Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

29 de junho de 2013

Dilma despenca em pesquisa, mas ainda fala em reforma política

  • A notícia já era esperada, mas certamente caiu como uma bomba no Palácio do Planalto. Uma pesquisa finalizada ontem pelo instituto Datafolha mostra que a popularidade da presidente Dilma Rousseff despencou. A avaliação positiva dela caiu 27 pontos percentuais em três semanas. O Datafolha informa que hoje 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima. Na primeira semana de junho, antes da onda de manifestações pelo Brasil, a aprovação de Dilma era de 57%, quando houve uma queda de 8%, pois em março o índice era de aceitação do governo de Dilma era 65%, mais que o dobro do atual. Convém destacar que a queda de Dilma tem a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico de Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada. Naquela ocasião, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%);
  • Parece, no entanto, que Dilma e seus principais interlocutores não se impressionaram com isso. Mas é puro disfarce. Não fora isso, não teria a presidente saído em campo e em rede de TV e rádio falou em reforma política, item que não fez parte da agenda de nenhuma manifestação, nas quais, ao contrário, o povo pede MUDANÇA DE POLÍTICOS, principalmente no que se refere a fisiologismo e corrupção. Pior ainda, Dilma apresenta uma proposta de realização de plebiscito, algo que não tem dado bons resultados na América do Sul, pois foi através desse instrumento que pode ser bastante manuseado pelo poder e fazer surgir líderes como Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador), que se aproveitaram da consulta para conseguir alterações nas respectivas constituições, criando dispositivos que lhes permitam se eternizar no poder. A verdade é que essa proposta não encontrou guarida nem entre os próprios governistas;
  • Além da precariedade dos serviços públicos, em especial  nas áreas de Saúde, Educação, Segurança, Transportes, Saneamento e outras obrigações governamentais, na parte política o povo quer o fim de várias coisas: as mordomias dos parlamentares; os suplentes de senador sem voto; a imunidade parlamentar; a redução dos ministérios e dos milhares de cargos em comissão; a redução do número de deputados e senadores; o fim das legendas partidárias de aluguel. Certamente muitos desses itens não fariam parte de um plebiscito, pois os políticos não são capazes de atirar no próprio pé. Da mesma forma, o povo quer o fim da morosidade da Justiça no julgamento de políticos, que são punidos e passam anos sem cumprir pena, protegidos por recursos protelatórios. Felizmente esse último item passou a dar esperança e melhores dias a partir do fato de que pela primeira vez um deputado condenado está preso, sem cassação (ainda) de seu mandato;
  • Agora, cabe ao povo se manter nas ruas exigindo essas modificações no meio político, lembrando que esse mesmo povo tem poderes para mudar os políticos, elegendo novos nomes para substituir os atuais (com as raras exceções, tipo Romário e outros), desde que no dia 6 de outubro de 2014 saibam votar naqueles que na verdade tenham compromisso com um Brasil para os brasileiros, e não para o bolso deles.

28 de junho de 2013

Lula & Cia. mandam o PT ir às ruas. É melhor mudar de ideia

  • O que temos visto nos últimos dias é uma clara demonstração do povo dando um forte recado aos políticos principalmente, informando que eles não estão agradando. E os políticos é que são responsáveis pela maioria das indicações de pessoas a eles ligadas para ocuparem os principais cargos de dirigentes das administrações da União, dos estados e dos municípios. Por conta disso, também estão sendo alvos das manifestações os partidos políticos, o que se comprova com a reprovação da presença de bandeiras ou quaisquer símbolos das agremiações nas manifestações. Em vista disso, parece não haver esse entendimento por parte dos lideres petistas;
  • Como se não fosse responsável pela crise econômica que estamos vivendo claramente e principalmente pelo ‘Mensalão do PT’, os petistas não desistiram de faturar com a grave instabilidade política, que levou às ruas manifestantes em muitas cidades brasileiras. Cumprindo ordens expressas de Lula, que pressiona os movimentos sociais para aderirem aos protestos, o ex-presidente do partido e deputado federal Ricardo Berzoini (SP), (aquele do triste episódio do cadastramento dos velhinhos aposentados e que ainda deve à população explicações sobre o escândalo da Bancoop) está conclamando a militância do PT para sair às ruas;
  • Os petistas precisam esclarecer contra qual tema o partido protestará. Protestar contra si próprio? Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência é o responsável pela absurda proposta de realização de plebiscito para a reforma política, assunto que não foi abordado em nenhuma das manifestações até hoje, E é de se notar que o PT age nos bastidores para manter as aparências, tendo como principal conselheiro o marqueteiro de Lula, João Santana. A preocupação maior do PT está no fato de que pois dentro de algumas semanas o Brasil sediará mais um encontro do Foro de São Paulo, que congrega comunistas radicais que se valem de atitudes criminosas para implantar e manter o totalitarismo esquerdista. O sonho dessa gente é a criação de uma nova URSS (União das Repúblicas Socialistas Sul-americanas);
  • Sendo assim, temos que ficar de olho vivo nessa proposta de plebiscito, pois temos os exemplos da Venezuela, Bolívia e Equador, onde os presidentes acabaram recebendo poderes para de certa forma se perpetuar no poder, além do total enfraquecimento do Legislativo e, pior ainda, do Judiciário. A presidente Dilma, orientada por Lula, propõe um plebiscito com um pacote de questões feitas pelo PT, no sem total interesse. Ela não quer que as propostas sejam discutidas pelo Congresso Nacional, com visibilidade na mídia, para depois o povo ser chamado para um referendo;
  • É melhor baixarem a bola, porque o PT e o PMDB e até mesmo o PSBD estão de ‘bola murcha’ junto ao povo que quer saber que reformas são essas. O que o povo também quer é que muita coisa mude, mas no comportamento dos políticos, principalmente que haja combate à corrupção com punição aos praticantes de ‘malfeitos’, cadeia imediata para SOS condenados do ‘Mensalão do PT’, melhoria dos serviços públicos de saúde, educação e em especial segurança. Diante disse, e melhor que o PT não saia às ruas e que faça reuniões para mudar seu jeito de governar o país. Do contrário, vai haver confronto nas ruas e o partido vai ficar muito mal para as eleições do ano que vem. Aguardemos novas pesquisas sobre popularidade de Dilma e sobre intenção de voto para 2014. Devem trazer bastante novidades.

