Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

31 de dezembro de 2015

Afinal, quem preside o Brasil? É Dilma ou Jaques Wagner?

  • Vamos tentar entender. É verdade que o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, declarou que parte das causas, como  a inflação de mais de 10%, a queda de 3,13% do PIB, o desemprego de cerca de 1 milhão e meio de pessoas e um deficit de mais de R% 54 bilhões nas contas do Governo foram causados por erros no primeiro mandato da presidente Dilma, sem apontar quais os responsáveis pelos outro problemas? Ou ele é um suicida e quer ser mandado embora do cargo. Todo mundo sabe que Dilma não admite sequer ser contestada por qualquer membro de sua equipe mesmo estando errada. O que dizer, então, ser criticada por um ministro? Qualquer brasileiro medianamente inteligente já sabia disso tudo, pois é do conhecimento geral que no ano passado, orientada mais por marqueteiros do que pela equipe econômica, tudo foi feito para tentar reeleger Dilma, o que foi conseguido por pequena margem de votos;
  • Os petistas, através de uma importante figura do Governo, acabam de confessar os crimes cometidos em busca da permanência no poder. Jaques Wagner declarou que houve "um programa de financiamentos feitos num volume maior do que a gente aguentava". Vemos, então, que foi praticado um populismo, gastando-se mais do que era possível, e acabou dando no que deu. Podemos, também, fazer outra dedução: temos outro presidente-adjunto, que é o Jaques Wagner. Dilma 'renunciou' e é ele quem dá as ordens. E ele já assumiu até o palavreado de Lula. Vejam o que ele disse: "Tem muita gente refletindo, sem 'porra louquice' de vou gastar". Isso são modos de uma autoridade se dirigir à nação em nome do Governo? Isso é inconcebível;
  • E então, para desmoralizar ainda mais o Governo, um deputado do PT dá entrevista demonstrando alegria porque um delator se contradizendo com outros dois afirma que Aécio Neves teria recebido de uma empresa envolvida na Operação Lava-Jato uma 'polpuda' quantia de R$ 300 mil proveniente de propina de dinheiro desviado da Petrobras. Ele teve a cara-de-pau de afirmar: "Nós só fizemos o que todos os demais partidos e políticos fazem". Essa tese levantada por Lula por ocasião do julgamento do 'Mensalão do PT' não deu certo, como comprovam as condenações e prisões de diversos figurões do PT e de partidos aliados. No mais, é esperar a chegada do Ano Novo, que ao que tudo indica será uma continuação desse famigerado 2015. 

30 de dezembro de 2015

Indulto de Dilma pode perdoar 'mensaleiros' condenados

  • As notícias ruins não param de explodir na imprensa. O Ano Novo está quase chegando, mas 2015 parece não acabar. Quatro condenados no 'Mensalão do PT' pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perdão das suas penas com base no benefício concedido pelo indulto de Natal assinado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. Fizeram o pedido ao STF: o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o ex-deputado do PT João Paulo Cunha; o ex-deputado do PTB Romeu Queiroz; e o ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino. A concessão ou não do pedido de perdão deve ser feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do 'Mensalão do PT' no STF. O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, deu despacho hoje no pedido de Rogério Tolentino, afirmando que o benefício do indulto não é o caso para ser analisado pela presidência do Tribunal durante o recesso do Judiciário. Com isso, as decisões devem ser tomadas pelo relator do processo;
  • Na véspera de Natal, como de praxe, a presidente Dilma Rousseff publicou decreto concedendo o indulto natalino. A liberação, no entanto, precisa obedecer a vários critérios, como tempo da condenação do preso, prazo de pena já cumprido e natureza do crime cometido. No início deste ano, o ex-deputado do PT José Genoino, condenado no processo do mensalão, teve a pena extinta pelo STF com base no perdão previsto no indulto de Natal. O ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas, também condenado no caso, também já foi beneficiado pelo indulto. A defesa do ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão e preso preventivamente desde agosto na Operação Lava-Jato, também irá pedir a concessão do indulto natalino, por entender que ele se encaixa nos pré-requisitos exigidos para o perdão. O pedido, contudo, ainda não foi encaminhada ao Supremo.

Governador Pezão aparece com mais uma 'ideia de jerico'

  • Faltam menos de 24 horas para o ano acabar, mas o povo do Estado do Rio de Janeiro não para de tomar susto vindos do governador Pezão. O impacto maior é sempre em cima do funcionalismo público. A última dele é anunciar que vai cobrar as despesas com atendimento pelo SUS a pessoas que sejam associadas dos planos de saúde. Tendo ou não plano de saúde, qualquer pessoa tem direito a atendimento em unidades do SUS, pois descontam para o Imposto de Renda e para o INSS. A maioria se associa a um plano de saúde não por que queira, mas porque não tem atendimento adequado da rede pública, como se vê no Rio de Janeiro. Durante 35 anos como servidor público do RJ contribui para um instituto, o Iaserj, e mesmo aposentado continuo contribuindo, agora com o nome de Rio Previdência;
  • Alguém sabe informar onde consigo encontrar uma unidade médica em caso de necessidade? Até um hospital do antigo instituto foi fechado pelo Governo do Estado, que não credenciou nenhum outro. É claro que sou obrigado a ter plano de saúde. Por força da minha idade avançada, pago um alto preço, mesmo assim de modo participativo, ou seja, além da mensalidade, também pago alguma coisa referente a consultas e exames. Este ano me submeti a uma cirurgia. Se não tivesse plano de saúde talvez não estivesse fazendo agora este comentário. É preciso que o governador Pezão saiba que os planos de saúde, acontecendo essa sua 'ideia de jerico', vão repassar os custos para seus associados, além do reajuste que o Governo Federal sempre concede. Isso vai onerar todo mundo. 

29 de dezembro de 2015

O governador Pezão tomou hoje duas 'bolachas' na cara

  • As bochechas do governador Luiz Fernando Pezão devem estar ardendo. É que ele tomou dois nenhum prazo esculachos em artigos publicados na edição de hoje de 'O Globo' que soam como verdadeiros tapas na sua cara. O primeiro foi dado por seu xará Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ). Com o título "Amnésia seletiva", o magistrado discorre sobre a decisão que manda o governador pagar os funcionários do Judiciário até o dia 30. como estava previamente estabelecido; 
  • O outro artigo é do jornalista Cid Benjamin, intitulado "Chama o ladrão", que critica a aprovação pela Assembleia Legislativa (Alerj), na último dia 16, em concluiu com o presidente da Casa, deputado Jorge Picciani, de projeto de Pezão concedendo um subsídio de R$ 39 milhões para a SuperVia pagar sua dívida de energia elétrica com a Light. A SuperVia, por coincidência', é controlada pela Oldebrecht, aquela empresa toda enrolada na Operação Lava-Jato;
  • A resposta à ironia de Pezão afirmando que o presidente do TRRJ mandasse um carro-forte com dinheiro junto com as liminares para que ele possa pagar amanhã os salários dos funcionários do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) veio 'na bucha': "Só do Tribunal, ele já recebeu dois deles, perfazendo um valor R$ 7 bilhões e 300 milhões. O primeiro, em dezembro de 2014, e o segundo, em maio deste ano, para poder pagar aposentados e pensionistas não só do Judiciário. Do primeiro montante, já venceram R$ 200 milhões, sem que o compromisso fosse honrado". O presidente do TRRJ destaca que aos cerca de 15 mil funcionários da Justiça - 859 são magistrados - não foi dado nenhum prazo para planejamento familiar (matrícula escolar, aluguel, condomínio e outras obrigações), sendo avisados na véspera do Natal, como o restante do funcionalismo estadual;
  • No caso do subsídio à SuperVia, Cid Benjamin critica a justificativa de Pezão, considerando-a surreal: o aumento das tarifas de energia elétrica foi maior do que o previsto, afetando o lucro da empresa. Escreveu ele: "Ora, o aumento das contas de luz onerou a economia de todos os consumidores. Por que o socorro apenas à SuperVia?" Respondo eu: coisas tramadas por Pezão Cabral e Picciani não deixam nenhuma dúvida. Sempre tem algo escondido nas entrelinhas;
  • O Estado do Rio de Janeiro está jogado às traças. Convém ressaltar que no mesmo dia da aprovação do 'presente' de Natal dado por Pezão a Alerj rejeitou proposta para que não houvesse aumento das tarifas da SuperVia durante 2016, que havia sido de iniciativa do governador. Mais um detalhe: a SuperVia pertence à Odebrecht, empresa toda enrolada na Operação Lava-Jato. Cid Benjamin conclui: "Francamente, só mesmo lembrando a música de Chico Buarque: Chama o ladrão, chama o ladrão!"

