Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

27 de dezembro de 2013

Com o BBB em queda de audiência, TV Globo faz merchandising às avessas

TV Globo apela e faz merchandising do BBB em novela

Todos nós sabemos que é normal as novelas usarem a técnica da publicidade indireta, o merchandising, para obter receita. Esse procedimento é algo que faz parte do mundo publicitário há bastante tempo. Muitas vezes o merchandising é até incluído do texto. O enredo é alterado para atender aos interesses comerciais da emissora. Até aí, nada a se opor quanto a isso;

Mas a novela "Amor à Vida" inovou. Dá para se notar que a TV Globo está fazendo publicidade de um produto seu que está em baixa, que é o "Big Brother Brasil – BBB". Os índices de audiência da última edição foram bastante baixos e o programa sofreu violentas críticas, principalmente nas redes sociais. Agora, estão aproveitando a popularidade da personagem Valdirene, interpretada pela atriz Tatá Werneck, para levar adiante uma espécie de merchandising às avessas. Como a novela vai até janeiro, querem que até lá o BBB fique em alta. Todos os dias vê-se as mais variadas cenas tipo ‘pastelão’ em torno da participação de Valdirene, envolvendo até o diretor do programa, o conhecido Boninho;

Trata-se, no entanto, de um expediente que já começa a receber críticas, mas a TV Globo tem um problema, pois existe um contrato para mais alguns anos de exibição do programa. Acontece que a baixa audiência e as campanhas nas redes sociais contra o BBB poderão afastar possíveis anunciantes, daí essa apelação. É muita forçação de barra!

22 de dezembro de 2013

Doações de empresas para campanhas gera briga entre Judiciário e Legislativo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, advertiu que o Congresso não tem poder de cassar ato jurisdicional. A declaração é uma resposta à ameaça do presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves, de anular decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um decreto legislativo, caso os ministros confirmem a tendência de proibir doações financeiras de empresas privadas para campanhas políticas. Marco Aurélio explicou que a decisão do TSE redefinindo o número de deputados, derrubada por decreto legislativo, era um ato administrativo. Ele não crê em crise entre os poderes: “A não ser que vingue a Babel, e aí veremos o estágio democrático em que estamos”. Marco Aurélio chama de “arroubo de retórica” as críticas de Henrique Alves: “O STF cumpre seu dever de guardião da Constituição”. Além de Henrique Alves, Renan Calheiros, presidente do Senado, criticou o STF e também o TSE, reclamando da “usurpação” do papel legislativo do Congresso;

Qual seria o motivo para a reação dos presidentes das duas Casas Legislativas do País? Eles são integrantes da 'base aliada' do Governo no Congresso e o Palácio do Planalto não tem nenhum interesse em que as empresas não possam fazer doações para campanhas políticas, principalmente para a campanha para a presidente Dilma tentar sua reeleição em 2014. Afinal, as maiores doações para a campanha dela em 2010 foram feitas pelas principais empreiteiras de obras federais, especialmente as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O TSE começou a discutir terça-feira passada se proíbe a doação para as campanhas de 2014 de empresas brasileiras que tenham empréstimo com bancos oficiais e que sejam controladas ou controladoras de negócios estrangeiros. A proposta feita pelo ministro Dias Toffoli e para ser aprovada precisa do apoio de pelo menos quatro dos sete ministros que integram o TSE. Se passar, a regra pode ser discutida pelo STF no início do ano que vem. Toffoli e mais um ministro já votaram a favor e mais dois deram a entender que aprovarão a medida;

Entre os líderes governistas no Congresso surgiu uma ameaça que precisa ser rigorosamente fiscalizada. É que alguns deles afirmaram que se a proibição das doações acontecer estará aberto o caminho para a criação de Caixa 2 durante a campanha do ano que vem. Se não se trata de uma tremenda cara-de-pau por parte deles, é mesmo uma perigosa ameaça de desmoralização da Justiça, que não pode ficar inerte diante de mais essa ameaça.

21 de dezembro de 2013

Dilma Rousseff, Renan Calheiros e Zé Dirceu estão sempre apresentando 'novidades'

Talvez seja hora de se comentar o frenético assunto ainda não finalizado: a questão do rebaixamento ou não de clubes no Campeonato Brasileiro, que após sua 38ª e última rodada teve uma 'prorrogação' no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), onde advogados e auditores substituem as principais figuras dos clubes envolvidos, que são (?) os jogadores. No entanto, os políticos não deixam espaço para esse tema, pois sempre têm novidades quase que diárias. A presidente Dilma Rousseff  foi flagrada levando o neto no colo no banco traseiro de um carro na tarde desta sexta-feira em Porto Alegre onde foi participar da inauguração da BR-448, a Rodovia do Parque, aproveitando para passear com familiares após a solenidade. Dilma usou sua conta no Twitter para pedir desculpas, explicando que levava o neto da casa da filha à residência do avô na Zona Sul de Porto Alegre. Ela escreveu: "Estive hoje na casa da minha filha e, de lá, levei meu neto à casa do avô, que fica no mesmo bairro. Meu neto foi abraçado comigo no banco de trás. Foi um erro. A legislação de trânsito é clara: criança tem que andar na cadeirinha. Peço desculpas pelo erro";

É bom lembrar que a resolução nº 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 28 de maio de 2008, conhecida como "Lei da Cadeirinha", determina que crianças com menos de 10 anos sejam transportadas no banco traseiro de veículos, usando cinto de segurança ou um sistema de retenção. Para crianças com até sete anos e meio, o sistema pode ser um berço para bebês, uma cadeirinha auxiliar ou uma proteção antichoque acoplado ao banco.O descumprimento sujeita o infrator ao artigo 168 do Código Brasileiro de Trânsito. A infração é considerada gravíssima, passível de multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada. Parece, no entanto, que nenhum agente de trânsito estava de serviço no trecho em que a presidente Dilma cometeu a infração;

Por sua vez, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagem entre Brasília e Recife na última quarta-feira para no dia seguinte, submeter-se a uma cirurgia de implante capilar na capital pernambucana. Na agenda de Renan não constava sua participação em evento oficial em Pernambuco e no registro de voos da FAB a viagem é justificada por motivo de “serviço”. Enquanto isso, a assessoria de imprensa da FAB informava que disponibiliza as aeronaves para autoridades conforme solicitação de serviços sem questionar a razão do compromisso. No registro de voo de Renan constava a previsão de quatro passageiros. Renan passou pelo procedimento cirúrgico durante aproximadamente 7 horas no Hospital Memorial São José, área central de Recife. De acordo com o médico que realizou a cirurgia, foram implantados mais de dez mil fios de cabelos. Segundo o Decreto nº  4.244/ 2002, autoridades como ministros de Estado e o presidente do Senado, podem viajar em aviões da FAB por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente. Destaque-se que a residência permanente de Renan fica em Maceió. Sua viagem às custas do Erário não se enquadra nas regras do decreto;

Outro que tem sempre novidade é o ex-ministro José Dirceu, da Casa Civil no governo de Lula e ex-presidente nacional do PT. Ele pediu autorização à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (DF) para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi. O criminalista disse que a banca de advocacia ofereceu salário de R$ 2.100,00 para Dirceu cuidar, entre outras atividades, da biblioteca do escritório. A proposta apresentada a Dirceu inclui ainda "eventual pesquisa de jurisprudência" e "colaboração na parte administrativa". Além de advogado requisitado por políticos influentes de Brasília, Grossi defende o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no processo do chamado 'Mensalão Tucano'. Zé Dirceu trabalharia de 8 às 18 horas, com intervalo para almoço entre 12 e 14 horas, alternadamente com outros funcionários. O escritório fica no Setor Bancário Sul, no centro da capital federal. O pedido da defesa apresentado na Vara de Execuções requer prioridade para o processo de Dirceu, inclusive nos estudos técnicos do setor psicossocial do tribunal, que precisa dar aval para o juiz autorizar o trabalho. Esta é a segunda solicitação de Dirceu para trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde que o STF ordenou sua prisão. Zé Dirceu desistiu recentemente de outra proposta de trabalho, no hotel Saint Peter, na capital federal, no qual ganharia salário de R$ 20 mil ou seja, uma redução de 'apenas' 90% de salário;

Com tantas novidades, não sobra espaço e tempo para trazer o futebol para ser comentado por aqui. Nossos políticos, principalmente os ligados ao Governo, não nos deixam esquecê-los por algum momento. Estão sempre na crista da onde de assuntos ligados a 'malfeitos' ou falcatruas.

