Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

31 de outubro de 2013

Lula, o Bolsa Família, os detalhes de uma farsa e uma falha escandalosa da imprensa

Nesta quarta-feira, a presidente Dilma promoveu uma solenidade para comemorar o décimo aniversário da implantação do programa Bolsa Família. Transcrevo a seguir artigo publicado em seu blog de Reinaldo Azevedo. Trata-se de excelente abordagem sobre o assunto, autêntico carro-chefe do PT na campanha eleitoral de 2014, sempre com o sofisma de que os candidatos adversários são uma ameaça à continuidade do programa:

Já expus a questão aqui algumas vezes. Mas que se volte ao ponto, ué, se isso se mostra necessário. O governo Dilma promoveu nesta quarta uma cerimônia de comemoração dos 10 anos do “Bolsa Família”. Em si, já se trata de uma fraude. As práticas reunidas sob a rubrica “Bolsa Família” estavam em curso no governo FHC. O que o petismo fez foi reuni-las, o que, no caso, foi uma boa medida. Mas não criou nada. O convidado de honra do evento foi Lula. Falou, como de hábito, pelos cotovelos. Disse que são preconceituosos os que afirmam que os pobres recorrem ao Bolsa Família porque não querem trabalhar. Mas esperem aí: quem acha? Quase ninguém, que se saiba!
Afirmou o ex-presidente:

“O que essa crítica denota é uma visão extremamente preconceituosa no nosso país. Significa dizer que a pessoa é pobre por indolência, e não porque nunca teve uma chance real em nossa sociedade. É tentar transmitir para o pobre a responsabilidade pelo abismo social criado pelos que sempre estiveram no poder em nosso país”.
Que coisa! Já demonstrei aqui dezenas de vezes que o primeiro a dizer que os programas de bolsas deixavam os pobres vagabundos foi Lula. E o fez de maneira explícita, arreganhada. No vídeo abaixo, ele aparece em dois momentos: exaltando o Bolsa Família, já presidente da República, e no ano 2000, quando chamava os programas de assistência direta (como o Bolsa Família) de esmola. Vejam.

Pobre vagabundo

Mas foi bem mais explícito. Nos primeiros meses como presidente, Lula era contra os programas de bolsa que herdou de FHC. Ele queria era assistencialismo na veia mesmo, distribuir comida, com o seu programa “Fome Zero”, uma ideia publicitária de Duda Mendonça, que ele transformou em diretriz de governo. Deu errado. O Fome Zero nunca chegou a existir.

Já demonstrei isso aqui. No dia 9 de abril de 2003, com o Fome Zero empacado, Lula fez um discurso no semiárido nordestino, na presença de Ciro Gomes, em que disse com todas as letras que acreditava que os programas que geraram o Bolsa Família levavam os assistidos à vagabundagem. Querem ler? Pois não!

Eu, um dia desses, Ciro [Gomes, ministro da Integração Nacional], estava em Cabedelo, na Paraíba, e tinha um encontro com os trabalhadores rurais, Manoel Serra [presidente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], e um deles falava assim para mim: “Lula, sabe o que está acontecendo aqui, na nossa região? O povo está acostumado a receber muita coisa de favor. Antigamente, quando chovia, o povo logo corria para plantar o seu feijão, o seu milho, a sua macaxeira, porque ele sabia que ia colher, alguns meses depois. E, agora, tem gente que já não quer mais isso porque fica esperando o ‘vale-isso’, o ‘vale-aquilo’, as coisas que o Governo criou para dar para as pessoas.” Acho que isso não contribui com as reformas estruturais que o Brasil precisa ter para que as pessoas possam viver condignamente, às custas do seu trabalho. Eu sempre disse que não há nada mais digno para um homem e para uma mulher do que levantar de manhã, trabalhar e, no final do mês ou no final da colheita, poder comer às custas do seu trabalho, às custas daquilo que produziu, às custas daquilo que plantou. Isso é o que dá dignidade. Isso é o que faz as pessoas andarem de cabeça erguida. Isso é o que faz as pessoas aprenderem a escolher melhor quem é seu candidato a vereador, a prefeito, a deputado, a senador, a governador, a presidente da República. Isso é o que motiva as pessoas a quererem aprender um pouco mais.

Notaram a verdade de suas palavras? A convicção profunda? Então…

No dia 27 de fevereiro de 2003, Lula já tinha mudado o nome do programa Bolsa Renda, que dava R$ 60 ao assistido, para “Cartão Alimentação”. Vocês devem se lembrar da confusão que o assunto gerou: o cartão serviria só para comprar alimentos?; seria permitido ou não comprar cachaça com ele?; o beneficiado teria de retirar tudo em espécie ou poderia pegar o dinheiro e fazer o que bem entendesse?
A questão se arrastou por meses. O tal programa Fome Zero, coitado!, não saía do papel. Capa de uma edição da revista Primeira Leitura da época: “O Fome Zero não existe”. A imprensa petista chiou pra chuchu.

No dia 20 de outubro, aquele mesmo Lula que acreditava que os programas de renda do governo FHC geravam vagabundos, que não queriam mais plantar macaxeira, fez o quê? Editou uma Medida Provisória e criou o Bolsa Família? E o que era o Bolsa Família? A reunião de todos os programas que ele atacara em um só. Assaltava o cofre dos programas alheios, afirmando ter descoberto a pólvora. O texto da MP não deixa a menor dúvida:

(…) programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.° 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA,criado pela Lei n.° 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde – “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.° 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto n.° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.° 3.877, de 24 de julho de 2001.

Compreenderam? Bastaram sete meses para que o programa que impedia o trabalhador de fazer a sua rocinha virasse a salvação da lavoura de Lula. E os assistidos passariam a receber dinheiro vivo. Contrapartidas: que as crianças frequentassem a escola, como já exigia o Bolsa Escola, e que fossem vacinadas, como já exigia o Bolsa Alimentação, que cobrava também que as gestantes fizessem o pré-natal! Esse programa era do Ministério da Saúde e foi implementado por Serra.

E qual passou a ser, então, o discurso de Lula?

Ora, ele passou a atacar aqueles que diziam que programas de renda acomodavam os plantadores de macaxeira, tornando-os vagabundos, como se aquele não fosse rigorosamente o seu próprio discurso, conforme se vê no vídeo.

A imprensa

Notem: o que vai acima não é uma invenção minha. Lula efetivamente achava que políticas assistenciais viciavam os pobres e corrompiam suas respectivas consciências. Lula efetivamente achava que os programas que resultaram no Bolsa Família desestimulavam a plantação de macaxeira… Se alguém achava que um assistido pelo benefício se tornava vagabundo, esse alguém era… Lula!

Não obstante, ele é convidado para o aniversário do programa, faz proselitismo da pior espécie e é poupado de seu próprio passado e de suas próprias palavras

Dando um verdadeira trava no PT, o presidente do PSDB, 
senador Aécio Neves, provável candidato do partido à Presidência da República, apresentou nessa quarta-feira no Senado um projeto de lei que incorpora o Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), incluindo o benefício no conjunto de políticas públicas de assistência social e de erradicação da pobreza no Brasil. Aécio disse: “O ideal é que nenhum brasileiro precise mais do Bolsa Família, e cabe ao Estado ajudar quem precisa fazer esta travessia, por meio do programa. Enquanto precisarem, terão a garantia que contarão com o Bolsa Família, assegurado como política de Estado, e não mais como política de governo ou de partido”. Concluiu, então, Aécio Neves: “O que estamos propondo é, simplesmente, dar aos beneficiários a segurança de que o Bolsa Família não ficará à mercê da vontade deste ou daquele governante, como alguns tentam fazer crer”.

