Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

31 de maio de 2010

A saúde pública poderia ser muito melhor

Num momento em que despejava mais uma de suas bravatas, Lula afirmou que o sistema de saúde do Brasil era um dos melhores do mundo. Nada menos verdadeiro. Ao contrário,o sistema público de saúde brasileiro tem um histórico de má qualidade quase insolúvel. Nem mesmo a criação o Sistema Único de Saúde, o SUS, trouxe melhoria aos que necessitam de atendimento médico ambulatorial ou de emergência nas redes públicas federal, estaduais e municipais. Sobrecarregada pelo atendimento aos casos vinculados à Previdência Social, os serviços ainda deveriam atender à população em geral;

Há poucos dias alguém comentou que de nada valem os recursos financeiros aplicados num sistema que se encontra falido. Também há problemas sérios de gerência de tais recursos, bem como também acontecem casos de malversação desses mesmos recursos, com desvios para os bolsos de alguns em detrimento da assistência que deveria ser dada aos que procuram as redes públicas. Tais casos são sempre mal apurados e as punições raramente acontecem, resultando, isto sim, no enriquecimento dos maus gestores;

Parece que falta vontade política para o Governo procurar uma solução para a saúde no Brasil. Existem países, por exemplo, onde o atendimento aos pacientes oriundos da Presidência Social é totalmente diferente do que se aplica por aqui. Não existem aquelas enormes filas num posto de atendimento para apenas marcar uma consulta, geralmente para muitos dias após a constatação do problema pelo contribuinte. O atendimento é na rede particular, onde o médico, a clínica, ou o laboratório são credenciados, recebendo o valor da consulta poucos dias depois;

Também os medicamentos são facilitados para os pacientes, pois são retirados na rede de farmácias, que também recebem os valores em pequeno espaço de tempo. Já aqui no Brasil há a despesa com remédios na maioria das vezes por parte do próprio contribuinte, havendo o absurdo dos remédios não serem considerados com despesa com saúde para efeito de desconto na Imposto de Renda. Houvesse alguma disposição por parte do Governo, sistema idêntico poderia ser adotado na Brasil também. No entanto, o lobby dos fabricantes de remédios e das grandes redes de farmácias fala mais alto;

E assim vamos continuar tendo um dos piores sistemas de saúde pública do mundo, de nada adiantando Lula querer transformar isso no ilusório paraíso. A saúde aqui só e de boa qualidade para quem como ele tem as altas despesas pagas de imediato com recursos públicos ou por quem disponha de recursos próprios para dispor de um bom plano de saúde.

Ficha Limpa não é questão gramatical e sim moral

"A questão do Ficha Limpa não é gramatical; é moral! É fundamental qu8e o candidato não tenha nota desabonadora de conduta, mesmo que na esfera da suspeição. O Brasil precisa ser passado "a limpo" e, para tal, cada cidadão também precisa se passas a limpo. Numa eleição, o foco não é meu aumento salarial, a manutenção do Bolsa Família, o asfaltamento da minha rua etc., mas carga tributária, saúde, educação, corrupção, impunidade, violência, preço do alimento, da gasolina. Essas faltas sanadas tirarão o Brasil das amarras da estagnação, ignorância, doença, miséria etc. Basta de discursos de auto-promoção, repletos de palavras e gestos chulos e nenhum conteúdo".

Esse texto não é um discurso de nenhum senador, deputado, sociólogo ou mesmo de um ex-operário que não estudou mas que aprendeu a falar (coisa que faz todos os dias, mais de uma vez). É trecho da carta do leitor Ceres Campos Rhamnusia , do Rio de Janeiro, que foi publicada no 'O Globo' deste domingo. Vê-se que se trata de um cidadão lúcido e que, com suas palavras, tenta dar uma contribuição nessa discussão sobre a data de validade da lei Ficha Limpa que aguarda a sanção do presidente Lula. Como se sabe, há uma discussão jurídica e gramatical sobre a época em que a lei terá eficácia e sobre quem ela vai surtir efeitos;

A lei que tenta impedir a participação de pessoas com dívidas na Justiça no processo eleitoral do país não é o que a maioria reivindica, mas já é um primeiro passo no aprimoramento da escolha daqueles que saem em busca de um mandato eletivo, que na realidade é uma representação do povo nas esferas do Executivo e do Legislativo. Ocorre que nos últimos tempos os mandatos, principalmente os do Legislativo, têm servido de capa para esconderijo de malfeitores que buscam amparo na imunidade para transformá-la em impunidade;

Já foi uma grande surpresa a lei Ficha Limpa ser aprovada exatamente por muitos daqueles que serão por ela atingidos. Por tal razão é que aparecem as emendas e interpretações exatamente para livrar a cara de muitos, mesmo que momentaneamente. Em razão disso tudo, caberia aos partidos políticos começarem desde já a expurgar os "fichas sujas" de suas lista de candidaturas, apresentando aos eleitores nomes com "folha corrida" de qualidade para representá-los. No mais, cabe ao eleitor tomar conhecimento da situação dos candidatos de sua escolha, evitando votar naqueles que moralmente estejam impedidos de serem seus representantes.

29 de maio de 2010

Isso é postura de estadista?!

Para quem já disse em alto e bom som que iria tirar o povo da merda, "dar uma banana" durante um discurso é coisa pequena. Não deve ser confundido com gesto obsceno. É algo digno de quem anseia ser um estadista e líder mundial.

28 de maio de 2010

Brasil tem 12 candidatos a Presidente

Numa coisa o Brasil se assemelha aos Estados Unidos na eleição para Presidente da República, onde um grande número de candidatos concorre mas as atenções são focadas em apenas dois (às vezes três) candidatos, isso por força do poderio político dos dois maiores partidos: Democratas e Republicanos. No entanto, os norte-americanos têm uma variedade de nomes para escolher, alguns até concorrendo como candidatos avulsos, o que é permitido pela legislação eleitoral de lá;

Acontece que nos Estados Unidos a mentalidade partidária é bastante acentuada se comparada à dos brasileiros, a partir do próprios líderes políticos, que trocam de legenda várias vezes. Naquele país, ser democrata ou republicano é comparável á rivalidade brasileira em relação aos clubes de futebol. Não há aqui condição para o torcedor trocar Vasco por Flamengo, Corinthians por Palmeiras, Grêmio por Internacional, Atlético por Cruzeiro e assim por diante. O norte-americano não deixa de ser republicano para virar democrata;

Já por aqui, só para dar exemplo, depois das eleições de 2006, mais de 100 dos 513 deputados federais eleitos trocaram de partido antes mesmo de tomarem posse. Seus partidos serviram apenas como legendas para serem eleitos. Aqui no Brasil praticamente só fala em Dilma Rousseff e José Serra e às vezes de Marina de Marina Silva. No entanto, são 12, muitos deles em partidos de pouca expressão, o que pouco significa para justificar a polarização Dilma x Serra, pois não é o PT nem o PSDB que promovem essa "briga", pois o maior de todos os partidos brasileiros, o PMDB, prefere não lançar candidatos, preferindo eleger fortes bancaddas para depois negociar posições com o presidente eleito;

A seguir, a relação de todos os candidatos a Presidente, pois certamente algum deles talvez seja melhor do que os que ganham maior espaço na mídia:

Américo de Souza (PSL) - Bacharel em direito, ciências econômicas, administração, ciências contábeis e pós-graduado em engenharia administrativo-econômica. É ex-deputado federal e ex-senador pelo Maranhão. Em 2006, foi candidato a vice-presidente.

Dilma Rousseff (PT) - É natural de Belo Horizonte. Formada em Economia, foi secretária estadual de Minas, Energia e Comunicação no Rio Grande do Sul. No governo Lula, foi ministra de Minas e Energia e depois ministra-chefe da Casa Civil.

Ivan Pinheiro (PCB) - Advogado, é secretário geral do PCB. Foi presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Já se candidatou a deputado federal e a vereador. Também já disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro.