28 de dezembro de 2015

Dilma prometer e não cumprir é coisa corriqueira

  • Da grande série de promessas feitas pela presidente Dilma e não cumpridas, hoje encontramos mais uma na imprensa. No início de outubro, Dilma anunciou que promoveria uma reforma administrativa de urgência, para complementar depois. Seriam extintas 30 secretarias ligadas a ministérios - algumas tinham status de ministérios - e seriam extintos 3 mil cargos em comissão, aqueles de livre preenchimento e exoneração. O que foi que aconteceu até agora? Foram extintos até agora apenas 7 secretarias e 346 cargos cargos em comissão. No final das contas, uma promessa de economia de R$ 200 milhões ficou em apenas R$ 16 milhões. E como ninguém é de ferro, também não reduziu, de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23, os salários dela, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros. Na realidade, muitos cargos de segundo e terceiro escalões foram criados e distribuídos ao PR, PRB e PP para garantir votos contrários ao impeachment;
  • Em contrapartida, a presidente Dilma e o seu novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, continuam insistindo na aprovação da volta da CPMF, o famigerado 'imposto do cheque', mas a proposta continua 'patinando' no Congresso, onde precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e mais dois no Senado Federal. Está nas mãos dos parlamentares aprovarem uma medida que é visceralmente rejeitada por quase 90% da população, que não quer ver saindo do seu bolso recursos para o Governo, que, como demonstrado acima, não faz a sua parte. No ano que vem tem eleições municipais e o PT já anda preocupado com a tendência do eleitorado de ser contrário ao partido do Governo, em especial por causa das revelações da Operação Lava-Jato sobre os desvios de dinheiro da Petrobras para cobrir doações para campanhas do PT.

26 de dezembro de 2015

Duas notícias para 'animar' o Ano Novo do povo

  • Ao acessar um site de notícias, encontro logo pela manhã, lado a lado, duas matérias que são dois autênticos 'presentes' antecipados de Ano Novo: "À espera da CPMF, Dilma conta com alta de tributos" e "Cunha quer emplacar aliado se for afastado pelo Supremo". Na primeira notícia vemos a confirmação de que o governo da presidente Dilma continua querendo cobrar do povo o prejuízo que causou ao país por causa de sua incompetência administrativa;
  • No caso de haver somente o afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara, assumiria o vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), seu aliado, o que seria normal. Até a oposição acha que sem o titular renunciar ou ter o mandato cassado não há necessidade de nova eleição para o cargo de presidente. Mas o substituto, que ficaria no cargo até o final de 2016, tem um 'probleminha': ele é também alvo da Operação Lava-Jato, conforme depoimento do doleiro Alberto Youssef afirmando ser ele um dos deputados do PP beneficiados com propinas de dinheiro desviado da Petrobras;
  • Vamos esperar e ver se os parlamentares terão coragem para aprovar esse absurdo que é a volta da CPMF, exatamente num ano de eleições municipais. Da mesma forma, desafiamos os deputados a que concordem que Eduardo Cunha continue no comando da Câmara, pois Waldir Marinha seria, sem dúvida uma espécie de 'laranja' do presidente afastado. Seria desmoralizar ainda mais a Câmara, se é que isso seja possível depois de chegar aonde chegou.

25 de dezembro de 2015

Indulto de Natal para Cerveró é um verdadeiro absurdo

  • Existe uma legislação no Brasil que beneficia um grupo de pessoas por ocasião do Natal, mas que traz revolta para a maioria dos cidadãos. Trata-se do famigerado indulto de Natal, que originalmente seria para permitir que presos de comprovado comportamento e recuperação sejam premiados com a saída da cadeia festejar o Natal junto aos seus familiares. Mas, como tudo no Brasil, os critérios de avaliação não não são uniformes, e quase sempre um bom número dos beneficiados simplesmente não retornam para as prisões, e muitos deles voltam à prática dos crimes pelos quais estavam presos. Mas este ano um beneficiário do indulto causa revolta;
  • Não dá para se aceitar que o famoso Nestor Cerveró possa ter direito a festejar o Natal no conforto do seu lar, ao lado dos seus familiares. Sendo um dos principais operadores dos desvios de dinheiro da Petrobras, conforme relata a Operação Lava-Jato, ele se tornou responsável pela morte de milhares de mortes em hospitais públicos e postos de saúde, aos quais faltaram recursos desviados da União para atender à população;
  • A Justiça precisa explicar por quê Cerveró tem esse privilégio enquanto tantos que foram por ele prejudicados não terão seus parentes mortos participando das festas de fim de ano. Ele retorna segunda-feira para a prisão, mas os aqueles que morreram por causa das falcatruas que ele praticou, nunca mais estarão nas suas casas, a não ser na lembrança dos que tristemente se reuniram para a ceia de Natal deste ano;
  • Para piorar o astral dessas famílias e até de outros milhares de brasileiros, a presidente acaba de baixar Medida Provisória (MP) que dá margem para que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tenham o mesmo direito de indulto, com a possibilidade de terem suas penas anistiadas, saindo definitivamente do xadrez. Aí, será demais e a população vai se sentir traída. Torçamos para que a Justiça não permita tal aberração.

24 de dezembro de 2015

O caos da Saúde do RJ 'queima o filme' de Pezão & Cia.

  • Já está na imprensa internacional o caos da saúde no Estado do Rio de Janeiro. Nunca se viu tantos hospitais públicos sem atender à população e fechando suas portas. Alguns só atendem quando o paciente está em risco de morte e alguns outros, quando chegam mulheres em trabalho de parto Há hospitais nos quais foram até colocados tapumes para que ninguém possa entrar. Também teve diretor de hospital que registrou ocorrência em delegacia de polícia acusando o Estado governado por Luiz Fernando Pezão por não haver feito os repasses para a aquisição do material necessário ao funcionamento do hospital, apesar de ter recebido dinheiro do Governo Federal para tal fim;
  • Em meio à crise, o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, pede exoneração do cargo para não sujar sua imagem, visto que pretende concorrer a prefeito de Niterói no ano que vem. Então, a pedido do Ministério Público (MP), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu 24 horas para hospitais públicos e demais órgãos da Saúde voltem a funcionar plenamente e que o Governo do Estado repasse os recursos financeiros que sejam necessários para isso;
  • O problema é tão sério que a presidente Dilma se viu obrigada a criar um gabinete de crise para tentar ajudar o governador seu e e atual aliado, em votou em Aécio Neves para presidente, formando o que se chamou em 2014 de 'Aezão'. Mas, será difícil essa turma recuperar a imagem para 2018, quando tinham até pretensões de participar da sucessão presidencial. O secretário fujão deveria ser responsabilizado judicialmente por confessar, com a exoneração, que sua passagem pelo cargo tinha objetivos políticos pessoais e não levava em consideração as necessidades da população num setor que cuida de vidas humanas.

23 de dezembro de 2015

Aceite votos de Feliz Ano Novo, porque será difícil acontecer

  • O que não falta é notícia ruim, principalmente para a maioria do cidadão comum. Enquanto ainda se debate sobre se vai haver impeachment da presidente Dilma ou não, se Eduardo Paes e Renan Calheiros vão ser cassados ou não, ssai uma bomba no noticiário econômico, que vai refletir no bolso do povo. A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano vai chegar a dois dígitos e passar longe do teto da meta de 6,5%. O Banco Central (BC) projeta que a inflação deste ano em 10,8% feche. A estimativa divulgada em setembro era 9,5%. A última vez que a inflação ultrapassou dois dígitos foi em 2002, quando chegou a 12,53%. A previsão consta no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo BC. Para o ano que vem, a estimativa para o IPCA subiu de 5,3% para 6,2%;
  • Numa espécie de compensação, o BC projeta que em 2017 a inflação deve ficar em 4,8%. Essas projeções são elaboradas com base na taxa básica de juros, a Selic, que está atualmente no patamar de 14,25% ao ano, e o dólar a R$ 3,90. O BC também divulga estimativas do cenário de mercado, em que são usadas projeções de analistas de instituições financeiras para a taxa Selic e câmbio. Neste caso, o IPCA também deve ficar em 10,8%, sabendo-se que feche a previsão era de 9,5%. Para 2016, a estimativa de mercado foi ajustada de 5,4% para 6,3%. Em 2017, a inflação deve ficar em 4,9%. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu como meta de inflação 4,5% para 2016 e 2017, sendo que o limite de tolerância é 2 pontos percentuais no ano que vem e 1,5 ponto em 2017;
  • Como se pode ver, a inflação deste ano promete ser complicada na vida das pessoas.Além de economizar na compra dos presentes de Natal, pechinchando e escolhendo coisas baratas para a ceia, em janeiro começam a ser pagas as compras feitas este ano e ainda chegam os carnês do IPTU, as cotas do IPVA (para os que ainda têm carro) e mais o material escolar das crianças. Se fez compras com cartão de crédito, os juros estão em 415%, e se parcelar, no Natal de 2016 ainda estará pagando o que comprou este mês. Então, pessoal, aceite de todo mundo os votos de um Feliz Ano Novo, porque vai ser difícil de acontecer.