26 de junho de 2013

Joaquim Barbosa acerta mais uma: Recall para os políticos

  • Nestes últimos dias estamos vendo e ouvindo as mais variadas propostas no âmbito políticos. A presidente Dilma trouxe para discussão uma reforma política, assunto que não havia sido pautado especificamente nas manifestações de rua. O objetivo maior e as cobranças eram por uma reforma dos políticos, pois ninguém mais está suportando o comportamento e as atividades dos políticos brasileiros. Surge, então, uma proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que se levada à discussão mostrará uma novidade. Trata-se do recall dos políticos. Trata-se da possibilidade de o eleitor exigir que o mandato do político seja revogado caso ele não corresponda às expectativas do eleitorado. Segundo Joaquim Barbosa, através de um determinado percentual os eleitores poderiam solicitar à Justiça Eleitoral uma espécie de plebiscito para que os eleitores digam se querem que o portador de mandato eletivo continue ou não exercendo o cargo;
  • Alguns países já se utilizam desse recurso. Existe uma sugestão para que o pedido de recall seja semelhante ao que ocorrer com os projetos de iniciativa popular, quando é exigido um percentual de 1,5% do respectivo eleitorado, isso em cada uma das esferas na qual o político exerça seu mandato, ou seja, federal estadual ou municipal. De acordo com alguns comentaristas e até juristas, quando a possível vacância ocorresse na primeira metade do mandato haveria em poucos uma eleição para o preenchimento da vaga, no caso de cargos executivos; quando se tratasse do legislativo, assumiria de imediato o respectivo suplente;
  • Observe-se que Joaquim Barbosa é defensor do voto distrital, segundo o qual as regiões são divididas em distritos e os candidatos são eleitos majoritariamente nos distritos que representam. Neste caso, assumiria, na segunda metade do mandato, o candidato que tenha sido mais votado depois daquele que tivesse perdido o mandato, pela vontade do respectivo eleitorado. É interessante notar que o presidente do STF afirmou: “O sistema de representação política atual mostra marcas profundas de esgotamento. Há uma crise de representação política”;
  • Para complementar, Joaquim Barbosa disse estar lisonjeado com a presença de seu nome em pesquisas de intenção de voto para a presidência da República, mas que já considera suficiente o tempo de mais de 40 anos de serviço público, considerando já ter dado a sua contribuição. E parta terminar, ele acha que as manifestações que acontecem pelo Brasil poderão sim, influenciar numa mais rápida tramitação e conclusão do julgamento do ‘Mensalão do PT’

25 de junho de 2013

Reforma política é bem vinda; reforma de políticos é mais ainda

  • A imprensa divulgou amplamente que a presidente Dilma havia convocado uma reunião todos os governadores e prefeitos de capitais para tratarem de assuntos relativos às manifestações que não param de acontecer nas ruas de quase todas as cidades do Brasil. Pela TV vimos mais um pronunciamento de Dilma – observem que ela não está aparecendo mais na TV vestida de roupas vermelhas – como se fosse uma porta-voz dos presentes. Não foi bem assim. A reunião aconteceu depois e foi praticamente fechada. Não houve transmissão direta e somente ela foi vista apresentando suas propostas. Funcionou mais uma vez a orientação do marqueteiro para tentar melhorar a imagem da presidente, ainda pensando na eleição de 2014;
  • A reunião, os presentes puderam falar, ocasião em que se pôde observar que os nervos de Dilma estão abalados, algo que ficou evidente quando o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, do PSB, falou sobre dificuldades para reduzir tarifas de ônibus, Dilma, irritada, disse: “Olhe aqui, meu filho! Eu conheço muito bem todos esses números!” Quando ela usa a expressão ‘meu filho’ ou ‘minha filha’, podem ter certeza que ela está com a faca entre os dentes. De todas as cinco propostas de Dilma, uma é bastante polêmica, a que trata da convocação de plebiscito e formação de uma Constituinte para tratar exclusivamente de determinados temas. Há ministros do Supremo, juristas e até parlamentares governistas que discordam dessa proposta. Muita discussão já acontece e não será fácil a ideia ser levada adiante;
  • Há, no entanto, algo com o que a grande maioria da população concorda, que á a proposta da reforma política. Isso todo mundo quer e não há nenhuma necessidade de plebiscito para se saber. Quer instituto de pesquisa pode confirmar. O povo entende que uma reforma política poderá proporcionar alguma coisa muito maior, que será a reforma dos políticos. Já se observa no ar uma tendência de banimento através das urnas no ano que vem de políticos ’fichas-sujas’. Tem gente por aí que pode começar a cuidar de sua vida privada, porque da pública muitos deles serão enxotados pelo voto;
  • Um dos principais itens de uma reforma política seria o fim da obrigatoriedade do voto, algo que assusta os atuais políticos, pois só votaria quem estivesse consciente do que iria fazer. Outra coisa a ser levada em conta seria o fim das eleições proporcionais, quando o eleitor vota no candidato de sua preferência e vê o mesmo ficar de fora por causa do Coeficiente Eleitoral de outro partido, que ‘elege’ alguém com insignificante número de votos (temos no Rio de Janeiro o exemplo de Jean Wyllys, que com apenas 13 mil votos deixou de fora dezenas de outros candidatos, alguns até com o triplo dos votos que ele teve. Outro ponto a ser pensado e que está sendo objeto da reivindicação de muitos é a limitação de apenas dois mandatos para qualquer cargo eletivo. Não dá para se pensar em listas partidárias e muito menos em financiamento público de campanhas, bem como também deveria ser proibida a doação de dinheiro para candidatos;
  • O mais importante é que alguma coisa aconteça e que o povo exija mesmo uma mudança radical da política e, principalmente, dos políticos brasileiros.

24 de junho de 2013

Dilma dá uma de Barrichello e chega atrasada preocupada com sua imagem.


  • Mesmo diante da seriedade que é a tomada de posição do povo saindo às ruas para protestar contra uma série de coisas que vinham acontecendo principalmente por parte dos políticos com suas falcatruas e pelo que os governos não fazem em benefício do povo que paga uma das maiores cargas tributárias do mundo, sempre sobra um pouco de bom humor, característica muito comum no brasileiro. Alguém colocou no Facebook uma foto de Rubens Barrichello perguntando era a manifestação, pois ele queria participar. Na foto, Rubinho está com uma camisa com os dizeres “Fora Collor”, numa alusão à sua fama de sempre chegar mal colocado nas corridas de que participava. Acontece que acabamos de ver alguém fazendo no mundo real algo parecido com aquela brincadeira com o brasileiro agora ex-piloto da Fórmula 1;
  • Foi isso o que aconteceu com a presidente Dilma Rousseff. Somente agora é que ela acordou e viu que o povo está nas ruas protestando contra muita coisa com que ela tem a ver, seja por omissão ou por ser diretamente responsável. Na semana passada, quando o Ipobe mostrou uma queda de 8% da popularidade dela uma semana depois de o Datafolha ter apontado o mesmo índice de queda, ao invés de se pronunciar e na verdade mostrar que realmente está ouvindo o que milhões estão dizendo em cada passeata, Dilma foi para São Paulo se aconselhar com o ex-presidente Lula sobre o que fazer para conter essa queda, pois a pesquisa do Ibope foi realizada antes da explosão de manifestações. Com Lula estava o principal marqueteiro do PT, João Santana, e a reunião foi para saber como evitar a queda dos índices de Dilma, que poderá levá-la a uma derrota na sua tentativa de reeleição em 2014;
  • E quanto aos recados das ruas? Isso ficou para depois de um pronunciamento da presidente Dilma em rede de TV, no horário nobre, falando de forma que muito gente admitiu que ela sairia dos estúdios para as ruas se juntando ao povo em suas reclamações exatamente contra um sistema do qual ela é a principal figura. Umas das coisas mais reclamadas são os ‘malfeitos’ de ministros que levaram Dilma a demitir oito deles, alguns dos quais estão exercendo funções junto ao Governo, além de senadores e deputados integrantes de sua base parlamentar que são movidos pela compra de votos através da liberação de recursos – leia-se dinheiro – das suas emendas ao Orçamento da União, que na maioria das vezes são utilizadas em obras feitas por empreiteiras suspeitas e quase sempre gerando ‘retorno’ para os parlamentares, seja em forma de propina ou de doações para suas campanhas eleitorais;
  • Esses gastos com propaganda de imagem precisam ser revistos. É inadmissível que a União, estados e municípios gastem tanto dinheiro em publicidade, recursos que poderiam estar sendo investidos em serviços tão em falta para o contribuinte, pois este seria o principal propagandista dos governantes quando enaltecessem nas ruas os benefícios recebidos. Está na hora de esse assunto ser lavado a sério. O que não pode é a Dilma chegar tão tarde à realidade dos reclamos do povo comportando-se como um Barrichello, chegando às ruas e perguntando o que está acontecendo, mas preocupada com sua imagem, que certamente não anda muito boa.