29 de outubro de 2013

Morte de um jovem em SP provoca atos de vandalismo com justificativa indevida

É bastante lógico que pessoas fiquem revoltadas com a morte de um jovem da comunidade com apenas 17 anos, Douglas Martins Rodrigues, vítima de um tiro disparado por um policial, ao que parece, inicialmente ─ isso pelas declarações oficiais da Polícia Militar ─, causado pelo despreparo de um integrante da corporação, que alegou um disparo acidental ao abrir a porta do veículo que o transportava no momento de uma abordagem no local onde estava o adolescente que veio a falecer. Pelo que tem acontecido nos últimos dias, não é descartada a hipótese de o tiro não ter sido acidental mas sim pelo modo truculento de um policial despreparado que chega atirando sem olhar em quem ou com o simples fato de que o atingido seja um suspeito de estar praticando ou ter praticado algum tipo de crime. Na verdade, não era, de um modo ou outro, para o tiro ter sido desferido;

Uma coisa no entanto está totalmente errada, pois não há nenhuma justificativa para que a revolta da comunidade à qual o jovem Douglas pertencia descambe para o incêndio de dois caminhões e cinco ônibus, bem como o fechamento de uma rodovia criando obstáculos a quem diretamente não tem nada a ver com o problema. Além do mais, caros também foram incendiados e duas agências bancárias depredadas. Para piorar, um estabelecimento comercial, talvez de um humilde empresário, foi saqueado. Então, a Tropa de Choque da PM paulista foi chamada a agir, o que fez utilizando balas de borracha com o objetivo de conter a baderna e o vandalismo instalados na área. Não é uma forma de protesto estar em mãos de um 'manifestante' nada menos que cerca de 20 camisas e camisetas furtados de uma loja do bairro. Os baderneiros chegaram ao ponto de colocar em risco as vidas deles e de outras pessoas ao tomarem a direção de um carro-tanque carregado e saírem disparados pela contramão, sob risco de uma violenta explosão;

Agora, fica a polêmica: a Polícia assegura a versão do disparo acidental e do possível indiciamento por crime culposo (aquele sem intensão de matar) do PM Luciano Pinheiro Bispo, com dois anos de integrante da corporação, enquanto os parentes do adolescente falam em assassinato, com possível pedido de indenização do Estado, como se isso trouxesse Douglas ao convívio de sua família e da comunidade. Mas isso é outro assunto. O que não pode acontecer é esse tipo de 'manifestação' contra um possível crime, em que a forma é a prática de outro tipo de crime, que é o vandalismo da depredação e de saques a agências bancárias e estabelecimentos comerciais, além da interferência no sagrado e consagrado direito de ir e vir das pessoas de um modo geral. Há necessidade de enérgicas medidas para se dar um basta nesses eventos, pois o risco de uma total anarquia urbana começa a se desenhar, algo que fere todos os princípios democráticos do País. Com a palavra as autoridades competentes(?).

28 de outubro de 2013

Maioria da população é contra vandalismo que inibe manifestações pacíficas

E mais que necessário que alguma coisa seja feita para coibir com rigor os atos de vandalismo que vêm acontecendo em cada manifestação nas ruas nos últimos dias, sempre com a atuação dos chamados Black Blocs. As depredações que ocorrem simultaneamente às manifestações pacíficas estão afastando as pessoas de bem, assustadas com as cenas de violência que se seguem à repressão policial, que muitas vezes é feita sem critério, acabando por atingir tanto os baderneiros como os manifestantes legítimos. Para muita gente a ação dos Black Blocs é encomendada e logicamente remunerada pelos dirigentes dos órgãos públicos objeto dos protestos de modo que o noticiário se concentre nas cenas de vandalismo desviando-se dos objetivos das manifestações, que são sempre por causa da omissão que provoca principalmente a falta de serviços de Saúde, Educação, Transporte Público e Segurança, todos de responsabilidade do Poder Público. A desconfiança quanto aos objetivos do vandalismo não são de todo descartadas;

Os últimos atos em São Paulo foram longe demais. Não fora a atitude de um oficial da Polícia Militar a de um autêntico profissional, não temos ideia do que teria acontecido se a tropa reagisse de imediato à verdadeira tentativa de homicídio de que o coronel Reynaldo Rossi acabara de sofrer, quando um grupo de baderneiros o atacaram de modo tão violento, que certamente acabaria com a vida dele se não chegasse de imediato um policial à paisana em seu socorro e, de arma em punho, afastasse do comandante da patrulha os que o haviam agredido à aquela altura, o coronel já estava com fraturas e escoriações sérias em várias partes do corpo. Quando era socorrido, ele recomendou aos soldados sob seu comando que agissem com cautela, sem agressões. O principal suspeito foi identificado e vai responder a processo, indiciado por vários crimes;

Pesquisa recente aponta que a maioria da população é contra a ação dos Black Blocs. Em São Paulo, a pesquisa informa que 95% dos entrevistados são contrários aos atos de vandalismo, afirmando que eles afetam a legitimidade dos protestos. Para apagar a ideia de que o Governo Federal possa também estar por trás dos atos de baderna, até a presidente Dilma declarou em seu Twitter ser contrária e tais e que os mesmos devem ser reprimidos com rigor, chegando até mesmo a se solidarizar com o coronel Rossi. Melhor Assim. Está mesmo na hora de as polícias agirem com rigor e com critério para reprimir esses atos de vandalismo e baderna. Quebrar bancos para roubar caixas eletrônicos e estabelecimentos comerciais para levar objetos como computadores e invadir agências de automóveis apenas para danificar veículos são na verdade ações praticadas por bandidos que como tais devem ser tratados, isto é, mandados para atrás das grades. Isso deve ser feito a partir de agora. O povo espera por isso. 

26 de outubro de 2013

Existem coisas que comprovadamente só acontecem no Brasil

Há coisas que comprovadamente só existem no Brasil. Jabuticaba é uma delas; o Canário-da-Terra, é outra. Um outro exemplo está na declaração anual do Imposto de Renda Pessoas Física (IRPF), na qual as despesas médicas podem ser todas deduzidas antes do cálculo final do imposto a pagar ou a ser restituído, mas despesas com remédios, não. Quem sai de um consultório médico sem uma receita? Quase ninguém. Os idosos, certamente que sim, mas vão ter que adquirir medicamentos na maioria das vezes mais caros do que os receitados para os mais jovens. A legislação do IRPF estabelece que remédio está na mesma faixa de gastos com supérfluos. Só mesmo no Brasil;

Nossa legislação eleitoral também tem algumas coisas totalmente brasileiras. No ano que vem, por exemplo, ministros de Estado, secretários estaduais e municipais têm que se desincompatibilizar até 31 de março do ano que vem se pretendem concorrer a senador, deputado federal ou estadual. No entanto, a presidente Dilma e os governadores que concorram à reeleição não precisam deixar seus cargos em nenhum momento. Onde está a incoerência? A desincompatibilização é para que a máquina administrativa não seja utilizada durante os seis meses que antecedem à eleição. Onde está a garantia de que o chefe do Executivo, o comandante dessa mesma máquina não irá utilizá-la em seu benefício na busco de votos para se manter no poder? Só mesmo rindo;

Acabamos de ver a presidente Dilma interromper uma novela de alto índice de audiência para fazer um pronunciamento de fundo bastante eleitoral por força do poder que tem de requisitar a formação de rede nacional de TV e rádio. No ano que vem, mesmo nos últimos seis meses de campanha ela poderá fazer o mesmo. Além disso, ainda há o comando da máquina administrativa para que ela possa programar eventos inaugurando, por exemplo, obras  iniciadas e inacabadas, tudo isso sem ferir a legislação eleitoral. Nada disso vai mudar por enquanto, mas não deixa de ser uma incrível incoerência. Será que algum dia isso vai mudar?