17 de dezembro de 2013

Mais uma do Sistema de Saúde 'reformulado' de Dilma Rousseff

Esse assunto não pode deixar de ser comentado. O que se vê em relação à saúde pública é um absurdo. Em relação à assistência médica na rede privada privada, aquilo que é de direito dos associados dos planos de saúde, que pagam mensalidades caras e muitas vezes recebam negativas de consultas, exames e demais procedimentos médicos, também acontecem verdadeiros absurdos, que chegam às raias do desrespeito. Em razão disso, transcrevo artigo da jornalista Ruth de Aquino publicado na edição desta semana da revista 'Época', abordando este mesmo tema:

O corredor da morte nos hospitais

Faltam roupas, remédios, leitos. Faltam médicos, anestesistas, enfermeiros.
Falta vergonha

"Aqui, olha, deixam a gente na musiquinha”, disse a recepcionista do Hospital Barra d’Or, no Rio de Janeiro, apontando para o telefone em viva voz. Ela tentava, sem sucesso, autorização do Bradesco Saúde para Hélio Araújo ser atendido na emergência. Hélio tem 91 anos e é meu pai. Sofreu uma queda em casa, e um armário caiu por cima dele.  Esperava na cadeira de rodas, a mão enfaixada, pingando sangue no lobby do hospital. Não sabíamos se havia fratura da mão ou um dano no crânio. Meus pais pagam R$ 2.440 por mês ao plano de saúde. A mesma seguradora desde 1978.

“Não autorizaram emergência, só internação. Também não autorizaram tomografia cerebral. Estou tentando o raio-X”, disse a recepcionista. “Então pago tudo particular, depois abro um processo”, disse eu. Só assim ele foi atendido, “no particular”, após horas de incerteza. Ficamos no hospital das 20 horas às 4 horas da manhã. Na saída, surpresa: não foi preciso pagar nada. Mas a recepcionista teve de insistir horas, houve discussão e estresse. É o caso de um paciente de elite, que enfrenta os maus-tratos comuns dos planos.

O buraco é bem mais embaixo na saúde pública do Brasil. Sinto náuseas ao ver multidões de pacientes, de crianças a idosos, dormindo em filas diante dos hospitais, com senhas só para “agendar a consulta”, e não para atendimento. As senhas acabam. As pessoas choram. Estão vulneráveis, doentes, frágeis, sentem-se humilhadas, escorraçadas. Gosto de cachorros, mas acho que a sociedade tem se escandalizado mais com o tratamento dispensado a cães do que a seres humanos.

O estado deprimente e indigno de nossa Saúde é o maior atestado de que a ideologia política de um governo não garante o respeito aos direitos básicos escritos na Constituição brasileira. Temos uma década de governo “de esquerda” – já que o PT se considera um partido do povo. O que existe diante dos hospitais é a fila da vergonha. Nossas emergências e nossos postos de saúde estão em colapso.

No Rio, há 12.500 pacientes à espera de cirurgia em hospitais federais. Alguns esperam há sete anos. Os dados são da semana passada, levantados pela Defensoria Pública da União. Os defensores decidiram processar o Ministério da Saúde. Querem um cronograma oficial de cirurgias no prazo máximo de dois meses. Exigem que o ministério pague uma indenização coletiva aos pacientes, de R$ 1,2 bilhão.

Os doentes morrem na fila da cirurgia. Cirurgias vasculares, cardíacas, neurológicas, ortopédicas, urológicas, oftalmológicas e torácicas. Os médicos se descabelam por falta de tudo. Sem parafusos e placas, idosos não podem ser operados num dos maiores hospitais do Rio. Uns pedem material emprestado a outros. De nada adianta. A precariedade é o artigo mais em alta nos hospitais federais, estaduais e municipais. O jogo de empurra entre as esferas de governo é conhecido. União, Estados e municípios se mostram incompetentes e venais na oferta de serviço de Saúde. Levam pacientes à histeria, pelo sentimento continuado de impotência.

O programa Globo repórter da última sexta-feira 13, chamado “Emergência médica”, equivale a um filme de terror. Só que é tudo verdade. Durante 40 dias, primeiro com câmeras escondidas, depois oficialmente, uma equipe de repórteres e cinegrafistas voltou aos mesmos hospitais e postos de saúde da família denunciados há quase três anos pela TV Globo, para ver o que mudara. Nada. Em Belém ou no entorno de Brasília, não importa, a calamidade na Saúde rima com crueldade.

Pacientes dividem a mesma maca, quando não estão no chão. Um médico de macacão atende pacientes coletivamente, como se estivéssemos em guerra. Em março de 2011, em Belém, uma menina, Ruth, morreu na frente da câmera dos jornalistas. Tinha vindo de uma ilha, com uma leishmaniose que virou pneumonia. Não resistiu à falta de estrutura dos hospitais. Médicos diziam que nada poderiam fazer, não havia material nem esperança. Os jornalistas voltaram agora à casa da família de Ruth. Os parentes nunca receberam indenização. Ninguém é culpado jamais.

Faltam roupas para operar no centro cirúrgico. Faltam leitos. Faltam médicos, anestesistas, enfermeiros. Falta salário. Faltam remédios. Falta vergonha.

Minha empregada, Lindinalva Souza, estimulada pelas campanhas do governo de prevenção de câncer nos seios, foi à Clínica da Família em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, pedir uma mamografia. Faz quatro meses. “Quando tiver uma vaga, a gente te chama”, disse a agente de saúde. “Por enquanto, só estamos atendendo diabéticos, hipertensos e grávidas.” Que resposta é essa?

E, assim, brasileiros e brasileiras anônimos somem para sempre no corredor da morte, ignorados pelos governos, que gastam nossos impostos com sei lá o quê.

16 de dezembro de 2013

É isso mesmo, Dilma? O Governo reformulou o Sistema de Saúde no Brasil? Como?

É esse o sistema de Saúde 'reformulado' da presidente Dilma?

Durante vários dias da última semana, a propaganda do PT na rede de TV e rádio mostrava a presidente Dilma declarando: "O governo do PT conseguiu reformular o Sistema de Saúde no Brasil". Em primeiro lugar, Dilma peca ao falar em governo do PT. Isso não existe porque ela não faz parte do governo de um partido, ela é presidente do Brasil, legitimamente eleita. Ela é filiada ao PT. Só isso. Mas qual é essa reformulação de que ela fala? Só se foi para pior. No dia 11 passado foi divulgado na mídia que nos hospitais federais ─ estes hospitais são de responsabilidade do 'governo do PT' ─ há uma fila de espera com 12 mil e 500 pessoas necessitando de cirurgias, algumas com sete anos de espera, nas áreas cardíaca, vascular, neurológica, torácica e oftalmológica;

Nessas reportagens aparecem fotos de enfermos sendo atendidos nos corredores dos hospitais do Andaraí e de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, e também em Cabo Frio. No último domingo, o programa "Fantástico", da TV Globo, mostrou médicos atendendo pacientes em pouco mais de 1 minuto, quase que sem olhar para as pessoas. Aparece também uma comparação com reportagem anterior, fica evidenciado que nada foi feito desde aquele tempo Ao lado desse quadro 'reformulado' da Saúde Pública, há também casos de milionários desvios de verbas destinadas ao setor, também nos estados e municípios. Junte-se a esse quadro da 'reformulação' decantada por Dilma Rousseff o sucateamento dos hospitais com a falta de leitos e de materiais necessários à realização de cirurgias;

Ainda na área de Saúde, é mais do que conhecida a verdadeira via crucis daqueles que dependem do famigerado SUS, onde as pessoas passam a noite em filas para conseguir uma senha com a qual entrará numa outra fila para marcar uma consulta ou exame, sabe-se lá para quando. O que se espera é que a presidente Dilma explique que 'reformulação é essa. Seria ela o que lhe dá os elevados índices de popularidade apurado pelo Ibope, instituto de pesquisa que tem contrato com o Governo Federal, contrato esse com o rótulo de "Secreto"? Não dá para acreditar. Quem não depende do sistema oficial  e pode recorrer aos planos de saúde também não passa por bons momentos, pois estes criam as mais variadas dificuldades para proporcionar atendimento aos seus associados nas horas em que mais eles necessitam. Positivamente, a saúde dos brasileiros está a cada dia na UTI.

