Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

23 de agosto de 2011

Outra vez a pergunta: Pra que serve mesmo o Senado?

Sarney defende supersalários
Mais uma vez o Senado Federal demonstra ser uma Casa Legislativa que mais serve para provocar despesas do que para produzir alguma coisa em benefício do povo. São 81 senadores que dispõem de elevados salários, mordomias aos montes (passagens aéreas, correios, telefones fixos, celulares inclusive para familiares, planos de saúde vitalícios, e mais dezenas de 'diretorias' que pagam altos vencimentos aos seus titulares (indicados pelos senadores, é lógico) e muito mais. Como se o Brasil fosse semelhante aos Estados Unidos, onde cada unidade estadual é como se fosse um Estado, no sentido de nação, não haveria por aqui necessidade do regime bicameral. Bastava uma Assembleia Legislativa Nacional, com os estados sendo representados por parlamentares na proporção do seu número de habitantes;

Agora surgiu mais uma novidade - não é coisa tão nova assim - em relação a um grupo de servidores da Casa que recebem salários superiores - pasmem! - aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo valor fixo é de exatos R$ 26.723,13, considerado como teto para os servidores públicos em geral, conforme estabelece a Constituição Federal. Uma medida liminar concedida por um juiz da 9ª Vara da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União havia suspendido o pagamento dos salários de cerca de 700 - isso mesmo! - servidores do Senado acima do que ganham até os senadores, que estão também limitados aos valores pagos aos ministros do STF;

Para tornar o fato mais interessante ainda, coube ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AM) recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, que suspendeu a liminar anterior, fazendo com que os 700 privilegiados entre os mais de 3 mil servidores do Senado voltem a receber seus supersalários, que toda vez que são contestados são defendidos com base também na Constituição no que se refere a irredutibilidade de salários. Segundo um levantamento, somente em 2009 esses funcionários custaram R$ 11 milhões aos cofres públicos. Convém explicar que esses elevados salários devem-se a incorporações que foram feitas aos já altos vencimentos daqueles servidores, de certo modo se transformando em direito adquirido;

Além da iniciativa de Sarney, que em vez de defender os cofres do Senado preferiu defender o bolso dos funcionários do Senado, é para sorrir o que disse o presidente do TFRF-1, desembargador Olindo Menezes, que entre outras coisas afirmou que a limitação dos supersalários ao teto constitucional "poderia inviabilizar o funcionamento dos serviços públicos do Senado". Ele ainda teve a coragem de fazer referência à independência dos Poderes, ao afirmar que "cabe ao próprio Senado editar resolução sobre o tema". Mesmo no que se refere ao descumprimento de uma norma constitucional? Nessa, tanto Sarney como o desembargador se superaram;

A cada caso que surge no Senado, mais uma vez se comprova a inutilidade daquela Casa Legislativa. E volta a pergunta: pra que serve mesmo o Senado?

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Não saia do Blog sem deixar seu comentário