Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

30 de março de 2013

Revolução ou golpe militar? Cada lado tem direito de poder pensar e dizer o que quiser

  • Amanhã se completam os 49 anos da Revolução de 1964. Uns dizem que o movimento dos militares foi para evitar que o Brasil se transformasse numa nação comunista. Já outros tratam o evento como a implantação de uma ditadura militar no País. Parece que ambos os lados têm razão. Várias demonstrações foram dadas pelos esquerdistas e os militares exageraram na repressão e na forma de 'alternância' do Poder. Agora, com a criação da Comissão da Verdade, muita gente cobra que ela apure a verdade dos dois lados que estiveram em conflito na época e não só o que de errado tenha sido praticado por agentes públicos, ou seja, os órgão de repressão, para que não fique parecendo ser uma forma de revanche por parte daqueles que hoje estão no Poder e que foram vítimas da repressão exagera praticada naqueles tempos, algo deixado transparecer com a declaração da presidente Dilma apressando a Comissão da Verdade para que produza fatos que proporcio9nem impacto na opinião pública;
  • Na seção de cartas dos leitores da edição de hoje de 'O Globo', Roberto Maciel, da Salvador (BA) dá um recado bem claro de que como as coisas deveriam ser conduzidas: "Às vésperas dos 49 anos da Revolução de 64, leio Dilma a exigir resultados à Comissão da Verdade. Seus membros não apresentam quase nada porque muito pouco há a apresentar, além de conjecturas, especulações ou acusações fantasiosas. 'Quero histórias pungentes, que calem o coração da população', diz ela. Todas já foram contadas sem que se pudesse oferecer contestação". O leitor da Bahia dá, então, um recado: "Querem levar militares à CV? Levem a viúva de um sargento da Aeronáutica morto pelas costas por Theodomiro (um dos protegidos do padre Renzo). Que tal dar-lhe compensações pela perda do marido e pai, depois de ouvi-la contar o que penou para criar os filhos? Levem os pais de Mário Kosel Filho,de 18 anos, que servia ao Exército, e foi feito em pedaços por um caminhão-bomba, em São Paulo. O que querem os velhos comunistas é continuar sonhando o seu sonho juvenil, mas, para isto, precisam destruir o último bastião, as Forças Armadas. Perguntem-se, pessoas esclarecidas, mídia, para onde estão levando o Brasil e quem vai detê-los";
  • Numa outra ótica sobre o movimento de 1964, o leitor Renato Khair, de São Paulo, dá o seu recado: “No dia da Mentira – 1º de abril – se completam 49 anos do funesto golpe militar de 1964, que jogou o Brasil num período de trevas, ditadura militar, tortura, desaparecidos, fechamento do Congresso Nacional, censura, AI-5, leis de exceção, um total desrespeito aos direitos humanos e às liberdades públicas e civis. Até hoje pagamos um alto preço aos 21 anos de ditadura militar (1964-1985) que assolaram o país”. Diz mais o leitor paulistano: “Lideranças foram assassinadas e movimentos sociais e populares, dizimados. O país passou a incorporar uma cultura de autoritarismo e violência institucionais. Há resquícios da época da ditadura entranhados na sociedade e no Estado brasileiros. Torturadores e criminosos civis e militares dever ser punidos para que isso nunca se repita no Brasil”;
  • Os dois lados vão se manifestar na data cada um pelo seu modo de ver. Da mesma forma democrática que permite aos dois leitores opinarem num mesmo espaço, espera-se que amanhã os dois grupos possam dizer aquilo que pensam. Seria intolerável, por exemplo, que se repita o episódio do ano passado, quando jovens militantes de esquerda chegaram ao ponto de cuspirem no rosto de senhores idosos que saiam do Clube Militar, no Rio Janeiro, quando tinham exercido e direito constitucional de se reunirem para, pela ótica deles, comemorar a data, o mesmo direito que tinham os militantes de esquerda de amaldiçoar o evento de 64. É o que se espera para amanhã num país que é democrático.

