, votado e, principalmente, aprovado.

5 de dezembro de 2009

Ninguém é culpado de nada no Brasil

Excelente artigo de Ruth de Aquino é publicado na revista "Época" desta semana com o título desta postagem. Nele, Ruth de Aquino comenta os últimos fatos relativos ao mensalão dos panetones e afirma: "Os homens públicos de hoje espalham propina pelos bolsos e pelo corpo, no suor das nádegas ou dos pés. Mais vergonhosa ainda é a certeza que eles têm da impunidade". Ela diz mais: "Já não existem bolsos nem sacolas suficientes para carregar dinheiro no alto escalão do governo em Brasília. Evaporaram os espaços para qualquer receio ou pudor";


Ruth de Aquino também destaca: "De tanto viver num país em que o presidente da República não sabe de nada e passa a mão na cabeça de ministros demitidos por corrupção. De tanto aprender que aqui ninguém é culpado pelo que pensa ou faz. De tanto ver personagens caídos em desgraça que, meses ou anos depois, retornam com pompas, paetês e panetones. De tanto testemunhar que corregedores, oligarcas, congressistas do alto e baixo cleros, presidentes de Conselho de Ética, ativistas de ONGs, comandantes do MST, prefeitos, governadores, chefes do aparato sindicalista são acusados de atos secretos, malversação, desvio, abuso, nepotismo, criação de cargos e, no fim, inocentados...";


Para ela, as CPIs são fachadas para alimentar o circo, render manchetes, provocar a ilusão de providências. O ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira continua politicando. Ruth lembra ainda: "O imortal José Sarney, cuja renúncia do comando do Senado foi prevista tantas vezes neste ano de escândalos, permanece o mais incensado parceiro do presidente da República. Mas foi chamado de “grileiro e ladrão” por Lula, o filho do Brasil, em tempos combativos fora do Palácio do Planalto. E agora Arruda dá risada... Mais vergonhoso que a propina é a certeza que ele tem da impunidade";


Ruth de Aquino ressalta ainda: "Nem os vídeos falam mais por si. Um dia depois de fazer pouco das imagens, Lula resolveu endurecer. Considerou “deplorável” a corrupção exibida. O PT exigiu impeachment do governador. Com que moral um partido que abafou um mensalão pode exigir impedimento? Todo mundo faz. Esse é o mantra de Brasília que torna qualquer investigação uma pantomima. Lembram-se dos 432 apartamentos funcionais que sofreriam reformas de até R$ 150 milhões? Lembram-se do auxílio-moradia embolsado indevidamente até por Sarney “sem saber”? Lembram-se da verba indenizatória mensal de R$ 15 mil – uma grana extra dos deputados, que haviam prometido prestar contas à população? Lembram-se dos R$ 8,6 milhões em contas de celulares do Senado pagas com nosso dinheiro no ano passado? O que aconteceu com as promessas de moralização de gastos do Senado e da Câmara?";


E ela conclui: "Os maços de dinheiro são atochados dentro da cueca apertada pela barriga, dentro da meia no sapato social, distribuídos por bolsos externos e internos sem a menor cerimônia. As imagens têm o efeito de uma campanha de 'deseducação em massa'. Se, no governo, todo mundo faz e se sente inocente, não importa o partido político, o povão olha e pensa: por que não eu? Houve quem temesse, após os vídeos, por uma campanha eleitoral enlameada no próximo ano. Que nada. Se depender dos partidos, será limpa como nunca. Sob todos os telhados de vidro, só quem corre risco de se ferir é o eleitor".

30 de novembro de 2009

Não dá para continuar com eles!