20 de junho de 2013

Neymar faz um golaço apoiando as manifestações do povo brasileiro

    Neymar dá apoio às manifestações
  • Agora é assim? Prefeitos de várias cidades anunciam que cancelaram os aumentos concedidos às empresas que exploram o serviço de transporte coletivo, mas informam que terão que repassar a essas empresas o valor da redução para cumprir contratos previamente acertados. E dão a entender que foram sensíveis às reivindicações dos manifestantes, mas lamentam que com isso tenham que cortar recursos destinados a investimentos. Isso quer dizer que os usuários dos ônibus continuarão a pagar o preço antigo, mas a população receberá menos obras e serviços, tais como saneamento, melhorias das vias urbanas, reformas de escolas e hospitais. Como assim? As frotas continuam as mesmas, com péssimos serviços, mas os lucros dos empresários não podem diminuir. Não dá para acreditar, é muita cara-de-pau;
  • Será que esses prefeitos, principalmente os das grandes cidades e dos grandes partidos – Fernando Haddad (PT-SP) e Eduardo Paes (PMDB-RJ) – acham mesmo que o povo que sai diariamente para as ruas está reivindicando somente a redução de 20 centavos das passagens? Alguém tem que desenhar para eles o que está na verdade acontecendo nas ruas de todo o Brasil. Estão surgindo denúncias nas redes sociais dando conta de que a mulher do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), é filha de um empresário de transporte coletivo que seria dono de anda menos que quase 50 empresas. Se isso for verdade, o prefeito Eduardo Paes, parceiro declarado do governador, vai contrariar o ‘sogrinho’ de Cabral, cortando-lhe os lucros? É ruim! E aquela ‘ajudinha’ para as campanhas, como vai ficar? Somente as declarações de Fernando Haddad e Eduardo Paes já seriam motivo suficiente para cariocas e paulistanos irem para as ruas protestar;
  • Acontece que povo resolveu reagir. Mais uma pesquisa aponta queda de 8% na popularidade da presidente Dilma, mesmo índice na pesquisa do DataFolha, com o fato de que essa última aconteceu antes das manifestações. O povo não está focado apenas nos 20 centavos. A maior prova está na postagem feita antes pelo jogador Neymar no Twitter, antes do jogo em que arrasou contra o México: “Triste por tudo o que está acontecendo no Brasil. Sempre tive fé que não seria necessário chegar ao ponto de ‘ir para as ruas’ para exigir melhores condições de transporte, saúde, educação e segurança, isso tudo é OBRIGAÇÃO do governo... Meus pais trabalharam muito para poder oferecer para mim e para minha irmã um mínimo de qualidade de vida... Hoje, graças ao sucesso que vocês me proporcionam, poderia parecer demagogia minha – mas não é – levantar a bandeira das manifestações que estão ocorrendo em todo o Brasil. Mas sou BRASILEIRO e amo meu país!! Tenho família e amigos que vivem no Brasil!! Por isso também quero um Brasil mais justo, mais seguro, mais saudável e mais HONESTO!!!!  A única forma que tenho de representar e defender o Brasil é dentro de campo, jogando bola... E a partir deste jogo, contra o México, entro em campo inspirado por essa mobilização... #TamoJunto”.  Agora, senhores políticos, depois da atuação de Neymar ontem, aguardem o tsunami que vem por aí.

19 de junho de 2013

Ministro de Dilma não entende o motivo das manifestações? Saiba então, ministro!

  • O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou nesta terça-feira que busca compreender os protestos organizados pelo país na segunda e que, no momento, ainda não tem uma resposta. "De fato, está difícil entender. Nós somos acostumados com mobilização com carro de som, com organização, com gente com quem negociar e liderança com quem negociar e poder fazer um tipo de acordo. Agora eles mesmos dizem 'nós não temos uma liderança, são múltiplas lideranças, nós não temos carro de som'. Não tem um comando, um comando único, e, portanto se  torna extremamente complexo o processo de compreensão, de entendimento, da multiplicidade das manifestações internas", afirmou o ministro, que é uma espécie de porta-voz do ex-presidente Lula, que praticamente o impôs no cargo, sendo, portanto, um dos principais interlocutores da presidente Dilma;
  • Causa espanto que um membro tão importante e influente do Governo faça uma declaração com esse teor. A memória dele precisa ser ativada. Gilberto Carvalho não pode deixar de saber que as manifestações têm a ver com as despesas financiadas com dinheiro público para a construção de estádios desnecessários para a Copa de 2014; gastos públicos exagerados; os altos salários nos três poderes; educação pública e privada sem qualidade; sistema de saúde altamente precário, violência cada vez mais crescente por falta de segurança. Além disso, ministro, os inexplicáveis perdões de dívidas a países africanos e ainda os estranhos e elevados empréstimos secretos a Cuba e Angola. Estes são alguns dos motivos para os protestos que estão acontecendo diariamente em todo o Brasil e que continuam se espalhando;
  • Existem muitos fatores que explicam ao ministro Gilberto Carvalho porque o povo – os jovens principalmente – está protestando, que são promovidos por políticos, muitos deles com o aval do Palácio do Planalto ou por omissão conveniente do Governo, como é o caso do projeto que cria mais municípios e, por extensão, mais gastos públicos; o alto custo de vida desmentindo os índices oficiais de inflação e conseqüente alta do custo de vida; e também os transportes públicos de péssima qualidade e com constantes aumentos de passagens concedidos pelos governos. Não esqueça também, ministro, de que seu Governo patrocinou as eleições de Renan Calheiros e Henrique Alves para presidirem o Senado e a Câmara e ainda indicou dois mensaleiros condenados à prisão para a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara. Com os altos índices de impostos e sem retorno, o povo tem mesmo que protestar, ministro;
  • Por fim, aparece a presidente Dilma afirmando que seu governo está ouvindo as vozes dos protestos. E teve como resposta de Gustavo Castro no site de relacionamento ‘Google+’: “Só ouvir não basta, presidente. Tem que ter ação, colocar os presos condenados na cadeia, baixar impostos da cesta básica, prender empreiteiros que não entregam obras ou as fazem com material de segunda, investir em infraestrutura, cobrar produtividade deste Congresso, investir pesado em educação. Quando começar a fazer esse tipo de coisa, saberemos que nos ouviu”.