29 de março de 2013

Se interditaram, é porque o "Engenhão' pode desmoronar e em 2014 haverá eleições

Estádio pode ser chamado de 'Enferrujadão'
  • Quem vivencia o futebol e a política brasileira sabe que a interdição do estádio ‘Engenhão’ tem muito mais coisa do que possa parecer. Pelas notícias amplamente divulgadas, já há alguns anos que havia algum perigo para os torcedores nas estruturas da cobertura do estádio. Mas ficou todo mundo caladinho, deixando as providências para mais tarde. De repente, o prefeito carioca Eduardo Paes, do PMDB,  resolve interditar o estádio em pleno andamento do Campeonato Carioca, além de o Fluminense ter ali também jogos pela Copa Libertadores. Para muitos, e nós também, o ato de Edardo Paes é uma prova concreta de que aquelas estruturas metálicas enferrujadas estão prestes e desmoronar. Não dá mais para ‘empurrar com a barriga’;
  • O prefeito do Rio de Janeiro, reeleito no ano passado com cerca de 60% dos votos no primeiro turno, é aliado do governador Sérgio Cabral, que tem como candidato à sua sucessão no ano que vem o vice-governador Pezão, todos apoiando também a reeleição da presidente Dilma. Não seria nada bom terem suas imagens associadas a uma tragédia que seria a queda da cobertura do ‘Engenhão’ em dia de grande número de torcedores, ou seja, não dá mais para deixar como está para ver como é que fica. Melhor é associar a imagem do prefeito a de um administrador que cuida da segurança dos torcedores e que tomou uma providência drástica para impedir uma catástrofe;
    Eduardo Paes 'salvou' os torcedores
  • Vemos, portanto, que tudo gira em torno dos interesses políticos de grupos ou de pessoas. O que interessa é a manutenção do poder. Então, começam as acusações a possíveis responsáveis pela obra do estádio que foi construído para os Jogos Pan-americanos de 2007. Jogam a responsabilidade para o prefeito da época, o agora vereador Cesar Maia, que por sua vez empurra o problemas para as empresas responsáveis pela obra. Eis que aí aparece a famigerada Delta, que largou a obra com outro consórcio alegando incapacidade financeira, certamente recuperada em grande escala com os contratos para execução de obras no Estado do Rio, ao ponto de patrocinar viagens do governador Sergio Cabral, tendo como mais famosa aquela da ‘dança dos guardanapos’ em Paris, com Cabral acompanhado do então presidente da Delta, Fernando Cavendish. Também o Governo Federal cuidou de dar suporte à Delta com bilionários contratos para obras do PAC;
  • Em meio a tudo isso, ficamos sabendo que o estádio que não pode sequer ser soprado por uma ventania de 60 km/h havia sido orçado em R$ 60 milhões acabou custando quase R$ 400 milhões, mas isso é outro assunto, que certamente não será apurado, como não foram as obras contratadas por Sergio Cabral, que teve qualquer tipo de explicação blindada pela bancada governista numa CPI que apurava os contratos da poderosa construtora, patrocinadora de várias candidaturas e gente que está no poder;
  • Enfim, podem os torcedores ficar tranquilos que o ‘Engenhão’ não vai desmoronar em suas cabeças, mas é bom ficarem atentos, pois o mesmo consórcio que substituiu a Delta é que está fazendo a reforma do Maracanã. Todo cuidado é pouco.

27 de março de 2013

Os novos direitos das domésticas certamente provocarão desemprego

  • O Senado aprovou ontem, em segundo turno, por 66 votos a favor e nenhum contrário, as mudanças na Constituição que concedem mais 16 direitos aos empregados domésticos. A profissão é regulamentada por uma lei de 1972, que assegurou, por exemplo, 13º salário, folgas remuneradas, aviso-prévio e aposentadoria. Com a promulgação da PEC das domésticas, marcada para 2 de abril, os empregados terão os mesmos direitos garantidos aos demais trabalhadores. A orientação para os patrões é fazer um novo contrato, cadastrar o empregado na Caixa e emitir todo mês uma guia com o depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), correspondente a 8% ao vencimento mensal, incluindo a soma do salário, mais horas extras, se houver. De acordo com especialistas no trabalho de empregados domésticos, num primeiro momento poderá haver o risco de diminuição de empregos formais. Está tudo muito bonito, mas vêm muitos problemas por aí;
  • No Rio de Janeiro, por exemplo, o salário mínimo regional dos empregados domésticos é de R$ R$ 802,53. Se já era um tanto dispendioso para os patrões sem as novidades da PEC, agora a contratação de uma 'assessora para assuntos domésticos' fica mais difícil. Além disso, passa a existir uma complicada burocracia principalmente no que se refere às contribuições a que as empregadas domésticas passaram a ter direito. Como vai ser para uma família cujo casal trabalhe fora de casa. Terá ainda que contratar um contador para não haver erros que podem provocar multas e encarecer mais ainda a relação entre patrões e empregados? Na grande maioria dos casos o emprego doméstico é exercido por mulheres, que em caso de gravidez tem hoje direito a quatro meses de licença. Se o casal trabalha fora teria que contratar outra com os mesmos direitos;
  • Outra grande dúvida pica por conta do horário diário e semanal de trabalho. Quem vai fiscalizar isso? Ambos os lados poderão ter prejuízos. E se na ausência dos patrões uma empregada doméstica, por exemplo, a empregada ficar sentada na sala vendo TV? Seria necessário instalar câmeras por toda a casa? Se a empregada dormir no local de trabalho, após cumprir suas oito horas de trabalho ela passaria a ser hóspede da patroa, pois qualquer atividade por parte dela implicaria em horas extras e também com direito de receber adicional noturno;
  • Tudo é muito bonito, mas a grande realidade é que a empregada doméstica vai se transformar em artigo de luxo. Aprovaram uma lei que transforma o empregador das domésticas em empresário. Houve até quem lembrasse que existe até sindicato dos empregados domésticos. Surgiria, então, um sindicato dos empregadores, como existem hoje os sindicatos patronais? Na verdade, o que acontece é muita demagogia, pois famílias de classe de nível médio não suportariam tais compromissos. Muitos dizem que haverá muito empregados optando pela informalidade, uma vez que diminuirá muito o número daqueles que queiram se sujeitar a enfrentar os problemas da nova legislação, que tem aspectos de pura demagogia.