José Maria Eymael (PSDC) - Nasceu em Porto Alegre, é formado em direito, com especialização na área tributária, e em filosofia pela PUC-RS. Há mais de 30 anos atua como empresário nas áreas marketing e comunicação. Ex-deputado federal, já disputou a Presidência duas vezes.

José Serra (PSDB) - Ex-governador de São Paulo, já foi deputado federal, senador e ministro da Saúde e do Planejamento. Tem formação superior em Economia, concluída no Chile, e em Engenharia, pela Universidade de São Paulo.

Levy Fidélix (PRTB) - Atuou como apresentador de TV, diretor de criação em agências de publicidade e professor. Foi um dos fundadores do PL e  esteve no PTR. Já disputou eleições para presidente da República, prefeito de SP, governador, vereador e deputado federal.

Marina Silva (PV) - Nasceu no Acre, onde formou-se em história. Foi vereadora em Rio Branco, deputada estadual e senadora. Atuou no governo Lula como ministra do Meio Ambiente, de 2003 a maio de 2008. Participou da fundação do PT, do qual se desfiliou em 2009.

Mário de Oliveira (PTdoB) - Nasceu em Aquidauana, em Mato Grosso do Sul. É graduado em engenharia mecânica pela Unesp, bacharel em Direito pela PUC-SP e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas-SP.

Oscar Silva (PHS) - Maranhense, vive atualmente em Brasília. É advogado e secretário geral nacional do PHS. Entrou para a política no PMDB. Está filiado há cinco anos ao PHS. Já disputou duas eleições para deputado.

Plínio Sampaio (Psol) - Promotor público aposentado, é mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Tem atuação junto à Igreja Católica. É presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária.

Rui Pimenta (PCO) - Formado em jornalismo, participou da fundação do PT, com atuação em SP e no ABC. Na década de 80, atuou no sindicalismo. Após ajudar a fundar o PCO em 1996, foi candidato a vereador, a deputado federal e a prefeito de São Paulo.

Zé Maria (PSTU) - Metalúgico, participou dos movimentos sindicais no ABC na década de 1970. Foi um dos fundadores do PT, do qual saiu nos anos 90. É um dos fundadores e atual presidente nacional do PSTU. Integra a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).

27 de maio de 2010

Gastos crescem no Senado após crise dos atos secretos

A reforma administrativa do Senado Federal ainda não saiu do papel quase um ano depois da crise dos atos secretos e dos funcionários fantasmas. A Casa continua com excessivo número de servidores terceirizados. No momento, são mais de 3 mil, número equivalente ao de concursados. De acordo com o senador José Neri, (PSOL-PA), a redução de 30% não aconteceu. Ele afirma: “Passada toda aquela agudeza da crise do Senado, esse assunto foi enterrado”. Para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), a reforma não pode ser feita em 30 ou 60 dias, mas que já se passaram oito meses, ressaltando: “Nós temos uma meta a atingir e ela será atingida”;

De acordo com o site G1, os gastos com as empresas terceirizadas também subiram, de quase R$ 32 milhões para perto de R$ 38 milhões, significando um aumento de 18,6% a mais em 2010, comparado com os primeiros quatro meses do ano passado. Ainda de acordo com a notícia do G1, o dinheiro foi parar no caixa de 16 empresas que tinham contratos sob suspeita. Auditores haviam recomendado novas licitações.

A administração do Senado se justificou informando que os contratos foram prorrogados porque houve atrasos nas licitações, e que os preços foram reajustados por conta do aumento salarial dos trabalhadores das empresas terceirizadas;

A reforma administrativa que não saiu do papel vai ter um novo projeto, ao custo de mais R$ 250 mil. O que se discute, por enquanto, é o aumento salarial de 30%, em média, para os funcionários concursados. Alguns senadores não concordam, como o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que diz: “Se dependesse de mim, a gente não votava planos de salários, deixava para mais adiante, e vamos entrar na reforma administrativa”;

Aí está mais uma demonstração de que o Senado Federal pouco se preocupa com o que pensa a opinião pública, não levando a sério o eleitor, que deveria - certamente muitos vão agir dessa forma - dar uma resposta nas urnas não reelegendo nenhum daqueles que buscam mais um mandato de oito anos. Afinal, estão pouco "se lixando" para o povo. Preferem cuidar de si e dos interesses corporativos dos mais integrantes daquela Casa.

26 de maio de 2010

Magistrado diz que Ficha Limpa tem aplicação imediata

O site de notícias da UOL informa que o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe) e integrante do comitê nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Marlon Reis, garante que a alteração no texto do projeto Ficha Limpa não impede que a lei seja aplicada já nas próximas eleições. Ele afirma: “Nunca tivemos dúvida de que a lei, se aprovada, possa ser aplicada já nas eleições desse ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base no artigo 3º do projeto Ficha Limpa, que torna a lei válida para casos anteriores”;

Marlon Reis esclarece que de acordo com o Art. 3º do projeto Ficha Limpa, os candidatos já julgados e condenados à inelegibilidade que queiram se candidatar novamente têm 15 dias para entrar com recurso e tentar revogar a situação. Ele diz que os condenados pela Justiça têm o prazo de 15 dias para entrar com recurso. O artigo também oferece o mesmo prazo para candidatos condenados, antes da lei, que queiram disputar eleições novamente. "Sendo assim, esse artigo só tem sentido se a lei contemplar políticos já condenados”, explica o juiz;

Como se sabe, na votação no Senado o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) alterou o texto do projeto Ficha Limpa mudando o texto que dizia “os que tenham sido condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado” para “os que forem condenados”, o que causou polêmica ao permitir diferentes interpretações sobre a aplicação da lei. Marlon Reis ressaltou que até o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, questionou a aplicação da lei com base no que tem lido na imprensa, enfatizando que uma leitura mais atenciosa vai eliminar as dúvidas quanto à interpretação";

Enquanto aguarda o presidente Lula sancionar o projeto, cujo prazo vai até o dia 8 do mês que vem, o MCCE está preparando o lançamento de outro projeto da campanha Ficha Limpa, que é um site só com candidatos que não possuem problemas com a Justiça, que deve entrar no ar logo após o prazo final do registro de candidaturas, em 5 de julho, e o cadastro está aberto a candidatos a todos os cargos, desde que não apresentem problemas com a Justiça, condenações em 1ª instância ou, no caso de políticos com foro privilegiado, denúncia criminal recebida por um tribunal.

Parlamentares fazem média com aposentados

O Governo Federal já estuda uma medida para substituir o reajuste de 7,7% para os aposentados, aprovado pelo Congresso. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, caso o presidente Lula vete o aumento, as aposentadorias acima de um salário mínimo deverão receber um abono de 6,14% ainda em 2010. De acordo como ministro, o governo não tem condições de bancar os 7,7% de reajuste. O ministro do Planejamento afirmou também que o fim do fator previdenciário será vetado pelo presidente Lula. Segundo ele, a decisão de vetar este trecho do projeto já teria sido tomada por Lula;

Já é sabido que os coitados dos aposentados que recebem proventos acima do salário mínimo todos os anos vêem seus rendimentos sofrer desvalorização, pois os reajustes são sempre inferiores ao do salário mínimo, sentindo na pele a queda do seu poder aquisitivo. Seja qual for o governo, isso sempre ocorre e a justificativa é de que a Previdência não suportará a despesa se todos os aposentados e pensionistas tiverem seus proventos reajustas no mesmo índice do salário mínimo;

Também todo os anos há sempre algum parlamentar apresentando projeto para um reajuste maior tanto do mínimo como dos proventos e pensões dos demais. Historicamente o senador Paulo Paim (PT-RS) é autor de tal proposição, principalmente quando seu partido estava na oposição. Sua objetivo era fazer média com o eleitorado e deixar mal o governo do qual era adversário. Mesmo com o petista Lula no Poder, Paim continuou com a mesma prática. Este ano, no entanto, tanto o senador gaúcho como parlamentares de outros partidos e até da "base aliada" resolveram fazer média com o eleitorado em ano de eleição;

Se o Governo está certo ou não quanto aos recursos (ou à falta deles) para cobrir os custos dos aumentos propostos, a realidade é que deputados federais e senadores estão sempre "jogando para a arquibancada", mesmo sabendo que os aumentos não poderão ser aprovados. No caso atual, tudo indica que armaram alguma coisa para alterar a medida provisória que propunha 6,14% de reajuste, encaminhando para sanção um projeto aprovado com falhas, de modo que o Governo não conceda os 7,71% aprovados e seja obrigado a conceder um abono de 6.14%, como Lula e sua equipe econômica queriam;

E povo, mais uma vez iludido pelo "esforço" de seus representantes, se não for devidamente alertado certamente estará dando mais um mandato aos ilustres parlamentares, que se utilizam dos cargos apenas para incrementar seus interesses pessoais e eleitorais.

