Palocci deu verba para projeto de sua cunhada

Palocci está tendo dor de cabeça

A notícia está no site da Folha de São Paulo. Palocci apresentou emenda ao Orçamento de 2008 assegurando ima verba de R$ 250 mil para um feira cultural, projeto de uma cunhada sua. Segundo a notícia, o dinheiro que ajudou a promover evento foi pago em 2009, embora lei vede repasses a parentes de políticos. O teor da notícia é o seguinte:

Quando ocupava uma cadeira na Câmara dos Deputados, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, destinou verbas do Orçamento da União a uma entidade que tem como vice-presidente uma cunhada.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias veda a destinação de recursos a entidades privadas dirigidas por parentes de agentes políticos dos três Poderes.

Em 2008, Palocci apresentou emenda ao Orçamento no valor de R$ 250 mil, indicando como beneficiária a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto. A entidade tinha à época como vice-presidente Heliana da Silva Palocci, que continua até hoje no cargo. Ela é mulher de um irmão de Palocci.

O chefe da Consultoria de Orçamento da Câmara, Wagner Figueiredo, confirma que cunhado é parente aos olhos do novo Código Civil. Segundo ele, a apresentação e a liberação da emenda contrariam as regras da lei que definiu as principais diretrizes do Orçamento de 2009.

Figueiredo afirmou, no entanto, que é "muito difícil" identificar as entidades dirigidas por parentes de congressistas. Além disso, a legislação não prevê nenhuma punição para quem desrespeita a regra.

No ano em que Palocci apresentou a emenda, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou projeto que incluiu na Lei de Responsabilidade Fiscal a proibição de transferir verbas públicas para entidades geridas por parentes de senadores, deputados federais e estaduais e vereadores.

Essa proposta, no entanto, permanece parada no Congresso, sem votação.

CONVÊNIO

A emenda de Palocci foi paga integralmente pelo Ministério do Turismo em 2009, que firmou convênio com a entidade para promover uma das edições da Feira do Livro de Ribeirão, cidade onde o ministro começou a carreira.

Entre 2007 e 2010, essa foi a única vez que Palocci indicou recursos para a entidade.

Ao apresentar a emenda, o então deputado justificou a indicação dizendo ser necessária "ajuda financeira federal para que se garanta a continuidade" do evento.

De acordo com a justificativa da emenda, a feira é um "evento cultural-artístico-turístico de impacto e repercussão que ultrapassam em muito os limites geográficos do nordeste do Estado de SP".

Ainda segundo a explicação de Palocci na justificativa da emenda, o evento havia reunido na edição anterior 350 mil pessoas de mais de cem municípios brasileiros.

Palocci não sai do noticiário, principalmente sobre seus ganhos como consultor, pois sua empresa Projeto teria faturado muito acima da média do mercado de consultoria. Ainda de acordo com a Folha de São Paulo, a empresa de Palocci faturou R$ 10 milhões em apenas dois meses, isso porque a receita obtida por consultoria em 2010 se concentrou no período entre o fim da campanha e a posse de Dilma Rousseff como Presidente da República. O ministro Palocci foi o principal coordenador da campanha de Dilma e chefiou a equipe que organizou a transição para o novo governo nesse período. Dilma anunciou sua escolha como ministro da Casa Civil no dia 3 de dezembro. O valor obtido nos últimos dois meses do ano pela empresa de Palocci representa mais da metade de sua receita no ano passado. A Projeto faturou R$ 20 milhões em 2010;

No caso de uma empresa obter um bom faturamento é correto elogiar quem a administra. Todavia, quando um médico fatura tanto dando assessoria financeira a clientes não revelados, sendo ele um deputado federal e fortemente ligado aos membros do Governo, a partir do próprio Presidente da República. O fato causa maior estranheza quando esse faturamente de grande porte acontece poucos meses antes do então deputado assumir um dos ministérios mais importantes do novo Governo. E logo Palocci, que já havia sido ministro de Lula e ter sido obrigado a sair da equipe por se envolver num sério problema com o caseiro Francenildo, assunto que também voltou à mídia com bastante intensidade;

Então, qual o motivo de Palocci não abrir o jogo e informar ao país a quem deu consultoria? Qual o motivo também do Governo escalar uma autêntica 'tropa de choque' no Congresso Nacional para evitar que Palocci fale sobre tais casos? Parece muito estranho. Ou não. Ficar se escondendo só aumenta o volume das dúvidas. Palocci precisa se explicar.