Site divulga 'listão' de supersalários do Senado

Em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou a existência de nada menos que 464 servidores do Senado que mensalmente recebiam vencimentos que ultrapassavam esse valor. O salário dos ministros do STF é determinado na Constituição como o teto salarial do funcionalismo. Em tese, ninguém poderia ganhar mais do que isso. A lista completa dos 464 servidores do Senado que, de acordo com auditoria do TCU, desde 2009 ganham além do teto do funcionalismo, que é o equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo publicada pelo site 'Congresso em Foco'. Nela, consta que um servidor do Senado tem um supersalário mensal de R$ 46 mil. 

O 'Congresso em Foco' apresenta como 'Justificativa' para divulgação dos nomes dos quase quinhentos servidores do Senado beneficiados com os elevados salários o fato de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mais quatro juristas ouvidos condenam o pagamento dos supersalários e defendem a devolução de todos os valores apurados como prejuízo pela auditoria do TCU. O Ministério Público Federal (MPF), autor das ações na Justiça contra os supersalários, ainda analisa a viabilidade de recorrer ao Judiciário para recuperar os R$ 307 milhões apontados pelas auditorias. É por essa razão que esses mesmos juristas defendem também a ampla publicidade sobre o tema e todos os envolvidos, por uma questão de transparência total no que se refere a gastos públicos. “O princípio deve ser o da transparência e da publicidade. Não há por que esconder. Todos deveriam ter os seus salários divulgados”, afirma o presidente da OAB, Ophir Cavalcant;

Publicamos a seguir a 'Lista completa' divulgada pelo 'Congresso em Foco' contendo os supersalários do Senado naquela ocasião, que era liderada pelo servidor Osvaldo Maldonado Sanches, com um salário de R$ 45.963,59, representando um acréscimo de R$ 21.463,50 sobre o teto do funcionalismo público que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que em agosto de 2009 era no valor de R$ 24.500,00. Hoje, os vencimentos dos ministros do STF está estabelecidop em R$ 26.723,13, e segundo foi amplamente divulgado pela imprensa, cerca de 700 servidores estariam hoje recebendo supersalários, bem acima do que recebem os magistrados do Supremo.