13 de dezembro de 2013

De olho nas eleições, Governo pode dispensar airbags nos automóveis. Isso mesmo!

Há coisas que acontecem no Brasil que causam revolta nas pessoas de bom senso. Por incrível que possa parecer, há setores do Governo Federal discutindo a adiamento da exigência de que todos os veículos fabricados em 2014 tenham freios ABS e airbags. A exigência partiu da constatação de que os acidentes de trânsito matam mais de 50 mil pessoas por ano, bem como deixam cerca de 400 mil com sequelas. O adiamento é considerado como um retrocesso nas medidas que visam a segurança dos motoristas. Mas o incrível fica por conta da principal razão que leva autoridades subordinadas à presidente Dilma a pleitearem o adiamento da exigência daqueles dispositivos nos carros brasileiros, que é a preocupação com a inflação e por causa da pressão das montadoras e de sindicatos, isso num ano eleitoral. É isso mesmo! A preocupação é com algum tipo de problema que possa influir negativamente na campanha pela reeleição da presidente. Quanto à segurança dos motoristas, "isso são outros quinhentos". O que interessa é a manutenção do poder;

Parece haver algumas divergências entre as autoridades, uma vez que há quem defenda a obrigatoriedade dos freios ABS e dos airbags porque, em compensação, as emergências do SUS gatariam muito menos com atendimento de acidentados. O lado humano da questão também não foi considerado. Olhou-se para a economia nas verbas de Saúde, que já são bem curtas, pois estão sendo sempre contingenciadas, sem se levar em conta os constantes desvios delas, conforme denúncias que surgem todas as semanas. A sede de poder ─ Lula recentemente disse que a reeleição de Dilma faz parte de um projeto do PT de 22 anos no poder ─ leva a esse tipo de absurdo. Nada justifica esse adiamento;

Sabe-se, por exemplo, que nenhum fabricante de automóveis consegue fora do Brasil colocar no mercado um automóvel que não tenha airbags. Aqui, recebem inúmeros benefícios do Governo e mesmo quando não pedem este procura proporcionar-lhes alguns, principalmente se lhe forem eleitoralmente favoráveis ou, como nesse caso, passível de prejudicar a eleição de alguém. Essa sede de poder necessita ser menor, mas o povo de um modo geral não toma conhecimento desse tipo de medida absurda, pois é sufocado pela propaganda oficial, onde o Brasil aparece com aparência de qualidade de vida superior à de países do primeiro mundo. A nós só resta chamar a atenção, mesmo daqueles que não têm automóveis e, ao contrário, são beneficiários do Bolsa Família, alertando a todos que num acidente de automóvel sem dispositivo de segurança poe ser vítima um parente ou amigo seu.

10 de dezembro de 2013

Fatos políticos não faltam, mas fim da violência no futebol é assunto prioritário

Esse tipo de 'torcedor' tem que acabar

Não resta dúvidas sobre a sorte que o Governo tem quando está na mídia qualquer notícia que possa lhe causar embaraços. Agora mesmo, no auge das polêmicas sobre a prisão de mensaleiros, denúncia de elaboração de dossiês contra adversários políticos e até uma outra sobre o papel de "X-9" que teria sido exercido por Lula em tempos de regime militar, além de outros de ordem econômica com perspectiva de descontrole da inflação em pleno ano eleitoral, eis que surgem dois fatos que pela magnitude deles servem para dividir espaço na mídia: o falecimento de Nelson Mandela e as cenas de autêntica barbárie mostrada na televisão no jogo entre o Atlético Paranaense e o Vasco da Gama. No caso de Mandela, surge mais um palanque para Dilma, que viaja par a África do Sul com uma alegre comitiva de ex-presidentes da República (José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique e Lula) com o anúncio de que a presidente será uma das personalidades que discursará numa evento que reunirá centenas de pessoas do mundo político, artístico e desportivo. E quanto à briga de torcedores, Dilma também teve como dar o seu 'pitaco';

Deixando de lado os embargos infringentes, as prisões em regime semiaberto ou domiciliar, laudos médicos válidos ou não e até mesmo a tentativa de desmoralização do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Joaquim Barbosa por parte do PT, não há como não se tecer considerações sobre a violência nas arquibancadas dos estádios brasileiros quando estamos a cerca de seis meses da abertura da Copa do Mundo Fifa 2014. Temos que começar por condenar inicialmente do árbitro, que não deveria sequer ter dado início ao jogo sem o devido policiamento na arquibancada, exatamente na parte que serviria de separação entre as torcidas dos dois clubes que jogariam a seguir. Além de Atlético e Vasco, mais dois clubes tinham interesse no resultado do jogo. Então, as duas torcidas poderiam reagir de modo violento contra seus próprios jogadores, em caso de derrota de um ou de outro. O árbitro também estaria em risco, pois o resultado desfavorável a uma das equipes provocado por um erro dele, real ou de interpretação, seria também motivo para reação violenta de uma das torcidas, ou até mesmo das duas ao mesmo tempo;

A direção do Atlético deveria ter alertado à polícia que aqueles torcedores já havia se confrontado nas imediações do hotel os os jogadores estavam hospedados, depois, na entrada do estádio com outros confrontos. O que veio a seguir era mais do que esperado. Então, tinha que ter havido medidas que evitassem o que aconteceu e foi mostrado para todo o mundo, dois dias após o sorteio das chaves que comporão os oito grupos da fase inicial da Copa 2014. Já está passando da hora de se estabelecer uma legislação bastante dura contra esse vândalos que vão aos jogos apenas para brigar. Eles não são torcedores, mas muitos deles são tratados pelos dirigentes dos clubes que dizem torcer, que lhes garantem ingressos e até subsidiam passagens para viajar pelo Brasil acompanhando os clubes. Alguns desses baderneiros são contratados como seguranças (?) desses clubes, existindo casos em que também servem como seguranças (?) desses dirigentes;

Quando há conflitos como o de domingo, algo esperado pela 'qualidade' das torcidas do clube paranaense, que já estava jogando em Joinville (SC) porque estava punido outros eventos semelhantes de sua 'fervorosa' torcida, o certo seria a prisão em flagrante e sumariamente punido o torcedores flagrado, ficando proibido de assistir a jogos de seu clube, apresentando-se obrigatoriamente numa delegacia horas antes de cada jogo, de lá saindo somente duas horas depois; em caso de ausência, ele seria buscado em casa e teria aumentado o período de sua pena. Hoje até existe algo no Estatuto do Torcedor, mas desde outro está parado numa gaveta do Governo um projeto de decreto regulamentando esta regra. Agora, quando vidas correram risco, pode ser que alguma coisa acontece para repressão a esse tipo de comportamento nas arquibancada. É o que se espera. É melhor que se faça algo com urgência, antes que tenhamos mortes em cada rodada de um campeonato.