22 de março de 2013

Isto é uma vergonha! E ainda há 63% aprovando esse Governo?

Dilma culpou os mortos por não terem saído das áreas de riscopara morar em obras assim, feitas pelo Governo. Esta é em Niterói, depois de passados três anos, e vai ter que ser demolida. Em outras cidades do Rio de Janeiro, nada foi feito. Nas poucas que foram feitas, os moradores tiveram que abandoná-las depois das última chuvas porque ficaram alagadas. E mesmo assim o Governo tem 63% de aprovação? Papai Noel só chega em dezembro. Você crê?

21 de março de 2013

Em meio a tanto caos, como pesquisa mostra Dilma com 63% de aprovação?

Em audiência de meia hora, Dilma 'convida' Francisco para vir onde ele já viria
  • É de se estranhar que num momento em que a economia brasileira é criticada até pelo mundo a fora por causa das maquiagens feitas para apresentar resultados positivos quando a mesma está causando preocupação pela perspectiva de volta da inflação, da mesma forma que a Educação é criticada pela má qualidade do ensino nas escolas públicas e particulares e ainda por conta da reabilitação de ministros que foram detonados do Governo no primeiro ano de mandato da presidente Dilma e também pela nomeação de ministros 'fichas-sujas', e tendo também o apoio explícito do Governo às eleições de Renan Calheiros para a presidência do Senado e de Henrique Alves para a da Câmara, exatamente em meio a isso tudo é divulgada uma pesquisa Ibope/CNI atribuindo a Dilma um índice de 63% de aprovação junto ao eleitorado brasileiro como que antevendo uma vitória dela nas eleições de 2014;
  • É difícil para os menos entendidos -  nesse segmento está a maioria dos mais esclarecidos - como pode uma pesquisa que ouviu a opinião de 2 mil pessoas em 143 cidades demonstrar o que pensa uma população de 190 milhões de habitantes, dentre esses 140 milhões de eleitores, de mais de 5.500 cidades, isso num momento nada favorável aos governantes, especialmente o Governo Federal. Aí está o Nordeste em plena seca sem que a prometida obra de transposição do Rio São Francisco tenha ocorrido, apesar das promessas na campanha de 2010. Há também os péssimos serviços de Saúde como hospitais sem leito com atendimento feito pelos corredores das unidades de saúde, destacando-se o fechamento da unidade de transplantes infantis do Hospital Federal do Bonsucesso, no Rio de Janeiro, acontecendo tristemente nos últimos dias a morte de duas crianças que estavam na fila de espera;
  • Junte-se a tudo isso novas enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro, com cerca de 30 mortes. E ainda aparece a presidente Dilma culpando os mortos por não terem saído das zonas de risco. Pra onde iriam, se as casa do programa federal Minha Casa Minha Vida em dois anos não fez uma única casa para eles se mudarem. Se houve liberação de verbas, seus aliados, entre eles o governador Sérgio Cabral (aquele que fez beicinho de choro na campanha da presidente em Nova Friburgo). Outros locais como a Praça da Bandeira, na capital fluminense; Xerém, em Duque de Caxias;Teresópolis; Nova Friburgo e outros locais em outros estados também sofrem com inundações e nenhuma providência governamental foi tomada para evitar tudo. Em Niterói (RJ), às vítimas da tragédia do Morro do Bumba, há três anos, não têm para onde ir, pois dos prédio que estão sendo construídos para reassentar pessoas em áreas de risco tem dois dos quais um tem que ser escorado e outro demolido, pois estão prestes da desmoronar;
  • Para culminar, a presidente Dilma viaja para Roma com uma enorme delegação que se hospeda em hotel cinco estrelas, desprezando a embaixada brasileira onde normalmente nossos chefes de Estado se hospedam, fazendo uma despesa enorme, tudo isso para assistir uma missa realizada pelo nov papa e para depois forçar uma audiência com ele de meia hora para trocar presentes e anunciar o que todo mundo já sabia, que ele virá para a Jornada da Juventude no Rio de Janeiro, em julho. Tudo isso para agradar à maioria católica da população, num autêntico jogo de cena meramente eleitoreiro com vistas às eleições do ano que vem;
  • Seria apenas coincidência a divulgação de tal pesquisa exatamente em meio a tudo isso exatamente quando Dilma estava beijando a mão do papa Francisco? Não é por acaso que  o vereador carioca Cesar Maia divulga o seguinte em se site o seguinte: CNI-IBOPE ADIANTA PESQUISA PARA AJUDAR A DILMA!  1. A pesquisa CNI-IBOPE foi antecipada para pegar o impacto da ida de Dilma à TV anunciar a redução dos preços na Cesta Básica. Aliás, uma tática conhecida e que é repetida nos Estados: logo após os comerciais do partido com seus candidatos a governador colocam pesquisas na rua e divulgam. Mas os amigos do presidente fazerem isso usando rede obrigatória de TV para reforçar a presidente através da imprensa, divulgando a pesquisa, é a primeira vez. 2. Conheças as datas das últimas pesquisas: De 20 a 23 de março de 2011 / De 16 a 19 de março de 2012 / De 08 a 11 de março de 2013. (Leia aqui). Então fica a grande dúvida: essa pesquisa é mentirosa ou tudo isso aí acima é que é mentira? Ou o povo está tão anestesiado assim?

