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13 de abril de 2009

Cidades pequenas sofrem com a crise

Uma das causas desse estado de penúria em que muitas prefeituras se encontram por causa da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está simplesmente no fato delas existirem. Nunca deveriam ter sido criados determinados municípios, que não têm nenhuma perspectiva de renda própria e só vivem às custas de repasses;

Em contrapartida, existem distritos de algumas cidades que permanecem nessa condição mas que poderiam ser municípios emancipados, por terem vida própria e possibilidade de receita através dos seus imóveis e da própria produção local e também do recolhimento do Imposto sobre Serviços, o ISS;

No caso acima estão, por exemplo, alguns distritos do Município de Magé (RJ), como Piabetá, Mauá e Santo Aleixo, que ficam a quilômetros da sede e, consequentemente, ficam esquecidos quando da utilização dos recursos municipais em seus territórios. Já é município independente de Magé o antigo distrito de Guapimirim, também longe da sede;

Como ocorre em Magé, a maioria dos melhoramentos fica sempre na "capital" da cidade e cada distrito poderia seguramente administrar em seu território o que nela se arrecada. Daí se explica porque tantos municípios estejam agora sendo vítimas da sua própria existência;


Por tudo isso, melhor seria uma revisão em todo o Brasil e uma nova forma de redistribuição do FPM e outros repasses de recursos da União e dos estados, de modo que cada município tivesse melhores condições de oferecer aos seus munícipes melhores condições de vida.

Um comentário:

  1. meu amigo - a emancipaçao dos municipios nao passa de uma maneira de se conseguir empregos e grana para alguns moradores...piada - para que tanta cidade se nao tem nada alem de uma pracinha e uma rua. distritos ou freguesias - administração direta mas jamais dar grana para eles pois a roubalheira é geral e fode a cidade polo - ai tu vai dizer que os EUA tem 200000 municipios - mas la é os EUA - antes tem que mudar a concepçao que dinheiro publico tem dono nao vai adiantar nada. prefiro meia duzia de cidades fortes com administraçao financeira local pois dar grana para pequenos municipios é que nem dar grana para mendigos - eles colocam tudo fora. abraços

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