25 de outubro de 2013

Parece que finalmente os Legislativos vão adotar o voto aberto em todas as votações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição  (PEC) 43, que põe fim ao voto secreto em todas as votações do Congresso e dos Legislativos estadual e municipal. Para começar a valer, o texto deverá ser aprovado no plenário do Senado, em dois turnos. Depois segue para promulgação do Congresso, pois por se tratar de PEC não há necessidade de sanção presidencial. A PEC 43 já tinha sido aprovada por unanimidade pela Câmara dos Deputados em setembro, uma semana após os deputados, em sessão secreta, terem rejeitado cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos de prisão em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, Donadon cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília;

Na sessão desta quarta, os integrantes da CCJ do Senado aprovaram relatório do senador Sérgio Souza (PMDB -PR), que acatou a PEC 43 sem fazer alterações no texto que veio da Câmara. Ele ainda vetou sugestões de mudanças incluídas no plenário do Senado. A proposta acaba com o voto secreto em todas as deliberações da Câmara, do Senado e do Congresso Nacional e também estende seus efeitos às assembleias legislativas dos estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às câmaras municipais. Isso era o que já preconizava a PEC 349/2001, que foi votada e aprovada em primeira votação pela Câmara em 2006, mas que nunca mais voltou à pauta da Câmara, Depois das manifestações de junho, o tema voltou a dominar as discussões nas duas Casas Legislativas;

Alguns parlamentares da comissão, que foram minoria,  chegaram a defender voto aberto para cassações de mandatos parlamentares, mas secreto para análise de vetos presidenciais e de escolha de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador-Geral da República. O senador Aloysio Nunes (PSDB -SP) foi um dos que defenderam o voto secreto nesses casos. Para ele, o voto secreto no exame de vetos presidenciais é necessário para proteger o parlamentar de eventuais represálias do Poder Executivo, que é quem gere recursos públicos e executa o orçamento da União. Ele disse que o Brasil não está “livre da praga” de haver retaliação do Poder Executivo, por isso defendeu o voto secreto nos casos de exame de veto presidencial e de indicação de autoridade. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) também defendeu o voto secreto nesses dois casos.  Já o relator, senador Sérgio Souza, disse que a PEC 43 tem apoio amplo da população;

No plenário, os senadores ainda poderão alterar o texto votando dois destaques (alterações no texto) que abrem brecha para o voto secreto. De autoria do senador Romero Jucá  (PMDB-RR), um dos destaques acaba com as votações fechadas para cassações de mandatos e vetos presidenciais, mas mantém para indicações de autoridades. Já o destaque do senador Aloysio Nunes restringe o voto aberto apenas às sessões de cassação parlamentar. Votações de vetos presidenciais e indicação de autoridades continuariam sendo fechadas. Conforme enquete do site de notícias G1, a maioria dos senadores era favorável ao fim do voto secreto em todas as votações do Congresso. Enfim, tudo indica que finalmente os eleitores vão saber sempre como votam seus representantes, lembrando que os 513 deputados federais, os 81 senadores e também os milhares de deputados estaduais e vereadores em última análise representam o povo, mesmo aqueles que não sufragaram seus nome nas urnas.

24 de outubro de 2013

Dilma consegue a 'proeza' de desmentir a presidente da República, ela mesma

Na década de 1970, o índio Mário Juruna ficou famoso ao percorrer os gabinetes da Fundação Nacional do Índio, em Brasília, lutando pela demarcação de terra indígenas, levando sempre a tiracolo um gravador de fita cassete, para, segundo dizia, 'registrar tudo o que o branco diz' e constatar que as autoridades, na maioria das vezes, não cumpriam a palavra. Juruna foi eleito deputado federal pelo PDT (1983-1987), representando o Estado do Rio de Janeiro. Sua eleição teve uma grande repercussão no país e no mundo. Foi o responsável pela criação da Comissão Permanente do Índio no Congresso Nacional do Brasil, o que levou o problema indígena ao reconhecimento formal. Em 1984, denunciou o empresário Calim Eid por tentar suborná-lo para votar em Paulo Maluf, candidato dos militares à Presidência da República no colégio eleitoral. Ele votou em Tancredo Neves, candidato da oposição. Os tempos são outros, mas parece que a presidente Dilma está precisando gravar o que ela mesma diz, pois acaba de desmentir uma declaração feita há seis meses sobre a quantidade de creches que prometeu implantar no País;

Ao inaugurar uma creche ontem Minas Gerais, reduto político de seu adversário Aécio Neves (PSDB) e onde ela tem ido constantemente, Dilma declarou, a respeito de Uma promessa de construção de mais de 8 mil creches: "De repente, meu compromisso de 6 mil virou 8 mil. Não sei de onde apareceram os 8 mil. Eu vivo perguntando aos meus botões; Quem são as fontes do Planalto? Eu tô assumindo meu compromisso com 6 mil. E espero que asa fontes do Planalto se restrinjam às fontes de água". Pois bem, se Dilma tivesse o mesmo costume do índio Mário Juruna, deveria gravar o que ela mesmo diz para depois não cometer uma gafe do tamanho dessa. No dia 1º de abril passado ─ pode ser que tenha sido uma pegadinha relativa do Dia da Mentira ─, Dilma afirmou: "Estamos selecionando novos projetos para garantir os recursos do Governo para a construção de mais 3.288 creches. Assim, somando as 5.397 creches com as 3.288, vamos chegar a 8.685 creches. O nosso compromisso era 6 mil, mas é muito possível que seja um número maior";

Então, está na hora de alguém no Palácio do Planalto se encarregar de gravar tudo o que Dilma Rousseff fala, pois não fica bem para ela ter que desmentir a palavra da presidente da República, que por sinal é ela mesma. Equipamentos modernos é o que não falta no mercado. Até os celulares dispõem de gravadores até de vídeos. Que mancada, hein, dona Dilma!

23 de outubro de 2013

Parece incrível, mas a Petrobras vai pagar R$ 6 bilhões à União para explorar petróleo

Está realmente difícil para os leigos entender a participação da Petrobras no leilão destinado à exploração do petróleo na chamada área do pré-sal no Campo de Libra. Pelo que se sabe, o consórcio vencedor terá que dentro de poucos dias pagar à União nada menos que R$ 15 bilhões, cabendo à empresa brasileira, na proporção de sua participação no consórcio, depositar em favor do Tesouro Nacional a importância de R$ 6 bilhões. O Estatuto Social da Petrobras em seu Art. 1º dispõe: "A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras é uma sociedade de economia mista, sob controle da União com prazo de duração indeterminado, que se regerá pelas normas da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976) e pelo presente Estatuto". No Parágrafo único deste artigo, o mesmo Estatuto estabelece: "O controle da União será exercido mediante a propriedade e posse de, no mínimo, cinquenta por cento, mais uma ação, do capital votante da Sociedade";

Causa estranheza o que acontece por causa do que estabelece o Art. 3º do referido Estatuto Social: "A Companhia tem como objeto a pesquisa, a lavra, a refinação, o processamento, o comércio e o transporte de petróleo proveniente de poço, de xisto ou de outras rochas, de seus derivados, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, além das atividades vinculadas à energia, podendo promover a pesquisa, o desenvolvimento, a produção, o transporte, a distribuição e a comercialização de todas as formas de energia, bem como quaisquer outras atividades correlatas ou afins". Tudo isso quer dizer, então, que a Petrobras está pagando à União, sua acionista majoritária, para processar, comercializar e transportar petróleo e seus derivados? É isso mesmo? Qual a razão, então, de tanta euforia do Governo? Os percentuais que a lei obriga  serem destinados à Educação e à Saúde começam e se formalizar quando? Dentro de cinco anos? O que se sabe é que os R$ 15 bilhões de agora não terão tais destinações;

Uma coisa, porém é certa: mesmo sem que se saiba qual quantidade de petróleo existe nas profundezas do mar, e também sabendo que as finanças da Petrobras não estão lá essas coisas, o evento já serviu de palanque para a Presidente Dilma. Logo depois do leilão ela fez pronunciamento à Nação em cadeia de TV e rádio, chegando ao ponto de 'invadir' a novela de maior audiência da TV Globo, quando Dilma fez um discurso de cunho totalmente eleitoral, com a vantagem de que ela pode requisitar a rede de TV e rádio no momento em que quiser, algo que não têm direito os candidatos de oposição. Que o pré-sal precisa ser explorado, também é algo incontestável. Também é necessária a presença de empresas estrangeiras na empreitada, porque a Petrobras não dispõe hoje de recursos financeiros e muto menos técnicos para tal. Vejamos o que vai acontecer nos próximos anos. Que o País saia lucrando, é o que almejamos.