24 de maio de 2010

Mais de 171 mil esperam por cirurgias do SUS

Quando tomamos conhecimento de que o Governo aumentou em mais de 63% seus gastos com publicidade com claros objetivos eleitoreiros, fica uma indagação. Quanto esse mesmo governo está investindo na Saúde. Reportagem publicada ontem (23/5) em 'O Globo' demonstra que nas sete maiores capitais brasileiras - São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba - mais de 171 mil pessoas esperam há longo tempo para fazerem cirurgias. Um caso destacado é de um motorista de 36 anos que tem perambulado pelos hospitais públicos de Brasília ao longo de três anos sem conseguir operar seu joelho. Nesse tempo, Erismar Souza Sá, de 36 anos, tem vivido à base de compressas, anti-inflamatórios e injeções contra a dor;

Ao lado de problemas como o do motorista da Capital Federal, há casos como o de uma diarista mineira que está com problemas de visão e que também está há três esperando por uma cirurgia. Neusa Donizeti Gomes. de 48 anos, acusa um médico do SUS de ter-lhe pedido R$ 900 para fazer a cirurgia. Só não gastou seu dinheiro para fazer algo que caberia receber gratuitamente porque foi alertada por uma médica de que não teria que pagar pela cirurgia. Ela declarou, na maior simplicidade que se tivesse dinheiro teria pagado e resolvido seu problema;

Os casos se repetem pelo Brasil a fora. No Ceará, Gladson Henrique Gomes Lopes, de 21 anos, que esperou, paciente (nos dois sentidos), três anos para fazer uma cirurgia de colocação de prótese no quadril. Ele não conseguia se locomover, com o que não podia continuar trabalhando como garçom. Ele teve que abandonar os estudos do último ano do ensino médio e teve que largar seu primeiro emprego quando tinha apenas dois meses de serviço;

Estes casos bem demonstram com os recurso poderiam ser melhor aplicados num setor que nada tem de primeiro mundo, como Lula um dia afirmou. Há uma carência histórica de atendimento na rede do SUS, principalmente nas casas de saúde e hospitais conveniados, que muitas vezes ficam meses para receber os repasses do Governo, que circulam numa complicada malha de burocracia, fazendo com que atrasem pagamentos de equipes médicas, de enfermagem e de material, certamente colaborando com o aumento das filas de espera para realização de cirurgias, repetindo casos como os aqui relatados;

Mas quando o Governo gasta R$ 240 milhões e 700 mil em propaganda oficial na TV, no rádio e em jornais e revistas, fica uma grande mágoa por parte desses milhares de cidadãos que não conseguem resolver seus problemas de saúde, de modo que possam trabalhar e dar sua colaboração no crescimento do País, ao invés de ficarem "encostados" e dando despesa à Previdência Social.

Financiamento público de campanha já existe

Volta e meia alguém fala reivindicando alterações na legislação eleitoral incluindo candidaturas através de listas organizadas pelos partidos e mais o financiamento público das campanhas. Na prática, isso já vem acontecendo, pelo menos por parte das candidaturas ligadas aos Executivos em relação aos candidatos ligados aos atuais titulares, muitos deles também se beneficiando quando concorrendo à reeleição. No caso específico da candidatura patrocinada pelo presidente Lula, os gastos com publicidade institucional destinada a ligar a imagem do Governo à candidata dele, Dilma Rousseff, os números são bastante evidentes;

Algumas vezes já afirmamos que o dinheiro gasto com publicidade oficial de governo são muitas vezes desperdício, pois se algo foi feito em termos de obras e serviços, a maior divulgação é feita pelo próprio beneficiário da iniciativa governamental o povo. O cidadão é o primeiro a anunciar que está satisfeito porque passou a se beneficiar de alguma obra ou serviço realizados pelo Poder Público. A propaganda necessária é aquela destinada a orientar as pessoas sobre a utilização do benefício;

No caso específico do Governo Federal, não é preciso muito de esforço mental para entender que a publicidade oficial destina-se a vincular qualquer obra ou serviço à atuação de Dilma no Governo, com Lula quase declarando nos comícios que faz, com ou sem multa do TSE, que foi ela quem governou e não ele, justificando-se, então, a sua eleição para dar continuidade às realizações governamentais. Por causa disso, os gastos do Governo com publicidade nos quatro primeiros meses deste ano eleitoral foram muitos maiores do que as do ano passado no mesmo período;

Em 2010, de janeiro a abril, o Governo Federal já gastou R$ 240 milhões e 700 mil em propaganda oficial na TV, no rádio e em jornais e revistas. A despesa até agora foram 63,2% maiores do que nos mesmos meses de 2009. No ano passado, nos mesmos meses o Governo Federal gastou R$ 145 milhões e 500 mil em publicidade. Isso não é mera coincidência. É para alavancar a candidatura de Dilma, com certeza. Sendo assim, já se configura a utilização de recursos públicos em campanha eleitoral. Afinal, o Poder Público se sustenta com dinheiro dos impostos;

E essa participação do povo em "despesas de campanha" não promovida somente por Lua. Certamente muita gente está "financiando" campanha também em seus Estados com os candidatos a governador ligados aos atuais mandatários ou a eles próprios que concorram à reeleição. O pior de tudo é que ninguém foi consultado.

23 de maio de 2010

Lula paga multas mas faz Dilma crescer


Continua bastante intenso o esforço de Lula para eleger quem ele quer que seja sua sucessora. a ex-ministra Dilma Rousseff. O modo como ele vem atuando é inédito no Brasil. Nem  um outro, antes de dele, se comportou de modo a já ter recebido quatro multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sempre foi notório que em seus dois mandatos  Lula se comportou como se estivesse em palanque de campanha. Ele chegou ao ponto de afirmar que iria cumprir horário de expediente de funcionário público, das 8 às 17 horas, para poder dedicar o restante do dia na campanha de Dilma. Nos horários livres ele não seria Presidente da República, mas sim cabo eleitoral de sua candidata, algo que nunca antes na história deste país tinha acontecido;

As multas são na realidade de valor pouco significativo, mas chama a atenção o fato de que parece que Lula não vai dar muita bola para as punições, pois o que vale é o efeito de sua participação na campanha de Dilma, cujos reflexos já se fazem evidentes com o crescimento dela nas últimas pesquisas, apesar de suas gafes e pouco carisma, além de nunca ter sido candidata a cargo eletivo. Pelo visto, então, Lula vai meter o pé na estrada e sair pelo Brasil a fora pedindo votos para sua candidata e pagando as multas aplicadas pelo TSE;

Foi-se o tempo em que o Presidente da República no período de eleições se comportava "como magistrados", expressão muito utilizada na época, quando o povo sabia quem era o candidato  de sua preferência que significava continuidade, pelas suas afinidades com o Chefe do Executivo. No entanto, ele era incapaz de se comportar como Lula age hoje. As multas já chegaram a ser ironizadas por ele, quando num evento disse que poderia ser multado pelo que afirmara provocando manifestação da plateia que passou a gritar o nome de Dilma, dizendo que os militantes teriam que pagar a multa que certamente ele receberia pelo que estava fazendo. Foi um autêntico deboche;

Lula certamente vai continuar apostando na sua comprovada popularidade demonstrada nas pesquisas, achando que pode até eleger até um "poste", expressão que já foi utilizada para definir Dilma. De qualquer forma, não se pode esquecer o que ocorreu no Chile quando mesmo com 80% de aprovação a presidenta Bachelet não conseguiu impedir a eleição de um candidato da oposição, ocasião em que os chilenos optaram por adotar o que acontece na maioria das democracias, que é a alternância do poder. De qualquer forma, o crescimento de Dilma à custa de seu grande cabo eleitoral certamente vai proporcionar ao eleitorado um interessante jogo quando a campanha eleitoral realmente se iniciar.