  • Mais um caso de corrupção ganha evidência no noticiário político. Agora é a vez do governador de Brasília, José Roberto Arruda (DEM). A televisão mostrou para todo mundo o mesmo recebendo uma bolada de dinheiro vivo, com todos os indícios de propina para ser distribuída entre secretários, auxiliares e deputados distritais. Depois de termos assistido ao espetáculo do Mensalão federal, em 2005, agora temos o Mensalão distrital. Tanto um episódio como o outro servem de prova de que a política brasileira está definitivamente deteriorada;
  • Já tivemos deputado petista flagrado com dólares na cuéca. Temos agora democrata carregando dinheiro escondido até nas meias. Quatro anos depois do primeiro Mensalão, não se sabe de quem tenha sido punido diretamente pelo fato. Alguns foram demitidos de altos cargos, como Zé Dirceu, para melhorar a imagem do Governo. Este teve até o mandato de deputado federal cassado, mas outros ficaram nos seus cargos e até influenciando em decisões do Governo;
  • Uma ação que corre no Supremo Tribunal Federal indicia Zé Dirceu e mais de 30 outros como integrantes de uma quadrilha de comando do Mensalão. Sabe Deus quando esse processo será concluído. Muitos deles acabam de ser reintegrados à cúpula do PT como resultados das eleições para a direção do partido do presidente Lula. Aos poucos o eleitorado vai se esquecendo dos escândalos, como certamente se esquecerá do Mensalão mais recente;
  • Junte-se a tudo isso uma infinidade de coisas erradas praticadas especialmente por senadores e deputados, como nos casos das farras com passagens aéreas, das horas extras pagas em pleno recesso, dos atos secretos encobrindo casos explícitos de nepotismo. Os cartões corporativos cedidos aos membros do Governo cobriram despesa até com tapioca para ministro, com o agravante de que as despesas pessoais da Lula e seus familiares não poderem ser revelados sob a ridícula alegação de ser "motivo de segurança nacional";
  • A ilustração acima é por causa da revolta que tudo isso tem provocado no responsável por este Blog, que é a mesma de muita gente que pensa sério sobre tudo o que vem acontecendo ao longo dos anos no meio político e da administração pública. Ao invés do voto nulo ou em branco, é necessário que o eleitor se impregne da ideia de promover uma considerável renovação nos quadros políticos do Brasil. Chega do que está acontecendo! Vamos reagir! Não vamos reeleger essa gente!

25 de novembro de 2009

O povo a serviço de uma família

Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, viajou de São Paulo a Brasília de carona num avião da FAB (Força Aérea Brasileira) em 9 de outubro, acompanhado de 15 acompanhantes. Eles teriam de gastar no mínimo R$ 15.098, ao todo, para fazer o mesmo trajeto caso tivessem viajado de primeira classe pela TAM, e na Gol, pagariam R$ 7.658 na classe econômica. Lulinha e seus amigos viajaram com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na aeronave oficial conhecida como Sucatinha, um Boeing 737;


O mais interessante é que avião, ocupado por militares, estava prestes a pousar em Brasília em cerca de 10 minutos quando teve de retornar a São Paulo para buscar Meirelles - que solicitou a aeronave -, um assessor dele, além de Lulinha e seus convidados. Meirelles disse que só no embarque soube que Lulinha e mais 15 pessoas viajariam com ele. O Sucatinha, que havia iniciado a viagem em Gavião Peixoto (SP), pousou em Guarulhos às 19 horas e foi reabastecido;


Uma nova ordem ao comandante informou que os passageiros embarcariam no aeroporto de Congonhas. Para que o avião ficasse mais leve e novamente obter condições de pouso, foi necessário queimar cerca de 3.000 kg de querosene sobrevoando São Paulo até descer em Congonhas, às 21h30. A nova decolagem só ocorreu às 23 horas e a chegada a Brasília, uma hora e 40 minutos depois. Os custos do retorno de Brasília para São Paulo, o sobrevôo e o combustível queimado não estão incluídos nos valores das passagens da TAM e da GOL;


Como era de se esperar, líderes da oposição cobraram ontem do Governo e do presidente Lula explicações sobre o uso de um avião da FAB. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que aguarda do Governo um desmentido sobre a denúncia, pois disse não acreditar que seja algo próprio de acontecer numa democracia. “Estou esperando um desmentido enérgico. Isso acontecia no Haiti do (ditador) Baby Doc. Não numa democracia madura como a gente imagina que seja a brasileira”.