18 de junho de 2013

Parece que o Brasil acordou e o povo sai às ruas para protestar

  • Em 11 de julho de 2011 comentamos artigo do jornalista espanhol Juan Arias, correspondente do jornal ‘El Pais’ com o título “Por que os brasileiros não reagem?”, no qual ele destacava o seguinte“Que país é este que junta milhões numa marcha gay, outros milhões numa marcha evangélica, muitas centenas numa marcha a favor da maconha, mas que não se mobiliza contra a corrupção?” Quase dois anos depois parece que o povo começou  a reagir. Devo confessar que já estava sem esperança de ver o povo se mexer e protestar contra tanta 'cara de pau' dos políticos em geral e do Governo em especial. Mais do que tentar se livrar da cadeira por causa do 'Mensalão do PT', é de todos injustificável que deputados já condenados a prisão exerçam seus mandatos e que ainda sejam indicados pelo PT para integrarem nada menos que a importante Comissão de Constituição e Justiça;
  • Vemos agora que finalmente o povo está saindo às ruas. Que se cuidem senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, prefeitos, governadores e presidente da República. Chega de roubar o povo. Chega de 'malfeitos'. Chega de falsas 'faxinas'. O Brasil está mudando. Os protestos contra os 20 centavos a mais no preço das passagens foram apenas um ponto de partida para que o povo – os jovens de destacam de modo especial – partisse para demonstrar sua revolta contra tudo que está acontecendo. Os casos de desvios de dinheiro público chegam ao ponto de políticos ‘meterem a mão’ em recursos para recuperar áreas totalmente destruídas por enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro;
  • Vemos, então, que o povo brasileiro está acordando. Um cartaz (transformado em ilustrações também no Facebook) é bem marcante e criativo: “O Brasil deixou de dormir em berço esplêndido e agora vê que seus filhos não fogem à luta”. Chamou a atenção o número de participantes do Rio de Janeiro, mais de 100 mil pessoas saindo às ruas. A utilização das redes sociais da Internet foi o principal instrumento. Espera-se que a mobilização chegue a outubro de 2014, quando os cidadãos terão oportunidade de concluir seus protestos, escolhendo corretamente os números que digitarão nas urnas eletrônicas antes de apertar a tecla verde, lembrando dos altos índices de violência e criminalidade; da saúde pública da pior qualidade; transporte público precário; a corrupção não combatida por quem deveria fazê-lo; o crescimento dos gastos públicos sem que haja investimentos em favor do povo;
  • Junte-se a tudo isso os privilégios e mordomias dos parlamentares que se transformam em valores estratosféricos, para pouco ou quase nenhum trabalho deles. Cabe agora, senhores políticos, pensarem em mudar de comportamento se querem continuar em seus cargos. Pelo visto, a tendência de mudanças no quadro político e na composição da Câmara e do Senado e de que muita gente vai ser convidada a volta para casa.

16 de junho de 2013

Incrível! Contas eleitorais do PT são relatadas no TSE por ex-advogado do partido

  • A imprensa divulga hoje notícia informando que uma auditoria interna no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) observou que aquele tribunal não deveria ter aprovado as contas do PT de 2003, relativas às eleições do ano anterior, uma vez que naquele ano verificou-se o ‘Mensalão do PT’, cujo julgamento recente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deixou configurado que o partido governista utilizou-se de ‘caixa 2’, admitida pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, durante o julgamento, prática proibida pela legislação eleitoral. A notícia mostra que na apreciação das contas do PT pelos órgãos internos do TSE foram emitidos quatro pareceres, sendo os dois primeiros pela rejeição das contas. Após recurso do partido, as contas foram aprovadas com ressalvas, conforme despacho da ministra Carmem Lúcia, coincidentemente indicada pelo Governo do PT para o Supremo. Num outro recurso, o PT pede a aprovação total das contas. Esse recurso aguarda até hoje uma decisão;
  • O mais incrível e sem que seja desprezada a existência de mais uma ‘coincidência’ está no fato de que as contas do PT estão paradas no gabinete do ministro Dias Toffoli (outro que foi indicado por Lula para o STF), que se tornou relator do mesmo depois que a ministra Carmem Lúcia assumiu a presidência do TSE. O fato mais grave é que Dia Toffoli era advogado do PT nas eleições de 2012. Parece-nos que o ministro não é nada isento nesse episódio e que a ética não lhe é muito familiar, pois não foi capaz de se declarar suspeito no julgamento do ‘Mensalão do PT’, mais precisamente no do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, de quem foi subordinado logo após a posse de Lula, como agradecimento pelos serviços prestados ao ex-presidente e ao partido;
  • Resta-nos esperar em que vai dar essa auditoria, mas sem dúvida a marcha de dez anos para apreciação final das contas eleitorais do PT passa agora a ser observada mais de perto, pois se reprovadas o partido teria que devolver os recursos do Fundo Partidário. No ano passado, o PR recebeu do fundo nada menos que R$ 52 milhões e 900 mil, algo bastante interessante para ser utilizado nas eleições do ano que vem, quando Dilma Rousseff buscará a reeleição, ainda mais agora que seus índices de popularidade sofreram violenta queda, configurada pela estrepitosa vaia com que foi ‘premiada’ no Estádio Mané Garrincha, numa prova de que não podem faltar recursos para que na sua campanha a presidente possa ‘fazer o diabo’, como bem avisou.