5 de dezembro de 2013

'Mensalão do PT': bravata de Falcão, renúncia de Costa Neto e desistência de Dirceu

Rui Falcão
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, continua soltando suas bravatas. Ela anunciou que o 5º Congresso do PT, na semana que vem, servirá para um desagravo aos principais figurões petistas condenados no julgamento do ‘Mensalão do PT, principalmente José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Lula, e José Genoíno, também ex-presidente do partido. Falcão falará sobre supostas injustiças cometidas através das prisões dos dois, além de contestar o julgamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), bem como atacará o que chama de abusos cometidos pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Tudo isso vai acontecer sem a presença tanto da presidente Dilma Rousseff como também de Lula;

José Dirceu
O PT está mesmo em polvorosa. Hoje, o advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende José Dirceu, informou por meio de nota divulgada que ele desistiu do trabalho no Hotel Saint Peter, em Brasília, onde ganharia salário de R$ 20 mil. O advogado informou que a desistência se deve ao "clima de linchamento midiático instalado contra José Dirceu e contra a empresa que lhe ofereceu trabalho". O pedido de desistência será feito formalmente à Vara de Execuções Penais nesta sexta-feira. Certamente isso acontece porque nesta terça-feira o Jornal Nacional localizou no Panamá o  homem que seria o presidente da empresa que administra o hotel. De acordo com reportagem, a companhia controladora do Saint Peter é presidida por um panamenho que mora em uma área pobre da Cidade do Panamá e trabalha como auxiliar de escritório em uma empresa de advocacia;

Costa Neto
Seguindo a mesma linha de José Genoíno, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) também decidiu renunciar ao mandato hoje, segundo carta lida no plenário da Câmara pelo vice-líder do governo e ex-líder do partido, Luciano Castro (RR). Condenado no processo do ‘Mensalão do PT’, ele teve o mandado de prisão expedido pelo Supremo e pode se entregar a qualquer momento à Polícia Federal. O STF rejeitou os embargos infringentes apresentados pela defesa de Costa Neto e decretou o trânsito em julgado do processo. Com isso, ele não tem mais possibilidade de recursos;
  
A Polícia Federal (PF) informou que recebeu nesta quinta-feira mandados de prisão expedidos pelo STF para mais três condenados no julgamento do ‘Mensalão do PT’: os ex-deputados Pedro Corrêa (PP) e Bispo Rodrigues (do extinto PL, atual PR) e o ex-vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane. A assessoria da PF informou que, inicialmente, agentes entrariam em contato com os advogados dos condenados para saber se eles têm interesse em se entregar. Do contrário, iriam realizar as prisões. Costa Neto deverá se apresentar à PF nesta sexta-feira e Pedro Corrêa e Samarane já se entregaram; 

O que se vê então, é que toda a onda feita por Rui Falcão parece que não está causando nenhum efeito prático, como muita gente do próprio PT querendo ver esse assunto saindo o mais rápido possível da mídia, pois seu prolongamento certamente acabará contaminando a campanha eleitoral da presidente Dilma, que busca a reeleição em 2014. Ela hora está sozinha em campanha, mas com certeza esses fatos serão inevitavelmente trazidos para os palanques oposicionistas. Como o povo tem memória curta, se os mensaleiros ficarem esquecidos as coisas ficam menos difíceis para Dilma.

3 de dezembro de 2013

José Genoíno não para de armar jogadas. Agora é a vez da renúncia ao mandato

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou hoje que o deputado federal licenciado José Genoíno apresentou pedido de renúncia ao cargo. O documento será lido em plenário na tarde desta terça. De acordo com Henrique Alves, a renúncia será publicada amanhã com a convocação do suplente para assumir a vaga em definitivo. Ele ainda informou: "Antes da aferição dos votos, o deputado André Vargas apresentou um documento de Genoíno de renúncia ao mandato. Então, o processo de cassação nem chegará à Comissão de Constituição e Justiça". Como se recorda, José Genoíno foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele começou a cumprir a pena somente por corrupção ativa. Com relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com recurso (embargo infringente) que será julgado no que vem. Coube ao vice-presidente da Câmara, André Vargas, levar à reunião carta de Genoíno com o pedido de renúncia;

De nada valeu, portanto, a ameaça do líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), ao afirmar nesta segunda-feira que reagiria ao "carrasco" que quisesse cassar o mandato de seu irmão. A Mesa Diretora da Câmara iria decidir hoje se abriria processo contra o parlamentar, preso em novembro e  licenciado temporariamente da Casa por motivo de saúde. Para quem já esqueceu, José Guimarães é aquele cujo assessor flo flagrado carregando dólares na cueca no auge da crise do ‘Mensalão do PT’, quando até Lula foi à imprensa pedir desculpas ao País pelo seus companheiros haviam feito. Em sua ameaça, o irmão de Genoíno disparou: "Eu aprendi uma coisa com a minha mãe: aqui se faz aqui se paga. Se aparecer algum carrasco aqui na Câmara querendo cassar o Genoíno precipitadamente, provavelmente esta Câmara não perdoará". Ele não respondeu aos jornalistas que tipo de reação poderia haver, mas enfatizou: "Se aparecer alguém querendo cassar o Genoíno sem base legal e regimental, precipitadamente, essa Câmara reagirá";

Paralelamente, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviara parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira opinando pela concessão de prisão domiciliar por mais 90 dias para José Genoíno. Ao fim do prazo, segundo o procurador, a situação de saúde dele deverá ser reavaliada. A decisão quanto a esse parecer caberá ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. A renúncia de José Genoíno resolve em parte um problema dele. É que poderá continuar a pleitear prisão domiciliar e até o regime semiaberto para trabalhar. Isso seria impossível caso fosse aposentado por invalidez permanente. Não deixou de ser algo surpreendente nem pode ser desprezada a hipótese de haver alguma outra coisa por trás dessa atitude de Genoíno. Vamos esperar para saber.

30 de novembro de 2013

Presidente do PT fala como se achasse na condição de jurista e cardiologista

A campanha que o PT vem realizando para valorizar os seus figurões que estão presos por haverem sido condenados de participação no 'Mensalão do PT' está atingindo um nível de irresponsabilidade. Quem ultimamente tem falado absurdos é exatamente o presidente nacional do Partido Rui Falcão. Ele foi capaz de declarar que o laudo assinado por cinco cardiologistas da Universidade de Brasília sobre a gravidade da doença do deputado-presidiário José Genoíno foi manipulado. Não é admissível que uma equipe de médicos ao atestarem que o estado de saúde do petista "não se caracteriza como grave e não há necessidade de tratamento domiciliar permanente" tenha sido composta por critérios políticos, todos eles ligados à oposição ao Governo e, por consequência ao PT. Rui Falcão precisa ser mais comedido, por mais que por questão ideológica tenha que ser solidário com seus companheiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF);

Numa só declaração, Rui Falcão atinge o STF ─ aí, ele esquece que o STF é composto de maioria 'petista' ─ e os cardiologistas: "E agora, não contentes como esse tipo de condenação política, humilham os companheiros na forma do cumprimento da pena. Colocam em risco, e serão responsabilizados por isso, a vida do companheiro Genoíno, que padece de uma cardiopatia grave, e manipulam, inclusive laudos para mantê-lo em condições que ele não pode suportar". Numa tacada só o presidente do PT fala como se fosse o Supremo e também na condição de cardiologista, aliás, de cinco cardiologistas. Seria recomendável que alguém do partido pedisse que ele calasse sua boca, por está falando muita besteira. Convém lembrar uma outra equipe de médicos da Câmara dos Deputados, onde o Governo petista tem ampla maioria, também expediu laudo no mesmo teor no processo em que Genoíno solicita aposentadoria por invalidez permanente, para poder ficar em casa e recebendo R$ 26.723,13 por mês;

Na posse do novo presidente do PT do Rio de Janeiro, Washington Quaquá, aconteceu um ato de desagravo aos petistas presos no processo do 'Mensalão do PT'. Na ocasião, os mensaleiros foram chamados de heróis e saudados com palmas e palavras de ordem contra o STF. Quaquá afirmou: "Atacar José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino é atacar a nós e aos 40 milhões de brasileiros que saíram da pobreza". Por sua vez, a deputada Benedita da Silva, que perdeu a eleição interna para Quaquá, pediu salva de palmas e orações pelos condenados. Esse endeusamento poderá ser prejudicial ao próprio PT. Afinal, não há unanimidade nesse tipo de defesa dos mensaleiros condenados e presos. Esquecem de Roberto Jefferson, do PTB, de Waldemar Costa Neto, do PR (ex-PL), e também de outros condenados que não eram diretamente ligados ao PT, mas que participaram ativamente do esquema e estão também presos;

Saiu hoje mais uma pesquisa de intenção de voto apontando a reeleição de Dilma Rousseff, se a eleição fosse hoje. Mas não é. Só acontece em outubro do ano que vem. Hoje ela é a única candidata efetivamente em campanha há cerca de um ano. Quando a campanha estiver efetivamente nas ruas, todos esses fatos virão à tona e essas declarações de Rui Falcão certamente serão muito lembradas, da mesma forma que a defesa exagerada daqueles que foram condenados por terem desviado dinheiro público no objetivo de um projeto de perpetuamento no Poder.