22 de dezembro de 2015

O dólar sobe e desce, mas o preço da ceia de Natal só sobe

  • O Brasil é mesmo um país surreal. Acaba de acontecer a troca do titular de uma das mais importantes pastas do Governo, o Ministério da Fazenda. Antes de o novo ministro Nelson Barbosa tomar posse, ele fez uma videoconferência com grandes empresários brasileiros e logo após a sua fala, a cotação do dólar subiu para R$ 3,95. Minutos depois, a presidente Dilma Rousseff anunciou oficialmente a nomeação do novo ministro da Fazenda, que era do Planejamento, bem como a nomeação do novo titular dessa pasta, Valdir Moysés Simão. O dólar de um pulo para R$ 3,98. Aí, Nelson Barbosa é empossado e recebe o ministério que era de Joaquim Levy. O dólar passou de R$ 4,00 (exatamente R$ 4,0228). No três momentos, a Bolsa de Valores foi tendo uma sequência de quedas. Hoje, o valor da moeda norte-americana caiu e está no momento em 'apenas' R$ 3,986;
  • Convém esclarecer que a ultrapassagem da barreira dos 4 reais aconteceu exatamente após o discurso de posse do novo 'salvador da pátria', quando Nelson Barbosa falou em reforma da Previdência - isso significa aumento da idade para a aposentadoria - e de aumento de impostos sem nenhuma referência à diminuição de gastos por parte do Governo. E o que é pior: ele defende a volta da cobrança da CPMF. O mercado não gostou de ouvir esse discurso e reagiu dessa forma. Até o final do dia de hoje as oscilações vão acontecer, mas como o Natal está chegando, os negócios com certeza vão diminuir, Mas qualquer fala de alguém do Governo pode provocar algum rebuliço nas cotações. Convém esperar. No mais, para nós não investidores, é torcer para que os preços da ceia de Natal parem de aumentar, porque, além do bacalhau, estão muito 'salgados'.

21 de dezembro de 2015

Com o Brasil em crise, recessos não se justificam

  • O Brasil deve ser o único país do mundo em que dois dos seus três poderem têm férias, recessos e feriadões. Nem mesmo quando está em vigor crises administrativa, econômica e política sem precedentes na história com necessidade de decisões urgentes, magistrados, senadores e deputados fecham seus gabinetes e vão comemorar as festas de fim de ano. Enquanto isso, a população enfrenta o desemprego, a inflação, os altos preços de energia elétrica e combustíveis e os péssimos serviços de Educação, Saúde, Transporte e Educação, entre outros. Essas autoridades, se respeitassem o povo de quem são servidores deveriam cancelar o recesso e tomar as decisões necessárias. Mas a sociedade não vê nenhuma perspectiva de mudança no comportamento dessa gente que diz representá-lo, mas que 'trabalham' de terça a quinta-feiras, como fazem os parlamentares. Enquanto isso, o povo vai ficando a cada dia mais pobre esses parasitas da nação;
  • Outra coisa que aborrece os cidadãos é a afirmativa de congressistas favoráveis e contrários ao impeachment da presidente Dilma ficando 'em cima do muro' ao dizerem que somente uma   mobilização popular é que definiria qual medida a ser tomada. As mobilizações já aconteceram e as pesquisas indicam que cerca de 70% da população são favoráveis à saída de Dilma do poder.Então, o país fica parado esperando que a turma volte das 'férias' e usem a atribuição que têm para fazer o Brasil voltar aos trilhos. Convém lembrar que no impeachment de Collor só houve necessidade de uma passeata e os crimes a ele atribuídos eram bem menores do que os colocados na conta Dilma, tanto na quantidade como em valores;
  • Resta-nos a esperança de que as etapas da Operação Lava-Jato que que levaram para atrás das grades muitos figurões continuem e que o povo continue vendo o 'japonês' da Polícia Federal (PF) continue algemando mais alguns desses festeiros preguiçosos. No mais, é implorar a Deus que salve o Brasil e nos proporcione uma vida melhor, e que sejamos livres a corrupção e da impunidade.

20 de dezembro de 2015

Na Bíblia há um recado para o evangélico(?) Eduardo Cunha

  • Está na Bíblia, na primeira carta que o apóstolo Paulo escreveu para Timóteo: "Porque o amor ao dinheiro é raiz de todos os males; e alguns, nessa cobiça, se desviaram da fé e a si mesmos se atormentaram com muitas dores". É bom que o deputado Eduardo Cunha, que se declara evangélico, entenda que a Bíblia da qual ele se diz seguidor está dando a ele um claro recado. Todas as suas atitudes nos últimos dias têm sido para tentar justificar os ganhos ilegais que ele tem tido ao longo de sua carreira política e que estão sendo cobrados por vários órgãos investigativos;
  • Não há nenhuma dúvida que Deus vai cobrar dele tudo isso. O seu amor ao dinheiro é bastante evidente, e certamente acontecerá com ele aquela afirmativa do apóstolo Paulo quando falou que essa prática vai levar a pessoa à situação de a si mesmo se atormentarem com muitas dores. Algum dia Eduardo Cunha vai entender que com Deus não se brinca. Se ele frequentava a igreja evangélica com certeza ele algum dia vai se lembrar disso. O melhor é que se arrependa e devolva aos cofres públicos tudo aquilo que tirou ilegalmente dos cofres públicos.

Quase no recesso, Câmara estuda lei para acordos de leniência

  • Enquanto o povo toma conhecimento de tantos casos de delações premiadas por pessoas envolvidas com as propinas provenientes de desvios de dinheiro da da Petrobras apuradas pela Operação Lava-Jato, muita gente tem curiosidade em saber o que é acordo de leniência como uma forma de colaborar com as investigações. O acordo de leniência é semelhante à delação premiada, com a diferença de que é celebrado por empresas com o objetivo de garantir isenção ou atenuação das respectivas sanções, desde que colaborem efetivamente com as investigações e o processo administrativo;
  • A comissão especial na Câmara dos Deputados que analisa projeto de lei sobre esse tipo de acordo (PL 3636/15) se reúne terça-feira que vem para a apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Andre Moura (PSC-SE). Esse projeto permite que o Ministério Público e a advocacia pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto. O texto também prevê a participação do Ministério Público, desde o início, nos acordos de leniência celebrados por órgãos públicos com empresas responsáveis por atos de corrupção;
  • O relator disse que é favorável ao acordo de leniência para as empresas, destacando que elas ficam na obrigação de cumprir as penalidades, mas o acordo permite que elas continuem atuando no mercado, sem prejudicar o emprego dos trabalhadores. André Moura informa que hoje, no Brasil, são mais de 3 mil pessoas desempregadas, em média, por dia. O acordo de leniência permite exatamente que essas empresas não sofram as sanções e as penalidades previstas na lei, inclusive na Lei das Licitações (Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993), que impede que elas possam conveniar, contratar com o poder público, seja municipal, estadual ou federal, e faça com que essas empresas tenham que demitir e passar por maiores dificuldades.

19 de dezembro de 2015

Governador Pezão, quer mesmo que eu acredite em você?

  • O governador Luiz Fernando Pezão acha que nessa altura de minha vida de septuagenário ainda lúcido eu seria capaz de acreditar na palavra dele? Prometeu pagar a segunda parte de meu 13º salário no último dia 17. Não fez isso e ainda resolveu parcelar a segunda parte do 13° salário em 5 vezes, com a última sendo paga em abril. Quando eu pensava que estava na minha conta o que chamo de 'metade menor', porque vem com todos os descontos não feitos na primeira metade, lá estava 1/5 do dinheiro;
  • Pezão quer mesmo brincar comigo. Ele disse ontem que caso eu queira antecipar as quatro parcelas seguintes é só comparecer na minha agência do Bradesco e fazer um empréstimo consignado do valor e assinar um documento declarando ao banco que o Governo do Estado garante o pagamento das parcelas e dos juros. Está brincando, governador? O senhor quer mesmo que eu faça essa declaração, depois de tantas mentiras de sua parte, pouco se importando com a vida dos servidores do Estado que o senhor está à frente? Logo o senhor que traiu Dilma na eleição do ano passado, formando o tal de Aezão, e depois traiu Aécio passando para o lado dela? Desde quando Pezão você é de confiança? O senhor que é tão amiguinho da presidente Dilma, não sabia que haveria essa crise econômica?:
  • Como diz o antigo ditado, 'desgraça pouca é bobagem'. Pezão divulgou o calendário de pagamentos do ano que vem. Passam a acontecer entre os dias 10 e 12 de cada mês, ao contrário de agora, que eram nos dias 1 e 2. No meu caso, todos os meus compromissos são programados para acontecer até no dia 5 do mês. Vou ter que alterar tudo. Fala sério, Pezão!