21 de maio de 2010

Ficha Limpa: Não importa a gramática e sim a prática

"Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 4, de 1993). Isto está estabelecido na Constituição Brasileira. Vê-se, portanto, que a partir da leitura deste dispositivo constitucional começam as dúvidas sobre quando a lei produzida pelo Projeto Ficha Limpa entra efetivamente em vigor. As interpretações são as mais variadas. Diversos pronunciamentos de juristas deixam evidente que a nova lei altera o processo eleitoral e que para vigorar ainda em 2010 deveria ter sido aprovada, sancionada e publicada no ano passado, em setembro;

Uma outra interpretação entende que ao estabelecer quem pode ou não concorrer não se trata de alteração do processo eleitoral mas sim estabelece regras para que alguém possa participar desse processo. Tudo vai mesmo depender de decisão tanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como até do Supremo Tribunal Federal (STF), este certamente por força de recursos de pretensos candidatos conforme venha a ser a interpretação do TSE. Há os que entendem como processo eleitoral o que começa com as convenções partidárias, a partir de 5 de junho, e vai até o encerramento das eleições, no primeiro ou segundo turnos;

Seja como for, a aprovação da Lei Ficha Limpa é um primeiro e grande passo para a moralização da classe política brasileira, bastante deteriorada pelos atos praticados por um grande número de políticos com mandato, em especial, tanto no comportamento nas atividades nos poderes executivos como legislativos, como também em suas vidas pessoais, alguns até sendo processados por homicídio, mas se protegendo da imunidade parlamentar ou no direito a foro especial transformando tudo em impunidade;

A nova lei já estabelece novas regras, que mesmo se somente entrarem em vigor, na prática, nas eleições de 2012, já estabelece uma perspectiva de depuração a ser iniciada no âmbito dos executivos e legislativos municipais. O que realmente se espera é que a sociedade, que se mobilizou para obter mais de 1 milhão e meio de assinaturas para encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de iniciativa popular, aproveite a deixa e também se mobilize para que os partidos políticos, seja qual for a vigência da lei, crie dificuldades e até mesmo negue vagas para que os já conhecidos "fichas sujas" não obtenham vagas para participarem da eleição, além de logo após outubro comece uma campanha para obrigar o Congresso a promover uma substancial reforma política;

Portanto, enquanto aguardamos a interpretação sobre a gramática das alterações feitas no Senado, que cheiram a um deslavado corporativismo, vamos desde já procurar saber em cada Estado quem é um "ficha suja" e darmos início a uma reforma política através de nossa melhor arma, o voto.

20 de maio de 2010

"Fichas Sujas" atuais concorrem este ano.

Estava bom demais para ser verdade. Mas é que mesmo depois de aprovado pelo Senado o projeto Ficha Limpa causa polêmica entre senadores e deputados. Tudo porque uma emenda aprovada fez com que alguns dos elaboradores da lei estão criticando o texto final. Alegam que o projeto como está redigido pode impedir a candidatura de que quem já tenha sido condenado em decisão colegiada e que estão recorrendo. Esta é mais uma questão que deverá ficar a cargo do Poder Judiciário;

Emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e acatada pelo relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), serviu para provocar a discussão e considerada apenas como uma mudança de redação, para que, desta forma, o texto não tivesse de voltar à Câmara e pudesse seguir diretamente para sanção. A alteração aconteceu no dispositivo que trata de quais condenações estão incluídas na lei, onde a expressão "que tenham sido" foi substituída por "que forem". Segundo muitos parlamentares, a mudança fará com que se questione a aplicação da lei para políticos condenados por colegiados em processos em andamento. Na interpretação deles, com a mudança e o tempo verbal no futuro, só quem vier a ser condenado seria de acordo com o projeto Ficha Limpa;

Depois da sanção do presidente Lula, ainda vai faltar o pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à data da entrada da lei em vigor, se ainda para as eleições deste ano ou só nas de 2012, bem como quanto à interpretação dos "que tenham sido" ou dos "que forem" condenados. Mas o pior de tudo é que se a interpretação dos tribunais for em favor dos "que forem", muitos dos atuais "fichas sujas" estarão oferecendo seu nomes ao eleitorado, buscando mais quatro anos de imunidade que gera impunidade.

19 de maio de 2010

Senado aprova Lei Ficha Limpa

A notícia está no site Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), principal responsável pela mobilização que culminou com o projeto de iniciativa popular com 1 milhão e 600 mil assinaturas:

VITÓRIA POPULAR: Ficha Limpa é aprovada no Senado Federal

Os senadores aprovaram por unanimidade hoje (19), o projeto de lei da Ficha Limpa no plenário, encerrando a tramitação da proposta de iniciativa popular no Congresso Nacional. O próximo passo será a sanção presidencial. O texto aprovado é o mesmo encaminhado pela Câmara dos Deputados, sem emendas. O projeto obteve 76 votos favoráveis.

O projeto de lei, entregue ao deputado Michel Temer, em setembro do ano passado, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), passou por duas alterações, a primeira no grupo de trabalho coordenado pelo deputado Miguel Martini, com relatoria de Índio da Costa, e a segunda com a relatoria de José Eduardo Cardozo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Nos dois casos, o MCCE acredita que o projeto foi aperfeiçoado e permanece de encontro aos anseios da sociedade, expressos em 1,6 milhão de assinaturas coletadas em todo o país. Além destas, a instituição parceira da MCCE, Avaaz, coletou virtualmente mais de 2 milhões de adesões à iniciativa.

De acordo com a diretora do MCCE, Jovita José Rosa, a aprovação do PLP no Senado Federal representa a vitória da sociedade e das 44 entidades que lutaram pela tramitação da lei. “No início, a Ficha Limpa parecia uma utopia, mas logo todo o Brasil se envolveu com o tema e hoje só podemos comemorar, porque é uma vitória do povo”, afirmou.  Os membros do MCCE, que acompanharam a votação da CCJ e no plenário, também comemoraram o desfecho da tramitação no Congresso, entre eles os membros da CBJP, Daniel Seidel e Marcelo Lavenère, do Confea, Oziris Barboza, da AMB, Mozart Valladares, e da OAB, Ophir Cavalcante Júnior. Eles aguardam que a sanção do presidente Lula acontece nos próximos dias.

Além da sanção presidencial, outro aspecto que deverá ser abordado é a validade da lei já nestas eleições. O MCCE entende que não é preciso o prazo de um ano antes do pleito, para que a legislação passe a vigorar. No entanto, outras interpretações entendem que a lei seria aplicada a partir de 2012. A decisão ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral.

Espera-se, portanto, que Lula sancione a lei o quanto antes em face da possibilidade de que ela entre em vigor ainda este ano, o que provocaria uma limpeza de cerca de 25% dos atuais integrantes do Congresso Nacional que seriam enquadrados como "fichas sujas". Espera-se, também, que aquele pronunciamento sobre o projeto não ser de interesse do Governo tenha sido uma mera opinião pessoal, mesmo que o TSE venha a se pronunciar contra a vigência imediata da lei. Da mesma forma, os eleitores esperam que os partido adotem o veto aos seus "fichas sujas", mesmo que a lei só vigore para as eleições de 2012.