29 de novembro de 2013

Dois morreram no 'Itaquerão', mas tem gente lá ganhando muito dinheiro e votos

O Brasil ainda está estarrecido com a notícia da queda de um guindaste no futuro estádio do Corinthians, o ‘Itaquerão’, na zona leste de São Paulo, nesta quarta-feira, acidente que causou a morte de dois operários que trabalhavam no canteiro de obrasSegundo alguns engenheiros, será preciso ao menos um mês para levantar todos os danos provocados pela queda do guindaste, tempo é necessário para limpar a área do incidente, identificar suas causas e identificar o que pode ser consertado e o que precisa ser refeito. A construtora Odebrecht, empreiteira responsável pela obra, precisa pedir à Prefeitura de São Paulo uma autorização para obras emergenciais antes de começar a trabalhar na área afetada. Após vistoria ocorrida no fim da manhã desta quinta-feira, a Defesa Civil manteve 5% do estádio interditado - a área corresponde a um terço da arquibancada leste, ponto sobre onde o guindaste e a peça metálica da cobertura caíram. Será preciso ao menos um mês para levantar todos os danos provocados pela queda de um guindaste;

Em 30 de julho de 2011 já perguntávamos aqui qual seria o motivo para haver praticamente em caráter definitivo um veto à utilização do Estádio do Morumbi, e por que São Paulo definiu o futuro estádio do Corinthians, o "Itaquerão", para o jogo de abertura Copa do Mundo de 2014. Lembrávamos que tinha havido uma forte interferência do então presidente Lula, ilustre torcedor do 'Timão', na escolha do futuro estádio. O clube estava construindo uma arena para 48 mil pessoas ao custo de R$ 335 milhões e não se comprometia a ampliar o estádio para público de 65 mil. São Paulo concorre à abertura da Copa, mas é a única sede indefinida. A obra do 'Itaquerão' teve o custo orçado em pouco mais de R$ 80 milhões, valor que já ultrapassaria de R$ 1 bilhão;

Outra vez voltamos ao assunto no dia 5 de maio deste ano, quando se aproximava a Copa das Confederações e os estádios onde ela seria disputada começavam a ser inaugurados ou testados, a cada dia ficam mais evidentes os protestos contra os gastos nas construções de cada um, principalmente daqueles que receberam recursos vindos de financiamentos em especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Alguns críticos chegam ao ponto de pedir o cancelamento da Copa do Mundo do ano que vem, algo impossível de acontecer agora, pois a repercussão seria muito pior, uma vez que as seleções já classificadas e até alguns em vias de classificação de tão organizadas estavam até escolhendo locais para treinamento e hospedagem. E o problema da Fifa seria maior ainda para escolher uma nova sede cerca de um ano antes da data prevista para a abertura da competição;

Chamamos a atenção para o fato de que alguns estádios foram projetados num determinado valor que estava sendo reajustado, em alguns casos em até 50%. Quanto ao ‘Itaquerão’, dizíamos que foi projetado em R$ 800 milhões, mas que ficará pronto ao custo de cerca de R$ 1 bilhão e 200 mil, isso quando uma reforma do estádio do Morumbi, do São Paulo Futebol Clube ficaria no máximo em R$ 500 milhões. Lula entrou no circuito, fez o BNDES financiar grande parte da obra e seu clube de coração passa a ter um estádio, algo que lhe faltava levando-se em conta o tamanho de sua torcida;

Hoje com tristeza vemos que duas vidas foram ceifadas talvez por imperícia numa obra que poderia não ter sido feita se não fosse a interferência política para sua realização. As vidas estariam recebendo assistência da Odebrecht, mas não serão trazidas de volta ao convívio com seus familiares. No final de tudo, há uma forte suspeita de superfaturamento, além de servir como palanque para o PT em busca da pretensão de eleger o governador de São Paulo. Resta saber, ao final de tudo, com quanto a empreiteira contribuirá para as campanhas eleitorais para o Governo de São Paulo e para a Presidência da República. Quanto ao 'Timão', só resta agradecer pelo financiamento do BNDES na construção de um estádio que clube nunca teve capacidade de construir para acomodar uma das maiores torcidas do país. 

28 de novembro de 2013

Gerenciar hotel nunca foi atividade de José Dirceu. Ganhar 20 mil é muita coisa

Tem muita coisa oculta nessa história da contratação do mensaleiro José Dirceu para a função de gerente-executivo do hotel Saint Peter de Brasília. No site Catho, que hospeda currículos de busca de empregos , a média de salários pretendidos para gerenciar hotéis em vários estados oscila entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. Certamente que um gerente com funções mais elevadas em hotéis de quatro ou cinco estrelas deve chegar no máximo, com algum exagero, ao dobro dessa média. Hoje mesmo tomamos conhecimento de que o cidadão formado em Administração Hoteleira, com dez anos de experiência e falando três idiomas, não está conseguindo emprego. Onde está a experiência de José Dirceu nesse ramo ao ponto de ser contratado quase no mesmo dia em que apresentou seu currículo já teve sua Carteira de Trabalho assinada. Ironicamente, a gerente do Saint Peter que assina sua contratação foi contratada no ano passado com salário de R$ 1 mil e 800. E ainda querem que acreditemos nessa contratação bastante suspeita;

Além disso tudo,  há que se levar em conta o que acha disso o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Distrito Federal (ABIH-DF), Helder Carneiro. Para ele, a contratação de José Dirceu com salário de R$ 20 mil mensais pode “inflacionar” o mercado em Brasília. Segundo ele, os vencimentos de profissionais que atuam na mesma área. "Não estranhei a contratação. Só acho que inflaciona o mercado porque todos os outros que ocupam cargo igual vão saber que, enquanto um ganha em média R$ 8 mil, o Saint Peter está pagando R$ 20 mil. Vão querer também. Isso pode inflacionar o mercado. É uma preocupação, só isso", afirmou Helder Carneiro. De acordo com a ABIH-DF, os salários variam de acordo com a quantidade de leitos do hotel e o número de estrelas. Portanto, o salário do ex-ministro da Casa Civil de Lula está muito estranho;

O dirigente do hotel é Paulo Masci, que é filiado desde em setembro de 2011 ao PTN, partido que compõe a base aliada da presidente Dilma Rousseff. O presidente da legenda é o ex-deputado José Masci de Abreu, irmão dele. Porém, segundo a assessoria do PTN, não há “ligação” entre a sigla e o hotel Saint Peter. Segundo a assessoria do partido, os negócios de Paulo Masci não se misturam com o partido e a responsabilidade política com o PTN é de José de Abreu, presidente nacional da legenda. O partido não tem ligação com as empresas dele e ninguém do partido estava ciente da contratação, tendo conhecimento dela pela imprensa. Destaque-se que alem de sócio do hotel, Paulo Masci possui concessões de emissoras de rádio. Segundo o sistema da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o empresário tem ao menos duas concessões – uma da rádio Tupi FM e outra da rede Comunicações Brasil Sat (CBS). Existem também algumas pendências das emissoras de Masci junto à Anatel;

Quanto ao pretenso gerente-executivo do Hotel Saint Peter, vê-se em sua carteiro de trabalho que seu último emprego foi o de presidente nacional do PT, onde 'trabalhou' de 1995 a 1999. Não parece ter sido um lugar onde tenha adquirido tanta experiência para ser dirigente de alto nível na rede hoteleira. Ao que se sabe, a 'experiência' de José Dirceu em hotéis foi outra, o que ficou evidente num vídeo onde ele é flagrado dando 'consultoria' e empresários com altos interesses junto ao Governo do qual fazia parte. Mas isso é outro assunto. Aguarda-se qual a decisão será tomada pela Justiça quanto à pretensão dele.

