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13 de outubro de 2018

Ministro nega remoção de notícias falsas do WhatsApp

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão negou um pedido da Coligação "O Povo Feliz de Novo", do candidato Fernando Haddad (PT), para remover conteúdos falsos veiculadas em um grupo de WhatsApp. Segundo o defesa do candidato, o grupo "aRede - Eleições 2018" propaga ofensas, notícias falsas e difamações contra a chapa do PT. Entre as mensagens destacadas pelos advogados estão as afirmando que o PT teria financiado performances com pessoas nuas e que um eventual governo de Haddad contaria com um sistema educacional marcado por condutas inadequadas nas salas de aula. O grupo teria 173 participantes, afirmam os advogados da coligação. O ministro ressalta que as mensagens enviadas pelo WhatsApp não são abertas ao público, como é o caso em plataformas como Facebook e Instagram. "A comunicação é de natureza privada e fica restrita aos interlocutores ou a um grupo limitado de pessoas, como ocorreu na hipótese dos autos", afirmou. O mérito do processo, no entanto, ainda deve ser analisado pelo TSE, que ouvirá, por meio da ação, os responsáveis pelo grupo e o Ministério Público Eleitoral (MPE).

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