19 de março de 2013

É só Marco Feliciano que não presta? E os demais são diferentes?

  • Em 8 de outubro de 2010 publicamos matéria aqui com o título "Voto proporcional é um caso a ser revisto" (Leia aqui), abordando a necessidade de ser modificado o sistema eleitoral brasileiro, que traz resultados nas eleições para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais que em nada retratam a verdadeira vontade do eleitorado. Quando o eleitor vai às urnas ele não vai votar em partidos e muito menos em fórmulas matemáticas. Ele vota em candidatos, em pessoas, daí ser injusto que gente com muito voto não se eleja e que candidatos com votação inexpressivas obtenham mandatos que na verdade não lhes foram outorgados. Tais candidatos chegam aos legislativos 'pendurados' na votação de outro chamado puxadores de votos;
  • Nos dias atuais assistimos grande agitação provocada pelo deputado federal do Rio de Janeiro Jean Wyllys (PSOL), que sempre se declarou homossexual e que se intitula representante dos gays, apesar de ter obtido apenas 13.018, graças à votação do deputado Chico Alencar, que alcançou 240.352 votos nas eleições de 2010. O número de votos obtidos por Jean Wyllys não o credenciam como representante da comunidade gay e de simpatizantes, que são capazes de levas às ruas quase 2 milhões de participantes, números que não credenciam o parlamentar como representante de tanta gente. Mas ele é deputado e como tal está à frente de toda movimentação que protesta contra a indicação do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, logo ele que é contestado por declarações que caracterizariam racismo e homofobia;
  • Em meio a tudo isso não apareceu nenhum líder de qualquer movimento negro (afrodescendente, como se diz agora) protestando contra Marco Feliciano, somente os integrantes ou simpatizantes dos movimentos gays. Algumas manifestações têm chegado ao nível de intolerância religiosa, pois declarações atribuídas a Wyllys contra os evangélicos levaram manifestantes a promoverem distúrbios em frente à igreja dirigida pelo deputado-pastor, ferindo o direito das pessoas que se encontravam no templo e que não têm nada a ver com os problemas políticos que envolvem Marco Feliciano, pois estavam ali em atitude de culto. Existem também afirmações atribuídas ao representante fluminense que estão provocando reações de grupos pedindo até a cassação de seu mandato, um exagero, visto que ele está no cargo eleito legitimamente, apesar da legislação eleitoral ultrapassada;
  • As manifestações tanto de rua como através das redes sociais estão sendo constantes. Isso é um direito de todos. Espera-se, também, que aconteçam manifestações nos mesmos níveis contra outros absurdos, como as eleições do senador Renan Calheiros e do deputado Henrique Alves para as presidências do Senado e da Câmara dos Deputados, a indicação dos ainda deputados José Genoino e João Paulo Cunha, mensaleiros do PT já condenados à prisão, para integrarem a Comissão de Constituição e Justiça, e de outros parlamentares que respondem a processo para presidirem outras comissões, e, finalmente, contra as nomeações de novos ministros feita nos últimos dias pela presidente Dilma, reabilitando na sua equipe figuras que haviam sido banidas do Governo quando ela ganhava a agora falsa imagem de 'faxineira' contra quem praticara 'malfeitos' na administração pública;
  • Se continuar na mesma, não há outra chance que não seja as eleições de 2014, quando poderão ser todos banidos pela força do voto. Se não, os eleitores continuarão sendo coniventes com esse estado de coisas que acontece na política brasileira.