18 de dezembro de 2015

STF dá vitória ao Governo, mas oposição também comemora

  • Após dois dias de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem invalidar a eleição da chapa avulsa formada por deputados da oposição ao Governo, ocorrida no último dia 8, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. na sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, contra a presidente Dilma Rousseff, definiu que o Senado tem autonomia para decidir sobre o processo, que a votação para eleição da comissão especial do impeachment na Câmara deveria ter sido aberta, e se posicionou contra as chapas avulsas para formação da comissão e que a presidente não tem o direito de apresentar defesa prévia antes da decisão individual do presidente da Câmara. A eleição foi anulada por ter ocorrido de forma secreta e para eleger a Chapa 2, criada por oposicionistas para garantir maioria na comissão;
  • O STF entendeu que a Lei 1079/1950, que definiu as regras da tramitação do impeachment, foi recepcionada pela Constituição de 1988, e deve ser seguida pela Câmara e pelo Senado como o rito adequado para dar prosseguimento ao processo contra de Dilma. As decisões tomadas pelo STF em 1992, durante o julgamento do ex-presidente Fernando Collor também devem ser seguidas. O principal argumento para invalidar a eleição da comissão do impeachment foi o fato de os ministros considerarem que a votação para a formação de comissão deve ser aberta, para que a condução dos trabalhos seja feita de forma de transparente. O STF definiu as principais regras do rito do impeachment, como a defesa da presidente Dilma antes da decisão de Eduardo Cunha; votação secreta para eleição da comissão especial do processo; eleição da chapa avulsa para composição da comissão; prerrogativa do Senado de arquivar o processo de impeachment e o quórum para a votação dos senadores;
  • O novo rito de impeachment definido pelo STF foi comemorado no Palácio do Planalto e recebido como uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Na avaliação de ministros que compõem a coordenação política, a presidente Dilma tem agora mais chances de se salvar, mesmo se a abertura do processo for autorizada pela Câmara. O governo tem maioria no Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), que está em guerra com Cunha. A esperança do Planalto, agora, é que o Supremo aceite o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar Cunha, acusado de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobrás;
  • A oposição também acha que saiu vitoriosa com a decisão do STF. O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder do bloco da minoria na Câmara, enxergou três pontos positivos para a oposição no julgamento que fixou um rito processual para o impeachment. Ele disse que ao definir o rito, o Supremo legitimou o impeachment. Embora tenha que se refazer a eleição para a comissão especial, o início do processo teve sua legalidade atestada, apesar das complicações de Eduardo Cunha, O STF considerou legal o ato dele. O parlamentar afirmou: “O Supremo acabou com o discurso fascista do golpe". E diz mais: “Apesar de o rito não ser o que a gente esperava, ficamos felizes com a cronologia. Dilma queria começar e acabar o processo em janeiro. Agora, esse processo vai para depois do Carnaval, quando as pessoas ainda estarão com as marchinhas sobre o petrolão na cabeça. A nova eleição para os membros da comissão especial do impeachment só vai ser refeita na segunda quinzena de fevereiro. A primeira reunião, só no final de fevereiro''.

17 de dezembro de 2015

'Placar' das manifestações: Oposição 83 mil x Governo 51 mil

  • Dando continuidade ao infindável duelo do 'nós contra eles' implantado pelo ex-presidente Lula, a CUT e o PT promoveram ontem em várias cidades do país manifestações a favor da presidente Dilma Rousseff, com o lema 'Não vai ter golpe' para confrontar as manifestações de domingo passado que pediam o impeachment de Dilma. Ontem, os governistas, além de tentarem levar mais manifestantes para as ruas do que os oposicionistas, aproveitaram para utilizar o 'Fora Cunha!', a quem acusam de retaliação por haver deslanchado o processo de impedimento da presidente. O 'placar' foi definido pela Polícia Militar: Oposição 83 mil x Governo 51 mil. Já o 'placar' dos organizadores foi: Oposição 407 mil x Governo 298 mil.;
  • Há bastante diferenças entre as duas manifestações, além dos números. Os organizadores de domingo fizeram bom uso das redes sociais e, apesar da proximidade do Natal muita gente se vestiu de verde e amarelo e carregando bandeiras do Brasil e foi para as ruas pedir o impeachment de Dilma e até o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. Já ontem, os manifestantes liderados pela CUT e pelo PT se vestiram de vermelho, as cores das duas entidades, e foram defender a presidente Dilma. Aliás, em todas as reportagens mostrando as manifestações pelo Brasil em apenas uma foi vista uma Bandeira Brasileira nas mãos de um manifestante;
  • Convém destacar que no Rio de Janeiro dois grupos vestidos de vermelho estavam em pontos distintos da Cinelândia, palco de retumbantes manifestações políticos, e pela pequena quantidade de adesões resolveram se juntar. Mas deu para se ver que havia no local mais pombos do que do que gente.Muita gente ainda pergunta por quê Lula não participou das manifestações em defesa de seu 'poste', mas nenhuma explicação foi dada. Houve quem dissesse que talvez fosse medo de esbarrar com o famoso 'japonês' agente da Polícia Federal (PF). Mas isso é outro assunto.

16 de dezembro de 2015

Ministro do STF faz o jogo do Governo e protege Renan

  • Parece não haver uma justificativa que explique por quê o ministro Teori Zavascki autorizou a ação de busca e apreensão em imóveis residenciais, escritório e até no gabinete do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, quando celulares, notebooks e documentos foram apreendidos e que não tenha permitido que a mesma coisa fosse feita com o presidente do Senado, Renan Calheiros, quando todo mundo sabe que os dois estão sendo investigados por delitos totalmente semelhantes. Na residência do deputado, até almofadas de poltronas foram levantadas pelos agentes da Polícia Federal (PF) na procura de alguma coisa que pudesse servir de esclarecimento aos procuradores da Operação Catilinárias;
  • Até o mais leigo em matéria política entende as razões do ministro Zavascki. Por pura 'coincidência', o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teve ontem uma conversa particular com o magistrado. Em seguida, o presidente do Senado se livrou do problema. O noticiário tem mostrado que Renan Calheiros passou a fazer parte daqueles que defendem o mandato da presidente Dilma, não por ser contrário ao impeachment, mas para garantir que a bancada da base aliada do Governo, em troca, não permita que seu (dele) mandato seja cassado. É o velho ditado "uma mão lava a outra";
  • O meio de campo da política está todo embolado, utilizando-se uma linguagem do futebol. O ministro do STF, Luiz Edson Fachin, reconheceu, no voto que distribuiu aos colegas a legitimidade da votação secreta realizada pela Câmara dos Deputados para escolher a comissão que primeiro analisará o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Os aliados de Dilma haviam recorrido ao STF para que a votação fosse derrubada, alegando que houve irregularidades no rito. O governo preferia que a eleição fosse aberta. Após o PCdoB ingressar com uma ação questionando o trâmite do impeachment, Fachin paralisou o andamento do processo de impeachment;
  • O voto de Fachin ainda terá que passar pelo crivo dos outros dez magistrados da Corte e ainda pode ser modificado –o próprio ministro pode mudar de opinião. A sessão está prevista para começar às 14 horas, pela leitura do relatório da ação. Em seguida, será aberto prazo de 15 minutos para que cada uma das partes do processo, incluindo a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidente Dilma Rousseff, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), possa se manifestar. O PT, PSDB, DEM, PSOL, a Rede, o PP e a União Nacional dos Estudantes (UNE) terão que dividir uma hora para sustentação oral. Como se vê, assunto é o que não vau faltar. Quanto ao povo, é só pagar os altos preços da ceia de Natal, provocados pela má administração, além de assistir uma grande quantidade de políticos 'fichas-sujas' lutando pelos seus mandatos. E o povo que se dane.

15 de dezembro de 2015

O dia hoje não está nada bom para Eduardo Cunha

  • Para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o dia de hoje não está dos melhores para ele. É que os 20 membros do Conselho de Ética votaram nesta terça-feira pela admissibilidade do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo de cassação, por 11 votos contra nove, e a partir de agora, o processo pode ir a votação no Plenário da Câmara. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) denunciou o que pode ser uma estratégia de Cunha para não perder o mandato. Segundo o líder do Psol, o presidente da Câmara renunciaria ao comando da Casa para não perder o mandato e, por conseguinte, garantiria a imunidade parlamentar para enfrentar um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), e não na Justiça comum;
  • Após o resultado, aliados de Cunha anunciaram que entrarão com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Arthur Lira (PP-AL), um dos principais aliados do presidente da Câmara. Eles argumentam que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), impediu um novo pedido de vista, o que provocaria o oitavo adiamento da sessão. Neste caso, a votação teria ficado para 2016;
  • Na manhã de hoje, outro fato para perturbar a vida do presidente da Câmara. A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na residência oficial dele, em Brasília, e também na casa e no escritório do deputado no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. Os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) também são alvos da operação desta terça, assim como os ministros Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava-Jato;
  • Mais uma surpresa para Eduardo Cunha. A busca na sua residência foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do STF, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Entre os itens que foram apreendidos pela PF na casa do deputado está o seu celular. Um chaveiro também foi chamado e confirmou que abriu um cofre no local. A presença de ministros e ex-ministros do PMDB entre os alvos da operação desta terça-feira deixa ainda mais delicada a posição do partido no Governo, ainda mais levando-se em consideração a posição independente do PMDB do Senado com relação ao PMDB da Câmara.

