Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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5 de junho de 2012

O povo começa a contestar o voto secreto em casos de cassação

  • O fim do voto secreto principalmente na votação de cassaçãio de mandatos de parlamentares passou a ser assunto do momento. Além do pronunciamento do senador Pedro Simon (PMDB-RS), outros integrantes do Senado também estão reivindicando a adoção do voto aberto pelo menos no caso de Demóstenes Torres por causa de suas evidentes ligações com o 'contraventor da contravenção' Carlinhos Cachoeira. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) fez consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade dos que votarem pela cassação divulgarem seus votos sem que haja risco de anulação da votação de cada um, pois há quem faça analogia com o voto secreto nas eleições em geral;
  • O senador Pedro Taques (PDT-MT) está convocando seus colegas para pressionar o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP) paraa colocar em pauta o quanto antes a PEC do Voto Aberto, dizendo: "Nesta Casa, quando há vontade política, aprovamos medidas provisórias de afogadilho. Aí, há vontade política para aprovar as MPs mais descabidas, votamos como um corisco. Já neste caso, ficamos com rapapés e salamaleques. Devemos assumir nossa responsabilidade e. no mais, é conversa fiada, é não querer votar, é enrolar". O senador finalizou enfatizando: "Senador que não aguenta pressão é melhor ficar em casa";
  • No meio da opinião pública também há revolta em relação à votação secreta que poderá, por exemplo, absolver Demóstenes Torres, mesmo que o Conselho de Ética do Senado recomente a cassação de seu mandato por unanimidade. Na seção de carta dos leitores na edição de hoje de 'O Globo', por exemplo, Ana Maria Calixto, do Rio de Janeiro, escreveu: "O instituto do voto secreto, de uso generalizado pelos nossos políticos (senadores, deputados etc.), é algo anacrônico e já deveria ter sido banido da política há muito tempo. Os políticos são, na realidade, empregados do povo, que os coloca nas respectivas câmaras e, acima de tudo, paga os seus salários. Assim sendo, nada mais justo que o povo saiba como os seus representantes estáa utilizando os mandatos que lhes foram confiados";
  • Tem até leitor que escreve fazendo uma 'ameaça' bastante séria, como é o caso de Odilon Barros, também do Rio de Janeiro, que foi bem claro: "Dizem que Demóstenes e demais parlamentares envolvidos com o contraventor Cachoeira se safarão por conta do vergonhoso artifício do voto secreto, que ainda vigora no Congresso Nacional. Quero lembrar que temos também nossas armas. Quais sejam: campanha maciça pelo voto aberto para deputados e senadores na votação que decidirá o futuro desse e de outros envolvidos. E que declarem o voto em alto e bom som. Os parlamentares que não declararem seus votos e votarem secretamente estarão ao lado da impunidade. Que pelo menos possamos saber para cassá-los na próxima eleição. Simples assim!";
  • Vemos, portanto, que muita gente já está entendendo que é chegada a hora do povo se mobilizar para dar um basta no corporativismo que existe nas Casas Legislativas, onde muitos praticantes de 'malfeitos' estão sempre sendo absolvidos e mantendo seus mandato - e, por consequência, também as mordomias -, mesmo depois de comprovados até assaltos aos cofres públicos. As absolvições funcionam como arma de defesa, pois uma boa parte dos parlamentares sabe que um dia, por casa de suas atitudes, poderão estar sendo também indicados para cassação de seus mandatos, mas que confiarão na reciprocidade dos colegas em face do modo como votaram antes, secretamente;
  • O Voto Aberto em casos de perda de mandato parlamentar entra na pauta do Senado na próxima semana. Isto é o que está hoje no site de 'O Globo' e também no Blog do senador Álvaro Dias. Isso é prova de que a pressão popular está se refletindo entre os parlamentares, muitos deles candidatos a prefeito nas eleições de 7 de outubro. Vamos esperar. E pressionar também.

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