Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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5 de maio de 2011

Câmara aprova criação de mais dois estados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira dois projetos de Decreto Legislativo estabelecendo a convocação de plebiscito para decidir sobre a criação de  mais dois novos estados. Por causa disso, os eleitores do Pará vão decidir se concordam ou não o desmembramento do Estado para a formação de mais dois novos, Carajás e do Tapajós. Já foi aprovada a proposta sobre o Estado de Carajás, que será promulgada. Quanto ao de Tapajós, ele ainda será apreciado pelos senadores, uma vez que sofreu alteração de seu texto na Câmara;

Se a população do Pará decidir pela criação do Estado de Tapajós, a nova unidade da Federação terá 29 municípios, com 1 milhão e 700 mil habitantes, cerca de 20% da população do Pará. A capital do novo estado está prevista para a cidade de Santarém, com 276 mil habitantes. Já o Estado do Carajás terá cerca de 1 milhão e 400 mil habitantes. A capital deverá ser Marabá. O plebiscito será realizado em novembro e será conduzido e fiscalizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará;

Se o resultado do plebiscito for favorável à criação dos novos estados, vão acontecer impactos administrativos, financeiros, econômicos e sociais da divisão territorial. A Constituição Federal, no Art. 27 estabelece: “O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze”. Já o número mínimo de Deputados Federais é 8 (oito), e mais 3 (três) senadores por estado. Ao invés de cobrar do Governo Federal melhorias nos serviços públicos destinados aos cidadãos – educação, saúde, saneamento e segurança pública -, Câmara e Senado, sempre tão inertes, resolveram criar meios para que haja aumento de gastos com governadoria, secretarias estaduais, gabinetes de deputados estaduais e funcionalismo público;

É assim que as coisas funcionam no Brasil: os políticos continuam “se lixando” para os eleitores.

Um comentário:

  1. Airton, boa noite.
    A criação destes estados me lembra a proliferação de vampiros, isto é, de políticos e cargos e corruptos e nepotistas e escândalos que nunca passam das manchetes midiáticas.
    A autofagia do estado (?) brasileiro está acelerada, alimentada por indivíduos cuja nocividade só pode ser comparada à superbactéria que anda matando nos hospitais públicos.

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