15 de junho de 2013

Será que o Brasil está mudando? As manifestações podem estar mostrando que sim

Parece mesmo que povo está de olhos bem abertos
  • Num primeiro momento, as imagens focando o vandalismo das depredações e as cenas de violência contra manifestantes por conta da forte repressão praticada pela polícia ocorridas em São Paulo deixaram a população em sua maioria revoltada principalmente pelo fato de que os atos estavam sendo levados a efeito por pessoas que certamente não eram usuárias dos ônibus, aos quais em nada fariam falta 20 centavos a mais no valor das passagens. Agora, depois de vários depoimentos em reportagens e em especial através das redes sociais podemos ver que parece terem os jovens acordado e que entenderam que chegou a hora de protestar contra a série de descalabros praticados por administradores públicos e parlamentares;
Tem governantes sofrendo de insônia
  • O aumento do preço das passagens teria servido como ponto de partida para que seja demonstrada aos governantes que o povo cansou de ver tanta falcatrua ao lado de total impunidade. Está aparentando que povo está começando a se desiludir com os governos (federal, estaduais e municipais), e muito mais com os políticos, com destaque para senadores deputados federais e estaduais, e com vereadores. Mas o foco maior pode estar nos preços dos gêneros alimentícios, na péssima qualidade dos serviços públicos de Saúde, na má qualidade do ensino público ou privado. É muito provável que por trás dessa revolta que se espalhou também pelo Rio de Janeiro e por outras capitais brasileiras se justifique por causa de um sistema que toma cerca de um terço dos salários da população em impostos, numa das maiores cargas tributárias do mundo, com o povo tomando conhecimento há políticos fazendo crescer seus patrimônios em curto espaço de tempo, na maioria das vezes através de desvios de dinheiro público, ou seja, do contribuinte/eleitor;
  • É inquestionável que o vandalismo não pode estar no meio das manifestações reivindicatórias, mesmo que a paciência do povo está começando a se esgotar. E causa desconfiança a defesa que em especial os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, do PT, e Eduardo Paes, do PMDB, ou seja, de partidos da ‘base aliada’ do Governo Federal se apressem em afirmar que não poderão reduzir os preços das passagens falando em cumprimento de contratos, como se os empresários estivessem oferecendo transporte em veículos modernos em grande quantidade e dotados dos melhores serviços, além de conduzidos por profissionais altamente qualificados;
  • Segundo alguns estudos técnicos, desde o lançamento do Plano Real, em 1994, até agora tivemos uma inflação de 150%, enquanto as tarifas aumentaram em 900%. O lucro dos empresários vem sendo exagerado e essa 'defesa' das tarifas ficam certamente por conta das generosas doações que são feitas aos governantes em suas campanhas eleitorais. Há uma evidente revolta na população que já começou a se refletir nos índices de popularidade da presidente Dilma e nos percentuais de intenção de voto para 2014 que podem ser um reflexo de uma nova forma de comportamento do povo. Se os organizadores das manifestações conseguirem afastar os vândalos e se o foco for apenas o de reivindicar mais seriedade dos governantes e políticos podemos estar começando a ver o surgimento de um movimento de revolta que poderá fazer realmente parar o Brasil.

14 de junho de 2013

Inflação sob controle? Dilma combinou com os supermercados?

  • A presidente Dilma Rousseff afirmou que a inflação está sob controle do Governo. E ainda deu um recado à oposição dizendo que aqueles que torcem pelo fracasso das medidas econômicas que estão sendo tomadas para evitar a volta do fantasma da inflação. por sua vez, também o ministro Guido Mantega, da Fazenda, deu a sua colaboração ao Governo dizendo que a alta do dólar não influencia no aumento da inflação. Isso quer dizer, então, que pela ótica do Governo o Brasil está num autêntico mar de rosas e que a população pode ficar tranquila porque seu poder de compra mais que garantido. Podem ir às compras;
  • Não foi sem causa, então, que a presidente Dilma lançou um programa que garante aos beneficiários do programa 'Minha Casa Minha Vida' poderem equipar suas casas com aparelhos elétricos e eletrônicos com financiamento de juros bem baixos. Isso, certamente, quando as casas forem entregues sem rachaduras ou vazamentos, que poderão danificar os novos equipamentos. Esse pacote de bondade tem mais de R$ 18 bilhões disponíveis. Trata-se, portanto, de um bom argumento para os beneficiados se lembrarem em 2014, na hora em que estiverem na cabine eleitoral diante da urna eletrônica;
  • Faltou, porém, o Governo entrar em contato com os donos de supermercados. Quem não participa do novo pacote também está tendo facilidades para adquirir sua TV de 42 polegadas, geladeiras, fogões, fornos de micro-ondas, computadores e celulares com WI-FI. A toda hora vemos pessoas saindo das lojas carregando, orgulhosos, suas novas aquisições. Quando entram depois no supermercado no dia seguinte, ainda embevecidos por terem assistido a novela em tela de HD, não observam que estão transportando menos gêneros alimentícios nas bolsas. Eles acabaram de sair de um local onde a inflação é totalmente aparente. Os preços sobem diariamente e as donas de casa certamente reclamam que os pratos estão ficando com volume menor;
  • É bom o Governo prestar atenção, porque talvez por esse motivo é que todas as pesquisas de popularidade e de intenção de voto apontaram queda nos índices anteriores de Dilma Rousseff. Ela deve ficar atenta, porque quando o bolsa falha e a fome aperta, o povo começa a buscar razões para isso. Junte-se a isso a falta de serviços públicos suficientes para a população, principalmente nas áreas de Saúde, Segurança e Educação. Ficar cheio de conforto em casa mas comendo menos com certeza não é um bom cabo eleitoral para quem deseja ficar mais quatro anos no Palácio da Alvorada.

13 de junho de 2013

Quem não anda de ônibus ou não paga passagem é que comanda a baderna?

  • Rio de Janeiro e São Paulo, em especial, e outras capitais também têm assistido nos últimos dias a ação de numerosos grupos tomando as ruas para protestar contra o aumento nas tarifas dos transportes coletivos. Entretanto, os protestos culminam com depredações no comércio, em estabelecimentos públicos, nas estações de metrô e e nas rodoviárias, além de ônibus queimados, com a polícia sendo obrigada a intervir com bombas de gás lacrimogêneo, sprays de pimenta, cassetetes e prisões de manifestantes flagrados em atos de vandalismo. Pela forma como ocorrem simultaneamente e pelo nível intelectual dos líderes, observa-se que as manifestações são claramente orquestradas, obedecendo a um comando central;
  • Não se vê nas cenas de vandalismo contra patrimônios históricos, públicos e até privados a presença de pessoas com aspecto de quem esteja se sentindo prejudicado no bolso pelos 20 centavos acrescentados ao valor das passagens. Ao contrário, vemos entre os presos jovens de classe média alta que conseguem pagar fiança de R$ 20 mil, que evidentemente não necessitam reclamar de alguns centavos a mais na tarifa, até porque não se utilizam de transporte público, pois possuem seus próprios veículos, e os que não dispõem de carro não pagam passagem nos veículos de transporte coletivo;
  • Certamente alguma coisa tem por trás dessas manifestações. Há que diga que parte do crime organizado, como reação às investidas das polícias contra o tráfico de drogas. Outros acham que são pessoas descontentes com os rumos do governo de Dilma Rousseff. A perturbação da  ordem é uma forma de prejudicar as autoridades públicas. Não fica nenhuma dúvida, no entanto, de que estamos diante de fatos que podem levar o País a uma convulsão social, pois não devemos descartar a hipótese de uma reação daqueles que estão sendo atingidos principalmente no seu direito constitucional de ir e vir, pois os fatos que se repetem interferem na vida de muitos, desde um simples voltar para casa como a necessidade se se dirigir para o trabalho ou para a escola;
  • Não nos parece que seja hora de acordos com baderneiros, como alguns propõem, mas sim que se aja com rigor. Enfim, já se dizia antigamente que ‘cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém’. A hora de muitos cuidados, mas não deixa também de ser momento de se colocar as coisas no rumo correto, que é o da legalidade.

12 de junho de 2013

A poderosa caneta

  • Nem sempre é necessário que o blogueiro escreva alguma coisa para expor o que pensa sobre determinado tema, porque alguém acaba falando ou escrevendo sobre o que ele pensa. Isso aconteceu hoje em artigo com o título acima, de autoria do advogado e antigo militante político Marcello Cerqueira publicado no jornal 'O Globo' e também no portal do PPS - Partido Popular Socialista. Vale a pena ler, pois o tema é bastante atual:

Na Constituinte, a Comissão de Sistematização acolhe a proposta do saudoso professor Afonso Arinos de ajustar a ordenanza do direito italiano ao sistema semiparlamentarista que se estava a criar, e que se chamaria "medida provisória". No Plenário, entretanto, tenebrosas transações empurraram para a vala comum do esquecimento o novo sistema e reproduziu-se o imperial regime presidencialista, mas mantendo, então como contrabando, o descaminho da "medida provisória".