22 de outubro de 2013

Vem por aí uma minirreforma eleitoral. A Câmara já aprovou, mas falta o Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a votação do projeto da minirreforma eleitoral, que altera algumas regras referentes a campanhas. A matéria agora será reexaminada pelo Senado, já que sofreu alterações em relação ao texto original do senador Romero Jucá (PMDB-RO). Uma das alterações nas regras das campanhas eleitorais é a proibição de propaganda eleitoral em propriedades particulares, com fixação de faixas, placas, cartazes, bandeiras, pinturas e bonecos. Isso significa que principalmente as residências não ficarão tomadas de propaganda de candidatos. De outra forma a nova lei autoriza a colocação de bandeiras de partidos e candidatos ao longo das vias públicas. Mesmo em tempos de recursos visuais, a minirreforma veda a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos. O texto prevê, neste caso, multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil às empresas responsáveis pela publicidade, partidos, coligações e candidatos;

Para os candidatos que infringirem a legislação eleitoral a futura lei estabelecerá a possibilidade de parcelamento das multas a candidatos e partidos em até 60 meses. A fiscalização da Justiça Eleitoral se destinará exclusivamente a identificar a origem das receitas e a destinação das despesas com as atividades partidárias e eleitorais, mediante exame formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados pelos partidos. As cooperativas e associações sem fins lucrativos poderão fazer doações para campanhas eleitorais se não forem integradas por concessionários de serviços públicos nem beneficiários de recursos públicos. Também não será considerada propaganda antecipada a participação de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros e debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos político. Finalmente, será considerado como crime a contratação de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação, sendo que nesse caso a punição prevista pelo projeto é de 2 a 4 anos de detenção e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.;


Há dúvidas se as mudanças terão validade para a eleição de 2014. Pela legislação, qualquer alteração nas regras eleitorais tem que ser feita no máximo um ano antes do primeiro turno --prazo que se encerrou há três semanas. Líder do PMDB e relator da proposta, Eduardo Cunha (RJ) defendeu que parte das mudanças deve valer, por não mexerem no sistema eleitoral. A decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas a grande polêmica fica por conta principalmente da propaganda em residências, pois há quem entenda que o eleitor tem todo o direito de manifestar sua preferência, e, nesse caso, numa mesma casa podem haver eleitores que tenham preferência por candidatos diferentes, embora se saiba que existem casos de candidatos que pagam para colocar em residências;



Seja como for, qualquer alteração nas regras eleitorais será bem vinda, pois o sistema está totalmente desgastado, cheio de vícios, muitos deles bastante prejudiciais à lisura dos pleitos. No entanto, a principal reforma ainda não foi feita, que é a do sistema político, com vários grupos se dividindo entre 'distritão', voto distrital puro e misto, financiamento público para as campanhas, lista fechada de candidatos e outros temas polêmicos. Talvez isso só aconteça para valer nas eleições de 2018. Uma das melhores propostas é a que estabelece mandatos de cinco anos, sem reeleição para os chefes de Executivo, além de limitação de mandatos para os membros de poderes Legislativos. Porém, muito poucos querem mudar as regras pelas quais conseguem se eleger. Talvez seja sonhar, algo que não custa nada.

21 de outubro de 2013

Ele falou isso mesmo? Lula diz que o PT cresceu e tem defeitos e corruptos

Acredite se quiser
O ex-presidente Lula, fundador e, sem dúvida alguma, o nome do PT de maior prestígio, criticou a própria legenda em entrevista concedida ao jornal espanhol “El País” publicada neste domingo. Lula afirmou que, contradizendo com as origens do partido, há atualmente petistas que atribuem valor exagerado ao Parlamento e aos cargos públicos. Ele chegou a dizer: “O PT era um partido pequeno que depois passou a ser grande, e, como tal, foram aparecendo defeitos. Gente que valoriza muito o parlamento; outros, os cargos públicos”. Como sempre acontece, Lula também acusou a imprensa brasileira de ter condenado à prisão perpétua’ os petistas envolvidos no escândalo do 'Mensalão do PT';

Em outro trecho da entrevista, Lula ressaltou: “O Partido dos Trabalhadores completou 33 anos de vida. Quando você chega a essa altura, quem começou há 35 anos deve dar espaço a uma nova geração. Esse é um partido que foi criado pelos trabalhadores e criado por ele, e já se converteu no mais importante da esquerda da América Latina”. Ele ainda ponderou que em seus primeiros anos o partido era mais 'ideológico'. “A gente trabalhava de graça, de manhã, de tarde, de noite. Agora, você faz uma campanha e todo mundo quer cobrar. Não quero voltar às origens, porém, gostaria que não esquecêssemos para que nós fomos criados. Por que queríamos chegar ao governo? Não para fazer o que os outros faziam, mas para agir de maneira diferente”, disse ainda o ex-presidente.

Ao abordar o 'Mensalão do PT', Lula lembrou que diz aos companheiros é que só há uma forma de não ser investigado neste país: não cometer erros. No caso dos companheiros do PT, ele diz que eles já foram previamente condenados e que alguns meios de comunicação, independentemente de juízo, os condenaram à prisão perpétua. E diz: "Alguns nem podem sair às ruas. Eu insisto, devemos ser 150% corretos, porque se nos equivocamos em um 1%, os olhos de nossos adversários e de determinados meios de comunicação nos levarão a 1.000%";

Sua mágoa contra a imprensa continua: "Eu sou um democrata. Defendo a liberdade de imprensa. Sou o resultado disso. Nunca a imprensa brasileira falou bem de mim, no entanto, jamais me importei. Nunca pedi favores. Quem julga a imprensa são os leitores, o público. Porém, em alguns países latino-americanos devemos adaptar as leis ao tempo em que vivemos. No Brasil, são nove famílias que controlam os meios de comunicação. O que mudou um pouco o cenário é a internet. Não se trata de interferir nos conteúdos, obviamente, mas democratizar, ampliar o acesso";

Para quem um dia, logo após a revelação da existência do 'Mensalão do PT', quando disse em Paris que havia sido apunhalado pelas costas, e também para quem depois afirmou que o mesmo episódio era uma farsa, o que se observa é que está valendo mesmo uma outra afirmação, quando declarou-se como sendo uma metamorfose. Isto é verdade, pois ninguém tem mudado tanto de posição quanto ele. Daí, não dar para acreditar em mais uma afirmação de Lula na entrevista a jornal espanhol: "Não pretendo ser candidato em 2014. Eu já tenho minha candidata, que é Dilma, e vou trabalhar por ela"Só o tempo dirá. E as pesquisas, o que é óbvio.

Complementando:


Sobre o mesmo assunto, não podíamos deixar de transcrever este mini-editorial publicado na edição de hoje de 'O Globo' junto à matéria que repercute a entrevista de Lula ao jornal espanhol:

Mania

Na esteira da repercussão do escândalo do mensalão, em 2005, o então presidente Lula pediu desculpas à nação.

Depois, passou a negar o caso. Agora, em entrevista ao espanhol "El País', admite que a corrupção se infiltrou no PT à medida que o partido crescia. Menos mal.

O cambiante Lula só não muda é na tentativa risível de culpar a imprensa profissional por essa mancha na história do partido. É a velha mania de culpar o mensageiro pelas más notícias.