Só Dilma fala em retorno da CPMF

Deve acontecer um corre-corre tremendo no comando da campanha de Dilma Rousseff quando ela faz determinados pronunciamentos sem ouvir antes sua assessoria. Ela anda pior do Lula no início de seu primeiro mandato. Ela já falou em nordestinos migrarem para o Brasil, disse que o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad controla armas nucleares e agora, reivindica a volta da famigerada CPMF, banida por pressão da opinião pública que não via os recursos sendo aplicados na Saúde, como previsto em sua criação;

Para argumentar, Dilma acusou a oposição de ter impedido que o Governo arrecadasse R$ 40 bilhões anuais para aplicar no sistema de Saúde do país, o que não acontecia havia muitos anos, com o Governo desviando os recursos em outros programas. Para piorar, o Governo no dia seguinte anuncia que sua arrecadação de impostos chegou ao recorde histórico de R$ 70 bilhões. Desde que a CPMF deixou de existir, nada mudou na Saúde, que continua precária no Brasil. Em verdade, o Governo ficou com menos dinheiro, mas não podemaos esquecer de que andou metendo a mão no IOF para compensar a perda;

A falta que os R$ 40 bilhões que arrecadava com a CPF faz ao Governo é porque o dinheiro do contribuinte era destinado, por exemplo, ao pagamento de pessoal, despesa que aumentou consideravelmente no atual Governo por causa do aumento da quantidade de cargos em comissão na esfera federal e ainda pelos volumosos aumentos de salário de grande número de cargos de confiança, especialmente os de valor mais elevado, nos quais são acomodados integrantes do PT e de partidos da "base aliada";

Para um governo que perdoa dívida de vários países e que investe neles ou em outros, além de ajudar financeiramente países em dificuldades, como foi agora o caso da Grécia, é difícil acreditar que o Brasil esteja necessitado de tanto dinheiro, que sai do bolso do contribuinte a ponto de dona Dilma falar em retorno da CPMF.

18 de maio de 2010

Dilma poderá entrar nos Estados Unidos?

  • Em época de eleições o que não falta é assunto em relação a todos os candidatos, principalmente quando está em jogo o cargo mais alto do país a ser escolhido pelos eleitores, que é o de Presidente da República. Assim, uma verdadeira rede se forma espalhando notícias (nem sempre confirmadas) e informações sobre cada candidato. Algumas chegam a ser surpreendentes, outras, bastante interessantes e também até absurdas;
  • A seguir, um e-mail que recebi de um amigo oficial da Aeronáutica estaria informando uma dificuldade que Dilma Rousseff teria se eleição fosse em outubro, em vista do seu passado no que ela convenciona chamar de luta contra a ditadura. Isto por causa de sua participação no famoso caso de sequestro do então embaixador norte-americano Charles Elbrick. Pode ser absurdo, mas não custa nada tomarmos conhecimento do seu teor:

Você pode responder a esta pergunta? 

A PERGUNTA É A SEGUINTE: 


No caso da srª Dilmente ser eleita Presidente do Brasil, quem será a pessoa que irá aos Estados Unidos para a fala habitual na Assembléia Geral da ONU, ou para discutir com o presidente americano sobre questões de comércio, por exemplo?

A Presidente não irá, com 100% de certeza. Então, repito a pergunta: Quem irá aos Estados Unidos no lugar dela?

Bem, você deve estar intrigado com esta pergunta meio sem sentido, não é? Aqui vai a explicação:

Dilma Roussef foi condenada nos Estados Unidos pelo seqüestro do embaixador norte-americano, na década de 60 (Charles Elbrick) remember? Juntamente com outras pessoas (por exemplo: Fernando Gabeira). A pena é bem grande e não há como pensar em liberdade condicional. Lá o crime não prescreve !

A questão secundária é que isto vale para outros 11 países. Muitos governantes de países periféricos já foram apanhados nesta armadilha e a maioria perdeu o cargo que ocupava, para satisfação da oposição local.

Nós temos uma solução ideal para resolver esta questão: não elegê-la presidente. Desta maneira ela poderá escolher lugares muito confortáveis para viver o resto da vida como, por exemplo, Havana, em Cuba, ou La Paz na Bolívia, o que resolverá vários problemas: os dela e os nossos.

Portanto, pare de imaginar que é implicância minha quando coloco na Internet a folha corrida policial desta senhora, cheia de crimes. Esqueça estes documentos e (se for o seu caso) continue com a sua fé inabalável nas qualidades desta mulher, legítima porta-voz da quadrilha do sr.Lula da Selva.

Mas....... se eu fosse você, começava a me preocupar com esta possibilidade. Já pensou se ela resolve fazer uma visitinha àquele cara simpático e ultra democrático da Venezuela, o Huguinho Chávez e, de repente, uma tempestade no Caribe obriga o avião a descer em Miami, que fica ali perto. Imagine a encrenca monumental que nem o presidente americano vai poder desfazer?

Bem... talvez você seja um sábio e tenha uma boa idéia para resolver a situação. Por isto volto a perguntar:

Quem vai representar o Brasil nas viagens internacionais aos Estados Unidos e aos 11 países onde ela pode ser presa no próprio aeroporto onde desembarcar?

TENHO CERTEZA ABSOLUTA QUE ESTA VOCÊ DESCONHECIA!

  • Vê-se que meu amigo - não sei se ele é autor do texto ou o repassou adiante - tem posição formada com relação a eleição para Presidente da República, mas que é algo para se pensar e discutir, isso é.

17 de maio de 2010

Políticos misturam Copa do Mundo com eleição

Para azar dos brasileiros em geral e sorte para os políticos, a Copa do Mundo acontece de quatro em quatro anos e as eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais acontecem também no mesmo ano. Diferentemente do comportamento dos norte-americanos, que utilizam as cores do país em qualquer tipo de evento, os brasileiros só demonstram amor às cores de seu país quando a Seleção Brasileiro se transforma na "pátria de chuteiras" e sai em busca do troféu de ouro da Fifa;

Por causa disso, muitos políticos aproveitam o ardor cívico da torcida brasileira e procuram misturar a motivação pela Copa em temas para suas campanhas. Ainda bem que modificações na legislação eleitoral criaram algumas dificuldades para os candidatos, principalmente no que se refere à distribuição de brindes, que nessas ocasiões são sempre vinculados à Copa do Mundo. Mas, seja como for, sempre vão usar a competição para tentar se vincular ao evento e pedir votos;

Pior está fazendo o presidente Lula, que quer distribuir um pacote de bondades aos ex-jogadores da Seleção que foram campeões em 1958,1962 e 1970, muitos deles passando necessidades, uma vez que naquela época não recebiam os salários hoje pagos nem tinham contratos milionários com patrocinadores dos seus clube ou mesmo pessoais. Ficam uma indagação: e os campeões de 1994 e 2002 não são tão campeões quanto os anteriores? Por qual motivo somente os mais antigos, dos quais muitos já faleceram, seriam beneficiados? Somente Lula poderá explicar. Além disso, existem campeões no Brasil de várias outras modalidades que também teriam que ser beneficiados;

Jogador da Seleção Brasileira que ganhou títulos para o torcedor festejar merece muitos prêmios. A torcida concorda. Mas não é com dinheiro público que essa premiação deve acontecer. No caso específico dos campeões de 58, 62 e 70, eles eram profissionais que estavam a serviço de uma entidade privada conhecida como CBD (Confederação Brasileira de Desportos), depois denominada de CBF (Confederação Brasileira de Futebol). A esta cabe cuidar dos seus campeões em situação crítica de sobrevivência;

Acontece que Lula está fazendo o que sempre os políticos brasileiros fazem, que é misturar Copa do Mundo com eleição. Essa bondade em ano de Copa e eleição é exatamente para fazer média com o torcedor/eleitor. Convém lembrar que Paulo Maluf andou premiando campeões com automóveis comprados com dinheiro público e teve depois que ressarcir o erário. Para que não venha a acontecer o mesmo com Lula no futuro, melhor seria que ele mudasse logo de ideia.