O "instrumento", desconhecido em qualquer país de sistema presidencialista, desorganizou o já combalido Congresso Nacional, mero carimbador de decisões do governo. A acachapante "base aliada" congressual quase sempre se limita a negociar a liberação de suas paroquiais emendas ao orçamento em troca miúda para votar questões pontuais de interesse do governo.

Ainda sem política, a oposição perde no parlamento e recorre, como se fosse um terceiro turno, aos largos poderes de que o Supremo Tribunal Federal dispõe e o empurra à tal novidade que atende pelo nome de "judicialização", na esperança de que o acaso lhe proporcione a poderosa caneta de um ministro-relator que lhe defira o pedido.

A transmissão ao vivo das sessões do Supremo - sem precedentes em qualquer país - atrai, cada vez mais, um número maior de espectadores, e, se o caso é de grande repercussão, então organizam-se torcidas, e o poder da Corte se agiganta na midiática força que a TV impulsiona. Seus ministros são reconhecidos onde vão e a notoriedade incomoda os mais circunspetos.

Nesse quadro de responsabilidades agravadas, é que a nomeação de um novo ministro da Alta Corte se reveste de tal importância que levou a presidente naturalmente a gastar seis meses para nomear uma nova "caneta". Pode acertar ou não. Desta vez acertou em cheio.

O professor Luís Roberto Barroso não apenas está a altura de seus pares, como na Corte vai cooperar - não confrontar - com seu pensamento amadurecido na advocacia, na docência e na contribuição que seus livros aportam ao direito.

Na sabatina a que se submeteu no Senado disse logo ao que vem: " Filosoficamente , eis o meu credo: creio no bem, na justiça e na tolerância."

Tem razão: é o social e a compaixão que qualificam o direito.

A tormentosa questão da "judicialização" é por ele bem enfrentada: "Se há lei, o STF só deve invalidá-la se a afronta à Constituição for inequívoca. Se não há lei, o Judiciário não pode deixar de decidir a questão alegando omissão normativa. Nesse caso, o seu poder se expande. Portanto, no fundo no fundo, quem tem o poder sobre o maior ou menor grau de judicialização é o Congresso: quando ele atua, ela diminui; e vice-versa."

Sigo com o avançado pensamento do ministro: "O Estado democrático de direito significa o ponto de equilíbrio entre o governo da maioria, o respeito às regras do jogo democrático e a promoção dos direitos fundamentais. Naturalmente, se em uma sala houver seis cristãos e três muçulmanos, os cristãos não podem deliberar jogar os muçulmanos pela janela. A maioria pode muito, mas não pode tudo."

O ministro é capaz de fazer a leitura democrática da lei, não se deixando influenciar por esquemas doutrinários em moda, pressões ou por instâncias do poder político. Cada decisão - disse um notável juiz - é uma escolha dramática: saberá fazê-la. A decisão do magistrado vai revelar a consciência da multifacetada sociedade em que vivemos.

Tenho a convicção de que a Nação pode confiar em seu novo juiz.
  • Um pequeno detalhe: Marcello Cerqueira sempre foi esquerdista, e o PPS, também é.

10 de junho de 2013

Pesquisa não garante resultado de eleição, mas Dilma está correndo perigo

E agora, Dilma, qual será a nova 'história'?
  • Pesquisa de intenção de voto não é resultado antecipado de eleição, principalmente quando feita cerca de um ano e meio antes do pleito. No entanto, sempre qualquer queda de alto percentual anterior dá para causar algum tipo de preocupação e conseqüente mudança de comportamento, principalmente se a eleição é para o cargo de presidente da República, ainda mais no caso de busca da reeleição. Mesmo com uma queda de popularidade, a presidente Dilma Rousseff continua sendo a favorita para vencer a eleição presidencial do ano que vem, pois ela teria 51% das intenções totais de voto, segundo pesquisa DataFolha finalizada na última sexta-feira, com 3.758 entrevistas. Na pesquisa anterior, em março, Dilma tinha 58% das intenções. Por esta última, ela hipoteticamente venceria no primeiro turno no ano que vem;
  • Já a popularidade da presidente Dilma caiu pela primeira vez desde o início de seu mandato, há dois anos. O Instituto Datafolha em outra pesquisa realizada quinta e sexta-feira aponta que 57% da população avalia o governo de Dilma como bom ou ótimo. Acontece, no entanto, que são 8 pontos a menos que no levantamento anterior, realizado em março. Uma das várias simulações certamente não deixou Dilma e sua equipe tranquila. É que a eleição seria bem mais apertada, com Dilma continuaria vencendo, mas com 34%, mas Marina ficaria com 29% e Aécio Neves, teria 19%, ou seja, segundo turno à vista e com todos os oposicionistas se unindo contra ela;
  • Mas tem outra pesquisa que deve estar fazendo Dilma, o PT e os partidos aliados ‘correrem da sala para cozinha’. Ainda de acordo com o Data Folha, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) está liderando a corrida pela reeleição ao Palácio dos Bandeirantes, aparecendo com ampla vantagem em todos os cenários analisados pelo instituto, até mesmo quando seu oponente é o ex-presidente Lula (PT), embora sua candidatura seja considerada improvável até mesmo por ele, que obteria 26% dos de voto, com Alckmin liderando com 42%;
  • Uma coisa é certa. Os números do DataFolha indicam que a imagem de Dilma está deteriorada e é um reflexo do aumento do pessimismo dos brasileiros com a situação econômica do país, mostrando que a população está mais preocupada tanto com a inflação como o desemprego. Além do mais, uma série de escândalos envolvendo petistas e aliados e mais a expectativa do julgamento do ‘Mensalão do PT’ demonstram que que se não houver mudanças radicais nos rumos do Governo certamente Dilma Rousseff não vai voar em ‘céu de brigadeiro’ até às eleições de 2014.

8 de junho de 2013

Será que o ministro Lewandowski vai condenar Marta Suplicy?