A Presidência da República reafirmou ontem que os passageiros foram convidados pelo presidente Lula e que não divulgará a lista dos nomes. E disse que o avião já estava em Congonhas, não retornou de Brasília e/ou de Guarulhos. Estranha foi a nota assinada pela Secretaria de Imprensa da Presidência, que reafirmou: "Os passageiros que embarcaram com o presidente do Banco Central em Congonhas foram convidados pelo presidente. O presidente da República pode convidar pessoas para se encontrar com ele e oferecer transporte pelas aeronaves que servem à Presidência. Para isso, recomenda que sempre sejam aproveitados voos de deslocamentos já previstos para transporte de autoridades do governo";


O líder do PSDB lamentou que no Brasil tenha se criado o mito de que ninguém pode criticar atitudes de um presidente que tem 80% de popularidade porque corre-se o risco de perder a eleição. “Estou pronto para perder a eleição, porque não dá para achar normal o filho do rei mandar o avião voltar. Está se criando um clima em que o pecado mais fundamental é alguém dizer qualquer coisa que contrarie a orientação fundamental que vem do Palácio porque o presidente tem 80%”, disse Virgílio;


Seguindo a mesma linha adotada por Lula, em 2005, quando justificou o Mensalão dizendo que se tratava de uma prática que sempre fora utilizada no Brasil, agora foi a vez do líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (SP), que para justificar a mordomia de Lulinha e seus amigos, chegou ao ponto de lembrar que uma filha de Fernando Henrique teve um emprego no Senado. Tipo de justificativa de petista de porta de botequim. Na realidade, ao contrário das antigas Casas da Banha, cujo slogan era “Uma família a serviço do povo”, hoje, com Lula, o que existe é “O povo a serviço de uma família”.

23 de novembro de 2009

Temer defende penas alternativas para deputados que usaram notas frias

Este é o título de matéria publicada hoje no site Folha Online. A notícia começa assim: “O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que encaminhará amanhã para a Corregedoria da Casa a denúncia publicada pela Folha de que empresas com endereços inexistentes são beneficiárias da verba indenizatória de R$ 15 mil recebida mensalmente pelos 513 deputados”. O presidente disse que se as irregularidades forem confirmadas após investigação da Corregedoria, haverá punições aos parlamentares envolvidos nas fraudes. No entanto, ele reconheceu que as penas podem ser mais "brandas" que a cassação do mandato;


Numa clara demonstração de corporativismo, Temer defendeu penas "alternativas" para os deputados envolvidos em irregularidades, como no caso das notas fiscais. Convém lembrar que o Conselho de Ética da Câmara já absolveu o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por uso irregular da verba indenizatória, quando até pagou por serviços de segurança feitos por empresa de sua propriedade. Temer acredita que penas alternativas possam ser aplicadas pelo conselho para punir os deputados, ao invés da cassação do mandato. E afirmou: "Há um projeto de modificação do regimento do Conselho de Ética que permite até a gradação de penas. Eu tenho patrocinado esta fórmula porque às vezes não é caso de cassação imediata, mas de punição de menor natureza. Estamos trabalhando nessa tese também";


O presidente da Câmara descartou a extinção da verba indenizatória, mesmo após as denúncias de irregularidades na sua utilização. "Toda vez que você vai falar em extinção da verba indenizatória fala-se em aumento de salário. Aí a crítica passa a ser outra, passa a ser precisamente em função do aumento salarial. Eu não quero nem falar sobre isso, porque se falo, a notícia é que o presidente Temer propõe aumento de salário. É tema difícil e delicado. Por enquanto, acho que temos que deixar como está", afirmou.


Segundo Temer, a Corregedoria da Câmara vai investigar os temas listados pela reportagem da Folha como irregularidades no uso da verba. E disse Temer: "Levantaremos aqueles que sejam eventualmente irregulares, que não sejam meros indícios. Prefiro não fazer juízo de valor. Prefiro que se faça a apuração, e a apuração vai determinar o valor que se dará a essas informações";


A notícia esclarece que a Folha teve acesso por via judicial a 70 mil notas fiscais referentes aos quatro últimos meses de 2008, que justificaram reembolsos de supostos gastos de deputados federais. A reportagem, no entanto, encontrou empresas que não existem no endereço declarado à Receita ou são totalmente desconhecidas do mercado, funcionando de forma invisível ao consumidor comum;


Parece – e é, com certeza – um absurdo. Não dá para se concordar com o presidente da Câmara dos Deputados. Apresentar nota fiscal fria é crime em qualquer empresa privada. Em 2001, o Congresso criou a verba indenizatória, adicional mensal no valor de R$ 15 mil para despesas de trabalho. O salário de um deputado é de R$ 16,5 mil. No caso dos parlamentares, está envolvido dinheiro público, que quer dizer dinheiro do povo.