18 de outubro de 2013

Campanha eleitoral de 2014 já começou e tem agora uma 'briga' entre duas mulheres

Não há mais nenhuma dúvida de que enquanto os partidos de oposição ainda deixam no ar algumas dúvidas quanto aos nomes que concorrerão à Presidência da República, com o PSB ficando entre Eduardo Campos ou Marina Silva, e o PSDB, entre Aécio Neves ou José Serra, a presidente Dilma há muito tempo está em campanha pela sua reeleição, tendo nos últimos dias aumentado o seu ritmo. Estrategicamente, Dilma tem ido a Minas Gerais, base de Aécio Neves, e a Pernambuco, onde Eduardo Campos é governador. Orientada pelos seus marqueteiros, ela está comparecendo a tudo que é evento e inaugurando até início de obras. Dizem que se a chamarem para aniversário de boneca, chá de panela, chá de bebê nos quais haja um número razoável de presenças, Dilma aparecerá. Muitas obras que parecem estar paralisadas certamente serão sempre que possível concluídas e inauguradas com muita festa e mobilização da militância, além de ampla divulgação na imprensa;

Esse comportamento de Dilma Rousseff nada mais é do que uma antiga prática dos políticos brasileiros, principalmente dos chefes de Executivos, no passado, para eleger sucessores, e hoje, para a mesma coisa ou para se reelegerem. Tal qual Lula justificou o "Mensalão do PT' quando descoberto, ao dizer que o fatoi se tratava de algo que sempre se fez no Brasil, agora é a mesma coisa, ou seja, Dilma fez o que sempre se fez em território tupiniquim. Toda essa movimentação da presidente tem uma razão lógica, que é a surpreendente união de Marina Silva com Eduardo Campos, do PSB, depois que o Tribunal Superior Eleitoral negou o registro do partido dela, a Rede Sustentabilidade. Não só a pesquisa do instituto DataFolha como também pesquisas internas mostraram que a participação da ex-senadora pelo Acre e ex-ministra de Lula na campanha incomoda Dilma, que mesmo com a violenta queda de sua aprovação depois das manifestações de junho, ela ainda permanecia como provável vencedora ainda no primeiro turno em 2014;

A imprensa divulga hoje a informação de que nem Eduardo Campos, nem Aécio Neves e nem José Serra pensam no momento em atacar a presidente Dilma, mas Marina Silva já 'partiu pra dentro' da presidente atacando problemas da economia, do meio ambiente e da reforma agrária. Sobre esse última tema, Dilma reagiu cobrando mais ação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, informando que acontecerão decretos proporcionando reforma agrária em cerca de 200 mil hectares de área e consequente assetamento de mais de 5 mil famílias. Pelo que se vê, até a oficialização das candidaturas no ano que vem teremos um autêntico bate-boca entre duas mulheres, uma querendo ficar no Palácio do Planalto por mais quatro anos, e outra, se não for para ela mesma tomar a cadeira da outra, pelo para ajudar a alguém tirar a presidente daquele tão cobiçado lugar. Só não vai valer puxar cabelo uma da outra. Mas essa batalha verbal começa a ficar interessante.

17 de outubro de 2013

Atenção, São Paulo! Black Blocs se deram mal no Rio e 70 deles foram presos

Depois daquela declaração de líderes do sindicato dos professores do Rio de Janeiro agradecendo o apoio dos Black Blocs às suas manifestações contra o governador Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, da capital, era de se esperar que os vândalos mascarados se mobilizassem para agir na manifestação programada para a última terça-feira, não coincidentemente o Dia do Professor. Milhares de integrantes do magistério público fluminense foram às ruas ─ diferentes avaliações indicam o comparecimento de 2 mil a 300 mil pessoas ─, onde pontificavam os do magistério municipal, em guerra contra a aprovação do plano de cargos e salários da categoria. No encerramento da manifestações pacífica dos professores, muitos dos quais levaram até seus filhos para que conhecessem o que seus pais reivindicam, os mascarados entraram em ação quebrando e danificando bens públicos e privados, como sempre fazem;

Mas algo surpreendente aconteceu. Ao invés da passividade policial demonstrada nas vezes anteriores, agora tudo foi diferente. Foram presos durante os atos de vandalismo nada menos que 190 Black Blocs, dos quais 70 foram indiciados por crime organizado com base na nova lei que prevê pena de prisão de até oito anos, com um detalhe: os acusados foram encaminhados para presídios em Bangu, na capital fluminense, e na cidade de São Gonçalo. Destaque-se que o crime é inafiançável. A ação policial no Rio de Janeiro, que teve a participação de 1.500 homens, foi flagrantemente superior à ocorrida em São Paulo, onde 60 pessoas foram detidas, mas apenas um foi autuado. E não foi por praticar vandalismo, mas sim por porte de maconha. Só ele? Os Black Blocs acreditavam tanto na impunidade, que um delas já havia sido preso em junho por danificar um carro na Polícia;

Agindo com esse rigor, as autoridades do Rio de Janeiro podem estar estimulando a realização de outras manifestações pacíficas, uma vez que a ação dos baderneiros mascarados estavam inibindo o povo de sair às ruas. Para muita gente, os baderneiros servem para afastar o povo de manifestações pacíficas revindicando ações principalmente governamentais que continuam sem nenhuma solução, numa péssima utilização dos impostos pagos e que não retornam em forma de benefícios para a população. Há até que ache que os Black Blocs sejam financiados por quem está sendo contestado e cobrado nas ruas. É de se esperar que os demais estados copiem a reação ocorrida na Rio de janeiro, principalmente São Paulo, a cidade mais rica do Brasil e que assiste quase todos a destruição de bens públicos e do patrimônio de comerciantes de todos os níveis.

15 de outubro de 2013

A mudança do quadro de políticos brasileiros está nas mãos dos eleitores

Com a campanha eleitoral já em pleno andamento ─ pelo a presidente Dilma, após afirmar que para tentar sua reeleição seria capaz de 'fazer o diabo' ─, vemos que a chefe do Executivo está viajando por todo o Brasil inaugurando até abertura de bica de água, poço artesiano e 'inaugurando' início de obras. Não dá para entender que o eleitor esteja tão alienado que não se ligue para o constatação de que muita coisa precisa mudar o quanto antes no comportamento dos políticos brasileiros. O que foi reclamado pelo povo nas manifestações de junho continua sendo motivo para não se exigir que haja mais respeito principalmente no que se refere à utilização do dinheiro arrecadado através de um dos mais altos impostos do mundo. Todos os dias a imprensa divulga casos para alguns surpreendentes, como os de magistrados vendendo sentenças envolvendo ganhos exagerados de indenizações de altíssimos valores. E o pior é que quando algum deles é descoberto passa a cumprir uma esdrúxula pena de aposentadoria integral;

Sem se falar no famosíssimo 'Mensalão do PT', mais um caso surge com a descoberta de mais de mil vereadores eleitos na ano passado continuaram recebendo a Bolsa Família que já recebiam em condições duvidosas. Sabemos também que policiais são indiciados por receberem dinheiro de traficantes para que não os incomodem nas suas atividades. Em São Paulo, aparece oficial da Polícia envolvido com bandidos que programam acabar com a vida do governador paulista. No Rio, agentes da Vigilância Sanitária são flagrados recebendo cerca de R$ 50 milhões por ano para que não fiscalizem estabelecimentos do ramo de alimentação, pouco se importando com a qualidade da comida que a população paga para consumir, correndo riscos que deveriam ser garantidos por aqueles agentes. Uma pesquisa revela que a tarifa de telefone celular de chamadas para telefones da mesma operadora é a mais cara do mundo, R$ 1,56, diferentemente da cobrada em Hong Kong, que custa R$ 0,01;

Uma ilustração tem sido postada no Facebook com a frase “Você não é vítima do político ladrão, é cúmplice”. É verdade. Quem vota de qualquer jeito, em troca de algum favor, por menor que seja, ou por influência de uma boa propaganda ou bela aparência de um candidato, esquecendo-se em pouco tempo em quem votou, só pode contribuir para que o quadro de maracutaias continue ativo e até em expansão, não podendo mesmo reclamar de estar sendo roubado nos impostos que paga e quase anda recebendo em troca dos impostos pagos. Não temos muitas opções de novos nomes na política nacional, mas é mesmo hora de o eleitor ter mais cuidado ao digitar os números dos candidatos em 5 de outubro de 2014. Muita gente precisa 'sair da vida pública e recolher-se à privada', como já disse alguém com rara felicidade na construção do trocadilho. Então, vamos votar melhor dessa vez.

13 de outubro de 2013

O eleitor saberá escolher bem em 2014 ou votará no que os marqueiros 'venderem'?