14 de dezembro de 2015

Pouca gente nas ruas não significa aprovação de Dilma

  • Quer dizer, então, que manifestações de rua contra o Governo, Dilma e Lula, só têm validade se houver a participação de mais de um milhão de pessoas? É isso que petistas e governistas querem dar a entender ao acompanhar as comparações feitas pela mídia mostrando as de ontem com as anteriores, mesmo sem levar em conta que não é fácil mobilizar mais de 80 cidades no Brasil num domingo, às vésperas do Natal, A realidade é que as manifestações deste domingo deixaro Governo preocupado. Não fora isso, a presidente não teria ficado de plantão o dia todo no Palácio Alvorada com alguns ministros 'da casa' acompanhando o desenrolar em várias cidades do Brasil. Um ministro afirmou que uma parte do povo ainda não é a favor do Impeachment de Dilma, havendo chance para conquistar apoio popular em favor de Dilma. É uma batalha bastante dura para os governistas, levando-se em conta o índice de 68% de eleitores que disseram querer ver o PT fora do Governo e de Brasília;
  • Uma coisa os cientistas e os comentaristas políticos afirmam. Apesar dos números menores, as manifestações contra Dilma & Cia. de agora são bem maiores que as anteriores. Os contrários de hoje são muito mais, isso porque se manifestam diariamente nas redes sociais e nas conversas com familiares e amigos, e até nas conservas com estranhos em lojas de shoppings, restaurantes, bares, lanchonetes e mercados. Essa á a razão de quase 70% dos eleitores opinarem em pesquisa pelo afastamento da presidente da chefia do Poder Executivo. Por sua vez, os oposicionistas entendem que mesmo durante o recesso do Legislativo e do Judiciário o assunto permanecerá na mídia, e logo após o carnaval é que vai começar o desfile do bloco 'Unidos pelo Impeachment de Dilma'.

13 de dezembro de 2015

Neta de Lula é desmascarada por repórter de 'O Globo'


  • A neta de Lula, conhecida como Bia Lula, acaba de ser desmascarada. Dias após combinar de conceder uma entrevista para repórter Fernanda Krakovics, do jornal 'O Globo', a neta do ex-presidente tentou converter o fato para se promover e usou as redes sociais para acusar a empresa de “terrorismo midiático“. O depoimento da neta de Lula foi o seguinte: “Venho publicamente relatar o que vem acontecendo comigo nos últimos dias, e de tão indignada, resolvi compartilhar com vocês que venho sendo incomodada, da maneira inconveniente e porque não dizer, assediada pela repórter Fernanda Krakovics, do jornal O Globo, que diz que irá publicar uma matéria a meu respeito, eu querendo ou não"Bia adicionou uma foto na qual mostra o dedo médio;
  • Após a declaração da neta de Lula nas redes sociais, 'O Globo' se viu forçado a desmascará-la, até mesmo para preservar a reputação da repórter Fernanda Krakovics. O jornal publicou os detalhes da negociação da entrevista e incluiu prints de conversas que a repórter havia tido via Whataspp com Bia Lula. O jornal publicou os detalhes da negociação da entrevista e incluiu prints de conversas que a repórter havia tido via Whataspp com Bia Lula. A declaração dela foi reproduzida no site do PT, que depois das críticas ao gesto obsceno apagou a foto, mantendo o texto. 

Até bloqueio do Facebook para minimizar as manifestações

  • Mais uma vez os petistas mostram o quanto têm medo do povo. Há quem diga que órgãos de inteligência do Governo fizeram com que o Facebook tirasse do ar, na tarde de ontem, a página do movimento "Vem Pra Rua Brasil", um dos grupos à frente dos protestos contra o governo federal que aconteceram em março deste ano. O bloqueio foi creditado a denúncias por "conteúdo impróprio", feitas na véspera de mais uma rodada de manifestações anti-Dilma. Desta vez, o grupo convocava a população para ir hoje às ruas pedir o impeachment da presidente. Neste domingo, estão prevista manifestações em cidades de todo o país, dentre elas São Paulo e Rio de Janeiro. A página de um dos principais articuladores desses atos, o empresário Rogério Chequer, também foi bloqueada pelo Facebook;
  • Assim como o coletivo "Vem Pra Rua", Chequer recorreu ao Twitter para criticar o que chamou de 'censura'. "Estamos na véspera de uma manifestação pró-Impeachment em todo Brasil, e isto é uma clara forma de CENSURA. É nesta democracia que você quer viver, onde a verdade é suprimida e o povo escravizado por uma ideologia?", indagou. DIVULGUEM! O @facebook acaba de nos bloquear injustamente, após ter recebido denúncias de conteúdo impróprio. Democracia?", diz a mensagem do "Vem Pra Rua";
  • O Governo criou um gabinete de crise na Casa Civil para acompanhar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e, apesar da preocupação com os 'panelaços', o monitoramento do Palácio do Planalto indica que as manifestações de rua previstas para hoje, em todo o País, serão mais fracas do que os protestos de agosto. Levantamento feito pelo governo nas redes sociais mostra que o número de pessoas com presença confirmada nos atos é quatro vezes menor ao registrado às vésperas do "Fora Dilma" de 16 de agosto. Pode-se ver que as manifestações preocupam o Governo, e o volume delas servirão de parâmetros para as ações que serão promovidas para diminuir o número de parlamentares que são favoráveis ao seu impeachment.

12 de dezembro de 2015

Impeachment: AGU pede ao STF anule decisão de Eduardo Cunha

  • O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que o PSDB tenta evitar que a presidente Dilma Rousseff se defenda no processo de impeachment de seu mandato. A declaração de Adams foi motivada pela informação de que o partido pretende recorrer à Justiça para que seja investigado se Dilma está fazendo uso da estrutura presidencial em sua defesa. Segundo o advogado-geral, a defesa do mandato da presidente não é partidária, mas institucional, com objetivo de esclarecer os atos de governo que foram questionados. “Infelizmente, o PSDB está querendo usar de todos os instrumentos para evitar que a presidente se defenda. A presidente tem o direito de se defender. Da mesma forma que eles usam o parlamento para defender a acusação e usam os espaços públicos para defender a acusação, a presidente tem direito de defender o seu mandato”, afirmou;
  • Adams se reuniu na tarde desta sexta-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para entregar a manifestação da Presidência da República na ação em que o PCdoB questiona a validade da Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República e ministros de Estado e regula o respectivo processo de julgamento. No documento, a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que a Corte anule decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que deu início ao procedimento de impeachment, por falta de defesa prévia, além da anulação da votação secreta para eleição dos membros da comissão especial seja anulada. Para o órgão, a decisão de Cunha revela “parcialidade” no processo de condução do impedimento.
  • Outra posição defendida pelo Governo é sobre a prerrogativa do Senado de instaurar o impedimento. Adams sustenta que os deputados apenas autorizam a abertura do impeachment, cabendo exclusivamente aos senadores a decisão de julgar a presidenta pelo crime de responsabilidade. Dessa forma, mesmo se a Câmara decidir, por dois terços de seus parlamentares pela abertura do impeachment, o Senado poderia arquivar o pedido. A mesma tese é defendida pelos advogados do Senado. “É necessário que as duas casas concordem, e isso se dá com a decisão de instauração ou não. “A Constituição é clara. O processo é instaurado no Senado, o processo não é instaurado na Câmara. A Câmara autoriza que haja essa apreciação pelo Senado. O Senado não é linha de transmissão da Câmara. Não é órgão subordinado à Câmara”, argumenta Adams;
  • Na quarta-feira, o ministro Edson Fachin suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até a próxima quarta-feira, dia 16, quando o STF deve julgar, a pedido do PCdoB, partido da base aliada do Governo, a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment. O que não faltam são interpretações jurídicas sobre o assunto. Até ministros do STF entendem que prevalecem as regras da Lei 1.079/50, que foram aplicadas no impeachment do ex-presidente o hoje senador Fernando Collor, em 1992, sob a vigência da Constituição de 1988. Portanto, vamos nos preparar para vivermos fortes emoções de agora até o primeiro trimestre do ano que vem.AGU pede que STF anule decisão de Cunha de dar início ao impeachment;
  • Adams se reuniu na tarde desta sexta-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para entregar a manifestação da Presidência da República na ação em que o PCdoB questiona a validade da Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República e ministros de Estado e regula o respectivo processo de julgamento. No documento, a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que a Corte anule decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que deu início ao procedimento de impeachment, por falta de defesa prévia, além da anulação da votação secreta para eleição dos membros da comissão especial seja anulada. Para o órgão, a decisão de Cunha revela “parcialidade” no processo de condução do impedimento;
  • Outra posição defendida pelo Governo é sobre a prerrogativa do Senado de instaurar o impedimento. Adams sustenta que os deputados apenas autorizam a abertura do impeachment, cabendo exclusivamente aos senadores a decisão de julgar a presidenta pelo crime de responsabilidade. Dessa forma, mesmo se a Câmara decidir, por dois terços de seus parlamentares pela abertura do impeachment, o Senado poderia arquivar o pedido. A mesma tese é defendida pelos advogados do Senado. “É necessário que as duas casas concordem, e isso se dá com a decisão de instauração ou não. “A Constituição é clara. O processo é instaurado no Senado, o processo não é instaurado na Câmara. A Câmara autoriza que haja essa apreciação pelo Senado. O Senado não é linha de transmissão da Câmara. Não é órgão subordinado à Câmara”, argumenta Adams;
  • Na quarta-feira, o ministro Edson Fachin suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até a próxima quarta-feira, dia 16, quando o STF deve julgar, a pedido do PCdoB, partido da base aliada do Governo, a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment. O que não faltam são interpretações jurídicas sobre o assunto. Até ministros do STF entendem que prevalecem as regras da Lei 1.079/50, que foram aplicadas no impeachment do ex-presidente o hoje senador Fernando Collor, em 1992, sob a vigência da Constituição de 1988. Portanto, vamos nos preparar para vivermos fortes emoções de agora até o primeiro trimestre do ano que vem.