21 de novembro de 2009

Pedro Simon apoia projeto do MCCE

"O manto da impunidade é usado nas eleições para se alcançar a imunidade". A afirmação é do senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendendo a mobilização da sociedade e da classe política para aprovação do projeto de iniciativa popular que impede a candidaturas de políticos "fichas sujas" (com condenação na Justiça), como nos tempos das Diretas Já, da Constituinte e dos caras-pintadas. Como se recorda, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entregou à Câmara dos Deputados um projeto, de iniciativa popular, com mais de 1 milhão e 300 mil assinaturas;


Para o senador gaúcho, nos últimos tempos o Brasil se preocupou muito com o eleitor, deixando, no entanto, de se preocupar em conhecer a conduta daqueles que ele escolhe no dia da eleição. E diz: "Grandes nações olham para o sistema eleitoral brasileiro. Perfeito. Voto depositado, voto contado. Mas o Brasil não se preocupou, no mesmo passo, em conhecer os eleitos". Pedro Simon disse ainda que a mobilização que gerou mais de um milhão de assinaturas de apoio à proposta e entregue à Câmara dos Deputados deve ser valorizada;


O representante do Rio Grande do Sul está à vontade para apoiar o projeto encaminhado pelo MCCE porque apresentou emenda semelhante, rejeitada pela Câmara, quando da discussão da reforma política. E lembra: "Foram mais de um milhão que aderiram ao projeto. Uma lufada de ética em muitos que serão, aprovada a lei, alcançados por ela". E Simon ainda destaca: "Para ingressar no serviço público há que se comprovar conduta ilibada. E não se faz negócio com quem tem passado que se possa condenar. Entretanto, não é assim quando se trata de um candidato a traçar os caminhos da política brasileira";


Aqueles que assinaram o projeto de iniciativa do MCCE e os que apoiam a iniciativa esperam que outros senadores e deputados, principalmente, entendam que é chegada a hora de mudar a legislação protetora de candidatos "fichas sujas" de hoje, adotando o projeto popular, sob pena de assistirem no ano que vem uma enxurrada de votos nulos e brancos, ao lado de uma renovação na composição da Câmara e do Senado nunca vista antes. Já é hora da moralização da representação popular.

17 de novembro de 2009

Projeto Ficha Limpa patina na Câmara

Em 3 de junho deste ano, foi feita neste Blog uma postagem sobre parlamentares (deputados federais e senadores) com processos tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). Eram 150 parlamentares com 318 ações e inquéritos, destacando-se o deputado Neudo Campos (PP-RR), com 11 ações penais e 10 inquéritos, para que os eleitores julgassem se os mesmos mereciam continuar como representantes do povo a partir de 2011;

Há pouco tempo, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entregou à Câmara dos Deputados um projeto, de iniciativa popular, com mais de 1 milhão e 300 mil assinaturas. A proposição era para que seja obrigatória a existência de "ficha limpa" dos candidatos a cargos eletivos, já a partir da próxima eleição, ou seja, seria considerado inelegível aqueles que tenham sido condenados mesmo que em primeira instância. E ainda mais com o projeto prevendo a inelegibilidade de quem apenas responda a processo por abuso do poder econômico, lavagem de dinheiro e crimes contra a economia populares e a administração pública, aí mesmo é que fica difícil a sua aprovação, pois a nova lei estaria impedindo "ações" futuras dos atuais "fichas limpas";