O tema político do momento no Brasil continua sendo, uma semana depois, a formação da dupla Eduardo Campos e Marina Silva na pré-campanha eleitoral da sucessão presidencial em 2014. Uma pesquisa do Data-Folha está sendo divulgada apontando a provável reeleição da presidente Dilma já no primeiro turno. Todavia, outras alternativas foram pesquisadas indicando que havendo trocas das candidaturas do momento o resultado pode ser outro, com a perspectiva de segundo turno e até de uma derrota da candidata do PT. O que mais preocupa aqueles que querem ver no Brasil uma mudança não só de políticos. mas, principalmente, do modo de se fazer política é a constatação de que o principal entrave para que tal mudança aconteça está exatamente na qualidade dos eleitores, muito mais do que na dos próprios políticos;

Eduardo Campos e Marina Silva têm falado muito de que estão mais preocupados com as questões programáticas a serem mostradas aos eleitores do que as questões pragmáticas. Afirmam que até a definição de qual dos dois encabeçará a chapa correrá por conta disso. A parcela de culpa dos maus eleitores está na constatação de que o grande condutor das eleições não são os candidatos e muito menos os seus programas de governo. Hoje, quem conduz as eleições são os marqueteiros, cabendo a eles mostrar aos 'consumidores' (os eleitores) a 'mercadoria' que está à venda, ou seja, o candidato. O eleitor vai ás urnas e se define de acordo com aquilo que lhe foi 'vendido', pouco se importando se a 'mercadoria' será boa e útil para ele;

Depois de despencar violentamente em junho passado nas pesquisas de aprovação ao seu governo, por conta das manifestações de rua, a presidente Dilma continua sendo bem avaliada, mesmo com o Brasil que ela governa apresentando a maior taxa de juros do mundo. As tarifas de telefonia celular são também as mais caras do planeta, o mesmo ocorrendo com a assinatura de TV pro assinatura. O Governo deveria ser também condenado por deixar o Brasil atingir a 85ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e também por termos chegado ao penúltimo lugar em todo mundo na qualidade da Educação. Também é condenável que pessoas morram por falta de ambulâncias e de leitos em hospitais. Junte-se a tuto isso os altos de corrupção praticada por integrantes de todos os escalões governamentais;

Por mais que a mídia divulgue todas essa mazelas, os marqueteiros conseguem jogar uma nuvem nos olhos do povo que vota, e, então, ficamos sem saber se teremos alguma mudança que venha num futuro não tão longe os jovens e as futuras gerações tenham um país no qual valha a pena viver e investir, algo que hoje não dá para se enxergar no horizonte. Se Eduardo Campos e Marina Silva vão representar algum tipo de mudança se um ou outro chegar ao Poder, só o tempo dirá, pois, afinal, eles também fazem parte desse tipo de políticos 'vendidos' ao eleitorado. De qualquer forma, não custa nada sonhar...

11 de outubro de 2013

É incrível, mas é verdade: o sindicato de professores apoia ação dos Black Blocs

Alguma coisa errada está acontecendo na greve dos professores do Rio de Janeiro. É até muito grave. A imprensa divulgou esta semana, em página inteira de jornal de grande circulação ─ matéria paga, é claro ─, nota oficial do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) que defende incondicionalmente os black blocs das ações policiais. Na mesma nota, o Sepe ainda destaca: "Toda a ajuda é bem-vinda, desde que que se submeta às concepções e às tradições da categoria". Mesmo que o prefeito carioca Eduardo Paes não queira reconhecer e por pior que ele seja, o Sepe é o legítimo representante dos professores da Prefeitura do Rio de Janeiro na discussão entre a categoria e a municipalidade. O sindicato não é clandestino e, por consequência, tem o direito de pleitear ser ouvido nas questões que envolvam seus representados;

Mas há algo que não condiz com a condição de educadores que o Sepe representa, que é o apoio a um grupo de vândalos que se mistura aos participantes de manifestações pacíficas e que passa a praticar aotos que são reprimidos com violência por uma polícia estadual despreparada para esse tipo de ação, agindo com extrema violência, atingindo indiscriminadamente baderneiros e manifestantes pacíficos, muitas vezes idosos e até crianças. Não dá para se aceitar esse tipo de 'solidariedade' em favor das manifestações dos professores. Os Black Blocs não atingem e danificam somente o patrimônio dos órgãos públicos questionados, para forçá-los a atender às reivindicações. Propriedades privadas que nada têm a ver com o problema estão sendo saqueadas por elementos que não passam de assaltantes de bens alheios. Nem os bancos, altamente merecedores da revolta da população pelos seus lucros exorbitantes, têm que ser atingidos nessas ocasiões, e muito menos estabelecimentos comerciais até de pequeno porte;

Emblemática e preocupante é a declaração de João Paulo Taveira Guterres, de Niterói (RJ), em desabafo na seção de cartas dos leitores de um grande jornal carioca: "Quer dizer que os responsáveis pela educação estão, agora, ao lado daqueles que demonstram total falta dela? Então os nossos professores, verdadeiros heróis e exemplo para as nossas crianças, apoiam quem depreda patrimônio público e privado, obras de arte, saqueia, atormenta a vida de milhares de pessoas? Belo exemplo estão dando! Se estes são os que querem educar nossos filhos é melhor deixar a categoria desvaloriza e partir para novas formas de ensino". Certamente muita gente pensa como João Paulo, como é o caso do desabafo da leitora do mesmo jornal Suely Lourenço, do Rio de Janeiro, uma professora: "Sou do tempo em que professores se davam ao respeito e eram respeitados, em que fazíamos parte da elite dos seres pensantes deste país. Nunca imaginei que um dia pudesse vir a ter vergonha de pertencer a esta classe. Quero repetir, em meu nome e, tenho certeza, de milhares de outros professores: esta turma não me representa".

9 de outubro de 2013

Marina e Eduardo Campos fazem petistas 'correr da sala para a cozinha'

Pode parecer que não, mas, quer queiram ou não, a inesperada filiação de Marina Silva no PSB deixou os petistas sem um discurso unificado e coerente sobre o impacto do fato novo provocado pela união dela com o governador Eduardo Campos, de Pernambuco. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirma que Marina e Eduardo Campos vão acabar se desentendendo se ela continuar tendo seu nome com bons índices de intenção de voto nas próximas pesquisas, pois iria pleitear ser a cabeça da chapa. Rui Falcão afirma que isso vai fazer com que a presidente Dilma seja eleita já no primeiro turno das eleições de 2014. O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães é aquele mesmo que teve um assessor carregando dólares na cueca ─, chegou a dizer que Dilma está com o astral nas nuvens, com a certeza de que estará eleita em 5 de outubro do ano que vem;

Numa demonstração de que os petistas estão 'chutando para todos os lados’, o governador do Rio Grande Sul, Tarso Genro disse: “Minha avaliação é que este é um processo que daqui para adiante muda o caráter da disputa eleitoral. Não vai mais ser uma disputa entre a memória de Fernando Henrique Cardoso e a memória dos governos Lula e Dilma. Vai ser uma disputa sobre o futuro: o que os candidatos e as coalizões dizem que vão fazer sobre o que conquistamos até agora”.  Já o ex-presidente Lula ficou “surpreso” com a articulação firmada entre o governador Eduardo Campos  e Marina Silva. Numa avaliação feita a aliados, Lula que a candidatura de Campos subiu de patamar, tornando-se uma ameaça efetiva aos planos de reeleição da presidente e sua afilhada política, Dilma Rousseff. Essa é mais uma prova de que os petistas ainda estão um pouco tontos com a jogada política mais falada nos últimos dias:

Desmentindo o comentário de Rui Falcão, Marina Silva afirmou; “Em nenhum momento, nós discutimos essa história de inversão ou não inversão. Eduardo é o candidato. Está colocado”.  Ela também enfatizou: “Não pode ser o tempo de televisão que vai nos aprisionar a uma lógica política que não nos dá a chance de mudar”, em entrevista sobre a formação de alianças partidárias a qualquer preço em busca de maior tempo de TV na campanha eleitoral. Marina recorda 2010: “Eu, com 1 minuto e 20 segundos de televisão, tive 19% dos votos. Não pode ser o minuto de televisão, 30 segundos de televisão, que faz com que a gente jogue o futuro da nação nas mãos daqueles que não entendem a lógica de que o governar juntos não pode ser feito com base no toma-lá-dá-cá.” E ela disse mais: “Se for para ganhar para continuar refém da velha República, para governar tendo que distribuir pedaços do Estado, preso em uma lógica que não coloca em primeiro lugar os interesses estratégicos do país, então, não precisa ganhar. Isso já tem quem está fazendo”;

Antes de saber da jogada de Marina e Eduardo Campos, o marqueteiro do PT, João Santana, foi enfático: "A Dilma vai ganhar no primeiro turno, em 2014, porque ocorrerá uma antropofagia de anões. Eles vão se comer, lá embaixo, e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo.” Os ‘anões’, segundo João Santana, são os candidatos Marina Silva, Aécio Neves, Eduardo Campos, e até José Serra, caso venha a ser escolhido pelo PSDB em lugar de Aécio. Até o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, opinou: “O que menos crescerá, ao contrário do que ele próprio pensa, é justamente Eduardo Campos”. Vê-se, então, que os petistas desde sábado estão ‘correndo da sala para a cozinha’, ainda desorientados. Além disso, o Governo poderá durante a campanha a desagradável companhia da inflação, uma verdadeira incógnita sobre o que vai ocorrer com a economia dos Estados Unidos, com Obama às voltas com a não aprovação do orçamento do país ex-amigo do Brasil, conforme estabelecido por Dilma Rousseff.

