Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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9 de maio de 2011

Cúpula do Senado é maioria nos processos no STF

O site Congresso em Foco publicou matéria nesta segunda-feira informando que 14 dos 22 senadores sob investigação no Supremo Tribunal Federal - STF lideram bancada, presidem comissão ou ocupam cadeira na Mesa Diretora e no Conselho de Ética, acumulam 50 pendências judiciais. O site mostra a relação dos senadores e seus processos no STF, o que pode ser comprovado lendo aqui. A seguir, a relação dos parlamentares que respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal, com os respectivos crimes atribuídos e a data de autuação das investigações

Acir Gurgacz (PDT-RO)
  • Inq 2900 (22/01/2010) - Direito administrativo e outras matérias de direito público (Segundo a assessoria do senador, há um erro na tipificação do caso na página do STF. De acordo com o gabinete, o senador foi acusado de calúnia. A Procuradoria Geral da República pediu arquivamento em 14/04/2010, por entender que não se justifica a queixa contra o senador, mas o STF ainda não se manifestou sobre o assunto.)

Blairo Maggi (PR-MT)
  • Inq 3161 (13/04/2011) - Crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético/prevaricação

Cícero Lucena (PSDB-PB)
  • AP 493 (17/07/2008) - Crimes da Lei de Licitações
  • Inq 2918 (26/02/2010) - Crimes de responsabilidade

Clésio Andrade (PR-MG)
  • Inq 3131 (23/03/2011) - Crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores

Eduardo Amorim (PSC-SE)
  • Inq 2867 (21/09/2009) - Improbidade administrativa/Crimes da Lei de Licitações

Fernando Collor de Mello (PTB-AL)
AP 465 (09/10/2007) - Corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica
AP 451  (27/08/2007) - Crime contra a ordem tributária/ apropriação indébita previdenciária

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
  • Inq 2939 (08/04/2010) - Crimes eleitorais
  • Inq 2266 (30/09/2005) - Quadrilha ou bando/Crimes da Lei de Licitações

Gilvam Borges (PMDB-AP)
  • Inq 2779 (10/12/2008) - Injúria/difamação

Gim Argello (PTB-DF)
  • Inq 3059  (07/12/2010) - Crimes da Lei de Licitações
  • Inq 2724 (28/05/2008) - Apropriação indébita/crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores/peculato/corrupção passiva

Ivo Cassol (PP-RO)
  • AP 565 (04/02/2011) - Crimes da Lei de Licitações/Quadrilha ou bando
  • Inq 3087 (15/02/2011) - Crimes contra as finanças públicas/crimes eleitorais
  • Inq 3158 (12/04/2011) - Peculato/improbidade administrativa

Jayme Campos (DEM-MT)
  • AP 460 (24/09/2007) - Uso de documento falso
  • Inq 2606 (13/09/2007) - Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral/Crimes da Lei de Licitações/Peculato

João Ribeiro (PR-TO)
  • AP 399  (24/11/2005) - Peculato
  • Inq 3019 (14/09/2010) - Estelionato/Quadrilha ou bando/Peculato/Crimes da Lei de Licitações 
  • Inq 2131 (17/06/2004) - Redução a condição análoga à de escravo (c/ parecer da relatora pelo recebimento da denúncia)
  • Inq 2914 (09/02/2010) - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
  • Inq 2774 (27/10/2005) - Crimes contra a Ordem Tributária/ Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores/Quadrilha ou bando (tramita sob segredo de justiça)

Jorge Viana (PT-AC)
  • Inq 3120 (14/03/2011) - Crimes da Lei de Licitações

Lindbergh Farias (PT-RJ)
  • Inq 3079 (08/02/2011) - Crimes da Lei de Licitações
  • Inq 3155 (06/04/2011) - Crimes de responsabilidade
  • Inq 3121 (17/03/2011) - Crimes contra a ordem tributária
  • Inq 3124 (18/03/2011) - Crimes da Lei de Licitações
  • Inq 3135 (24/03/2011) - Crimes de responsabilidade
  • Inq 3136 (18/04/2011) - Improbidade administrativa

Lúcia Vânia (PSDB-GO)
  • Inq 2099 (05/03/2004) - Peculato

Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC)
  • AP 571 (22/02/2011) - Crime contra o meio ambiente
  • AP 557 (20/01/2011) - Falsidade ideológica
  • AP 558  (20/01/2011) - Crimes de Responsabilidade
  • Inq 3104 (25/02/2011) - Injúria/calúnia
  • Inq 3125 (21/03/2011) - Crimes de imprensa 

Mário Couto (PSDB-PA)
  • Inq 2539 (10/05/2007) - Crimes eleitorais

Renan Calheiros (PMDB-AL)
  • Inq 2593 (06/08/2007) - Investigação penal (tramita sob segredo de justiça)
  • Inq 2998 (19/07/2010) - Improbidade administrativa/Tráfico de influência

Roberto Requião (PMDB-PR)
  • AP 584 (22/03/2011) - Calúnia/injúria
  • AP 604 (27/04/2011) - Difamação
  • Inq 3067 (30/12/2010) - Calúnia/injúria
  • Inq 3094 (21/02/2011) - Injúria/calúnia/difamação
  • Inq 3100 (24/02/2011) - Calúnia
  • Inq 3101(24/02/2011) - Calúnia
  • Inq 3112 (09/03/2011) - Crime contra a honra

Romero Jucá (PMDB-RR)
  • Inq 2116 (13/04/2004) - Crimes de Responsabilidade
  • Inq 2963 (12/05/2010) - Falsidade ideológica/apropriação indébita previdenciária/crimes contra a ordem tributária

Sérgio Petecão (PMN-AC)
  • Inq 2903 (28/01/2010) - Crimes Eleitorais
  • AP 542 (13/03/2007) - Peculato

Valdir Raupp (PMDB-RO)
  • AP 358 (23/10/2003) - Peculato
  • AP 554 (24/12/2010) - Crimes contra o sistema financeiro nacional
  • AP 383  (21/10/2004) - Crimes contra o sistema financeiro nacional
  • AP 577 (9/03/2011) - Crimes eleitorais/Uso de documento falso
  • Inq 2442 (22/11/2006) - Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral

Fonte: levantamento do Congresso em Foco, com base em informações disponíveis na página do Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja o que dizem os senadores em sua defesa

Congresso em Foco publica as respostas enviadas pelos parlamentares a site, que tem como praxe publicar na íntegra, em todas as suas reportagens sobre processos respondidos pelos parlamentar e as respostas enviada.

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