26 de novembro de 2013

Não existe roubo maior ou menor. Quem o pratica será sempre considerado ladrão

De acordo com Dicionário Houaiss, Roubo é “apropriação indébita de bem alheio". Já o Dicionário Aulete define Roubo como “ação ou resultado de roubar, de apropriar-se de algo que pertence a outra pessoa, sem seu consentimento. E para o Dicionário Michaelis, Roubo é “subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel. Os mesmos dicionários têm definição para quem pratica o roubo. Para Houaiss, a definição de Ladrão é “aquele que furta, rouba, se apodera do alheio; furtador”. Enquanto isso, a definição de Aulete para Ladrão é assim: “aquele que furta ou rouba”. Por fim, o Michaelis apresenta definição bem mais ampla para Ladrão"1. aquele que furta ou rouba. 2. aquele que de qualquer maneira fraudulenta se apodera do alheio; defraudador, espoliador, esbulhador, despojador ;

Vê-se, então, que pelos dicionaristas uma coisa está ligada à outra. A legislação criminal também não faz diferença entre aqueles que roubam, considerando todos como ladrões. Assim é que não há como diferenciar quem rouba um lápis de quem rouba milhões de reais principalmente quando esse dinheiro é originado do bolso de milhões de pessoas, forçados que foram a contribuir através de uma imposição legal com recursos que deveriam lhes ser devolvidos através de benefícios diretos, como Saúde, Educação, Segurança, entre outros. As leis estabelecem penas para os que praticam o roubo;

Estamos vivenciando um amplo noticiário sobre a prisão de vários réus condenados no processo do 'Mensalão do PT'. Até a presidente Dilma deixou de lado sua condição de magistrada e deu palpite sobre a prisão do deputado federal José Genoíno dizendo-se preocupada com a saúde de seu antigo companheiro do chama de luta contra a ditadura militar, esquecendo que o problema de Genoíno está na alçada do Judiciário e que existe uma sentença transitada em julgado e também de que existem milhares de presos pelo Brasil  também com sérios problemas de saúde sem receber o mesmo tratamento dispensado ao antigo presidente do PT. Para agravar essa diferenciação, acontecem os mais variados pronunciamentos de líderes petistas rebelando-se contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no que oito de seus 11 integrantes foram indicados e nomeados por Lula e Dilma, quatro cada um, e com mais dois indicados por ex-presidentes que hoje são aliados do Governo, Fernando Collor e Fernando Henrique;

Acaba acontecendo no Brasil algo que não tem explicação. Estão os petistas querendo transformar em persona non grata o juiz que mandou prender o ladrão, conforme decidiu o STF. Após ser submetido a uma cirurgia cardíaca, o deputado José Genoíno passou a frequentar diariamente a Câmara, assinando a lista de presença e participando de conversas políticas. Foi só sair a ordem de sua prisão e ele passou a sentir pressão alta e a divulgar que estava em risco de morte e ainda fazendo ameaças de responsabilizar alguém caso viesse a falecer. Sua filha sugeriu através de redes sociais que haja uma revolta contra o STF. Agora tomamos conhecimento de que uma equipe de cardiologistas atestou que seu grau de doença não determina necessidade de prisão domiciliar;

O que a sociedade exige é que quem roubou dinheiro público seja tratado como ladrão, e como tal pague a pena que a lei lhe impuser. E mais. A sociedade quer que todos os casos semelhantes sejam também imediatamente julgados e os culpados também metidos no xadrez. Está na hora do povo se mobilizar para exigir que isso aconteça o quanto antes, atingindo integrantes de qualquer partido. O que não cabe é os petistas ficarem sempre afirmando que mensalão é algo de origem mineira e que não inventado pelo PT. Pode ser, mas o PT gostou o esquema, que era estadual, e o aperfeiçoou dando-lhe amplitude nacional. Não adiante essa argumentação. Roubo é roubo, seja qual o tamanho da coisa roubada, e quem o pratica é sempre um ladrão.

25 de novembro de 2013

Petistas põem culpa no sistema eleitoral por ter acontecido o 'Mensalão do PT'

As prisões dos petistas condenados pelo 'Mensalão do PT' provocou tentativa de reforçar a tese de que o partido é vítima do atual sistema político-eleitoral. A tese está na primeira versão do texto base do 5º Congresso Nacional do PT, que será aberto em dezembro, em Brasília, que foi redigido pelo assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. No documento consta que o partido é "prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção". O texto não cita o mensalão, mas o PT ─ quem diria? ─  levanta a bandeira da ética como, fazendo um contraponto ao escândalo do mensalão e também a volta da defesa uma ampla reforma política. Como se recorda, após os protestos de junho a presidente Dilma Rousseff sugeriu ao Congresso a realização de um plebiscito sobre o assunto, mas foi derrotada. O PT volta a defender o financiamento público exclusivo de campanha, para eles o principal passo a ser dado no rumo de uma reforma política;

Como está em moda entre os petistas, o documento faz ainda uma dura crítica ao Poder Judiciário, afirmando que "o sistema judicial é lento, elitista e pouco transparente e permeado por interesses privados". Mesmo depois de 10 anos de governos petistas, o documento não esquece o passado e mantém o discurso de que os problemas econômicos refletem a herança deixada por Fernando Henrique Cardoso, como recessão, juros abusivos, fortes pressões inflacionárias e vulnerabilidade externa. Até quando o fantasma de FHC e sua 'herança maldita' serão trazidas à mídia por Lula e Dilma? Será que em mais de de dez anos os presidentes petistas não conseguiram mudar nada? É o que parece uma vez que não exorcizam a imagem de Fernando Henrique. Chega de comparações! Ao povo interessa e presente e, principalmente, o futuro. Promessas e 'inauguração' de início do obras já devem ter esgotado a paciência de muitos;

Falar em ética na política no mesmo momento em que figurões petistas estão atrás das grades por terem avançado no dinheiro público para realizar projetos políticos do partido é querer desviar o povo do assunto numa tentativa de melhorar a imagem do PT. Acontece, no entanto, que atribuir os erros de seus correligionários ao sistema eleitoral em vigor é igual ao menino que faz uma traquinagem e ao ser repreendido alega que fez a mesma coisa errada que um outro garotinho tenha feito. Melhor seria que não tivesse feito, Assim acontece nesse fato. Mas era de se esperar. Quando o 'Mensalão do PT' explodiu em 2005, Lula pediu desculpas ao País e alegou que o PT havia feito o que sistematicamente os outros partidos também faziam. Agora, é o PT que adota a mesma desculpa. Isso pode ter sido uma espécie de gol contra o próprio time. A resposta deve vir nas urnas em outubro do ano que vem.

22 de novembro de 2013

Será que o PT torce pelo pior para ter Genoíno como mártir e demonizar Barbosa?

