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24 de maio de 2010

Financiamento público de campanha já existe

Volta e meia alguém fala reivindicando alterações na legislação eleitoral incluindo candidaturas através de listas organizadas pelos partidos e mais o financiamento público das campanhas. Na prática, isso já vem acontecendo, pelo menos por parte das candidaturas ligadas aos Executivos em relação aos candidatos ligados aos atuais titulares, muitos deles também se beneficiando quando concorrendo à reeleição. No caso específico da candidatura patrocinada pelo presidente Lula, os gastos com publicidade institucional destinada a ligar a imagem do Governo à candidata dele, Dilma Rousseff, os números são bastante evidentes;

Algumas vezes já afirmamos que o dinheiro gasto com publicidade oficial de governo são muitas vezes desperdício, pois se algo foi feito em termos de obras e serviços, a maior divulgação é feita pelo próprio beneficiário da iniciativa governamental o povo. O cidadão é o primeiro a anunciar que está satisfeito porque passou a se beneficiar de alguma obra ou serviço realizados pelo Poder Público. A propaganda necessária é aquela destinada a orientar as pessoas sobre a utilização do benefício;

No caso específico do Governo Federal, não é preciso muito de esforço mental para entender que a publicidade oficial destina-se a vincular qualquer obra ou serviço à atuação de Dilma no Governo, com Lula quase declarando nos comícios que faz, com ou sem multa do TSE, que foi ela quem governou e não ele, justificando-se, então, a sua eleição para dar continuidade às realizações governamentais. Por causa disso, os gastos do Governo com publicidade nos quatro primeiros meses deste ano eleitoral foram muitos maiores do que as do ano passado no mesmo período;

Em 2010, de janeiro a abril, o Governo Federal já gastou R$ 240 milhões e 700 mil em propaganda oficial na TV, no rádio e em jornais e revistas. A despesa até agora foram 63,2% maiores do que nos mesmos meses de 2009. No ano passado, nos mesmos meses o Governo Federal gastou R$ 145 milhões e 500 mil em publicidade. Isso não é mera coincidência. É para alavancar a candidatura de Dilma, com certeza. Sendo assim, já se configura a utilização de recursos públicos em campanha eleitoral. Afinal, o Poder Público se sustenta com dinheiro dos impostos;

E essa participação do povo em "despesas de campanha" não promovida somente por Lua. Certamente muita gente está "financiando" campanha também em seus Estados com os candidatos a governador ligados aos atuais mandatários ou a eles próprios que concorram à reeleição. O pior de tudo é que ninguém foi consultado.

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