  • Será que alguém tem alguma dúvida sobre o que vai acontecer? A notícia que está no site da UOL (Leia aqui) dá conta de que a Ação Penal (AP) nº 648 avançou no Supremo Tribunal Federal (STF) em março para a conclusão, após oitivas com depoimentos, e que está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski o futuro político da ministra da Cultura, Marta Suplicy . Ela é ré em AP originária do Ministério Público em São Paulo, segundo a qual, na quando era prefeita, Marta contratou em 2003, sem licitação, uma ONG fundada por ela em 1987, o Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual (GTPOS), para prestar serviços de ‘capacitação e orientação’ para servidores, ao custo de R$ 1.623.481,19. Meses depois, também sem licitação, houve adicional de R$ 2.029.357,45 para estender o “programa” aos Centros de Educação Infantil (CEIs). De acordo com o MP, a ONG ainda comercializou o ‘material didático’;
  • A AP 648 chegou ao STF em novembro de 2011, depois que Marta se elegeu senadora. Os procuradores ficaram curiosos não só com o destino dos valores, mas principalmente sobre como a ONG trabalhou em ‘palestras e seminários para orientação sexual’ para crianças do CEI, conforme aditivo. E não era a primeira vez que a tal ONG já prestara serviços à prefeitura paulistana por intermédio de Marta, que já emplacara a mesma GTPOS na gestão de Luiza Erundina na Prefeitura, antes de ser eleita prefeita pelo PT. O contrato, no entanto, foi desfeito nas gestões seguidas de Paulo Maluf e Celso Pita. Pelo que se vê, Marta Suplicy só jogava para ganhar. Segundo a informação da UOL, a advogada de Marta afirma que o caso ‘nasceu de contexto absurdo e leviano de exploração política’, e que ‘confia na Justiça’. Os advogados do GTPOS preferiram não se manifestar;
  • O importante no meio de tudo isso é a sorte de Marta, pois pelo comportamento do ministro Lewandowski observado durante o julgamento do 'Mensalão do PT', quando ele não teve nenhuma vergonha de procurar aliviar as penas dos petistas o quanto pôde, dá para se ter uma ideia de que a ministra da Cultura pode continuar dormindo tranquila, ainda mais com um STF que tem entre seus 11 membros nada menos que oito que podem ser considerados como autênticos 'petistas'.

7 de junho de 2013

Novo ministro do Supremo vai ter que mostrar onde fica o 'ponto dentro da curva'

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) dentro de poucos dias estará finalmente com seu elenco de ministros completo. Já aprovado pelo plenário do Senado, Luís Roberto Barroso parece que tomará posse no próximo dia 26. O conhecido advogado constitucionalista do Rio de Janeiro passará a participar das decisões do STF num momento aguardado com grande expectativa nos meios jurídicos, porque será exatamente no julgamento dos embargos apresentados pelos 25 réus condenados no julgamento do 'Mensalão do PT'. Em razão disso, muita gente especula se o ministro Barroso ter comportamento de magistrado ou se seria mais um ministro 'petista', como não tiveram vergonha de demonstrar os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, autênticos 'defensores públicos' principalmente dos réus da alta cúpula do PT. Tanto o novo ministro Teori Zavascki como Barroso não têm histórico de comportamento suspeito nas suas atividades. Zavascki, por exemplo, era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não se sabe de nada suspeito em seus julgamentos. Quanto a Barroso, suas defesas de réus ligados aos interesses do PT, por exemplo, foram feitas sempre dentro do estritamente profissional;
  • A maioria da sociedade brasileira espera que ao participarem do julgamento dos embargos dos condenados no 'Mensalão do PT' os novos ministros atuem como fizeram Joaquim Barbosa e Luiz Fux, que mesmo tendo sido indicados por presidentes petistas participaram do julgamento com isenção de magistrados. Não deixaram de causar apreensão as declarações do futuro ministro Luís Roberto Barroso ao ser sabatinado no Senado afirmando que o rumoroso julgamento foi 'um ponto fora da curva', bem como de que o STF foi 'duro' na análise dos casos e nas suas decisões. Não há como se admitir que no julgamento dos tais embargos aconteça mudanças com abrandamento das sentenças, principalmente daqueles que atingiram de modo bastante rigoroso aqueles líderes petistas que comandaram um esquema de compra de votos no Congresso Nacional, algo que foi largamente condenado pela imensa maioria da sociedade;
  • A expectativa é grande, é verdade, mas todos os ministros devem entender que a população não vai aceitar qualquer tipo de favorecimento aos 25 condenados, de modo que o resultado final do julgamento do 'Mensalão do PT' sirva da parâmetro para outros julgamentos de casos semelhantes que ainda virão, entre eles o do julgamento do 'Mensalão do PSDB', que embora diferente nos seus objetivos também foi uma forma de compra de votos.

6 de junho de 2013

Lula dá a entender no exterior que quem manda é ele e dá ordens à presidente Dilma

  • Definitivamente, o ex-presidente Lula não se preocupou em mostrar para o mundo que quem manda no Governo é ele. Em discurso a empresários peruanos e a alguns patrocinadores de suas viagens ao exterior, ele revelou que pressionou sua sucessora, Dilma Rousseff, a cuidar do funcionamento de uma ponte que cruza o rio Acre, inaugurada em 2006, entre o Peru e o Brasil, dizendo, em alto e bom som: Já liguei para a presidenta Dilma hoje  de manhã. Já liguei. E disse para ela da ponte; disse para ela da falta de fiscal. Ela disse: ‘Pode deixar que eu vou chamar o pessoal para resolver isso’”. Segundo a notícia publicada no site da 'Folha de São Paulo', Lula foi aplaudido pela plateia de 400  empresários locais e pela comitiva de brasileiros que ele liderou, formada por executivos de empreiteiras, como OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez, grandes doadoras de vultosa importâncias para as campanhas de Lula e Dilma, e de outras empresas, como Embraer e Eletrobras;
  • Já comentamos aqui o comportamento de Lula, agindo como se fosse uma espécie de 'presidente-adjunto' da República, chegando ao ponto de 'convocar' reuniões como ministros, tanto em São Paulo, no  Instituto Lula, como em Brasília, em locais diversos. Acrescente-se também o fato de que a presidente Dilma volta e meia vai ao encontro de Lula, aproveitando-se de sua visitas oficiais a São Paulo. Por causa de fatos como esse, há comentaristas políticos admitindo que Lula pode estar querendo ser candidato am 2014 por causa da falta de jogo de cintura político da presidente e da já observada queda da popularidade dela, a cada dia se agravando com as perspectivas de volta da inflação. Desde o início do mandato de Dilma que Lula confessa não ter 'desencarnado' do cargo que exerceu por oito anos;
  • A cada mancada de Dilma e com as constantes reclamações de parlamentares aliados, com muita gente desmascarando sua imagem de 'gerentona', as especulações quanto a uma possível troca de candidato do PT à Presidência da República, mais os candidatos oposicionistas saem em campo e até se reúnem traçando estratégias para provocarem um segundo turno, unindo-se naquela ocasião para tentar tirar o PT do Poder. Se Dilma não mudar seu rumo, grandes novidades virão por aí.