Parece que tem petista torcendo para que o deputado José Genoíno morra o quanto antes, e na prisão. Curiosamente, matariam dois coelhos de uma vez: criariam um mártir e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, estaria demonizado diante da opinião pública. É o que parece diante de tanto desfile de personalidades do PT nas constantes visitas que fazem a um condenado pela Corte maior do país, composta de maioria de ministros (oito, ao todo) indicados e nomeados pelos dois presidentes da República do mesmo partido dos mensaleiros condenados ─ e mais dois foram indicados um pelo ex-presidente Fernando Collor, senador aliado ao Governo, e outro, pelo ex-presidente José Sarney, também senador da base governista no Congresso e dono de centenas de cargos no Governo ocupados por ele indicados. Uma possível morte de Genoíno seria, sem dúvida, objeto dos próximos horários de propaganda partidária do PT na TV e, certamente, na campanha de Dilma em busca da reeleição no ano que vem;

Alguns dos mais recentes pronunciamentos de petistas têm chegado ao nível do absurdo. Lula, por exemplo, disse que tem que ser respeitado o histórico do passado dos condenados. Com assim, Lula? Tudo está acontecendo por causa do presente recente daqueles que andaram em seu nome comprado apoio parlamentar com dinheiro público. Tem até quem apele para a semântica, alegando que não houve mensalão, porque não eram mensalidades pagas aos parlamentares comprados. Queriam que houvesse um carnê com data certa a cada mês? Essa expressão foi criada pelo então deputado Roberto Jefferson quando da denúncia do esquema. Outro absurdo partiu da filha de José Genoíno, convocando uma rebelião contra o tribunal que condenou seu pai, como se inocente ele fosse. Ele pode ter sido sim inocente, mas um inocente útil, que na condição de presidente nacional do PT deixou sua digital com a assinatura em documentos que o levaram à condenação;

Finalizando essa 'festa', a Câmara está utilizando todos os artifícios possíveis para aposentá-lo, livrando-o da cassação do mandato. Com a maioria de que dispõe, se a presidente Dilma mandar, ele será aposentado com uma pensão de cerca de R$ 26 mil, mas sem as mordomias. Para quem está preso, não é nada mal. Como não faltam ideias absurdas, já houve quem desse a ideia de a presidente Dilma utilizar um ato de sua competência, que é a concessão de indulto, acabando com a prisão de Genoíno, em qualquer tipo de regime. Isso poderia sair como um tiro no pé da candidata, porque significaria para muitos tratar-se de proteger quem meteu a mão no dinheiro do povo. Ela o estaria perdoando. E os demais? Ela teria que indultar todos os condenados. A alegação sobre a saúde de Genoíno seria uma espécie de exclusividade;

Quanto aos constantes visitantes à Papuda, esses não muito bem na foto para os parentes dos presos comuns, que precisam dormir durante uma noite ao relento para conseguir uma senha nos dois únicos dias de visitas, enquanto os privilegiados estão sendo visitados todos os dias, em qualquer horário, quebrando as regras da penitenciária, pois se valem de convites dos parlamentares solidários. Em vésperas de eleições não se deve desagradar quem quer que seja para que não se dê argumentos a eles contrários. Em boa hora o Ministério Público já está questionando essa série de caravanas e quebra de regulamento da unidade prisional (Leia aqui);

Mas tudo indica que ainda teremos mais 'festas'. Ainda falta o julgamento dos embargos infringentes, quando alguns recursos poderão não ser aceitos e assim os figurões tendo que mudar de regime semiaberto para fechado, significando a confirmação do assalto que praticaram aos cofres de dinheiro público. Já é hora de se levar a sério a Justiça, até porque os demais mensalões começaram a tramitar, o que poderá representar uma continuidade do combate da Justiça à malversação do dinheiro dos contribuintes. Já hora disso e o "Mensalão do PT', junto aos demais casos será o marco do recado de que não é mais um bom negócios a prática de falcatruas no exercício de mandatos e de cargos de confiança nos diversos níveis de governo. Já não é sem tempo.. 

21 de novembro de 2013

Sistema de cotas é contestado, mas existe desde o tempo de Getúlio

O sistema de cotas tem provocado fortes debates. Conheço um médico cuja filha já fez três tentativas de ingressar numa Faculdade de Medicina. Quer seguir a mesma carreira de seu pai. No último vestibular de que participou sua média final foi 8,1, mas não alcançou a vaga e tomou conhecimento de que um cotista negro está estudando em vaga a que chegou com média pouco superior a 5,0. Certamente pode haver algum tipo de manifestação racista na faculdade por conta disso Entretanto, esse tipo de fato não é recente. Uma das primeiras leis instituindo cotas na educação pública brasileira completou, em 2013, 45 anos. Trata-se da Lei nº 5.465, de 3 de julho de 1968, mais conhecida como a “Lei do Boi”. Essa lei assegurava reserva de vagas tanto no ensino médio quanto em instituições superiores, assegurando 50% das vagas nos estabelecimentos de ensino médio agrícola e nas escolas superiores de agricultura e veterinária mantidos pela União. A lei estabelecia que as vagas ficassem disponíveis para atender às demandas de formação específica para alguns segmentos sociais;

A “Lei do Boi” foi revogada em 1985, ou seja, 17 anos após a sua criação. Embora estabelecesse que as vagas se destinassem aos filhos de proprietários e não proprietários rurais, é mais do que lógico que os beneficiários da lei foram apenas os filhos da elite rural. E por uma razão muito simples. Ainda hoje a agricultura depende do trabalho de todos os membros da família, pais e filhos, para garantir sua subsistência e sobrevivência. A mais de quatro décadas a situação não era melhor do que hoje. Todavia existiam boas razões para questioná-la. Ao desconsiderar as condições sociais dos filhos dos camponeses, a "Lei do Boi" beneficiava apenas os filhos da elite rural. E, o que era pior, pois estabelecia uma política de caráter permanente, uma vez que era nem havia previsão para seu término;

Ninguém pode ser totalmente contrário a que se dê oportunidade a diversos segmentos da sociedade que não têm acesso às universidades, em especial as públicas. Na realidade, deveria haver cotas para estudantes oriundos de escolas públicas com um determinado limite de renda familiar. Não haveria do que se reclamar, pois seria algo bastante útil e justificado. Também poderiam ser aproveitadas as vagas ociosas em faculdades particulares, pelo mesmo critério de carência. Diferentemente da legislação atual, a “Lei do Boi” não tinha objetivos de promover justiça de reparação ou de busca de equidade, embora com algumas contestações, porque não se propunha a eliminar distorções sociais que ainda hoje atingem gerações inteiras de famílias a nascerem e morrerem integrando os mais baixos degraus da hierarquia social;

Naquela época, a “Lei do Boi” atendia aos interesses da elite rural e o questionamento foi muito menor do que o de hoje. Só após muitos anos de existência é que caiu porque ficou bastante claro que os filhos de camponeses não eram beneficiados, fato que apenas reproduzia e reforçava a desigualdade social. As leis atuais, muito diferentes daquela, pretendem reduzir as fortes distorções que vêm sendo perpetuadas ao longo de séculos. Negros Escravos que foram libertos não tiveram acesso a educação pública, moradia e nem trabalho assalariado. Mesmo os brasileiros só ganharam status de cidadãos no governo de Getúlio Vargas, porque os países europeus proibiram a saída de migrantes devido à escassez de mão de obra produzida pelas duas Guerras Mundiais;

Diante de promessas de que é preciso esperar a melhoria da escola pública  isso é algo de cumprimento improvável , seguramente é melhor apostar em uma proposição concreta de implantação de uma política de cotas, para que daqui a dez anos não precisemos mais dela, e cobrar ao mesmo tempo uma política sistemática de melhoria real da escola pública. Sem isso, ano após ano, a desigualdade nos perseguirá. No início do governo Getúlio, em 1931, o Brasil aprovava a primeira lei de cotas de que se tem notícia nas Américas: a Lei da Nacionalização do Trabalho, ainda hoje presente na CLT, que determina que dois terços dos trabalhadores das empresas sejam nacionais;

Já na promulgação da Constituição de 1988, o país adotou cotas para portadores de deficiência no setor público e privado, cotas para mulheres nas candidaturas partidárias e instituiu uma modalidade de ação afirmativa em favor do consumidor: dada a presunção de que fornecedores e consumidores ocupam posições materialmente desiguais, estes últimos são beneficiados com a inversão do ônus da prova em seu favor, de modo que em certas hipóteses ao fornecedor cabe provar que ofereceu um produto em condições de ser consumido;

Em vista de tudo isso, estudiosos no assunto (sociólogos e antropólogos) afirmam que o Brasil poderia tranquilamente orgulhar-se de exibir cotas e outras políticas de ação afirmativa como um produto genuinamente nacional, e que não é mera casualidade o fato de jamais ter havido qualquer questionamento quanto à adoção de cotas para quaisquer outros segmentos, mas, no momento em que este mesmo princípio jurídico passa a ser invocado para favorecer a população negra, emerge uma oposição colérica e incapaz de enfrentar o contraditório, o debate público, aberto. Alguns anos depois da implantação de ações afirmativas para o acesso de jovens negros e brancos pobres ao ensino superior, os dados falam por si: os alunos cotistas apresentam o mesmo desempenho de seus colegas; as universidades ganharam em criatividade e desempenho e não há registro de incidente mais sério, a não ser velhas manifestações de intolerância que datam desde a chegada de Cabral;

Finalmente, os mesmos especialistas no assunto afirmam que ao julgar a constitucionalidade das ações afirmativas o Supremo Tribunal Federal (STF) teve em mãos oportunidade de reafirmar a esperança que os indivíduos devem ter em relação a um dos pilares do funcionamento da Justiça: a interpretação dos textos e dos fatos deve ter como base a norma jurídica, o direito, não podendo ser circunscrita aos valores e credos pessoais. Concluem dizendo que as normas são, presumivelmente, boas para todos; ao passo que valores quase sempre são bons apenas para nós.