7 de outubro de 2013

Aliados de Dilma exigem mais espaço no Governo e ameaçam até 'pular do barco'

A verdade é que a inesperada atitude da ex-senadora Marina Silva aliando-se ao governador Eduardo Campos, de Pernambuco, ao filiar-se ao PSB, e ainda a especulação de que ela seria a vice de Eduardo, perturbou a tranquilidade e até alguma euforia que reinavam no Palácio do Planalto depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de negar registro ao partido no qual Marina tentaria concorrer à Presidência da República. Assessores diretos da presidente Dilma achavam que a política acreana era a principal adversária dela e que sua saída do páreo abriria caminho até para uma eleição de Dilma no primeiro turno da eleição de 2014. No entanto, outros auxiliares diretos da presidente acham que é praticamente certo que haverá segundo turno no ano que vem e que no segundo turno haverá um verdadeiro rolo compressor formado pelos candidatos de oposição, uma vez que Eduardo Campos pode ter fortalecido sua candidatura ou que haja uma inversão nessa chapa;

Diversos outros complicadores vão certamente acontecer. Já há algum tipo de pressão de partidos aliados que começam a cobrar caro por apoio a Dilma. O maior partido da 'base aliada', o PMDB, está reclamando de ministério que tinha e que foi para outro partido. Outros querem mais espaço no Governo para firmar parceria com a presidente e apoiar sua reeleição. Outras cobranças vão certamente aparecer daqui por diante. Uma que é certa diz respeito ao Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, autêntico carro-chefe lançado pelo ex-presidente Lula para alavancar a candidatura de Dilma em 2010, chegando ao ponto de denominá-la 'Mãe do PAC', programa que já consumiu bilhões de reais mas que não ensejou nenhuma obra de grande porte nos últimos quatro anos. Dezenas de obras sequer foram iniciadas e outras começaram mas estão praticamente abandonadas, como são os casos da rodovia Transnordestina e e a da transposição do Rio São Francisco, praticamente abandonada e mantendo o nordeste convivendo com a seca;

Um outro problema que vai deixar o Palácio do Planalto arrepiado é o julgamento do 'Mensalão do PT' pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o relator do processo na fase que está para se iniciar avisou que pretender envidar esforços para que a conclusão aconteça no primeiro semestre do ano que vem, ou seja, em plena campanha pela sucessão de Dilma Rousseff. Além da exposição de figurões petistas, José Dirceu à frente, até mesmo se for absolvido, será um prato cheio para os candidatos oposicionistas. Além do mais, ainda não se sabe se haverá crescimento da candidatura de Eduardo Campos, se haverá inversão na chapa do PSB e também se haverá adesão de esquerdistas insatisfeitos com os rumos do PT e ainda se haverá apoio dos evangélicos a Marina ou a Eduardo Campos, sabendo-se que ela é membro da Assembleia de Deus, uma igreja que reúne milhões de fiéis que poderão aderir na esperaça de ver chegar uma irmã de fé ao posto mais alto do País.

5 de outubro de 2013

Marina Silva e Eduardo Campos aliados causam preocupação no staff de Dilma

"Isso aqui não é Marina entrando num partido para participar da eleição. É Marina entrando num partido para chancelar o programa da Rede Sustentabilidade e, na discussão democrática, adensar o programa de candidatura que já está posta". Essa  declaração é da ex-senadora Marina Silva feita na solenidade de sua filiação ao PSB, agremiação partidária que tem como presidente nacional o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, pré-candidato a presidente da República. O fato causou surpresa nos meios políticos país e já começaram especulações sobre a possibilidade ou não de Merina formar chapa com o governador pernambucano concorrendo a vice-presidente da República. A realidade é que a união de Marina e Eduardo Campos é um fato novo na corrida sucessória e muita coisa pode acontecer de agora até às eleições de 2014;

Já era do conhecimento geral a existência de um acordo informal entre os pré-candidatos Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, com o compromisso de juntar forças em torno do candidato que for para o segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff, que de acordo com institutos de pesquisas é a favorita, mas que não apresentam a possibilidade de ela vencer no primeiro turno. Nas pesquisas mais recentes Marina Silva tem se mantido em segundo lugar e, se a Rede Solidariedade tivesse obtido seu registro, o segundo turno seria com ela. Agora, juntando forças com Eduardo Campos, fica no ar uma incógnita sobre quem será o possível adversário da presidente Dilma;

Mas há também no ar uma hipótese sendo considerada. Os índices de Eduardo Campos nas pesquisas ainda muito baixo, diferentemente dos índices do governador de Pernambuco. Como Eduardo não tem se declarado pré-candidato e que o PSB só anunciará seu candidato em 2014, há a possibilidade de o nome de Marina ser lançado, invertendo-se a chapa com Eduardo Campos concorrendo a vice. Não resta dúvida de que com a filiação de Marina ao PSB houve uma grande mexida no tabuleiro do xadrez eleitoral e certamente o comando da campanha de Dilma Rousseff está debruçado nos números para avaliar qual o resultado dessa inesperada jogada de dois expoentes da oposição. Grandes emoções virão nos próximos dias, certamente.

4 de outubro de 2013

TSE não registra Rede de Marina Silva, mas ela ainda pode tentar a Presidência

“Da mesma forma, ficou evidente a estrutura precária do Estado brasileiro, incapaz de cumprir as leis que ele impôs a si mesmo. Cartórios com pessoal sem treinamento; falta de insumos básicos para executar o trabalho; inconsistência generalizada nos dados utilizados para comparação das assinaturas. Tudo isso culminou em uma situação paradoxal, na qual o mesmo órgão que exige o cumprimento da lei que prevê 492 mil assinaturas certificadas para aprovar a criação de um partido, não exige o cumprimento de outras que permitiriam viabilizar as certificações nesse montante, como a validação das assinaturas em até 15 dias ou a obrigatoriedade de se justificar todo ato administrativo”. Essa declaração contundente é da ex-senadora Marina Silva e que foi feita logo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a um ─ somente o ministro Gilmar Mendes votou a favor da criação da Rede ─, não validar o registro do partido criado por ela e que daria a ela a possibilidade de concorrer na eleição pela sucessão presidencial em 2014;

Na sessão do TSE foi possível observar que a quase totalidade dois ministros não gostou da alegação dos advogados ─ a própria Marina também fez declarações idênticas, antes e depois do julgamento ─ de que as mais de 90 mil assinaturas de apoiamento não reconhecidas pelos cartórios eleitorais não foram justificadas. Os seis ministros contrários à formação da Rede e mais o representante do Ministério Público fizeram questão de defender os órgãos da Justiça Eleitoral, chegando alguns ao ponto de afirmar que não cabia aos cartórios eleitores provar a recusa mas sim ao partido a validade das mesmas. Não é bem isso o que diz a legislação em vigor;