15 de maio de 2010

TSE tem que ser mais rigoroso

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, deu entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na defesa de cinco representações ajuizadas pelos partidos de oposição, pedindo que o tribunal julgue improcedente os pedidos, alegando que em nenhum dos eventos questionados tenha ficado caracterizada a prática de propaganda eleitoral antecipada. A defesa alega que Dilma em nenhum momento tinha conhecimento prévio de manifestações a favor de sua candidatura;

Como se sabe, nas representações o presidente da República é acusado de, sozinho ou em companhia de outras personalidades e entidades ligadas ao PT, fazer propaganda eleitoral em favor de Dilma Rousseff, antes do período permitido por lei. Uma delas é sobre a realização de suposta propaganda durante as comemorações do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, em São Paulo. Numa outra é questionado o pronunciamento oficial do presidente Lula, feito em cadeia nacional de radio e TV, para saudar os trabalhadores. A oposição também questiona ato de campanha eleitoral em favor da ex-ministra Dilma no evento "Encontro da Defesa do Trabalho Decente", realizado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP);

A realidade é que os abusos estão se repetindo. Mas o pior ficou mesmo por conta do próprio TSE, que levou cerca de quatro meses para punir o PT pela caracterização de propaganda antecipada de Dilma veiculada num programa do PT no final de 2009, com o partido sendo multado em R$ 20 mil, e sua candidata, em R$ 5 mil, e ainda obrigados a mudar o conteúdo do programa que iria ao ar quinta-feira passada. A decisão foi tomada na véspera, não havendo o PT sido notificado a tempo para mudar o conteúdo do programa do dia seguinte. Com isso, o TSE determinou a suspensão de o programa do partido de Lula, em 2011. Para brincadeira, mas não é;

Lula e a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, desafiaram a legislação eleitoral e aproveitaram o último programa em cadeia nacional de rádio e TV do PT neste semestre para fazer campanha eleitoral. em determinado momento, Lula diz que, quando viu Dilma pela primeira vez, soube que ela teria um papel muito importante para seu governo e para o Brasil, e ainda fez um paralelo dela com o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela;

Está na hora da Justiça Eleitoral, através do TSE, dar um basta nos abusos, pois nunca antes na história deste país um presidente da República se comportou de modo tão indisciplinado no deseja de fazer seu sucessor. O eleitor quer ter o direito de escolher o sucessor de Lula, mas sem sua ingerência no processo e de modo tão escancarado.

14 de maio de 2010

Lula também é contra o Projeto Fichas Limpas

O projeto Ficha Limpa será o primeiro item da pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira. A informação é do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) presidente da comissão. Ele será o relator da matéria na CCJ. O senador goiano disse que não vai fazer qualquer alteração no projeto de iniciativa popular: "Como não haverá prazo para apresentação de emendas na CCJ, mas somente na votação em Plenário, o projeto está em perfeitas condições de ser votado e aprovado na próxima quarta". Demóstenes esclareceu que, regimentalmente, poderá haver pedido de vistas ou mesmo de audiência pública para instruir a proposta, e não duvida dessa possibilidade: "Muitos vão tentar barrar esse projeto, mas ele é prioridade do DEM e do Senado. Aqueles que tentarem se opor a ele vão usar o Regimento para isso. Mas acredito que esse projeto tem grandes chances de ser aprovado, porque há pressão popular para isso";

Mesmo que seja aprovaado a tempo, talvez a nova lei não vigore nas eleições deste ano. É que segundo juristas consultados pelo site de notícias G1 a validade do projeto, que proíbe a candidatura de políticos condenados na segunda instância, é tema de divergência entre eles. Embora o texto indique que as novas regras entram em vigor na data da publicação, cada um interpreta de uma forma o prazo-limite da sanção para que a lei, se for aprovada, seja aplicada no pleito de outubro.  Muitos entendem que trata-se de alteração nas regras da eleição deste ano, o que segundo a Constituição somente teria validade se entrassem em vigor em outubro do ano passado. Outro ponto de discórdia é a constitucionalidade da lei, que poderia ferir o princípio de que qualquer cidadão só é considerado culpado quando não há mais possibilidade de recurso judicial;

Mas o que é pior é a posição do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PT-AM), afirmando que o projeto não é prioritário para o Governo, por tratar-se de algo de interesse da sociedade e não de Lula e sua administração. Para Jucá, a prioridade do Governo no Senado é a aprovação dos projetos que tratam do pré-sal, carro-chefe publicitário para Dilma em sua campanha à sucessão de Lula. Também há quem diga que o líder de Lula no Senado não quer que o projeto seja aprovado, pois ele mesmo integra a lista dos que hoje são chamados de "fichas sujas" e a lei atrapalharia sua carreira política;

O próprio Lula afirmou que é contra o projeto Ficha Limpa, entendendo que só pode ser impedido de concorrer quem tiver sentença com o tal do "transitado em julgado", ou seja, quando não mais caiba qualquer tipo de recurso judicial. Enfim, fica a indagação: se, segundo Jucá, o projeto é prioritário para a sociedade e não para o Governo de Lula, de qual seguimento fazem parte o Governo e o Senado? Afinal, se ali estão, Lula e os parlamentares  de sua "base aliada" ali chegaram como representantes da sociedade, cabendo a eles defender os interesse dela e não os dos grupos políticos do qual fazem parte;

No site do jornalista Claudio Humberto está hoje a seguinte notícia, que demonstra terr gente com qualidade para exercer cargo eletivo que quer a aprovação do projeto Ficha Limpa para promover uma depuração na qualidade dos nossos representantes:

Simon pede esforço sobre Ficha Limpa


O senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu nesta sexta (14) o esforço dos demais parlamentares do Senado para a votação do projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados em 2ª instância. Para Simon, a declaração do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a proposta é de interesse só da sociedade foi “extremamente infeliz”. Simon disse que vai insistir na tramitação rápida da matéria, pois considera que “o prestígio do Senado está em jogo perante a opinião pública”.

13 de maio de 2010

Lula defende Tuma Júnior com medo de Tuma pai

É inconcebível que Lula não exonere Romeu Tuma Júnior da Secretaria Nacional de Justiça porque teme uma reação dele, e do seu poderoso pai, o senador Romeu Tuma, que sabe de muitas coisas do passado do presidente. Acontece que Lula tem muito boas relações com Tuma. Isso vem desde os tempos em que o senador era o comandante da área de inteligência do DOPS, sob ação de quem Lula foi preso por liderar uma greve do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista. A amizade com Tuma é porque ele permitiu que Lula saísse a cadeia autorizado a comparecer ao enterro da mãe (de Lula);

Como se sabe, Tuma Júnior é suspeito de ligações com a máfia chinesa. Com isso, Lula anda tão preocupado com o caso que ontem cometeu uma gafe, chamando o técnico da seleção brasileira de Tuma, ao invés de Dunga, por ocasião do lançamento da Autoridade Pública Olímpica e Numa entrevista que deu ao Jornal do SBT, Lula deixou bem claro que não pode mesmo mexer com Tuma Júnior, afirmando: "Nós temos que ter clareza que o Tuma tem serviços prestados de forma extraordinária à polícia de São Paulo e à polícia brasileira. Há indícios de conversas dele com pessoas que são suspeitas, mas não há nenhuma prova concreta de que ele cometeu qualquer ilícito. Nessa situação, eu prefiro que haja o afastamento dele e uma apuração correta. Se o ministro entendeu que as férias dariam tempo para fazer a investigação, eu acho que o ministro tomou a atitude certa”;

Lula tem se especializado em defender qualquer pessoa a ele ligada ou ao seu governo, como ocorre desde o episódio do Mensalão, quando declarou  que daria um cheque em branco a Roberto Jefferson, que acabou tendo seu mandato cassado exatamente por sua participação do esquema do Mensalão do PT. O mesmo ocorreu com outros mensaleiros e aloprados. Há quem diga que Lula teria medo do senador Romeu Tuma ficar contrariado com uma exoneração de seu filho, passando a apoiar a candidatura de José Serra, ficando contra Dilma, além de contar muita coisa que sabe a respeito de pessoas próximas ao presidente.

