Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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22 de junho de 2012

Presença do ministro 'petista' Toffoli contamina julgamento do Mensalão

A charge de SponHolz fala por si e diz tudo
  • Um movimento surgiu entre os integrantes da Procuradoria-Geral da União (PGU) para que o procurador-geral Roberto Gurgel solicite o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de Antônio Dias Toffoli,do julgamento do processo do Mensalão do PT, cujo início está marcado para o dia 1º de agosto. O que deveria já ter acontecido seria que o próprio ministro se declarasse impedido de participar do julgamento por questões éticas, por diversas razões. O Mensalão aconteceu com o objetivo de através da utilização de dinheiro público garantir maioria parlamentar para sustentação do governo do ex-presidente Lula, e o jovem ministro anteriormente havia atuado como advogado de Lula principalmente junto à Justiça Eleitoral durante algumas campanhas eleitorais;
  • O ministro Toffoli também era advogado do PT quando estourou a denúncia do Mensalão comandado por dirigentes petistas, especialmente na época em que o publicitário Marcos Valério comandou operações de empréstimos destinados a saldar dívidas do partido de Lula. Mais adiante, Toffoli passou a exercer o cargo de subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, trabalhando diretamente ligado ao então titular da pasta, José Dirceu, principal réu do processo do Mensalão do PT, localizando-se numa sala no Palácio do Planalto, no mesmo andar e próximo ao gabinete de Lula. Mais tarde, Lula o nomeou para o cargo de Advogado Geral da União, cargo que exerceu até ter seu nome aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do STF. Essas fortíssimas ligações com Lula e principalmente com José Dirceu e outros dirigentes petistas já seriam motivos para que o próprio Toffoli se declarasse impedido;
  • Junte-se aos fatos acima mais um. Sua namorada, a advogada Roberta Rangel, atua na defesa de alguns réus do processo do Mensalão do PT. Mais um motivo para que o ministro ficasse bem longe do julgamento, que a opinião pública espera que seja feito de maneira totalmente técnica e não por critérios políticos, algo já humanamente bastante difícil, visto que 8 dos 11 ministros são considerados 'petistas' pelo fato de terem sido indicados e nomeados por Lula e pela presidente Dilma Rousseff. Até agora Antônio Dias Toffoli não demonstrou nenhuma intenção de ficar fora do julgamento. Isso talvez aconteça por conta do seu 'notável saber jurídico' (exigência da Constituição Brasileira para o exercício do cargo), pois, afinal, a comprovação dessa exigência legal ficou comprovada nas reprovações dele em anda menos que três concursos para o cargo de Juiz de Direito. Ele não estudou corretamente a parte relativa a ética profissional;
  • Até agora o procurador-geral da PGU não se pronunciou sobre as solicitações dos procuradores, nem Toffoli deu qualquer sinal de que se guiará pela ética. Esse assunto ainda deverá render, pois a maioria dos procuradores está interessada em ver o jugamento do Mensalão do PT ser realizado dentro dos mais rigorosos critérios de lisura, algo que ficará bastante comprometido com a presença do ministro Toffoli.

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