15 de março de 2013

Outro factoide de Dilma vira fumaça negra. Agora é a vez da cesta básica mais barata

  • Alguém precisa avisar à presidente Dilma que seus pronunciamentos através de rede nacional de TV e rádio não estão sendo muito felizes. Em setembro ano ano passado, não por acaso às vésperas das eleições municipais, ela anunciou ao País que estava promovendo uma redução de 18% nas despesas dos consumidores com energia elétrica. Uma mentira. Foi a Justiça que determinou a devolução de bilhões de reais cobrados a mais nas contas das operadoras. A melhor forma de 'devolver' o que foi cobrado a mais seria, então, concedendo um desconto a título de compensação. A presidente Dilma resolveu, então, 'fazer gentileza com o chapéu alheio', como se dizia antigamente. Logo em seguida, no Rio de Janeiro, a Light aumento o valor das contas em 12%. Outra vez o 'poste' de Lula apareceu nas telas das TVs anunciando uma antecipação da data do início do desconto;
  • Poucos dias depois, sem nenhum pronunciamento de Dilma Rousseff em rede nacional, a Petrobras anunciou que a partir da zero hora do dia seguinte haveria um aumento no preço dos combustíveis. Não é necessário ser economista para saber que aumentando o preço dos combustíveis imediatamente há uma série de aumentos de preços de tudo que dependa de transporte alegando-se a necessidade de pagamento de novos valores dos fretes, mesmo que não haja necessidade disso. Como se comprova, tudo faz parte da campanha eleitoral antecipada com a presidente Dilma fazendo demagogia a toda hora, 'jogando para a arquibancada;
  • No último dia 8, Dia Internacional da Mulher, mais uma vez a presidente Dilma foi à TV em cadeia nacional, algo que parecia ter tudo a ver, afinal nosso país é governado por uma mulher. Mas a oportunidade não poderia ser desperdiçada. Ela anuncia a retirada de impostos das mercadorias que integram a cesta básica. Não era um assunto específico para as mulheres, pois muitos homens é que são os responsáveis por levar alimentos para casa e muitas mulheres não interferem em nada na composição da despensa de suas casas. Mas nos últimos dez anos vemos nossos dirigentes sempre num palanque. Ano que vem tem sucessão presidencial e o PT quer continuar no Palácio do Planalto;
  • A imprensa divulga hoje uma informação nada interessante para dona Dilma: o custo da cesta básica do dia 8 para cá aumentou em média 0,55%. O preço médio, que no último dia 7 era R$ 384,58  passou até ontem para R$ 386,71. Dilma havia anunciado que  em seu pronunciamento na TV que o governo iria zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Como explicar isso? Será que mais uma vez o povo está sendo enganado? Tudo indica que sim. Daqui até o ano que vem, sob o comando de Lula, outras bravatas e factoides acontecerão. Resta saber se o povo vai continuar em sua maioria fazendo papel de bobo e acreditando nessa gente.

12 de março de 2013

'Representante' dos gays exagera na reação contra o deputado-pastor Marco Feliciano

