Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

27 de abril de 2009

Ganha quem perdeu?

Não bastasse haver no Senado Federal quase 20 suplentes exercendo mandatos sem que ninguém haja votado neles, agora está surgindo uma leva de governadores assumindo o mandato sem terem sido eleitos. São decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmadas em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinam a cassação do mandato de governantes eleitos, que estão sendo substituídos pelos que chegaram em segundo lugar nas respectivas eleições, com foi o caso do governador da Paraíba, Cássio Cunha;

O pior é que essas decisões estão ocorrendo quando falta pouco mais de um ano para o término da legislatura, ou seja, com os eleitos já tendo exercido mais de dois terços de seus mandatos. O que fica comprovado é que tudo isso demonstra o quanto a Justiça brasileira é lenta, pois os recursos que agora estão sendo decididos são oriundos de ações impetradas logo após as apurações das eleições de 2006;

Se quem se elegeu de modo que feriu a lei não deveria exercer o mandato, não há nenhuma lógica para que assumam os cargos aqueles que os eleitores rejeitaram nas urnas. Até pela época em que as decisões estão sendo proferidas, a lógica é que seja respeitada a linha sucessória prevista na Constituição Federal. Nos Estados, se impedidos o Governador e seu Vice, cabe o cargo ao Presidente da respectiva Assembleia Legislativa e, no impedimento deste, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado;

Vê-se, então, que em meio a tantas reformas necessárias (tributária, política etc.) é urgente que haja também uma reforma judiciária, fazendo com que os ilustres ministros, entre uma briga e outra, analisem essas questões de modo mais lógico, pondo o bom senso acima de tudo. Afinal, quem perdeu não pode ser declarado vencedor, ainda mais de uma manifestação legal do povo.

Um comentário:

  1. Ótimo texto. Concordo com tudo q vc falou. Estamos vivendo uma época negra da politica brasileira.

    Parabéns.

    Abraços fraternais

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