12 de maio de 2010

Deputado do PT quer "recesso" de junho a outubro


Este ano é diferente dos demais, como acontece de quatro em quatro anos. Tem Copa do Mundo e eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Para o trabalhador comum, principalmente durante a Copa, muitas vezes é difícil poder assistir os jogos da Seleção Brasileira. Vão depender da boa vontade e do espírito esportivo dos patrões. Na primeira fase, o Brasil tem dois jogos em dias úteis: a estreia será no dia 15, às 15h30, e o terceiro jogo, no dia 25, às 11 horas. Portanto, dois jogos em horário de trabalho;

Pois bem, os funcionários públicos mais bem remunerados do País - talvez também ganhem mais do em muitos outros países - estão querendo uma folga especial tanto para o período da Copa do Mundo como também até às eleições de outubro. Estamos falando dos ilustres deputados federais. O autor da ideia é nada menos que o líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que propôs a antecipação do que chamam de "recesso branco" para antes da Copa e estendo até às eleições de outubro. Com o segundo turno tanto para presidente como para governador em alguns estados, a folga acaba em outubro, com os ilustres representantes do povo voltando ao trabalho em novembro;

No caso dos deputados, não haverá nenhum pedido aos seus patrões, o povo que os sustenta com seus impostos (os mais elevados do mundo). Basta que eles mesmos resolvam. No caso do trabalhador comum, há serviço até sexta-feira, outros até sábado e muitos também trabalhando sete dias na semana. Pois bem, os ilustres parlamentares, que só "trabalham" três dias na semana querem essa folga para estarem junto às suas bases durante os jogos e depois nas suas campanhas de seus candidatos. Não parecem estar falando sério;

A cada dia que passa mais esses ilustre senhores indicam que está chegando a hora do eleitor começar a pensar em mandar essa gente definitivamente para casa. Não dá para pensar em reconduzir essa gente aos seus cargos ou elegê-los para outros. É hora do povo se mais levado a sério.

11 de maio de 2010

Outra quebra de sigilo polêmica

Assunto que está causando grande polêmica é a quebra do sigilo fiscal de alguns oficiais superiores do Exército que teria sido feita de modo ilegal, conforme divulgou ontem, em seu site, o jornalista Cláudio Humberto. Uma nota divulgada ontem pelo general Enzo Peri, comandante do Exército, desmentindo o fato é veemente desqualificada por Cláudio Humberto, que reitera, com detalhes, sua denúncia publicada ontem. A seguir, alguns tópicos divulgados hoje pelo jornalista:

 

Exército diz que GSI negou quebra de sigilo; este site mantém a informação


O comandante do Exército, general Enzo Peri, divulgou nota, esta noite, em que reproduz desmentido do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre notícia deste site informando que o GSI pediu e obteve, junto à Receita Federal, a violação do sigilo fiscal de seis oficiais da Força, dos quais três eram generais da ativa, na época (18 de janeiro deste ano), um já estava na reserva e mais dois, sendo que um deles havia sido assassinado semanas antes, durante um assalto no Rio de Janeiro. “A propósito da Nota divulgada na Internet, na data de hoje (10 Mai 2010), no site Cláudio Humberto versando sobre a violação do sigilo fiscal de oficiais do Exército, em decorrência de ordem do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, este Comandante recebeu o Of Nº 387/2010/GSIPR-CH, de 10 Mai 2010, informando que “a matéria carece de total fundamento” e que “não há qualquer ligação com fatos pretéritos ou presentes”.

Este site mantém o que noticiou e publicará mais detalhes dentro de instantes, à meia-noite.

Na lista que GSI encaminhou à Secretaria da Receita Federal através do Ministério da Fazenda, exatamente às 15h37 de 18 de janeiro deste ano por meio do sistema “Note”, de comunicação entre ministérios, estavam o general Maynard Santa Rosa, que era o chefe de Pessoal do Exército e fez críticas à “Comissão da Verdade”, e o general Raymundo Cerqueira Filho, hoje ministro do Superior Tribunal Militar, que advertiu no Senado, durante sua sabatina, para o fato de a tropa não respeitar um chefe gay. O general Francisco Albuquerque, ex-comandante do Exército no atual governo, também foi vítima de quebra de sigilo fiscal, assim como general da ativa Marius Luiz Carvalho Teixeira Neto, atual comandante Logístico do Exército. Outros alvos da GSI foram os coronéis Cid Canuzzo Ferreira, morto durante um assalto no Rio, e Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de suposta tortura a presos políticos, e autor do livro "A Verdade Sufocada".

GSI: chefe de gabinete pediu violação de sigilo


A investigação sobre a vida fiscal de seis oficiais do Exército, três deles generais da ativa, revelada aqui, foi feita pela Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, conforme documento em poder da coluna. A ordem do Gabinete de Segurança Institucional ao Ministério da Fazenda, informa fonte da Receita, tinha assinatura eletrônica do coronel Luiz Fernando Lima Santos, chefe de gabinete no GSI.


Subordinado


O coronel Luiz Fernando Lima Santos é subordinado do general Jorge Félix, ministro-chefe do GSI, que ontem desmentiu a violação do sigilo.


Rota da violência


O GSI pediu a investigação em 18 de janeiro. A Receita informou à Fazenda o resultado da sua apuração às 9h11 de 17 de março.


Data do veredito


Às 18h56 de 23 de março o Ministério da Fazenda enviou ao GSI, pelo sistema “Note”, o veredicto coletivo da quebra de sigilo: “nada consta”.


Ninguém acredita


Jorge Félix telefonou aos oficiais que tiveram o sigilo quebrado para jurar que isso não era verdade. Ninguém acreditou nele.

OAB acha quebra de sigilo fiscal ato gravíssimo


Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, é gravíssima a quebra de sigilo fiscal de militares críticos ao governo Lula. Lembrou a triste época em que o Estado devassava a vida de quem era contra o regime militar. “A devassa na vida fiscal das pessoas só pode ser feita com ordem judicial, dentro de um processo, quando houver suspeita do cometimento de crime”, diz o estarrecido presidente nacional da OAB.

Na sarjeta


O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) não estranhou: “O governo Lula está na sarjeta e quer levar todo mundo. Agora ataca o Exército”.


Que democracia?



Do líder tucano na Câmara, deputado João Almeida (BA), sobre a violação do sigilo: “Estamos falando de democracia ou o quê?”

Pensando bem...


...um governo atropela a lei, age com arrogância e persegue seus críticos apenas quando é fraco.

Nota-se, por aí, que algo muito sério ocorreu e que necessita ser devidamente esclarecido, pois se a quebra irregular de sigilo fiscal de autoridade militar ficar como se nada houvesse ocorrido, o cidadão comum fica sujeito a esse tipo de violência patrocinada por órgãos do Governo, cujo precedente mais conhecido é o do caseiro que levou um ministro da Fazenda de Lula e sair do cargo. Isso não pode vir a se repetir.