11 de dezembro de 2015

PF intima Lula para prestar depoimento na Operação Zelotes

  • A Polícia Federal (PF) expediu mandado intimando o ex-presidente Lula para prestar depoimento na Operação Zelotes. O mandado 6262 é do dia 3 de dezembro e define o comparecimento dele na próxima quinta-feira, dia 17, na sede da PF em Brasília. O motivo da intimação é porque Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010, que estão sob suspeita de terem sido compradas por esquema de corrupção que envolve lobistas e montadoras de veículos que se beneficiaram de prorrogação de incentivos fiscais definidas por essas normas. O filho mais novo do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e já foram denunciados;
  • O filho de Lula prestou depoimento e é alvo de um novo inquérito que investiga sua relação com a empresa de lobby. Uma perícia da PF identificou que o trabalho que Luís Claudio diz ter prestado para a Mautoni, que se resume a cópia de material produzido na internet por terceiros, em especial do site Wikipedia. O ex-ministro Gilberto Carvalho, que é ligado a Lula, também é alvo das investigações sobre a suposta compra de MPs na época em que ele era chefe de gabinete do ex-presidente Lula. E-mails indicam relação de proximidade dele com Mauro Marcondes. Luís Claudio e Gilberto Carvalho negam que tenham envolvimento no esquema de compra de MPs. Negar os malfeitos é uma tática disseminada por Lula;
  • Num momento em que Lula, a presidente Dilma e o PT estão sofrendo grande rejeição junto até os seus eleitores, certamente a expectativa é muito grande. Tem gente falando até em possível prisão de Lula, algo que, convenhamos é um pouco exagerado, porque ele é um semideus para muitos e certamente ocorreria sérios confrontos entre seguidores e adversários, como fruto da famosa teoria pregada pelo ex-presidente, o "nós contra eles". Portanto, muita calma nessa hora.

10 de dezembro de 2015

A Câmara dos Deputados volta a ser palco de baixarias

  • A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados está seguidamente mostrando que a Ética só faz parte de seu nome. Ontem, mais uma sessão do colegiado foi suspensa - foi a sexta vez -, por causa de um tumulto cheio de baixarias, com gritos, empurrões, cabeçadas e outras cenas mais adequadas às lutas do UFC. Hoje houve outro round, numa briga envolvendo os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB). Oi motivo foi o questionamento de Paulo Azi (DEM-BA) sobre se havia um requerimento para que o conselho pedisse o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, por acusações de que ele estaria usando o cargo para atrapalhar o andamento do processo contra ele. Os dois partiram para o enfrentamento físico após acusações mútuas de que um teria tocado o outro;
  • Na sessão, foi oficializado o novo relator do processo de cassação do deputado, Marcos Rogério (PDT-RO), que substitui Fausto Pinato (PRB-SP), destituído da função, após manobra articulada por Eduardo Cunha – a justificativa era de que o seu partido havia ajudado a eleger o deputado presidente da Câmara. Como seu antecessor, Marcos Rogério deve votar pela admissibilidade do processo. Novo parecer deve ser apresentado na próxima terça-feira. A troca de relator dificultou ainda mais a possibilidade de o Conselho de Ética decidir ainda neste ano se dará prosseguimento ao processo de cassação do deputado fluminense;
  • O que menos os deputados estão fazendo mais abertamente nos últimos dias e se comportarem como representantes do povo, que tem sido apontado através de pesquisas com elevado percentual que deseja ver Eduardo Cunha tanto fora da presidência da Câmara como também perdendo seu mandato e ficando inelegível. O Poder Legislativo está de tal modo desmoralizado, que o Poder Judiciário fez nele uma espécie da intervenção, quando o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu liminar  suspendendo o andamento do processo de pedido de impeachment da presidente Dilma até o próximo dia 16, quando o plenário do STF decidirá sobre sua sugestão para o estabelecimento de regras para o possível impedimento da chefe do Poder Executivo.
  • Como está chegando o início dos recessos da Câmara, do Senado e do Judiciário, a presidente Dilma vai continuar na crista da onda do noticiário, algo que, ao lado das crises política e econômica criadas por causa da incompetência administrativa. E tudo será resolvido somente depois do carnaval. Até lá, muita água vai passar por baixo da ponte.

9 de dezembro de 2015

Impeachment: Baixaria na Câmara na derrota de Dilma

  • O noticiário político está dominado pelo resultado da eleição pela Câmara dos Deputados da comissão que apresentará ao plenário parecer sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma. Depois de uma longa discussão sobre a forma de votação, se aberta ou secreta, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, definiu que o voto seria secreto e deu início à votação. Foi o que bastou para os governistas darem início a uma baderna que proporcionou momentos de total baixaria, com dedos em riste, empurrões e até cabeçada, culminando com a quebra de dez das 14 urnas eletrônicas. Tudo aconteceu porque os governistas queriam a qualquer custo evitar uma derrota que esperavam. O placar foi de 272 votos na chapa oposicionista contra 199 da governista;
  • A partir de agora, o assunto entra numa espécie de túnel sem luz, pois tudo pode acontecer. A oposição, para afastar Dilma, precisa de mais 70 votos. Já o Governo minimiza o resultado porque precisa de 172 votos para evitar o impeachment da presidente afirmando que que um saldo de 27. Não há nenhuma dúvida sobre os recursos que tem para garantir sua margem de segurança: liberação de emendas parlamentares e cargos de escalões inferiores. A prova é que até dois ministérios Dilma ofereceu ao PMDB para que o partido não se dividisse, como aconteceu. Mas a oposição tem também o seu trunfo: as pesquisas apontado um percentual bastante elevados de eleitores favoráveis ao afastamento da presidente. Pressionados em suas bases, deputados mudarão certamente de posição, pois muitos deles são pré-candidatos a prefeito ou apoiam candidatos em cidades dos estados que representam;
  • É bom lembrar que isso é só o início do processo, cujo julgamento é no Senado Federal, transformado em tribunal, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. No Senado o Governo tem maioria mais ampla do que na Câmara, mas as pesquisas e a pressão popular também poderão ser fatores decisivos. A verdade é que tudo isso vai servir para dividir as atenções com Papai Noel. Nem Governo nem oposição tem motivos para festejar qualquer coisa. Tudo indica que o final aconteça quando o carnaval chegar. Uma pergunta: alguém vai pagar pela danificação das urnas? Espero respostas.

8 de dezembro de 2015

Ser ou não ser (falso) negro, eis a questão

  • Com o caldeirão político fervendo em Brasília, um outro assunto está sendo focalizado pela mídia, os casos de pessoas de pele branca se declarando como sendo negras para conseguir o benefício de cotas em concurso público. Já em 2013 um candidato a uma vaga no Instituto Rio Brando, que forma futuros diplomatas, foi aprovado, deixando de fora um verdadeiro negro que obtivera nota superior. Isso era facilitado pela redação do edital do concurso, que estabelecia que bastava o candidato declarar-se afrodescendente. Agora, o problema ressurgiu no mesmo concurso por causa de cinco candidatos de pele clara que se declararam como sendo negros e foram aprovados. O Ministério Público (MP) tenta impedir que eles tomem posse
  • Conheci um médico negro, Aloísio Madalena, com uma filha que almejava seguir a carreira do pai. Ela fez nada menos que oito vestibulares, mas sempre se negando a usufruir do sistema de cotas. Ela sempre quis passar por seus próprios méritos, pelas notas obtidas. Por sete vezes ficou de fora vendo candidatos com notas abaixo da sua ingressando em faculdades de Medicina. Na oitava tentativa, ela passou para uma faculdade federal, em primeiro lugar, Agora, caminha para seguir a carreira do pai, que ficou certamente cheio de orgulho;
  • Hoje, no Itamaraty, há um controle por parte Comitê Gestor de Gênero e Raça (CGGR), composto por sete diplomatas, perante o qual o candidato que se declarar afrodescendente assinará documento declarando a cor de sua pele. No caso dos cinco investigados pelo MP, eles poderão, além da perda da vaga, responder a processo criminal, visto que os procuradores vasculharam as redes sociais e já sabem que são os falsos negros. Esse sistema de cotas deveria somente existir para casos de candidatos pobres e para vagas em faculdades públicas.

