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19 de novembro de 2018

Senadores querem agora mudar a Lei da Ficha Limpa

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados continuam na rotina de entar aprovar projetos que de algum modo conceda anistia a políticos investigados ou já condenados por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prática de Caixa 2 em campanhas eleitorais. Agora é a vez da Lei da Ficha Limpa. Em 2010, a lei estabelecia prazos de inelegibilidades que variavam. Incialmente, a inelegibilidade era pelo período de 3 anos. Posteriormente, ma nova legislação estabeleceu o razo de 8 anos, até para quem havia sido condenado a três. Há cercaa de um ano, depois de questionado, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa vale para todo mundo que tenha cometido fraudes contra os interesses da União e da sociedade, que nãopodem assumir cargos e funções públicasou mandatos eletivos. Todavia, o Congresso Nacional, ou seja, o Poder Legislativo é o caminho legítimo para a votação de qualquer lei. Agora, tramita no Senado um projeto que tem por objetivo beneficiar políticos reconhecidamente corrupto e que não se reelegeram nas eleições deste ano perdendo o foro privilegiado e que passarão a ser julgados por juízes da primeira instância, sendo que nos casos da Operação Lava-Jato poderão ter de "conversar" com a juíza Gabriela Hardt, que estará no cargo até que o(a) substituto(a) de Moro seja escolhido, com amplas possibilidades de ser ela mesma indicada. Mais uma vez os políticos cuidam de pavimentar um caminho mais fácil para afastá-los do xadrez.

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