Será necessário que o projeto seja aprovado até junho do ano que vem para que as novas regras sejam observadas nas eleições de 2010. No entanto, principalmente pelo fato do projeto de lei estabelecer que os candidatos de "ficha suja" seriam impedidos de concorrer em eleições por um período de oito anos, certamente está funcionando um forte corporativismo para evitar que 318 parlamentares sejam impedidos de tentar a reeleição. Um grupo de grande número de parlamentares certamente conta com o apoio dos demais, muitos deles com certeza podendo a qualquer momento aumentar essa lista;

Pata que não caiam no esquecimento, divulgamos a seguir os nomes dos "ilustres" representantes do povo que estão respondendo a processo do STF, para que os eleitores prestem bastante atenção na hora de votar no ano que vem, pois tais indivíduos não merecem essa honrosa missão de representar o povo, ressaltando a "atuação" do deputado
Neudo Campos (PP-RR), recordista absoluto de ações no Supremo:

Deputados:
Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Abelardo Lupion (DEM-PR)
Ademir Camilo (PDT-MG)

Aelton Freitas (PR-MG)

Alceni Guerra (DEM-PR)
Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

Aline Corrêa (PP-SP)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Antônio Palocci (PT-SP)

Armando Abílio (PTB-PB)

Armando Monteiro Neto (PTB-PE)

Arnon Bezerra (PTB-CE)

Arolde de Oliveira (DEM-RJ)

Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)

Augusto Farias (PTB-AL)

Barbosa Neto (PDT-PR)

Beto Mansur (PP-SP)

Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)

Bonifácio Andrada (PSDB-MG)

Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)

Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Cassio Taniguchi (DEM-PR)

Celso Russomanno (PP-SP)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Cléber Verde (PRB-MA)

Clóvis Fecury (DEM-MA)

Dalva Figueiredo (PT-AP)

Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS)

Edmar Moreira (sem partido-MG)

Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

Eduardo Gomes (PSDB-TO)

Eduardo Sciarra (DEM-PR)

Eliene Lima (PP-MT)
Eliseu Padilha (PMDB-RS)

Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

Enio Bacci (PDT-RS)

Ernandes Amorim (PTB-RO)

Fábio Faria (PMN-RN)

Fernando Chiarelli (PDT-SP)

Fernando de Fabinho (DEM-BA)

Flaviano Melo (PMDB-AC)

Francisco Rodrigues (DEM-RR)

Francisco Tenório (PMN-AL)
Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

Geraldo Simões (PT-BA)

Gervásio Silva (PSDB-SC)

Giacobo (PR-PR)

Giovanni Queiroz (PDT-PA)

Jackson Barreto (PMDB-SE)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

Jairo Ataíde (DEM-MG)

Jerônimo Reis (DEM-SE)

Jilmar Tatto (PT-SP)

João Magalhães (PMDB-MG)

João Paulo Cunha (PT-SP)

Jorginho Maluly (DEM-SP)

José Edmar (PR-DF)
José Genoino (PT-SP)

José Mentor (PT-SP)

José Linhares (PP-CE)

José Otávio Germano (PP-RS)

Júlio César (DEM-PI)

Júlio Semeghini (PSDB-SP)

Jurandil Santos (PMDB-AP)

Juvenil Alves (PRTB-MG)

Laerte Bessa (PMDB-DF)

Lázaro Botelho (PP-TO)

Leandro Sampaio (PPS-RJ)

Léo Alcântara (PR-CE)

Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Lindomar Garçom (PV-RO)

Lira Maia (DEM-PA)

Luciana Genro (Psol-RS)

Luciano Pizzatto (DEM-PR)

Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)

Magela (PT-DF)

Manoel Salviano (PSDB-CE)

Marcelo Castro (PMDB-PI)

Márcio Junqueira (DEM-RR)

Márcio França (PSB-SP)

Márcio Reinaldo (PP-MG)

Mário de Oliveira (PSC-MG)

Maurício Trindade (PR-BA)

Michel Temer (PMDB-SP)

Natan Donadon (PMDB-RO)

Nelson Bornier (PMDB-RJ)

Nelson Goetten (PR-SC)

Nelson Meurer (PP-PR)


Neudo Campos (PP-RR)

Ação Penal 468 – formação de quadrilha ou bando e peculato.