10 de maio de 2010

Anac paga aluguel sem necessidade

Neste fim de semana uma reportagem chama a atenção. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sai de um prédio da Infraero onde está instalada sem nada pagar e aluga uma nova sede pagando R$ 1 milhão e 100 mil por mês, acrescentando-se a esse valor a despesa mensal de condomínio de R$ 150 mil. E não é só isso. Para poder se instalar no novo local, a Anac está reformando o prédio alugado, gastando mais quase R$ 4 milhões. Utilizando dinheiro público, tudo fica fácil. Convém também lembrar que em 2007 a Anac gastou R$ 1 milhão e 600 mil no prédio da Infraero;

Esse tido de notícia tem sido bastante comum no atual governo. Isso não quer dizer que nos anteriores essas coisas não aconteciam. O detalhe é que o PT ficou mais de 20 anos tentando chegar ao poder central sempre afirmando que com eles seria tudo diferente. Depois de três tentativas frustradas, Lula finalmente chagou à Presidência, mas seus "companheiros" tão logo tiveram acesso às canetas que assinam cheques e liberam despesas para fazerem tudo ficar com antes. Como dizem alguns comentaristas, quem paga a conta é sempre a "viúva", isto é, nós, os contribuintes;

Para se justificar, a Anac apela para argumentos que são desmentidos ou colocados em dúvida. Foi dito que a mudança tornou-se necessária e inadiável porque a Infraero teria solicitado a devolução do prédio. Até aí, tudo certo, se não aparecesse a informação de que a presidente da Anac, Solange Vieira, teria procurado a Infraero para devolver o prédio, mas ao invés de formalizar a devolução solicitou à estatal que fizesse um pedido à Anac, isso para caracterizar a necessidade de alugar um novo local. Pelo contrato em vigor, a Anac poderia ficar no local, gratuitamente, até 2015;

O que se espera é que o Ministério Público, ao tomar conhecimento dessa notícia, investigue o que ocorreu, porque certamente alguém pode estar levando alguma vantagem nessa transação obscura, o certamente não é o contribuinte.

5 de maio de 2010

Que "representantes" do povo são esses?

PENSEM BEM NA HORA DE VOTAR

Abaixo a lista completa dos inimigos do PROJETO FICHA LIMPA na Câmara:

ESTES VOTARAM PELO ADIAMENTO

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Bel Mesquita (PMDB-PA)
Benedito de Lira (PP-AL)
Beto Mansur (PP-SP)
Chico Daltro (PP-MT)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
José Carlos Araújo (PDT-BA)
Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)
Maurício Quintella Lessa (PP-AL)
Moises Avelino (PMDB-TO)
Neudo Campos (PP-RR)
Roberto Balestra (PP-GO)
Zé Gerardo (PMDB-CE)

ESTES OPTARAM PELA OBSTRUÇÃO

Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Bilac Pinto (PR-MG)
Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Dr. Paulo César (PR-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
José Rocha (PR-BA)
Leo Alcântara (PR-CE)
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA)
Marcelo Teixeira (PR-CE)
Marcos Lima (PMDB-MG)
Mauro Benevides (PMDB-CE)
Neilton Mulim (PR-RJ)
Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)
Roberto Alves (PTB-SP)
Sandro Mabel (PR-GO)
Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Valdemar Costa Neto (PR-SP)

ESTES SE ABSTIVERAM

Eugênio Rabelo (PP-CE)
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Moacir Micheletto (PMDB-PR)

Eleições e desrespeito à lei

No que se convencionou chamar de pré-campanha, já estamos tendo uma mostra do que poderá ocorrer partir de junho, quando os partidos estarão definindo suas candidaturas e, de acordo com a legislação eleitoral, a campanha poderá ser efetuada sem as restrições de hoje. Porém, o que se tem visto atualmente é alguns candidatos e até autoridades infringindo a lei e realizando campanha eleitoral explícita, como é o caso do presidente Lula em relação à sua candidata à sucessão, chegando ao ponto de ser multado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

As críticas a essa prática de Lula acontecem não só por parte dos partidos de oposição, o que é natural pelo posicionamento político dos mesmos. Em carta à seção destinada aos leitores do jornal 'O Globo' de hoje, o leitor João Direna, de Quissamã, no Rio de Janeiro, critica o que vem aconte4cendo de modo muito bem claro:

"Se o TSE não segurar as rédeas do processo deste ano, convocando os presidentes de todos os partidos políticos para (re)lembrar a existência de leis que proíbem, por exemplo, o abuso do poder econômico e o uso da máquina administrativa, o Brasil corre o risco de mostrar ao mundo que continua a ser um grande curral, com resultados que não representam a vontade da maioria. A interdependência dos poderes, como acontece nas maiores democracias do mundo, é condição para a proteção dos menos favorecidos e, no caso específico de um pleito, a igualdade entre os candidatos, sob o ponto de vista de se conquistar um voto. O que o presidente da República vem fazendo, aproveitando os palanques para apresentar sua candidata e associá-la à continuidade dos principais projetos do governo, é prova inequívoca de desrespeito à lei, a outras instituições e aos que não pensam como ele. Se Lula que fazer campanha - e tem esse direito -, que siga as regras estabelecidas e deixe à frente do país o vice-presidente, José Alencar".

Nada há o que se acrescentar às palavras de João Direna, um cidadão que demonstra não concordar com o comportamento de Lula, que reiteradamente infringe a lei eleitoral, chegando ao ridículo de ameaçar exercer a função de presidente da República das 8 às 17 horas, como se fosse um funcionário a marcar ponto na repartição e não fosse o primeiro mandatário do país, para no restante do dia se dedicar a subir nos palanques com Dilma, e ainda ameaçando entrar de licença em agosto e setembro para entrar na campanha de sua candidata.

4 de maio de 2010

Lei Ficha Limpa só em 2012

A notícia está no jornal e no site de O Globo e de certa forma deixa frustrados 1 milhão e 600 mil signatários do projeto de iniciativa popular propondo a aprovação da Lei Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pela Justiça ainda este ano. De acordo com o jornal, “os deputados podem até votar esta semana, no plenário da Câmara, o chamado projeto Ficha Limpa, embora ainda sejam grandes as resistências. Mas as novas regras só deverão valer mesmo para as eleições municipais de 2012. Pelo menos é esse o entendimento que prevalece hoje no Congresso”;

A notícia também revela que o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que, “mesmo que o projeto seja aprovado esta semana, não haverá tempo de as regras serem aplicadas na eleição de outubro. Antes contrário à proposta, Vaccarezza diz que, agora, há condições de aprovar o projeto devido às mudanças feitas pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator do novo texto, apresentado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ)”;

Anteriormente o PT era contra o projeto, mas as modificações introduzidas no mesmo fizeram com que o partido de Lula deixasse livre a bancada para cada deputado votar como bem entender. Mas Vaccarezza foi enfático: "O projeto está bastante adequado e deve ser votado ainda esta semana. Mas as regras só valem para 2012". Ele explicou ainda que, apesar de algumas interpretações jurídicas em contrário, a avaliação é de que, para valerem em 2010, as regras precisariam ter sido aprovadas um ano antes, ou seja, em setembro de 2009;

As mudanças introduzidas pelo deputado José Eduardo Cardozo – a principal é a que prevê a possibilidade de os condenados por um júri colegiado recorrerem a instância superior para tentar suspender a inelegibilidade –, foi bem recebida. Todavia, há quem defenda outras mudanças no texto, para garantir a aprovação. Entre elas, a exigência de que, nos casos de crimes eleitorais, a condenação seja em segunda instância para impedir a candidatura. O argumento é o de que, nos tribunais regionais eleitorais, pode haver perseguição política;

Mas o pior fica por conta dos que estão contrários ao projeto, que trabalham para que haja um esvaziamento do plenário nesta terça-feira, quando o projeto deve entrar em pauta. Eles são contra, mas não querem expor essa posição no painel eletrônico de votação. Ao eleitor só restará fazer ele próprio a limpeza inicial, que é não reeleger aqueles que, com suas fichas sujas, estão fazendo jogo de cena, mas tudo fazendo para buscarem sua reeleição para se protegerem na imunidade parlamentar, que se transforma em impunidade;

Nem tudo está perdido. Ontem, o site do jornalista Cláudio Humberto publicou a seguinte nota:

PPS, PV e DEM barram ‘fichas-sujas’

Os partidos PPS, PV e DEM publicaram resoluções que vetam os candidatos com fichas sujas a concorrerem sob suas legendas este ano. A medida é parecida com a proposta que tramita na Câmara dos Deputados, e deve ser votada amanhã (4). Os três partidos são os primeiros a impedirem oficialmente que tais candidatos participem da disputa por cargos eletivos.