Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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26 de junho de 2012

Cassação de Demóstenes: Voto secreto no plenário é grande o fantasma

  • Não aconteceu nada diferente do que se esperava e o Conselho de Ética do Senado decidiu por unanimidade aprovar a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (GO), por quebra do decoro parlamentar, com base na revelação de suas ligações com o 'empresário da contravenção' Carlinhos Cachoeira. Da mesma forma, tem-se como certa a tomada da mesma medida por parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquela Casa, próxima etapa do processo de cassação do ex-integrante do partido Democratas (DEM). Tanto no Conselho de Ética como na CCJ, a votação é aberta, os senadores mostram a cara para votar e decidir pelo prosseguimento ou não da carreira de um senador nos casos de quebra de sigilo;
  • Depois da votação na CCJ, o panorama da decisão sobre o mandato de Demóstenes muda por completo. O advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, deixou bem claro em seu discurso antes da votação no Conselho de Ética que aposta na absolvição de seu cliente, confiando que atrás da capa do voto secreto, pelo menos 41 senadores votarão pela manutenção do mandato do senador, cuja votação está marcada marcada para o dia 11 de julho. Kakay declarou: "Ele quer se submeter ao plenário da Casa. Não vamos pedir que arquivem o processo, o senador quer ser julgado pela totalidade do Senado Federal";
  • Uma esperança de que possa haver uma tomada de posição do plenário do Senado favorável à cassação do mandato de Demóstenes Torres. Vários senadores se declararam favoráveis à aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o voto aberto nesses casos, porém, é impossível que haja tempo hábil para votação dessa PEC em dois turnos no Senado e na Câmara. A pressão da opinião pública é que poderá ser o caminho para que mesmo com o voto secreto aconteça uma decisão do plenário optando pela cassação do mandato do senador goiano;
  • O senador Mário Couto (PSDB-AL) disse hoje que abrirá seu voto sempre que ocorrerem votações secretas. “Eu abrirei o meu voto. Não sei quais são as consequências dessa minha decisão, mas, daqui pra frente, em todas as votações que forem secretas, eu vou prestar contas ao povo”, afirmou o senador. Ele sugeriu o fim desta modalidade de votação no Congresso Nacional, ressaltando que o sigilo impede que a nação conheça seus representantes. Ela ainda ressaltou que o voto secreto é uma maneira de o parlamentar esconder a decisão que tomou daqueles que o elegeram para representá-los;
  • Recentemente, o jornal 'O Globo' revelou há poucas semanas que estava acontecendo uma mobilização pelo voto aberto voltou a ganhar força, quando que um grupo de parlamentares articulava um meio para evitar a cassação do senador Demóstenes Torres. Paralelamente, também correram rumores de que haveria uma mobilização corporativista objetivando arregimentar pelo menos 41 votos favoráveis à absolvição do senador de Goiás, especulando-se que cerca de 30 senadores teriam declarado que votariam contra a cassação do mandato, falatando, portanto, apenas 11 votos, talvez se garantindo de que poderiam receber no futuro o mesmo tratamento, quando também pegos, como Demóstenes, 'com a boca na botija'.

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