Ação Penal 456 – formação de quadrilha ou bando e peculato. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 453 – crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 485 – crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 457 – formação de quadrilha ou bando e peculato.
Ação Penal 459 – crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 452 – crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 468 – formação de Quadrilha. Peculato.
Ação Penal 500 – crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 505 – peculato.
Ação Penal 506 – formação de quadrilha ou bando e peculato.
Inquérito 2464 – crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2489 – crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2492 – crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2627 – crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2647 – crimes de Responsabilidade e contra a Lei de Licitações.
Inquérito 2715 – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.
Inquérito 2710 – crimes contra a Lei de Licitações.
Inquérito 2735 – formação de quadrilha, peculato.
Inquérito 2743 – formação de quadrilha, peculato.
Inquérito 2746 – formação de quadrilha, peculato.

Nilmar Ruiz (DEM-TO)
Olavo Calheiros (PMDB-AL)

Osvaldo Reis (PMDB-TO)

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)

Paulo Rocha (PT-PA)

Paulo Maluf (PP-SP)

Paulo Magalhães (DEM-BA)

Pedro Henry (PP-MT)

Pedro Wilson (PT-GO)

Raul Jungmann (PPS-PE)

Rebecca Garcia (PP-AM)

Renato Amary (PSDB-SP)

Ricardo Barros (PP-PR)

Roberto Balestra (PP-GO)

Roberto Britto (PP-BA)

Roberto Rocha (PSDB-MA)

Rogério Marinho (PSB-RN)

Rômulo Gouveia (PSDB-PB)

Sandro Mabel (PR-GO)

Saraiva Felipe (PMDB-MG)

Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

Sérgio Moraes (PTB-RS)

Sérgio Petecão (PMN-AC)

Silas Câmara (PSC-AM)

Silvio Costa (PNM-PE)

Silvio Lopes (PSDB-RJ)

Solange Almeida (PMDB-RJ)

Sueli Vidigal (PDT-ES)

Takayama (PSC-PR)

Tatico (PTB-GO)

Tonha Magalhães (PR-BA)

Uldurico Pinto (PMN-BA)

Urzeni da Rocha (PSDB-RR)

Vadão Gomes (PP-SP)

Valdemar Costa Neto (PR-SP)

Vitor Penido (DEM-MG)

Wladimir Costa (PMDB-PA)

Wellington Roberto (PR-PB)

Zé Gerardo (PMDB-CE)


Senadores
:

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Fernando Collor (PTB-AL)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Gim Argello (PTB-DF)

Gilvam Borges (PMDB-AP)

Jayme Campos (DEM-MT)

João Ribeiro (PR-TO)
Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Mão Santa (PMDB-PI)

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)

Marconi Perillo (PSDB-GO)

Mário Couto (PSDB-PA)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG)

16 de novembro de 2009

Governo insiste em culpar raios pelo apagão


Em nota, o Ministério das Minas e Energia afirma que curto-circuito provocou blecaute. A seguir, na íntegra a Nota do MME:


Sobre a interrupção de energia ocorrida na noite do dia 10, que causou grandes transtornos à população de vários estados do País, o governo federal esclarece:


Pouco depois das 22 horas da terça-feira passada, curtos-circuitos próximos à subestação de Itaberá, em São Paulo, provocaram o desligamento de três linhas de alta tensão que transportavam energia da usina de Itaipu e do sistema Sul. No momento da interrupção, a região enfrentava descargas atmosféricas, ventos e chuvas intensas.


Com a perda da Usina de Itaipu e do fornecimento da região Sul, outras usinas também foram desligadas automaticamente na região Sudeste, a mais afetada por essas ocorrências.


Em reunião extraordinária, por orientação do Presidente da República, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico criou um grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, para acompanhar os estudos e as análises das causas da ocorrência, bem como propor medidas que aumentem o grau de segurança e confiabilidade do nosso sistema interligado de fornecimento de energia elétrica, reconhecidamente um dos mais modernos e eficientes do mundo. Assim, evitaremos novos transtornos para a população e para a economia.


Aqueles que tiveram aparelhos elétricos danificados pela interrupção do fornecimento de eletricidade poderão solicitar o ressarcimento do prejuízo às concessionárias locais de distribuição, no prazo de 90 dias.