Para dar um aspecto maior de suspeição, deve-se registrar a euforia dos membros do Governo diante da possibilidade de a presidente Dilma não ter que lutar contra Marina Silva nas uras na busca de mais um mandato. Aguarda-se para ainda hoje uma decisão de Marina quanto à possibilidade de filiar-se a um outro partido e assim poder concorrer à presidência da República no ano que vem. Essa decisão certamente é muito esperada por grande parte daqueles mais de 20 milhões de eleitores que votaram nela em 2010, e ainda outros milhões que vêem em Marina um fio de esperança para mudar o quadro político que aí está;

No Senado, diversos parlamentares lamentaram o resultado que tira a nova legenda da disputa eleitoral do próximo ano. O ex-companheiro de partido de Marina, Jorge Viana (PT-AC), saiu em defesa da criação do partido e disse que o Congresso tem responsabilidade nisso. "As regras do jogo político no Brasil estão muito ruins e a culpa é de quem faz a legislação, que somos nós", disse o senador petista. Também o senador Pedro Simon (PMDB-RS) atacou a decisão da Justiça Eleitoral: "A Rede Sustentabilidade provou que tinha as assinaturas e que seria um partido sério e responsável. Houve coisas estranhas", disse ele, alertando que, enquanto na região do ABC Paulista recusaram 78% das fichas, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina rejeitaram menos de 10%. O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) também levantou suspeitas sobre o processo, e questionando que não fizeram isso em relação ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Ruben Figueiró afirmou: "Questão política se decide, não com os termos frios da lei, mas com a intenção da lei que foi a de criar partidos para dar oportunidade para que todas as correntes e opiniões do país se manifestem por meio de uma organização partidária".

3 de outubro de 2013

Incrível! Os Black Blocks 'defendem' os professores da PM do Rio de Janeiro

Por essa ninguém esperava. Enquanto os policiais do governador Sergio Cabral, do PMDB, espancavam professores municipais que se manifestavam em frente à Câmara, a pedido do presidente daquela Casa, integrante da bancada sujeita ao prefeito Eduardo Paes, também do PMDB, eis que surgem um bando de Black Blocks quebrando tudo, como sempre, declarando-se 'defensores' dos professores. O mais preocupante é que muitos dos líderes do magistério aceitaram a 'colaboração', e ainda saíram em defesa dos vândalos, que na ocasião andaram quebrando entre, outras coisas, vidraças de agências bancárias, além de portarem faixas com o célebre 'Fora Cabral', que de certo modo tem pouco a ver com as manifestações, a não ser pela péssima qualidade da atividade de seus policiais ao tentar reprimir as manifestações;

Jogar gás lacrimogêneo e spray de pimenta, além de atirar balas de borracha e aplicar choques elétricos nos integrantes do magistério não ser o melhor caminha para uma possível revolta contra algo que fira os interesses dos mesmos. Mas há outras coisa muita séria a ser ponderada. Não cabe de modo nenhum a um grupo de professores aceitar o 'apoio' dos baderneiros, principalmente pela condição de educadores que exercem na sociedade, que é algo de maior relevância no mister dos professores, como colaborares dos pais na educação principalmente de crianças, pois a escola não deixa de ser uma extensão dos lares dos estudantes, que muitas vezes convivem com os mestres por mais horas durante o dia do que com seus pais;

A sociedade em expressiva maioria não concorda com as ações dos Black Blocks e muitos até se afastaram das manifestações de rua, sempre atrapalhadas pelos mascarados que aparecem e quebram tudo que encontram pela frente num claro objetivo de desviar a atenção da mídia para as manifestações legítimas do povo, parecendo estarem a serviço exatamente daqueles que são objeto das reclamações da população. Dessa forma, é de se lamentar que a truculência dos policiais e até da forma como o prefeito Eduardo Paes tem se pronunciado sobre o impasse entre a prefeitura e os professores, chegando ao ponto de fazer declarações absurdas, que só servem para por mais lenha da fogueira, como essa: "A greve é um direito, mas vamos coarta o ponto dos professores". Isso caracteriza que, além de não discutir em nenhum momento com os principais interessados o conteúdo do projeto, Eduardo Paes acionou seu 'rolo compressor' no Legislativo, aprovando-o de modo bastante rápido;

A resposta a tudo isso pode acontecer já em 2015, com a rejeição já evidente do candidato do governador Sergio Cabral à sua sucessão. São milhares de professores e seus familiares que sairão em campo para evitar a presença de um Pezão no comando do Estado por ser  Eduardo Paes cria e aliado de Cabral, a quem os professores atribuem a responsabilidade pelas agressões que professores, em grande número idosos e 'armados' de faixas e cartazes. O sucessão de Eduardo Paes será somente em 2016, mas no ano que vem ele poderá notar que se a maioria do povo pudesse já estaria mandando Cabral e Paes para casas, forçando-os a saírem da vida pública para 'recolherem-se à privada'.

1 de outubro de 2013

Existe algo muito suspeito com as assinaturas do partido de Marina Silva

Parece estar havendo algum tipo de jogo sujo na dificuldade que está se apresentado para a aprovação do partido liderado pela ex-senadora Marina Silva, o Rede Sustentabilidade. Ela afirma estar em poder da Justiça Eleitoral um total de 550 mil assinaturas de apoio, número superior aos 492 mil exigidos pela legislação em vigor. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só reconhece até agora um total de 440 mil. Ainda segundo líderes da formação da Rede, cerca de 95 mil assinaturas foram invalidadas sem qualquer justificação, conforme estabelece a lei. Preliminarmente, o partido coletou mais de 800 mil assinaturas de eleitores apoiando a criação do novo partido, mas depois de uma triagem interna somente as 550 mil foram encaminhadas ao TSE;

A primeira estranheza está no fato de que a média de rejeição de assinaturas em todos os estados ficou em 19%. porém, em São Paulo a média ficou em 34%, quase o dobro da média nacional. "coincidentemente', na região do chamado ABC paulista, área de predominância de prefeituras dirigidas pelo PT, essa média sobe para absurdos 56%, com um cidade chegando ao nível de 70% de assinaturas não reconhecidas. Também em Brasília, governada por prefeito petista, a média de rejeição é de 32%. Para tornar o fato mais suspeito, várias pessoas já disseram que assinaram lista de apoio à Rede e suas assinaturas não foram reconhecidas nos cartórios eleitorais. Nesses cartórios 'petistas' não estão sendo reconhecidas assinaturas de eleitores maiores de 16 anos, que não eram eleitores em 2012, e nem de idosos que não votaram naquela eleição. Nessas cidades as assinaturas são conferidas pelas folhas de votação, mas a lei fala em eleitores e não em votantes do pleito anterior, cabendo aos tribunais regionais a validação ou não das assinaturas;

Deve ser registrada a 'coincidência' de os cartórios eleitorais da cidades de um modo geral terem entre seus integrantes funcionários das prefeituras locais, uma vez que a Justiça Eleitoral não tem número suficiente de servidores para o andamento dos serviços. A maioria desses funcionários municipais tem como 'patrocinadores' prefeitos e vereadores, aos quais não interessa um novo partido na cidade, com forte liderança nacional, como é o caso de Marina Silva, o que provocaria uma concorrência nada desejável, tanto no apoio na eleições de 2014 como na deles próprios em 2016;

Em meio a essa série de fatos suspeitos, não dá para deixar de lado que Marina Silva continua sempre em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, o que provocaria um segundo turno no ano que vem, com a união dos demais candidatos de oposição buscando tirar o PT do comando do País, com o agravante de que o julgamento do 'Mensalão do PT' poderá estar no dia a dia da mídia, com figurões do PT ameaçados de prisão. É sempre bom lembrar que Marina Silva teve mais de 22 milhões de votos, tendo pouco mais de um minutos na propaganda pelo rádio e TV;

Mas, num país onde um ex-presidente da República, Lula, afirma que deveria ter tido mais critério ao escolher ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), considerando Joaquim Barbosa, que ele indicou e nomeou, uma espécie de 'traidor', é para se perguntar qual o critério que ele teve para escolher Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli e Dilma Rousseff para a nomeação de Teori Zavascki e Roberto Barroso. Se Dilma continuar no cargo, há a possibilidade de todos os ministros do STF serem indicados pelo PT. Aí, só nos resta dizer: "Tá tudo dominado".