20 de novembro de 2013

As razões da raivinha da presidente Dilma contra a espionagem dos americanos

Recebi de um amigo um e-mail no qual ele transcreve um texto cuja autoria não revela, mas que repasso por entender que o mesmo é bastante interessante, pois pode conter muitas verdades:

Espionagem, serve para isso! Entendeu por que os petistas estão arrancando as calças pela cabeça, por causa "duzamericanus?

Espionagem dos EUA pode revelar que negócios secretos de petralhas com ditaduras escondem "mensalão". A petralhada interpretou como um recado velado de que vem bomba escatológica contra Luiz Inácio Lula da Silva a publicação ontem, pelo jornal O Globo, com direito a chamada de primeira página, de um artigo do jornalista José Casado, com o título “Segredos Bilionários”. O texto denuncia e protesta contra o fato de o Brasil já ter dado uns US$ 6 bilhões em créditos públicos aos governos de Angola e Cuba, cujos ditadores são parceiros (ideológicos e de negócios) de empresas e pessoas ligadas ao governo petista.

O que o artigo de O Globo não pode revelar é que os negócios de Lula com Angola e Cuba já são alvo do pente fino da espionagem (ilegal ou não) norte-americana – amplamente divulgada pela imprensa. A maior suspeita dos EUA é que os recursos investidos nas ditaduras promovam uma forma refinada do “Mensalão”. As transnacionais brasileiras beneficiadas lá fora com a grana secreta da corrupção, fazem o chamado “draw back”, às escondidas, de uma polpuda comissão do dinheiro desviado para os esquemas petralhas.

O dinheiro desviado das negociatas com ditaduras pode ser distribuído das mais variadas formas. Diretamente lá fora, em negócios que a petralhada têm nos países beneficiados. Em algumas situações, como no caso de Angola, as comissões de corrupção são pagas com um ativo de fácil negociação no mercado internacional: diamantes. O risco que os corruptos correm é serem facilmente identificados na hora de vender as joias – geralmente negociadas em Amsterdã e Antuérpia, em operações rigidamente controladas pelos judeus.

A distribuição do dinheiro da corrupção também diretamente, em contas secretas mantidas pelos beneficiados diretos, por “laranjas” ou pelas empresas envolvidas em paraísos fiscais (o que é uma operação facilmente rastreável e de alto risco). Neste caso, a grana volta ao Brasil, lavadinha, disfarçada de “investimentos estrangeiros diretos”. Quando é internalizado no País, o “mensalão” é redistribuído aos esquemas de politicagem. Nada disso O Globo teve (ainda) condições de informar...

O artigo, publicado estrategicamente ontem como uma espécie de recadinho das Organizações Globo aos ataques petistas que vem sofrendo na área fiscal, aponta para o lado escandaloso das relações com Angola, de José Eduardo Santos e seus filhos: “Supõe-se que a maior fatia (US$ 5 bilhões) esteja destinada ao financiamento de vendas de bens e serviços para Angola, onde três dezenas de empresas brasileiras mantêm operações.

Isso deixaria o governo angolano na posição de maior beneficiário do fundo para exportações do BNDES. O restante (US$ 1 bilhão) iria para Cuba, dividido entre exportações (US$ 600 milhões) e ajuda alimentar emergencial (US$ 400 milhões).

Escandaloso é o fato de o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, há 15 meses, ter classificado como “secretos” os acordos com as ditaduras, bem citadas por José Casado, de: José Eduardo Santos (Angola), Raul e Fidel Castro (Cuba), Robert Mugabe (Zimbabwe), Teodoro Obiang (Guiné Equatorial), Denis Sassou Nguesso (Congo-Brazzaville), Ali Bongo Odimba (Gabão) e Omar al Bashir (Sudão). Mais grave ainda, segundo Casado, é que os brasileiros estão obrigados a esperar mais 14 anos, ou seja, até 2027 para ter o direito de saber como seu dinheiro foi usado em negócios bilionários e sigilosos.

19 de novembro de 2013

Só Dilma está no palanque e pesquisas vão ser bem diferentes na campanha de 2014

Há quem se espante e até proteste com os números de pesquisas de intenção de voto cujos resultados apontam a vitória da presidente Dilma Rousseff no primeiro turno, além de crescimento da aprovação de seu governo depois da vertiginosa queda que ele teve após as manifestações de junho passado. Os institutos de pesquisa fazem uma série de simulações variando o quadro de candidatos de oposição. Ocorre que há explicações para isso. Dilma está em plena campanha, com ampla exposição na mídia e ainda dispondo do poder de requisitar a formação de rede de rádio e TV a qualquer momento para fazer pronunciamento de interesse ou não do país. Já os demais candidatos sequer estão definidos e muito menos em campanha. Uma das possíveis candidaturas que já deu bastante trabalho a Dilma é a de Marina Silva, que está totalmente fora do foco do noticiário desde quando anunciou seu apoio ao possível candidato Eduardo Campos. Também a candidatura oposicionista do PSDB não está definida. Nas duas maiores frentes contra Dilma só está definido que a campanha delas somente sairá às ruas em março do ano que vem;

O chavão mais usado quando da divulgação de pesquisas de intenção de voto é ´se a eleição fosse hoje'. Mas não é. Falta quase um ano para isso. Certamente quando as candidaturas estiverem definidas. Até lá, muita água vai passar debaixo da ponte. Não é sem motivo que os partidos costuram alianças em busca de alguns segundos a mais durante a propaganda na TV. Alguns chegam a acordos esdrúxulos como o de Lula com Maluf para garantir pouco mais de 1 minuto e meio para seu candidato à Prefeitura de São Paulo. No passado trocaram xingamento, mas se juntaram por interesse comum. Assim vai ser no ano que vem;

Alguns especialistas no assunto afirmam que as respostas às pesquisas sofrem influência do humor do entrevistado. Um deles afirma que uma pesquisa sobre desempenho do governo feita em dezembro tem tudo para lhe ser favorável. O entrevista está com o 13º salário no bolso e no clima festivo do Natal está comprado presentes, enfeites para sua casa, presentes e ingredientes para a ceia. Tudo está bonito! A mesma pesquisa se for feita em janeiro será contrária do governo. O entrevistado tem nas mãos dos carnês de pagamento das compras feitas, a lista do material escolar e o preço da mensalidade da escola, além das guias do IPTU e do IPVA. Certamente estará estressado para gostar dos governantes;

É melhor, portanto, esperarmos a campanha de todos e sabermos qual recado será dado ao eleitor pelos oposicionistas e também quais os fatos que poderão provocar desastres na campanha de Dilma à reeleição. É melhor esperar para ver. E uma lembrança: a pesquisa do Ibope divulgada esta semana foi realizada antes das prisões dos figurões petistas condenados no processo do 'Mensalão do PT'. Isso é tão sintomático que provocou em Dilma um silêncio total sobre o episódio protagonizado por antigos companheiro seus durante o governo de Lula.