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10 de maio de 2010

Anac paga aluguel sem necessidade

Neste fim de semana uma reportagem chama a atenção. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sai de um prédio da Infraero onde está instalada sem nada pagar e aluga uma nova sede pagando R$ 1 milhão e 100 mil por mês, acrescentando-se a esse valor a despesa mensal de condomínio de R$ 150 mil. E não é só isso. Para poder se instalar no novo local, a Anac está reformando o prédio alugado, gastando mais quase R$ 4 milhões. Utilizando dinheiro público, tudo fica fácil. Convém também lembrar que em 2007 a Anac gastou R$ 1 milhão e 600 mil no prédio da Infraero;

Esse tido de notícia tem sido bastante comum no atual governo. Isso não quer dizer que nos anteriores essas coisas não aconteciam. O detalhe é que o PT ficou mais de 20 anos tentando chegar ao poder central sempre afirmando que com eles seria tudo diferente. Depois de três tentativas frustradas, Lula finalmente chagou à Presidência, mas seus "companheiros" tão logo tiveram acesso às canetas que assinam cheques e liberam despesas para fazerem tudo ficar com antes. Como dizem alguns comentaristas, quem paga a conta é sempre a "viúva", isto é, nós, os contribuintes;

Para se justificar, a Anac apela para argumentos que são desmentidos ou colocados em dúvida. Foi dito que a mudança tornou-se necessária e inadiável porque a Infraero teria solicitado a devolução do prédio. Até aí, tudo certo, se não aparecesse a informação de que a presidente da Anac, Solange Vieira, teria procurado a Infraero para devolver o prédio, mas ao invés de formalizar a devolução solicitou à estatal que fizesse um pedido à Anac, isso para caracterizar a necessidade de alugar um novo local. Pelo contrato em vigor, a Anac poderia ficar no local, gratuitamente, até 2015;

O que se espera é que o Ministério Público, ao tomar conhecimento dessa notícia, investigue o que ocorreu, porque certamente alguém pode estar levando alguma vantagem nessa transação obscura, o certamente não é o contribuinte.

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