  • Está chegando ao nível de intolerância as manifestações contra a indicação e eleição do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados sob o argumento de que ele teria feito pronunciamentos contra os homossexuais, além de outra com características de racismo em especial com relação aos negros. Em princípio, o parlamentar, como qualquer cidadão, tem o direito de ter opinião e também de divulgá-las. Quem se sentir ofendido, que procure a Justiça para punir quem o tenha ofendido. No caso  dos homossexuais e, como também fazem muitos líderes católicos, o deputado-pastor talvez tenha se baseado em preceitos bíblicos que condenam essa prática;
  • Acontece que a maior reação vem exatamente do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que se intitula representante dos gays na Câmara, apesar de ter obtido apenas 13 mil votos, mas favorecido pelo sistema proporcional de eleição para os legislativos no País. Essa 'representatividade' é totalmente falsa, ainda mais que somente na capital as paradas gays levam cerca de 2 milhões de adeptos às ruas, tornando sua 'mixaria' de votos um mero acaso da matemática eleitoral. Os direitos humanos que tanto o deputado como seus seguidores consideram usurpados com a presença de Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos não é lavado em consideração pelo 'representante' gay, que defende a aprovação de lei punindo quem for contra, sob que princípio seja, da opção homossexual de homens e mulheres;
  • Em sua página do Twitter, Jean andou publicando mensagens dizendo que cristãos são doentes, homofóbicos, preconceituosos, violentos, ignorantes e fanáticos, e que ele se dedicará ainda mais a eliminar a influência do cristianismo na sociedade, enfatizando que seu mandato tem como foco a defesa dos interesses da militância gay e o combate a seus “inimigos”. Ele, que é membro da Frente Parlamentar LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e travestis) no Congresso Nacional, aproveitou para convocar seus seguidores para se juntar a ele em sua guerra particular, angariando o apoio previsível de seus seguidores militantes da causa gay, e provocando a reação de inúmeros outros usuários da rede social, indignados com as ofensas do parlamentar aos cristãos e com seus ataques à liberdade de expressão, religião e comunicação;
  • Acontece que muita gente que não integra a mesma comunidade que Jean Wyllys diz representar também tem aderido às suas manifestações contrárias à sua eleição de Marco Feliciano para a presidência da comissão, como a  ocorrida na noite de domingo último, durante um culto religioso em Franca (SP), quando cerca de 150 pessoas se reuniram na noite de domingo em frente à Igreja Catedral do Avivamento em Franca para protestar contra o deputado, atitude estimulada por Jean e que fere claramente os direitos humanos, pois elas deveriam ocorrer em Brasília, onde o parlamentar exerce suas atividades. Apesar das pressões, hoje, a bancada do PSC deliberou seu apoio à manutenção do deputado no cargo, isso porque líderes partidários questionaram o líder do PSC, André Moura (SE), sobre a permanência do pastor, mas afirmaram que a decisão final deveria ser da legenda.Mas o partido decidiu mantê lo no cargo;
  • É bom nao acirrar o clima, mas mantendo o deputado-pastor sob observação, processando-o se for o caso. No entanto, Jean Wyllys não a pessoa indicada para essas contestações, pois ele também não passa de um intolerante que acha que só a opinião dele e que deva prevalecer. Pode baixar a bola, deputado. Quanto à escolha do deputado-pastor, espera-se o mesmo tipo de reação e manifestações para outras eleições na Câmara dos Deputados, principalmente a dos deputados João Paulo Cunha e José Genoino nada menos para a Comissão de Constituição e Justiça, um verdadeiro deboche do PT, haja vista serem os dois já condenados à pena de prisão como mentores do "mensalão do PT'. Essa foi demais!

9 de março de 2013

Na disputa pelos royalties do petróleo teve até 'voto fantasma' de deputado ausente

  • O deputado Zoinho (PR-RJ) anunciou ontem que vai pedir a anulação da sessão que derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties do Petróleo. Segundo ele, sua assinatura da lista de votação é falsificada. "Eu e a liderança do PR vamos pedir a anulação da sessão”. Vão ter que esclarecer quem assinou no meu lugar. Vou querer inclusive um exame grafotécnico”, completou. Zoinho, alegando que deixou o plenário da Câmara ainda no início da sessão, por volta das 20 horas, sem assinar qualquer documento, porque tinha um voo marcado para o Rio de Janeiro às 21h55. Convém lembrar que o deputado é do Rio de Janeiro, estado produtor e que, portanto, perderá receita caso a distribuição dos royalties seja igualitária. Pode-se ver, então, que além das ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Mesa Diretora do Senado terá um tremendo abacaxi para descascar. Isso seria caso para abertura de inquérito e até denúncia ao Conselho de Ética;
  • Além de todos os problemas de ordem jurídica e política criados com a rejeição dos vetos, ficou também evidente que existiu uma espécie de quebra de braço com o Governo, pois há notícias de que deputados do PMDB e PCdoB receberam preenchidas, das lideranças, as cédulas de votação dos 142 vetos ao projeto dos royalties, ou seja, houve a tradicional prática de 'voto de cabresto'. Parece que muita água ainda vai rolar por conta dessa sede de dinheiro por parte dos estados não produtores, tudo feito com espírito eleitoreiro com objetivo de se fazer média com eleitorado. Se o STF derrubar o ataque aos estados produtores, deputados e senadores ficaram bem junto ao eleitorado de cada estado, pois pelo menos tentaram melhor a receita de seus estados, mesmo peitando a presidente da República.