7 de dezembro de 2015

STF decide se Dilma pode sair antes do impeachment

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) tem que tomar uma decisão que pode alterar completamente o ritmo do impeachment: em qual momento a presidente da República deve ser temporariamente afastada para que comece o julgamento de fato. Uma ação questiona ao STF sobre o que vale: a lei 1.079/1950 ou a Constituição, de 1988. O Art. § 5º do Art. 23 da Lei 1.079 determina o afastamento temporário do presidente tão logo a Câmara decida que o impeachment deve ser instalado: “São efeitos imediatos ao decreto da acusação do Presidente da República, ou de Ministro de Estado, a suspensão do exercício das funções do acusado e da metade do subsídio ou do vencimento, até sentença final”;
  • Já a Constituição fixa o seguinte: “Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. § 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal; II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal”;
  • O PCdoB entrou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF/378, assinada pelos advogados Cláudio Pereira de Souza Neto e Ademar Borges, questionando o que classifica de “graves incongruências entre as normas constitucionais, legais e regimentais aplicáveis”. O texto da ADPF argumenta que tal situação “gera insegurança jurídica e demanda a manifestação da Jurisdição Constitucional”A ADPF 378 tem como relator o ministro Luiz Edson Fachin, que concedeu prazo até 6ª feira para que todas as partes possam se manifestar. Devem enviar suas opiniões ao STF a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia Geral da União (AGU e Presidência da República. É improvável que Fachin se decida nesta semana. Também é incerto se vai conceder uma liminar (decisão provisória) a respeito do assunto. Todos acreditam que Fachin, o mais recente indicado para o STF, prefira compartilhar a solução da polêmica com o plenário do Tribunal;
  • Ocorre que o STF só vai trabalhar até o próximo dia 18. quando fará sua última sessão. Depois, só em fevereiro de 2016. Os ministros terão uma escolha pela frente: decidir já e dirimir a dúvida levantada pela ADPF 378 ou deixar o mundo político em suspense por cerca de 50 dias ou mais. Uma pesquisa sobre a jurisprudência do STF a respeito de impeachment indica que o Tribunal nunca foi provocado a se manifestar diretamente a respeito do que levanta a ADPF do PCdoB. Há uma jurisprudência de 1992, quando o então presidente Collor foi afastado temporariamente do cargo imediatamente após o plenário da Câmara decidir favoravelmente sobre a abertura de um processo de impeachment. “Mas naquele período houve pouco questionamento jurídico”, diz o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O STF não foi provocado à época a respeito de quem deve afastar preventivamente o presidente da República;
  • Se o STF mantiver o rito do impeachment tal qual foi no caso de Fernando Collor, tudo fica mais ou menos como está. O Palácio do Planalto terá de se esforçar para impedir que oposição tenha dois terços dos votos dos 513 deputados. Para iniciar o processo de impeachment, portanto, os grupos anti-Dilma têm de obter 342 apoios no plenário da Câmara. Ao Governo é suficiente ter 172 votos, e a oposição chegaria, no máximo, a 341. Na outra hipótese, de o STF acatar o argumento da ADPF 378, o Governo teria uma segunda chance se perder a primeira votação na Câmara. Dilma Rousseff não sofreria o desgaste de ser imediatamente afastada. Seria necessária uma nova decisão no plenário do Senado, onde, supostamente, o Palácio do Planalto teria mais chances de obter uma vitória.

Sem Moisés ou Ramsés, o Brasil tem mais pragas que o Egito

  • As pragas no Egito foram 10, tudo por culpa do faraó Ramsés, que ficava dando voltas em Moisés. No Brasil tem muito mais pragas e mais de um faraó. Aqui nós temos crise política; crise econômica; escândalos de corrupção; desemprego; inflação crescendo; recessão; previsão de depressão econômica; inadimplência geral; produção industrial paralisada; fábricas saindo do país e se transferindo até para o Paraguai; comércio fechando lojas; governos estaduais inadimplentes; suspensão de salários (ou pagamentos parcelados); universidades sem verbas; secas em todo o país (rios secando); represas sem água; rompimento de barragens; surtos de dengue, chicungunha, zika vírus e microcefalia; hospitais públicos suspendo até cirurgias de emergência; e aparelhamento da máquina pública.
  • Como se vê, somente na lista acima 'nossas' pragas são o dobro das que Moisés castigou o Egito. Faraós é o que não nos faltam. Aí estão Lula, Dilma e uma boa quantidade de figurões do PT, uns já presos e outros em vésperas disso, sem que tenhamos um  Mar Vermelho para que os afogue definitivamente. Para aumentar a possibilidade de aparecer mais pragas na vida dos brasileiros, temos milhões de pessoas insensíveis que comprados por uma Bolsa Família serão capazes de manterem os faraós no poder, chamando para o povo novas pragas e o fortalecimento das atuais. Enquanto isso, ficamos nos 'distraindo' com a guerra do impeachment, com sujos falando mal de sujos e um país paralisado antevendo um Natal de poucas festas e ceias com mesas vazias.

5 de dezembro de 2015

Impeachment não é golpe e só atinge quem tenha sido eleito

  • Impeachment é a palavra do momento. É de origem inglesa, vem do verbo 'impeach', e significa 'ser pego', 'preso' ou 'impedido'. Vem também da palavra latina 'impedicare', com os mesmos significados. A instituição do impeachment surgiu na Inglaterra e destinava-se ao julgamento de ministros do rei, cabendo à Câmara dos Comuns, que correspondia à nossa Câmara dos Deputados, fazer as acusações, e à Câmara dos Lordes. similar do nosso Senado Federal, o julgamento. Nos Estados Unidos, o sistema é semelhante ao utilizado no Brasil, que desde o tempo do Império, na Constituição de 1824, já o utilizava;
  • A partir do momento em que foi disparado o processo do pedido de impeachment da presidente Dilma, surgem declarações dela, de ministros e de dirigentes do PT falando em golpe. Dá vontade de rir, porque trata-se de um dispositivo constitucional e sua aplicação, desde que observados os dispositivos de nossa Lei Magna, será totalmente legítima. Também é motivo de riso quando alegam que Dilma foi eleita. Ora, não pode ser alvo de impeachment alguém que não tenha sido eleito pelo voto popular. Resta trazer de volta aquele bordão de um antigo programa de TV: "Cala a boca, Magda!";
  • Não é de hoje que se pede o impeachment de presidentes no Brasil. Pediram o de Getúlio Vargas, que cometeu suicídio quando viu que seria deposto. Fernando Collor foi impedido e renunciou antes julgamento final. Até Itamar Franco foi alvo de pedido de impeachment pelo PT, o signatário foi o então parlamentar Jaques Wagner. Mas naquele tempo não era golpe. Somente agora é. E Fernando Henrique? Foram 'apenas' 14 pedidos. Há fotos expostas nas redes sociais onde até Lula está participando de eventos com faixas e gritos de "Fora FHC!", ao lado de muitas figuras que hoje chamam de golpe um possível impeachment de Dilma;
  • Tudo bem, que quem deslanchou o processo não tem legitimidade moral para isso, mas tinha a prerrogativa legal. Ainda bem que o prosseguimento do assunto sai de suas mãos e passa à responsabilidade de uma comissão de 65 deputados e depois, ao plenário da Câmara, O Governo que cuide de arregimentar sua base, porque já tem ministros do PMDB pulando do barco e montando uma equipe para a possível presidência do Michel Temer. Mas tanto Dilma como Temer têm outra preocupação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prosseguimento do pedido de impugnação do registro da chapa por prática de crime eleitoral, o que poderia cancelar o resultado do pleito e a convocação de novas eleições.

4 de dezembro de 2015

"Cunha e Dilma"

  • Em artigo publicado hoje com o título acima pela jornalista Miriam Leitão comentando o episódio de abertura o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef destaco os três parágrafos, que dizem tudo sobre o assunto:
  • "Quando a presidente Dilma diz que não pairam dúvidas sobre seus bens e afirma não ter contas no exterior ela convence, porque de fato nunca houve indícios nesse sentido. Mas há dúvidas razoáveis de que dinheiro desviado da Petrobras foi parar em sua campanha. Alguns dos que falaram durante os interrogatórios da Lava-Jato afirmam isso. Essa é a sombra que paira e que pode vir a confirmar a suspeita que a presidente está tendo seu mandato em discussão";
  • "O ponto é que existem razões para se reprovar o governo Dilma: arruinou a economia, desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao pegar empréstimos em bancos estatais, descumpriu a lei quando aprovou decretos de aumentos de de gastos sem prévia autorização do Congresso, há dúvidas sobre a origem de dinheiro que financiou sua campanha";
  • "Mas quando o líder desse processo é o deputado sobre o qual pesam tantas suspeitas o país entra numa zona de sombras. A presença de Cunha na presidência da Câmara é hoje o maior fator de instabilidade institucional".

