Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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22 de abril de 2009

Câmara e Senado coíbem farra aérea

Restrições a deputados e seus assessores para a utilização da verba de passagens aéreas disponibilizada pela Casa foram anunciada nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). A utilização da verba por parentes e amigos de parlamentares passa a ser vetada com a nova regra. A partir de agora, passagens para viagens ao exterior só poderão ser autorizadas pelo 3º secretário da Câmara, Odair Cunha (PT-MG). Pode parecer pouco, mas já é alguma coisa;

As viagens de avião de assessores parlamentares, a partir de agora precisarão de autorização específica para usar a verba. Segundo Michel Temer, a medida é necessária, pois às vezes um assessor precisa representar um deputado em algum evento fora de Brasília e, por isso, o uso do benefício se justifica. Sempre alguma viagem pode ser “mascarada”, mas a medida também parece válida;


Michel Temer tem também intenção de é minimizar o acúmulo de passagens aéreas pelos congressistas. É que atualmente, se o deputado não utiliza a cota em um mês, pode utilizar o benefício no mês seguinte ou – que absurdo! – até após o fim do mandato. A ideia do presidente da Casa é que os deputados tenham um período limite - de três ou seis meses - para usar as passagens. Depois desse período, o benefício expiraria e não poderia mais ser utilizado;


As verbas indenizatórias seguem sem mudanças, embora Michel Temer tenha reiterado a vontade de mudar o atual sistema, no qual o deputado dispõe de uma verba de até R$ 15 mil por mês – além do seu salário – destinada às atividades parlamentares. Muitos casos de mau uso dessa verba têm se tornado públicos desde o começo do ano legislativo, causando grande revolta na opinião pública;

Há possibilidade de se acabar com a verba indenizatória e aumentar o salário dos deputados, equiparando-o ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas, segundo Temer, é necessário cuidado nesta questão para não incidir necessariamente nas Câmaras estaduais e municipais, para não gerar o efeito-cascata, fazendo-se a desvinculação entre os subsídios de deputados estaduais e vereadores, como hoje ocorre;


O Senado Federal já fez a mesma coisa, mas espera-se que de uma vez por todas haja maior respeito com o uso do dinheiro público para beneficiar parentes e amigos dos ilustres parlamentares.

Um comentário:

  1. Amigos.
    Não sou jornalista nem escrevo bem.
    Sou aposentado, recebendo do INSS e tendo o IR descontado na fonte. Não recebo as benesses de nosso apedeuta mor que tem pensão do INSS acima do máximo, isento de Imposto de Renda por se achar perseguido político, ou melhor, por se anistiado político.
    Luto com as armas que tenho que é um blog, como forma de desabafar ao ver tanta roubalheira, falta de ética, falta de honestidade e principalmente falta de vergonha na cara desta quadrilha que tomou de assalto o Palácio do Planalto.
    Quero convidar os amigos a participarem da minha forma de protesto, o blog Brasil – Liberdade e Democracia - http://brasillivreedemocrata.blogspot.com/.
    Se não levantarmos nossas vozes em protesto o que será deste país para nossos filhos e netos?
    Agora é a hora de lutarmos por uma pátria livre democrática, e sobre todo com governantes honestos e éticos.

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