8 de março de 2013

'O petróleo é nosso', como dizia Getúlio, mas os royalties atuais são do RJ, ES e SP

  • "É o caos para o governo do Estado, e o caos para os seus municípios. Eu não consigo compreender o que leva a se tomar uma decisão dessa que não resolverá problema de nenhum estado brasileiro, de nenhum município brasileiro e leva à falência um governo de estado e muitas das prefeituras do Estado". Essa declaração é do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, quando ressaltou que a rejeição do Congresso Nacional aos vetos da presidente Dilma ao projeto da lei dos royalties do petróleo. Na ocasião, o governador fluminense informou que havia determinado a suspensão de todos os pagamentos do estado até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre os questionamentos feitos à Corte sobre a quebra dos contratos existentes e sobre o direito adquirido do Rio de Janeiro sobre os royalties. Cabral destacou que só não suspenderia os pagamentos de salários dos servidores públicos;
  • A reação de Cabral é justificável. Ele, mais do que ninguém, sabe qual o tamanho do prejuízo do Estado do Rio de Janeiro que vai por aí. Entretanto, uma pergunta se faz necessária: sem os royalties do petróleo o RJ não já teria falido? Não existem outras formas de se obter receitas? Tudo nos leva a crer que os recursos provenientes dos royalties não são aplicados corretamente desde que foram criados. Não temos conhecimento de nenhuma obra de grande vulto que o Estado tenha realizado desde então. Quanto aos municípios, a história é diferente, pois principalmente os da Região dos Lagos, os mais próximos da área de prospecção de petróleo têm obtido grandes progressos com a utilização dos recursos provenientes da exploração do petróleo. As declarações e atitudes de Sérgio Cabral, como sempre ocorre, tem muito de 'jogo para a arquibancada';
  • Nada, no entanto, justifica essa sede de dinheiro por parte dos estados não produtores, proporcionando essa mudança de regras com fins estritamente eleitoreiros. O Art. 20 da Constituição Federal prevê a compensação de royalties aos estados e municípios produtores de petróleo e gás. Também não é de se estranhar a omissão da presidente Dilma ao aceitar sem reagir uma derrubada inédita de vetos sem que ela tenha agido com rigor para que sua 'base aliada' não lhe impusesse uma derrota tão acachapante. Está mais do que claro que a presidente 'submergiu' visando a não desagradar possíveis apoiadores de sua candidatura à reeleição em 2014. Caso o STF não derrube pelo menos a quebra de arrecadação do Rio de Janeiro, cabe aos representantes do Estado no Congresso Nacional lutar pela criação de novas regras para a distribuição a todos os estados dos royalties da exploração da extração de ferro, ouro e outras riquezas de que o Brasil dispõe. Porém, demagogias à parte, entendemos que a Constituição Federal foi claramente desrespeitada e o Supremo não pode se omitir.

7 de março de 2013

As estranhas indicações para presidentes de comissões do Senado e da Câmara

  • Há alguns anos as chamadas comissões permanentes do Senado e da Câmara eram montadas respeitando a proporcionalidade dos partidos, sendo compostas de parlamentares que tivessem alguma afinidade com o assunto a que se referisse cada uma delas. Assim, por exemplo, uma Comissão de Constituição e Justiça tinha em sua maioria senadores ou deputados que fossem advogados; na de Saúde, médicos; na de Educação, professores, e assim por diante. Os partidos indicavam seus representantes ou, então, o presidente da Casa os designava. Hoje, é muito diferente. Os partidos é que indicam até quem vai presidir uma dessas comissões. E nessas indicações partidárias muitas vezes os interesses ao agremiação ou até pessoais são levados em consideração. Dessa forma, vemos hoje em dia comissões integradas por parlamentares totalmente dissociados dos assuntos de que deveriam entender para poder fazer parte de cada uma;
  • Hoje é assunto dominante da imprensa a indicação feita do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O parlamentar, que á pastor, está tendo sua candidatura contestada sob alegação de ser racista e homofóbico em face de declarações e posições assumidas sobre esses dois temas. Na sessão da comissão onde haveria a eleição houve tumulto, porque integrantes de movimentos sociais fizeram protestos gritando palavras de ordem e alguns integrantes da comissão fizeram discursos protestando contra a indicação do deputado pastor. O ambiente ficou tão carregado que Marco Feliciano saiu escoltado por sete seguranças e a eleição ficou marcada para hoje somente com a presença de deputados e repórteres credenciados;
  • A composição de comissões no Congresso Nacional hoje em dia é feita mesmo na base de interesses. Acabamos de tomar conhecimento de que o PMDB e os partidos da chamada 'base aliada' do Governo no Senado fizeram prevalecer sua maioria e montaram uma autêntica 'tropa de choque' na composição da mesma para blindar do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), caso a oposição acione o Conselho se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite denúncia que foi feita contra o senador alagoano poucos dias antes de sua eleição para o cargo. Os peemedebistas escalaram entre outros o presidente do partido, Wakldir Raupp (RR), Romero Jucá (RO), ex-líder do Governo, além de Gim Argelo (DF) líder do PTB. O PT e senadores de outros partidos aliados garantiriam a tranquilidade de Renan Calheiros;
  • Vê-se, portanto, que o que está em jogo nunca são os interesses do País ou dos cidadãos, mas sim os partidários ou os pessoais, a exemplo do que também ocorre na escolha de ministros, algo que era prerrogativa do Presidente da República. Agora, criam-se ministério a toda hora para dar algumas 'fatias' aos partidos aliados, aos quais cabe indicar de seus quadros quem vai compor o primeiro escalão, muitas vezes sem levar em conta a capacidade que o indicado tenha para estar à frente de alguma pasta importante do ministério. O que vale mesmo é quem vai atender aos interesses daquele partido ao qual o mesmo é filiado. Nessa luta pelas 'fatias' a que tenham direito, os partidos exigem ministérios que tenham orçamentos de elevado valor. Essa exigência só Deus sabe quais são as intenções na utilização dos elevador recursos orçamentários a serem administrados. Ou sabemos quais são;
  • A notícia acaba de ser publicada no site 'Congresso em Foco': "Após dois dias de intenso debate, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara acaba de eleger, por 11 votos, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como seu novo presidente. Houve um voto em branco. A votação foi marcada por protestos de parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos, que acusam Feliciano de ter dado declarações racistas e homofóbicas. Presidente do colegiado até esta manhã, Domingos Dutra (PT-MA) declarou, de maneira emocionada, que renunciava ao cargo em protesto contra a “ditadura” imposta pela presidência da Câmara, que impediu a participação de manifestantes durante a reunião desta manhã. A deputada Antônia Lúcia (PSC-AP) foi eleita para a primeira vice-presidência, em votação conduzida pelo mais antigo do colegiado, Costa Ferreira (PSC-MA)".