Mentira ou verdade?

  • "Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha", disse a presidente Dilma Rousseff sobre declaração do deputado Eduardo Cunha;
  • O presidente da Câmara, desmentindo Dilma, falou: "A presidente mentiu à nação no seu pronunciamento";
  • Falando em nome da presidente Dilma, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, contestou: "O presidente da Câmara mentiu. Foi ele que mentiu";
  • Minha conclusão: Os três estão falando a verdade.

3 de dezembro de 2015

Impeachment: PT desafiou Eduardo Cunha e ele então se vingou

  • "Não paira sobre mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta na exterior, nem ocultei do conhecimento público e existência de bens pessoais. Nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas, na busca de satisfazer meus interesses", disse a presidente Dilma como defesa Tudo é iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de ter aberto processo de impeachment contra ela. Isso não é defesa, é ataque. O pedido de afastamento dela não cuida de nenhuma das afirmativas feitas. O pedido de impeachment diz respeito a crime de improbidade administrativa e  eleitorais por uso de dinheiro desviado da Petrobras para pagar despesas da campanha eleitoral para sua reeleição;
  • Não há qualquer dúvida sobre os motivos que levaram Eduardo Cunha a acionar o dispositivo do impeachment. Foi pura retaliação. O pedido foi formulado por três juristas de peso. No entanto, o deputado não é a pessoa adequada para comandar um processo de tamanha repercussão política. Ele está mais sujo do que 'pau de galinheiro', como se dizia antigamente, tendo sérias explicações a dar na Operação Lava-Jato e no Conselho de Ética da Câmara. Como é (ainda) o presidente daquela Casa Legislativa, o ato é uma prerrogativa sua. Porém, até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que faltam-lhe condições morais para continuar no cargo;
  • Ao mesmo tempo em que fica falando em defesa do mandato de Dilma, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, é o grande responsável pela situação em que ela vive hoje. Partiu dele a ordem para que os três membros do partido no Conselho de Ética votassem contra Eduardo Cunha. Então, veio a vingança. O que não dá para se aturar são os discursos falando em golpe. Tudo está sendo feito de acordo com a Constituição. Por favor, entendam que não tem moral para chamar ninguém de golpista quem votou pelo impeachment de Fernando Collor e também ficou por oito anos gritando "Fora FHC!'.

2 de dezembro de 2015

Polícia Federal investiga consultoria milionária de filho de Lula

  • A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar a compra de medidas provisórias nos governos Lula e Dilma. O contrato da consultoria sob investigação da LFT Marketing Esportivo, do filho do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, que recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, suspeita de ter feito lobby no Governo e no Congresso. Segundo as investigações da Operação Zelotes, o trabalho se restringiu a cópia de informações da Internet e do site Wikipédia. Para os investigadores, isso reforça as suspeitas de que a empresa está envolvida no suposto esquema destinado a favorecer montadoras de veículos com incentivos fiscais;
  • A defesa de Luis Cláudio alega que a empresa prestou de fato uma consultoria de marketing. Mauro Marcondes, dono da Marcondes & Mautoni, está preso. Ele e outros 15 investigados na Zelotes foram denunciados pelo Ministério Público Federal. (MPF). Na ação penal, a força-tarefa que investiga o caso aponta a prática de crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e extorsão. Todos os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) negam taxativamente envolvimento em irregularidades;
  • O filho de Lula e os demais deverão ter que pagar pelo prejuízo, pois a lista de pedidos da PGR inclui a perda dos cargos e a cassação de aposentadoria dos funcionários públicos, o pagamento de, no mínimo, R$ 879,5 milhões como reparação aos cofres públicos e a perda, em favor da União, de R$ 1.581.263,17 decorrentes da prática de lavagem de dinheiro praticada por parte dos denunciados. Cabe a Lula ajudar seu filho e abrir o seu cofre, pois segundo consta o ex-presidente entrou na lista dos bilionários do Brasil e pode resolver o problema do seu filho empresário-prodígio. 

Senador preso pode ser substituído por senadora indiciada

  • A presidente Dilma foi alertada para a necessidade de o quanto antes escolher um novo líder do Governo no Senado para substituir o senador prisioneiro Delcídio Amaral. O nome que está sendo cogitado é o da senadora Gleisi Hoffman, aquela que está indiciada pela Operação Lava-Jato, juntamente com seu marido, ex-ministro Paulo Roberto Costa, que em março de 2014, foi preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava-Jato, tendo sido apontado como integrante de uma esquema que movimentou de forma suspeita cerca de R$ 10 bilhões;
  • Não há dúvida nenhuma sobre a necessidade da atuação de um líder do Governo nos debates do Senado e do Congresso Nacional, principalmente quando se discute sobre projetos de interesse do povo. Além da esdrúxula indicação de uma senadora às voltas com a Justiça, a maior justificativa dos dirigentes do PT é que Gleisi Hoffman tem "capacidade de sustentar um duro enfrentamento com a oposição". Tudo a ver com a técnica implantada pelo ex-presidente do 'nós contra eles'. Onde ficam os interesses do país? Isso certamente não é cogitado pelos petistas;
  • De qualquer forma, continuamos otimistas com relação a melhores dias no combate à corrupção,principalmente pelas posições adotadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), algumas até surpreendentes, cujo símbolo é a ministra Cármem Lúcia, chamada com muita propriedade pelo jornalista Zuenir Ventura de Cármem Lúci(d)a, por causa de sua emblemática declaração ao confirmar a prisão do ex-líder do Governo no Senado.

1 de dezembro de 2015

Não é pra rir: Prisão de Delcídio deixa Dilma perplexa e surpresa

  • Só pode ser mais uma forma de tentar alegrar o ambiente, que está bastante sombrio para o lado dela, mas a presidente Dilma soltou mais essa 'gracinha' ao se referir á prisão de seu líder no Senado, Delcídio Amaral, ao afirmar: "Fiquei muito perplexa, extremamente perplexa. Não esperava que isso acontecesse, ninguém esperava". No fundo, no fundo, ela está certa. Não só ela, mas a maioria dos brasileiros ficou também perplexa ao ver um figurão do PT atrás das grades. E mais. Até ministros considerados como 'petistas' assumiram posição de repúdio às declarações do ex-líder e opinaram pela manutenção ainda senador na cadeia;
  • Já com o objetivo de esfriar sua cabeça, Dilma se mandou sexta-feira para Paris, onde participaria da 21ª Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP-21), iniciada ontem. Ela se hospedou na suíte de um luxuoso hotel parisiense, com diária custando cerca de R$ 65 mil e comendo em restaurantes do mesmo nível. Foram dois dias de puro turismo, tudo pago possivelmente com aquele famoso cartão mantido com dinheiro de impostos.  Convém lembrar que a presidente não viaja sozinha. Então, a despesa extra foi de bom tamanho;
  • Entre uma refeição e outra ou entre cálices de bons vinhos franceses, a presidente foi sendo informada sobre o caldeirão político que ferve em Brasília, principalmente pelo mágoa de Delcídio Amaral com Lula e com o PT, por causa do que chama de "covardia atroz" o abandono a que foi relegado a partir da nota oficial divulgada pelo presidente do partido, Rui Falcão, que ontem, em nova nota postada no site petista afirmou que o senador "traiu a confiança do PT, do governo Dilma e frustrou seu eleitorado". Por fim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que poderá pedir o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, com este avisando que, em troca, poderá dar andamento ao pedido de Impeachment de Dilma;
  • Se pudesse, a presidente ficaria em Paris curtindo as mordomias que o poder lhe proporciona enquanto for titular do cargo. Mas a realidade é bem diferente e Dilma tem que voltar o mais rápido que puder, porque sua casa está pegando fogo e falta de 'bombeiros' para apagar o incêndio. Ao contrário, o que mais tem é gente com combustíveis é fósforos, todos querendo ver o circo pegar fogo, mas sem se chamuscarem.

30 de novembro de 2015

Má administração de Dilma trás de volta a cédula de papel

  • Portaria conjunta publicada hoje no Diário Oficial da União e assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowsk; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho (TST); ministro Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar (TSM), ministro William de Oliveira Barros; e do Tribunal de Justiça do DFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira; e também pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, informa que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico;
  • Na semana passada, o presidente do TSE já havia procurado o presidente do Supremo para expor a preocupação diante da medida do Executivo. O total que não será repassado para a Justiça Eleitoral soma exatos R$ 428.739.416,00 o que prejudicará a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano. Esse bloqueio no Orçamento, compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões;
  • Segundo nota enviada à imprensa, a demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. Diz a nota: "As urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016".