Por último, é importante deixar claro que o Brasil conta com a energia necessária para continuar a crescer vigorosamente, gerando produção, trabalho e renda. E graças ao planejamento e aos fortes investimentos no setor, tampouco enfrentará problemas de oferta de energia no futuro.


É impressionante como a palavra oficial insiste em querer que a população acredite que tudo está muito bem. Menos de um mês antes do apagão (ou blecaute, como diz o Governo), a ministra-candidata, que é quem manda e desmanda no ministério, afirmara que não havia risco de apagão. Não houve apagão oficialmente, mas o blecaute deixou 18 estados e mais de 60 milhões de pessoas e energia elétrica e muitos com bastante problemas;


Chama também a atenção o interesse de Lula em fazer comparações entre seu blacaute e o apagão de Fernando Henrique. Técnicos e especialistas continuam afirmando que a intensidade dos raios que ocorreram na região apontada pelo MME e os equipamentos existentes não justificam o que aconteceu. O que pensam os consumidores de energia que vivenciaram o apagão está resumido numa carta de um leitor de "O Globo", em sua edição de hoje:


Bolsa Apagão - Nunca antes na história deste país a Usina Hidrelétrica de Itaipu ficou paralisada, causando um apagão que atingiu 18 estados e aproximadamente 60 milhões de pessoas. Já que o governo está criando a Bolsa Celular com R$ 7 por mês para pagar a conta do telefone, nada mais justo que crie a Bolsa Apagão, destinada ao pagamento de lanternas, velas, geradores para os hospitais, instalação de luzes de emergência etc. Os sem-lua agradecem. - ALMIR ABREU DOS SANTOS, Niterói, RJ

12 de novembro de 2009

Apagão é caso encerrado, Dilma?

Depois do sumiço de ontem, a toda-poderosa ministra Dilma Rousseff apareceu numa solenidade na qual o Governo anunciava a redução dos índices de desmatamento na Amazônia. A chefe da Casa Civil acabou falando sobre o apagão que atingiu 18 Estados, além do Distrito Federal na noite da última terça-feira. Ela afirmou tratar-se de um “caso encerrado”. Dilma seguiu o mesmo discurso de seu colega Edison Lobão, das Minas e Energia, que também afirmara que o episódio era algo já superado. A candidata de Lula também confirmou as explicações oficiais da véspera, segundo as quais as causas do apagão eram climáticas, declarando: "O que aconteceu é que o sistema foi submetido a uma situação muito grave de ventos, raios e chuvas”;


Num primeiro momento Lula fez questão de relembrar o apagão de 2001, procurando fazer comparações entre o seu governo e o de Fernando Henrique. Nesse caso, Dilma Rousseff aparentemente jogou contra o Presidente, ao afirmar: “Não se pode politizar uma coisa tão séria para o país, não se faz isso, não é republicano. Não vou comentar, vou responder tecnicamente". Mas acabou politizando o assunto quando disse o que Lula havia dito na véspera: "É absolutamente inequívoco que o Brasil de hoje é completamente diferente do Brasil que sofreu oito meses de racionamento”. Ela acabou trazendo o apagão de FHC para fazer comparações;


Ficou ruim para as explicações a nota emitida pelo instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, segundo a qual embora houvesse uma tempestade na região próxima a Itaberá, com atividade de raios no horário do apagão, as descargas mais próximas do sistema elétrico estavam a aproximadamente 30 km da subestação, e que cerca de 10 quilômetros distantes de uma das quatros linhas de Furnas, de 750 kV, e a 2 km de uma das outras linhas, de 600 kV, que saem de Itaipu em direção a São Paulo;


Diversos técnicos da área de energia elétrica foram ouvidos e a quase totalidade deles foram enfáticos ao afirmarem que os níveis de raios caídos naquela área apontada pelo ministro Lobão não tinham níveis para provocar o desligamento das linhas de transmissão, bem como que os equipamentos não eram suscetíveis a sofrer qualquer abalo com aqueles raios. Vê-se, portanto, que ao contrário do que disseram Lobão e Dilma, parece que o caso não está ainda encerrado.