5 de junho de 2013

Criação de novos municípios vai gerar mais despesas e votos também

  • A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira o texto principal do projeto de lei que estabelece regras para a criação de novos municípios. Quando o projeto virou notícia, houve uma grande reação contra ele. Os deputados vão analisar as sete sugestões de mudanças na proposta. A proposta pode proporcionar a formação de 150 novas cidades no país, que atualmente tem 5.570 municípios. Ao contrário do muitos pensavam, o projeto fixa critérios para a criação, fusão e desmembramento de municípios, estabelecendo que a formação de novas cidades só será permitida após a realização de Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia às populações envolvidas, através de plebiscito. Um interessante critério de população mínima foi determinado, variando de acordo com a região. Para a emancipação, a população do novo município deve ser igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8 mil e 500 mil no Nordeste; e 12 mil no Sul e Sudeste;
  • A arrecadação no território do provável novo município deverá ser superior à média de 10% dos atuais municípios do respectivo estado. Também a área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, e caberá às assembleias legislativas  aprovar as condições econômicas de subsistência do município. Nilópolis (RJ), onde este Blog é atualizado, seria proibido de se desmembrar de Nova Iguaçu, como ocorreu em 1947, uma vez que o projeto não permite que seja transformado em município o chamado distrito dormitório, sem atividade comercial ou industrial, como de certa forma ainda acontece aqui;
  • Como se recorda, em 1996 o Congresso aprovou uma Emenda Constitucional exigindo uma Lei Complementar federal regulamentando a criação dos novos municípios. A Constituição Federal de 1988 facilitou o processo de concepção de uma nova cidade ao transferir para as assembleias legislativas estaduais essa atribuição. Aquela Emenda era como uma resposta às denúncias de que estava havendo exagero na criação de novas cidades, que não tinham condição de se emancipar, pois não dispunham de recursos próprios de sobrevivência, mantendo-se com as transferências constitucionais da União e do respectivo estado, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os repasses estaduais do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A maioria dos pequenos municípios criados não sobreviviam somente com o que arrecadavam através dos impostos de sua responsabilidade, o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) e o ISS (Imposto sobre Serviços);
  • De qualquer forma, mesmo com as restrições aqui destacadas, não restá dúvida que os prováveis 150 novos municípios implicarão em novas despesas com subsídios de novos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, além de inúmeros cargos de direção nas novas prefeituras e câmara municipais. Alguém duvida que os deputados vão deixar de criar novas fontes de encaminhamento de verbas federais e estaduais, que além de retorno em votos também poderão render algo a mais nas suas contas bancárias. É aguardar para se ver no que vai dar essa lei.

4 de junho de 2013

Auxílio-alimentação para magistrados é mais uma pouca vergonha nacional

  • O Brasil verdadeiramente é um país diferente. Enquanto milhões de cidadãos se viram para se alimentar juntamente com sua ganhando um salário mínimo de R$ 678,00 (e outros milhões de famílias ganhando menos ainda), cerca de cinco mil magistrados dos tribunais superiores da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho têm recuperam o direito de receberem auxílio-alimentação de valor correspondente é vários salários mínimos, mesmo recebendo vencimentos mensais superiores a R$ 20 mil. A notícia do momento é que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que eles recebessem o benefício co direito retroativo a oito anos, pois eles estão sem receber o auxílio desde 2004. Convém ressaltar que esses juízes não estão 'metendo a mão' em dinheiro público, cerca de R$ 300 milhões. Eles estão respaldados em legislação (indecente, é claro) que lhes dá esse direito. O   problema está é no aspecto moral dessa lei, pois o salário que ganham dá para os juízes e seus familiares comam 'do bom e do melhor', como se dizia antigamente;
  • Na realidade, esses magistrados deveriam é sentir vergonha desse direito. Ficam parecidos com os parlamentares, que ganham mais de R$ 26 mil, mas entre os penduricalhos legais a que têm direito ultrapassam mais de R$ 100 mil, além de outras mordomias. O mais estranho é que o Tribunal de Contas da União (TCU), que tinha proibido o pagamento do auxílio-alimentação é que tenha recentemente restabelecido o direito, e com efeito retroativo. Por que mudaram tão radicalmente de opinião? Esquisito isso;
  • E ainda tem gente por aí querendo estabelecer controle sobre a mídia. Dizem que não se trata de censura, mas a liberdade de imprensa tem que ser total. Se não, como ficaremos sabendo dessas mordomias indecentes e dos gastos indevidos do dinheiro público? Seja lá com for, temos que continuar protestando. Algum dia o Brasil terá que ser um país sério, desmentindo definitivamente o inesquecível presidente francês Charles de Gaule. Quem sabe, algum dia...

3 de junho de 2013

Perdão de dívidas africanas vai proporccionar doações para a campanha de 2014

  • Quando aparece na mídia qualquer notícia de 'malfeito' praticado por algum petista ou por integrante da 'base aliada' do Governo, o veículo que tenha divulgado o fato é logo chamado de integrante do PIG (Partido da Imprensa Golpista), com o propósito de derrubar o Governo popular. Se for a revista 'Veja', aí é que a ira é maior. No entanto, vai aqui uma indagação. Será que uma revista semanal com 46 anos de circulação publica uma reportagem cheia de dados e detalhes faz isso só pelo simples prazer de ser contra o Governo, a serviço da oposição? Na edição desta semana, 'Veja' aborda o perdão de dívidas de países africanos concedido pela presidente Dilma, na marra, sem qualquer autorização do Legislativo, como manda a lei - alguém duvida que essa autorização será concedida posteriormente? O perdão totaliza quase R$ 1 bilhão. 'Coincidentemente', o ex-presidente Lula funciona como lobista de empresas brasileiras para que as mesmas sejam contratadas pelos países beneficiados com a 'bondade', para realização de grandes obras pagas pelos governos locais. Também 'coincidentemente', essas empresas foram doadoras de polpudas quantias para as campanhas de Dilma em 2010 e nas de candidatos governistas no ano passado. Está bem claro que por conta dos ganhos nos países africanos as doações milionárias estarão garantidas para a campanha de tentativa de reeleição de Dilma no ano que vem;
  • A matéria da 'Veja' destaca dois dirigentes dos 12 países africanos que tiveram perdão de suas dívidas. São eles Teodoro Obiang, há 34 anos coo ditador de Guiné Equatorial, e Omar Al-Bashir, presidente do Sudão há 24 anos. O primeiro tem mania de colecionar carros de luxo, pois é dono de uma frota de 32 deles, das marcas Ferrari, Rolls-Royce, Bentley e Mercedes, entre outras, além de ter comprado um apartamento no Rio de Janeiro avaliado em R$ 80 milhões. O outro, mais modesto em termos de carros, tem um histórico de desvio de US$ 9 bilhões dos cofres de seu país para contas no exterior. Não deveriam receber qualquer benefício às custas dos contribuinte brasileiros, pois o dinheiro que seus países receberam do Brasil um dia - Guiné Equatorial, US$ 12 milhões, e Sudão, US$ 4 milhões - foram provenientes de impostos pagos pelos cidadãos brasileiros;
  • É bom lembrar que os países africanos beneficiados acabaram de votar nos brasileiros José Graziano para a FAO, agência de alimentação da ONU, e Roberto Azevedo para dirigir a Organização de Comércio (OMC). Agora, Dilma comprova a compra desses votos, mas às nossas custas. E que ninguém venha lembrar que nos falta alguma coisa, como Saúde. Transportes, Segurança e Educação. O Governo não vê assim, pois vive anunciando que o país vai muito bem. Por tais razões, nossos irmãos africanos estão rindo de nossa cara, pois devem achar que brasileiro reclama de 'barriga cheia'. Ano que vem tem eleição e o povo pode muito bem dizer para a presidente Dilma se gostou ou não desse 'pacote de bondades'.