Outra quebra de sigilo polêmica

Assunto que está causando grande polêmica é a quebra do sigilo fiscal de alguns oficiais superiores do Exército que teria sido feita de modo ilegal, conforme divulgou ontem, em seu site, o jornalista Cláudio Humberto. Uma nota divulgada ontem pelo general Enzo Peri, comandante do Exército, desmentindo o fato é veemente desqualificada por Cláudio Humberto, que reitera, com detalhes, sua denúncia publicada ontem. A seguir, alguns tópicos divulgados hoje pelo jornalista:

 

Exército diz que GSI negou quebra de sigilo; este site mantém a informação

O comandante do Exército, general Enzo Peri, divulgou nota, esta noite, em que reproduz desmentido do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre notícia deste site informando que o GSI pediu e obteve, junto à Receita Federal, a violação do sigilo fiscal de seis oficiais da Força, dos quais três eram generais da ativa, na época (18 de janeiro deste ano), um já estava na reserva e mais dois, sendo que um deles havia sido assassinado semanas antes, durante um assalto no Rio de Janeiro. “A propósito da Nota divulgada na Internet, na data de hoje (10 Mai 2010), no site Cláudio Humberto versando sobre a violação do sigilo fiscal de oficiais do Exército, em decorrência de ordem do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, este Comandante recebeu o Of Nº 387/2010/GSIPR-CH, de 10 Mai 2010, informando que “a matéria carece de total fundamento” e que “não há qualquer ligação com fatos pretéritos ou presentes”.

Este site mantém o que noticiou e publicará mais detalhes dentro de instantes, à meia-noite.

Na lista que GSI encaminhou à Secretaria da Receita Federal através do Ministério da Fazenda, exatamente às 15h37 de 18 de janeiro deste ano por meio do sistema “Note”, de comunicação entre ministérios, estavam o general Maynard Santa Rosa, que era o chefe de Pessoal do Exército e fez críticas à “Comissão da Verdade”, e o general Raymundo Cerqueira Filho, hoje ministro do Superior Tribunal Militar, que advertiu no Senado, durante sua sabatina, para o fato de a tropa não respeitar um chefe gay. O general Francisco Albuquerque, ex-comandante do Exército no atual governo, também foi vítima de quebra de sigilo fiscal, assim como general da ativa Marius Luiz Carvalho Teixeira Neto, atual comandante Logístico do Exército. Outros alvos da GSI foram os coronéis Cid Canuzzo Ferreira, morto durante um assalto no Rio, e Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de suposta tortura a presos políticos, e autor do livro "A Verdade Sufocada".

GSI: chefe de gabinete pediu violação de sigilo

A investigação sobre a vida fiscal de seis oficiais do Exército, três deles generais da ativa, revelada aqui, foi feita pela Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, conforme documento em poder da coluna. A ordem do Gabinete de Segurança Institucional ao Ministério da Fazenda, informa fonte da Receita, tinha assinatura eletrônica do coronel Luiz Fernando Lima Santos, chefe de gabinete no GSI.

Subordinado

O coronel Luiz Fernando Lima Santos é subordinado do general Jorge Félix, ministro-chefe do GSI, que ontem desmentiu a violação do sigilo.

Rota da violência

O GSI pediu a investigação em 18 de janeiro. A Receita informou à Fazenda o resultado da sua apuração às 9h11 de 17 de março.

Data do veredito

Às 18h56 de 23 de março o Ministério da Fazenda enviou ao GSI, pelo sistema “Note”, o veredicto coletivo da quebra de sigilo: “nada consta”.

Ninguém acredita

Jorge Félix telefonou aos oficiais que tiveram o sigilo quebrado para jurar que isso não era verdade. Ninguém acreditou nele.

OAB acha quebra de sigilo fiscal ato gravíssimo

Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, é gravíssima a quebra de sigilo fiscal de militares críticos ao governo Lula. Lembrou a triste época em que o Estado devassava a vida de quem era contra o regime militar. “A devassa na vida fiscal das pessoas só pode ser feita com ordem judicial, dentro de um processo, quando houver suspeita do cometimento de crime”, diz o estarrecido presidente nacional da OAB.

Na sarjeta

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) não estranhou: “O governo Lula está na sarjeta e quer levar todo mundo. Agora ataca o Exército”.

Que democracia?

Do líder tucano na Câmara, deputado João Almeida (BA), sobre a violação do sigilo: “Estamos falando de democracia ou o quê?”

Pensando bem...

...um governo atropela a lei, age com arrogância e persegue seus críticos apenas quando é fraco.

Nota-se, por aí, que algo muito sério ocorreu e que necessita ser devidamente esclarecido, pois se a quebra irregular de sigilo fiscal de autoridade militar ficar como se nada houvesse ocorrido, o cidadão comum fica sujeito a esse tipo de violência patrocinada por órgãos do Governo, cujo precedente mais conhecido é o do caseiro que levou um ministro da Fazenda de Lula e sair do cargo. Isso não pode vir a se repetir.