Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

24 de abril de 2009

Duelo de togas

O comentarista político Mauro Santayana escreveu artigo afirmando que o diálogo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, tal como divulgado pelos jornais, não deixa dúvida de que quem tomou a iniciativa da agressão, ao afirmar que o outro não tinha “condições de dar lição a ninguém”, foi o presidente do STF;


Joaquim Barbosa replicou à altura e, ao fazê-lo, disse o que provavelmente a maioria dos brasileiros gostaria de dizer: o ministro Gilmar Mendes tem contribuído para desacreditar o Poder Judiciário no Brasil;

Segundo ainda Mauro Santayana, o presidente do STF, interrompida a reunião, deveria ter deixado seus pares à vontade para examinar o incidente, como fez Joaquim Barbosa, ao ir para casa. Gilmar Mendes, reunindo-se com os colegas em seu próprio gabinete, constrangeu-os com a sua presença. E se não fosse, conforme o noticiário de ontem, a posição da ministra Carmem Lúcia e dos ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, Gilmar deles teria obtido manifestação de repúdio a Joaquim Barbosa;

De acordo com o comentarista, o incidente desta semana reabre a necessária discussão sobre o processo de escolha dos juízes do STF. Selecionado por ato presidencial, o candidato é aprovado ou reprovado pelo Senado. Não há notícia, no Brasil, de que alguém tenha sido rejeitado. Um juiz do STF dispõe de tal poder que seria necessária outra legitimidade, além da escolha presidencial e da aprovação do Senado, para a sua nomeação. O Senado norte-americano, por exemplo, é mais cuidadoso na aprovação dos candidatos à Suprema Corte, e a imprensa, consciente de sua responsabilidade, os submete ao escrutínio da opinião pública;


Mauro Santayana recorda que a indicação do ministro Gilmar Mendes foi contestada por juristas e alguns jornalistas. Na época, o jurista Dalmo Dallari foi incisivo: “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. E lembrou que anteriormente Gilmar Mendes recomendara ao Poder Executivo desrespeitar decisões judiciais;

Gilmar foi membro do gabinete de Fernando Collor, além de Advogado-geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele criticou o STF e se comprometeu na redação de medidas provisórias discutíveis. Sua aprovação tampouco foi fácil: teve 15 votos contrários, a maior rejeição registrada em indicações semelhantes;

Enquanto não houver critérios mais democráticos para a aprovação de indicados ao STF, o Senado deverá, pelo menos, ouvir a opinião da sociedade em audiências públicas, como faz antes de outras decisões. Se assim não fizer, haverá o risco de novos episódios como o desta semana voltem a ocorrer no “ring” do STF.

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