1 de março de 2013

Lula agora acha que é 'presidente emérito' do Brasil e se compara a Abraham Lincoln

  • Tudo indica que o ex-presidente Lula está se achando o 'presidente emérito' do Brasil, não só por interferir no governo da presidente Dilma mas também por achar que o País foi descoberto em 2003. Ele acaba de dar uma demonstração disso ao se comparar a Abraham Lincoln, ex-presidente dos Estados Unidos. É muita pretensão, pois a justificativa para essa declaração estapafúrdia seria uma suposta perseguição sofrida por ela promovida pela imprensa e pela oposição. Lincoln, de acordo com a história, teria sido perseguido porque, para os padrões daquela época era um progressista. Quanto a Lula, a 'perseguição' de que ele fala é por causa dos fatos que marcaram a imagem que ele vendeu e aquilo que o eleitorado comprou, ou seja, o maior esquema de corrupção que nunca antes na história deste país havia acontecido, o 'Mensalão do PT', que resultou na condenação de 25 réus ligados ao seu governo, entre os quais os famosos José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, esses aguardando a expedição de seus mandados de prisão;
  • Alguém afirmou que quem já se comparou a Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek a qualquer momento vai dizer que foi ele quem aboliu a escravidão e outros fatos que os livros de História do Brasil há décadas não lhe dão esse crédito. "Estou lendo muito agora. Estava lendo o livro do Lincoln e fiquei impressionado como a imprensa batia no Lincoln, em 1860, igualzinho bate em mim. E o coitado não tinha computador. Sabe o que ele fazia para saber de notícias? Ia para o telex, para o telégrafo, ficar numa sala esperando. Nós aqui poderemos xingar um ao outro em tempo real", disse, diante de uma plateia de 'fiéis' militantes do PT;
  • Se há algo que fará o 'emérito' Lula entrar realmente para a História, ele que tanto gosta de se comparar a ex-presidentes famosos, é sua aversão a dar explicações sobre os 'malfeitos' praticados nas suas barbas (e como ele as tinha1), sempre com aquela surrada desculpa de que não sabia de nada. Agora mesmo, após cerca de 100 dias, Lula não dá nenhuma explicação sobre as atividades da famosa Rose, aquela que se intitulava 'namorada de Lula' na hora de obter vantagens não muito republicanas, expressão tantas vezes utilizada pelos petistas quando criticavam seus adversários;
  • No que se refere à perseguição da imprensa, tudo acontece porque ela, por exemplo, com suas denúncias, provocou a exoneração de oito ministros de Dilma Rousseff no primeiro ano de seu mandato, todos eles 'coincidentemente' indicados a ela pelo ex-presidente, da mesmo forma que Rose, protagonista do mais recente escândalo envolvendo o 'presidente emérito'. O bom mesmo seria Lula parar de falar tanta bobagem, pois um dia a casa cai.