Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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4 de agosto de 2010

Senado quer que aturem empregado 'bebum'

A notícia está no site G1, e mostra como nossos senadores produzem ideias que sempre acabam dando o que falar:


Comissão do Senado proíbe justa causa em situação de alcoolismo

Projeto foi aprovado nesta quarta pela Comissão de Assuntos Sociais.

Proposta ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados.


O fato é que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira projeto que proíbe a demissão por justa causa de trabalhadores dependentes de álcool. A demissão só será permitida se o dependente recusar tratamento. Como tem caráter terminativo, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados. A nova lei altera dispositivo da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), segundo a qual o alcoolismo é considerado uma das causas para demissão por justa causa na CLT. O projeto estabelece ainda que o mesmo vale também para os servidores públicos;


O do projeto é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ele argumenta que a legislação deveria ter evoluído para tratar o tema como uma doença, afirmando: “O alcoolismo, já há tempos, deixou de ser tido na conta de uma falha moral e foi reconhecido como a severa e altamente incapacitante moléstia que realmente é. No entanto, a legislação social brasileira não acompanhou essa evolução”. A proposição de Crivella altera a CLT), o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da União (RJU), além do Plano de Benefícios da Previdência Social, criando novos parâmetros de demissão do trabalhador dependente de bebida alcoólica;


A notícia do G1 esclarece: Na CLT, a proposição exclui a embriaguez habitual como motivadora de justa causa. O RJU passará a prever que o servidor alcoólatra não seja demitido se apresentar os sintomas de absenteísmo e o comportamento incontinente e insubordinado, comuns em casos de dependência. Já o Plano de Benefícios da Previdência, pelo projeto, garantirá, ao empregado que tenha recebido auxílio-doença em razão de sua dependência ao álcool, estabilidade provisória no emprego por 12 meses após o término do benefício;


Quando a lei entrar em vigor, muitos patrões vão ser obrigados a manter em seus quadros de empregados aqueles que sejam chegados a tomar "umazinha". Como o senador Crivella é integrante da "base aliada" que apoia Lula no Legislativo, talvez sua ideia seja uma homenagem ao presidente, que historicamente sempre foi chegado a apreciar umas doses da "marvada".

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